Apresentação sobre a evolução da Legislação Ambiental.

2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL
BRASILEIRO

3. HISTÓRICO
Ordenações Afonsinas
Ordenações Manuelinas
Ordenações Filipinas

4. MARCOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
•1° MARCO
LEI 6.938/81 RECONHECIMENTO DA IMPORTÃNCIA AMBIENTAL
•2° MARCO
LEI AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7347/85 OS DANOS AO MEIO AMBIENTE
PUDERAMCHEGAR NO PODER JUDICIÁRIO

5. MARCOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
• 3° MARCO
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O MEIO AMBIENTE PASSA A SER
CARACTERIZADO COMO UM BEM CONSTITUCIONALMENTE
• 4° MARCO
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS 9605/98 PENAS PARA AS ATIVIDADES LESIVAS AO
MEIO AMBIENTE

6. LEIS AMBIENTAIS •POLÍTICA NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE –
LEI 6.938/81PNMA, em seu Art° 9 declara:
I: o estabelecimento de padrões de
qualidade ambiental
II: o zoneamento ambiental
III: a avaliação do impacto ambiental
IV: o licenciamento e a revisão de atividades
afetiva ou potencialmente poluidoras
V:os incentivos a produção e instalação de
equipamento e a criação ou absorção de
tecnologia voltados para melhoria da
qualidade ambiental

7. SISTEMA LEGISLATIVO AMBIENTAL
•SISNAMA (SISTEMA NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE)
•CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE))
•EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL)
•RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL)
EXIGÊNCIAS:

8. SISTEMA LEGISLATIVO AMBIENTAL
• PRINCIPAIS ATIVIDADES
QUE EXIGEM O EIA/RIMA
FERROVIAS
PORTOS E
TERMINAIS AEROPORTOS
EXTRAÇÕES DE
COMBUSTÍVEL
USINAS DE
GERAÇÃO DE
ELETRICIDADE
EXPLORAÇÃO
ECONÔMICA DE
MADEIRA OU
LENHA
PROJETOS
URBANÍSTICOS

9. MANIFESTAÇÃO DA ONU
•1972 A ONU CONVOCOU A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES
UNIDAS SOBRE O AMBIENTE HUMANO EM ESTOCOLMO.
•EM DEZEMBRO DE 1972 A ASSEMBLEIA GERAL CRIOU:
O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO
AMBIENTE (PNUMA)

10. MANIFESTAÇÃO DA ONU
•EM 1992 FOI REALIZADA
NO RIO DE JANEIRO A
AGENDA 21
•TRATA-SE DE UM
DIAGRAMA PARA A
PROTEÇÃO DE NOSSO
PLANETA.

11. TRATADO DE KIOTO
• DEVIDO A
PREOCUPAÇÃO DA
ONU, OS GOVERNOS
PASSARAM A SE
ATENTAR E EM 1997
FOI ESTABELECIDO O
TRATADO DE QUITO.

12. FISCALIZAÇÃO

13. FLORA

14. FAUNA

15. CONCIÊNCIA AMBIENTAL
•O QUE É CONSCIÊNCIA AMBIENTAL?
É compreender o meio em que se vive.
Habilidade
• Busca por informações;
•Consciência e conhecimento andam
juntos.

16. CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
•PARA QUE SERVE A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL?
Para iniciar um caminho de transformação;
Para gerar um sendo de responsabilidade.

17. QUAIS OS TIPOS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL?
•POLUIÇÃO LEI 6.938/81 ART. 3, III
Define- se pela “ DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE
AMBIENTAL”

18. TIPOS DE POLUIÇÃO
POLUIÇÃO
ATMOSFÉRICA
É a presença de
substâncias devido a
emissores de gases
nocivos.
Ex: automóveis e
indústrias.

19. TIPOS DE POLUIÇÃO
POLUIÇÃO DO SOLO
É todo resíduo que é
despejado no solo sem
cuidado algum.
Ex: lixões locais de
uma cidade e a
utilização de
agrotóxicos.

20. TIPOS DE POLUIÇÃO
POLUIÇÃO DA ÁGUA
É causada
principalmente pelo
derramamento
indevido de esgotos
em córregos, mares e
oceanos.

21. O QUE É GERENCIAMENTO AMBIENTAL?
•É O CONJUNTO DE PRÁTICAS QUE VISAM COORDENAR
O USO DOS RECURSOS NATURAIS, PROTEGER E
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.

22. CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS EMPRESAS
•O PAPEL DE TODA EMPRESA, ACIMA DE TUDO, É SERVIR COMO
UM TODO, OU SEJA, AO CLIENTE E A COMUNIDADE ONDE ATUA,
SEM ESQUECER A PRESERVAÇÃO E COOPERAÇÃO COM O MEIO
AMBIENTE.

23. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS
• PROMOVER A COMPREENSÃO DA EXISTÊNCIA DA ECONOMIA SOCIAL,
POLÍTICA E ECOLÓGICA;
• PROPORCIONAR A TODOS CONHECIMENTO AFIM DE PROTEGER E MELHORAR
O MEIO AMBIENTE;
• INDUZIR NOVAS CONDUTAS DE RESPEITO AO MEIO AMBIENTE AFIM DE
REFLETIR ESSA CONDUTA NO CLIENTE.

24. IMPACTO AMBIENTAL
POSITIVO
ESPAÇO VERDE
REVITALIZAÇÃO
REPLANTIO
NEGATIVO
DESPEJOS
EMISSÃOS DE
GASES
QUEIMADASDE
GASES

25. PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS
CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS
DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL
COMPROMETIMENTO DOS
RECURSOS NATURAIS
AFETA O MEIO SOCIAL

26. PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS

27. MAR ARAL “nós não podemos
esperar que a
natureza nos faça
favores,nossa meta
é obriga-la”
“só o cultivo de
algodão já irá cobrir
a falta da pesca e a
industria existente
no mar Aral ”
OASIS NO MEIO DO
DESERTO

28. MAR ARAL
1969- os peixes desaparecem
e o mar começa a sumir
1976 a 1978- metade da vila
se muda e as arvores secam
e morrem
1979- a industria de pesca
parou
1980- o clima mudou e
tempestade levavam
areia e sal para vilas
1973 a 1988- ouve casos
de febre tifoide e a
mortalidade infantil
1989- ficou claro que o
governo soviético não
queria salvar o mar

29. MAR ARAL

30. A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM O
PLANETA
QUALIDADE DE VIDA DOS
SERES HUMANOS, ANIMAIS E
VEGETAIS.

31. “É TRISTE PENSAR QUE A NATUREZA
FALA E QUE O GÊNERO HUMANO NÃO
OUVE”
VICTOR HUGO