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Nova Agenda Urbana e Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável
Parceria pelo Desenvolvimento
Sustentável
Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a promoção
da Agenda 2030 e Nova Agenda Urbana
A Nova Agenda Urbana – Histórico
1ª Conferência da ONU sobre assentamentos
humanos (Habitat I) – Vancouver Canadá - 1976
2ª Conferência da ONU sobre assentamentos
humanos (Habitat II) – Istambul Turquia – 1996
3ª Conferência da ONU sobre assentamentos
humanos (Habitat III) – Quito Equador – 2016
A Nova Agenda Urbana – Histórico
- Criação do Programa da Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos – ONU HABITAT – 1978
- Fórum Urbano Mundial – 2002 – Nairóbi; 2005 –
Barcelona; 2006 – Vancouver; 2008 – Nanjing;
2010 – Rio de janeiro; 2012 – Nápoles; 2014 -
Medellín
A Nova Agenda Urbana
- Necessidade de integração urbano – rural
- Desenvolvimento Territorial Integrado
- Funções social, agrícola e ecológica da Terra
- Desenvolvimento para a inclusão social e a
erradicação da pobreza
A Nova Agenda Urbana
DIREITO À CIDADE
- Cidade como BEM COMUM
- Cidadania Inclusiva
- Participação
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
2000 – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio –
ODM
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
2015 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável –
ODS
- Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de
desenvolvimento sustentável
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Desenvolvimento Sustentável =
- Econômico
- Social
- Ambiental
- > institucional
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Desenvolvimento Sustentável = 3 focos:
- Acabar com a pobreza e a fome
- Lutar contra desigualdades
- Combater as mudanças climáticas
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Propõe o engajamento entre:
-Governos Nacionais
-Governos Locais
-Sociedade
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Acabar com a pobreza em todas
as suas formas, em todos os lugares
Metas:
1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres,
particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais a
recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos,
propriedade e controle sobre a terra e a outras formas de
propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias
apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Acabar com a pobreza, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura
sustentável.
Metas:
2.1 até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pes-
soas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, in-
cluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante
todo o ano.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades
Metas:
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças
tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e
outras doenças transmissíveis.
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em
estradas.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos
químicos perigosos e por contaminação e poluição do ar, da água e do solo.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Assegurar a educação inclusiva e
equitativa de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizagem ao
longo da vida para todos
Metas:
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino
primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a
resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4.a Construir e melhorar instalações físicas para a educação, apropriadas para
crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem
ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes
para todos.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e
meninas
Metas:
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a
igualdade de oportunidades para a liderança em todos os
níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e
pública.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Assegurar a disponibilidade e
gestão sustentável da água e
saneamento para todos
Metas:
6.b Apoiar e fortalecer a participação das
comunidades locais, para melhorar a gestão da
água e do saneamento
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Assegurar o acesso
confiável, sustentável e acessível à
energia, para todos.
Metas:
7.1 Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a pre-
ços acessíveis a serviços de energia.
7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias
renováveis na matriz energética global.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e
trabalho decente para todos.
Metas:
8.3 promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as
atividades produtivas, a geração de emprego decente, o
empreendedorismo, a criatividade e inovação, e incentivar a formalização
e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por
meio do acesso a serviços financeiros.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Construir infraestruturas resilientes,
promover a industrialização inclusiva
e sustentável e fomentar a inovação
Metas:
9.1 desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável,
sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e
transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e
o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a
preços acessíveis para todos.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Reduzir a desigualdade dentro dos
países e entre eles
Metas:
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política
de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia,
origem, religião, condição econômica ou outra.
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades
de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas
discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este
respeito.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Tornar as cidades e os assentamentos
humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis
Metas:
11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação adequada, segura e a preço acessível, e aos 11
serviços básicos, bem como assegurar o melhoramento das favelas.
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes
públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade,
mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a
gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Assegurar padrões de produção e de
consumo sustentáveis
Metas:
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por
meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.
12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo
com as políticas e prioridades nacionais.
