O documento discute os principais desafios da indústria de reciclagem no Brasil, incluindo o reconhecimento do setor como empresas do ambiente que atuam como despolidoras, a conscientização dos empresários sobre a função pública dessas empresas, e o reconhecimento jurídico das Empresas do Ambiente.

1. Principais desafios da indústria de
reciclagem no Brasil.
Dr. Reinaldo Martins
Ferreira - Advogado

2. NOVIDADE QUE TRAZEMOS A
ESTE FORUM:
Teoria das Empresas do Ambiente :
-Estudo tributário para empresas de
reciclagem;
-Estudo do direito ambiental.

3. EMPRESAS DO AMBIENTE:
-Legislação e geradores de resíduos
-Tratavam a maioria das empresas como
potencialmente poluidoras.

4. EMPRESAS DO AMBIENTE:
Primeira Questão:
-Se a maioria das empresas é potencialmente
poluidoras como estabelecer a sustentabilidade :
Resíduos gerados
E sua destinação final ambientalmente
adequado.

5. EMPRESAS DO AMBIENTE:
Poluidores:
“Sustentabilidade
Desequilibrada”

6. EMPRESAS DO ASMBIENTE:
Poluidoras Despoluidoras
SUSTENTABILIDADE

7. EMPRESAS DO AMBIENTE:
Empresas Despoluidoras = Empresas do ambiente
- Matéria prima 100% sustentável
=
-Resíduos gerados

8. PARCERIA ENTRE POLUIDORAS E
DESPOLUIDORAS:

9. CONCEITO:
-Empresas do ambiente:
-Cadeia de sustentabilidade, produção e
consumo;
-Parceiras ambientais indispensáveis das
empresas geradoras;
-Capacitadas a promoverem a destinação final
ambientalmente adequada nos termos
exigidos pela legislação.

10. PRINCIPAIS DESAFIOS DA
RECICLAGEM NO BRASIL:
Reconhecimento do setor como

empresas do ambiente que atuam com
despoluidoras;
 Conscientização dos empresários da
função pública que se reveste a
atividade das empresas do ambiente;
Reconhecimento jurídico das

Empresas do Ambiente nos moldes que
aconteceu com as micros e pequenas
empresas;

11. PRINCIPAIS DESAFIOS DA
RECICLAGEM NO BRASIL:
Reconhecimento das empresas do
ambiente como entidade de utilidade
pública;
 Imunidade tributária para as empresas
do ambiente.

12. PRINCIPAIS DESAFIOS DA
RECICLAGEM NO BRASIL:
ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO:
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-
lo para as presentes e futuras gerações. “

13. OPORTUNIDADES DAS INDÚSTRIAS
DE RECICLAGEM NO BRASIL:
 Aprovação do Plano Nacional de
Resíduos Sólidos;
 Implementação efetiva da logística
reversa;
 Incentivo à recompra dos resíduos
gerados pelos empresas
pontencialmente poluidoras. Exemplo:
o valor da recompra poder ser deduzido
nos impostos;

14. PRINCIPAIS DESAFIOS E
ENTRAVES:
-O Poder Público reconhecer as
Empresas do Ambiente como
despolidoras;
- De utilidade pública pelo serviço que
presta ao meio ambiente no setor da
sustentabilidade ambiental decorrente
da produção e consumo.

15. O
B
R
I
G
A
D
O
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