O documento discute desafios e melhores práticas para garantir a segurança financeira nas operações do Mercado de Energia. Apresenta iniciativas da CCEE para ampliar a segurança do mercado, como o aperfeiçoamento dos Contratos de Constituição de Garantias, aporte diário de garantias financeiras e criação de um cadastro positivo. Também discute a criação de um Índice de Risco de Mercado e de uma calculadora de risco para auxiliar os agentes na avaliação de suas exposições.

1. Desafios e melhores práticas para garantir a
segurança financeira nas operações do
Mercado de Energia
Ary Pinto
Conselheiro de Administração
SINREM
IV Simpósio Nacional de Regulação, Economia e Mercados de Energia Elétrica
23/08/2017

2. Agenda
Comercialização de Energia Elétrica
Atuação da CCEE em prol da segurança de mercado
Discussões para ampliar a segurança financeira do mercado de energia
Aperfeiçoamentos dos CCGs
Aporte diário de garantias financeiras
Garantia Financeira – Cadastro positivo
Índice Risco de Mercado
Calculadora de Risco para os agentes
Considerações finais

3. Classe jul/17 [%] dez/16 [%]
Gerador a Título de Serviço Público 42 0,6% 42 0,7%
Gerador Autoprodutor 65 1,0% 63 1,1%
Distribuidor 47 0,7% 50 0,9%
Comercializador 205 3,4% 191 3,4%
Gerador Produtor Independente 1.285 19,4% 1.247 22,1%
Consumidor Especial 4.108 62,1% 3.250 57,5%
Consumidor Livre 868 13,1% 812 14,4%
Total 6.620 100,0% 5.655 100%
Participação
Associados CCEE
Última posição: jul/17
Até 2004 era um mercado com 194 participantes
Em 2012, já eram 2.300 agentes associados
Atualmente, são 6.620 empresas no mercado

4. Valores contabilizados
MCP
Cotas
de GF
Cotas
Nuclear MCSD
Energia de
Reserva*
R$ 23 bi
R$ 11 bi
TOTAL
R$ 25,8
bilhões
R$ 31
bilhões
2016
2015 R$ 2,7 bi
R$ 6,7 bi
R$ 2,1 bi
R$ 2,7 bi
R$ 0,47 bi
R$ 1,6 bi
R$ 2,8 bi
R$ 3,6 bi
*Receitadevendapagaaosgeradores
R$ 9,1 bi
(jan-jun)
R$ 16,2
bilhões
2017 R$ 3 bi
(jan-jun)
R$ 1,5 bi
(jan-jun)
R$ 0,55 bi
(jan-jun)
R$ 1,9 bi
(jan-jun)

5. Histórico das liquidações financeiras do MCP (R$ bilhões)
1,48
0,84
1,59
1,05
1,09
1,22
1,06
0,95
0,83
0,60
1,07
0,57
0,57
1,14
0,39
0,27
1,16
0,55
0,18
1,25
0,89
1,36
0,77
0,10
1,50
0,96
4,16
3,68
3,19
2,61 2,53
2,40 2,44
2,39
2,61
2,48
1,61
0,68
2,36
1,62
0,49
2,36
1,62
0,49
2,54
1,58
0,68
2,85
1,58
0,99
3,71
1,64
1,73
4,23
1,99
1,86
3,17
2,09
0,75
Contabilizado Liquidado % Contabilizado
(sem liminares)
Liquidado
(sem liminares)
%
2015 23 19,3 84 19,4 19,3 99
2016 11 9,1 83 9,4 9,1 97
2017 9,1 6,7 74 7 6,7 96

6. Judicialização do GSF
CCEE tem promovido diversas conversas com os agentes e instituições do
setor para encontrar uma proposta de consenso para resolver a questão
Liminares GSF
160 vigentes na
última liquidação
Liquidação do MCP (jun/17)
¹ do Contabilizado junho/17
² do MCP junho/17

