1. Introdução e evolução da
preocupação ambiental
Professor: Daniel Dias Rodrigues
Disciplina: Regulamentação e Gestão Ambiental
Curso: Tecnologia em Saneamento Ambiental
2. • Poluição (Lei nº 6.938, de 31/08/1981):
• Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente:
• Prejudiquem a saúde,a segurança e o bem-estar da população;
• Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
• Afetem desfavoravelmente a biota;
• Afetem condições sanitárias ou estéticas do meio ambiente;
• Lancem matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos.
• MeioAmbiente:
• Conjunto de todos os fatores ou condições externas, que têm influência sobre
os seres vivos, tais como a água, o ar e osolo.
Definições
3. • ImpactoAmbiental:
• Alteração das características físicas, química e/ou biológicas do meio
ambiente, resultantes das atividadeshumanas.
• GestãoAmbiental:
• Esforço multidisciplinar que envolve uma combinação entre teorias e
práticas, científicas, legais, técnicas e de gerenciamento, com o objetivo
de proteger o ser humano e o meio ambiente.
4. O que é gestão ambiental:
• Integrar áreas de uma organização;
• Minimizar impactos ambientais;
• Gerenciamento de entradas e saídas;
• Caracterização de aspectos e impactos;
• Ordenar gerir a produção e processos;
• Atendimento à legislação;
• Organização de esforços para maximizar a eficiência;
• Atividades de planejamento para integrar áreas econômica, social eambiental;
• Avaliação e entendimento dos processos e atividades.
5. EM SÍNTESE:
• Sistemas de Gestão Ambiental são utilizado para organizar processos e
sistemas produtivos visando a melhoria do seu desempenho ambiental e
econômico;
• Estimular fornecedores e consumidores a dar maior atenção à questão
ambiental associada a um processo, produto e/ouserviço;
• Processo contínuo de aprimoramento das atividades desenvolvidas com foco
em melhoria de competitividade e proteção ambiental.
6. Evolução Histórica da Questão Ambiental
O homem e a natureza na pré-história:
Capacidade de adaptação ao ambiente natural
O homem cria em seu entorno ambiente próprio,
diferente do natural
Modificação nas próprias condições biológicas
Criação de ferramentas ajudam nas capacidades
limitadas
Entre 8.000 e 10.000 anos houve uma primeira grande
revolução científico-tecnológica
Excedente de alimentos, aumentando a complexidade de
funções existentes
7. Evolução Histórica da Questão Ambiental
O homem e o processo de urbanização:
Crescimento da agricultura e a criação de um meio ambiente artificial para a
agropecuária
Surgimento da propriedade privada
Revolução industrial
9. Consequências
a rápida deterioração do ambiente natural;
a destruição da camada de ozônio;
as alterações climáticas;
o efeito estufa;
a chuva ácida;
a destruição das florestas;
a morte dos lagos;
a destruição das regiões de montanha;
o lixo em excesso;
os desperdícios de toda ordem;
a pobreza, a miséria e a fome.
10. Histórico
1960 – Clube de Roma
1ª discussão internacional sobre políticas
envolvendo aspectos ambientais
Modelos matemáticos, alertavam sobre os
riscos de um crescimento econômico contínuo
Foram avaliados os critérios de uso dos
recursos hídricos superficiais que, até então,
eram utilizados sem nenhum tipo de regra
11. Histórico
1962 – Tratado de Proibição
Parcial de Testes Nucleares
Firmado por EUA, URSS e Grã-Bretanha
Põe fim aos testes atmosféricos realizados
nos três países
Acontecimento considerado como a
"primeira vitória na campanha para salvar
o meio ambiente"
12. Histórico
1970 – Dia da Terra
Participaram mais de 300.000 americanos
Considerada a maior manifestação
ambientalista da história
Advento do ambientalismo como uma
questão pública fundamental
13. Histórico
1972 – Conferência de Estocolmo
Motivo: casos críticos de degradação
ambiental
Conferência Internacional sobre os problemas
do meio ambiente
Representantes de 113 países, de 250
organizações não-governamentais e
organismos da ONU
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA)
14. Histórico
1973 / 1974 – Primeira crise
mundial do Petróleo
O fato serviu para repensar o consumo
desenfreado dos recursos naturais
considerados até então, ilimitados
15. Histórico
1974 – Camada de Ozônio
Pela 1ª vez, os cientistas americanos
Rowland e Molina chamam a atenção para
os perigos da destruição da camada de
ozônio pelo cloro-flúor-carbono (CFC)
16. Histórico
1981 – Impacto Ambiental
No Brasil, criação da Política Nacional do
Meio Ambiente (Lei 6.938/81), que
menciona o Estudo do Impacto Ambiental
17. Histórico
1978 – Primeiro Selo Ambiental
Na Alemanha, surge o primeiro selo
ecológico, o Anjo Azul, destinado a rotular
produtos considerados ambientalmente
corretos
18. Histórico
1985 – Política Nacional
de Meio Ambiente
A partir deste ano, no Brasil, a Política
Nacional de Meio Ambiente é executada
pelo Sisnama (Sistema Nacional de Meio
