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CGCFN-1-16 OSTENSIVO
MANUAL DE
SEGURANÇA DE AUTORIDADES
MARINHA DO BRASIL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
2008
OSTENSIVO CGCFN-1-16
MANUAL DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES
MARINHA DO BRASIL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
2008
FINALIDADE: BÁSICA
1ª Edição
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO - II - ORIGINAL
ATO DE APROVAÇÃO
APROVO, para emprego na MB, a publicação CGCFN-1-16 - MANUAL DE
SEGURANÇA DE AUTORIDADES.
RIO DE JANEIRO, RJ.
Em 12 de novembro de 2008.
ALVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO
Almirante-de-Esquadra (FN)
Comandante-Geral
ASSINADO DIGITALMENTE
AUTENTICADO
PELO ORC
RUBRICA
Em_____/_____/_____ CARIMBO
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO - III - CGCFN-1-16
ÍNDICE
PÁGINAS
Folha de Rosto.................................................................................................... I
Ato de Aprovação............................................................................................... II
Índice.................................................................................................................. III
Introdução........................................................................................................... IV
CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTOS E ORGANIZAÇÃO
1.1 - Introdução .................................................................................................. 1-1
1.2 – Conceitos................................................................................................... 1-2
1.3 – Funções e composição das Equipes de Segurança.................................... 1-2
1.4 – Atribuições ................................................................................................ 1-6
CAPÍTULO 2 - RECURSOS HUMANOS
2.1 – Atribuições essenciais dos Agentes de Segurança .................................... 2-1
2.2 – Normas de Conduta Pessoal...................................................................... 2-2
2.3 – Mentalidade de Segurança ........................................................................ 2-3
2.4 – Inteligência Humana.................................................................................. 2-4
2.5 – Processo de observação, memorização e descrição................................... 2-5
2.6 – Comportamento da Autoridade ................................................................. 2-7
CAPÍTULO 3 - TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
3.1 – Generalidades............................................................................................ 3-1
3.2 – Princípios de Segurança e Proteção........................................................... 3-1
3.3 – Grau de Segurança e Proteção................................................................... 3-2
3.4 - Círculos Concêntricos de Segurança e Proteção (Modelo Ideal)............... 3-2
3.5 – Escoltas (Modelo Ideal)............................................................................. 3-4
3.6 – Medidas Preventivas para o cotidiano nos grandes centros urbanos.......... 3-30
CAPÍTULO 4 - FORÇAS ADVERSAS E AMEAÇAS
4.1 – Introdução.................................................................................................. 4-1
4.2 – Forças Adversas ........................................................................................ 4-1
4.3 – Motivações dos elementos adversos.......................................................... 4-6
ANEXO – Material e Recursos Tecnológicos.................................................................. . A-1
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO - IV - ORIGINAL
INTRODUÇÃO
1 – PROPÓSITO
O propósito desta publicação é fornecer uma orientação aos Fuzileiros Navais envolvidos
nas tarefas de segurança de autoridades executadas por Destacamentos de Segurança de
Embaixadas do Brasil, Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais – tanto em locais
de conflito armado, quanto em visitas protocolares de Chefes de Estado ou outras
autoridades estrangeiras no Brasil – pelas Companhias de Polícia e demais equipes de
segurança. O presente manual não se propõe a reapresentar conhecimentos como técnicas
de defesa pessoal e técnicas de tiro já constantes em outras publicações.
2 – DESCRIÇÃO
Esta publicação está dividida em 4 Capítulos. O Capítulo 1 aborda noções básicas sobre a
organização e atribuições dos profissionais que trabalham na atividade de segurança,
como o enfoque direcionado para a segurança pessoal. O Capítulo 2 destaca a
importância do componente humano em qualquer estrutura de segurança, por mais
avançado tecnologicamente que ele seja. O Capítulo 3 apresenta as técnicas e os
procedimentos a serem aplicados pelos Fuzileiros Navais designados para a proteção de
dignitários. O Capítulo 4 expõe várias considerações sobre as forças adversas em vários
ambientes, comentando seu modus operandi, motivação e propósito de suas ações.
3 – CLASSIFICAÇÃO
Esta publicação é classificada, de acordo com o EMA-411-MANUAL DE
PUBLICAÇÕES DA MARINHA, em: PMB, não controlada, ostensiva, básica e manual.
4 – SUBSTITUIÇÃO
Esta publicação substitui a CGCFN-2903 - Manual de Segurança de Autoridades, 1ª
edição, aprovada em 21 de maio de 2007, preservando seu conteúdo, que será adequado ao
previsto no Plano de Desenvolvimento da Série CGCFN (PDS-2008), quando de sua próxima
revisão.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 1-1 -
CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS E ORGANIZAÇÃO
1.1 – INTRODUÇÃO
Cada vez mais as atividades de Segurança de Autoridades são confiadas às tropas de
reconhecido profissionalismo, presentes, tanto em ambientes de conflito armado – onde
é possível a ocorrência de atos terroristas, seqüestros, emboscadas ou ação de franco-
atiradores – quanto no cotidiano dos grandes centros urbanos, em virtude do
crescimento dos níveis de violência – comprovados pelos assaltos, seqüestros, extorsões
e outras formas de coação - e das retaliações patrocinadas por facções criminosas, cujos
interesses são contrariados por agentes do Estado.
Nesses ambientes adversos, governantes, legisladores, juízes, diplomatas, comandantes
militares e chefes de Estado, em visitas protocolares, constituem-se em um grupo
específico, que pelo exercício de suas atribuições, por muitas vezes, deslocam o desejo
de vingança por afetação de interesses alheios. Além disso, tais autoridades
personificam a representatividade do poder de seus respectivos governos, instituições e
empresas e, por este motivo, são potenciais alvos de ofensas ou agressões, que na
verdade são dirigidas contra suas organizações, ainda que tenham o mero intuito de
desmoralizá-las.
Portanto, devido ao elevado grau de exigência, a atividade de segurança de autoridade
deve ser confiada a pessoas que reúnam um conjunto de atributos pessoais e
profissionais, apropriados para um trabalho que se caracteriza pela necessidade de alto
nível de atenção, longa duração, dedicação integral e ameaças difusas.
Não obstante, o pendor pessoal, é indispensável a fiel e constante observância às táticas,
técnicas e procedimentos, necessidade de acompanhamento da evolução dos recursos
tecnológicos e permanente necessidade de atualização e qualificação profissional.
A designação de um Fuzileiro Naval para integrar uma Equipe de Segurança de
Autoridade tem dois significados de relevante distinção. O primeiro traduz o
reconhecimento da Administração Naval pelos antecedentes profissionais já
demonstrados, e o segundo, revela a confiança da Instituição em atribuir a nobre tarefa
de preservar a integridade física da autoridade a ser protegida.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 1-2 -
1.2 – CONCEITOS
A Segurança de Autoridade é uma atividade de apoio executada em tarefa única (prover
segurança), sendo os conceitos segurança e proteção fundamentais ao cumprimento do
serviço.
1.2.1 – Segurança
Conceito que tem um sentido amplo, já que abrange um conjunto de medidas a serem
observadas e executadas, direta ou indiretamente, com o propósito de preservar a
integridade do dignitário (física, moral, psicológica, imagem). Caracteriza-se pelo
sentimento de que sua integridade não será atingida.
1.2.2 - Proteção
Atividade que provê ao dignitário segurança imediata, por meio de agentes de
segurança que realizam tarefas específicas de garantia da integridade. Configura-se
principalmente pela segurança aproximada.
1.2.3 – Serviço de Segurança (SS)
É uma organização destinada a garantir a integridade de uma autoridade. No
planejamento do SS devem ser considerados os conceitos de Segurança e Proteção. O
êxito do SS é dependente do grau de colaboração da autoridade.
1.3 - FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SEGURANÇA
1.3.1 – Planejador de Segurança
É o responsável pela realização do planejamento da segurança de eventos,
levantamento das informações referentes aos eventos, efetuar a coordenação entre as
Equipes e ligações com órgãos externos.
1.3.2 – Chefe de Segurança (CS)
É quem conduz o SS, sendo o principal responsável pela segurança física da
autoridade. Cabe ao CS planejar, orientar e acompanhar as ações do SS.
1.3.3 – Subchefe de Segurança
Substituto eventual do CS e responsável pelo adestramento da equipe.
1.3.4 – Agente de Segurança
Elemento habilitado e selecionado para compor as Equipes de Segurança, com
capacidade física e moral para proporcionar adequada segurança à autoridade.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 1-3 -
1.3.5 – Célula de segurança
É o núcleo central de todo o aparato de segurança, integrado pela autoridade a ser
protegida e pela Equipe de Segurança Aproximada.
1.3.6 – Equipes de Segurança
São as equipes que compõem o SS e dividem-se em:
- Equipe de Vistoria;
- Equipe de Segurança Velada;
- Equipe Precursora; e
- Equipe de Segurança Aproximada.
a) Equipe de Vistoria
Grupo formado por Agentes de Segurança que se desloca antes da autoridade
para realizar tarefas, que visam ao estabelecimento da segurança e a garantia da
integridade e a inviolabilidade dos locais que a autoridade irá freqüentar ou
permanecer. O tempo de antecipação é variável, devendo ser suficiente para
que todas as medidas de segurança sejam tomadas, o que pode durar dias. A
quantidade e o nível de detalhamento das tarefas variam em função da
importância da autoridade.
As seguintes tarefas deverão ser realizadas:
- inspecionar os ambientes que serão freqüentados pela autoridade;
- garantir que os ambientes inspecionados não serão adentrados ou violados até
a substituição pela Equipe Precursora;
- realizar reconhecimento de itinerários (principal e alternativos), verificando
se poderão ser efetivamente utilizados nos horários planejados;
- realizar contatos, pessoalmente, com os chefes das polícias do local, diretores
de hospitais, gerentes dos hotéis e restaurantes freqüentados, encarregados
dos eventos que a autoridade irá participar e outros julgados necessários,
assim como os respectivos chefes de segurança;
- verificar se as solicitações estão sendo cumpridas pelas instituições
contactadas, conforme planejamento do CS;
- detectar e neutralizar qualquer engenho explosivo ou dispositivo que ofereça
periculosidade à autoridade;
- avaliar os riscos inerentes à autoridade; e
- auxiliar no planejamento da segurança a ser desempenhada.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 1-4 -
b) Equipe Precursora
Grupo formado por Agentes de Segurança que se desloca imediatamente à
frente da comitiva a fim de verificar, no local de destino, se todas as
providências solicitadas anteriormente foram tomadas. Deve estar no local de
chegada da autoridade com, no mínimo, uma hora de antecedência.
Deve realizar as seguintes tarefas:
- assumir o dispositivo de segurança com, no mínimo, uma hora de
antecedência;
- modificar o dispositivo de segurança planejado anteriormente, caso constate
ser inadequado;
- prover segurança quando do embarque e desembarque da autoridade;
- realizar a passagem de dispositivo para a Equipe de Segurança Aproximada; e
- verificar se todas as medidas acertadas com a Equipe de Vistoria foram
observadas na montagem do dispositivo de segurança.
c) Equipe de Segurança Velada
Grupo formado por Agentes de Segurança que são distribuídos no local do
evento em que a autoridade irá comparecer ou no itinerário a percorrer,
trajados conforme o costume regional ou com vestes semelhantes àqueles que
estão no local, com o intuito de detectar, em tempo hábil, qualquer ato que
possa por em risco a integridade da autoridade.
Deve realizar as seguintes tarefas:
- detectar quaisquer anormalidades que surjam entre as pessoas presentes ao
evento que a autoridade participe e que possam comprometer sua integridade
física.
- agir de maneira preventiva, caso constate alguma anormalidade entre as
pessoas presentes ao evento.
- infiltrar-se, com a devida antecedência, nos itinerários que a autoridade
passará e nos locais a serem freqüentados.
- colher dados da conjuntura local e dos itinerários, levantando informações
sobre eventuais planejamentos de hostilidades.
- manter-se no anonimato durante toda a realização da segurança.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 1-5 -
d) Equipe de Segurança Aproximada
Grupo formado por Agentes de Segurança (célula de segurança) que se desloca
permanentemente com a autoridade, sendo o responsável pela proteção
imediata e pela evacuação no caso de situação adversa.
- Composição:
Para os deslocamentos a pé, preferencialmente, esta equipe deverá ser
composta por 5 militares (o Chefe da Segurança e mais 4 militares
posicionados à frente, à retaguarda, e aos lados da autoridade).
Para os deslocamentos motorizados, outros 5 militares deverão compor esta
equipe com a tarefa de reforço, permanecendo no comboio, distribuídos pela
demais viaturas da segurança da autoridade.
Devem realizar as seguintes tarefas:
- compor a célula de segurança por ocasião do embarque e desembarque da
autoridade;
- cumprir as ações previstas no plano de segurança, habitualmente
confeccionado para eventos especiais;
- estabelecer observação ao redor da autoridade (360º);
- manter vigilância constante dentro do setor sob sua responsabilidade. A
atenção deverá ser redobrada quando a autoridade ficar envolvida por um
grande número de pessoas ou uma multidão de espectadores;
- aproximar-se de elementos suspeitos e ficar em condições de neutralizar sua
ação. Caso seja apenas uma pessoa inconveniente, o Agente de Segurança
deverá removê-la do local, com a maior discrição possível, se necessário
com a ajuda de outros agentes de segurança. O elemento deverá ser
conduzido e entregue ao policiamento ostensivo em apoio. No caso de
atentado, o agente deverá tomar a iniciativa para neutralizá-lo;
- neutralizar qualquer aproximação em direção à autoridade, lembrando que
nem sempre a aproximação será hostil;
- permanecer junto à autoridade por ocasião dos eventos;
- cobrir entradas, saídas, corredores e outros locais possíveis para
aproximação à autoridade por ocasião dos eventos;
- cobrir todas as entradas, saídas e aberturas, com o devido controle de
pessoas que poderão ter acesso à autoridade;
- guardar os locais de repouso e seus acessos; e
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 1-6 -
- certificar-se de que não existem elementos estranhos escondidos nos
aposentos da autoridade antes dos seus momentos de repouso.
Toda vez que a autoridade fizer uso de algum meio de transporte, tais como
ônibus, caminhões ou outros, o motorista deverá ser escolhido com antecedência
e, na sua impossibilidade, um agente deverá dirigir o veículo. Junto a este veículo,
deverão ir alguns militares e os demais acompanharão o deslocamento com as
viaturas da segurança da autoridade.
1.4 - ATRIBUIÇÕES
1.4.1 – Planejador da Segurança
a) planejar a segurança da autoridade, estabelecendo o conjunto de medidas a serem
observadas pelas Equipes de Segurança; e
b) coordenar as atividades das diversas Equipes de Segurança.
1.4.2 – Chefe de Segurança
a) Traçar diretrizes para o desenvolvimento do Serviço de Segurança;
b) Planejar o SS considerando a análise das atividades da autoridade e dar ciência a
todos os componentes das Equipes de Segurança das respectivas tarefas;
c) Contactar os órgãos externos que estejam envolvidos, direta ou indiretamente, a
fim de realizar as coordenações necessárias. Essa coordenação é de vital
importância, pois, evita constrangimentos e desencontros. Os principais órgãos
são: Secretaria de Segurança Pública, Polícia Federal, Militar e Civil (conforme o
caso), autoridades de trânsito, diretores de hospitais, responsáveis por cerimonial,
responsáveis por salas vips; e
d) Providenciar o Porte de Arma de Fogo Institucional (PAFI), observando a
legislação vigente.
1.4.3 – Subchefe de Segurança
a) Estar em condições de substituir o Chefe de Segurança;
b) Conduzir o adestramento das Equipes de Segurança;
c) Providenciar os meios necessários para o cumprimento da missão;
d) Controlar o emprego dos Agentes de Segurança; e
e) Cumprir todas as determinações emanadas do Chefe de Segurança.
1.4.4 – Agente de Segurança
a) Cumprir todas as determinações emanadas do Chefe de Segurança.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 2-1 -
CAPÍTULO 2
RECURSOS HUMANOS
2.1 – ATRIBUTOS ESSENCIAIS DOS AGENTES DE SEGURANÇA
Os componentes da Equipe de Segurança não podem ser improvisados, devem ser
treinados e afeitos a essa atividade. A inobservância aos atributos revela-se em falhas
primárias, mostrando o despreparo da equipe, com grave prejuízo à segurança. É
desejável que a composição dessa equipe seja permanente para que os atributos possam
ser cultivados.
Conforme já mencionado na Introdução desta publicação, devido a uma série de fatores,
tais como, duração das missões, longo tempo de convívio, proximidade física com a
autoridade a ser protegida ou a presença em ambientes onde são tratados assuntos
reservados, alguns atributos são considerados essenciais a um Agente de Segurança:
- Pessoais
a) Resistência à fadiga – o agente deve possuir bom estado de saúde e preparo físico,
a fim de acompanhar todas as atividades da autoridade, mantendo sempre muita
atenção ao serviço.
b) Honestidade - de acordo com a importância da autoridade, o Agente de Segurança
pode ser um elemento visado e tentado a ser corrompido, a fim de permitir
facilidades para uma aproximação em relação à autoridade.
c) Discrição - normalmente, pelo tipo de serviço, o Agente de Segurança deve ser o
mais discreto possível nas suas atitudes para não aumentar a antipatia que é
peculiar à atividade. Deverá ainda ter como preocupação constante não ficar em
muita evidência e não aparecer em fotografias junto à autoridade. Não deve
discutir com seus companheiros, gesticular ou provocar ruídos de modo a chamar
atenção.
d) Coragem - dependendo da situação do país e da importância da autoridade, o
Agente de Segurança deve estar ciente de que poderá enfrentar as mais diversas
situações críticas, podendo por em risco sua própria vida.
e) Estabilidade Emocional - é o controle emocional frente aos problemas que possa
vir a enfrentar no desenvolvimento da segurança. Reações como ofensas, colocações
inadequadas e atos hostis de maneira geral podem ocorrer e uma atitude inadequada
pode acarretar em repercussão negativa para a autoridade.
f) Nível intelectual e cultural – considerando que o agente deverá estar em contato
direto com o dignitário e freqüentará local em que se exigirá a perfeita correção de
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 2-2 -
atitudes, há necessidade de o mesmo saber o comportamento adequado às diversas
circunstâncias.
- Profissionais
g) Manuseio de armas - o Agente de Segurança deve estar familiarizado com o
funcionamento e manejo de seu armamento individual ou, ainda, de qualquer outro
usado pela equipe. É importante o treinamento constante de tiro de precisão e de
tiro instintivo com saque rápido de arma. Não há atenuantes para um disparo
acidental durante o serviço, principalmente na presença da autoridade, ainda que
não haja feridos.
h) Noções de defesa pessoal - o agente deve estar apto a imobilizar e desarmar um
possível atacante e, em algumas situações, da forma mais discreta possível.
2.2 – NORMAS DE CONDUTA PESSOAL
a) Durante a execução do Serviço de Segurança o agente não deve comer, beber ou
fumar no mesmo ambiente da autoridade, exceto quando houver o convite que,
normalmente, é dirigido ao Chefe de Segurança. As refeições e o fumo deverão ser
feitos em horário e local adequados e quando a situação permitir.
b) Usar trajes adequados ao local e tipo de missão, devendo ser o mais discreto possível,
e nunca se descuidar da apresentação pessoal (cabelo, barba, asseio corporal, apuro
no traje);
c) Não ostentar armas e equipamentos (discrição). Utilizar equipamento rádio somente o
necessário de modo a não chamar a atenção, tratando apenas de assuntos
relacionados à missão;
d) Ser pontual, lembrando que a autoridade também deve ser, tendo em vista as medidas
de segurança e coordenação existentes. Para tal, todas as medidas de precaução nos
deslocamentos devem contemplar o horário;
e) Nunca ter dúvida, por menor que seja, do que deverá ser feito e da missão como um
todo. A mínima dúvida pode gerar grande prejuízo ao Serviço de Segurança,
comprometendo, inclusive, a incolumidade da autoridade.
f) Conhecer os elementos de outras organizações empenhados na missão, assim como
suas identificações, de modo a evitar barrar os outros profissionais com a “mão no
peito”, o que gera constrangimento e pode ocasionar confusão entre equipes e
organizações diferentes.
g) Uma das formas da Equipe de Segurança cumprir sua missão é desestimular
quaisquer elementos adversos de realizar qualquer ato agressivo contra a autoridade a
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 2-3 -
ser protegida. Esta dissuasão tem início com a credibilidade que os Agentes de
Segurança e a estrutura inspiram. Portanto, por meios dos gestos, atitudes e posturas
dos Agentes de Segurança já surge a primeira oportunidade para se construir a
imagem de seriedade, eficácia, respeito e profissionalismo.
2.3 –MENTALIDADE DE SEGURANÇA
No desenvolvimento das ações de segurança, a diferenciação do grau de
profissionalismo será manifestada pela observância de pequenos detalhes e uma
incessante busca pela perfeição, desde o planejamento, execução e, principalmente, na
correta aplicação das técnicas e procedimentos existentes. Além destas orientações
gerais que norteiam os trabalhos a serem executados, todo Agente de Segurança
agregará um significativo valor para o sucesso de sua missão caso possua uma
mentalidade de segurança.
A mentalidade é um importante fator para a Segurança. Será infrutífero o
estabelecimento de completas e rigorosas medidas de segurança caso os militares
responsáveis por sua aplicação não tenham a perfeita consciência da importância e
validade destas.
A assimilação desta mentalidade não ocorre de forma instantânea, ela demanda um
longo e contínuo trabalho de conscientização. A incorporação desta mentalidade deve
ser alvo do ensino de formação, especialização e aperfeiçoamento, além do
adestramento contínuo nas OM e das Equipes de Segurança, constituindo-se em um
constante doutrinamento.
O entendimento dos efeitos desejados dessa mentalidade estende-se a medidas
preventivas afetas ao comportamento individual, quais sejam:
- autodisciplina;
- proteção da identidade; e
- compartimentação.
a) Autodisciplina
É desenvolvida tanto na atividade profissional como na vida particular, procurando
observar os seguintes procedimentos:
- evitar falar de sua atividade profissional com quem quer que seja, inclusive com
familiares;
- manter o mesmo procedimento característico de sua vida, mesmo quando
desenvolvendo atividades que envolvam risco;
- jamais mencionar assuntos sigilosos por telefone;
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 2-4 -
- não revelar, nem deixar que familiares ou empregados revelem hábitos, períodos de
ausências, itinerários de deslocamentos, horários de saídas e outras particularidades
a pessoas estranhas;
- conhecer números de telefones que possam ser chamados em situação de
emergência;
- instruir os familiares, principalmente crianças e empregados, sobre as precauções
de segurança, como: a entrada de desconhecidos na residência, o atendimento do
telefone, abordagem por desconhecidos em vias públicas e outras; e
- evitar os mesmos itinerários nos deslocamentos para o local de trabalho e retorno à
residência, variando inclusive, os horários de saída e chegada.
b) Proteção da identidade
É o sigilo com que o elemento deve manter suas funções e seu local de trabalho, não
revelando ou deixando transparecer o tipo de atividade que desenvolve.
c) Compartimentação
Constitui-se tanto em uma necessidade individual para o trato com matéria sigilosa,
onde o Agente de Segurança, não deve revelar a uma pessoa, sem “necessidade de
conhecer”, os assuntos e atividades com que trabalha, bem como, evitar inteirar-se de
assuntos que não estejam sob sua responsabilidade.
