A palestra discute os aprendizados do mercado livre de energia elétrica para o setor de gás, incluindo a estrutura de governança do setor elétrico, o crescimento do mercado livre de energia, e os riscos enfrentados pelos agentes no mercado livre.

1. O mercado livre de energia elétrica e os
aprendizados para o setor de gás
Seminário sobre Gás Natural e Regulação
11/12/2017
Solange David
Vice-presidente do Conselho de Administração

2. Agenda
Governança do setor elétrico e a CCEE
Mercado livre de energia
Energia elétrica e tecnologia
Considerações finais
Desenvolvimento do mercado – o que se quer
Riscos e segurança de mercado

3. Atual estrutura de governança do setor elétrico brasileiro
CNPE: Define a política energética do
país, com o objetivo de assegurar a
estabilidade do suprimento energético
MME: Planejamento, gestão e
desenvolvimento do setor, supervisão e
controle da execução da política
energética do país
EPE: Planejamento da expansão da
geração e transmissão, a serviço do
MME, e suporte para os leilões
CMSE: Supervisiona a continuidade e a
confiabilidade do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração,
transmissão, distribuição e
comercialização de eletricidade. Define
as tarifas e assegura o equilíbrio
econômico-financeiro das concessões
ONS: Controla a operação do Sistema
Interligado Nacional (SIN) de modo a
otimizar os recursos energéticos
CCEE: Operação do mercado de energia,
leilões e contratos, etc.
CNPE
Conselho Nacional de
Política Energética
CMSE
Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico
Agência Nacional
de Energia Elétrica
Empresa de
Pesquisa Energética
Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica
Operador Nacional
do Sistema Elétrico
Agência Nacional
do Petróleo, Gás
Natural e
Biocombustíveis

4. Source: ONS
Geral
Extensão Territorial 8.514.876 km²
Estados e Distrito Federal 27
Municípios 5.570
População (2014) 200.2 milhões
Setor Elétrico
Capacidade Instalada 165 GW
Linhas de Transmissão 115.000 km
4.762 empreendimentos em operação
Consumo (2014) 540 TWh
Mercado Regulado: 70%
Mercado Livre: 30%
Quick Overview BRASIL

5. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica
ASMAE 1999 / MAE 2002 / CCEE 2004
A CCEE é responsável pela operação do mercado de energia elétrica no Brasil
Mantida por todas as empresas que comercializam energia elétrica no País
É uma instituição privada e sem fins lucrativos com diferentes atribuições
Registro de contratos
de compra e venda
Cálculo do Preço
de Liquidação
das Diferenças
Coleta de medição de
consumo e geração
Contabilização
Resultados e divulgação de
informações
Liquidação
Financeira
Realização
de leilões
Gestão de
contas setoriais
Regras e
Capacitação

6. agentes contratos
registrados na CCEE, sendo
17.645 no mercado livre – 45%
(setembro/17)
6.826
crescimento de
21% em 2017
(novembro/17)
38.960
Grandes números da CCEE
R$ 30,5 bilhões
Liquidações do Mercado de Curto
Prazo (MCP), Cotas de Garantia Física,
Cotas de Angra, Mecanismo de
Compensação de Sobras e Déficits
(MCSD) e Energia de Reservacontabilizados
Mercado Curto Prazo Cotas de
Garantia Física
Cotas de Angra MCSD Energia de Reserva
19 bi 5,15 bi 2,91 bi965 mi2,58 bi
jan-set jan-setjan-outjan-out
jan-out
Como pode ser mais eficiente?

7. Última posição: nov/17
Classe nov/17 [%] dez/16 [%]
Gerador a Título de Serviço Público 44 0,6% 42 0,7%
Gerador Autoprodutor 65 1,0% 63 1,1%
Distribuidor 49 0,7% 50 0,9%
Comercializador 217 3,2% 191 3,4%
Gerador Produtor Independente 1.293 18,9% 1.247 22,1%
Consumidor Especial 4.286 62,8% 3.250 57,5%
Consumidor Livre 872 12,8% 812 14,4%
Total 6.826 100,0% 5.655 100%
Participação
Total de Associados
Consumidores do
mercado livre
representam 75%
dos agentes do setor
5.158
consumidores
no mercado
livre
Direitos e obrigações: legais,
regulatórias, contratuais, de
operação no mercado.

