Apresentação feita na Câmara dos Deputados (DF)

1. Ampliação do mercado livre
de energia elétrica
02/12/2014
Audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração

2. A CCEE
A criação do consumidor livre
Reforma de 2004 e o Ambiente de Contratação Livre
Mercado livre: status atual
Aprimoramentos: Comercializador Varejista
Conclusões

3. A CCEE

4. CCEE como operadora do mercado de energia
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, criada
em 2004, é uma associação civil de direito privado sem fins
lucrativos, que atua sob convenção, regras e procedimentos
aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
A CCEE tem como missão:
 Viabilizar as atividades de comercialização de energia
elétrica no Brasil
 Zelar pelo bom funcionamento do mercado
 Fomentar discussões sobre aprimoramentos do setor
Contabilizações e
liquidações
Tecnologia e sistemas para
operações
Divulgação de
informações e resultados
Capacitação e
treinamento
Registro dos contratos de
compra e venda
Coleta de medição
(geração/ consumo)
Principais atribuições

5. Governança do novo modelo do setor elétrico
CNPE: Define a política energética do país, com o objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento
MME: Responsável pelo planejamento, gestão e desenvolvimento da legislação do setor, bem como pela supervisão e
controle da execução das políticas direcionadas ao desenvolvimento energético do país
EPE: Realiza o planejamento da expansão da geração e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte técnico para a
realização de leilões para a contratação de energia no ambiente regulado
CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidade. Define as tarifas de
transporte e consumo, e assegura o equilíbrio econômico-financeiro das concessões
ONS: Controla a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) de modo a otimizar os recursos energéticos
CCEE: Resposável pela gestão e operacionalização das transações comerciais no setor elétrico (registro de contratos,
contabilização e liquidação); operacionaliza os leilões regulados para a contratação de energia; calcula e divulga o PLD

6. 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
58 95 126 146 194
662
826
915 935
1007
1403
1645
2300
2625
2889
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 1,2%
Gerador Autoprodutor 1,6%
Distribuidor 1,7%
Comercializador 5,4%
Gerador Produtor Independente 24,4%
Consumidor Especial 43,2%
Consumidor Livre 22,5%
Total 100,0%
Participação
Expansão do mercado – Associados CCEE

7. A criação do consumidor livre

8. Criação de um mercado de energia elétrica
• Anos 90: transição de um modelo estatal para um mercado competitivo
• Desverticalização: geração, transmissão, distribuição e comercialização
• Criação da figura do consumidor livre e produtor independente de energia
• Livre acesso aos sistemas de distribuição e transmissão por geradores e consumidores
livres mediante pagamento pelo transporte da energia
• Criados órgãos de regulação, operação do sistema e operação do mercado
ONS (1998) Asmae (1999)Aneel (1996)
Regulação Operação Comercialização

9. Criação de um mercado de energia elétrica
Todos consumidores
com carga igual ou
superior a 10 MW
Novos consumidores
com carga igual ou
superior a 3 MW,
atendidos em
qualquer tensão
1995
Todos consumidores
com carga igual ou
superior a 3 MW, em
tensão igual ou
superior a 69kV
2000
Poder Concedente
poderá diminuir os
limites de carga e
tensão definidos
2003
• Modelo previa a liberação gradual de contratos regulados (Contratos Iniciais)
entre geradores e distribuidoras para contratos bilaterais
• Também estava prevista a gradual redução dos limites para que um consumidor
pudesse migrar do ambiente cativo para o livre
Regras de migração para o ACL previstas na Lei 9.074/95

10. Reforma de 2004 e o Ambiente
de Contratação Livre - ACL

11. A reforma de 2004
• Mudança de governo leva a um novo modelo para o setor elétrico
• Marco regulatório adotado a partir de 2004 parte de três premissas:
• Mercado Atacadista de Energia - MAE é substituído pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
• CCEE fica responsável pela operacionalização do mercado, que é dividido em
dois ambientes:
Segurança do suprimento Modicidade tarifária Universalização do acesso
Ambiente de
Contratação Regulado
(ACR)
Ambiente de
Contratação Livre
(ACL)

12. Comercialização de energia elétrica – atual modelo
Compradores: Distribuidoras
(consumidores cativos)
Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados
Ambiente de Contratação
Regulada (ACR)
Todos os agentes
Liquidação das diferenças entre
totais contratados e consumidos/gerados
Compradores: Consumidores livres,
Comercializadores, Geradores
Ambiente de
Contratação Livre (ACL)
Mercado de Curto Prazo

