Apresentação do conselheiro Luciano Freire no 14º Encontro Internacional de Energia da Fiesp - 6/8/2013

1. Tendências do Ambiente de Contratação Livre
14º Encontro Internacional de Energia - FIESP
6 de agosto de 2013
Luciano Freire
Conselho de Administração

2. AGENDA
1. VISÃO GERAL DO MERCADO
2. AGENDA PARA O MERCADO
3. WHITE PAPER
4. SMART GRID
5. INTEGRAÇÃO DE MERCADOS

3. VISÃO GERAL DO MERCADO
Comercialização de energia elétrica

4. Evolução de Agentes na CCEE
4Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 2.000 2.560
0
150
300
450
600
750
900
1050
1200
1350
1500
1650
1800
1950
2100
2250
2400
2550
2700
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0
GeradorAutoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 42 44
Gerador a Título de Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32 34
Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 47 46
Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 147 150
Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 445 508
Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 992 1159
Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 595 619
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 1,3%
Gerador Autoprodutor 1,7%
Distribuidor 1,8%
Comercializador 5,9%
Gerador Produtor Independente 19,8%
Consumidor Especial 45,3%
Consumidor Livre 24,2%
Total 100,0%
Participação - Jul/2013

5. Participação do ACL na carga
5
 Dois ambientes distintos: livre e regulado
 ACL: Praticamente um mercado de balcão
15.421 15.170 15.494 15.797 15.768 15.829 15.486 14.770 15.369 16.142 16.054 16.373 16.078
41.599 41.318 41.077 42.183 42.766 44.515 43.711 45.462 44.086
45.850 45.077 43.839 42.827
57.020 56.488 56.570
57.980 58.534
60.344 59.197 60.231 59.455
61.991 61.130
60.212 58.905
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
70.000
mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13
ACR
ACL
MWmed

6. Liquidações financeiras do MCP
6
 Contabilização e liquidação financeira com base mensal
 Preço spot (PLD) calculado por um modelo matemático
 Inadimplência caiu com REN 531/Aneel, mas ainda está presente
 Loss sharing no caso de inadimplência
2,5%
1,0%
0,9%
2,5%
5,5%
12,0%
13,8%
22,0% 21,1%
14,5%
12,0%
3,5%
1,3%
2,3%
2,8%
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
0%
5%
10%
15%
20%
25%
R$milhões
Inadimplência(%)
Valor Liquidado Inadimplência % Inadimplência

7. Liquidez do mercado livre de energia
7
Índice de Rotatividade
Padronização
Baixos custos
de transação
Baixa
complexidade
Sinaliza
investimentos
Reduz o exercício de
poder de mercado
Aumento da
liquidez
Mercado
maduro
Competitividade

8. AGENDA PARA O MERCADO
Comercialização de energia elétrica

9. Portaria MME nº 455
9
• Registro de Contratos
- Registro ex-ante de contratos
- Etapa final: a partir de 1º de fevereiro, registro em base semanal,
com possibilidade de alteração somente antes da semana de entrega
da energia
• Índice de preços
- A partir de 1 de fevereiro de 2014, os preços dos contratos deverão
ser informados
- Dados permitirão o cálculo e divulgação de indicadores de preços
praticados no mercado livre
- Objetivos: proporcionar maior transparência e simetria de
informações entre os participantes do mercado
• Confidencialidade
- As informações serão criptografadas

10. Contabilização Semanal
10
• Valor em risco nas liquidações é ≈4 VEZES MENOR
• Reduz custos das garantias financeiras para os agentes
• Aumenta a segurança do mercado
“o registro de contratos ex-ante em base semanal abre caminho para
a contabilização semanal”
GANHOS

11. Cessão de energia pelos consumidores
11
• Portaria MME nº 185, de 4 de julho de 2013
- Cessão de montantes de energia elétrica e potência entra em vigor a partir de
1 de fevereiro de 2014
- Aneel deverá adotar as providências necessárias para adequação das regras
- Transações deverão ser formalizadas em contrato bilateral de cessão,
registrado e validado na CCEE
• Medida amplamente positiva para o setor elétrico
- Aumenta a liquidez do mercado
- Incentiva contratos de longo prazo no ambiente livre
- Fator para expansão da geração voltada para o mercado livre
Questão tributária com relação ao recolhimento de ICMS

12. Comercializador varejista
12
• Resolução Aneel nº 570
- Criação da figura do Comercializador Varejista
- Facilita gestão e operação de consumidores livres e especiais na CCEE
- Fator para expansão da geração de energia insentivada
• Separação clara entre atacado e varejo no mercado de energia
- Comercializadores varejistas como grandes agregadores de carga
- Incentivo para contratação de longo prazo como mitigação de riscos
Geradores de Pequeno Porte
(Adesão Simplificada)
Consumidores Especiais (Adesão Simplificada)
Comercializador Varejista
C1 C2 C3
~
G1
~
G2
C4
~
Gn
Cn
MC1 MC2 MC3 MC4 MCn MG1 MG2 MGn............
ACL