7. Atuação da CCEE para ampliar a
segurança de mercado

8. Atuação da CCEE na Mitigação de Risco do Mercado
Informações ao Mercado: simetria
Análise dos relatos realizados via Central de Monitoramento
Na análise de condutas dos agentes, considerando a base de
dados ou os relatos, que possam trazer risco ao mercado, a CCEE
pode solicitar informações e reuniões com os agentes envolvidos
Monitoramento dos Agentes:
Operações realizadas
Exposições
Penalidades
Ajustes de Contratos
Dossiê dos Agentes
Adesão
Aplicação de Penalidades e Desligamentos dos Agentes por
descumprimento de obrigações no âmbito da CCEE: atuação
consultiva antes da aplicação

9. Discussões para ampliar a segurança
financeira do mercado de energia

10. Falta de padronização e atraso na emissão das faturas pelos vendedores
Conta centralizadora não é, necessariamente, a conta arrecadadora
(onde entra os recebíveis das distribuidoras)
Volume de contratos está trazendo mais riscos para o operacional
Contrato de Constituição de Garantias – Situações mapeadas
Necessário o aprimoramento dos Mecanismos de Garantias
Financeiras dos CCEARs - CCGs
Demora na assinatura dos CCGs, especialmente por bancos que ainda
não utilizam a assinatura digital
Vendedores: relatam inadimplências de alguns compradores, bem
como as dificuldades em executar a garantia
Em reunião com os principais bancos gestores foram relatadas as
seguintes dificuldades:

11. Não há uma obrigatoriedade para que o comprador indique como
Conta Centralizadora a sua Conta Corrente, que tem o recebimento
direto dos recursos provenientes das tarifas de fornecimento de
serviços públicos de distribuição de energia elétrica
CCG possui diversas cláusulas com as obrigações dos vendedores,
compradores e banco gestor. Entretanto, contrato não prevê
mecanismos robustos para penalizações em caso de
descumprimento de obrigações
Contrato de Constituição de Garantias – Pontos de Atenção

12. Aporte diário de Garantias Financeiras
Previsão de fechamento diário de posições mediante aporte de
garantias tende a reduzir o risco de inadimplência nas liquidações
Funciona como estímulo para contratação antecipada
Compatível com a granularização
temporal do preço para intervalos
horários
Aporte diário Preço horário
Premissas:
Recursos:
Garantia Física ou Geração
Contratos de Compra
Aporte financeiro
Requisitos:
Contratos de Venda
Consumo

13. Fornecedor, transparência e escala
Foram feitas negociações com os gestores de banco de dados, como
SERASA e Boa Vista, entre novembro de 2015 e março de 2016
Somente a SERASA encaminhou proposta técnica-comercial para o
desenvolvimento do cadastro positivo (investimento envolvido R$ 4
milhões a R$ 6 milhões)
Sugestões
Participação opcional (transparência e ganho de escala)
Criação do Cadastro Positivo pela CCEE – através de dados internos
da CCEE e consulta ao Bureau
Garantia Financeira – Cadastro Positivo

14. Índice Risco de Mercado
=
M+1 M+2 M+3
Calculado para os meses futuros
Considera apenas a parcela “Mercado de Curto Prazo” do resultado
Resultado Mercado Bilateral + MCP
Índice de Risco de Mercado
corresponde ao CVaR dos
resultados com 95% de confiança

15. Calculadora de Risco para os Agentes
Métrica: CVaR com base nos 2.000 cenários do PLD e GSF
(Sobra: cenários de PLD baixo e Falta: cenários de PLD elevado)
Calculadora em desenvolvimento pela CCEE para auxiliar os agentes
na avaliação do risco de exposição no Mercado de Curto Prazo (MCP)

16. Considerações finais

17. Considerações finais
O mercado de energia contabiliza cerca de
R$ 25 bilhões em contratos, com mais de 6
mil agentes, o que exige a melhoria dos
mecanismos de garantias financeiras
O aprimoramento das garantias financeiras é
essencial para todo o setor, de modo a torna-
las mais robustas, especialmente em vista do
possível aumento de risco financeiro com a
centralização dos contratos de geração

18. Conheça nossas páginas na internet
ccee.org.br
Site oficial com notícias, documentos e informações de mercado
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em conferências em geral
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