8. Mercado Livre de Energia Elétrica

9. Crescimento recorde do Mercado Livre
25X
mais migrações
2.303
2016
93
2015
1.228
2017
54 45 59
107
145
239
198 203
250
294
280
228
241
131
104 111 111 119
101
81
53 40 36
9 7 8 10 17 23 26 22 21 18 27 13 25 13 11 11 9 9 7 5 5 4 1
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV
Consumidor Especial
Consumidor Livre
192
Adesões por
mês em 2016
112
Adesões por
mês em 2017
8
Adesões por
mês em 2015
2016 2017
(2016 x 2015)
42%
de redução
(2017 x 2016)

10. Geradores
Comercializador
Consumidor
Livre / Especial
Mercado Livre
Negociação bilateral
Contratos - preços e condições livremente negociados
Agentes registram mensalmente volumes contratuais de energia na CCEE
Gestão do consumidor,
diretamente ou via representante
Autoprodutor:
Tratamento:
(a) uso próprio;
(b) negociação de
excedentes x subsídios.
Discussão: subsídios –
fontes incentivadas: eólica,
solar, biomassa, PCH e
consumidores.
Cessão
de
energia

11. Riscos de agentes no mercado livre
Como o agente pode
comercializar no âmbito do
setor de gás / quais as
relações / penalidades?
Setor elétrico: se agentes
negociam sem lastro,
ficam expostos no
Mercado de Curto Prazo
(PLD), mais penalidades
Garantias
financeiras X ajustes
de contratos: o
comprador assume a
responsabilidade.
1. Preço – variação PLD
2. Lastro venda e consumo X Penalidades
3. Contrato - contraparte
4. Geração – risco hidrológico, matriz
5. Regulatório
6. Outros
Discussão: limite operacional
e conta garantidora.

12. Desligamento de agentes
1. Compulsório
Extinção de todas as
outorgas de concessão,
permissão ou autorização
que seja titular
2. Solicitação
Pedido do próprio
agente, desde que
adimplente na CCEE
Processo administrativo da
CCEE para desligar agentes
que descumprem
obrigações financeiras
3. Inadimplência
O desligamento implica o
cancelamento de todos os
registros de contratos, o que
pode afetar agentes
compradores e credores do MCP.
CCEE atua em nome
de agentes credores.

13. Arbitragem no setor elétrico – Resolução de conflitos bilaterais
Importância: grande número de agentes e a variedade
das relações de compra e venda de energia elétrica
Nem todos os conflitos podem ser submetidos à arbitragem: apenas
controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis – em geral,
contratos bilaterais do mercado livre e do mercado regulado.
Discussões sobre política setorial e questões
regulatórias NÃO são objeto de arbitragem.
Mudança em 2017- 2018:
Câmaras de Arbitragem

14. Considerações Finais

15. Considerações Finais
Setor de gás: aprendizados e questões do setor
elétrico podem ser analisados para verificar
eventual aplicação prática e tratamento de
situações verificadas em casos concretos
Alguns aspectos
Garantias e desligamento de agentes
Papel do consumidor – “Prosumage”
Riscos, arbitragem e judicialização
Contratos, lastro, penalidades
Mercado – estrutura / agentes
Evolução tecnológica
Evolução tecnológica

16. www.nasa.gov, 22.10.2017
Energia, Tecnologia e Sustentabilidade
Regulação do futuro
Smart Grid Consumidor
Sociedade 4D
Smart Grid
Economia verde
Renováveis
Smart Storage
Smart Metering
Geração distribuída

17. Fonte: VIANA, Alexandre, Doutorado USP 2017

18. Obrigada
ccee.org.br
linkedin.com/company/298493 slideshare.net/cceeoficial vimeo.com/ccee
Solange David
Vice-presidente do Conselho de Administração