Apresentação realizada por Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE, em 31 de maio de 2017

1. O Mercado Livre de Energia e
a Portabilidade
Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia
Projeto de Lei nº 1.917/2015
Rui Altieri
Presidente do Conselho de Administração
31/05/2017

2. Agenda
CCEE: a operadora do mercado brasileiro de energia elétrica
O avanço do mercado livre em 2015 e 2016
- A portabilidade já existe. Para alguns.
Portabilidade na conta de luz
Modelo internacional
Conclusões

3. A CCEE
Operadora do Mercado Brasileiro de Energia Elétrica

4. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica
Contabilizações e
liquidações
financeiras
Registro dos
contratos de
compra e venda
Coleta de medição
(geração/
consumo)
Principais atribuições
Certificações:
Cálculo do PLD
Criada em 1999, a CCEE é a operadora
do mercado brasileiro de energia elétrica
Instituição privada e sem fins lucrativos,
tem como associadas todas as empresas
que atuam na comercialização de
energia no Brasil

5. agentes
R$ 25,8 bilhões liquidações do MCP, Cotas de
Garantia Física, Cotas de Angra,
MCSD e Energia de Reserva (2016)
contratos
registrados na CCEE,
sendo 54% no mercado livre
6.256
crescimento de 93%
nos últimos 16 meses
35.291
contabilizados
(MCP) (Cotas de
Garantia Física)
(Cotas de Angra) (MCSD) (Energia de Reserva)
11 bi 6,7 bi 3,7 bi1,7 bi2,7 bi
Grandes números da CCEE

6. O avanço do mercado livre - 2015 e 2016
A portabilidade já existe. Para alguns.

7. Total de Associados (abril de 2017 x dezembro de 2014)
Gerador a título de
serviço público
Comercializador
Consumidor livre
Distribuidora
Gerador Autoprodutor
6.256
(abr/17)
2.905
(dez/14)
+ 115%
61 49
Produtor Independente
1.243 781
50 48
855 630
197 157
42 34
+ 36%
Consumidor especial
3.808 1.206
+ 216%

8. Crescimento recorde do Mercado Livre
25X
mais migrações
54 45
59
107
145
239
198 203
250
294
280
228
9 7 8 10 17 23 26 22 21 18
27
13
0
50
100
150
200
250
300
350
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Consumidor Especial Consumidor Livre
2.303
2016
93
2015
2016

9. Motivos da migração ao mercado livre
PLDmédio
Em dois anos, o
PLD ficou sete
vezes menor689,25 287,20 94,10
R$ R$ R$
/MWh /MWh /MWh
58% 67% 201620152014
Flexibilização da medição
4 milR$
custo médio de um medidor
Tarifa(mercado regulado)
52%
Alta nas contas de luz
entre 2014 e 2016

10. Qual a tendência em 2017?
Diminuição no ritmo de
migração de consumidores
para o mercado livre em
relação ao ano passado, mas
ainda em níveis relevantes
565
Consumidores especiais
32
Consumidores livres
Processos de adesão abertos na CCEE:
61%
de queda no número
de pedidos de adesão
em relação a 2016
118Adesões de
consumidores
em maio/2017

11. Soluções atuais que já permitem a portabilidade
Quem pode migrar para o mercado livre
Consumidor livre – acima de 3 MW
Consumidor especial – > 0,5 MW até 3 MW
(compra de fontes incentivadas: PCH, eólica, biomassa ou solar)
Como migra
Sozinho
Representação – comercializador varejista Via terceiro
Comunhão de fato e de direito
Fato: áreas contíguas com CNPJs iguais ou diferentes
Direito: mesmo CNPJ e unidades dispersas (ex: redes de
supermercado, telefonia)
Capacidade > 0,5 MW, cada unidade 0,03MW
Em conjunto
Sozinho

12. Portabilidade
Como vai ficar a conta de luz?

13. Relação comercial no mercado cativo
= Custo da energia
= Custo do fio (distribuição)
Composição dos Valores
Energia
Distribuição
Transmissão
Tributos
Encargos
TOTAL
R$ 49,86
R$ 28,42
R$ 2,09
R$ 43,60
R$ 7,74
R$ 131,71
Distribuidora
local

14. Relação comercial com o mercado livre
Distribuidora
local
Qualquer
Distribuidor
Comercializadora
= Custo da energia pago ao novo fornecedor
=
Custo do fio (baixa tensão) pago ao
distribuidor local (distribuição)

15. Telefonia x Energia Elétrica
Relação comercial com um único fornecedor
Fornecedor precisa ter infraestrutura local
Valores dos contrato negociados livremente
Valores da energia negociados livremente
Relação comercial com um ou dois fornecedores
Infraestrutura (baixa tensão) pertence ao fornecedor local
Portabilidade na telefonia
Portabilidade de energia elétrica
Custo do fio (infraestrutura) permanece regulado

16. A conta de luz ficará mais barata?
Por conta da relação comercial com dois fornecedores (fio e energia),
a economia dependerá da negociação e não será proporcionada
automaticamente pela portabilidade
Os consumidores cativos podem optar pela continuidade na
distribuidora local por questão de custo ou por praticidade

17. Modelo internacional

18. Soluções para portabilidade
Benchmark: modelo de competição no varejo – Texas, USA
Consumidor acessa no site lista de
geradores e comercializadores aptos a
atender sua residência
Acesso a preço, prazo mínimo, taxa de
cancelamento, ciclo de pagamento,
percentual de renováveis na carteira e
opção de migração para outro
fornecedor
Visualiza nível de satisfação do
consumidor com cada fornecedor
Site gerenciado pela agência reguladora
do Texas (PURC of Texas)
http://www.powertochoose.org/

19. Conclusões Finais

20. Portabilidade viável?
15mil
Consumidores com
potencial para
migração ao ACL com a
regulação vigente
170mil
Consumidores do
Grupo A que poderiam
migrar para o ACL com
a redução dos limites
de consumo
Fonte: Abraceel, 2014

21. Conclusões Finais
A ampliação da abertura do mercado precisa ser feita de maneira gradual e
estruturada para garantir a expansão do sistema e o fornecimento à população
É preciso rever o modelo de negócio do setor elétrico: distribuidoras terão
novos papéis e o próprio consumidor desenvolverá uma relação diferente com
este tipo de serviço
Financiamentos do setor elétrico também precisam ser avaliados: garantias
para investimentos em infraestrutura e geração

22. Obrigado
ccee.org.br
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Rui Altieri
Presidente do Conselho de Administração