Este documento discute a evolução da noção de cidadania e direitos humanos ao longo da história. Começa com a ideia de cidadania na Grécia Antiga, reservada a homens livres, e avança para a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na Revolução Francesa. Também cobre a expansão dos direitos para mulheres, crianças, deficientes e outros grupos, culminando nas leis brasileiras como a Constituição de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente.

1. A DIVERSIDADE CULTURAL
Disciplina: História Turma:
5º ano
Profª Débora Rodrigues
Parte Final

2. LUTAR PELA
CIDADANIA
Criança não trabalha
Lápis, caderno, chiclete, pião
Sol, bicicleta, skate, calção
Esconderijo, avião, correria, tambor
Gritaria, jardim, confusão
Bola, pelúcia, merenda, crayon
Banho de rio, banho de mar, pula-cela, bombom
Tanque de areia, gnomo, sereia
Pirata, baleia, manteiga no pão
Criança não trabalha, criança dá trabalho
Criança não trabalha...
TATIT, Paulo; ANTUNES, Arnaldo. Criança
não trabalha. Intérprete: Palavra Cantada.
In: Canções curiosas. São Paulo: Rimo, 1998.

3. DIREITOS E DEVERES
 Ser cidadão significa fazer parte de um país e possuir direitos e
deveres iguais
- Entre os direitos, está o de participar das decisões tomadas no país.
 A ideia de cidadania foi inventada pelos gregos no final do século
VI a.C., na Antiguidade.
- Eram considerados cidadãos, apenas os homens adultos, livres e
filhos de pessoas que já eram cidadãs podiam ser considerados
cidadãos.
- As mulheres, as crianças, os estrangeiros e os escravos não eram
cidadãos, não tinham direitos políticos nem podiam ser candidatos a
cargos públicos.

4. DECLARAÇÃO DE DIREITOS
DO HOMEM E DO CIDADÃO

5. OUTROS DIREITOS
CONQUISTADOS
 criação de leis trabalhistas que garantissem direitos como
férias, salário mínimo, descanso semanal e segurança no
trabalho e sem riscos para a saúde;
 direito de receber tratamento médico adequado e
gratuitamente;
 direitos políticos para participar das decisões do governo;
 igualdade de direitos entre homens e mulheres e entre
brancos e negros;
 direito das pessoas com deficiência de serem tratadas com
respeito e terem
 condições de acesso aos espaços da cidade.

6. OUTRAS DECLARAÇÕES
DE DIREITOS
 A partir da metade do século XX, a Organização das Nações
Unidas (ONU) promulgou uma série de declarações
inspiradas na Declaração de Direitos do Homem e do
Cidadão.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em
1948;
- Declaração dos Direitos da Criança, promulgada em 1959;
- Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes, promulgada
em 1975.

7. DIREITOS E DEVERES
BRASILEIRO
 A Constituição brasileira, aprovada em 1988, garante
aos brasileiros:
- poder participar das decisões políticas do país,
escolhendo os governantes e participando de partidos
políticos;
- contar com a existência de leis claras e iguais para todos;
- expressar-se e agir livremente, desde que não cometam
nenhum crime ou prejudiquem outras pessoas;
- utilizar serviços públicos variados, como escolas e
hospitais.

8. ECA (1990)
 O Estatuto da Criança e do Adolescente:
é o conjunto de normas que tem como
objetivo a proteção integral da criança e do
adolescente, aplicando medidas e expedindo
encaminhamentos para o juiz.
 Entre os direitos assegurados estão:
- O direito a proteção para as crianças (0 as
com menos de 12 anos), e adolescentes (entre
12 e 18 anos).
- Entre os direitos, está o de ter uma família,
estudar e não ser obrigado a trabalhar.

9. ESTATUTO DO IDOSO (2003)
 Ajudou a proteger os
direitos das pessoas com
mais de 60 anos
- direito de aposentadoria
- além de outras garantias
que ajudam as pessoas a
viver de forma adequada na
velhice.

10. DEVERES DO CIDADÃO
 É dever de todo cidadão:
- obedecer às leis do país;
- pagar impostos;
- votar e participar das decisões
políticas;
- respeitar outras pessoas, suas
diferenças e suas histórias de vida;
- não perseguir as pessoas por terem
crenças religiosas ou políticas;
- preservar o meio ambiente no seu
cotidiano;
- preservar os patrimônios públicos.

11. REFERÊNCIAS
 SIMIELLI, Maria Elena. Projeto Ápis - História: 5º ano. 3. ed. São Paulo:
Ática, 2017. págs. 70-80