Ambiente); CONAMA (Conselho Nacional
de Meio Ambiente) e, em nível técnico,
pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais), além de
instituições estatais subordinadas
19. Histórico
1986 – Resolução Conama 01/86
Torna obrigatória a Análise de Impactos
Ambientais, para atividades específicas,
objetivando atender a determinação do
órgão de controle ambiental
20. Histórico
1986 – Desastre de Chernobil
Vazamento na usina nuclear na Ucrânia, na
então União Soviética, é considerado até
hoje como o maior desastre nuclear da
história, em termos de custos e mortes
resultantes
21. Histórico
1987 – Protocolo de Montreal
Bane toda uma família de produtos
químicos, os clorofluorcarbonos (CFC)
22. Histórico
1987 – Césio 137 em Goiânia
Desastre nuclear ocorrido no Brasil,
quando 2 catadores de lixo invadem um
hospital abandonado e encontram chumbo
num aparelho de RX desativado
Levam e vendem a peça a um Ferro Velho
que quebra a peça e exibe a todos o pó de
cor azulada do interior da máquina
23. Histórico
1989 – Exxon Valdez
O derramamento de cerca de 750.000 barris de petróleo no
mar do Alasca pelo petroleiro Exxon Valdez, após uma
colisão contra rochas submersas, causado pelo rasgo no
fundo do petroleiro
As indenizações e custos com limpeza assumidos pela Exxon
acumulam mais de quinhentos milhões de dólares
De acordo com as estimativas, morreram 260.000
pássaros marinhos, 2.800 lontras marinhas, 250 águias e
22 orcas, além da perda de bilhões de ovos de salmão
Foi o segundo maior derramamento de petróleo da história
dos Estados Unidos
24. Histórico
1992 – Rio ECO-92
O Brasil recepcionou a Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD), mais
conhecida como ECO-92 ou Rio-92, na qual
participaram mais de 150 países
Esta é considerada uma das mais
importantes conferências sobre o assunto,
na qual vários documentos foram
produzidos, entre eles a Convenção da
Biodiversidade e a Agenda 21
25. Histórico
1997 – Rio +5
Balanço dos 5 anos da RIO ECO-92
Elaborados os pontos mais importantes da
Carta da Terra
26. Histórico
1997 – Protocolo de Kioto
Acordo internacional para redução das
emissões atmosféricas, com compromissos
mais rígidos para a redução da emissão dos
gases que agravam o efeito estufa
27. Histórico
1998 – Lei de Crimes Ambientais
Lei no 9605/98 - Dispõe sobre sanções
penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente
28. Histórico
2015 – Acordo de Paris
É um tratado no âmbito da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima (CQNUMC), que rege
medidas de redução de emissão de gases
estufa a partir de 2020, a fim de conter
o aquecimento global abaixo de 2 ºC,
preferencialmente em 1,5 ºC, e reforçar a
capacidade dos países de responder ao
desafio, num contexto de desenvolvimento
sustentável
29. Histórico
2017 – Desastre de Mariana
Estouro da barragem de rejeitos da
Samarco, na cidade de Mariana-MG, que
poluiu todo o Rio Doce
30. Histórico
2017 – Desastre de Brumadinho
Estouro da barragem de rejeitos da Vale,
na cidade de Brumadinho-MG, que
resultou em quase 300 mortes e poluiu
todo o Paraopebas
31. A Busca do Desenvolvimento Sustentável Requer:
Um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no
processo decisório;
Um sistema econômico capaz de gerar excedentes e know how técnico em bases
confiáveis e constantes;
Um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um
desenvolvimento não-equilibrado;
Um sistema de produção que preserve a base ecológica do
desenvolvimento;
Um sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções;
Um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e
financiamento; e
Um sistema administrativo flexível e capaz de se auto-corrigir.
32. O Relatório Brundtland, de 1987, sugere:
Limitação do crescimento populacional;
Garantia de alimentação em longo prazo;
Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
Diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que
admitem o uso de fontes energéticas renováveis;
Aumento da produção industrial nos países não-industrializados para a base
de tecnologias ecologicamente adaptadas;
Controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades
menores; e
Satisfação das necessidades básicas.
33. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)
Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98)
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Lei 9985/00)
Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12187/09)
Código Florestal (Lei12651/12)
Política Ambiental Brasileira
34. Redução de emissões de gases estufa entre 36,1% e 38,9%
do total a ser emitido até 2020.
Política Nacional de Mudanças Climáticas: (Lei
Nº 12187, 29/12/2009)
35. Política Nacional de Mudanças Climáticas: (Lei Nº
12187, 29/12/2009)
Redução do desmatamento da Amazonia e do Cerrado
Eficiência energética.
Ecoeficiência na agricultura.