Os militares envolvidos nas atividades de segurança não devem tratar de forma
reservada apenas suas questões pessoais. Esta postura de discrição deve dizer
respeito também a todas as informações relativas ao cotidiano da autoridade, sua
rotina, atividades de seus familiares e seus hábitos. A partir de conversas
aparentemente descompromissadas, informações valiosas para realização de assaltos,
seqüestros ou atentados podem chegar a elementos mal intencionados.
Ao recomendar a observância destas orientações, não há a pretensão de se afirmar
que todas as possibilidades de ações adversas foram afastadas, mas sim, restringir o
acesso a tais informações.
2.4 – INTELIGÊNCIA HUMANA
Dentro de um cenário urbano, crescem de importância as atividades de Inteligência,
sobretudo as de Inteligência Humana, onde não necessariamente se depende de
tecnologia. O fator humano pode ser decisivo na identificação de ameaças, pois
qualquer dispositivo eletrônico apenas capta o que é transmitido, enquanto um agente
humano pode ir atrás de informações, e convencer alguém a lhe dar informações.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 2-5 -
As pessoas em geral, sejam da rua, sejam do trabalho, são importantes fontes de dados,
não sendo recomendado descartar, de imediato, dados que possam afetar a atividade de
segurança ainda que a hipótese de uma ameaça se concretizar possa parecer remota. O
tempo e a experiência vão ajudar a selecionar o que é relevante e o que pode ser
descartado.
Ao compararmos as três fontes de dados existentes: fonte humana, de sinais e de
imagens, a primeira destaca-se por fornecer a menor quantidade de dados, mas por ser a
mais qualitativa. É a fonte mais relevante.
Independentemente da confirmação e da utilidade do dado que foi obtido, a fonte deve
ser preservada.
O Agente de Segurança deve identificar, permanentemente, dados que possam
contribuir com o cumprimento de sua tarefa. Não se trata de ficar realizando busca
(obtenção de dados não disponíveis), mas sim de manter uma atitude pró-ativa em
relação ao que possa ser objeto de coleta (obtenção de dados disponíveis, que não são
cercados por medidas de salvaguardas).
É igualmente desejável, que o militar da Equipe de Segurança possua o discernimento
para depreender os reflexos dos fatos que tomou conhecimento e de que forma pode
afetar sua atividade.
Informações sobre situação do trânsito, interdição de vias públicas, realização de
eventos com grande concentração de público, ocorrências policiais e grandes acidentes
são veiculadas nos telejornais, rádio, internet e companhias de engenharia de trânsito. O
aproveitamento de uma breve informação como esta pode evitar a exposição
desnecessária da autoridade a ambientes hostis.
2.5 – PROCESSO DE OBSERVAÇÃO, MEMORIZAÇÃO E DESCRIÇÃO
É a técnica que o Agente de Segurança necessita dominar para realizar a correta
ambientação no local onde está cumprindo suas tarefas de segurança. Todo integrante de
uma Equipe de Segurança deve criar o hábito de, sistematicamente, quando chegar aos
locais de eventos de permanência das autoridades, ou até mesmo quando estiver preso no
trânsito, realizar um rastreamento visual na tentativa de identificar discrepâncias e
atitudes suspeitas. Esta disciplina mental envolve três ações distintas: Observação,
Memorização e Descrição.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 2-6 -
2.5.1 – Observação
Na condução da observação, os sentidos do corpo humano são utilizados,
normalmente, nos seguintes percentuais: visão – 85%, audição – 13% e paladar,
olfato e tato – 2%.
Os elementos psicológicos da observação são: atenção, percepção e impressão.
Atenção: é o processo psicológico que faz com que se note a presença de um fato.
Percepção: capacidade de entender e compreender o fato para o qual a atenção foi
atraída ou despertada.
Impressão: Capacidade de imprimir no cérebro o fato percebido, podendo
posteriormente traduzi-lo com palavras.
2.5.2 – Processo de Memorização
1ª fase: através da observação (atenção, percepção e impressão);
2ª fase: atenção, concentração, imaginação, visualização e associação; e
3ª fase: revogação, imaginação, visualização, associação e verbalização.
2.5.3 – Funções da Memória
Retenção: recordação memotécnica, acúmulo de informações (função principal);
Recordação: restitui a informação;
Memotécnica: técnica que permite fixar, depositar o conhecimento, conservá-lo,
reconhecê-lo e revogá-lo; e
Associação: fenômeno psicológico pelo qual se estabelecem ligações espontâneas
entre estados de consciência de tal forma que a presença de um (indutor) arrasta o
outro estado (induzido).
O desenvolvimento desta capacidade, que será facilitada, caso a pessoa já seja
detalhista, observadora, permite que informações de suma importância possam ser
recuperadas para uso em eventuais averiguações, identificação de criminosos ou
outros agentes adversos, identificação de provas e identificação de alterações
visuais nos diversos locais de permanência ou passagem.
Algumas informações básicas facilitarão a identificação de pessoas ou veículos,
outras, no entanto, apresentarão baixo grau de contribuição para prevenção de
qualquer sinistro ou elucidação de ato criminoso. Por isso, são expostos a seguir,
alguns quesitos julgados mais relevantes no ato da descrição:
a) Aspectos Físicos Gerais
S – sexo: homem/ mulher (menino/menina);
C – cor: branco, moreno (claro/escuro), preto, amarelo, avermelhado;
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 2-7 -
C – compleição: fraca, delgada, média, forte, gordo, troncudo;
I – idade: até 20 anos, faixa de 5 anos, mais de 20 anos, faixa de 10 anos;
A – altura: descrevendo em faixa de 5 cm;
P – peso: compleição média em Kg (homem/ mulher); e
S – sinais: sinais de nascimento, cicatrizes, tatuagens e “piercings”.
b) Aspectos Físicos Específicos
Rosto, cabeça, testa, cabelo e tipo.
c) Principais informações de veículos
Modelo, cor e placa.
2.6 – COMPORTAMENTO DA AUTORIDADE
A autoridade a ser protegida tem grande parcela de responsabilidade para que as
missões de segurança possam lograr êxito. A maior contribuição da autoridade com a
segurança consiste em observar o assessoramento e sugestões de seu Chefe de
Segurança, elemento de sua mais alta confiança.
Todos os cuidados do Serviço de Segurança e toda a colaboração da autoridade são
inúteis caso o universo familiar não esteja, também, dentro dos mesmos princípios. Por
universo familiar, entendemos todo o pessoal que vive ou trabalha junto com a
autoridade, ou seja, os próprios parentes da autoridade, os assessores e funcionários de
todos os níveis, os integrantes do serviço de segurança e demais elementos envolvidos,
mesmo que temporariamente.
Por esta razão, as mesmas recomendações relativas a mentalidade de segurança
constantes do item 2.3 são aplicáveis às autoridades a serem protegidas.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-1 -
CAPÍTULO 3
TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
3.1 – GENERALIDADES
Nos capítulos anteriores foram apresentados vários aspectos da atividade de segurança,
que, de modo geral, diziam respeito a um conhecimento inicial sobre os conceitos
básicos, características pessoais que recomendariam militares para o desempenho de
atividades desta natureza e, por fim, enfatizar a importância da assimilação da
mentalidade de segurança. O presente capítulo apresentará as técnicas e procedimentos
a serem aplicados durante o planejamento e execução das atividades profissionais,
mediante a observância de metodologia direcionada para qualificação técnico-
profissional dos recursos humanos designados para esta honrada missão.
3.2 – PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
Devida à sua contínua presença nos diversos segmentos do amplo espectro da atividade
de segurança, alguns preceitos constituem-se em princípios que norteiam as tarefas de
proteção e segurança. São eles:
a) Não existe meia segurança. A atividade deve ser realizada com todo o tipo de
precaução possível, proporcional ao risco que corre a autoridade. É importante uma
boa coleta de informações a respeito da autoridade, locais a serem visitados e
itinerários, para um melhor planejamento.
b) Uma situação de perigo não deve ser enfrentada, caso exista a possibilidade de evitá-
la, pois mesmo com superioridade a situação poderá evoluir para o descontrole.
c) Nos casos extremos de risco, as medidas de segurança devem prevalecer sobre a
vontade pessoal da autoridade, quando houver elevada possibilidade de
comprometimento do dispositivo de segurança e de sua integridade física.
d) Caberá ao elemento de segurança, e somente a ele, a decisão sobre “o quê fazer”,
“como fazer” e “quando fazer”.
e) Em segurança e proteção, age-se primeiro, explica-se depois.
f) Não se deve desprezar nenhuma possibilidade de ação das forças adversas.
g) Não existem “planos padrão” eficazes. Todos os planejamentos devem ser
particularizados.
h) “Onde quer que você tenha de atuar, que sua mente já tenha estado lá antes.”
i) Não se pode confundir a boa sorte com boas táticas.
j) A verdadeira segurança não se improvisa! Prevenção é a palavra chave.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-2 -
3.3 – GRAU DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
O grau de segurança e proteção é condicionado aos seguintes parâmetros:
- recursos disponíveis;
- cliente ou objeto da segurança;
- ameaça(s) ao objeto da segurança;
- nível de risco admitido para o objeto da segurança;
- vulnerabilidades adicionais inerentes ao objeto da segurança;
- necessidade do cumprimento de normas e legislação aplicáveis às medidas de proteção
a serem implementadas; e
- nível de proteção aplicável ao objeto da segurança contra as ameaças.
3.4 - CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO (MODELO
IDEAL)
A segurança em torno da autoridade se desenvolve em círculos concêntricos, conforme
a figura 3.1 Cada círculo concêntrico corresponde a uma natureza de segurança, a qual
não subordina as demais realizadas nos círculos em seu interior, requerendo uma
estreita coordenação das ações.
2
3
A
A M
1
AUTORIDADE
LEGENDA
SEGURANÇA APROXIMADA
SEGURANÇA VELADA
SEGURANÇA OSTENSIVA
Fig. 3.1 – Círculos concêntricos de segurança
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-3 -
A fim de garantir a permanente coexistência dos círculos, busca-se, usualmente, para
cada deslocamento da autoridade, o prévio posicionamento dos militares que realizam a
segurança nos círculos dois e três, em cada local de destino.
3.4.1 – Segurança aproximada
Conjunto de medidas ativas e preventivas tomadas pelo grupo de militares de
segurança que se desloca, permanentemente, com a autoridade, provendo-lhe
proteção. Tais militares atuarão no círculo um (ilustrado na cor vermelha),
considerada a área crítica do esquema de segurança. Refere-se à área de atuação da
Equipe de Segurança Aproximada, composta por 4 ou 5 militares.
3.4.2 – Segurança velada
Conjunto de medidas, mais preventivas do que ativas, tomadas pelo grupo de
militares de segurança infiltrado no meio do público, que tem como tarefa principal
alertar para qualquer anormalidade que, por ventura, surja em meio ao público e
possa comprometer a integridade física da autoridade. Este tipo de segurança
compreende a infiltração dos militares nos locais e itinerários por onde passará a
autoridade. Tais militares atuarão no círculo dois (ilustrado na cor laranja).
Naturalmente, nos locais de eventos e nos pontos críticos do itinerário será
posicionado maior número de militares. Refere-se à área de atuação da Equipe de
Segurança Velada, cuja composição variará de acordo com a disponibilidade de
pessoal, da missão a ser cumprida e do grau de periculosidade do local do evento.
Os elementos que compõem a Segurança Velada, geralmente, são integrantes dos
órgãos de Inteligência e deverão se posicionar junto com o público. Em alguns
casos, em que a área seja crítica, esses elementos de Inteligência poderão iniciar a
sua missão com antecedência de alguns dias com a finalidade de colher informes da
receptividade da área ou dos planejamentos para alguma hostilidade ou mesmo
atentado à pessoa da autoridade.
3.4.3 – Segurança ostensiva
Conjunto de medidas, mais preventivas do que ativas, executadas às vistas da
população, que buscam, pela presença de elemento, uniformizado ou não, colocado
em destaque, com o propósito de anular ou pelo menos dissuadir a ação de
elementos adversos que visem hostilizar física ou moralmente a autoridade.
Normalmente, será conduzida por elementos dos Órgãos de Segurança Pública, aí
podendo ser incluídos membros das Forças Armadas atuando no círculo três.
Geralmente são tomadas medidas ostensivas de segurança nos seguintes segmentos:
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-4 -
a) Policiamento Ostensivo
O esquema do policiamento ostensivo deverá ser montado com antecedência
necessária antes que a população chegue ao local. Qualquer procedimento da
polícia depois que a massa popular ocupar um determinado local indevido causará
atrito com esta, podendo causar reações adversas por parte do público.
b) Controle de Trânsito
O esquema de trânsito deverá permitir o controle dos itinerários a serem
percorridos pela autoridade em seus deslocamentos. Deverá ser de tal forma que
não permita interrupções no deslocamento, buscando evitar congestionamentos ao
longo das vias terrestres. Para tal, em todos os planejamentos, deverão ser
previstos sempre um itinerário principal e vários alternativos.
c) Outros segmentos como serviço médico, comunicações, cobertura fotográfica e
filmagem poderão gerar medidas adicionais de segurança, caso a caso. Combate a
incêndios
3.5 – ESCOLTAS (MODELO IDEAL)
As autoridades diariamente realizam deslocamentos por locais freqüentados por
indivíduos que não se sabe as intenções. Visando atenuar ou impedir agressões ou
aproximações, é necessário acompanhamento pessoal à pé ou com auxílio de viaturas. A
esse acompanhamento dá-se o nome de escolta. As escoltas podem visam impedir
aproximações ou ataques.
3.5.1 - Escolta a pé
Durante a realização da escolta à pé de uma determinada autoridade, regras básicas
de proteção pessoal devem ser observadas:
- estabelecer formações flexíveis;
- cobrir o corpo da autoridade;
- manter preservada a imagem da autoridade;
- observar constantemente todas as situações e comportamentos suspeitos;
- manter vigilância sobre o seu setor de responsabilidade; e
- observar distâncias e intervalos corretos.
a) Formações
- em Losango
É utilizada quando se faz necessário cerrar sobre a autoridade a qualquer
momento. É o tipo de formação que proporciona melhor segurança aproximada.
Deve ser desenvolvida de acordo com o público e número de agentes.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-5 -
A
A
A
QUATRO AGENTES CINCO AGENTES
A
A
A
A
-
Fig. 3.2 – Escolta à pé (formação em losango).
- em cunha ou em “V”
É utilizada quando a frente para onde a autoridade se desloca está protegida. É
o tipo de formação que menos chama a atenção e a que melhor favorece a
imagem da autoridade. Também varia com o número de agentes.
A
A
A
A
A A
A
A
QUATRO AGENTES CINCO AGENTES
Fig. 3.3 – Escolta à pé (formação em cunha ou em “V”).
b) Equipamentos Individuais
- Colete à prova de impactos;
- Armamento individual com carregadores sobressalentes;
- Bloco de notas;
- Óculos escuros (opcional); e
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-6 -
- Equipamento de comunicações.
c) Tipos de Ataque e Procedimentos
- Verbal – multidão xingando, ofensas verbais;
Procedimento: cerrar a formação e passar rápido.
- Físico – socos, pedras, pauladas;
Procedimento: cerrar a formação e passar rápido.
- Com arma branca ou de fogo;
Procedimento: reagir rápido com armas ou golpes, curvar a autoridade e retirá-la
da área.
- Bombas ou granadas;
Procedimento: gritar “bomba” e deitar-se sobre a autoridade. Após a explosão, ou
não, retirá-la da área.
- Com armas de longo alcance;
Procedimento: se o atirador for visto antes de atirar, gritar “fuzil” indicando a
localização do atirador pelo “método do relógio”, curvar e proteger a autoridade,
retirando-a para um local abrigado.
3.5.2 – Escolta motorizada
Durante a realização dos deslocamentos motorizados, a Equipe de Segurança passará
a observar outro conjunto de medidas apropriadas para esta nova situação. A
estrutura de segurança empregada variará em função da disponibilidade de viaturas,
número de militares, características do itinerário e dos locais de desembarque.
a) Prescrições a serem observadas por ocasião do emprego de viaturas:
I) inspecionar o carro antes de guardá-lo e antes de usá-lo;
II) deslocar-se por itinerário previamente escolhido;
III) variar os itinerários;
IV) manter as portas trancadas e vidros fechados (no carro da autoridade);
V) ter a máxima atenção em todos os movimentos;
VI) manter velocidade alta com segurança;
VII) em caso de ataque, manter-se em movimento;
VIII) estacionar sempre com a frente voltada para a saída;
IX) ter sempre em mente a necessidade posicionar a viatura para uma eventual
saída antecipada ou fuga; e
X) não permanecer sentado no carro estacionado, aguardando a autoridade em
locais que não sejam efetivamente seguros.
b) Equipamentos da viatura
Os equipamentos a serem conduzidos na viatura deverão estar consoantes com a
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-7 -
situação e com as necessidades detectadas durante o planejamento
I) estojo de primeiros socorros; (1)
II) armas longas (fuzis, metralhadoras, espingardas);
III) dois estepes;
IV) material para revista;
V) ferramentas e lanterna; (1)
VI) ferramentas de sapa (pá, picareta, machadinha);
VII) sirene e lanterna de segurança; (1)
VIII) equipamento de comunicações; (1)
IX) máscara contra gases e granadas;
X) pertences pessoais para pernoite; e
XI) macacões e luvas.
(1) Material básico.
d) Medidas preventivas
I) manter em excelentes condições: cintos de segurança, direção, freios, luzes,
buzina; e
II) utilizar viaturas com menos de 2 (dois) anos de uso e com potência igual ou
superior ao veículo utilizado pela autoridade protegida.
e) Formas de desembarque de autoridade
- ORTODOXO - desembarque realizado pela direita do comboio - no sentido da
via, a autoridade desembarca pela direita, no mesmo lado que o Chefe da
Segurança.
- NÃO-ORTODOXO - desembarque realizado pela esquerda do comboio - no
lado oposto ao sentido da via, a autoridade desembarca pela esquerda, no lado
oposto ao do Chefe da Segurança.
Observação: A forma de embarque e desembarque será determinada pelo
número de viaturas, pelo número de agentes, e pelos locais de embarque e
desembarque.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-8 -
3.5.3 - Escolta com duas viaturas
- Uma viatura da autoridade e uma viatura de cobertura (Desembarque Ortodoxo)
A
M
1
M
3
2
1
3
C 2
PONTO DE DESEMBARQUE
APÓS O DESEMBARQUE
A
A
A
A
2
3
Fig. 3.4 – Escolta motorizada (com duas viaturas – desembarque ORTODOXO).
- Uma viatura da autoridade e uma viatura de cobertura (Desembarque Não
Ortodoxo).
2
M
2
M
3
1
3
2
PONTO DE DESEMBARQUE
APÓS O DESEMBARQUE
2
1
A
A
A
A
Fig. 3.5 – Escolta motorizada (com duas viaturas – desembarque NÃO
ORTODOXO).
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-9 -
3.5.4 Escolta com três viaturas
- Uma viatura da autoridade e duas viaturas de cobertura (Desembarque Ortodoxo).
PONTO DE DESEMBARQUE
M M M
2
1
5
APÓS O DESEMBARQUE
A
1
M
6
5
1
3
2
PONTO DE DESEMBARQUE
M
4
M
3
2
A
A
3
6
A
A 4
Fig. 3.6 – Escolta motorizada (com três viaturas – desembarque ORTODOXO).
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-10 -
- Uma viatura da autoridade e duas viaturas de cobertura (Desembarque Não
Ortodoxo).
A
1
3
PONTO DE DESEMBARQUE
2
2 1
3 M
M
5
M
4
A
A
6
PONTO DE DESEMBARQUE
M M
M
2
1
5
APÓS O DESEMBARQUE
3
6 4
5
A
4 1
A
A
Fig. 3.7 – Escolta motorizada (com três viaturas – desembarque NÃO
ORTODOXO).
3.5.5 – Técnicas aplicáveis às escoltas motorizadas
Para a exploração plena de todos os recursos e técnicas que podem ser empregadas em
escoltas motorizadas, além da preocupação dos motoristas com a direção defensiva, é
desejável ainda, ter o conhecimento sobre os seguintes assuntos:
- direção tática;
- escolta com batedores; e
- manobras evasivas.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-11 -
a) Direção tática com duas viaturas
Geralmente, dois veículos devem estar disponíveis para a segurança em movimento. Na
primeira viatura estará embarcada a autoridade e o outro veículo contará com elementos
da segurança de modo a prover a cobertura. A viatura de cobertura proverá a:
- proteção de retaguarda do comboio e monitoramento todos os carros que tentem a
ultrapassagem, de modo a impedi-la;
- cobertura no tráfego pesado;
- constante contravigilância;
- reação imediata em caso de incidentes;
- bloqueio à frente ou à retaguarda, caso se materialize uma ameaça naquela direção;
- interposição entre a viatura da autoridade e o da força adversa, em qualquer direção
de onde se materialize a ameaça; e
- transporte de emergência em caso de pane da viatura da autoridade. A aplicação destas
técnicas é ilustrada nos exemplos a seguir:
Fig. 3.8 – A viatura está a uma pequena distância frontal e afastada lateralmente,
de modo a ter uma ampla visão.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-12 -
Fig. 3.9 – Em uma via com duas faixas de rolamento, a viatura de cobertura efetivamente
bloqueia a faixa da esquerda para monitorar a retaguarda, permitindo que o carro que se
aproxima possa ultrapassar após a verificação do veículo. Em seguida a viatura de
cobertura retorna para a faixa da esquerda.
Fig. 3.10 – Em uma via de média ou alta velocidade, a viatura de cobertura se coloca na
faixa externa e monitora os carros que se aproximam pela retaguarda. Entretanto, ela não
permitirá que um carro se interponha entre ela e a viatura da autoridade.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-13 -
Fig. 3.11 – A viatura de cobertura está alinhada na retaguarda e levemente afastada
lateralmente (excêntrica em relação à curva), de modo a ter uma melhor visão entre as
viaturas, proporcionando cobertura de flanco. A viatura da autoridade fica localizada mais
ao centro.
Fig. 3.12 – A viatura de cobertura está próxima e na parte mais de fora da curva para ter
uma visão mais profunda além e para dentro da curva. A viatura da autoridade está no
centro ou levemente orientada para fora da curva. A viatura da autoridade não deve
exagerar na proximidade, particularmente, em curvas muito fechadas.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-14 -
Fig. 3.13 – Em uma curva à esquerda, em um entroncamento, a viatura de cobertura cobre
ao máximo do flanco direito da viatura da autoridade, protegendo-a. Em entradas estreitas,
tal tática não se aplica.
Fig. 3.14 – Em uma curva à direita, em um entroncamento, a viatura de cobertura cobre ao
máximo do flanco esquerdo da viatura da autoridade, protegendo-a. Em entradas estreitas,
tal tática não se aplica.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-15 -
Fig. 3.15 – Em uma rótula, com curva à direita, a viatura da autoridade é protegida à
esquerda pela viatura de cobertura, que se posiciona à retaguarda, assim que ambas saírem
da curva.
Fig. 3.16 – Em uma rótula, com saída para a direita ou indo em direção reta, as viaturas
trocam de posição na abordagem final, com a viatura da autoridade se posicionando do lado
interno do centro da curva e a viatura de cobertura provendo sua proteção. Ao final da
conversão e na saída da rótula, as viaturas novamente trocam de posição. Desta forma,
previne-se qualquer ataque oriundo de uma entrada.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-16 -
Fig. 3.17 – Na entrada de uma via de alta velocidade, a viatura de cobertura permanece na
faixa externa do acesso e é a primeira a acessá-la, garantindo a faixa para a entrada da viatura
da autoridade. Logo depois, volta à formação padrão.
Fig. 3.18 – Na saída de uma via de alta velocidade, a viatura da autoridade sai primeiro,
posicionando-se na parte interna do acesso, enquanto a viatura de cobertura desacelera na sua
faixa de rolamento e, logo em seguida, sai da via principal, voltando a se posicionar à
retaguarda.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-17 -
b) Escolta com batedores
O uso de escoltas motorizadas com o emprego de batedores é recomendável quando
um comboio têm grande número de carros, a viagem tem bastante publicidade ou as
condições de tráfego são ruins.
Os benefícios de uma escolta com batedores são:
- segurança lateral adicional;
- manutenção da ordem do comboio;
- afastamento dos carros estranhos ao comboio;
- desobstrução do trânsito;
- controle de sinais e cruzamentos; e
- funcionamento como escolta de emergência, caso necessário.
1º Ponta de Lan ça
2º Ponta de Lan ça
Regulador de Velocidade
100 metros de intervalo
100 metros de intervalo
5 a 10 metros de intervalo
Formação para escolta
de seguran ça de autoridade
( com 11 batedores)
CARRO DO
CERIMONIAL
Seguranças em Cunha
CARRO DA
AUTORIDADE
Comandante da Escolta
Auxiliar do
Cmte da Escolta
Segurança Lateral Segurança Lateral
CARRO DA
COMITIVA
CARRO DACOMITIVA
SEGURANÇAS
CARRO DA
COMITIVA
CARRO
RESERVA
Segurança Fecha
Comboio
1º Ponta de Lan ça
2º Ponta de Lan ça
Regulador de Velocidade
100 metros de intervalo
100 metros de intervalo
5 a 10 metros de intervalo
Formação para escolta
de seguran ça de autoridade
( com 11 batedores)
CARRO DO
CERIMONIAL
Seguranças em Cunha
CARRO DA
AUTORIDADE
Comandante da Escolta
Auxiliar do
Cmte da Escolta
Segurança Lateral Segurança Lateral
CARRO DA
COMITIVA
CARRO DACOMITIVA
SEGURANÇAS
CARRO DA
COMITIVA
CARRO
RESERVA
Segurança Fecha
Comboio
Fig 3.19 – Esquema de Comboio padrão.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-18 -
Além da aplicação das técnicas acima mencionadas, devem ser observados os
seguintes procedimentos nas escoltas motorizadas com mais de uma viatura:
- nunca acelerar para avançar os sinais;
- todas as viaturas da comitiva devem ultrapassar juntas os sinais existentes ao longo
do itinerário;
- o grupo avançado deve informar a situação dos sinais e cruzamentos existentes a
frente;
- a viatura do líder e a viatura da autoridade devem usar setas nas curvas e mudanças
de faixa;
- a viatura de retaguarda deve bloquear a aproximação de veículos estranhos; e
- a viatura de retaguarda deve usar a iniciativa, baseado no comportamento do
trânsito e iniciar mudança de faixa caso necessário.
c) Manobras evasivas
A emboscada é uma ação que dá ao atacante todas as vantagens – surpresa, escolha
do local, tempo, poder de fogo e se, as circunstâncias não se conformarem de acordo
com o planejado, a ação pode ser abortada e aguardar um melhor momento.
Aquela fração de tempo inicial (segundos) da reação é o mais importante. Um bom
motorista leva cinco segundos para escapar de uma emboscada, mas se esse tempo
for de hesitação causado pelo choque e surpresa, a oportunidade será perdida para
sempre.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-19 -
Para efetuar uma reação deve-se avaliar o risco. A maioria das emboscadas ocorre no
caminho ou na volta do trabalho; estatisticamente, há uma freqüência maior de
ocorrências no caminho de retorno para casa.
Os requisitos de “Concentração e Observação” são os elementos de “Alerta Mental”.
Frisa-se que o mais importante não é somente como se evadir de uma emboscada
quando ela acontece, mas sim reconhecer os indícios de uma antes dela acontecer. O
ciclo é “ALERTA- AVALIAÇÃO – BLOQUEIO DA AÇÃO”.
O grande problema é o tédio da rotina constante, particularmente nos trajetos
regulares de viatura. A tendência é o relaxamento e o desligamento do estado de
prontidão mental, do estado de alerta que deve preponderar sempre em alguém que é
um profissional de segurança.
- Os seis erros fatais:
1. Tornar-se complacente - a rotina do dia a dia degrada a efetividade da
prontidão mental (resposta mental rápida);
2. Falta de reação – que se conforma com o que deseja a força adversa – eles
confiam no tempo morto causado pelo choque e a inércia para garantirem a
vantagem;
3. A inexistência de um ponto de saída - busque sempre manter distância para
efetuar a manobra – um bom indicador é sempre ter uma visada dos dois pneus
do carro à frente, ou seja manter a distancia de segurança para manobrar;
4. A localização do veículo - a falta de prontidão mental dos itinerários, principal e
alternativo, das alternativas de fuga, dos locais que propiciam santuários ao
longo da rota podem implicar em erros fatais;
5. Habilidades e práticas - a falta delas é fatal para o erro; e
6. Pânico - na maioria dos casos, as pessoas entram em pânico e tudo está perdido.
O pânico significa a ausência de adestramento – “age-se, como se treina” e a
resposta condicionada é tudo.
A freada cadenciada é a alternativa de domínio de um carro, onde se está apto a freá-
lo, em uma fração de segundo, usando 80% da capacidade de frenagem de forma a
não travar os freios e perder a habilidade de direção do veículo. Tal competência está
além do domínio de um motorista comum. Na maioria das emboscadas de executivos
e dignitários, a vítima teve seus freios travados, perdeu a capacidade de direção do
carro e bateu em um obstáculo não conseguindo evitá-las. A freada cadenciada
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-20 -
sincronizada com movimento da direção permite o controle da viatura e evita o
deslizamento sem controle.
Este é apenas um exemplo de prática que tem que estar consolidada. Sem ela e
outras, a possibilidade de sucesso é remota.
Antes de se passar a técnicas e procedimentos específicos de manobras evasivas, é
necessário rever alguns princípios básicos.
1. Proteja a autoridade. Se um ataque ocorrer, o agente de segurança deve, como é
sua tarefa em qualquer situação, proteger a autoridade com seu próprio corpo. Isto
requer o lançamento da autoridade ao chão e a cobertura dele com seu corpo
lançado sobre o assento. Remova qualquer objeto que possa restringir o
movimento de cabeça do assento dianteiro.
2. Remova a autoridade do perigo.
3.Seja rápido e agressivo em suas ações.
4. Use as técnicas de ação imediatas apropriadas às circunstâncias.
5.Fique alerta quanto à emboscadas duplas e armadilhas.
Suas técnicas de ação imediatas (TAI) de contra-emboscada dependem de vários
fatores, mas essencialmente as três ocorrências abaixo nortearão a técnica de ação
imediata..
a) Lançada muito tarde;
b) Lançada prematuramente;
c) Lançada no tempo certo;
Como um adendo aos 3 cenários anteriores pode-se adicionar o seguinte:
- Foi efetivado um bloqueio parcial;
- Um completo bloqueio; e
- Bloqueio à frente e à retaguarda.
- Pontos Genéricos a serem observados nas TAI:
O efeito desejado não é o engajamento, mas sim a fuga com êxito. Para tanto, são
necessários um alto grau de agressividade e uma resposta reflexa imediata. Deve-se
ter em mente para onde está direcionada a fuga – um santuário, para uma delegacia
de polícia, um hospital ou um quartel das FA.
- Técnicas
Em 70% dos ataques, o motorista será atingido. Como um motorista, baixe o
contorno, a silhueta do seu corpo e assuma uma posição relaxada, mas ainda estar
apto na condução da viatura. Os atacantes, como regra, tentarão parar o veículo
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-21 -
neutralizando o motorista. Uma luz estroboscópica ligada no acendedor de cigarros
pode emitir um forte facho de luz e afetar a mira de um atirador. Se achar que o
tiro pode vir pela retaguarda freie pata tentar elevá-la e evite o trancamento do
sistema de frenagem. Em qualquer manobra evasiva, o peso do veículo deve ser o
mais leve possível. Impactos ou abalroamentos são a melhor forma de defesa em
manobras evasivas. Sempre diminua a intensidade do impacto – uma superfície
lateral muito danificada não lhe permitirá seu controle e momento – sempre evite
ser abalroado no angulo de 90º. O carro é uma máquina em equilíbrio e devem ser
conhecidos os efeitos da transferência de peso e usá-las como vantagens ao se fazer
um cavalo de pau à direita ou á esquerda..
Ataques a viaturas em movimento seguem dois padrões que são os seguintes:
- Bloqueio estacionário
- Bloqueio em movimento
Bloqueio Estacionário
Qualquer bloqueio planejado foi precedido com o benefício do reconhecimento pela
força adversa, na medida em que eles têm conhecimento do itinerário e dos tempos,
bem como o uso da vigilância. Evite a necessidade de aplicação das TAI ficando
alerta a qualquer evidencia de que haja um sistema de vigilância sobre o comboio
ou viatura.
Caso o pior aconteça, suas ações dependerão de fatores variáveis já mencionados,
como o tipo de bloqueio efetivado, o qual pode ser tardio, prematuro ou no tempo
certo e também se ele foi parcial, total ou de duas direções e se ele foi percebido a
tempo ou percebido tardiamente da sua parte.
As TAI serão defensivas ou ofensivas. As TAI defensivas serão orientadas para a
fuga pela retaguarda, mas sempre preparadas para o bloqueio pela retaguarda. Já as
ofensivas serão aquelas voltadas para a colisão contra o bloqueio. A colisão, se
realizada de forma adequada, irá produzir choque, imobilizar, matar ou ferir o
atacante e readquirir o elemento surpresa. Um veículo de 2 ton a 20 km/h
desenvolve uma energia considerável que pode ser transmitida na colisão. Mesmo
que na colisão a viatura sofra consideráveis danos frontais, ela ainda poderá se
movimentar e evadir-se.
As TAI são agressivas e muitas dependem do efeito da colisão. Nunca emparelhe
lado a lado em uma perseguição, pois nesta situação será um alvo perfeito para todo
poder de fogo do inimigo.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-22 -
Para prever uma emboscada, deve-se concentrar naquilo que poderá acontecer e
também é importante ter alguém pensando naquilo que já aconteceu para detectar e
antecipar um fato que tenha ligação com o anterior. Resumindo, qual será próxima
jogada do inimigo em função das suas jogadas anteriores dentro de conexões
lógicas.
“Contra-ataque para sobreviver”
Algumas vezes sua única chance de sobrevivência será contra-atacar com toda
agressividade.
Para a realização das manobras evasivas devem ser consideradas as velocidades
abaixo:
De 60 a 80 Km/h em pista seca; e
- 40 a 50 Km/h em pista molhada.
Fig. 3.20 – Cavalo de pau. Puxe o freio de mão para travar as rodas traseiras e mantenha o
freio de mão suspenso. O erro usual é a aplicação do feio de mão a uma velocidade muito alta.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
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- 3-23 -
Fig. 3.21 – Manobra em “Y”. A manobra em “Y” é uma das manobras evasivas mais simples.
Consiste na parada total do veículo, o engate da marcha à ré e o giro do brusco da direção,
evadindo-se do local do ataque.
Fig. 3.22 – Cavalo de pau invertido. Consiste em engrenar a marcha à ré, até atingir a
velocidade de 50 km/h, quando deve ser feito o giro brusco da direção e é realizado o cavalo
de pau inverso.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-24 -
Fig. 3.23 – Evasão com emprego de cortina de fumaça. A viatura da autoridade dá um sinal
para alertar que há um bloqueio à frente, seja por buzina, rádio ou sinal convencionado. A
viatura de cobertura acelera, ultrapassa a viatura da autoridade, abre fogo e lança granadas
fumígenas. Após isso, as duas viaturas evadem-se pelas técnicas anteriormente apresentada
(cavalo de pau invertido ou Y)
Fig. 3.24 – Em caso de identificação da emboscada previamente, a viatura de cobertura se
desloca para a frente da viatura da autoridade, ambas efetuam uma parada brusca e rompe
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-25 -
contato com as forças adversas por meio da manobra em Y. A viatura da autoridade é a
primeira a abandonar o local seguida pela viatura de cobertura.
Fig. 3.25 – Conduta em caso de bloqueio frontal e traseiro. Ambas as viaturas param
transversalmente ao sentida da pista, formando um corredor protegido, onde as portas internas
de ambos os carros serão abertas. Cada metade da Equipe de Segurança abre fogo contra as
forças adversas, lança granadas fumígenas e rompe contato, buscando uma rota de fuga.
Sempre preocupado com a proteção da autoridade.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-26 -
Fig. 3.26 – Caso a viatura da autoridade enguiçar, a viatura de cobertura deve dirigir-se para
uma posição favorável, enquanto a autoridade embarca. A partir daí, abre fogo, lança uma
granada fumígena, rompe contato, evadindo-se com uma manobra em “Y”.
Em algumas ocasiões, como um último recurso pode ser necessária a técnica da
colisão.
Fig. 3.27 – 1º Caso) Um único veículo bloqueando a pista. A velocidade deve ser reduzida,
quando o veículo estiver a uma distância de um a dois carros do bloqueio, por meio de uma
frenagem brusca, que não trave as rodas. A partir daí deve ser escolhido um ponto de colisão,
geralmente o arco da roda traseira. Quando seu pára-choque tocar na viatura de bloqueio,
mantenha a aceleração e deixe a direção reta.
Fig. 3.28 – 1º Caso) Bloqueio duplo. É adotada a mesma técnica do caso anterior,
Destacando-se que a única distinção refere-se à seleção do ponto de choque. Devem ser
levados em consideração as distâncias entre as viaturas e os espaços livres na pista. Sendo
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-27 -
admitidas duas hipóteses: a) chocar-se contra as extremidades do veículos (sempre buscando
o lado em que não possua muros de proteção ou obstáculos); ou
b) chocar-se contra o centro do dispositivo.
Fig. 3.29 – Sob nenhuma condição tente contornar o bloqueio, evitando deixar o flanco da
autoridade exposto ao fogo inimigo. Sua intenção deve ser sempre causar a ação de choque ou
ferir seriamente as forças adversas pela colisão. A 40 km/h não há nenhum risco para os
passageiros da viatura da autoridade.
Fig. 3.30 – Evitando o fogo das forças adversas. Evite emparelhar com o veículo perseguidor,
freie cadenciadamente e rompa o contato, por meio da utilização da via da contramão ou
fazendo uma curva em U, contrária ao movimento original. Deve ser evitado o
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-28 -
emparelhamento para que as forças adversas não possam contar com o seu máximo poder de
fogo.
Fig. 3.31 – Caso a viatura da autoridade seja fechada, a melhor opção é a colisão. Todos os
ocupantes da viatura se abaixam, um dos seguranças provê a cobertura da autoridade e se
busca a colisão na parte da roda traseira do veículo bloqueador. Colidindo com força e
empurrando o outro veículo, mantendo a direção reta e depois rompendo contato visual.
Fig. 3.32 – Caso a viatura das forças adversas tenha ultrapassado completamente o veículo da
autoridade, não resta outra opção a não ser realizar a colisão traseira. Esta não é a melhor
escolha.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-29 -
Fig. 3.33 – O impacto na traseira da viatura das forças adversas não é favorável, pois pode
causar mas pode ser a única opção caso não tenha sido possível detectar a ameaça antes.
Fig. 3.34 – O impacto na região frontal da viatura das forças adversas também não é
favorável, pois pode causar o engatamento dos veículos e proporcionar bons campos de tiro
ao atacante. Caso os veículos se engatem, jogue a direção repetidamente contra o outro
veículo e acelere.
3.5.6 - Formas de embarque de autoridade
As formas de embarque também são definidas como ortodoxa e não ortodoxa. O
embarque deve seguir a ordem inversa das formações assumidas para o desembarque.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
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- 3-30 -
Nada impede que seja realizado um desembarque ortodoxo e um reembarque não
ortodoxo. Tal fato dependerá da situação e do local de desembarque/embarque. Sendo
assim, percebe-se a necessidade de um adestramento permanente.
3.6 – MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COTIDIANO NOS GRANDES CENTROS
URBANOS
Os esquemas de segurança e a alocação de meios apresentados anteriormente são
voltados para condições ideais de emprego na busca de uma estrutura que de fato
seja infalível. O aparato destinado à segurança variará em função da evolução dos
patamares de violência e, principalmente, da disponibilidade de meios.
Caberá aos responsáveis pela segurança promover a adequação do modelo ideal aos
recursos efetivamente disponíveis. Deve ser atendida uma solução de compromisso,
que compatibilize a necessidade de assegurar a integridade física das autoridades,
considerando fatores condicionantes tais como efetivo, indisponibilidade de um
segundo veículo para ser empregado como viatura de cobertura, desgaste do pessoal
e limitados recursos para investimentos.
No texto a seguir, está sendo apresentada a primeira proposta de adaptação a ser feita
e tem como foco a realidade da MB, onde o mais comum é que as autoridades
navais, na sua maioria, disponham do apoio de uma única viatura de representação
para apoiar seus deslocamentos e que, em relação a essas ocasiões, normalmente, só
existe o acompanhamento de um motorista e um ordenança. A partir desta premissa,
surge a necessidade de adotar algumas providências com o propósito de permitir que,
apesar das limitações existentes, as atividades de segurança sejam realizadas.
3.6.1 – Em relação ao motorista e ao ordenança
Os dois militares, o motorista e o ordenança, devem estar aptos a desempenhar suas
funções harmonicamente, ciente de que devem complementar suas atividades e,
eventualmente, ter a capacidade de substituição mútua. Ou seja, é necessário que
em caso de ocorrência de algum impedimento por parte do motorista, por ferimento,
por exemplo, o ordenança esteja apto a conduzir o veículo. Da mesma forma, o
motorista deve ter condições de contribuir com as atividades de segurança. Dá-se a
isto o nome de redundância de funções, onde um elemento cobre o outro sem que
haja solução de continuidade. Os dois militares devem estar aptos a prestar primeiros
socorros.
3.6.2 – Em relação aos deslocamentos a pé
Quando houver disponibilidade do motorista acompanhar o deslocamento da
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-31 -
autoridade e do ordenança, o dispositivo abaixo deverá ser observado com intuito de
cobrir toda a área em torno da autoridade. A distância variará de acordo com a
concentração de pessoas na região. Havendo um adensamento maior, as distâncias
deverão ser reduzidas.
Caso somente o ordenança acompanhe a autoridade, ele deverá seguir à retaguarda,
atento à qualquer movimentação suspeita.
A
A
M
Fig 3.35 – Posicionamento do Ordenança e Motorista nos deslocamentos a pé.
3.6.3 – Em relação aos deslocamentos motorizados
a) os dois militares devem se habituar a acompanhar noticiários pelo rádio, pelo
jornal e consulta a sites de companhias de engenharia de trânsito, com o intuito de
obter notícias sobre a interdição de vias públicas, situação do trânsito, ocorrência
de manifestações, eventos com presença de grande público e ações policiais. É
igualmente importante acompanhar sites sobre condições meteorológicas. Ambos
devem estar permanentemente buscando tais informações para selecionar a melhor
alternativa para o deslocamento.
b) devem ser previstos itinerários alternativos para os deslocamentos motorizados,
tanto para o licenciamento, quanto para o regresso.
c) além de haver a previsão de itinerários alternativos, eles devem ser efetivamente
utilizados aleatoriamente com o intuito de diminuir a previsibilidade dos
deslocamentos da autoridade.
d) devem ser conhecidas e evitadas as regiões sabidamente apresentam maior
periculosidade.
e) em dias de chuva forte, áreas sujeitas a alagamento deverão ser evitadas. É
preferível aguardar no trabalho até que os níveis da água abaixem.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-32 -
f) devem ser conhecidos itinerários de fuga e locais seguros (delegacias,
organizações militares) próximos aos itinerários e que sirvam de locais de escape
em casos emergenciais.
g) devem ser conhecidas as instalações hospitalares mais próximas do itinerário que
habitualmente é utilizado, para onde deverá ser conduzido qualquer um dos
passageiros em caso de baixa, ou destino estabelecido para esta situação, caso
existam orientações específicas.
h) durante os deslocamentos as portas deverão estar trancadas e os vidros fechados.
i) a velocidade dos deslocamentos deverá ser mantida alta com segurança.
j) nos engarrafamentos do trânsito não se deve aproximar demasiadamente do
veículo parado à frente. A referência é a distância suficiente para sair da faixa de
rolamento, sem necessidade de realizar manobras ou de engrenar a marcha à ré;
k) em caso de paradas ou situações de espera, os militares não devem ficar
aguardando no interior da viatura. Evite estacionar em ruas à noite. Antes de
entrar no veículo, verifique indícios de anormalidades e alterações nele;
l) em caso de iminente ameaça, não se deve hesitar em cometer alguma infração de
trânsito (tais como contramão ou avanço de sinal) caso a integridade física da
autoridade esteja sendo colocada em risco.
m) durante os deslocamentos os dois militares devem dividir os setores de
observação, cobrindo 360º, na tentativa de realizar a mesma cobertura de
vigilância que é feita pela Equipe de Segurança.
AUTORIDADE
LEGENDA
SEGURANÇA
MOTORISTA
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-33 -
n) devem ser evitadas paradas próximas ao meio fio.
o) devem ser evitadas paradas, mesmo rápidas, junto à ônibus, filas para embarque
em coletivos e “carrocinhas” de vendedores.
p) nos deslocamentos rotineiros o motorista já deve ter em mente quais são os locais
que permitam uma observação afastada da situação do trânsito à frente e que ainda
ofereçam oportunidade de mudança de trânsito. Fique alerta a pequenos acidentes
que podem vir a bloquear o trânsito em áreas suspeitas ou cruzamentos;
q) as viaturas deverão possuir os equipamentos básicos mencionados na alínea b) do
item 3.5.2.
r) em situações em que só existam o ordenança e o motorista, a autoridade pode se
deslocar no banco da frente, permitindo ao ordenança um maior grau de
observação.
t) mantenha o porta-malas fechado;
u) dirija afastado do muro de proteção ou mureta, quando possível; e
v) use técnicas defensivas e evasivas. Exercite com o motorista ações evasivas em
simulações de perseguição.
3.6.4 – Em relação à rotina
a) apesar de a autoridade ser uma pessoa pública e, mesmo sabendo que vários de
seus compromissos serão de conhecimento alheio, não deve haver uma facilitação
na obtenção de dados sobre sua rotina, compromissos, aspectos familiares e
questões particulares;
b) deve haver um esforço para descaracterizar a existência de uma rotina rígida,
sendo recomendável, inclusive, a alteração intencional do horário de saída e
regresso para a OM; e
c) limite a publicidade de dados de sua biografia. Se for necessário uma fotografia,
forneça uma antiga.
3.6.5 – Em relação às ligações telefônicas
a) certificar-se de que a linha telefônica não se encontra “grampeada”, realizando
verificações periódicas ou quando houver suspeita de escuta;
b) jamais mencionar assuntos sigilosos por telefone;
c) não revelar hábitos, compromissos, horários, afastamentos – por férias ou à
serviço – em hipótese alguma para estranhos; e
d) sempre que possível, deverão ser instalados identificadores de chamadas.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-34 -
3.6.6 – Em relação ao local de trabalho
Independente das medidas de segurança orgânica das instalações que a OM venha a
adotar, devem ser adotadas providências específicas que visem à segurança pessoal
da autoridade.
Há quem critique a presença de Agentes de Segurança junto à gabinetes ou
escritórios de autoridades, uma vez que já se encontram dentro de uma área
protegida, onde são adotadas diversas medidas de controle de acesso. No entanto, sob
o ponto de vista da segurança, não é admissível que não exista um elemento de
segurança com a tarefa específica de garantir a integridade física da autoridade. Além
disso, no caso de concretização de um ataque ou ofensa, os danos morais serão muito
elevados, tanto para o titular do cargo e para a própria instituição, quanto para
aqueles que se dedicaram a protegê-la.
Devem ser observadas as seguintes recomendações:
a) pessoas que, pela primeira vez, solicitaram ser recebidas pela autoridade, não
deverão permanecer a sós durante a audiência;
b) todas as entregas (correspondências e encomendas) devem ser recebidas com o
devido registro do portador e identificação do remetente. O manuseio inicial do
referido material deve ser feito por pessoa especialmente designada,
preferencialmente, com o conhecimento das técnicas de artefatos explosivos
improvisados;
c) diariamente, após o expediente, deve ser feita a verificação do fechamento de
portas e janelas;
d) dependendo das circunstâncias, inclusive a confecção das refeições da autoridade
deve ser fiscalizada por elementos da segurança;
e) preferencialmente, a área de trabalho da autoridade deve ter uma área livre circular
com raio de cinco metros e não deve estar situada próxima a janela;
f) equipamentos de vigilância eletrônica devem monitorar a sala de trabalho e
acessos por onde entra e sai a autoridade;
g) barreiras físicas e humanas devem ser instaladas entre a entrada do prédio e o
posto de trabalho da autoridade;
h) pessoas estranhas devem ser alvo de varreduras com equipamentos de detecção de
metais e o material particular deve ser colocado em escaninhos previamente
instalados no compartimento de entrada;
i) diariamente, verificar a existência de objetos estranhos no local de trabalho; e
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-35 -
j) verificar diariamente a existência de indícios de que portas, janelas ou outras
aberturas tenham sido violadas.
3.6.7 – Em relação às comunicações
a) o motorista e o ordenança devem ter em sua posse cartões telefônicos, que serão
mantidos junto a si, e não deixados na viatura ou carteira;
b) o motorista e o ordenança devem estar qualificados a operar as funções básicas
(conhecimento do código para desbloqueio do aparelho, envio e recebimento de
chamadas, acesso à agenda, uso da função rádio, se for o caso) do telefone celular
funcional, independente de quem seja o responsável por portar o aparelho; e
c) o motorista e o ordenança devem ter uma pequena lista de telefones úteis (polícias
civil e militar, MB, hospitais).
3.6.8 – Segurança da residência
A abordagem deste aspecto também diz respeito ao assunto segurança das
instalações, mas tem grande influência sobre a integridade física da autoridade. Por
isso, as duas áreas se complementam. Várias das observações aqui listadas são
voltadas para uma situação ideal. No entanto, nem sempre todas elas poderão ser
aplicadas:
a) investigar os antecedentes dos funcionários;
b) não permitir o acesso das autoridades, seus familiares ou empregados ao local
onde é guardado o armamento da Equipe de Segurança;
c) todas as entregas (correspondências e encomendas) devem ser recebidas com o
devido registro do portador e identificação do remetente. E o manuseio inicial do
referido material deve ser feito por pessoa especialmente designada,
preferencialmente, com o conhecimento das técnicas de artefatos explosivos
improvisados;
d) não ficar conversando com empregados;
e) caso seja autorizada a entrada, os vendedores não poderão circular sozinhos;
f) verificar periodicamente a condição de fechamento de portas e janelas
g) realizar rígido controle das pessoas autorizadas a entrar na residência;
h) quando for possível, utilizar o olho mágico e o interfone;
i) quando for possível, realizar o monitoramento por meio de câmeras de vigilância,
efetuando o back up das imagens;
j) identificar a pessoa ou visitante antes de abrir a porta;
k) não ficar conversando com a porta aberta;
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OSTENSIVO ORIGINAL
- 3-36 -
l) no período noturno, apague as luzes internas e acenda as externas;
m) sempre que possível, alguém no local de destino (por exemplo, a residência)
deve ser avisado sobre a previsão do horário da chegada, mencionando inclusive
o itinerário que será utilizado;
o) examinar a existência de elementos em situação suspeitas na proximidade da
residência; e
p) quando a situação permitir, o embarque ou o desembarque da autoridade deverá
ocorrer dentro da residência.
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- 4-1 -
CAPÍTULO 4
FORÇAS ADVERSAS E AMEAÇAS
4.1 – INTRODUÇÃO
No texto a seguir estão sendo apresentadas informações sobre as forças adversas,
suas motivações, algumas considerações sobre sua composição, modus operandi e as
ações empregadas com maior freqüência.
4.2 – FORÇAS ADVERSAS
4.2.1 - CRIME ORGANIZADO
Os elementos do crime organizado estão distribuídos em facções que competem entre
si como se fossem empresas. Seus integrantes são movidos por objetivos estritamente
financeiros (busca de lucros) sem que haja, no momento, qualquer demanda política,
ideológica ou social que norteie sua organização. Geograficamente, em função da
capacidade de homizio proporcionada, estão localizados nas comunidades carentes
na periferia ou nas encostas das elevações que cercam as grandes metrópoles. Essas
condições aliadas à falta de ordenamento urbano e à ausência de organizações do
Estado nessas áreas geram vazios de poder que são ocupadas por essas facções. Após
a ocupação de pontos fortes nas comunidades, geralmente localizados nos pontos
dominantes das elevações, pontos de circulação obrigatória das massas e principais
acessos, forma-se uma rede de inteligência informal com grande capacidade de
adaptação à evolução da conjuntura em face de não ser burocratizada. O crime
organizado utiliza em seu proveito, o trabalho infantil e a classe de desempregados,
mas grande parte do pessoal que trabalha no crime organizado é constituído de ex-
trabalhadores formais que aderem ao crime pela oportunidade de ganhos mais altos.
A maioria ingressa no crime na faixa dos 13 aos 15 anos de idade. Adolescentes são
priorizados em função da inimputabilidade conferida pela legislação em vigor. Essa
mão de obra é remunerada em condições superiores ao que o mercado pode oferecer;
alguns integrantes podem receber drogas como contrapartida. De modo a manter e a
expandir esses enclaves nas comunidades, os bandos das várias facções buscam
aumentar a capacidade de fogo por meio da obtenção de armas, seja pelo mercado
negro via contrabando ou ações contra instalações militares ou os próprios militares
que, sabidamente, são detentores legais de material bélico. Quando a atividade de
venda de drogas é afetada pela pressão dos agentes da lei na rede de oferta, a
tendência das facções é intensificar as atividades de roubo, assalto e seqüestros para
suplementar a carência do fluxo de caixa e inibir a polícia e a população, pelo
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 4-2 -
espalhamento do medo e ódio, criando um clima de insegurança e suspeição. A
lógica dos “senhores da guerra” locais é construída em cima da lógica da leis da
economia e sua condução se baseia em alguns postulados:
- evita o confronto com o agente policial e busca controlar território pelo controle da
população e pelo descarte de quem se oponha;
- as ações são descentralizadas e operacionalizadas por meio de uma mistura de
cooperação e confrontação;
- fazem uso de tecnologia avançada e comunicações modernas (armas leves,
celulares, computadores, etc); e
- realizam suas ações em grupos, geralmente dirigidos e coordenados por uma ou
duas pessoas, de forma descentralizada.
Não há qualquer rigidez na organização por parte desses grupos. A hierarquia
tradicional não existe na organização, o que constitui um fator de fraqueza que pode
ser explorado. No entanto, o comportamento e a reação dos indivíduos do grupo são
imprevisíveis e a iniciativa exagerada. Os grupos formados por elementos de faixa
etária mais baixa (14 a 19 anos) são os mais perigosos, por ainda não terem
solidificado corretamente a cognição do significado da morte e, por isso, são
agressivos e não hesitam em matar. Usualmente, iniciaram-se na organização, em
idade infantil, exercendo funções não formais e recebendo em troca pequenas
quantias em dinheiro e favores para seus núcleos familiares nas comunidades onde
residem. Na sua maioria, não conseguem elaborar raciocínios ou formular juízos
mais complexos e tendem a ser “binários” em suas construções mentais.
Desconhecem a noção de cidadania e buscam como objetivo prestígio, “status” e
dinheiro; a maioria (85%) faz uso de drogas, sendo a maconha a mais consumida. A
carga de trabalho dos integrantes das facções é superior a dez horas por dia sendo os
plantões noturnos comuns e as folgas mais raras. O rendimento médio é de um a três
salários mínimos (57%) e uma pequena parte (6%) consegue auferir rendimentos
superiores a seis salários mínimos.
Em síntese, pode-se dizer que o crime organizado é constituído por redes criminosas
territorializadas, que atuam em atividades econômicas ilícitas e irregulares, como o
tráfico de drogas e estabelecem cobranças indevidas sobre diversos serviços em uma
base territorial específica, fazendo uso da força física e da coação – especialmente
pelo uso de armas de fogo -, como principais meios de manutenção e reprodução de
suas práticas.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
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- 4-3 -
O modus operandi das facções criminosas contra as autoridades pode consistir em
ações de emboscada em áreas adjacentes às suas bases, cortadas por vias urbanas. Os
integrantes conhecem bem o terreno, têm a iniciativa e a mobilidade, contam com um
serviço de inteligência rápido e buscam a surpresa para conseguirem seu intento. Em
geral, são muito confiantes e são sensíveis a reações bem elaboradas, quando então
buscam o desengajamento pelo fogo e o retraimento para seus locais de homizio; o
volume de fogo nas ocasiões de atentados contra alvos móveis é limitada e pode ser
explorada.
A técnica da surpresa baseia-se na exploração da iniciativa pelo conhecimento do
local e do momento da ação, e pelo apoio da rede informal de inteligência. O local
das ações é, usualmente, afastado das bases e quartéis das forças policiais.
Geralmente, há uma viatura com 3 a 5 elementos que realiza a ação, uma viatura ou
motocicleta com, no mínimo, 2 elementos para prover bloqueio e cobertura para
ação e um grupo de olheiros cobrindo o eixo de entrada do alvo, o local da cena de
ação e o(s) eixo(s) de fuga.
O terreno é o grande aliado da força adversa, pois suas irregularidades, seus pontos
mais altos e baixos, suas curvas, suas passagens regulares e secretas, áreas
abandonadas, terrenos baldios, etc., são explorados, conferindo uma marcante
vantagem para o êxito de suas ações armadas, fugas, retiradas, encobrimento e
esconderijos.
Os lugares impenetráveis e os lugares estreitos, as ruas sob construção, pontos de
controle de polícia, esquinas controladas pela polícia ou vigiadas, zonas militares,
ruas fechadas e entradas e saídas de túneis são locais geralmente evitados nas ações
adversas e representam pontos a serem explorados na rota das autoridades para busca
de uma maior proteção.
Em relação ao requisito mobilidade, os elementos adversos utilizam-se de veículos
potentes, preferencialmente, de 4 portas e com espaço interno para terem seus fuzis
em condições de pronto emprego, buscam rotas de fuga em que não haja obstruções e
que permitam táticas evasivas. Conduzem nessas ações armas leves e facilmente
transportáveis. Geralmente, disparam uma rajada contra o motor e pneus da viatura
que os persegue e evitam engajar decisivamente. Um segundo ou terceiro veículo
pode ser utilizado para obstruir a viatura que realiza a perseguição, por meio de
inconveniências casuais ou danos.
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- 4-4 -
A informação é fator multiplicador de força da força adversa, pois ela utiliza, de
forma quase preponderante, a melhor forma de inteligência: a inteligência humana.
As redes de inteligência do crime organizado são constituídas por crianças e adultos
recrutados nas comunidades e que trabalham para os gerentes de facções, seja como
olheiros nos morros ou monitorando as ações dos agentes do Estado nas imediações
dos seus domínios territoriais, conformando uma rede de vigilância que tem como
finalidade alertar sobre a presença de policiais ou grupo rival na comunidade, por
meio de fogos de artifício ou rádios-comunicadores do tipo Motorola. Além disso,
existe uma rede de apoio que age em proveito dos “bondes”, tanto para a
concretização de assaltos e roubos, quanto para movimentação de armas dentro de
uma mesma facção ou de “leasing” para outras facções.
a) Tipos e Natureza de Modelos de Ação do Crime Organizado
Os modelos de ação que o crime organizado pode realizar são os seguintes:
- assaltos
- batidas
- ocupações
- emboscadas
- táticas de rua
- libertação de prisioneiros
- execuções
- seqüestros
I) Assaltos
O assalto é o ataque armado com o qual se fazem as expropriações, a libertação
de prisioneiros, a captura de pistolas, fuzis, metralhadoras, explosivos, e outras
armas típicas e munições. Os assaltos podem ser realizados de noite ou de dia. O
assalto realizado a noite é usualmente o mais vantajoso, pois é quando as
condições para um ataque de surpresa são mais favoráveis, a obscuridade facilita
a fuga e esconde a identidade dos participantes.
II) Batidas
As batidas são ataques rápidos em estabelecimentos, tal como unidades militares
pequenas, delegacias, hospitais, para causar problemas, tomar armas, castigar e
aterrorizar seus adversários, tomar represálias, ou resgatar prisioneiros feridos,
ou aqueles hospitalizados sob vigilância da polícia.
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- 4-5 -
Quando tomam lugar em certas extensões de estrada ou em certas vizinhanças
distantes, os ataques podem servir para obrigar o inimigo a mover grandes
números de tropas, um esforço totalmente inútil, já que não encontraram
ninguém com quem lutar.
III) Ocupações
As ocupações são um tipo de ataque realizado quando um criminoso se estaciona
em estabelecimentos e localizações específicas, para uma resistência temporal
contra o agente do Estado.
A ocupação sempre tem um limite de tempo e quanto mais rápido se realize,
melhor.
IV) Emboscada
As emboscadas são ataques tipificados por surpresa quando o alvo é apanhado
em uma estrada.
As finalidades são obter recursos, armas, capturar ou matar pessoas.
As emboscadas têm o efeito de desacreditar as autoridades e espalhar o medo.
V) Táticas de Rua
As táticas de rua são usadas para lutar com o agente do Estado nas ruas,
utilizando a participação das massas contra ele.
Consistem na construção de barricadas, ignição de fogo em pneus, ônibus e
outros materiais combustíveis, colocação de obstáculos em vias de acesso aos
morros e lançamento de óleo nas ruas, lançamento de pedras, garrafas, tijolos, e
outros projéteis contra a polícia.
VI) Libertação de Prisioneiros
A libertação de prisioneiros é uma operação armada designada para libertar
criminosos presos. Para o criminoso, sua experiência é aprofundada na prisão.
As operações para libertar os prisioneiros são as seguintes:
a. ataques a estabelecimentos penais;
b. assaltos a delegacias;
c. assaltos a transportes de prisioneiros;
d. ataques e batidas em prisões; e
e. emboscadas a guardas que estão movendo prisioneiros.
VII) Execuções
Execução é o ato de matar um agente policial, um "dedo duro", informante ou
um elemento de facção rival.
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VIII) Seqüestros
Seqüestrar é capturar e confinar em um lugar secreto uma pessoa, para exigir
resgate em dinheiro.
4.2.2 – Integrantes desequilibradas da instituição ou com interesses contrariados
Integrantes da organização que sirvam em uma unidade militar dentro da cadeia de
comando de uma autoridade, estando sob imensa pressão psicológica, dificuldades
financeiras, vítima de depressão ou que tiveram interesses contrariados, direta ou
indiretamente, em suas atividades profissionais podem tentar uma ação que varia
desde uma simples ofensa até uma facada ou tiro à queima roupa. Com o
acompanhamento e o controle dos dados dos militares e o monitoramento do
comportamento e atitude no dia a dia é possível levantar os casos mais sensíveis, os
quais deverão ser de conhecimento do responsável pela segurança para o
monitoramento e acompanhamento com a finalidade de prover segurança à
autoridade.
4.2.3 - Ativistas e representantes de grupos de pressão
Ativistas e representantes de grupos de pressão podem intentar uma ação contra uma
autoridade naval em função de uma controvérsia, disputa judicial ou fato que
contrarie seus interesses. Os possíveis conflitos de interesses devem ser visualizados
em função da conjuntura existente, de modo a elaborar uma estimativa de possíveis
ameaças.
4.2.4 – Criminosos comuns
Geralmente ataca em pontos de estrangulamento de trânsito, sinais ou em locais
engarrafados. Sua motivação é financeira e realiza suas ações sozinho ou em
pequenos grupos, com armas brancas ou revólveres. Parte de uma posição coberta da
observação ou age sob a cobertura de um disfarce e se aproveita da distração do alvo
para executar a ação com certa dose de surpresa. Usualmente, seleciona pessoas do
sexo feminino ou idosos para seus golpes. Seu perfil está associado ao meliante de
pequenos delitos e que tem poucas passagens na polícia ou crianças adolescentes que
vivem e perambulam nas ruas. As crianças atacam em bandos utilizando-se da tática
da matilha, cercando e atacando a vítima de todas as direções nas ruas dos grandes
centros.
4.3 - MOTIVAÇÕES DOS ELEMENTOS ADVERSOS
O conhecimento da motivação do perpetrador propicia indícios do tipo de ação que
pode ser esperada. A motivação pode ser de ordem política, religiosa, de potenciais
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 4-7 -
mártires, de pessoas mentalmente perturbadas, senso de vingança, ganhos financeiros,
competidores, senso de pseudo-justiça
A ameaça pode se manifestar de várias formas.
4.3.1 - Assassinato
Por tiro (longo e curto alcance)
Bombas
Armas brancas
Veneno
Usualmente, 95% das tentativas de assassinatos são realizados à curta distância com
uma arma de mão ou de pequeno porte (revólver ou pistola), mas os demais métodos
não devem ser ignorados.
4.3.2 - Seqüestro
Para ganhos financeiros
Por motivos políticos
Para tomada de refém
O seqüestro é uma ação mais complexa, exige capacidade e tempo de planejamento e
envolve maior número de perpetradores em face do planejamento e reconhecimento. O
seqüestro tem três estágios:
1. a abdução – o momento da tomada da vítima (mais perigoso para os
seqüestradores);
2. o esconderijo – o enclausuramento da vítima em um local secreto – em condições
extremas.
3. o resgate ou demanda – pode ser uma liberação de presos, dinheiro, armas,
facilidades para fuga, etc.
4.3.3 - Medo
Ameaças por telefone
Acusações públicas
Liberação de informações embaraçadoras (chantagem)
Intimidação
Vigilância ou campana – prolongada e detalhada
Atividades Criminais – listadas anteriormente quando se abordou o crime organizado.
A identificação da motivação constitui-se numa informação importante para tentar
demover o elemento adverso a prosseguir em sua a ação.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO ORIGINAL
- 4-8 -
As informações relativas à emboscadas e atentados, bem como as ações sugeridas para
cada tipo de situação podem ser complementados por meio de consulta ao Capítulo 5
da publicação CGCFN-1-14-MANUAL DE ATIVIDADES DE FUZILEIROS
NAVAIS EM SEGURANÇA DE EMBAIXADAS.
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO - 1 - ORIGINAL
ANEXO
MATERIAL E RECURSOS TECNOLÓGICOS
As atividades de segurança que visam prover a segurança de autoridades são específicas e
necessitam de um aparato material e tecnológico que resulte em eficácia das ações a serem
implementadas. O material deve assegurar as capacidades de mobilidade, velocidade,
comunicações eficientes, volume de fogo e proteção individual para todos os integrantes da
Equipe de Segurança.
Os membros da Equipe de Segurança transportam, em uma situação ideal, uma variedade
de equipamentos com eles, devendo ser compatíveis com o ambiente e tipo de missão. Todos
os militares deverão estar plenamente capacitados no emprego dos armamentos e
equipamentos utilizados na segurança. Quando algum dos integrantes não se encontra
qualificado para manejar algum equipamento ou conduzir alguma viatura, pode haver
restrições durante a designação de militares para tarefas, implicando em sobrecarga para os
demais integrantes da equipe. Os armamentos e equipamentos são de uso individual e de uso
coletivo.
I - Armamento e equipamento de uso individual
Utilizados pelo Agente de Segurança para proteção própria e da autoridade no caso de
qualquer agressão.
a) Armamento
- Pistola 9mm (com dois carregadores sobressalentes)
b) Equipamento
- Coldre tipo “panqueca” universal
- Porta carregador duplo para pistola 9mm
- Bastão retrátil
- Canivete tipo suíço
- Lanterna pequena
- Spray de pimenta tamanho pequeno
- Braçadeira de plástico ou algema
- Rádio transceptor tipo “HT” com kit de vigilância
- Colete Social à prova de impacto
- Painel balístico tipo “maleta executiva”
II – Armamento e equipamento de uso coletivo
Utilizados pelos Agentes de Segurança para proteção de todos os componentes do Serviço de
OSTENSIVO CGCFN-1-16
OSTENSIVO - 2 - ORIGINAL
Segurança e da autoridade.
a) Armamento
- Submetralhadora HK MP5 SD-6 (com duas grapas de dois carregadores
sobressalentes)
- Submetralhadora HK MP5 KA-4 (com duas grapas de dois carregadores
sobressalentes)
- M-16 Carabina 5,56mm M4 Mod779
- Espingarda militar 18,6mm
b) Equipamentos
- Lanterna para inspeção de viaturas
- Espelho convexo para inspeção de viaturas
III - O Chefe da Segurança, normalmente, só carrega uma pistola semi-automática com três
carregadores, sendo um em uso e dois reservas que devem estar na cintura. O Chefe da
Segurança, como os demais membros da equipe, também pode levar um bastão retrátil.
Os demais membros da equipe normalmente estarão usando submetralhadoras, além de
pistolas automáticas de 9 mm, coletes balísticos e com rádios portáteis, com fones de
ouvidos, além de celulares do tipo NEXTEL.
III - Nos porta-malas dos carros poderão ser levados suprimentos adicionais de armas e
acessórios como escopetas, fuzis-automáticos, coletes balísticos mais reforçados,
granadas de fumaça, de luz e de som, kit médico, óculos de visão noturna, munição
extra, ferramentas de sapa (pá, picareta e machadinha), máscaras contra gases e
granadas, lanternas, sirene e lanterna de segurança, algemas, etc. de acordo com o estudo
de situação realizado para o cumprimento da missão, pelo responsável da segurança.
IV - Os integrantes da equipe devem usar paletós ou roupas esportes com blusões folgados
para esconderem suas armas e permitir o amplo movimento. Dependo do ambiente, pode
haver interesse maior em manter a discrição quanto à presença de armas junto aos
seguranças. Pos isso, é usual a colocação de pequenos pesos nos bolsos dos paletós de
forma a impedir que por ação do vento, por exemplo, o armamento fique aparente.
V – O uso de óculos escuros pelos Agentes de Segurança impede que seja identificado para
onde estão olhando. Há que se considerar que muitas vezes os militares devem estar
uniformizados e a utilização do referido item não é admitida.
VI – Quanto às Comunicações, deve ser previsto o estabelecimento de redes-rádio para
atender a comunicação entre integrantes de uma mesma equipe e também redes entre as
CGCFN-1-16 - Manual de Segurança de Autoridades

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  • 1. CGCFN-1-16 OSTENSIVO MANUAL DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES MARINHA DO BRASIL COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 2008
  • 2. OSTENSIVO CGCFN-1-16 MANUAL DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES MARINHA DO BRASIL COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 2008 FINALIDADE: BÁSICA 1ª Edição
  • 3. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO - II - ORIGINAL ATO DE APROVAÇÃO APROVO, para emprego na MB, a publicação CGCFN-1-16 - MANUAL DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES. RIO DE JANEIRO, RJ. Em 12 de novembro de 2008. ALVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO Almirante-de-Esquadra (FN) Comandante-Geral ASSINADO DIGITALMENTE AUTENTICADO PELO ORC RUBRICA Em_____/_____/_____ CARIMBO
  • 4. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO - III - CGCFN-1-16 ÍNDICE PÁGINAS Folha de Rosto.................................................................................................... I Ato de Aprovação............................................................................................... II Índice.................................................................................................................. III Introdução........................................................................................................... IV CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTOS E ORGANIZAÇÃO 1.1 - Introdução .................................................................................................. 1-1 1.2 – Conceitos................................................................................................... 1-2 1.3 – Funções e composição das Equipes de Segurança.................................... 1-2 1.4 – Atribuições ................................................................................................ 1-6 CAPÍTULO 2 - RECURSOS HUMANOS 2.1 – Atribuições essenciais dos Agentes de Segurança .................................... 2-1 2.2 – Normas de Conduta Pessoal...................................................................... 2-2 2.3 – Mentalidade de Segurança ........................................................................ 2-3 2.4 – Inteligência Humana.................................................................................. 2-4 2.5 – Processo de observação, memorização e descrição................................... 2-5 2.6 – Comportamento da Autoridade ................................................................. 2-7 CAPÍTULO 3 - TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA 3.1 – Generalidades............................................................................................ 3-1 3.2 – Princípios de Segurança e Proteção........................................................... 3-1 3.3 – Grau de Segurança e Proteção................................................................... 3-2 3.4 - Círculos Concêntricos de Segurança e Proteção (Modelo Ideal)............... 3-2 3.5 – Escoltas (Modelo Ideal)............................................................................. 3-4 3.6 – Medidas Preventivas para o cotidiano nos grandes centros urbanos.......... 3-30 CAPÍTULO 4 - FORÇAS ADVERSAS E AMEAÇAS 4.1 – Introdução.................................................................................................. 4-1 4.2 – Forças Adversas ........................................................................................ 4-1 4.3 – Motivações dos elementos adversos.......................................................... 4-6 ANEXO – Material e Recursos Tecnológicos.................................................................. . A-1
  • 5. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO - IV - ORIGINAL INTRODUÇÃO 1 – PROPÓSITO O propósito desta publicação é fornecer uma orientação aos Fuzileiros Navais envolvidos nas tarefas de segurança de autoridades executadas por Destacamentos de Segurança de Embaixadas do Brasil, Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais – tanto em locais de conflito armado, quanto em visitas protocolares de Chefes de Estado ou outras autoridades estrangeiras no Brasil – pelas Companhias de Polícia e demais equipes de segurança. O presente manual não se propõe a reapresentar conhecimentos como técnicas de defesa pessoal e técnicas de tiro já constantes em outras publicações. 2 – DESCRIÇÃO Esta publicação está dividida em 4 Capítulos. O Capítulo 1 aborda noções básicas sobre a organização e atribuições dos profissionais que trabalham na atividade de segurança, como o enfoque direcionado para a segurança pessoal. O Capítulo 2 destaca a importância do componente humano em qualquer estrutura de segurança, por mais avançado tecnologicamente que ele seja. O Capítulo 3 apresenta as técnicas e os procedimentos a serem aplicados pelos Fuzileiros Navais designados para a proteção de dignitários. O Capítulo 4 expõe várias considerações sobre as forças adversas em vários ambientes, comentando seu modus operandi, motivação e propósito de suas ações. 3 – CLASSIFICAÇÃO Esta publicação é classificada, de acordo com o EMA-411-MANUAL DE PUBLICAÇÕES DA MARINHA, em: PMB, não controlada, ostensiva, básica e manual. 4 – SUBSTITUIÇÃO Esta publicação substitui a CGCFN-2903 - Manual de Segurança de Autoridades, 1ª edição, aprovada em 21 de maio de 2007, preservando seu conteúdo, que será adequado ao previsto no Plano de Desenvolvimento da Série CGCFN (PDS-2008), quando de sua próxima revisão.
  • 6. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 1-1 - CAPÍTULO 1 FUNDAMENTOS E ORGANIZAÇÃO 1.1 – INTRODUÇÃO Cada vez mais as atividades de Segurança de Autoridades são confiadas às tropas de reconhecido profissionalismo, presentes, tanto em ambientes de conflito armado – onde é possível a ocorrência de atos terroristas, seqüestros, emboscadas ou ação de franco- atiradores – quanto no cotidiano dos grandes centros urbanos, em virtude do crescimento dos níveis de violência – comprovados pelos assaltos, seqüestros, extorsões e outras formas de coação - e das retaliações patrocinadas por facções criminosas, cujos interesses são contrariados por agentes do Estado. Nesses ambientes adversos, governantes, legisladores, juízes, diplomatas, comandantes militares e chefes de Estado, em visitas protocolares, constituem-se em um grupo específico, que pelo exercício de suas atribuições, por muitas vezes, deslocam o desejo de vingança por afetação de interesses alheios. Além disso, tais autoridades personificam a representatividade do poder de seus respectivos governos, instituições e empresas e, por este motivo, são potenciais alvos de ofensas ou agressões, que na verdade são dirigidas contra suas organizações, ainda que tenham o mero intuito de desmoralizá-las. Portanto, devido ao elevado grau de exigência, a atividade de segurança de autoridade deve ser confiada a pessoas que reúnam um conjunto de atributos pessoais e profissionais, apropriados para um trabalho que se caracteriza pela necessidade de alto nível de atenção, longa duração, dedicação integral e ameaças difusas. Não obstante, o pendor pessoal, é indispensável a fiel e constante observância às táticas, técnicas e procedimentos, necessidade de acompanhamento da evolução dos recursos tecnológicos e permanente necessidade de atualização e qualificação profissional. A designação de um Fuzileiro Naval para integrar uma Equipe de Segurança de Autoridade tem dois significados de relevante distinção. O primeiro traduz o reconhecimento da Administração Naval pelos antecedentes profissionais já demonstrados, e o segundo, revela a confiança da Instituição em atribuir a nobre tarefa de preservar a integridade física da autoridade a ser protegida.
  • 7. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 1-2 - 1.2 – CONCEITOS A Segurança de Autoridade é uma atividade de apoio executada em tarefa única (prover segurança), sendo os conceitos segurança e proteção fundamentais ao cumprimento do serviço. 1.2.1 – Segurança Conceito que tem um sentido amplo, já que abrange um conjunto de medidas a serem observadas e executadas, direta ou indiretamente, com o propósito de preservar a integridade do dignitário (física, moral, psicológica, imagem). Caracteriza-se pelo sentimento de que sua integridade não será atingida. 1.2.2 - Proteção Atividade que provê ao dignitário segurança imediata, por meio de agentes de segurança que realizam tarefas específicas de garantia da integridade. Configura-se principalmente pela segurança aproximada. 1.2.3 – Serviço de Segurança (SS) É uma organização destinada a garantir a integridade de uma autoridade. No planejamento do SS devem ser considerados os conceitos de Segurança e Proteção. O êxito do SS é dependente do grau de colaboração da autoridade. 1.3 - FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SEGURANÇA 1.3.1 – Planejador de Segurança É o responsável pela realização do planejamento da segurança de eventos, levantamento das informações referentes aos eventos, efetuar a coordenação entre as Equipes e ligações com órgãos externos. 1.3.2 – Chefe de Segurança (CS) É quem conduz o SS, sendo o principal responsável pela segurança física da autoridade. Cabe ao CS planejar, orientar e acompanhar as ações do SS. 1.3.3 – Subchefe de Segurança Substituto eventual do CS e responsável pelo adestramento da equipe. 1.3.4 – Agente de Segurança Elemento habilitado e selecionado para compor as Equipes de Segurança, com capacidade física e moral para proporcionar adequada segurança à autoridade.
  • 8. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 1-3 - 1.3.5 – Célula de segurança É o núcleo central de todo o aparato de segurança, integrado pela autoridade a ser protegida e pela Equipe de Segurança Aproximada. 1.3.6 – Equipes de Segurança São as equipes que compõem o SS e dividem-se em: - Equipe de Vistoria; - Equipe de Segurança Velada; - Equipe Precursora; e - Equipe de Segurança Aproximada. a) Equipe de Vistoria Grupo formado por Agentes de Segurança que se desloca antes da autoridade para realizar tarefas, que visam ao estabelecimento da segurança e a garantia da integridade e a inviolabilidade dos locais que a autoridade irá freqüentar ou permanecer. O tempo de antecipação é variável, devendo ser suficiente para que todas as medidas de segurança sejam tomadas, o que pode durar dias. A quantidade e o nível de detalhamento das tarefas variam em função da importância da autoridade. As seguintes tarefas deverão ser realizadas: - inspecionar os ambientes que serão freqüentados pela autoridade; - garantir que os ambientes inspecionados não serão adentrados ou violados até a substituição pela Equipe Precursora; - realizar reconhecimento de itinerários (principal e alternativos), verificando se poderão ser efetivamente utilizados nos horários planejados; - realizar contatos, pessoalmente, com os chefes das polícias do local, diretores de hospitais, gerentes dos hotéis e restaurantes freqüentados, encarregados dos eventos que a autoridade irá participar e outros julgados necessários, assim como os respectivos chefes de segurança; - verificar se as solicitações estão sendo cumpridas pelas instituições contactadas, conforme planejamento do CS; - detectar e neutralizar qualquer engenho explosivo ou dispositivo que ofereça periculosidade à autoridade; - avaliar os riscos inerentes à autoridade; e - auxiliar no planejamento da segurança a ser desempenhada.
  • 9. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 1-4 - b) Equipe Precursora Grupo formado por Agentes de Segurança que se desloca imediatamente à frente da comitiva a fim de verificar, no local de destino, se todas as providências solicitadas anteriormente foram tomadas. Deve estar no local de chegada da autoridade com, no mínimo, uma hora de antecedência. Deve realizar as seguintes tarefas: - assumir o dispositivo de segurança com, no mínimo, uma hora de antecedência; - modificar o dispositivo de segurança planejado anteriormente, caso constate ser inadequado; - prover segurança quando do embarque e desembarque da autoridade; - realizar a passagem de dispositivo para a Equipe de Segurança Aproximada; e - verificar se todas as medidas acertadas com a Equipe de Vistoria foram observadas na montagem do dispositivo de segurança. c) Equipe de Segurança Velada Grupo formado por Agentes de Segurança que são distribuídos no local do evento em que a autoridade irá comparecer ou no itinerário a percorrer, trajados conforme o costume regional ou com vestes semelhantes àqueles que estão no local, com o intuito de detectar, em tempo hábil, qualquer ato que possa por em risco a integridade da autoridade. Deve realizar as seguintes tarefas: - detectar quaisquer anormalidades que surjam entre as pessoas presentes ao evento que a autoridade participe e que possam comprometer sua integridade física. - agir de maneira preventiva, caso constate alguma anormalidade entre as pessoas presentes ao evento. - infiltrar-se, com a devida antecedência, nos itinerários que a autoridade passará e nos locais a serem freqüentados. - colher dados da conjuntura local e dos itinerários, levantando informações sobre eventuais planejamentos de hostilidades. - manter-se no anonimato durante toda a realização da segurança.
  • 10. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 1-5 - d) Equipe de Segurança Aproximada Grupo formado por Agentes de Segurança (célula de segurança) que se desloca permanentemente com a autoridade, sendo o responsável pela proteção imediata e pela evacuação no caso de situação adversa. - Composição: Para os deslocamentos a pé, preferencialmente, esta equipe deverá ser composta por 5 militares (o Chefe da Segurança e mais 4 militares posicionados à frente, à retaguarda, e aos lados da autoridade). Para os deslocamentos motorizados, outros 5 militares deverão compor esta equipe com a tarefa de reforço, permanecendo no comboio, distribuídos pela demais viaturas da segurança da autoridade. Devem realizar as seguintes tarefas: - compor a célula de segurança por ocasião do embarque e desembarque da autoridade; - cumprir as ações previstas no plano de segurança, habitualmente confeccionado para eventos especiais; - estabelecer observação ao redor da autoridade (360º); - manter vigilância constante dentro do setor sob sua responsabilidade. A atenção deverá ser redobrada quando a autoridade ficar envolvida por um grande número de pessoas ou uma multidão de espectadores; - aproximar-se de elementos suspeitos e ficar em condições de neutralizar sua ação. Caso seja apenas uma pessoa inconveniente, o Agente de Segurança deverá removê-la do local, com a maior discrição possível, se necessário com a ajuda de outros agentes de segurança. O elemento deverá ser conduzido e entregue ao policiamento ostensivo em apoio. No caso de atentado, o agente deverá tomar a iniciativa para neutralizá-lo; - neutralizar qualquer aproximação em direção à autoridade, lembrando que nem sempre a aproximação será hostil; - permanecer junto à autoridade por ocasião dos eventos; - cobrir entradas, saídas, corredores e outros locais possíveis para aproximação à autoridade por ocasião dos eventos; - cobrir todas as entradas, saídas e aberturas, com o devido controle de pessoas que poderão ter acesso à autoridade; - guardar os locais de repouso e seus acessos; e
  • 11. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 1-6 - - certificar-se de que não existem elementos estranhos escondidos nos aposentos da autoridade antes dos seus momentos de repouso. Toda vez que a autoridade fizer uso de algum meio de transporte, tais como ônibus, caminhões ou outros, o motorista deverá ser escolhido com antecedência e, na sua impossibilidade, um agente deverá dirigir o veículo. Junto a este veículo, deverão ir alguns militares e os demais acompanharão o deslocamento com as viaturas da segurança da autoridade. 1.4 - ATRIBUIÇÕES 1.4.1 – Planejador da Segurança a) planejar a segurança da autoridade, estabelecendo o conjunto de medidas a serem observadas pelas Equipes de Segurança; e b) coordenar as atividades das diversas Equipes de Segurança. 1.4.2 – Chefe de Segurança a) Traçar diretrizes para o desenvolvimento do Serviço de Segurança; b) Planejar o SS considerando a análise das atividades da autoridade e dar ciência a todos os componentes das Equipes de Segurança das respectivas tarefas; c) Contactar os órgãos externos que estejam envolvidos, direta ou indiretamente, a fim de realizar as coordenações necessárias. Essa coordenação é de vital importância, pois, evita constrangimentos e desencontros. Os principais órgãos são: Secretaria de Segurança Pública, Polícia Federal, Militar e Civil (conforme o caso), autoridades de trânsito, diretores de hospitais, responsáveis por cerimonial, responsáveis por salas vips; e d) Providenciar o Porte de Arma de Fogo Institucional (PAFI), observando a legislação vigente. 1.4.3 – Subchefe de Segurança a) Estar em condições de substituir o Chefe de Segurança; b) Conduzir o adestramento das Equipes de Segurança; c) Providenciar os meios necessários para o cumprimento da missão; d) Controlar o emprego dos Agentes de Segurança; e e) Cumprir todas as determinações emanadas do Chefe de Segurança. 1.4.4 – Agente de Segurança a) Cumprir todas as determinações emanadas do Chefe de Segurança.
  • 12. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 2-1 - CAPÍTULO 2 RECURSOS HUMANOS 2.1 – ATRIBUTOS ESSENCIAIS DOS AGENTES DE SEGURANÇA Os componentes da Equipe de Segurança não podem ser improvisados, devem ser treinados e afeitos a essa atividade. A inobservância aos atributos revela-se em falhas primárias, mostrando o despreparo da equipe, com grave prejuízo à segurança. É desejável que a composição dessa equipe seja permanente para que os atributos possam ser cultivados. Conforme já mencionado na Introdução desta publicação, devido a uma série de fatores, tais como, duração das missões, longo tempo de convívio, proximidade física com a autoridade a ser protegida ou a presença em ambientes onde são tratados assuntos reservados, alguns atributos são considerados essenciais a um Agente de Segurança: - Pessoais a) Resistência à fadiga – o agente deve possuir bom estado de saúde e preparo físico, a fim de acompanhar todas as atividades da autoridade, mantendo sempre muita atenção ao serviço. b) Honestidade - de acordo com a importância da autoridade, o Agente de Segurança pode ser um elemento visado e tentado a ser corrompido, a fim de permitir facilidades para uma aproximação em relação à autoridade. c) Discrição - normalmente, pelo tipo de serviço, o Agente de Segurança deve ser o mais discreto possível nas suas atitudes para não aumentar a antipatia que é peculiar à atividade. Deverá ainda ter como preocupação constante não ficar em muita evidência e não aparecer em fotografias junto à autoridade. Não deve discutir com seus companheiros, gesticular ou provocar ruídos de modo a chamar atenção. d) Coragem - dependendo da situação do país e da importância da autoridade, o Agente de Segurança deve estar ciente de que poderá enfrentar as mais diversas situações críticas, podendo por em risco sua própria vida. e) Estabilidade Emocional - é o controle emocional frente aos problemas que possa vir a enfrentar no desenvolvimento da segurança. Reações como ofensas, colocações inadequadas e atos hostis de maneira geral podem ocorrer e uma atitude inadequada pode acarretar em repercussão negativa para a autoridade. f) Nível intelectual e cultural – considerando que o agente deverá estar em contato direto com o dignitário e freqüentará local em que se exigirá a perfeita correção de
  • 13. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 2-2 - atitudes, há necessidade de o mesmo saber o comportamento adequado às diversas circunstâncias. - Profissionais g) Manuseio de armas - o Agente de Segurança deve estar familiarizado com o funcionamento e manejo de seu armamento individual ou, ainda, de qualquer outro usado pela equipe. É importante o treinamento constante de tiro de precisão e de tiro instintivo com saque rápido de arma. Não há atenuantes para um disparo acidental durante o serviço, principalmente na presença da autoridade, ainda que não haja feridos. h) Noções de defesa pessoal - o agente deve estar apto a imobilizar e desarmar um possível atacante e, em algumas situações, da forma mais discreta possível. 2.2 – NORMAS DE CONDUTA PESSOAL a) Durante a execução do Serviço de Segurança o agente não deve comer, beber ou fumar no mesmo ambiente da autoridade, exceto quando houver o convite que, normalmente, é dirigido ao Chefe de Segurança. As refeições e o fumo deverão ser feitos em horário e local adequados e quando a situação permitir. b) Usar trajes adequados ao local e tipo de missão, devendo ser o mais discreto possível, e nunca se descuidar da apresentação pessoal (cabelo, barba, asseio corporal, apuro no traje); c) Não ostentar armas e equipamentos (discrição). Utilizar equipamento rádio somente o necessário de modo a não chamar a atenção, tratando apenas de assuntos relacionados à missão; d) Ser pontual, lembrando que a autoridade também deve ser, tendo em vista as medidas de segurança e coordenação existentes. Para tal, todas as medidas de precaução nos deslocamentos devem contemplar o horário; e) Nunca ter dúvida, por menor que seja, do que deverá ser feito e da missão como um todo. A mínima dúvida pode gerar grande prejuízo ao Serviço de Segurança, comprometendo, inclusive, a incolumidade da autoridade. f) Conhecer os elementos de outras organizações empenhados na missão, assim como suas identificações, de modo a evitar barrar os outros profissionais com a “mão no peito”, o que gera constrangimento e pode ocasionar confusão entre equipes e organizações diferentes. g) Uma das formas da Equipe de Segurança cumprir sua missão é desestimular quaisquer elementos adversos de realizar qualquer ato agressivo contra a autoridade a
  • 14. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 2-3 - ser protegida. Esta dissuasão tem início com a credibilidade que os Agentes de Segurança e a estrutura inspiram. Portanto, por meios dos gestos, atitudes e posturas dos Agentes de Segurança já surge a primeira oportunidade para se construir a imagem de seriedade, eficácia, respeito e profissionalismo. 2.3 –MENTALIDADE DE SEGURANÇA No desenvolvimento das ações de segurança, a diferenciação do grau de profissionalismo será manifestada pela observância de pequenos detalhes e uma incessante busca pela perfeição, desde o planejamento, execução e, principalmente, na correta aplicação das técnicas e procedimentos existentes. Além destas orientações gerais que norteiam os trabalhos a serem executados, todo Agente de Segurança agregará um significativo valor para o sucesso de sua missão caso possua uma mentalidade de segurança. A mentalidade é um importante fator para a Segurança. Será infrutífero o estabelecimento de completas e rigorosas medidas de segurança caso os militares responsáveis por sua aplicação não tenham a perfeita consciência da importância e validade destas. A assimilação desta mentalidade não ocorre de forma instantânea, ela demanda um longo e contínuo trabalho de conscientização. A incorporação desta mentalidade deve ser alvo do ensino de formação, especialização e aperfeiçoamento, além do adestramento contínuo nas OM e das Equipes de Segurança, constituindo-se em um constante doutrinamento. O entendimento dos efeitos desejados dessa mentalidade estende-se a medidas preventivas afetas ao comportamento individual, quais sejam: - autodisciplina; - proteção da identidade; e - compartimentação. a) Autodisciplina É desenvolvida tanto na atividade profissional como na vida particular, procurando observar os seguintes procedimentos: - evitar falar de sua atividade profissional com quem quer que seja, inclusive com familiares; - manter o mesmo procedimento característico de sua vida, mesmo quando desenvolvendo atividades que envolvam risco; - jamais mencionar assuntos sigilosos por telefone;
  • 15. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 2-4 - - não revelar, nem deixar que familiares ou empregados revelem hábitos, períodos de ausências, itinerários de deslocamentos, horários de saídas e outras particularidades a pessoas estranhas; - conhecer números de telefones que possam ser chamados em situação de emergência; - instruir os familiares, principalmente crianças e empregados, sobre as precauções de segurança, como: a entrada de desconhecidos na residência, o atendimento do telefone, abordagem por desconhecidos em vias públicas e outras; e - evitar os mesmos itinerários nos deslocamentos para o local de trabalho e retorno à residência, variando inclusive, os horários de saída e chegada. b) Proteção da identidade É o sigilo com que o elemento deve manter suas funções e seu local de trabalho, não revelando ou deixando transparecer o tipo de atividade que desenvolve. c) Compartimentação Constitui-se tanto em uma necessidade individual para o trato com matéria sigilosa, onde o Agente de Segurança, não deve revelar a uma pessoa, sem “necessidade de conhecer”, os assuntos e atividades com que trabalha, bem como, evitar inteirar-se de assuntos que não estejam sob sua responsabilidade. Os militares envolvidos nas atividades de segurança não devem tratar de forma reservada apenas suas questões pessoais. Esta postura de discrição deve dizer respeito também a todas as informações relativas ao cotidiano da autoridade, sua rotina, atividades de seus familiares e seus hábitos. A partir de conversas aparentemente descompromissadas, informações valiosas para realização de assaltos, seqüestros ou atentados podem chegar a elementos mal intencionados. Ao recomendar a observância destas orientações, não há a pretensão de se afirmar que todas as possibilidades de ações adversas foram afastadas, mas sim, restringir o acesso a tais informações. 2.4 – INTELIGÊNCIA HUMANA Dentro de um cenário urbano, crescem de importância as atividades de Inteligência, sobretudo as de Inteligência Humana, onde não necessariamente se depende de tecnologia. O fator humano pode ser decisivo na identificação de ameaças, pois qualquer dispositivo eletrônico apenas capta o que é transmitido, enquanto um agente humano pode ir atrás de informações, e convencer alguém a lhe dar informações.
  • 16. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 2-5 - As pessoas em geral, sejam da rua, sejam do trabalho, são importantes fontes de dados, não sendo recomendado descartar, de imediato, dados que possam afetar a atividade de segurança ainda que a hipótese de uma ameaça se concretizar possa parecer remota. O tempo e a experiência vão ajudar a selecionar o que é relevante e o que pode ser descartado. Ao compararmos as três fontes de dados existentes: fonte humana, de sinais e de imagens, a primeira destaca-se por fornecer a menor quantidade de dados, mas por ser a mais qualitativa. É a fonte mais relevante. Independentemente da confirmação e da utilidade do dado que foi obtido, a fonte deve ser preservada. O Agente de Segurança deve identificar, permanentemente, dados que possam contribuir com o cumprimento de sua tarefa. Não se trata de ficar realizando busca (obtenção de dados não disponíveis), mas sim de manter uma atitude pró-ativa em relação ao que possa ser objeto de coleta (obtenção de dados disponíveis, que não são cercados por medidas de salvaguardas). É igualmente desejável, que o militar da Equipe de Segurança possua o discernimento para depreender os reflexos dos fatos que tomou conhecimento e de que forma pode afetar sua atividade. Informações sobre situação do trânsito, interdição de vias públicas, realização de eventos com grande concentração de público, ocorrências policiais e grandes acidentes são veiculadas nos telejornais, rádio, internet e companhias de engenharia de trânsito. O aproveitamento de uma breve informação como esta pode evitar a exposição desnecessária da autoridade a ambientes hostis. 2.5 – PROCESSO DE OBSERVAÇÃO, MEMORIZAÇÃO E DESCRIÇÃO É a técnica que o Agente de Segurança necessita dominar para realizar a correta ambientação no local onde está cumprindo suas tarefas de segurança. Todo integrante de uma Equipe de Segurança deve criar o hábito de, sistematicamente, quando chegar aos locais de eventos de permanência das autoridades, ou até mesmo quando estiver preso no trânsito, realizar um rastreamento visual na tentativa de identificar discrepâncias e atitudes suspeitas. Esta disciplina mental envolve três ações distintas: Observação, Memorização e Descrição.
  • 17. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 2-6 - 2.5.1 – Observação Na condução da observação, os sentidos do corpo humano são utilizados, normalmente, nos seguintes percentuais: visão – 85%, audição – 13% e paladar, olfato e tato – 2%. Os elementos psicológicos da observação são: atenção, percepção e impressão. Atenção: é o processo psicológico que faz com que se note a presença de um fato. Percepção: capacidade de entender e compreender o fato para o qual a atenção foi atraída ou despertada. Impressão: Capacidade de imprimir no cérebro o fato percebido, podendo posteriormente traduzi-lo com palavras. 2.5.2 – Processo de Memorização 1ª fase: através da observação (atenção, percepção e impressão); 2ª fase: atenção, concentração, imaginação, visualização e associação; e 3ª fase: revogação, imaginação, visualização, associação e verbalização. 2.5.3 – Funções da Memória Retenção: recordação memotécnica, acúmulo de informações (função principal); Recordação: restitui a informação; Memotécnica: técnica que permite fixar, depositar o conhecimento, conservá-lo, reconhecê-lo e revogá-lo; e Associação: fenômeno psicológico pelo qual se estabelecem ligações espontâneas entre estados de consciência de tal forma que a presença de um (indutor) arrasta o outro estado (induzido). O desenvolvimento desta capacidade, que será facilitada, caso a pessoa já seja detalhista, observadora, permite que informações de suma importância possam ser recuperadas para uso em eventuais averiguações, identificação de criminosos ou outros agentes adversos, identificação de provas e identificação de alterações visuais nos diversos locais de permanência ou passagem. Algumas informações básicas facilitarão a identificação de pessoas ou veículos, outras, no entanto, apresentarão baixo grau de contribuição para prevenção de qualquer sinistro ou elucidação de ato criminoso. Por isso, são expostos a seguir, alguns quesitos julgados mais relevantes no ato da descrição: a) Aspectos Físicos Gerais S – sexo: homem/ mulher (menino/menina); C – cor: branco, moreno (claro/escuro), preto, amarelo, avermelhado;
  • 18. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 2-7 - C – compleição: fraca, delgada, média, forte, gordo, troncudo; I – idade: até 20 anos, faixa de 5 anos, mais de 20 anos, faixa de 10 anos; A – altura: descrevendo em faixa de 5 cm; P – peso: compleição média em Kg (homem/ mulher); e S – sinais: sinais de nascimento, cicatrizes, tatuagens e “piercings”. b) Aspectos Físicos Específicos Rosto, cabeça, testa, cabelo e tipo. c) Principais informações de veículos Modelo, cor e placa. 2.6 – COMPORTAMENTO DA AUTORIDADE A autoridade a ser protegida tem grande parcela de responsabilidade para que as missões de segurança possam lograr êxito. A maior contribuição da autoridade com a segurança consiste em observar o assessoramento e sugestões de seu Chefe de Segurança, elemento de sua mais alta confiança. Todos os cuidados do Serviço de Segurança e toda a colaboração da autoridade são inúteis caso o universo familiar não esteja, também, dentro dos mesmos princípios. Por universo familiar, entendemos todo o pessoal que vive ou trabalha junto com a autoridade, ou seja, os próprios parentes da autoridade, os assessores e funcionários de todos os níveis, os integrantes do serviço de segurança e demais elementos envolvidos, mesmo que temporariamente. Por esta razão, as mesmas recomendações relativas a mentalidade de segurança constantes do item 2.3 são aplicáveis às autoridades a serem protegidas.
  • 19. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-1 - CAPÍTULO 3 TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA 3.1 – GENERALIDADES Nos capítulos anteriores foram apresentados vários aspectos da atividade de segurança, que, de modo geral, diziam respeito a um conhecimento inicial sobre os conceitos básicos, características pessoais que recomendariam militares para o desempenho de atividades desta natureza e, por fim, enfatizar a importância da assimilação da mentalidade de segurança. O presente capítulo apresentará as técnicas e procedimentos a serem aplicados durante o planejamento e execução das atividades profissionais, mediante a observância de metodologia direcionada para qualificação técnico- profissional dos recursos humanos designados para esta honrada missão. 3.2 – PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO Devida à sua contínua presença nos diversos segmentos do amplo espectro da atividade de segurança, alguns preceitos constituem-se em princípios que norteiam as tarefas de proteção e segurança. São eles: a) Não existe meia segurança. A atividade deve ser realizada com todo o tipo de precaução possível, proporcional ao risco que corre a autoridade. É importante uma boa coleta de informações a respeito da autoridade, locais a serem visitados e itinerários, para um melhor planejamento. b) Uma situação de perigo não deve ser enfrentada, caso exista a possibilidade de evitá- la, pois mesmo com superioridade a situação poderá evoluir para o descontrole. c) Nos casos extremos de risco, as medidas de segurança devem prevalecer sobre a vontade pessoal da autoridade, quando houver elevada possibilidade de comprometimento do dispositivo de segurança e de sua integridade física. d) Caberá ao elemento de segurança, e somente a ele, a decisão sobre “o quê fazer”, “como fazer” e “quando fazer”. e) Em segurança e proteção, age-se primeiro, explica-se depois. f) Não se deve desprezar nenhuma possibilidade de ação das forças adversas. g) Não existem “planos padrão” eficazes. Todos os planejamentos devem ser particularizados. h) “Onde quer que você tenha de atuar, que sua mente já tenha estado lá antes.” i) Não se pode confundir a boa sorte com boas táticas. j) A verdadeira segurança não se improvisa! Prevenção é a palavra chave.
  • 20. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-2 - 3.3 – GRAU DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO O grau de segurança e proteção é condicionado aos seguintes parâmetros: - recursos disponíveis; - cliente ou objeto da segurança; - ameaça(s) ao objeto da segurança; - nível de risco admitido para o objeto da segurança; - vulnerabilidades adicionais inerentes ao objeto da segurança; - necessidade do cumprimento de normas e legislação aplicáveis às medidas de proteção a serem implementadas; e - nível de proteção aplicável ao objeto da segurança contra as ameaças. 3.4 - CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO (MODELO IDEAL) A segurança em torno da autoridade se desenvolve em círculos concêntricos, conforme a figura 3.1 Cada círculo concêntrico corresponde a uma natureza de segurança, a qual não subordina as demais realizadas nos círculos em seu interior, requerendo uma estreita coordenação das ações. 2 3 A A M 1 AUTORIDADE LEGENDA SEGURANÇA APROXIMADA SEGURANÇA VELADA SEGURANÇA OSTENSIVA Fig. 3.1 – Círculos concêntricos de segurança
  • 21. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-3 - A fim de garantir a permanente coexistência dos círculos, busca-se, usualmente, para cada deslocamento da autoridade, o prévio posicionamento dos militares que realizam a segurança nos círculos dois e três, em cada local de destino. 3.4.1 – Segurança aproximada Conjunto de medidas ativas e preventivas tomadas pelo grupo de militares de segurança que se desloca, permanentemente, com a autoridade, provendo-lhe proteção. Tais militares atuarão no círculo um (ilustrado na cor vermelha), considerada a área crítica do esquema de segurança. Refere-se à área de atuação da Equipe de Segurança Aproximada, composta por 4 ou 5 militares. 3.4.2 – Segurança velada Conjunto de medidas, mais preventivas do que ativas, tomadas pelo grupo de militares de segurança infiltrado no meio do público, que tem como tarefa principal alertar para qualquer anormalidade que, por ventura, surja em meio ao público e possa comprometer a integridade física da autoridade. Este tipo de segurança compreende a infiltração dos militares nos locais e itinerários por onde passará a autoridade. Tais militares atuarão no círculo dois (ilustrado na cor laranja). Naturalmente, nos locais de eventos e nos pontos críticos do itinerário será posicionado maior número de militares. Refere-se à área de atuação da Equipe de Segurança Velada, cuja composição variará de acordo com a disponibilidade de pessoal, da missão a ser cumprida e do grau de periculosidade do local do evento. Os elementos que compõem a Segurança Velada, geralmente, são integrantes dos órgãos de Inteligência e deverão se posicionar junto com o público. Em alguns casos, em que a área seja crítica, esses elementos de Inteligência poderão iniciar a sua missão com antecedência de alguns dias com a finalidade de colher informes da receptividade da área ou dos planejamentos para alguma hostilidade ou mesmo atentado à pessoa da autoridade. 3.4.3 – Segurança ostensiva Conjunto de medidas, mais preventivas do que ativas, executadas às vistas da população, que buscam, pela presença de elemento, uniformizado ou não, colocado em destaque, com o propósito de anular ou pelo menos dissuadir a ação de elementos adversos que visem hostilizar física ou moralmente a autoridade. Normalmente, será conduzida por elementos dos Órgãos de Segurança Pública, aí podendo ser incluídos membros das Forças Armadas atuando no círculo três. Geralmente são tomadas medidas ostensivas de segurança nos seguintes segmentos:
  • 22. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-4 - a) Policiamento Ostensivo O esquema do policiamento ostensivo deverá ser montado com antecedência necessária antes que a população chegue ao local. Qualquer procedimento da polícia depois que a massa popular ocupar um determinado local indevido causará atrito com esta, podendo causar reações adversas por parte do público. b) Controle de Trânsito O esquema de trânsito deverá permitir o controle dos itinerários a serem percorridos pela autoridade em seus deslocamentos. Deverá ser de tal forma que não permita interrupções no deslocamento, buscando evitar congestionamentos ao longo das vias terrestres. Para tal, em todos os planejamentos, deverão ser previstos sempre um itinerário principal e vários alternativos. c) Outros segmentos como serviço médico, comunicações, cobertura fotográfica e filmagem poderão gerar medidas adicionais de segurança, caso a caso. Combate a incêndios 3.5 – ESCOLTAS (MODELO IDEAL) As autoridades diariamente realizam deslocamentos por locais freqüentados por indivíduos que não se sabe as intenções. Visando atenuar ou impedir agressões ou aproximações, é necessário acompanhamento pessoal à pé ou com auxílio de viaturas. A esse acompanhamento dá-se o nome de escolta. As escoltas podem visam impedir aproximações ou ataques. 3.5.1 - Escolta a pé Durante a realização da escolta à pé de uma determinada autoridade, regras básicas de proteção pessoal devem ser observadas: - estabelecer formações flexíveis; - cobrir o corpo da autoridade; - manter preservada a imagem da autoridade; - observar constantemente todas as situações e comportamentos suspeitos; - manter vigilância sobre o seu setor de responsabilidade; e - observar distâncias e intervalos corretos. a) Formações - em Losango É utilizada quando se faz necessário cerrar sobre a autoridade a qualquer momento. É o tipo de formação que proporciona melhor segurança aproximada. Deve ser desenvolvida de acordo com o público e número de agentes.
  • 23. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-5 - A A A QUATRO AGENTES CINCO AGENTES A A A A - Fig. 3.2 – Escolta à pé (formação em losango). - em cunha ou em “V” É utilizada quando a frente para onde a autoridade se desloca está protegida. É o tipo de formação que menos chama a atenção e a que melhor favorece a imagem da autoridade. Também varia com o número de agentes. A A A A A A A A QUATRO AGENTES CINCO AGENTES Fig. 3.3 – Escolta à pé (formação em cunha ou em “V”). b) Equipamentos Individuais - Colete à prova de impactos; - Armamento individual com carregadores sobressalentes; - Bloco de notas; - Óculos escuros (opcional); e
  • 24. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-6 - - Equipamento de comunicações. c) Tipos de Ataque e Procedimentos - Verbal – multidão xingando, ofensas verbais; Procedimento: cerrar a formação e passar rápido. - Físico – socos, pedras, pauladas; Procedimento: cerrar a formação e passar rápido. - Com arma branca ou de fogo; Procedimento: reagir rápido com armas ou golpes, curvar a autoridade e retirá-la da área. - Bombas ou granadas; Procedimento: gritar “bomba” e deitar-se sobre a autoridade. Após a explosão, ou não, retirá-la da área. - Com armas de longo alcance; Procedimento: se o atirador for visto antes de atirar, gritar “fuzil” indicando a localização do atirador pelo “método do relógio”, curvar e proteger a autoridade, retirando-a para um local abrigado. 3.5.2 – Escolta motorizada Durante a realização dos deslocamentos motorizados, a Equipe de Segurança passará a observar outro conjunto de medidas apropriadas para esta nova situação. A estrutura de segurança empregada variará em função da disponibilidade de viaturas, número de militares, características do itinerário e dos locais de desembarque. a) Prescrições a serem observadas por ocasião do emprego de viaturas: I) inspecionar o carro antes de guardá-lo e antes de usá-lo; II) deslocar-se por itinerário previamente escolhido; III) variar os itinerários; IV) manter as portas trancadas e vidros fechados (no carro da autoridade); V) ter a máxima atenção em todos os movimentos; VI) manter velocidade alta com segurança; VII) em caso de ataque, manter-se em movimento; VIII) estacionar sempre com a frente voltada para a saída; IX) ter sempre em mente a necessidade posicionar a viatura para uma eventual saída antecipada ou fuga; e X) não permanecer sentado no carro estacionado, aguardando a autoridade em locais que não sejam efetivamente seguros. b) Equipamentos da viatura Os equipamentos a serem conduzidos na viatura deverão estar consoantes com a
  • 25. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-7 - situação e com as necessidades detectadas durante o planejamento I) estojo de primeiros socorros; (1) II) armas longas (fuzis, metralhadoras, espingardas); III) dois estepes; IV) material para revista; V) ferramentas e lanterna; (1) VI) ferramentas de sapa (pá, picareta, machadinha); VII) sirene e lanterna de segurança; (1) VIII) equipamento de comunicações; (1) IX) máscara contra gases e granadas; X) pertences pessoais para pernoite; e XI) macacões e luvas. (1) Material básico. d) Medidas preventivas I) manter em excelentes condições: cintos de segurança, direção, freios, luzes, buzina; e II) utilizar viaturas com menos de 2 (dois) anos de uso e com potência igual ou superior ao veículo utilizado pela autoridade protegida. e) Formas de desembarque de autoridade - ORTODOXO - desembarque realizado pela direita do comboio - no sentido da via, a autoridade desembarca pela direita, no mesmo lado que o Chefe da Segurança. - NÃO-ORTODOXO - desembarque realizado pela esquerda do comboio - no lado oposto ao sentido da via, a autoridade desembarca pela esquerda, no lado oposto ao do Chefe da Segurança. Observação: A forma de embarque e desembarque será determinada pelo número de viaturas, pelo número de agentes, e pelos locais de embarque e desembarque.
  • 26. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-8 - 3.5.3 - Escolta com duas viaturas - Uma viatura da autoridade e uma viatura de cobertura (Desembarque Ortodoxo) A M 1 M 3 2 1 3 C 2 PONTO DE DESEMBARQUE APÓS O DESEMBARQUE A A A A 2 3 Fig. 3.4 – Escolta motorizada (com duas viaturas – desembarque ORTODOXO). - Uma viatura da autoridade e uma viatura de cobertura (Desembarque Não Ortodoxo). 2 M 2 M 3 1 3 2 PONTO DE DESEMBARQUE APÓS O DESEMBARQUE 2 1 A A A A Fig. 3.5 – Escolta motorizada (com duas viaturas – desembarque NÃO ORTODOXO).
  • 27. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-9 - 3.5.4 Escolta com três viaturas - Uma viatura da autoridade e duas viaturas de cobertura (Desembarque Ortodoxo). PONTO DE DESEMBARQUE M M M 2 1 5 APÓS O DESEMBARQUE A 1 M 6 5 1 3 2 PONTO DE DESEMBARQUE M 4 M 3 2 A A 3 6 A A 4 Fig. 3.6 – Escolta motorizada (com três viaturas – desembarque ORTODOXO).
  • 28. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-10 - - Uma viatura da autoridade e duas viaturas de cobertura (Desembarque Não Ortodoxo). A 1 3 PONTO DE DESEMBARQUE 2 2 1 3 M M 5 M 4 A A 6 PONTO DE DESEMBARQUE M M M 2 1 5 APÓS O DESEMBARQUE 3 6 4 5 A 4 1 A A Fig. 3.7 – Escolta motorizada (com três viaturas – desembarque NÃO ORTODOXO). 3.5.5 – Técnicas aplicáveis às escoltas motorizadas Para a exploração plena de todos os recursos e técnicas que podem ser empregadas em escoltas motorizadas, além da preocupação dos motoristas com a direção defensiva, é desejável ainda, ter o conhecimento sobre os seguintes assuntos: - direção tática; - escolta com batedores; e - manobras evasivas.
  • 29. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-11 - a) Direção tática com duas viaturas Geralmente, dois veículos devem estar disponíveis para a segurança em movimento. Na primeira viatura estará embarcada a autoridade e o outro veículo contará com elementos da segurança de modo a prover a cobertura. A viatura de cobertura proverá a: - proteção de retaguarda do comboio e monitoramento todos os carros que tentem a ultrapassagem, de modo a impedi-la; - cobertura no tráfego pesado; - constante contravigilância; - reação imediata em caso de incidentes; - bloqueio à frente ou à retaguarda, caso se materialize uma ameaça naquela direção; - interposição entre a viatura da autoridade e o da força adversa, em qualquer direção de onde se materialize a ameaça; e - transporte de emergência em caso de pane da viatura da autoridade. A aplicação destas técnicas é ilustrada nos exemplos a seguir: Fig. 3.8 – A viatura está a uma pequena distância frontal e afastada lateralmente, de modo a ter uma ampla visão.
  • 30. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-12 - Fig. 3.9 – Em uma via com duas faixas de rolamento, a viatura de cobertura efetivamente bloqueia a faixa da esquerda para monitorar a retaguarda, permitindo que o carro que se aproxima possa ultrapassar após a verificação do veículo. Em seguida a viatura de cobertura retorna para a faixa da esquerda. Fig. 3.10 – Em uma via de média ou alta velocidade, a viatura de cobertura se coloca na faixa externa e monitora os carros que se aproximam pela retaguarda. Entretanto, ela não permitirá que um carro se interponha entre ela e a viatura da autoridade.
  • 31. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-13 - Fig. 3.11 – A viatura de cobertura está alinhada na retaguarda e levemente afastada lateralmente (excêntrica em relação à curva), de modo a ter uma melhor visão entre as viaturas, proporcionando cobertura de flanco. A viatura da autoridade fica localizada mais ao centro. Fig. 3.12 – A viatura de cobertura está próxima e na parte mais de fora da curva para ter uma visão mais profunda além e para dentro da curva. A viatura da autoridade está no centro ou levemente orientada para fora da curva. A viatura da autoridade não deve exagerar na proximidade, particularmente, em curvas muito fechadas.
  • 32. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-14 - Fig. 3.13 – Em uma curva à esquerda, em um entroncamento, a viatura de cobertura cobre ao máximo do flanco direito da viatura da autoridade, protegendo-a. Em entradas estreitas, tal tática não se aplica. Fig. 3.14 – Em uma curva à direita, em um entroncamento, a viatura de cobertura cobre ao máximo do flanco esquerdo da viatura da autoridade, protegendo-a. Em entradas estreitas, tal tática não se aplica.
  • 33. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-15 - Fig. 3.15 – Em uma rótula, com curva à direita, a viatura da autoridade é protegida à esquerda pela viatura de cobertura, que se posiciona à retaguarda, assim que ambas saírem da curva. Fig. 3.16 – Em uma rótula, com saída para a direita ou indo em direção reta, as viaturas trocam de posição na abordagem final, com a viatura da autoridade se posicionando do lado interno do centro da curva e a viatura de cobertura provendo sua proteção. Ao final da conversão e na saída da rótula, as viaturas novamente trocam de posição. Desta forma, previne-se qualquer ataque oriundo de uma entrada.
  • 34. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-16 - Fig. 3.17 – Na entrada de uma via de alta velocidade, a viatura de cobertura permanece na faixa externa do acesso e é a primeira a acessá-la, garantindo a faixa para a entrada da viatura da autoridade. Logo depois, volta à formação padrão. Fig. 3.18 – Na saída de uma via de alta velocidade, a viatura da autoridade sai primeiro, posicionando-se na parte interna do acesso, enquanto a viatura de cobertura desacelera na sua faixa de rolamento e, logo em seguida, sai da via principal, voltando a se posicionar à retaguarda.
  • 35. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-17 - b) Escolta com batedores O uso de escoltas motorizadas com o emprego de batedores é recomendável quando um comboio têm grande número de carros, a viagem tem bastante publicidade ou as condições de tráfego são ruins. Os benefícios de uma escolta com batedores são: - segurança lateral adicional; - manutenção da ordem do comboio; - afastamento dos carros estranhos ao comboio; - desobstrução do trânsito; - controle de sinais e cruzamentos; e - funcionamento como escolta de emergência, caso necessário. 1º Ponta de Lan ça 2º Ponta de Lan ça Regulador de Velocidade 100 metros de intervalo 100 metros de intervalo 5 a 10 metros de intervalo Formação para escolta de seguran ça de autoridade ( com 11 batedores) CARRO DO CERIMONIAL Seguranças em Cunha CARRO DA AUTORIDADE Comandante da Escolta Auxiliar do Cmte da Escolta Segurança Lateral Segurança Lateral CARRO DA COMITIVA CARRO DACOMITIVA SEGURANÇAS CARRO DA COMITIVA CARRO RESERVA Segurança Fecha Comboio 1º Ponta de Lan ça 2º Ponta de Lan ça Regulador de Velocidade 100 metros de intervalo 100 metros de intervalo 5 a 10 metros de intervalo Formação para escolta de seguran ça de autoridade ( com 11 batedores) CARRO DO CERIMONIAL Seguranças em Cunha CARRO DA AUTORIDADE Comandante da Escolta Auxiliar do Cmte da Escolta Segurança Lateral Segurança Lateral CARRO DA COMITIVA CARRO DACOMITIVA SEGURANÇAS CARRO DA COMITIVA CARRO RESERVA Segurança Fecha Comboio Fig 3.19 – Esquema de Comboio padrão.
  • 36. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-18 - Além da aplicação das técnicas acima mencionadas, devem ser observados os seguintes procedimentos nas escoltas motorizadas com mais de uma viatura: - nunca acelerar para avançar os sinais; - todas as viaturas da comitiva devem ultrapassar juntas os sinais existentes ao longo do itinerário; - o grupo avançado deve informar a situação dos sinais e cruzamentos existentes a frente; - a viatura do líder e a viatura da autoridade devem usar setas nas curvas e mudanças de faixa; - a viatura de retaguarda deve bloquear a aproximação de veículos estranhos; e - a viatura de retaguarda deve usar a iniciativa, baseado no comportamento do trânsito e iniciar mudança de faixa caso necessário. c) Manobras evasivas A emboscada é uma ação que dá ao atacante todas as vantagens – surpresa, escolha do local, tempo, poder de fogo e se, as circunstâncias não se conformarem de acordo com o planejado, a ação pode ser abortada e aguardar um melhor momento. Aquela fração de tempo inicial (segundos) da reação é o mais importante. Um bom motorista leva cinco segundos para escapar de uma emboscada, mas se esse tempo for de hesitação causado pelo choque e surpresa, a oportunidade será perdida para sempre.
  • 37. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-19 - Para efetuar uma reação deve-se avaliar o risco. A maioria das emboscadas ocorre no caminho ou na volta do trabalho; estatisticamente, há uma freqüência maior de ocorrências no caminho de retorno para casa. Os requisitos de “Concentração e Observação” são os elementos de “Alerta Mental”. Frisa-se que o mais importante não é somente como se evadir de uma emboscada quando ela acontece, mas sim reconhecer os indícios de uma antes dela acontecer. O ciclo é “ALERTA- AVALIAÇÃO – BLOQUEIO DA AÇÃO”. O grande problema é o tédio da rotina constante, particularmente nos trajetos regulares de viatura. A tendência é o relaxamento e o desligamento do estado de prontidão mental, do estado de alerta que deve preponderar sempre em alguém que é um profissional de segurança. - Os seis erros fatais: 1. Tornar-se complacente - a rotina do dia a dia degrada a efetividade da prontidão mental (resposta mental rápida); 2. Falta de reação – que se conforma com o que deseja a força adversa – eles confiam no tempo morto causado pelo choque e a inércia para garantirem a vantagem; 3. A inexistência de um ponto de saída - busque sempre manter distância para efetuar a manobra – um bom indicador é sempre ter uma visada dos dois pneus do carro à frente, ou seja manter a distancia de segurança para manobrar; 4. A localização do veículo - a falta de prontidão mental dos itinerários, principal e alternativo, das alternativas de fuga, dos locais que propiciam santuários ao longo da rota podem implicar em erros fatais; 5. Habilidades e práticas - a falta delas é fatal para o erro; e 6. Pânico - na maioria dos casos, as pessoas entram em pânico e tudo está perdido. O pânico significa a ausência de adestramento – “age-se, como se treina” e a resposta condicionada é tudo. A freada cadenciada é a alternativa de domínio de um carro, onde se está apto a freá- lo, em uma fração de segundo, usando 80% da capacidade de frenagem de forma a não travar os freios e perder a habilidade de direção do veículo. Tal competência está além do domínio de um motorista comum. Na maioria das emboscadas de executivos e dignitários, a vítima teve seus freios travados, perdeu a capacidade de direção do carro e bateu em um obstáculo não conseguindo evitá-las. A freada cadenciada
  • 38. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-20 - sincronizada com movimento da direção permite o controle da viatura e evita o deslizamento sem controle. Este é apenas um exemplo de prática que tem que estar consolidada. Sem ela e outras, a possibilidade de sucesso é remota. Antes de se passar a técnicas e procedimentos específicos de manobras evasivas, é necessário rever alguns princípios básicos. 1. Proteja a autoridade. Se um ataque ocorrer, o agente de segurança deve, como é sua tarefa em qualquer situação, proteger a autoridade com seu próprio corpo. Isto requer o lançamento da autoridade ao chão e a cobertura dele com seu corpo lançado sobre o assento. Remova qualquer objeto que possa restringir o movimento de cabeça do assento dianteiro. 2. Remova a autoridade do perigo. 3.Seja rápido e agressivo em suas ações. 4. Use as técnicas de ação imediatas apropriadas às circunstâncias. 5.Fique alerta quanto à emboscadas duplas e armadilhas. Suas técnicas de ação imediatas (TAI) de contra-emboscada dependem de vários fatores, mas essencialmente as três ocorrências abaixo nortearão a técnica de ação imediata.. a) Lançada muito tarde; b) Lançada prematuramente; c) Lançada no tempo certo; Como um adendo aos 3 cenários anteriores pode-se adicionar o seguinte: - Foi efetivado um bloqueio parcial; - Um completo bloqueio; e - Bloqueio à frente e à retaguarda. - Pontos Genéricos a serem observados nas TAI: O efeito desejado não é o engajamento, mas sim a fuga com êxito. Para tanto, são necessários um alto grau de agressividade e uma resposta reflexa imediata. Deve-se ter em mente para onde está direcionada a fuga – um santuário, para uma delegacia de polícia, um hospital ou um quartel das FA. - Técnicas Em 70% dos ataques, o motorista será atingido. Como um motorista, baixe o contorno, a silhueta do seu corpo e assuma uma posição relaxada, mas ainda estar apto na condução da viatura. Os atacantes, como regra, tentarão parar o veículo
  • 39. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-21 - neutralizando o motorista. Uma luz estroboscópica ligada no acendedor de cigarros pode emitir um forte facho de luz e afetar a mira de um atirador. Se achar que o tiro pode vir pela retaguarda freie pata tentar elevá-la e evite o trancamento do sistema de frenagem. Em qualquer manobra evasiva, o peso do veículo deve ser o mais leve possível. Impactos ou abalroamentos são a melhor forma de defesa em manobras evasivas. Sempre diminua a intensidade do impacto – uma superfície lateral muito danificada não lhe permitirá seu controle e momento – sempre evite ser abalroado no angulo de 90º. O carro é uma máquina em equilíbrio e devem ser conhecidos os efeitos da transferência de peso e usá-las como vantagens ao se fazer um cavalo de pau à direita ou á esquerda.. Ataques a viaturas em movimento seguem dois padrões que são os seguintes: - Bloqueio estacionário - Bloqueio em movimento Bloqueio Estacionário Qualquer bloqueio planejado foi precedido com o benefício do reconhecimento pela força adversa, na medida em que eles têm conhecimento do itinerário e dos tempos, bem como o uso da vigilância. Evite a necessidade de aplicação das TAI ficando alerta a qualquer evidencia de que haja um sistema de vigilância sobre o comboio ou viatura. Caso o pior aconteça, suas ações dependerão de fatores variáveis já mencionados, como o tipo de bloqueio efetivado, o qual pode ser tardio, prematuro ou no tempo certo e também se ele foi parcial, total ou de duas direções e se ele foi percebido a tempo ou percebido tardiamente da sua parte. As TAI serão defensivas ou ofensivas. As TAI defensivas serão orientadas para a fuga pela retaguarda, mas sempre preparadas para o bloqueio pela retaguarda. Já as ofensivas serão aquelas voltadas para a colisão contra o bloqueio. A colisão, se realizada de forma adequada, irá produzir choque, imobilizar, matar ou ferir o atacante e readquirir o elemento surpresa. Um veículo de 2 ton a 20 km/h desenvolve uma energia considerável que pode ser transmitida na colisão. Mesmo que na colisão a viatura sofra consideráveis danos frontais, ela ainda poderá se movimentar e evadir-se. As TAI são agressivas e muitas dependem do efeito da colisão. Nunca emparelhe lado a lado em uma perseguição, pois nesta situação será um alvo perfeito para todo poder de fogo do inimigo.
  • 40. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-22 - Para prever uma emboscada, deve-se concentrar naquilo que poderá acontecer e também é importante ter alguém pensando naquilo que já aconteceu para detectar e antecipar um fato que tenha ligação com o anterior. Resumindo, qual será próxima jogada do inimigo em função das suas jogadas anteriores dentro de conexões lógicas. “Contra-ataque para sobreviver” Algumas vezes sua única chance de sobrevivência será contra-atacar com toda agressividade. Para a realização das manobras evasivas devem ser consideradas as velocidades abaixo: De 60 a 80 Km/h em pista seca; e - 40 a 50 Km/h em pista molhada. Fig. 3.20 – Cavalo de pau. Puxe o freio de mão para travar as rodas traseiras e mantenha o freio de mão suspenso. O erro usual é a aplicação do feio de mão a uma velocidade muito alta.
  • 41. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-23 - Fig. 3.21 – Manobra em “Y”. A manobra em “Y” é uma das manobras evasivas mais simples. Consiste na parada total do veículo, o engate da marcha à ré e o giro do brusco da direção, evadindo-se do local do ataque. Fig. 3.22 – Cavalo de pau invertido. Consiste em engrenar a marcha à ré, até atingir a velocidade de 50 km/h, quando deve ser feito o giro brusco da direção e é realizado o cavalo de pau inverso.
  • 42. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-24 - Fig. 3.23 – Evasão com emprego de cortina de fumaça. A viatura da autoridade dá um sinal para alertar que há um bloqueio à frente, seja por buzina, rádio ou sinal convencionado. A viatura de cobertura acelera, ultrapassa a viatura da autoridade, abre fogo e lança granadas fumígenas. Após isso, as duas viaturas evadem-se pelas técnicas anteriormente apresentada (cavalo de pau invertido ou Y) Fig. 3.24 – Em caso de identificação da emboscada previamente, a viatura de cobertura se desloca para a frente da viatura da autoridade, ambas efetuam uma parada brusca e rompe
  • 43. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-25 - contato com as forças adversas por meio da manobra em Y. A viatura da autoridade é a primeira a abandonar o local seguida pela viatura de cobertura. Fig. 3.25 – Conduta em caso de bloqueio frontal e traseiro. Ambas as viaturas param transversalmente ao sentida da pista, formando um corredor protegido, onde as portas internas de ambos os carros serão abertas. Cada metade da Equipe de Segurança abre fogo contra as forças adversas, lança granadas fumígenas e rompe contato, buscando uma rota de fuga. Sempre preocupado com a proteção da autoridade.
  • 44. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-26 - Fig. 3.26 – Caso a viatura da autoridade enguiçar, a viatura de cobertura deve dirigir-se para uma posição favorável, enquanto a autoridade embarca. A partir daí, abre fogo, lança uma granada fumígena, rompe contato, evadindo-se com uma manobra em “Y”. Em algumas ocasiões, como um último recurso pode ser necessária a técnica da colisão. Fig. 3.27 – 1º Caso) Um único veículo bloqueando a pista. A velocidade deve ser reduzida, quando o veículo estiver a uma distância de um a dois carros do bloqueio, por meio de uma frenagem brusca, que não trave as rodas. A partir daí deve ser escolhido um ponto de colisão, geralmente o arco da roda traseira. Quando seu pára-choque tocar na viatura de bloqueio, mantenha a aceleração e deixe a direção reta. Fig. 3.28 – 1º Caso) Bloqueio duplo. É adotada a mesma técnica do caso anterior, Destacando-se que a única distinção refere-se à seleção do ponto de choque. Devem ser levados em consideração as distâncias entre as viaturas e os espaços livres na pista. Sendo
  • 45. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-27 - admitidas duas hipóteses: a) chocar-se contra as extremidades do veículos (sempre buscando o lado em que não possua muros de proteção ou obstáculos); ou b) chocar-se contra o centro do dispositivo. Fig. 3.29 – Sob nenhuma condição tente contornar o bloqueio, evitando deixar o flanco da autoridade exposto ao fogo inimigo. Sua intenção deve ser sempre causar a ação de choque ou ferir seriamente as forças adversas pela colisão. A 40 km/h não há nenhum risco para os passageiros da viatura da autoridade. Fig. 3.30 – Evitando o fogo das forças adversas. Evite emparelhar com o veículo perseguidor, freie cadenciadamente e rompa o contato, por meio da utilização da via da contramão ou fazendo uma curva em U, contrária ao movimento original. Deve ser evitado o
  • 46. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-28 - emparelhamento para que as forças adversas não possam contar com o seu máximo poder de fogo. Fig. 3.31 – Caso a viatura da autoridade seja fechada, a melhor opção é a colisão. Todos os ocupantes da viatura se abaixam, um dos seguranças provê a cobertura da autoridade e se busca a colisão na parte da roda traseira do veículo bloqueador. Colidindo com força e empurrando o outro veículo, mantendo a direção reta e depois rompendo contato visual. Fig. 3.32 – Caso a viatura das forças adversas tenha ultrapassado completamente o veículo da autoridade, não resta outra opção a não ser realizar a colisão traseira. Esta não é a melhor escolha.
  • 47. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-29 - Fig. 3.33 – O impacto na traseira da viatura das forças adversas não é favorável, pois pode causar mas pode ser a única opção caso não tenha sido possível detectar a ameaça antes. Fig. 3.34 – O impacto na região frontal da viatura das forças adversas também não é favorável, pois pode causar o engatamento dos veículos e proporcionar bons campos de tiro ao atacante. Caso os veículos se engatem, jogue a direção repetidamente contra o outro veículo e acelere. 3.5.6 - Formas de embarque de autoridade As formas de embarque também são definidas como ortodoxa e não ortodoxa. O embarque deve seguir a ordem inversa das formações assumidas para o desembarque.
  • 48. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-30 - Nada impede que seja realizado um desembarque ortodoxo e um reembarque não ortodoxo. Tal fato dependerá da situação e do local de desembarque/embarque. Sendo assim, percebe-se a necessidade de um adestramento permanente. 3.6 – MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COTIDIANO NOS GRANDES CENTROS URBANOS Os esquemas de segurança e a alocação de meios apresentados anteriormente são voltados para condições ideais de emprego na busca de uma estrutura que de fato seja infalível. O aparato destinado à segurança variará em função da evolução dos patamares de violência e, principalmente, da disponibilidade de meios. Caberá aos responsáveis pela segurança promover a adequação do modelo ideal aos recursos efetivamente disponíveis. Deve ser atendida uma solução de compromisso, que compatibilize a necessidade de assegurar a integridade física das autoridades, considerando fatores condicionantes tais como efetivo, indisponibilidade de um segundo veículo para ser empregado como viatura de cobertura, desgaste do pessoal e limitados recursos para investimentos. No texto a seguir, está sendo apresentada a primeira proposta de adaptação a ser feita e tem como foco a realidade da MB, onde o mais comum é que as autoridades navais, na sua maioria, disponham do apoio de uma única viatura de representação para apoiar seus deslocamentos e que, em relação a essas ocasiões, normalmente, só existe o acompanhamento de um motorista e um ordenança. A partir desta premissa, surge a necessidade de adotar algumas providências com o propósito de permitir que, apesar das limitações existentes, as atividades de segurança sejam realizadas. 3.6.1 – Em relação ao motorista e ao ordenança Os dois militares, o motorista e o ordenança, devem estar aptos a desempenhar suas funções harmonicamente, ciente de que devem complementar suas atividades e, eventualmente, ter a capacidade de substituição mútua. Ou seja, é necessário que em caso de ocorrência de algum impedimento por parte do motorista, por ferimento, por exemplo, o ordenança esteja apto a conduzir o veículo. Da mesma forma, o motorista deve ter condições de contribuir com as atividades de segurança. Dá-se a isto o nome de redundância de funções, onde um elemento cobre o outro sem que haja solução de continuidade. Os dois militares devem estar aptos a prestar primeiros socorros. 3.6.2 – Em relação aos deslocamentos a pé Quando houver disponibilidade do motorista acompanhar o deslocamento da
  • 49. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-31 - autoridade e do ordenança, o dispositivo abaixo deverá ser observado com intuito de cobrir toda a área em torno da autoridade. A distância variará de acordo com a concentração de pessoas na região. Havendo um adensamento maior, as distâncias deverão ser reduzidas. Caso somente o ordenança acompanhe a autoridade, ele deverá seguir à retaguarda, atento à qualquer movimentação suspeita. A A M Fig 3.35 – Posicionamento do Ordenança e Motorista nos deslocamentos a pé. 3.6.3 – Em relação aos deslocamentos motorizados a) os dois militares devem se habituar a acompanhar noticiários pelo rádio, pelo jornal e consulta a sites de companhias de engenharia de trânsito, com o intuito de obter notícias sobre a interdição de vias públicas, situação do trânsito, ocorrência de manifestações, eventos com presença de grande público e ações policiais. É igualmente importante acompanhar sites sobre condições meteorológicas. Ambos devem estar permanentemente buscando tais informações para selecionar a melhor alternativa para o deslocamento. b) devem ser previstos itinerários alternativos para os deslocamentos motorizados, tanto para o licenciamento, quanto para o regresso. c) além de haver a previsão de itinerários alternativos, eles devem ser efetivamente utilizados aleatoriamente com o intuito de diminuir a previsibilidade dos deslocamentos da autoridade. d) devem ser conhecidas e evitadas as regiões sabidamente apresentam maior periculosidade. e) em dias de chuva forte, áreas sujeitas a alagamento deverão ser evitadas. É preferível aguardar no trabalho até que os níveis da água abaixem.
  • 50. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-32 - f) devem ser conhecidos itinerários de fuga e locais seguros (delegacias, organizações militares) próximos aos itinerários e que sirvam de locais de escape em casos emergenciais. g) devem ser conhecidas as instalações hospitalares mais próximas do itinerário que habitualmente é utilizado, para onde deverá ser conduzido qualquer um dos passageiros em caso de baixa, ou destino estabelecido para esta situação, caso existam orientações específicas. h) durante os deslocamentos as portas deverão estar trancadas e os vidros fechados. i) a velocidade dos deslocamentos deverá ser mantida alta com segurança. j) nos engarrafamentos do trânsito não se deve aproximar demasiadamente do veículo parado à frente. A referência é a distância suficiente para sair da faixa de rolamento, sem necessidade de realizar manobras ou de engrenar a marcha à ré; k) em caso de paradas ou situações de espera, os militares não devem ficar aguardando no interior da viatura. Evite estacionar em ruas à noite. Antes de entrar no veículo, verifique indícios de anormalidades e alterações nele; l) em caso de iminente ameaça, não se deve hesitar em cometer alguma infração de trânsito (tais como contramão ou avanço de sinal) caso a integridade física da autoridade esteja sendo colocada em risco. m) durante os deslocamentos os dois militares devem dividir os setores de observação, cobrindo 360º, na tentativa de realizar a mesma cobertura de vigilância que é feita pela Equipe de Segurança. AUTORIDADE LEGENDA SEGURANÇA MOTORISTA
  • 51. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-33 - n) devem ser evitadas paradas próximas ao meio fio. o) devem ser evitadas paradas, mesmo rápidas, junto à ônibus, filas para embarque em coletivos e “carrocinhas” de vendedores. p) nos deslocamentos rotineiros o motorista já deve ter em mente quais são os locais que permitam uma observação afastada da situação do trânsito à frente e que ainda ofereçam oportunidade de mudança de trânsito. Fique alerta a pequenos acidentes que podem vir a bloquear o trânsito em áreas suspeitas ou cruzamentos; q) as viaturas deverão possuir os equipamentos básicos mencionados na alínea b) do item 3.5.2. r) em situações em que só existam o ordenança e o motorista, a autoridade pode se deslocar no banco da frente, permitindo ao ordenança um maior grau de observação. t) mantenha o porta-malas fechado; u) dirija afastado do muro de proteção ou mureta, quando possível; e v) use técnicas defensivas e evasivas. Exercite com o motorista ações evasivas em simulações de perseguição. 3.6.4 – Em relação à rotina a) apesar de a autoridade ser uma pessoa pública e, mesmo sabendo que vários de seus compromissos serão de conhecimento alheio, não deve haver uma facilitação na obtenção de dados sobre sua rotina, compromissos, aspectos familiares e questões particulares; b) deve haver um esforço para descaracterizar a existência de uma rotina rígida, sendo recomendável, inclusive, a alteração intencional do horário de saída e regresso para a OM; e c) limite a publicidade de dados de sua biografia. Se for necessário uma fotografia, forneça uma antiga. 3.6.5 – Em relação às ligações telefônicas a) certificar-se de que a linha telefônica não se encontra “grampeada”, realizando verificações periódicas ou quando houver suspeita de escuta; b) jamais mencionar assuntos sigilosos por telefone; c) não revelar hábitos, compromissos, horários, afastamentos – por férias ou à serviço – em hipótese alguma para estranhos; e d) sempre que possível, deverão ser instalados identificadores de chamadas.
  • 52. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-34 - 3.6.6 – Em relação ao local de trabalho Independente das medidas de segurança orgânica das instalações que a OM venha a adotar, devem ser adotadas providências específicas que visem à segurança pessoal da autoridade. Há quem critique a presença de Agentes de Segurança junto à gabinetes ou escritórios de autoridades, uma vez que já se encontram dentro de uma área protegida, onde são adotadas diversas medidas de controle de acesso. No entanto, sob o ponto de vista da segurança, não é admissível que não exista um elemento de segurança com a tarefa específica de garantir a integridade física da autoridade. Além disso, no caso de concretização de um ataque ou ofensa, os danos morais serão muito elevados, tanto para o titular do cargo e para a própria instituição, quanto para aqueles que se dedicaram a protegê-la. Devem ser observadas as seguintes recomendações: a) pessoas que, pela primeira vez, solicitaram ser recebidas pela autoridade, não deverão permanecer a sós durante a audiência; b) todas as entregas (correspondências e encomendas) devem ser recebidas com o devido registro do portador e identificação do remetente. O manuseio inicial do referido material deve ser feito por pessoa especialmente designada, preferencialmente, com o conhecimento das técnicas de artefatos explosivos improvisados; c) diariamente, após o expediente, deve ser feita a verificação do fechamento de portas e janelas; d) dependendo das circunstâncias, inclusive a confecção das refeições da autoridade deve ser fiscalizada por elementos da segurança; e) preferencialmente, a área de trabalho da autoridade deve ter uma área livre circular com raio de cinco metros e não deve estar situada próxima a janela; f) equipamentos de vigilância eletrônica devem monitorar a sala de trabalho e acessos por onde entra e sai a autoridade; g) barreiras físicas e humanas devem ser instaladas entre a entrada do prédio e o posto de trabalho da autoridade; h) pessoas estranhas devem ser alvo de varreduras com equipamentos de detecção de metais e o material particular deve ser colocado em escaninhos previamente instalados no compartimento de entrada; i) diariamente, verificar a existência de objetos estranhos no local de trabalho; e
  • 53. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-35 - j) verificar diariamente a existência de indícios de que portas, janelas ou outras aberturas tenham sido violadas. 3.6.7 – Em relação às comunicações a) o motorista e o ordenança devem ter em sua posse cartões telefônicos, que serão mantidos junto a si, e não deixados na viatura ou carteira; b) o motorista e o ordenança devem estar qualificados a operar as funções básicas (conhecimento do código para desbloqueio do aparelho, envio e recebimento de chamadas, acesso à agenda, uso da função rádio, se for o caso) do telefone celular funcional, independente de quem seja o responsável por portar o aparelho; e c) o motorista e o ordenança devem ter uma pequena lista de telefones úteis (polícias civil e militar, MB, hospitais). 3.6.8 – Segurança da residência A abordagem deste aspecto também diz respeito ao assunto segurança das instalações, mas tem grande influência sobre a integridade física da autoridade. Por isso, as duas áreas se complementam. Várias das observações aqui listadas são voltadas para uma situação ideal. No entanto, nem sempre todas elas poderão ser aplicadas: a) investigar os antecedentes dos funcionários; b) não permitir o acesso das autoridades, seus familiares ou empregados ao local onde é guardado o armamento da Equipe de Segurança; c) todas as entregas (correspondências e encomendas) devem ser recebidas com o devido registro do portador e identificação do remetente. E o manuseio inicial do referido material deve ser feito por pessoa especialmente designada, preferencialmente, com o conhecimento das técnicas de artefatos explosivos improvisados; d) não ficar conversando com empregados; e) caso seja autorizada a entrada, os vendedores não poderão circular sozinhos; f) verificar periodicamente a condição de fechamento de portas e janelas g) realizar rígido controle das pessoas autorizadas a entrar na residência; h) quando for possível, utilizar o olho mágico e o interfone; i) quando for possível, realizar o monitoramento por meio de câmeras de vigilância, efetuando o back up das imagens; j) identificar a pessoa ou visitante antes de abrir a porta; k) não ficar conversando com a porta aberta;
  • 54. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 3-36 - l) no período noturno, apague as luzes internas e acenda as externas; m) sempre que possível, alguém no local de destino (por exemplo, a residência) deve ser avisado sobre a previsão do horário da chegada, mencionando inclusive o itinerário que será utilizado; o) examinar a existência de elementos em situação suspeitas na proximidade da residência; e p) quando a situação permitir, o embarque ou o desembarque da autoridade deverá ocorrer dentro da residência.
  • 55. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 4-1 - CAPÍTULO 4 FORÇAS ADVERSAS E AMEAÇAS 4.1 – INTRODUÇÃO No texto a seguir estão sendo apresentadas informações sobre as forças adversas, suas motivações, algumas considerações sobre sua composição, modus operandi e as ações empregadas com maior freqüência. 4.2 – FORÇAS ADVERSAS 4.2.1 - CRIME ORGANIZADO Os elementos do crime organizado estão distribuídos em facções que competem entre si como se fossem empresas. Seus integrantes são movidos por objetivos estritamente financeiros (busca de lucros) sem que haja, no momento, qualquer demanda política, ideológica ou social que norteie sua organização. Geograficamente, em função da capacidade de homizio proporcionada, estão localizados nas comunidades carentes na periferia ou nas encostas das elevações que cercam as grandes metrópoles. Essas condições aliadas à falta de ordenamento urbano e à ausência de organizações do Estado nessas áreas geram vazios de poder que são ocupadas por essas facções. Após a ocupação de pontos fortes nas comunidades, geralmente localizados nos pontos dominantes das elevações, pontos de circulação obrigatória das massas e principais acessos, forma-se uma rede de inteligência informal com grande capacidade de adaptação à evolução da conjuntura em face de não ser burocratizada. O crime organizado utiliza em seu proveito, o trabalho infantil e a classe de desempregados, mas grande parte do pessoal que trabalha no crime organizado é constituído de ex- trabalhadores formais que aderem ao crime pela oportunidade de ganhos mais altos. A maioria ingressa no crime na faixa dos 13 aos 15 anos de idade. Adolescentes são priorizados em função da inimputabilidade conferida pela legislação em vigor. Essa mão de obra é remunerada em condições superiores ao que o mercado pode oferecer; alguns integrantes podem receber drogas como contrapartida. De modo a manter e a expandir esses enclaves nas comunidades, os bandos das várias facções buscam aumentar a capacidade de fogo por meio da obtenção de armas, seja pelo mercado negro via contrabando ou ações contra instalações militares ou os próprios militares que, sabidamente, são detentores legais de material bélico. Quando a atividade de venda de drogas é afetada pela pressão dos agentes da lei na rede de oferta, a tendência das facções é intensificar as atividades de roubo, assalto e seqüestros para suplementar a carência do fluxo de caixa e inibir a polícia e a população, pelo
  • 56. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 4-2 - espalhamento do medo e ódio, criando um clima de insegurança e suspeição. A lógica dos “senhores da guerra” locais é construída em cima da lógica da leis da economia e sua condução se baseia em alguns postulados: - evita o confronto com o agente policial e busca controlar território pelo controle da população e pelo descarte de quem se oponha; - as ações são descentralizadas e operacionalizadas por meio de uma mistura de cooperação e confrontação; - fazem uso de tecnologia avançada e comunicações modernas (armas leves, celulares, computadores, etc); e - realizam suas ações em grupos, geralmente dirigidos e coordenados por uma ou duas pessoas, de forma descentralizada. Não há qualquer rigidez na organização por parte desses grupos. A hierarquia tradicional não existe na organização, o que constitui um fator de fraqueza que pode ser explorado. No entanto, o comportamento e a reação dos indivíduos do grupo são imprevisíveis e a iniciativa exagerada. Os grupos formados por elementos de faixa etária mais baixa (14 a 19 anos) são os mais perigosos, por ainda não terem solidificado corretamente a cognição do significado da morte e, por isso, são agressivos e não hesitam em matar. Usualmente, iniciaram-se na organização, em idade infantil, exercendo funções não formais e recebendo em troca pequenas quantias em dinheiro e favores para seus núcleos familiares nas comunidades onde residem. Na sua maioria, não conseguem elaborar raciocínios ou formular juízos mais complexos e tendem a ser “binários” em suas construções mentais. Desconhecem a noção de cidadania e buscam como objetivo prestígio, “status” e dinheiro; a maioria (85%) faz uso de drogas, sendo a maconha a mais consumida. A carga de trabalho dos integrantes das facções é superior a dez horas por dia sendo os plantões noturnos comuns e as folgas mais raras. O rendimento médio é de um a três salários mínimos (57%) e uma pequena parte (6%) consegue auferir rendimentos superiores a seis salários mínimos. Em síntese, pode-se dizer que o crime organizado é constituído por redes criminosas territorializadas, que atuam em atividades econômicas ilícitas e irregulares, como o tráfico de drogas e estabelecem cobranças indevidas sobre diversos serviços em uma base territorial específica, fazendo uso da força física e da coação – especialmente pelo uso de armas de fogo -, como principais meios de manutenção e reprodução de suas práticas.
  • 57. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 4-3 - O modus operandi das facções criminosas contra as autoridades pode consistir em ações de emboscada em áreas adjacentes às suas bases, cortadas por vias urbanas. Os integrantes conhecem bem o terreno, têm a iniciativa e a mobilidade, contam com um serviço de inteligência rápido e buscam a surpresa para conseguirem seu intento. Em geral, são muito confiantes e são sensíveis a reações bem elaboradas, quando então buscam o desengajamento pelo fogo e o retraimento para seus locais de homizio; o volume de fogo nas ocasiões de atentados contra alvos móveis é limitada e pode ser explorada. A técnica da surpresa baseia-se na exploração da iniciativa pelo conhecimento do local e do momento da ação, e pelo apoio da rede informal de inteligência. O local das ações é, usualmente, afastado das bases e quartéis das forças policiais. Geralmente, há uma viatura com 3 a 5 elementos que realiza a ação, uma viatura ou motocicleta com, no mínimo, 2 elementos para prover bloqueio e cobertura para ação e um grupo de olheiros cobrindo o eixo de entrada do alvo, o local da cena de ação e o(s) eixo(s) de fuga. O terreno é o grande aliado da força adversa, pois suas irregularidades, seus pontos mais altos e baixos, suas curvas, suas passagens regulares e secretas, áreas abandonadas, terrenos baldios, etc., são explorados, conferindo uma marcante vantagem para o êxito de suas ações armadas, fugas, retiradas, encobrimento e esconderijos. Os lugares impenetráveis e os lugares estreitos, as ruas sob construção, pontos de controle de polícia, esquinas controladas pela polícia ou vigiadas, zonas militares, ruas fechadas e entradas e saídas de túneis são locais geralmente evitados nas ações adversas e representam pontos a serem explorados na rota das autoridades para busca de uma maior proteção. Em relação ao requisito mobilidade, os elementos adversos utilizam-se de veículos potentes, preferencialmente, de 4 portas e com espaço interno para terem seus fuzis em condições de pronto emprego, buscam rotas de fuga em que não haja obstruções e que permitam táticas evasivas. Conduzem nessas ações armas leves e facilmente transportáveis. Geralmente, disparam uma rajada contra o motor e pneus da viatura que os persegue e evitam engajar decisivamente. Um segundo ou terceiro veículo pode ser utilizado para obstruir a viatura que realiza a perseguição, por meio de inconveniências casuais ou danos.
  • 58. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 4-4 - A informação é fator multiplicador de força da força adversa, pois ela utiliza, de forma quase preponderante, a melhor forma de inteligência: a inteligência humana. As redes de inteligência do crime organizado são constituídas por crianças e adultos recrutados nas comunidades e que trabalham para os gerentes de facções, seja como olheiros nos morros ou monitorando as ações dos agentes do Estado nas imediações dos seus domínios territoriais, conformando uma rede de vigilância que tem como finalidade alertar sobre a presença de policiais ou grupo rival na comunidade, por meio de fogos de artifício ou rádios-comunicadores do tipo Motorola. Além disso, existe uma rede de apoio que age em proveito dos “bondes”, tanto para a concretização de assaltos e roubos, quanto para movimentação de armas dentro de uma mesma facção ou de “leasing” para outras facções. a) Tipos e Natureza de Modelos de Ação do Crime Organizado Os modelos de ação que o crime organizado pode realizar são os seguintes: - assaltos - batidas - ocupações - emboscadas - táticas de rua - libertação de prisioneiros - execuções - seqüestros I) Assaltos O assalto é o ataque armado com o qual se fazem as expropriações, a libertação de prisioneiros, a captura de pistolas, fuzis, metralhadoras, explosivos, e outras armas típicas e munições. Os assaltos podem ser realizados de noite ou de dia. O assalto realizado a noite é usualmente o mais vantajoso, pois é quando as condições para um ataque de surpresa são mais favoráveis, a obscuridade facilita a fuga e esconde a identidade dos participantes. II) Batidas As batidas são ataques rápidos em estabelecimentos, tal como unidades militares pequenas, delegacias, hospitais, para causar problemas, tomar armas, castigar e aterrorizar seus adversários, tomar represálias, ou resgatar prisioneiros feridos, ou aqueles hospitalizados sob vigilância da polícia.
  • 59. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 4-5 - Quando tomam lugar em certas extensões de estrada ou em certas vizinhanças distantes, os ataques podem servir para obrigar o inimigo a mover grandes números de tropas, um esforço totalmente inútil, já que não encontraram ninguém com quem lutar. III) Ocupações As ocupações são um tipo de ataque realizado quando um criminoso se estaciona em estabelecimentos e localizações específicas, para uma resistência temporal contra o agente do Estado. A ocupação sempre tem um limite de tempo e quanto mais rápido se realize, melhor. IV) Emboscada As emboscadas são ataques tipificados por surpresa quando o alvo é apanhado em uma estrada. As finalidades são obter recursos, armas, capturar ou matar pessoas. As emboscadas têm o efeito de desacreditar as autoridades e espalhar o medo. V) Táticas de Rua As táticas de rua são usadas para lutar com o agente do Estado nas ruas, utilizando a participação das massas contra ele. Consistem na construção de barricadas, ignição de fogo em pneus, ônibus e outros materiais combustíveis, colocação de obstáculos em vias de acesso aos morros e lançamento de óleo nas ruas, lançamento de pedras, garrafas, tijolos, e outros projéteis contra a polícia. VI) Libertação de Prisioneiros A libertação de prisioneiros é uma operação armada designada para libertar criminosos presos. Para o criminoso, sua experiência é aprofundada na prisão. As operações para libertar os prisioneiros são as seguintes: a. ataques a estabelecimentos penais; b. assaltos a delegacias; c. assaltos a transportes de prisioneiros; d. ataques e batidas em prisões; e e. emboscadas a guardas que estão movendo prisioneiros. VII) Execuções Execução é o ato de matar um agente policial, um "dedo duro", informante ou um elemento de facção rival.
  • 60. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 4-6 - VIII) Seqüestros Seqüestrar é capturar e confinar em um lugar secreto uma pessoa, para exigir resgate em dinheiro. 4.2.2 – Integrantes desequilibradas da instituição ou com interesses contrariados Integrantes da organização que sirvam em uma unidade militar dentro da cadeia de comando de uma autoridade, estando sob imensa pressão psicológica, dificuldades financeiras, vítima de depressão ou que tiveram interesses contrariados, direta ou indiretamente, em suas atividades profissionais podem tentar uma ação que varia desde uma simples ofensa até uma facada ou tiro à queima roupa. Com o acompanhamento e o controle dos dados dos militares e o monitoramento do comportamento e atitude no dia a dia é possível levantar os casos mais sensíveis, os quais deverão ser de conhecimento do responsável pela segurança para o monitoramento e acompanhamento com a finalidade de prover segurança à autoridade. 4.2.3 - Ativistas e representantes de grupos de pressão Ativistas e representantes de grupos de pressão podem intentar uma ação contra uma autoridade naval em função de uma controvérsia, disputa judicial ou fato que contrarie seus interesses. Os possíveis conflitos de interesses devem ser visualizados em função da conjuntura existente, de modo a elaborar uma estimativa de possíveis ameaças. 4.2.4 – Criminosos comuns Geralmente ataca em pontos de estrangulamento de trânsito, sinais ou em locais engarrafados. Sua motivação é financeira e realiza suas ações sozinho ou em pequenos grupos, com armas brancas ou revólveres. Parte de uma posição coberta da observação ou age sob a cobertura de um disfarce e se aproveita da distração do alvo para executar a ação com certa dose de surpresa. Usualmente, seleciona pessoas do sexo feminino ou idosos para seus golpes. Seu perfil está associado ao meliante de pequenos delitos e que tem poucas passagens na polícia ou crianças adolescentes que vivem e perambulam nas ruas. As crianças atacam em bandos utilizando-se da tática da matilha, cercando e atacando a vítima de todas as direções nas ruas dos grandes centros. 4.3 - MOTIVAÇÕES DOS ELEMENTOS ADVERSOS O conhecimento da motivação do perpetrador propicia indícios do tipo de ação que pode ser esperada. A motivação pode ser de ordem política, religiosa, de potenciais
  • 61. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 4-7 - mártires, de pessoas mentalmente perturbadas, senso de vingança, ganhos financeiros, competidores, senso de pseudo-justiça A ameaça pode se manifestar de várias formas. 4.3.1 - Assassinato Por tiro (longo e curto alcance) Bombas Armas brancas Veneno Usualmente, 95% das tentativas de assassinatos são realizados à curta distância com uma arma de mão ou de pequeno porte (revólver ou pistola), mas os demais métodos não devem ser ignorados. 4.3.2 - Seqüestro Para ganhos financeiros Por motivos políticos Para tomada de refém O seqüestro é uma ação mais complexa, exige capacidade e tempo de planejamento e envolve maior número de perpetradores em face do planejamento e reconhecimento. O seqüestro tem três estágios: 1. a abdução – o momento da tomada da vítima (mais perigoso para os seqüestradores); 2. o esconderijo – o enclausuramento da vítima em um local secreto – em condições extremas. 3. o resgate ou demanda – pode ser uma liberação de presos, dinheiro, armas, facilidades para fuga, etc. 4.3.3 - Medo Ameaças por telefone Acusações públicas Liberação de informações embaraçadoras (chantagem) Intimidação Vigilância ou campana – prolongada e detalhada Atividades Criminais – listadas anteriormente quando se abordou o crime organizado. A identificação da motivação constitui-se numa informação importante para tentar demover o elemento adverso a prosseguir em sua a ação.
  • 62. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO ORIGINAL - 4-8 - As informações relativas à emboscadas e atentados, bem como as ações sugeridas para cada tipo de situação podem ser complementados por meio de consulta ao Capítulo 5 da publicação CGCFN-1-14-MANUAL DE ATIVIDADES DE FUZILEIROS NAVAIS EM SEGURANÇA DE EMBAIXADAS.
  • 63. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO - 1 - ORIGINAL ANEXO MATERIAL E RECURSOS TECNOLÓGICOS As atividades de segurança que visam prover a segurança de autoridades são específicas e necessitam de um aparato material e tecnológico que resulte em eficácia das ações a serem implementadas. O material deve assegurar as capacidades de mobilidade, velocidade, comunicações eficientes, volume de fogo e proteção individual para todos os integrantes da Equipe de Segurança. Os membros da Equipe de Segurança transportam, em uma situação ideal, uma variedade de equipamentos com eles, devendo ser compatíveis com o ambiente e tipo de missão. Todos os militares deverão estar plenamente capacitados no emprego dos armamentos e equipamentos utilizados na segurança. Quando algum dos integrantes não se encontra qualificado para manejar algum equipamento ou conduzir alguma viatura, pode haver restrições durante a designação de militares para tarefas, implicando em sobrecarga para os demais integrantes da equipe. Os armamentos e equipamentos são de uso individual e de uso coletivo. I - Armamento e equipamento de uso individual Utilizados pelo Agente de Segurança para proteção própria e da autoridade no caso de qualquer agressão. a) Armamento - Pistola 9mm (com dois carregadores sobressalentes) b) Equipamento - Coldre tipo “panqueca” universal - Porta carregador duplo para pistola 9mm - Bastão retrátil - Canivete tipo suíço - Lanterna pequena - Spray de pimenta tamanho pequeno - Braçadeira de plástico ou algema - Rádio transceptor tipo “HT” com kit de vigilância - Colete Social à prova de impacto - Painel balístico tipo “maleta executiva” II – Armamento e equipamento de uso coletivo Utilizados pelos Agentes de Segurança para proteção de todos os componentes do Serviço de
  • 64. OSTENSIVO CGCFN-1-16 OSTENSIVO - 2 - ORIGINAL Segurança e da autoridade. a) Armamento - Submetralhadora HK MP5 SD-6 (com duas grapas de dois carregadores sobressalentes) - Submetralhadora HK MP5 KA-4 (com duas grapas de dois carregadores sobressalentes) - M-16 Carabina 5,56mm M4 Mod779 - Espingarda militar 18,6mm b) Equipamentos - Lanterna para inspeção de viaturas - Espelho convexo para inspeção de viaturas III - O Chefe da Segurança, normalmente, só carrega uma pistola semi-automática com três carregadores, sendo um em uso e dois reservas que devem estar na cintura. O Chefe da Segurança, como os demais membros da equipe, também pode levar um bastão retrátil. Os demais membros da equipe normalmente estarão usando submetralhadoras, além de pistolas automáticas de 9 mm, coletes balísticos e com rádios portáteis, com fones de ouvidos, além de celulares do tipo NEXTEL. III - Nos porta-malas dos carros poderão ser levados suprimentos adicionais de armas e acessórios como escopetas, fuzis-automáticos, coletes balísticos mais reforçados, granadas de fumaça, de luz e de som, kit médico, óculos de visão noturna, munição extra, ferramentas de sapa (pá, picareta e machadinha), máscaras contra gases e granadas, lanternas, sirene e lanterna de segurança, algemas, etc. de acordo com o estudo de situação realizado para o cumprimento da missão, pelo responsável da segurança. IV - Os integrantes da equipe devem usar paletós ou roupas esportes com blusões folgados para esconderem suas armas e permitir o amplo movimento. Dependo do ambiente, pode haver interesse maior em manter a discrição quanto à presença de armas junto aos seguranças. Pos isso, é usual a colocação de pequenos pesos nos bolsos dos paletós de forma a impedir que por ação do vento, por exemplo, o armamento fique aparente. V – O uso de óculos escuros pelos Agentes de Segurança impede que seja identificado para onde estão olhando. Há que se considerar que muitas vezes os militares devem estar uniformizados e a utilização do referido item não é admitida. VI – Quanto às Comunicações, deve ser previsto o estabelecimento de redes-rádio para atender a comunicação entre integrantes de uma mesma equipe e também redes entre as