Apresentação realizada por Roberto Castro, conselheiro da CCEE, em 11 de maio de 2018

1. Desafios e mudanças no setor elétrico
11/05/2018
Demarest Advogados
Roberto Castro
Conselheiro de Administração

2. Total de Associados (abr/18 x abr/2016)
Gerador a título de
serviço público
Comercializador
Consumidor livre
Distribuidora
Gerador Autoprodutor
7.062
(abr/18)
3.553
(abr/16)
+ 99%
67 59
Produtor Independente
1.278 1.132
46 49
867 655
229 173
46 36
+ 32%
Consumidor especial
4.529 1.449
+ 212%
2

3. Total de Associados (abr/18 x abr/2016)
Gerador a título de
serviço público
Comercializador
Consumidor livre
Distribuidora
Gerador Autoprodutor
7.062
(abr/18)
3.553
(abr/16)
+ 99%
67 59
Produtor Independente
1.278 1.132
46 49
867 655
229 173
46 36
+ 32%
Consumidor especial
4.529 1.449
+ 212%
2

4. Total de Associados (abr/18 x abr/2016)
Gerador a título de
serviço público
Comercializador
Consumidor livre
Distribuidora
Gerador Autoprodutor
7.062
(abr/18)
3.553
(abr/16)
+ 99%
67 59
Produtor Independente
1.278 1.132
46 49
867 655
229 173
46 36
+ 32%
Consumidor especial
4.529 1.449
+ 212%
2

5. Mercado de Curto Prazo (mar/18)
Contabilizado
R$ 8,81 bi
(100%)
GSF Não Repactuado
(sob liminar)
R$ 6,13 bi
(70%) MCP de Março/18
R$ 2,68 bi
(30%)
Liquidado
R$ 1,54 bi
(57%)
Inadimplência
R$ 0,84 bi
(73%)
Despacho ANEEL
nº 4.344/17
NORTE ENERGIA
R$ 0,10 bi
(9%)
Valor não pago
R$ 1,14 bi
(43%)
Despacho ANEEL
nº 991/18
CEB DISTRIBUIC
R$ 0,20 bi
(18%)
5
1 - % do total contabilizado
2 - % do MCP de mar/18
3 - % dos valores não pagos

6. Percepção de adimplência dos credores
Agentes sem liminar
12%
88%
Agentes com liminar
para não participar do rateio
Agentes com liminar
conforme regra
24%
5.626 credores
(98%)
83 credores
(1%)
34 credores
(<1%)
14%
86%
10%
Média recebimento
Últimos 12 meses
Março/18
6

7. O Projeto de Lei – CP MME nº 33/17 e MP 814/14
Modernização e abertura do mercado de energia elétrica do SEB
7

8. Amplitude e simultaneidade (Projeto de Lei)
8

9. Redução dos limites de acesso ao mercado livre
Somos favoráveis à ampliação do mercado livre de forma
organizada com a redução gradual dos requisitos para migração
É importante a implementação da fronteira entre atacado e
varejo, ao determinar que consumidores com demanda de até 1
MW participem do mercado livre desde que sejam representados
na CCEE por um agente varejista
Custo operacional
para o mercado
Mesma regra para
Itaipu e pequenos
empreendimentos
Agregador dos dados de medição:
Criação de uma figura que reúne todas as
cargas representadas por um agente em
uma determinada área de concessão, que
passariam a ser vistas como uma única
carga perante a CCEE (não será necessária
a modelagem e medição individual)
Respeito aos contratos firmados Preservação da estabilidade
Segurança jurídico-financeira Fortalecimento do varejista
9

10. Separação de lastro e energia
Por ser uma mudança de grande porte, sua implementação exige
discussão prévia profunda com todos os players do setor
Os contratos existentes devem ser respeitados e preservados e a
separação deve ocorrer de modo organizado
Harmonização entre o modelo vigente e as novas sistemáticas,
seja por meio de transições que preservem a estabilidade
jurídico-regulatória, seja por meio de mecanismos que permitam
a coexistência segura entre dois regimes distintos
O diálogo prévio e amplo com os agentes e a transição planejada
no caso de mudanças regulatórias ou operacionais são essenciais
para preservar a estabilidade e a segurança no mercado
10

11. A CCEE atua junto ao regulador
para robustecer os mecanismos de
garantias financeiras e de
penalização aos inadimplentes.
Defendemos a implementação
efetiva da garantia via CCG (Contrato
de Constituição de Garantia de
Pagamento) como um dos
instrumentos para a preservação da
estabilidade e segurança de mercado
Aproximação da formação do preço à operação do sistema
Atuamos para a adoção do preço-horário a partir de 2019. O projeto está
em fase de desenvolvimento no âmbito da Comissão Permanente para
Análise de Metodologias e Programas – CPAMP
Premissas
Liquidação semanal exige um estudo aprofundado para análise de questões
fiscais e tributárias
11

12. Implantação do preço horário – Cronograma CPAMP
set/17 a fev/18
GT Metodologias:
Estudo e
recomendação da
metodologia
utilizada pelo
modelo DESSEM
para programação
da operação e
formação de preço
set/17 a mar/18
FT-DESSEM:
Validação do
modelo DESSEM
junto aos agentes
abr/18 a dez/18
PLD horário
“sombra”
jul/18
CPAMP: Aprovação,
após CP do MME, da
metodologia utilizada
pelo modelo DESSEM
jul/18 a out/18
Aneel: Aprovação
do uso do modelo
DESSEM para
programação da
operação e
formação de preço
Implantação
(Jan/19)
12

13. Proposta de cronograma – Regras 2019
19/mar
26/mar
28/mar
4/mai 17/jun
agosto
Validação
escopo
(Aneel)
Fórum com
agentes
Envio
das regras
Abertura de
Audiência
Pública
(Aneel) Aprovação
das regras
(Aneel)
Término das
contribuições
na Audiência
Pública
(Aneel)
13

14. Operação sombra
Abril a dezembro
Divulgação do preço horário
em paralelo com o preço por
patamar, que seguirá vigente
para o mercado
14
Durante a Operação Sombra
serão processados dois Decks
do DESSEM
SEM REDE ELÉTRICA interna ao
submercado + FCF do DECOMP
sem restrição elétrica interna
COM REDE ELÉTRICA interna ao
submercado + FCF do DECOMP
com restrição elétrica interna

15. Considerações Finais
15

16. Considerações Finais
É importante que a implementação de
mudanças seja de forma escalonada,
sem açodamento e respeitando os
contratos existentes, o que garante
estabilidade ao setor e um cenário
atrativo aos investidores
A questão do risco hidrológico também
é ponto crucial. Atualmente são R$ 6
bilhões em aberto no mercado por
conta de liminares do GSF Previsibilidade
A implementação do preço horário em 2019 será definida em julho, dando
previsibilidade ao mercado, sendo a operação sombra fundamental para o
mercado interpretar os impactos da nova metodologia nos negócios dos
agentes: contratos, modulação, precificação, entre outros
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17. Conheça nossas páginas na internet
ccee.org.br
Site oficial com notícias, documentos e informações de mercado
linkedin.com/company/298493
Conheça nossa página corporativa!
slideshare.net/cceeoficial
Acervo de apresentações da CCEE
em conferências em geral
vimeo.com/ccee
Reúne vídeos institucionais e
eventos gravados pela instituição
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