13. Novas regras para desligamento
13
Resolução Aneel nº 545
• Estabelece novas regras para desligamento
de agentes inadimplentes com obrigações
• Desligamento passa a ser mais célere, com
maior autonomia para a CCEE
• Aproxima os critérios entre agentes
facultativos e obrigatórios
Aumenta a segurança
do mercado de energia
elétrica


14. Aprimoramento dos modelos de cálculo de preço
14
• CNPE 03: Internalização dos mecanismos de aversão a risco no preço spot
- Audiência pública 086/2013 - Aneel
- Homologação dos programas computacionais de planejamento e formação de
preço (PLD)
- PLD mais próximo do custo real de operação

15. Aprimoramento do mecanismo de garantias financeiras
15
• Segunda etapa: fev/14
– Bancos de primeira linha atuarão como garantidores dos agentes no
mercado de curto prazo
– Limite operacional pré-definido para exposições no mercado
– Contratos que ultrapassem o limite poderão ter suspensa a eficácia do
registro (parcial ou integral)
– CCEE apresentará lista de instituições financeiras credenciadas
– Audiência pública 067/2013
• Terceira etapa: jan/15(?)
– fundo garantidor das operações do mercado de curto prazo
– Recursos quitariam eventuais inadimplências restantes e reduziriam o loss
sharing

16. WHITE PAPER
Aprimoramentos de Mercado: Agenda Positiva

17. White Paper - Building a Smart Brazilian Electricity Market
• White Paper: Construindo um mercado inteligente de energia
• Objetivos:
– Análise das melhores práticas internacionais de mercado e das
particularidades do sistema elétrico brasileiro orientada ao desenvolvimento
sustentável do mercado brasileiro
– Promover transição gradativa a um mercado maduro e eficiente, envolvendo
autoridades e instituições do setor, agentes, associações representativas,
entre outros.
• Parceiros:

18. White Paper - Building a Smart Brazilian Electricity Market
Neutralidade
Pilares de
um mercado
maduro
Ações
Benefícios ao
mercado
Simetria da Informação Liquidez
Seguro Competitivo Transparente
Organizado Sustentável
1. Aproximar o PLD da operação em tempo real
2. Desenvolver produtos para facilitar o funcionamento do mercado
3. Estudar a viabilização de uma clearing house
4. Clara separação entre o mercado de atacado e varejo; reação da
demanda
5. Organizar o monitoramento de mercado

19. SMART GRIDS
Novos Mercados

20. Smart grids: novos mercados
20
Medidas recentes avançam rumo às redes inteligentes de energia no Brasil...
REN 482/2012 Aneel
• Estabelece condições para o acesso de
microgeração e minigeração distribuída
ao sistemas de distribuição
• Consumidor terá abatimento na conta
de luz na proporção da energia produzida
pela microgeração e entregue à rede
REN 505/2012 Aneel
• Requisitos básicos para sistemas de
medição eletrônica em unidades
consumidoras residenciais (Grupo B)

21. 21
• REN 547/2013 Aneel
– Estabelece bandeiras tarifárias
– Bandeiras, verde, amarela ou vermelha,
serão apresentadas na conta de energia
– Sinal de preço para o consumidor,
refletindo o custo efetivo de geração
• AP 43/2013 Aneel
– Audiência pública recebe contribuições
para debate sobre aplicação da “tarifa
branca”
– Cobrança de diferentes tarifas de acordo
com as horas  energia mais cara no
horário de pico e mais barata em horários
de menor uso  sinal econômico
– Será opcional para o consumidor
Smart grids: novos mercados

22. INTEGRAÇÃO DE MERCADOS
Pensando o Futuro ...

23. Mercado de Eficiência
Energética
Mercado de Gás
Mercado de CO2
Mercados de
commodities
Mercado de
Energia de Elétrica
CH
Integração do mercado de energia elétrica com outros mercados ...
Pensando o Futuro ...

24. CANAIS DE COMUNICAÇÃO
INFORMATIVOS
Relacionamento Institucional

25. Canais de Relacionamento
Principais canais
• Site institucional CCEE (www.ccee.org.br)
• Central de Atendimento - 0800 10 00 08
• Informativo CCEE – Comunicados e Notícias
Boletins (site e envio por e-mail)
• InfoPLD
• InfoMercado
• InfoLiquidez
• InfoLeilão
25

26. Luciano Freire
Conselho de Administração - CCEE
www.ccee.org.br
Obrigado