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham
informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sus-
tentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Tomar medidas urgentes para
combater a mudança do clima e seus
impactos
Metas:
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às
catástrofes naturais em todos os países * Reconhecendo que a Convenção Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o fórum internacional, intergovernamental
primário para negociar a resposta global à mudança do clima.
13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos
nacionais.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Conservar e usar sustentavelmente
os oceanos, os mares e os recursos
marinhos para o desenvolvimento
sustentável
Metas:
14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos,
especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição
por nutrientes.
14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para
evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de
resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis
e produtivos.
14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos
e mercados.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Proteger, recuperar e promover o
uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma
sustentável as florestas, combater
a desertificação, deter e reverter a
degradação da terra, e deter a perda
de biodiversidade
Metas:
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de
ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em
especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Promover sociedades pacíficas
e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis
Metas:
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as
taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas
as suas formas.
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e
transparentes em todos os níveis.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Fortalecer os meios de
implementação e revitalizar a
parceria global para o
desenvolvimento sustentável
Metas:
17.1 Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive
por meio do apoio internacional aos países em
desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional
para arrecadação de impostos e outras receitas.
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  • 1. Nova Agenda Urbana e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a promoção da Agenda 2030 e Nova Agenda Urbana
  • 2. A Nova Agenda Urbana – Histórico 1ª Conferência da ONU sobre assentamentos humanos (Habitat I) – Vancouver Canadá - 1976 2ª Conferência da ONU sobre assentamentos humanos (Habitat II) – Istambul Turquia – 1996 3ª Conferência da ONU sobre assentamentos humanos (Habitat III) – Quito Equador – 2016
  • 3. A Nova Agenda Urbana – Histórico - Criação do Programa da Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU HABITAT – 1978 - Fórum Urbano Mundial – 2002 – Nairóbi; 2005 – Barcelona; 2006 – Vancouver; 2008 – Nanjing; 2010 – Rio de janeiro; 2012 – Nápoles; 2014 - Medellín
  • 4. A Nova Agenda Urbana - Necessidade de integração urbano – rural - Desenvolvimento Territorial Integrado - Funções social, agrícola e ecológica da Terra - Desenvolvimento para a inclusão social e a erradicação da pobreza
  • 5. A Nova Agenda Urbana DIREITO À CIDADE - Cidade como BEM COMUM - Cidadania Inclusiva - Participação
  • 6. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS 2000 – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODM
  • 7. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS 2015 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS - Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável
  • 8. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Desenvolvimento Sustentável = - Econômico - Social - Ambiental - > institucional
  • 9. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Desenvolvimento Sustentável = 3 focos: - Acabar com a pobreza e a fome - Lutar contra desigualdades - Combater as mudanças climáticas
  • 10. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Propõe o engajamento entre: -Governos Nacionais -Governos Locais -Sociedade
  • 11. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Metas: 1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais a recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e a outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças.
  • 12. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Acabar com a pobreza, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Metas: 2.1 até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pes- soas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, in- cluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
  • 13. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Metas: 3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis. 3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas. 3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos e por contaminação e poluição do ar, da água e do solo.
  • 14. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Metas: 4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. 4.a Construir e melhorar instalações físicas para a educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
  • 15. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Metas: 5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
  • 16. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Metas: 6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
  • 17. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Assegurar o acesso confiável, sustentável e acessível à energia, para todos. Metas: 7.1 Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a pre- ços acessíveis a serviços de energia. 7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global.
  • 18. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. Metas: 8.3 promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, a geração de emprego decente, o empreendedorismo, a criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
  • 19. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Metas: 9.1 desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
  • 20. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles Metas: 10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra. 10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
  • 21. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Metas: 11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação adequada, segura e a preço acessível, e aos 11 serviços básicos, bem como assegurar o melhoramento das favelas. 11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos. 11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países.
  • 22. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Metas: 12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso. 12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais. 12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sus- tentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
  • 23. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos Metas: 13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países * Reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o fórum internacional, intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima. 13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
  • 24. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável Metas: 14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes. 14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos. 14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.
  • 25. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade Metas: 15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
  • 26. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Metas: 16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares. 16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas. 16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
  • 27. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável Metas: 17.1 Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas.