MANUAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE

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MANUAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE

  1. 1. 0 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO METROPOLITANO MANUAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE Cap JOSÉ ROBERTO DA SILVA FAHNING Cap IRIO DORIA JUNIOR Cap RAFAEL FERNANDO DE CARVALHO Cap PABLO ANGELY MARQUES COIMBRA
  2. 2. 1 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO METROPOLITANO MANUAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE 1ª Edição 2012
  3. 3. 2 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO Av. Maruípe, 2111 – São Cristóvão – Vitória/ES CEP: 29.048-463 Tel 36368640 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) M294 Manual de operações de choque / José Roberto da Silva Fahning … [et al.]. - Vitória : [s. n.], 2012. 168 p. : il. ; 23 cm Inclui bibliografia. 1. Operações militares. 2. Operações de choque. I. Fahning, José Roberto da Silva, 1975- CDU: 355.5
  4. 4. 3 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Capacete antitumulto nível I......................................................................40 Figura 2 - Máscara de proteção respiratória..............................................................41 Figura 3 - Perneiras antitumulto ................................................................................42 Figura 4 - Escudo balístico........................................................................................43 Figura 5 - Escudo antitumulto....................................................................................43 Figura 6 - Aríete ........................................................................................................45 Figura 7 – Alicate corta-frio .......................................................................................45 Figura 8 - Legenda das funções do pelotão de choque ............................................53 Figura 9 - Formação em coluna por dois...................................................................54 Figura 10 - Formação em coluna por três .................................................................55 Figura 11 - Formação em linha .................................................................................56 Figura 12 - Formação em cunha ...............................................................................57 Figura 13 - Formação escalão à direita.....................................................................58 Figura 14 - Formação escalão à esquerda................................................................58 Figura 15 - Formação escudos acima da cabeça......................................................62 Figura 16 - Formação escudos ao alto......................................................................63 Figura 17 - Formação básica de presídio..................................................................66 Figura 18 - Formação completa de presídio..............................................................67 Figura 19 - Apoio complementar ...............................................................................68 Figura 20 - Apoio lateral ............................................................................................69 Figura 21 - Apoio lateral à direita ..............................................................................70 Figura 22 - Apoio lateral à esquerda .........................................................................70 Figura 23 - Apoio cerrado..........................................................................................71 Figura 24 - Apoio central ...........................................................................................73 Figura 25 - Lançador não letal a ar comprimido calibre .68 ....................................155 Figura 26 - Lançador de dardos elétricos................................................................156
  5. 5. 4 LISTA DE FOTOGRAFIAS Fotografia 1 - Formação em coluna por dois.............................................................54 Fotografia 2 - Formação em coluna por três .............................................................55 Fotografia 3 - Formação em linha .............................................................................56 Fotografia 4 - Formação em cunha ...........................................................................57 Fotografia 5 - Formação escalão à direita.................................................................58 Fotografia 6 - Formação escalão à esquerda............................................................58 Fotografia 7 - Guarda alta .........................................................................................60 Fotografia 8 - Guarda alta emassada........................................................................61 Fotografia 9 - Escudos acima da cabeça ..................................................................62 Fotografia 10 - Escudos ao alto.................................................................................63 Fotografia 11 - Guarda baixa.....................................................................................64 Fotografia 12 - Guarda baixa emassada ...................................................................65 Fotografia 13 - Apoio complementar .........................................................................68 Fotografia 14 - Apoio lateral ......................................................................................71 Fotografia 15 - Apoio cerrado....................................................................................72 Fotografia 16 - Apoio central .....................................................................................73 Fotografia 17 - Gesto de advertência........................................................................82 Fotografia 18 - Gesto de execução (tempo 1)...........................................................82 Fotografia 19 - Gesto de execução (tempo 2)...........................................................82 Fotografia 20 - Gesto de formação em linha .............................................................83 Fotografia 21 - Gesto de formação em cunha...........................................................84 Fotografia 22 - Gesto de formação escalão à direita.................................................84 Fotografia 23 - Gesto de formação escalão à esquerda ...........................................84 Fotografia 24 - Gesto de formação coluna por dois ..................................................85 Fotografia 25 - Gesto de formação coluna por três...................................................85 Fotografia 26 - Gesto de formação escudos acima da cabeça (tempo 1) .................86 Fotografia 27 - Gesto de formação escudos acima da cabeça (tempo 2) .................86 Fotografia 28 - Gesto de formação escudos ao alto..................................................86 Fotografia 29 - Gesto de formação guarda baixa ......................................................87 Fotografia 30 - Gesto de formação emassada (guarda baixa) ..................................88 Fotografia 31 - Gesto de formação guarda alta.........................................................88
  6. 6. 5 Fotografia 32 - Gesto de formação emassada (guarda alta).....................................89 Fotografia 33 - Gesto para apoio lateral....................................................................90 Fotografia 34 - Gesto para apoio lateral em um lado específico ...............................90 Fotografia 35 - Gesto para apoio complementar (tempo 1).......................................90 Fotografia 36 - Gesto para apoio complementar (tempo 2).......................................90 Fotografia 37 - Gesto para apoio cerrado .................................................................91 Fotografia 38 - Gesto para apoio central...................................................................91 Fotografia 39 - Posição de sentido............................................................................93 Fotografia 40 - Posição de descansar.......................................................................93 Fotografia 41 - Posição de voltas volver ...................................................................94 Fotografia 42 - Posição de cobrir ..............................................................................95 Fotografia 43 - Posição de ordinário marche (tempo 1) ............................................96 Fotografia 44 - Posição de ordinário marche (tempo 2) ............................................96 Fotografia 45 - Posição de escudos ao solo..............................................................96
  7. 7. 6 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BME – Batalhão de Missões Especiais BOP – Boletim de Ocorrência Policial BPTran – Batalhão de Polícia de Trânsito Cal – Calibre CBMES – Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo CCEAL - Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei CDC - Controle de Distúrbios Civis Cia Op Cães – Companhia de Operações com Cães Cia Op Tat Mtz – Companhia de Operações Táticas Motorizadas Cia P Chq - Companhia de Polícia de Choque Cmt - Comandante Cmt Pel – Comandante de pelotão COE – Companhia de Operações Especiais COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar CPO – Comando de Polícia Ostensiva CPO-E - Comando de Policiamento Ostensivo Especializado CS - Ortoclobenzilmalononitrilo DEIP – Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa DP – Delegacia de Polícia EB – Exército Brasileiro EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva EPI - Equipamentos de Proteção Individual HT - Hand Talks mm - Milímetros NOTAer – Núcleo de Operações e Transporte Aéreo OC - Oleoresina de capsicum OME – Organizações Militares Estaduais ONU – Organização das Nações Unidas PBUFAF - Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo PC – Posto de Comando Pel Chq – Pelotão de Choque
  8. 8. 7 PF - Polícia Federal PIDCP - Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos PM – Polícia Militar PM – Policial Militar PMDF – Polícia Militar do Distrito Federal PMES - Polícia Militar do Espírito Santo POP – Procedimento operacional padrão PRF – Polícia Rodoviária Federal RMGV – Região Metropolitana da Grande Vitória ROTAM – Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas RPMont – Regimento de Polícia Montada SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência S Cmt – Subcomandante SEJUS – Secretaria de Estado da Justiça Sgt Aux – Sargento auxiliary Sgt Cmt Gp – Sargento comandante de grupo SWAT – Special Weapons and Tactics TP - Transporte de tropa
  9. 9. 8 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ....................................................................................................14 CAPÍTULO I..............................................................................................................15 1 GENERALIDADES E DOUTRINA DAS OPERAÇÕES DE CHOQUE ..................15 1.1 ASPECTOS DOUTRINÁRIOS.............................................................................15 1.2 POLÍCIA DE CHOQUE E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS ....................................15 1.3 OBJETIVO DA POLÍCIA DE CHOQUE................................................................16 1.4 POLICIAMENTO DE CHOQUE, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO PARA FORÇAS POLICIAIS E DE SEGURANÇA ..................................................................................................................................17 1.4.1 Tipos de manifestações públicas .................................................................18 1.5 CAUSAS DOS DISTÚRBIOS CIVIS ....................................................................20 1.5.1 Sociais.............................................................................................................20 1.5.2 Fanatismo religioso........................................................................................20 1.5.3 Econômicas ....................................................................................................20 1.5.4 Políticas...........................................................................................................21 1.5.5 Calamidades públicas ou catástrofes ..........................................................21 1.5.6 Omissão ou falência de autoridade constituída ..........................................21 1.6 CONCEITOS EM DISTÚRBIOS CIVIS ................................................................21 1.6.1 Distúrbio interno ou civil ...............................................................................22 1.6.2 Aglomeração...................................................................................................22 1.6.3 Multidão...........................................................................................................22 1.6.4 Turba ...............................................................................................................23 1.6.4.1 Turba agressiva.............................................................................................23 1.6.4.2 Turba em pânico ...........................................................................................23 1.6.4.3 Turba predatória............................................................................................23 1.6.5 Manifestação...................................................................................................24 1.6.6 Tumulto ...........................................................................................................24 1.6.7 Subversão.......................................................................................................24 1.6.8 Insurreição......................................................................................................25 1.6.9 Calamidade pública........................................................................................25 1.6.10 Perturbação da ordem pública....................................................................25 1.6.11 Guerrilha urbana ..........................................................................................26 1.6.12 Contra-guerrilha urbana ..............................................................................26 1.7 FATORES PSICOLÓGICOS QUE INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DOS INDIVÍDUOS .............................................................................................................26 1.7.1 Número............................................................................................................26 1.7.2 Sugestão .........................................................................................................27 1.7.3 Contágio..........................................................................................................27 1.7.4 Anonimato.......................................................................................................27 1.7.5 Novidade .........................................................................................................27 1.7.6 Expansão das emoções reprimidas..............................................................28 1.7.7 Imitação...........................................................................................................28 1.8 REUNIÕES PACÍFICAS ......................................................................................28 1.9 CONTROLE DE MASSA......................................................................................29 1.10 DIFERENÇAS ENTRE A AÇÃO DE DISPERSÃO E TOMADA DE UNIDADES PRISIONAIS..............................................................................................................30 1.10.1 Controle de distúrbios civis ........................................................................31
  10. 10. 9 1.10.2 Unidades prisionais .....................................................................................31 1.11 ASPECTOS LEGAIS .........................................................................................32 1.11.1 - Missões policiais militares........................................................................32 1.11.2 - O controle de distúrbios civis como missão legal das polícias militares ..................................................................................................................................34 1.12 SITUAÇÕES OPERACIONAIS DA TROPA DE CHOQUE.................................35 1.12.1 Situação normal............................................................................................35 1.12.2 Sobreaviso....................................................................................................35 1.12.3 Prontidão interna ou externa.......................................................................35 1.12.4 Ordem de ação .............................................................................................36 CAPÍTULO II.............................................................................................................37 2 TÉCNICAS EMPREGADAS NAS OPERAÇÕES DE CHOQUE ...........................37 2.1 ATRIBUTOS DE UM POLICIAL MILITAR INTEGRANTE DA POLÍCIA DE CHOQUE...................................................................................................................37 2.1.1 Físico...............................................................................................................37 2.1.2 Emocional .......................................................................................................37 2.2. ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA DE CHOQUE ..................................................................................................................................38 2.2.1 Armamentos ...................................................................................................39 2.2.1.1 Espingardas de repetição calibre (cal) 12 .....................................................39 2.2.1.2 Carabinas, fuzis e submetralhadoras ............................................................39 2.2.1.3 Pistolas..........................................................................................................39 2.2.2 Equipamentos de proteção individual..........................................................40 2.2.2.1 Capacetes .....................................................................................................40 2.2.2.2 Máscaras de proteção respiratória ................................................................40 2.2.2.3 Coletes balísticos ..........................................................................................41 2.2.2.4 Perneiras antitumulto.....................................................................................41 2.2.2.5 Luvas e balaclavas........................................................................................42 2.2.3 Equipamentos de proteção coletiva .............................................................42 2.2.3.1 Escudos.........................................................................................................42 2.2.3.2 Extintores de Incêndio...................................................................................43 2.2.3.3 Kits de primeiros socorros.............................................................................43 2.2.4 Acessórios......................................................................................................43 2.2.4.1 Equipamentos de hidratação.........................................................................44 2.2.4.2 Algemas descartáveis ...................................................................................44 2.2.4.3 Megafones.....................................................................................................44 2.2.4.4 Equipamentos de arrombamento ..................................................................44 2.2.4.5 Equipamentos de iluminação ........................................................................45 2.2.4.6 Máquinas filmadora e fotográfica ..................................................................45 2.2.4.7 Equipamentos de comunicação ....................................................................46 2.2.4.8 Equipamentos de orientação/balizamento.....................................................46 2.2.4.9 Outros............................................................................................................46 2.2.5 Caixa de choque.............................................................................................47 2.2.6 Veículos...........................................................................................................47 2.3 COMPOSIÇÃO DE UMA TROPA DE CHOQUE ..................................................47 2.3.1 Geral ................................................................................................................48 2.3.1.1 Constituição básica de um pelotão de choque ..............................................48 2.3.2 Funções e numeração....................................................................................48 2.3.2.1 Escudeiros.....................................................................................................49
  11. 11. 10 2.3.2.2 Lançadores....................................................................................................49 2.3.2.3 Atiradores......................................................................................................49 2.3.2.5 Motorista........................................................................................................49 2.3.2.4 Socorrista ......................................................................................................50 2.3.2.6 Seguranças ...................................................................................................50 2.3.2.7 Sargentos comandantes de grupo (Sgt Cmt Gp) ..........................................51 2.3.2.8 Sargento auxiliar (Sgt Aux)............................................................................51 2.3.2.9 Comandante..................................................................................................51 2.3.3 Princípios fundamentais do pelotão de choque..........................................51 2.4 FORMAÇÕES PARA CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS E SUAS APLICAÇÕES ...........................................................................................................52 2.4.1 Básicas............................................................................................................53 2.4.1.1 Coluna por dois .............................................................................................53 2.4.1.2 Coluna por três..............................................................................................54 2.4.2 Ofensivas ........................................................................................................55 2.4.2.1 Em Linha .......................................................................................................55 2.4.2.2 Em Cunha .....................................................................................................56 2.4.2.3 Escalões........................................................................................................58 2.4.2.3.1 Escalão à direita .......................................................................................58 2.4.2.3.2 Escalão à esquerda..................................................................................58 2.4.3 Defensivas ......................................................................................................59 2.4.3.1 Guarda Alta ...................................................................................................59 2.4.3.2 Guarda alta emassada ..................................................................................60 2.4.3.3 Escudos acima da cabeça.............................................................................61 2.4.3.4 Escudos ao alto.............................................................................................62 2.4.3.5 Guarda Baixa ................................................................................................63 2.4.3.6 Guarda baixa emassada ...............................................................................64 2.4.4 Formações de entrada em presídios ............................................................65 2.4.4.1 Formação básica...........................................................................................65 2.4.4.2 Formação completa.......................................................................................66 2.4.5 Formações de apoio.......................................................................................67 2.4.5.1 Apoio complementar......................................................................................67 2.4.5.2 Apoio lateral ..................................................................................................68 2.4.5.3 Apoio cerrado ................................................................................................71 2.4.5.4 Apoio central .................................................................................................72 2.4.5.5 Representação esquemática das formações de apoio..................................74 2.5 COMANDOS DE TROPA DE CHOQUE ..............................................................75 2.5.1 Comandos por voz .........................................................................................75 2.5.2 Deslocamentos...............................................................................................77 2.5.2.1 Sem cadência................................................................................................77 2.5.2.2 Passos em frente ..........................................................................................78 2.5.2.3 Em frente.......................................................................................................78 2.5.2.4 Carga de cassetete .......................................................................................79 2.5.2.5 Embarque/desembarque...............................................................................79 2.5.2.5.1 Embarque..................................................................................................79 2.5.2.5.2 Desembarque............................................................................................80 2.5.3 Comandos por gestos....................................................................................80 2.6 ORDEM UNIDA COM EQUIPAMENTO DE CHOQUE.........................................92 2.6.1 Generalidades.................................................................................................92 2.6.2 Ordem unida propriamente dita ....................................................................92
  12. 12. 11 2.6.2.1 Sentido ..........................................................................................................92 2.6.2.2 Descansar .....................................................................................................93 2.6.2.3 Voltas ............................................................................................................94 2.6.2.4 Frente (à direita, à esquerda, à retaguarda)..................................................94 2.6.2.5 Cobrir.............................................................................................................95 2.6.2.6 Passo ordinário .............................................................................................95 2.6.2.7 Escudos ao solo ............................................................................................96 2.6.2.8 Ao solo-Arma.................................................................................................97 CAPÍTULO III............................................................................................................98 3 TÁTICAS EMPREGADAS NAS OPERAÇÕES DE CHOQUE ..............................98 3.1 GERENCIAMENTO DE CRISES E AS OPERAÇÕES DE CHOQUE...................98 3.1.1 Alternativas táticas nas operações de choque............................................98 3.1.2 Emprego da polícia de choque e de técnicas não letais.............................99 3.2 RECOMENDAÇÕES OPERACIONAIS NAS OPERAÇÕES DE CHOQUE .......103 3.2.1 Princípios de controle..................................................................................104 3.2.2 Técnicas de controle....................................................................................105 3.3 AÇÕES DE CHOQUE EM REVISTA PRISIONAL..............................................106 3.3.1 Logística........................................................................................................106 3.3.2 Ações críticas ...............................................................................................107 3.3.3 Contatos necessários ..................................................................................108 3.3.4 Atribuições do comandante da tropa de choque ......................................108 3.3.5 Seqüência dos procedimentos ...................................................................109 3.3.5.1 Tomada de pavilhão....................................................................................109 3.3.5.2 Tomada de cela...........................................................................................110 3.3.5.3 Contenção dos presos.................................................................................111 3.3.5.4 Retorno às celas .........................................................................................112 3.4 AÇÕES DE CHOQUE EM REBELIÃO PRISIONAL ...........................................113 3.4.1 Logística........................................................................................................113 3.4.2 Ações críticas ...............................................................................................113 3.4.3 Contatos necessários ..................................................................................113 3.4.4 Atribuições do comandante da tropa de choque ......................................114 3.4.5 Sequência dos procedimentos ...................................................................115 3.5 AÇÕES DE CHOQUE EM INVASÕES A INSTALAÇÕES PÚBLICAS ...............119 3.5.1 Logística........................................................................................................119 3.5.2 Ações críticas ...............................................................................................119 3.5.3 Contatos necessários ..................................................................................120 3.5.4 Atribuições do comandante da tropa de choque ......................................120 3.5.5 Sequência dos procedimentos ...................................................................121 3.6 AÇÕES DE CHOQUE EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE .................................123 3.6.1. Logística.......................................................................................................124 3.6.2 Ações críticas ...............................................................................................124 3.6.3 Contatos necessários ..................................................................................124 3.6.4 Atribuições do comandante da tropa de choque ......................................125 3.6.5 Sequência dos procedimentos ...................................................................126 3.7 AÇÕES DE CHOQUE EM POLICIAMENTO EM EVENTOS..............................128 3.7.1 Logística........................................................................................................129 3.7.2 Ações críticas ...............................................................................................129 3.7.3 Contatos necessários ..................................................................................129 3.7.4 Atribuições do comandante da tropa de choque ......................................130
  13. 13. 12 3.7.5 Sequência dos procedimentos ...................................................................131 3.8 AÇÕES DE CHOQUE EM DESOBSTRUÇÃO DE VIAS ....................................132 3.8.1 Logística........................................................................................................133 3.8.2 Ações críticas ...............................................................................................133 3.8.3 Contatos necessários ..................................................................................133 3.8.4 Atribuições do comandante da tropa de choque ......................................134 3.8.5 Sequência dos procedimentos ...................................................................134 3.9 AÇÕES DESENCADEADAS CONTRA A TROPA EM DISTÚRBIOS CIVIS ......136 3.9.1 Impropérios...................................................................................................136 3.9.2 Emprego de fogo..........................................................................................136 3.9.3 Ataques a pequenos grupos ou veículos...................................................136 3.9.4 Lançamento de objetos ...............................................................................137 3.9.5 Impulsionar veículos ou objetos contra a tropa........................................137 3.9.6 Destruições...................................................................................................137 3.9.7 Utilização de armas de fogo........................................................................137 3.9.8 Outras ações.................................................................................................138 CAPÍTULO IV..........................................................................................................139 4 CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DAS TÉCNICAS E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS NAS OPERAÇÕES DE CHOQUE.............................................................139 4.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................139 4.1.1 O conceito não letal .....................................................................................140 4.1.1.1 Não letal ......................................................................................................140 4.1.1.2 Técnicas não letais......................................................................................140 4.1.1.3 Tecnologias não letais.................................................................................141 4.1.1.4 Armas não letais..........................................................................................141 4.1.1.5 Munições não letais.....................................................................................141 4.1.1.6 Equipamentos não letais .............................................................................141 4.1.2 Classificação dos não letais........................................................................142 4.1.2.1 De acordo com o tipo de alvo......................................................................142 4.1.2.2 De acordo com a tecnologia........................................................................142 4.1.2.3 De acordo com o emprego tático ................................................................142 4.2 AGENTES QUÍMICOS.......................................................................................143 4.2.1 Conceitos básicos........................................................................................143 4.2.1.1 Agentes químicos........................................................................................143 4.2.1.2 Concentração ..............................................................................................144 4.2.1.3 Toxidez........................................................................................................144 4.2.1.4 Persistência.................................................................................................144 4.2.1.5 Classificação dos agentes químicos............................................................146 4.3 AGENTES LACRIMOGÊNEOS.........................................................................148 4.3.1 Ortoclorobenzilmalononitrilo (CS)..............................................................149 4.3.2 Oleoresina de capsicum (OC) .....................................................................150 4.4 PRINCIPAIS TECNOLOGIAS NÃO LETAIS DISPONÍVEIS PARA A TROPA DE CHOQUE DA PMES................................................................................................152 4.4.1 Cassetetes de choque..................................................................................152 4.4.2 Munições de impacto controlado................................................................152 4.4.3 Granadas.......................................................................................................153 4.4.4 Espargidores ................................................................................................154 4.4.5 Projetores calibres 12, 37/38 mm e 40mm..................................................154 4.4.6 Lançador não letal a ar comprimido calibre .68 ........................................155
  14. 14. 13 4.4.7 Lançador de dardos elétricos .....................................................................155 4.4.8 Emprego........................................................................................................156 4.5 DESMANTELAMENTO DE GRANADAS...........................................................157 4.5.1 Tipos de desmantelamento de granadas ...................................................158 4.5.1.1 Desmilitarização ..........................................................................................158 4.5.1.2 Deflagração.................................................................................................158 4.5.1.3 Detonação...................................................................................................159 4.5.1.4 Imersão .......................................................................................................159 4.5.2 Processos de desmantelamento de granadas...........................................159 4.5.2.1 Combustão..................................................................................................159 4.5.2.2 Disparo estático...........................................................................................160 4.5.2.3 Disparo de calibre 12...................................................................................160 4.5.2.4 Placa de secção ..........................................................................................160 4.5.2.5 Cone de Monroe..........................................................................................161 4.5.2.6 Simpatia ......................................................................................................161 5 REFERÊNCIAS....................................................................................................162
  15. 15. 14 APRESENTAÇÃO O presente manual compila os temas ligados às operações de choque que nos dias atuais são mais comumente vivenciadas pelas organizações policiais brasileiras, entendendo como tais: reintegração de posse rural e urbana, ocorrências em estabelecimentos prisionais, ocorrências em praças desportivas ou de eventos, e outros distúrbios civis em geral. Aborda o tema das tecnologias não letais, trazendo mais detalhadamente as técnicas não letais utilizadas na Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), quanto ao seu emprego técnico e tático. Direitos humanos e operações especiais são relacionados em capítulos específicos com as operações de choque, buscando enriquecer o manual, de forma que estas últimas sejam entendidas num contexto macro de segurança pública. Neste compasso há ainda a contextualização das operações de choque no gerenciamento de crises. Os aspectos doutrinários e técnicos das operações de choque são construídos a partir da revisão de manuais de outras organizações policiais e do Exército Brasileiro (EB), bem como através da vivência da prática das ações cotidianamente desenvolvidas pela tropa de choque do Batalhão de Missões Especiais (BME). Tem como objetivo criar no âmbito da PMES um documento que regule e possa servir de guia para as questões de doutrina, de instrução e emprego das unidades ou frações que tenham por missão operações de choque.
  16. 16. 15 CAPÍTULO I 1 GENERALIDADES E DOUTRINA DAS OPERAÇÕES DE CHOQUE 1.1 ASPECTOS DOUTRINÁRIOS Em todo o mundo são correntes as ações de choque, principalmente as de controle e repressão de distúrbios civis oriundos de diversas causas, cabendo às organizações policiais se aparelharem para o gerenciamento destes tipos de ocorrências, traçando princípios, doutrinas, rotinas de treinamento e emprego do efetivo policial. Para efeito deste manual iremos considerar operações de choque todas as operações policiais militares desenvolvidas com o intuito de manter ou restabelecer a ordem nos casos de ocorrências que fujam ao controle da tropa de policiamento ordinário e que exijam para a sua concretização o uso de doutrina específica de atuação policial, equipamentos especiais e efetivo especialmente treinado para tais eventos designado tropa de choque. Apesar das características acima tangenciarem em alguns pontos o gerenciamento de crises e de grande parte das operações de choque ser efetivamente desencadeada no decorrer desses cenários, iremos fazer essa diferenciação entre operações de gerenciamento de crises e operações de choque, por entendermos que estas estão inseridas naquelas, ou seja, as operações de choque podem ser inseridas no gerenciamento de crises, que atingem um espectro mais amplo. 1.2 POLÍCIA DE CHOQUE E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
  17. 17. 16 Para entender as operações especiais e traçar um paralelo com a polícia de choque é interessante esclarecer o conceito da superioridade relativa, usado constantemente nas operações desencadeadas pela tropa de choque. Basicamente a superioridade relativa é uma condição que se instala quando uma força de ataque, geralmente em menor número do que a defesa, obtém uma vantagem decisiva sobre um inimigo mais bem posicionado na defensiva. O conceito de superioridade relativa se encaixa perfeitamente nas operações de choque, considerando que em todas as ações de polícia de choque há sempre a superioridade absoluta de oponentes em relação ao número de policiais. No entanto, nesses casos a visão policial se diferencia da militar, pois se baseia na manutenção da ordem pública e no cumprimento do ordenamento jurídico, tendo como objetivos a preservação da vida, da integridade física, da dignidade de todas as pessoas e do patrimônio público. Outras características marcantes das operações especiais são: o treinamento rigoroso e constante, equipamento e armamento não convencionais, técnicas não convencionais e atuação em situações politicamente sensíveis. É o que ocorre, por exemplo, na maioria das organizações policiais norte americanas, onde existem as Special Weapons And Tactics (SWAT) que são os grupos policiais para atendimento de ocorrências de maior complexidade. Todas as características e peculiaridades acima mencionadas são encontradas nas tropas de choque, responsáveis no Brasil pelas atuações de controle de distúrbios civis (CDC), fato que somado aos já considerados leva a conclusão de que este tipo de atuação caracteriza as tropas que executam as operações de choque como de missões especiais. 1.3 OBJETIVO DA POLÍCIA DE CHOQUE
  18. 18. 17 A polícia de choque tem como objetivo principal o restabelecimento da ordem pública nos casos em que houver grave perturbação da ordem e em que se esgote a capacidade operativa da tropa ordinária local comprometendo a segurança dos policiais e da população. O Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), em seu artigo 2º conceitua perturbação da ordem como: Abrange todos os tipos de ação, inclusive as decorrentes de calamidade pública que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial possam vir a comprometer, na esfera estadual, o exercício dos poderes constituídos, o cumprimento das leis e a manutenção da ordem pública, ameaçando a população e propriedades públicas e privadas. As medidas preventivas e repressivas neste caso estão incluídas nas medidas de defesa interna e são conduzidas pelos Governos Estaduais, contando ou não com apoio do Governo Federal. 1.4 POLICIAMENTO DE CHOQUE, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO PARA FORÇAS POLICIAIS E DE SEGURANÇA Quanto às responsabilidades básicas na aplicação da lei e manutenção da ordem pública, segundo Rover (2005): Policiar ocorrências de vulto, inclusive reuniões e manifestações, requer mais do que a compreensão das responsabilidades legais dos participantes de tais eventos. Requer também a compreensão simultânea dos direitos, obrigações e liberdades perante a lei daquelas pessoas que deles não participam. Uma das descrições da essência da manutenção da ordem pública é permitir a reunião de um grupo de pessoas, que estejam a exercitar seus direitos e liberdades legais sem infringir os direitos de outros, enquanto, ao mesmo tempo, assegurar a observância da lei por todas as partes. De fato, a missão policial nestes casos não é algo de fácil realização, pois vai demandar uma interpretação específica daquele policial responsável pelo comandamento no local, além do conhecimento da legislação vigente, para que o mesmo siga ou dê ordem aos seus subordinados sobre o estrito cumprimento do dever legal para o caso. No tocante às reuniões e manifestações, o mesmo autor assevera ainda que: O fenômeno pelo qual as pessoas saem às ruas para expressar suas opiniões e sentimentos publicamente, sobre qualquer tema que considerem
  19. 19. 18 importante, é bastante comum na maioria dos países do mundo. Tais eventos, passeatas, manifestações ou qualquer que seja sua designação, são vistos como uma consequência lógica da democracia e liberdade, bem como da liberdade individual e coletiva. Infelizmente, as ocasiões que tendem a sobressair e serem lembradas são as caracterizadas pela confrontação física, entre os próprios manifestantes, e entre manifestantes e os encarregados da aplicação da lei (ROVER, 2005). O policial que está no comando em tais situações precisa lembrar que nesses casos as pessoas estão exaltadas e geralmente sob o efeito de fatores psicológicos que regem o comportamento de grandes massas humanas. Esses fatores causam comportamentos e reações que fogem à normalidade do comportamento individual e por vezes geram respostas inusitadas, dando vazão a sentimentos reprimidos. É preciso assim que haja uma análise criteriosa para que a cada caso a condução da tropa seja estritamente direcionada para a resposta necessária naquela situação. 1.4.1 Tipos de manifestações públicas Quanto ao direito de reunião é necessário distinguir as principais espécies de reuniões públicas, tais como comícios, manifestações públicas e passeatas: a) comícios: agrupamentos formados com o objetivo comum de ouvir a pregação de uma ou mais pessoas voltadas à exposição de ideias de cunho político- eleitoral. Em geral ocorre com o auxílio de meios mecânicos ou eletrônicos (megafones, alto-falantes, etc.) para que a divulgação da palavra atinja o maior número possível de pessoas; b) manifestações públicas: reuniões menores nas quais as ideias são propagadas de pessoa a pessoa, verbalmente ou por escrito, neste caso, por meio de panfletos, folhetins ou similares, sendo disponível a utilização de meios mecânicos ou eletrônicos para a divulgação; e c) passeatas: ajuntamentos móveis de pessoas, podendo ter os mais variados objetivos, inclusive políticos. Nas passeatas manifesta-se um protesto, uma reivindicação ou a comemoração de alguma conquista.
  20. 20. 19 Já em relação aos direitos e liberdades fundamentais, Rover (2005) afirma que há certo número de direitos e liberdades codificados em instrumentos internacionais dos direitos humanos, sendo que estes se aplicam a reuniões, manifestações, passeatas e eventos similares. Esses direitos, inerentes a cada pessoa, são explanados no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP):  o direito de ter opiniões próprias sem interferência (artigo 19.1);  o direito à liberdade de expressão (artigo 19.2);  o direito à reunião pacífica (artigo 21);  o direito à liberdade de associação (artigo 22.1). (BRASIL, 1992) O autor menciona ainda sobre o PIDCP (BRASIL, 1992), referenciando os artigos 19.3, 21 e 22.2: O exercício desses direitos tem limite. Podem ser impostas restrições a este exercício, desde que: as mesmas sejam legítimas; e necessárias: para que se respeite o direito à reputação de outrem; ou para a proteção da segurança nacional ou da ordem pública, ou da saúde pública e moral (ROVER, 2005). O mesmo autor cita ainda que: Aqui o dilema da manutenção da ordem pública é apresentado estritamente em termos legais. As pessoas têm direito a ter opinião, a expressar esta opinião, e têm o direito de reunir-se pacificamente ou associar-se a outrem, desde que respeitem suas responsabilidades perante a lei. O respeito aos direitos e liberdades de outros, ou a sua reputação, à ordem e segurança pública, à segurança nacional e à saúde pública ou à moralidade podem ser razões para que se necessite restringir o exercício dos referidos direitos. Os encarregados pela aplicação da lei serão chamados a efetivar tais restrições em qualquer situação onde for considerado necessário pelas autoridades competentes. Esta missão requer que os encarregados pela aplicação da lei tenham conhecimento dos direitos e liberdades das pessoas, e que estejam capacitados nos aspectos técnicos da manutenção da ordem pública (ROVER, 2005). Quando uma via pública, por exemplo, é interditada por completo, o direito de ir e vir de outrem não é respeitado. Além disso, a moral ou integridade de alguém podem ser ofendidas pelos manifestantes quando tenta romper o bloqueio e o próprio manifestante corre o risco de ter a sua integridade física lesada por pessoas que não concordam com a manifestação. Essas são algumas razões pelas quais o Estado utiliza a força pública para restabelecer a ordem.
  21. 21. 20 1.5 CAUSAS DOS DISTÚRBIOS CIVIS Os distúrbios civis ocorrem motivados por várias causas, conforme se observa a seguir. 1.5.1 Sociais Poderão ser resultantes de conflitos raciais, da exaltação provocada por uma comemoração, por um acontecimento esportivo ou por outras atividades sociais. 1.5.2 Fanatismo religioso Assinala-se por crimes e graves desordens. Desencadeado, encontra na ignorância um alimento para o ódio. Não há outro tema onde as polêmicas tenham criado os mais trágicos mal entendidos. Cada qual vê em seu adversário o inimigo de sua crença. 1.5.3 Econômicas Os distúrbios de origem econômica provêm de desnível entre classes sociais, desequilíbrio econômico entre regiões, divergências entre empregados e empregadores, ou resultam de condições sociais de extrema privação ou pobreza, as quais poderão induzir o povo à violência para obter utilidades necessárias à satisfação de suas necessidades essenciais.
  22. 22. 21 1.5.4 Políticas Os distúrbios poderão ser originados de lutas político-partidárias, divergências ideológicas, estimuladas ou não por países estrangeiros, ou da tentativa para atingir o poder político por meios não legais. 1.5.5 Calamidades públicas ou catástrofes Determinadas condições resultantes de catástrofes poderão gerar violentos distúrbios entre o povo, pelo temor de novas ações catastróficas, pela falta de alimento, de vestuário ou de abrigo, ou mesmo em consequência de ações de desordem e pilhagem, levadas a efeito por elementos marginais. 1.5.6 Omissão ou falência de autoridade constituída A omissão da autoridade no exercício das suas atribuições poderá originar distúrbios, levados a efeito por grupos de indivíduos induzidos pela crença de que poderão violar a lei impunemente. 1.6 CONCEITOS EM DISTÚRBIOS CIVIS
  23. 23. 22 Os conceitos abaixo tratados têm como referência o manual “Distúrbios Civis e Calamidades Públicas” do Exército Brasileiro e o Manual de Operações de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). 1.6.1 Distúrbio interno ou civil Situação que surge dentro do país, decorrente de atos de violência ou desordem, prejudicial à manutenção da lei e da ordem. Poderá provir da ação de uma turba ou originar-se de um tumulto. 1.6.2 Aglomeração Grande número de pessoas temporariamente reunidas. Geralmente os membros de uma aglomeração pensam e agem como elementos isolados e não organizados. A aglomeração poderá resultar da reunião acidental e transitória de pessoas, tal como acontece na área comercial de uma cidade em seu horário de trabalho ou nas estações ferroviárias/rodoviárias em determinados instantes. 1.6.3 Multidão Aglomeração psicologicamente unificada por interesse comum. A formação da multidão caracteriza-se pelo aparecimento do pronome “nós” entre os seus membros. Pode-se citar como exemplo: “- Nós estamos aqui para prestar solidariedade!” ou “- Nós estamos aqui para protestar!”.
  24. 24. 23 1.6.4 Turba É a multidão em desordem. Reunião de pessoas não planejada que, sob o estímulo de intensa excitação ou agitação, perdem o senso da razão e o respeito à lei, e passam a obedecer a indivíduos que tomam a iniciativa de chefiar ações desatinadas. Existem três tipos de turba: 1.6.4.1 Turba agressiva É aquela que se estabelece em estado de perturbação de ordem e realiza atos de violência, tal como acontece em distúrbios resultantes de conflitos políticos ou raciais, nos linchamentos ou nos levantes de detentos do sistema penitenciário. 1.6.4.2 Turba em pânico É aquela que procura fugir. Na tentativa de garantir sua segurança pela fuga, os seus elementos poderão perder o senso da razão e tal circunstância poderá conduzi-la à destruição. O pânico poderá originar-se de boatos, incêndios ou explosões, ser provocado pelo emprego de agentes químicos no controle de distúrbios ou mesmo ser decorrente de uma calamidade. 1.6.4.3 Turba predatória
  25. 25. 24 É a impulsionada pelo desejo de apoderar-se de bens materiais, como é o caso dos distúrbios para obtenção de alimentos. 1.6.5 Manifestação Demonstração, por pessoas reunidas, de sentimento hostil ou simpático à determinada autoridade ou a alguma condição ou movimento político, econômico ou social, desde que não haja ruptura do ordenamento vigente. 1.6.6 Tumulto Desrespeito à ordem, levado a efeito por várias pessoas, em apoio a um desígnio comum de realizar certo empreendimento, por meio de ação planejada contra quem a elas possa se opor. O desrespeito à ordem é uma perturbação promovida por meio de ações ilegais, traduzidas numa demonstração de natureza violenta. 1.6.7 Subversão É o conjunto de ações, de âmbito local, de cunho tático e de caráter predominantemente psicológico que busca de maneira lenta, progressiva, insidiosa e, pelo menos inicialmente, clandestina e sem violência, a conquista física e espiritual da população sobre a qual são desencadeadas, através da destruição das bases fundamentais da comunidade que integra, na decadência e perda da consciência moral, por falta de fé em seus dirigentes e de desprezo às instituições vigentes, levando-a a aspirar uma forma de comunidade totalmente diferente, pela qual se dispõe ao sacrifício.
  26. 26. 25 1.6.8 Insurreição É a guerra interna que obedece a processos geralmente empíricos, em que uma parte da população auxiliada e reforçada, ou não, do exterior, mas sem estar apoiada em uma ideologia, empenha-se contra a autoridade (de direito ou de fato) que detém o poder, com o objetivo de destituí-la ou, pelo menos, forçá-la a aceitar as condições que lhe forem impostas. 1.6.9 Calamidade pública Desastre de grandes proporções ou sinistros. Resulta da manifestação de fenômenos naturais em grau excessivo e incontrolável como, por exemplo, inundações, incêndios em florestas, terremotos, tufões, furacões, ou de acidentes como explosões, colisão de trens, ou ainda da disseminação de substâncias letais que poderão ser de natureza química, radioativa ou biológica. 1.6.10 Perturbação da ordem pública Abrange todos os tipos de ação, inclusive as decorrentes de calamidade pública que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial, possam vir a comprometer, na esfera estadual, o exercício dos poderes constituídos, o cumprimento das leis e a manutenção da ordem pública, ameaçando a população, propriedades públicas e privadas.
  27. 27. 26 1.6.11 Guerrilha urbana É a forma de operação ou de luta que obedece a princípios definidos e a processos empíricos ou circunstanciais, empreendida por forças irregulares em centros urbanos. 1.6.12 Contraguerrilha urbana É o conjunto de ações em um centro urbano, empreendida pelo governo e pelas forças legais, a fim de neutralizar as forças irregulares do inimigo e reconquistar a população, afetando ao mínimo a vida normal da cidade. 1.7 FATORES PSICOLÓGICOS QUE INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DOS INDIVÍDUOS Os conceitos abaixo tratados têm como referência o manual “Distúrbios Civis e Calamidades Públicas” do Exército Brasileiro. 1.7.1 Número A consciência que os integrantes de um agrupamento humano têm do valor numérico da massa que a constitui influindo-lhes uma sensação de poder e segurança.
  28. 28. 27 1.7.2 Sugestão Nos agrupamentos humanos, por sugestão, as ideias se propagam despercebidas, sem que os indivíduos influenciados raciocinem ou possam contestá-las. Os componentes da turba aceitam sem discutir as propostas de um líder influente. 1.7.3 Contágio Pelo contágio, as ideias difundem-se e a influência transmite-se de indivíduo para indivíduo nos agrupamentos humanos. Assim eles tendem sempre a atrair novos manifestantes. 1.7.4 Anonimato Dissolvido em um agrupamento humano, acobertado pelo anonimato, o indivíduo poderá perder o respeito próprio e, consequentemente, sentir-se-á irresponsável por seus atos, quaisquer que sejam. 1.7.5 Novidade Diante de circunstâncias novas e desconhecidas, nem sempre o indivíduo reage conforme suas normas de ações habituais. Não encontrando estímulos específicos, que de ordinário controlavam seus atos, deixará de aplicar sua experiência anterior que costumava guiá-lo na solução dos problemas cotidianos; seu subconsciente
  29. 29. 28 poderá até bendizer a quebra da rotina normal e acolher com satisfação as novas circunstâncias. 1.7.6 Expansão das emoções reprimidas Preconceitos e desejos insatisfeitos, normalmente contidos, expandem-se logo nos agrupamentos humanos, concorrendo como poderoso incentivo à prática de desordens, pela oportunidade que têm os indivíduos de realizarem, afinal, o que sempre almejaram, mas nunca tinham ousado. 1.7.7 Imitação O desejo irresistível de imitar o que os outros estão fazendo poderá levar o indivíduo a tornar-se parte integrante de uma turba. 1.8 REUNIÕES PACÍFICAS As reuniões pacíficas, legais e autorizadas, inclusive as que tenham a possibilidade de uma transformação devido a diversos fatores, como por exemplo, a exaltação, não devem ser acompanhadas preventivamente no local da ocorrência pela tropa especializada em CDC. A perda de um impacto psicológico favorável para a chegada repentina de um efetivo policial de choque acarretará em maiores dificuldades na dispersão das pessoas.
  30. 30. 29 É altamente recomendável que a tropa de choque permaneça longe das vistas dos manifestantes, porém em local que permita fácil aproximação, permitindo rapidez e forte fator psicológico quando de sua chegada. O acompanhamento da manifestação, enquanto não necessário ou não decidido pelas autoridades competentes o emprego da tropa de CDC e consequente dispersão dos envolvidos, deve ser executado pelo policiamento de área, ou seja, a tropa ordinária. A tropa ordinária é o efetivo policial responsável pela área onde está ocorrendo a manifestação. Esse policiamento permanecerá a postos até que, por falta de treinamento especializado, falta de meios, equipamentos e armamentos adequados, efetivo ou outras razões, não possa mais executar o controle da situação. Caso ocorra a perda do controle da situação o policial de área deve abandonar o local, por determinação superior, dando campo de ação à tropa encarregada da dispersão. Na retirada do quadro tático quando da dispersão, a tropa ordinária deve ficar a postos para pronta ocupação da área física do conflito, bem como deve proceder ao auxílio para detenção de líderes, enquanto a tropa de CDC se reorganiza para outra possível necessidade de emprego. 1.9 CONTROLE DE MASSA O controle de uma massa requer uma técnica adequada e constantemente treinada, preparando o homem para enfrentar com sucesso uma missão de controle de distúrbios civis onde constantemente a tropa é superada em efetivo. A tática de emprego, aliada a uma técnica refinada, com o apoio de fatores psicológicos favoráveis, permitirá o cumprimento da missão.
  31. 31. 30 Deve-se ter sempre em mente que o objetivo principal de uma tropa de CDC em ocorrências de manifestações públicas é a dispersão da multidão, não sua detenção ou confinamento. A dispersão deve ser calculada de tal forma que dificulte ou desanime os manifestantes a outra reunião imediata. O emprego da tropa de choque deve ser o último nível de força utilizado pelo comandante (Cmt) da operação, pois se considera que já foram esgotadas as possibilidades de negociação, de controle por parte da tropa ordinária e outros meios persuasivos e dissuasivos. Assim sendo, a tropa de choque em casos de manifestações não negocia e sim estipula um prazo de desocupação e/ou dispersão, que em caso de não cumprimento por parte dos manifestantes serão utilizadas as técnicas e tecnologias para efetivar o uso escalonado da força na ação de dispersão ou tomada de unidade prisional. A ação conjunta em operação de choque é fator de primordial importância e por esta razão não se admite a divisão da tropa em fração menor que 01 (um) pelotão de choque (Pel Chq) para tal mister. É importante frisar que cordões de isolamento não devem ser executados pela tropa de choque. Como o objetivo principal de uma operação de CDC é a dispersão da turba, o comandante da fração de tropa de choque empregada deve se utilizar de tática adequada ao local e atentar para o número de participantes e grau de agressividade da massa. São um auxilio valioso as informações processadas pelos órgãos competentes, municiando o comando da operação de itens importantes para a decisão. 1.10 DIFERENÇAS ENTRE A AÇÃO DE DISPERSÃO E TOMADA DE UNIDADES PRISIONAIS A ação de dispersão exige todo um planejamento rápido e adequado ao local, com uma coesão de todos os elementos da fração da tropa de choque empregada, agindo de forma conjunta. Neste caso, como já visto, o policiamento de área ou
  32. 32. 31 outras unidades, como Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM), e sub unidades, como a Companhia de Operações Táticas Motorizadas (Cia Op Tat Mtz), atuarão em conjunto com a tropa de choque, ficando responsável pela detenção de líderes e ocupação da área outrora ocupada pelos manifestantes no intuito de impedir a formação de nova reunião. Nas tomadas de unidades prisionais o planejamento deve ser detalhado e adequado ao local, porém, ao contrário da ação de dispersão, a tropa de choque deverá ter como objetivo principal o confinamento dos amotinados até o restabelecimento da ordem. A retomada da rotina da unidade será de responsabilidade dos agentes penitenciários, não cabendo à tropa de choque a lida com internos para atividades administrativas. 1.10.1 Controle de distúrbios civis Nas operações de CDC a tropa de choque deverá atuar preferencialmente a uma distância mínima de 30 (trinta) metros da multidão. O contato direto com os manifestantes deve sempre ser evitado, pois as munições não letais possuem distâncias mínimas de segurança e em caso da não observância destas distâncias poderão perder seu efeito não letal, vindo inclusive a por em risco a segurança do efetivo policial. 1.10.2 Unidades prisionais A ação em estabelecimentos prisionais poderá exigir, como medida de segurança caso os amotinados estejam armados, o avanço por lanço de grupos de choque, sem fracionar a ação conjunta. Devido às particularidades das plantas de cada unidade prisional o pelotão de choque poderá ser fracionado também, porém, sempre com a máxima da ação conjunta.
  33. 33. 32 As distâncias de atuação da tropa de choque em unidades prisionais podem chegar a até dois metros dos amotinados, dependendo do espaço para a movimentação do efetivo policial, principalmente nas contenções e confinamentos. Todo equipamento deve estar adequado para a atuação tanto em ambientes com pouco espaço como em espaços abertos. 1.11 ASPECTOS LEGAIS 1.11.1 - Missões policiais militares A Polícia Militar (PM) como órgão de Segurança Pública encontra seu fundamento constitucional no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), que estabelece: Art. 144 - A Segurança Pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: V - Polícias Militares (...) § 5º - Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; (...) § 6º - As Polícias Militares (...) forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis, aos governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A responsabilidade da Segurança Pública, como função governamental, enquadra- se como componente da expressão política do poder nacional, ou seja, a Polícia Militar se subordina operacionalmente ao órgão político do Estado que tem a responsabilidade de preservar a ordem pública e a segurança interna, no enfoque político do poder nacional, evidenciado no art. 4º do Decreto-lei N.º 667/69, combinando com o disposto no número 8, do art. 2º do Decreto nº 88.777/83. A Constituição Federal Brasileira, ao estabelecer a organização da segurança pública, numa experiência histórica de sucessivas constituições, quis dar a ideia da
  34. 34. 33 unidade organizacional na área de preservação da ordem no âmbito dos estados- membros. Por conseguinte, as polícias militares, corporações que confundem sua história com a própria nacionalidade, foram contempladas com a missão constitucional de preservação da ordem pública, ao lado da Polícia Federal (PF), que a tem numa faixa restrita em que prevalece o interesse imediato da nação. Temos ainda dispositivos internacionais que norteiam a atuação das polícias militares, destacando-se o Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL) e os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (PBUFAF). O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei busca criar padrões para as práticas de aplicação da lei que estejam de acordo com as disposições básicas dos direitos e liberdades humanos. Criando uma estrutura que apresenta diretrizes de alta qualidade ética e legal, procura influenciar a atitude e o comportamento prático dos encarregados da aplicação da lei. O policiamento de choque na PMES busca esses princípios elevados, procurando aplicar transversalmente a doutrina de direitos humanos por acreditar que a corporação é uma das guardiãs do respeito à dignidade da pessoa humana. Quanto aos PBUFAF, foram adotados no Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Infratores, realizado em Cuba no ano de 1990, sendo eles: legalidade, necessidade, proporcionalidade, além de crermos serem importantes também a ética e a conveniência. Os policiais somente recorrerão ao uso da força quando todos os outros meios para atingir um objetivo legítimo tenham falhado e o uso da força possa ser justificado quando comparado com o objetivo legítimo. Os encarregados da aplicação da lei são exortados a serem moderados no uso da força e armas de fogo e a agirem em proporção à gravidade do delito cometido e o objetivo legítimo a ser alcançado. Isto posto, somente será permitido aos encarregados empregarem a quantidade de força necessária para alcançar um objetivo legítimo.
  35. 35. 34 1.11.2 - O controle de distúrbios civis como missão legal das polícias militares Do acima transcrito depreende-se facilmente que a Polícia Militar, dentre as forças legais, é a mais apta a operar quando há ocorrência de distúrbios civis, devido à natureza de seu treinamento e instrução, acrescidos de sistema de informações de que dispõe, onde cada policial militar (PM) é um integrante nato. Na abordagem e desenvolvimento do tema anterior tivemos a oportunidade de conhecer alguns dispositivos da legislação federal que atribuem às polícias militares as missões de segurança interna. Evidentemente que cada estado, segundo suas particularidades, adequou sua legislação estadual com a finalidade de detalhar outras missões diretamente afetas às atividades de polícia de segurança pública. Não nos ocuparemos deste assunto para não fugir aos objetivos do manual, passando a analisar a legislação estadual, de onde obviamente fazemos as necessárias ilações que permitem identificar o controle de distúrbios civis como missão legal da PMES. A Constituição do Estado do Espírito Santo (1989) estabelece, em seu artigo 130, que “À Polícia Militar compete, com exclusividade, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública [...]”. A Companhia de Polícia de Choque (Cia P Chq), dentre muitas atribuições, é a subunidade responsável pela atuação direta nos presídios capixabas, no policiamento de eventos esportivos, espetáculos públicos e nas ocorrências de reintegração de posse rural e urbana, e controle de distúrbios civis em geral. Além disso, o Decreto nº 2476-R (2010), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Espírito Santo, diz que cabe ao BME, dentre várias missões, atuar e desenvolver operações de choque: Art. 19. As Unidades Operacionais subordinadas ao CPO-E são as seguintes: I - Batalhão de Missões Especiais (BME): Unidade Operacional que tem a competência para operações de choque, operações especiais, operações motorizadas e operações com cães.
  36. 36. 35 1.12 SITUAÇÕES OPERACIONAIS DA TROPA DE CHOQUE O efetivo policial destinado às operações de choque deve estar perfeitamente orientado de como proceder em situações que possam exigir sua atuação. São definidas situações operacionais mais prováveis, encontradas na prática policial, e estão assim determinadas: 1.12.1 Situação normal Não há nenhuma alteração nas atividades da subunidade. O efetivo poderá nesta situação efetuar as atividades de treinamento rotineiras, bem como outras atividades internas a critério do comandante. É determinada quando a situação é normal, nada ocorrendo que implique em outras medidas que as usuais. 1.12.2 Sobreaviso Não são suprimidos os serviços normais e nem há aquartelamento do efetivo, porém as folgas são obrigatoriamente gozadas nas residências ou então se deve ficar em condições de acionamento caso a situação exija. O expediente é liberado após contato com o escalão superior. Os planos de chamada devem estar em condições de uso para provável acionamento. É determinada quando há a possibilidade de perturbação grave da ordem pública pelos mais diversos fatores. 1.12.3 Prontidão interna ou externa
  37. 37. 36 São suprimidos todos os serviços prescindíveis dentro da subunidade no caso da prontidão interna. A tropa deve permanecer armada e equipada, com as viaturas de transporte de tropa a postos e equipadas pronta para serem empregadas. Os comandantes de fração deverão se informar com o escalão superior sobre detalhamento da missão e cientificar o efetivo, a fim de que todos tenham conhecimento do objetivo da missão. Na prontidão externa, existe aquela que é realizada em organização militar estadual diversa da de origem, devendo neste caso o efetivo permanecer embarcado ou em local em que se concentre todo o pelotão, para que fique fácil e rápido o acionamento pelo comandante da fração em caso da ordem de ação. Pode-se ainda permanecer em prontidão em áreas distintas das organizações militares estaduais, como sedes de poderes executivos, judiciais e legislativos ou outros perímetros pré- definidos, sendo necessário que a tropa permaneça embarcada e com seguranças da guarnição a postos. Dentro da avaliação do comandante da fração, a tropa poderá permanecer desembarcada pronta para ser empregada. É determinada pela iminência de fatos anormais e graves que exijam o emprego imediato da tropa com capacidade de resolver rapidamente a situação e quando há necessidade de deslocamento da tropa para fora da sede da unidade. 1.12.4 Ordem de ação Esta situação é a ordem de emprego propriamente dita. Nela a fração deverá se posicionar no ambiente operacional pronta para a ação das operações de choque.
  38. 38. 37 CAPÍTULO II 2 TÉCNICAS EMPREGADAS NAS OPERAÇÕES DE CHOQUE 2.1 ATRIBUTOS DE UM POLICIAL MILITAR INTEGRANTE DA POLÍCIA DE CHOQUE Para a missão das operações de choque é importante que o efetivo seja selecionado dentro dos parâmetros que esses tipos de ocorrências demandam de um policial. Assim, atributos físicos, emocionais e psicológicos deverão ser avaliados para que haja a possibilidade de minimizar as incompatibilidades de policiais com a atividade. 2.1.1 Físico Recomenda-se que o policial da tropa de choque seja possuidor de altura acima da média da população brasileira e com porte físico avantajado, principalmente na função de escudeiro. As qualidades físicas recomendadas são uma boa resistência aeróbica, excelente força dinâmica e estática e boa flexibilidade. 2.1.2 Emocional O policial de choque deve estar bem equilibrado emocionalmente, fator relevante demonstrado na segurança e poder de decisão ante as situações adversas
  39. 39. 38 vivenciadas pela tropa de choque. Outro fator de relevância vivido pela tropa de choque é a constante mobilização e desmobilização em prontidões, fato que exige equilíbrio emocional, pois nem todos policiais conseguem viver a ansiedade de estar em constante iminência de emprego e não operar. Deve ainda estar preparado psicologicamente para vencer todos os obstáculos, a fim de aumentar a possibilidade de lograr êxito em um possível confronto. Deve ser possuidor de coragem, ser detentor de uma energia moral ante o perigo, a fim de combater a ousadia do oponente. Saber impor-se diante de obstáculo enquanto um ser humano normal já teria recuado. O policial deve apresentar boa perseverança e paciência. 2.2. ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA DE CHOQUE As operações de choque exigem que as organizações policiais possuam entre seus armamentos e equipamentos aqueles que permitam ao policial operar com o menor risco de lesão ou morte próprio e de terceiros. O importante é que os materiais oferecidos aos policiais lhes permitam a confiança necessária para o cumprimento das mais variadas e difíceis missões. Dentre os equipamentos têm-se aqueles conhecidos como equipamentos de proteção individual (EPI), que protegem o policial individualmente, e os equipamentos de proteção coletiva (EPC), que protegem um grupo de policiais. A seguir serão listados os principais armamentos e equipamentos recomendados a uma tropa de choque.
  40. 40. 39 2.2.1 Armamentos 2.2.1.1 Espingardas de repetição calibre (cal) 12 Utilizadas principalmente pelo atirador, carregadas com munições de elastômero, a fim de assegurar que manifestantes ou detentos rebelados não se aproximem da tropa. 2.2.1.2 Carabinas, fuzis e submetralhadoras Utilizadas pelos seguranças da tropa de choque a fim de alvejar pessoas que atentem contra a segurança da mesma utilizando armas de fogo. 2.2.1.3 Pistolas Armas de porte de uso individual para todos os integrantes da tropa de choque. Armamento utilizado somente em casos extremos, nos quais todos os outros meios já foram esgotados ou em caso de policiamento em áreas de saturação, não sendo utilizadas em operações de CDC propriamente dita, em virtude do caráter não letal de tais ações.
  41. 41. 40 Figura 1 - Capacete antitumulto nível I Fonte: arquivo da Cia P Chq 2.2.2 Equipamentos de proteção individual 2.2.2.1 Capacetes Dois tipos de capacetes são recomendados para as operações de choque: capacetes balísticos e capacetes antitumulto. A constituição de cada tipo varia de acordo com o fabricante, sendo que o primeiro protege contra munições letais e o segundo contra não letais (pedras, paus, vidros etc.). 2.2.2.2 Máscaras de proteção respiratória As máscaras de proteção respiratória, ou simplesmente máscaras contra gases, são um equipamento de proteção individual que permitem a permanência do homem em atmosfera saturada por presença de gases específicos, conforme o tipo de filtro utilizado, sem que inspire ar contaminado. São o principal meio de proteção individual, tanto em ambiente químico, quanto biológico ou nuclear. Os outros meios de proteção respiratória complementam-na ou têm a mesma importância, quando diante de determinados agentes.
  42. 42. 41 Figura 2 - Máscara de proteção respiratória Fonte: arquivo da Cia P Chq 2.2.2.3 Coletes balísticos Os coletes mais comumente utilizados pelas polícias são constituídos por tecido aramida, divididos basicamente em duas partes: uma destinada à proteção do peito e a outra à proteção das costas. Emprega-se também, sendo o mais aconselhado para a tropa de choque, o colete balístico multiameaça, que protege não somente de projéteis balísticos, mas também de agressões perfurantes como facas, chuços e similares. 2.2.2.4 Perneiras antitumulto As perneiras devem ser usadas por todos os integrantes da tropa de choque. Têm por objetivo proteger o usuário de pancadas em obstáculos físicos e de objetos arremessados contra a tropa. Não possuem proteção balística.
  43. 43. 42 2.2.2.5 Luvas e balaclavas Preferencialmente aquelas fabricadas em nomex ou aramida, material não inflamável, pois têm o objetivo de proteger o operador de chamuscamento no rosto e nos braços. Já as confeccionadas em lã, algodão ou outro tecido, podem servir de combustível no caso de contato com chamas causadas pelo lançamento de coquetéis molotov ou outros artefatos incendiários contra a tropa ou por barreiras incendiárias. Também têm a finalidade de causar impacto psicológico. 2.2.3 Equipamentos de proteção coletiva 2.2.3.1 Escudos Dois tipos de escudos são recomendados para as operações de choque: escudos balísticos e escudos antitumulto. A constituição de cada tipo varia de acordo com o fabricante, sendo que o primeiro protege contra munições letais e o segundo contra não letais (pedras, paus, vidros etc.). Figura 3 - Perneiras antitumulto Fonte: arquivo da Cia P Chq
  44. 44. 43 2.2.3.2 Extintores de Incêndio Visam socorrer militares porventura atingidos por coquetéis molotov ou outras bombas incendiárias ou livrar a tropa de choque de pequenas barricadas de fogo em rebeliões em estabelecimentos prisionais ou reintegrações de posse, rurais ou urbanas. A extinção de fogo em militares também pode se dar por outros meios, como mantas de extinção ou com a técnica do rolamento. 2.2.3.3 Kits de primeiros socorros Os kits de primeiros socorros são para os casos de lesão leve em que pode ser feito um primeiro atendimento, devendo sempre que possível existir um policial treinado em primeiros socorros num pelotão de choque. 2.2.4 Acessórios Figura 4 - Escudo balístico Fonte: arquivo da Cia P Chq Figura 5 - Escudo antitumulto Fonte: arquivo da Cia P Chq
  45. 45. 44 São considerados acessórios os equipamentos e outros objetos não definidos como de proteção. 2.2.4.1 Equipamentos de hidratação Estes equipamentos podem ser o cantil ou a bolsa de hidratação (que é facilmente acoplada às capas táticas dos coletes balísticos). 2.2.4.2 Algemas descartáveis São mais recomendadas para o uso pela tropa de choque, em comparação às algemas metálicas tradicionais, visto que esta comumente não faz condução de detidos aos departamentos de polícia judiciária, bem como são mais leves. 2.2.4.3 Megafones Dispositivos importantes para comunicação com os manifestantes e para emitir as ordens para a tropa de choque e demais militares. Podem ser substituídos por alto- falantes acoplados aos sinalizadores sonoros das viaturas. 2.2.4.4 Equipamentos de arrombamento Usados para romper portas, grades e até paredes, possibilitando à tropa de choque acessar o interior de presídios rebelados, prédios invadidos e outras edificações.
  46. 46. 45 Podem ser utilizados aríetes, alicates “corta-frio”, equipamentos hidráulicos, explosivos para o arrombamento e outros. 2.2.4.5 Equipamentos de iluminação Podem ser lanternas táticas ou do tipo holofote. As lanternas táticas são geralmente menores que as demais, sem perder em potência de iluminação, e podem ser acopladas ou não ao armamento do operador. Geralmente permitem o acionamento por pressão momentânea ou constante. Visam principalmente auxiliar o operador em varreduras em busca de pessoas em celas de presídios e cômodos de residências ocupadas durante cumprimento de mandados de reintegração de posse, de prisão e/ou de busca e apreensão. As do tipo holofote são mais usadas em situações onde a segurança de perímetro já foi estabelecida e a varredura nos cômodos/celas já foi realizada. Visam auxiliar principalmente revistas mais minuciosas em celas de presídios ou outros locais de difícil acesso à luz natural. 2.2.4.6 Máquinas filmadora e fotográfica Figura 7 – Aríete Fonte: arquivo da Cia P Chq Figura 6 - Alicate corta-frio Fonte: arquivo da Cia P Chq
  47. 47. 46 Instrumentos de grande importância nas operações de choque nas quais nem sempre a detenção dos líderes é efetuada. Através desta ferramenta as imagens ficam gravadas e posteriormente os líderes identificados poderão ser autuados pela polícia investigativa. A filmadora também funciona como importante instrumento de intimidação. Existem pessoas que a partir do momento que sabem que estão sendo filmadas se tornam tímidas e perdem o ânimo de confronto, pois saem do anonimato. 2.2.4.7 Equipamentos de comunicação São recomendados os equipamentos de comunicação portátil conhecidos como hand talks (HT). Convém que os dispositivos de comunicação permitam o uso de frequência exclusiva para os operadores da tropa de choque para evitar qualquer ruído na transmissão de ordens bem como no comandamento da tropa. 2.2.4.8 Equipamentos de orientação/balizamento Cordas, fitas plásticas zebradas, cavaletes, travessões, cones, cavalos de frisa e outros que possam ser utilizados como processo restritivo de acesso ou orientador. 2.2.4.9 Outros Outros materiais considerados necessários pelo comandante de pelotão (Cmt Pel) tais como binóculos, macas, escadas, apitos, etc.
  48. 48. 47 2.2.5 Caixa de choque Cada pelotão de choque deverá possuir uma caixa denominada caixa de choque que conterá: munição química e armamentos sobressalentes, algemas convencionais, munição convencional, espargidores e outros materiais e equipamentos de pequeno porte. Esta caixa deverá se levada para todas as operações e acondicionada na viatura em local de fácil acesso. 2.2.6 Veículos Os veículos utilizados pela tropa de choque são denominados veículos de transporte de tropa (TP) com adaptações internas para adequação do efetivo e seus equipamentos. O veículo é dotado ainda de proteções antitumulto que permitem a sua aproximação de turbas e, mesmo sendo agredido, sua conformação impedirá avarias que comprometam sua estrutura. Deverá ser conduzido por motorista treinado para esses tipos de ocorrências. 2.3 COMPOSIÇÃO DE UMA TROPA DE CHOQUE A tropa de choque segue a organização básica militar de pelotões, companhias e batalhão. A companhia de choque se forma basicamente a partir de no mínimo dois pelotões, sendo comandada por um capitão.
  49. 49. 48 2.3.1 Geral O pelotão de choque é organizado de modo que cada homem tenha sua função definida. Deve ter uma flexibilidade tal que lhe permita se adaptar às mais diversas situações. Ao atuar contra uma turba muito agressiva, por exemplo, diversos integrantes como sargentos e seguranças podem portar granadas. Ainda há as ocorrências em presídios nas quais um pelotão pode assumir uma constituição definida, tomando por critério o tipo do emprego, como por exemplo, uma revista de rotina ou um grupo de intervenção rápida no caso de rebelião. 2.3.1.1 Constituição básica de um pelotão de choque O pelotão de choque, em sua composição, divide-se em nove funções. Portanto, deve possuir preferencialmente 24 policiais em operação, podendo variar de acordo com a disponibilidade de pessoal, mas de forma alguma ter um efetivo inferior a 18 policiais. 2.3.2 Funções e numeração No pelotão de choque, exceção feita ao comandante e aos sargentos, cada homem possui ainda um número de ordem que facilita as formações e o controle do pelotão. Conforme dito, cada policial militar possui função específica dentro do pelotão e são as seguintes:
  50. 50. 49 2.3.2.1 Escudeiros Possuem numeração de 01 a 12. São responsáveis pela proteção do pelotão contra arremesso de objetos que possam causar lesões ou danos. Devem ser preferencialmente organizados em número de doze a fim de que se tenha noção da amplitude do pelotão e se possa tomar posição para todas as formações existentes. 2.3.2.2 Lançadores Numerados como 13 e 14, encarregam-se de lançar munição química em poder do pelotão de choque. Quando o objetivo a ser atingido pela munição química estiver a uma distância que o lançamento manual não consiga alcançá-lo, os lançadores farão o arremesso utilizando armas especiais para o lançamento, tais como projetores calibre 37/38 e 40 milímetros (mm), bastão lançador, etc. 2.3.2.3 Atiradores Tendo como números de ordem 15 e 16, são aqueles que portam a espingarda calibre 12 com projéteis de elastômero (munições de impacto controlado) ou que manuseiam os lançadores de projéteis não letais a ar comprimido. 2.3.2.5 Motorista
  51. 51. 50 Responsável pela segurança das viaturas durante o transcorrer da missão. Este deve estar ciente do objetivo da missão e comportar-se como se estivesse em constante ação. Deve estar sempre atento e providenciar contato com o restante da tropa, podendo servir de elo para o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM). O motorista assume lugar na formação antes da atuação a fim de se inteirar da missão. É o número 17 do pelotão. 2.3.2.4 Socorrista É o policial de número 18, responsável pela condução do extintor de incêndio e do kit de primeiros socorros. Este homem é responsável pelo pronto atendimento da tropa em caso de ferimentos em ação. 2.3.2.6 Seguranças Responsáveis pela retaguarda da tropa. De posse de uma arma portátil e munição letal (carabinas, fuzis, submetralhadoras), sempre mantêm a atenção a um possível ataque pela retaguarda. Na PMES, conforme a operação é possível que os seguranças façam uso de espingardas cal 12 com munições de impacto controlado ou lançadores de projéteis não letais a ar comprimido, em substituição ao armamento portátil letal, de maneira que possam também substituir os atiradores em casos de acidentes ou panes nas armas. Podem ainda ser empregados em outras missões como: reforço da segurança da viatura e responsáveis pela imobilização de detidos. São numerados como 19 e 20.
  52. 52. 51 2.3.2.7 Sargentos comandantes de grupo (Sgt Cmt Gp) Têm a responsabilidade de corrigir e orientar as funções sob o seu comando para que atuem de forma correta e evitar que ocorra o isolamento dos homens durante a ação. Podem atuar completando ou complementando qualquer função do pelotão. Utilizam, conforme a necessidade da missão, lançador de dardos elétricos. 2.3.2.8 Sargento auxiliar (Sgt Aux) Ao sargento auxiliar cabe substituir o comandante e auxiliá-lo em qualquer momento necessário. Esta função pode ser exercida por um subtenente. Espera-se que esteja preparado para opinar taticamente na atuação de CDC. Providenciar os meios de comunicação do comandante (HT, megafone) é outra incumbência da função. 2.3.2.9 Comandante Geralmente exercida por um oficial subalterno, cabe ao comandante da fração todas as atribuições e responsabilidades atinentes ao cargo. Ele é autoridade máxima no pelotão, sua decisão deve ser respeitada e cumprida rigorosamente e ainda é responsável por toda a comunicação com manifestantes. 2.3.3 Princípios fundamentais do pelotão de choque
  53. 53. 52 A fim de padronizar e disciplinar a forma de atuação do pelotão de choque foram estabelecidos esses princípios: a) O Pel Chq é indivisível; b) Todo policial é responsável pela segurança pessoal e de todo o Pel Chq; c) Todo policial do Pel Chq zela, conhece e utiliza sempre seu equipamento individual; d) Todo policial do Pel Chq deve conhecer a missão e todos os objetivos a serem alcançados; e) O Pel Chq só desembarca mediante ordem de seu comandante; f) O Pel Chq só atua quando há visibilidade do terreno e do oponente; g) O Pel Chq busca se manter a uma distância mínima de trinta metros do oponente; h) O Pel Chq atua estritamente dentro da lei e demonstrando autoridade sempre, deixando as questões sociais ou políticas a cargo das pessoas responsáveis; i) O Pel Chq age sempre observando os critérios de prioridade de emprego de meios; e j) O escudeiro sempre tem prioridade sobre os demais policiais do Pel Chq. 2.4 FORMAÇÕES PARA CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS E SUAS APLICAÇÕES Para melhor entendimento didático das formações é necessária a padronização das funções de um pelotão através de símbolos, conforme legenda abaixo:
  54. 54. 53 Os pelotões de choque, mediante comando, adotam formações específicas de acordo com o objetivo desejado. Assim, utilizam-se as seguintes formações: 2.4.1 Básicas 2.4.1.1 Coluna por dois É a formação básica de CDC, normalmente utilizada para deslocamentos, para enumeração do Pel Chq e também para conferência de efetivo. É importante frisar que cada coluna forma um grupo, assim sendo a coluna iniciada pelo escudeiro 01 é o primeiro grupo e a iniciada pelo escudeiro 02 é o segundo grupo, de forma que os números pares estejam à direita e os ímpares à esquerda. Figura 8 - Legenda das funções do pelotão de choque Fonte: arquivo da Cia P Chq
  55. 55. 54 2.4.1.2 Coluna por três Utilizada para formaturas militares. Assim, o pelotão estando na formação por dois, ao ser dado o comando específico, o sargento auxiliar se posicionará entre os sargentos comandantes de grupo, iniciando uma coluna central formada pelos escudeiros 09, 11, 10, 12 respectivamente, além do motorista 17 e socorrista 18, que se posicionará entre os seguranças. Nesta formação a coluna do centro passa a ser o grupo 1, a da direita o grupo 2 e a da esquerda o grupo 3. Figura 9 - Formação em coluna por dois Fonte: arquivo da Cia P Chq Fotografia 1 - Formação em coluna por dois Fonte: arquivo da Cia P Chq
  56. 56. 55 2.4.2 Ofensivas 2.4.2.1 Em Linha É a mais comumente utilizada e servimo-nos dela para bloquear o deslocamento de uma massa ou mesmo para empurrá-la. Ao comando correspondente, os escudeiros do 1º grupo do Pel Chq ficam dispostos um ao lado do outro, à esquerda do escudeiro 01, definido como o homem base, e os demais integrantes do grupo permanecem à retaguarda dos mesmos. Procedimento idêntico será adotado pelos escudeiros e demais policiais do 2º grupo, à direita do homem base. Fotografia 2 - Formação em coluna por três Fonte: arquivo da Cia P Chq Figura 10 - Formação em coluna por três Fonte: arquivo da Cia P Chq
  57. 57. 56 O escudeiro 01 deverá, após o comando de execução, permanecer com o bastão erguido até que todos os demais assumam suas respectivas posições, a fim de referenciá-los. 2.4.2.2 Em Cunha Figura 11 - Formação em linha Fonte: arquivo da Cia P Chq Fotografia 3 - Formação em linha Fonte: arquivo da Cia P Chq
  58. 58. 57 Esta formação será utilizada sempre que o objetivo for penetrar na massa e dividi-la, na medida em que a divisão a enfraquece. A disposição dos homens será a mesma do pelotão em linha quanto à numeração, diferenciando apenas quanto à formação geométrica que adotarão os policiais, não um ao lado do outro, mas um a retaguarda diagonalmente do outro, em ambos os grupos (à esquerda e à direita do homem base) e voltados para a mesma frente, tendo como bases o escudeiro nº 1 e escudeiro nº 2. Fotografia 4 - Formação em cunha Fonte: arquivo da Cia P Chq Figura 12 - Formação em cunha Fonte: arquivo da Cia P Chq
  59. 59. 58 2.4.2.3 Escalões Essas formações podem ser à direita ou à esquerda, pois visam direcionar a movimentação da massa para a direita ou para esquerda. A posição numérica dos policiais permanece a mesma da formação em linha e todos voltados para o mesmo objetivo. 2.4.2.3.1 Escalão à direita 2.4.2.3.2 Escalão à esquerda Idêntico ao anterior, porém sendo para a esquerda. Figura 13 - Formação escalão à direita Fonte: arquivo da Cia P Chq Fotografia 5 - Formação escalão à direita Fonte: arquivo da Cia P Chq
  60. 60. 59 2.4.3 Defensivas São divididas em formações defensivas dinâmicas (guarda alta, guarda alta emassada, escudos acima da cabeça e escudos ao alto), por permitirem o deslocamento do pelotão, e em formações defensivas estáticas (guarda baixa e guarda baixa emassada), por não permitirem o deslocamento da tropa. 2.4.3.1 Guarda Alta Neste comando os escudeiros permanecem ombro a ombro, com os escudos oferecendo proteção na parte superior do corpo. Os escudos farão um ângulo de 45º em relação ao solo. Todo o efetivo restante será recolhido à retaguarda dos escudeiros para também serem protegidos contra eventuais arremessos de objetos. O cassetete empunhado pelo escudeiro funciona como apoio na parte inferior do Figura 14 – Formação escalão à esquerda Fonte: arquivo da Cia P Chq Fotografia 6 – Formação escalão à esquerda Fonte: arquivo da Cia P Chq
  61. 61. 60 escudo e os policiais da retaguarda o apoiam em sua parte superior para maior firmeza. 2.4.3.2 Guarda alta emassada Mantendo-se as posições do corpo e do escudo como as da guarda alta, os três escudeiros de cada extremidade irão retrair formando uma proteção nas diagonais, tornando a formação semelhante a uma meia lua. Fotografia 7 - Guarda alta Fonte: arquivo da Cia P Chq
  62. 62. 61 2.4.3.3 Escudos acima da cabeça Tem por objetivo proteger a parte de cima e da frente do pelotão para situações e locais que exijam a aproximação da tropa, mesmo sendo alvejados por cima, como em presídios altos e prédios públicos. Os escudeiros colocam os escudos paralelos ao solo e sobre suas cabeças formando duas colunas, estando ombro a ombro, exceto os escudeiros 01 e 02 que ficam com os escudos perpendiculares ao solo. Os demais do pelotão infiltram-se por entre os escudeiros, conforme posicionamento demonstrado na Figura 15, buscando o abrigo dos escudos que são apoiados pelo cassetete. Fotografia 8 - Guarda alta emassada Fonte: arquivo da Cia P Chq
  63. 63. 62 2.4.3.4 Escudos ao alto Formação que tem por objetivo proteger a parte de cima do pelotão para situações e locais que exijam a aproximação da tropa, mesmo sendo alvejados por cima, como em presídios altos e prédios públicos. Os escudeiros colocam os escudos paralelos ao solo e sobre suas cabeças a partir de coluna por dois estando ombro a ombro. Assim como na formação “escudos acima da cabeça” os demais integrantes do pelotão infiltram-se por entre os escudeiros buscando o abrigo dos escudos que são apoiados pelo bastão. Os militares sem escudos devem observar também o posicionamento sequencial de cada um, ocupando a ordem correta conforme a Figura 16. Fotografia 9 - Escudos acima da cabeça Fonte: arquivo da Cia P Chq Figura 15 - Formação escudos acima da cabeça Fonte: arquivo da Cia P Chq
  64. 64. 63 2.4.3.5 Guarda Baixa Formação na qual os escudos são apoiados no solo tangenciando-se lateralmente e todos os integrantes do Pel Chq se abaixam a fim de se abrigarem sob a proteção dos escudos. É a formação defensiva destinada a proteger a tropa de agressões severas bem como de disparos de armas de fogo. Figura 16 - Formação escudos ao alto Fonte: arquivo da Cia P Chq Fotografia 10 - Escudos ao alto Fonte: arquivo da Cia P Chq
  65. 65. 64 2.4.3.6 Guarda baixa emassada Quando os escudos são apoiados ao solo, sendo que os três escudeiros de cada uma das extremidades se posicionam acima dos outros seis escudeiros que permanecem abaixados constituindo a base da formação. Fotografia 11 - Guarda baixa Fonte: arquivo da Cia P Chq
  66. 66. 65 2.4.4 Formações de entrada em presídios Essas são formações criadas a partir da necessidade que os pelotões de choque têm de se adequarem na forma de atuar nas mais diversas plantas dos estabelecimentos prisionais capixabas. As intervenções em estabelecimentos prisionais exigem do pelotão rapidez, surpresa, impacto psicológico, controle emocional, adestramento e conhecimento técnico para a correta utilização proporcional da força. A fim de encontrar formações padronizadas que se adequassem a todos os tipos de plantas de presídios e que, por consequência, permitissem o treinamento da tropa de choque para mantê-la condicionada, foram então definidas as seguintes formações: básica e completa. 2.4.4.1 Formação básica Fotografia 12 - Guarda baixa emassada Fonte: arquivo da Cia P Chq

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