13. Consumidor especial
• Lei 10.762/2003  Decreto 5.163/2004  Resolução Normativa Aneel n° 247/2006
• Consumidores com demanda menor, mas que podem migrar para o mercado livre e escolher
seu fornecedor desde que a fonte de geração seja especial (incentivada)
PCH EÓLICABIOMASSA/BIOGÁS SOLAR
• Desconto nas tarifas de transmissão e distribuição (Tusd/Tusd)
Expansão do mercado livre
Demanda exigida: acima de 0,5MW
Fontes “incentivadas”

14. Evolução dos consumidores livres e especiais
34
470
613
684
459 445
485 514
595 623 628
194 221
455
587
992
1182 1203
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Consumidor Livre Consumidor Especial
34
470
613
684
459 445
485 514
595 623 631
194 221
455
587
992
1182 1205
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Consumidor Livre Consumidor Especial
Migração de consumidores livres
para consumidor especial

15. Mercado livre : status atual

16. Participação do ACL na carga
Ambiente Livre Ambiente Regulado Participação ACL (%)
7.229
11.124 12.896 14.129 13.639 12.126 14.058 14.833 15.433 16.049 15.427
35.707
33.570
33.880
35.358 37.091 38.533
40.631
41.697
43.187 44.250 46.065
16,8%
24,9%
27,6%
28,6%
26,9%
23,9%
25,7% 26,2%
26,3% 26,6%
25,1%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
MWmedMWmed
* Parcial até outubro/14

17. Perfil dos contratos no ACL
57%
22%
13%
8%
0% 0,2%
Acima de 4 anos
Acima de 2 até 4 anos
Acima de 1 até 2 anos
De 6 meses a 1 ano
De 2 a 5 meses
1 mês
44%
15%
12%
24%
3% 2%
Acima de 4 anos
Acima de 2 até 4 anos
Acima de 1 até 2 anos
De 6 meses a 1 ano
De 2 a 5 meses
1 mês
Duração dos contratos de compra no ACL, por volume
Contratos de compra de consumidores
livres e especiais no ACL, por volume

18. Consumo de energia elétrica
• Cenário de retração industrial e PLD elevado reduziram o consumo de energia
elétrica no ambiente livre frente a 2013
MW méd
15.931
16.175
16.104
15.728
15.413
14.873 15.003 15.008 15.164 14.929
15.369
16.142 16.054
16.373
16.078 15.985 16.162 16.302 16.191
16.357
5.000
7.000
9.000
11.000
13.000
15.000
17.000
jan fev mar abr mai jun jul ago set out*
A
A
* Dados preliminares de medição

19. Consumo de energia elétrica
-12,41%
-3,76%
0,58%
-2,55%
-4,77%
-12,83%
12,01%
-4,61%
-0,10%
1,55%
-3,89%
4,08%
-4,32%
-17,26%
-9,76%
0,76%
-20,00%
-15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
Metalurgia Químicos Mineraisnão-metálicos
Alimentícios Celulose Veículos
Extraçãode minerais metálicos Têxteis Borrachae plástico
Serviços Madeira Transporte
Produtosde metal Bebidas Saneamento
Outros
Consumo no ACL, por ramo de atividade – outubro/14 x outubro/13
-12,41%
-3,76%
0,58%
-2,55%
-4,77%
-12,83%
12,01%
-4,61%
-0,10%
1,55%
-3,89%
4,08%
-4,32%
-17,26%
-9,76%
-20,00%
-15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
Metalurgia Químicos Mineraisnão-metálicos
Alimentícios Celulose Veículos
Extraçãode minerais metálicos Têxteis Borrachae plástico
Serviços Madeira Transporte
Produtosde metal Bebidas Saneamento
Outros
Metalurgia
Veículos
Bebidas
Extração de minerais
não-metálicos
Transporte
Serviços
* Dados preliminares de medição

20. Aperfeiçoamentos:
Comercializador Varejista

21. Potencial do mercado livre atual
ACR
75%
ACL
25%
ACL
46%
Potencial Livres
Potencial Especiais
Potencial ACL
(regras atuais)
Consumidores
aptos a migrar
* Fonte: estudo Andrade & Canellas
26%
74%

22. Comercializador
Varejista
Consumidor
Especial
Consumidor
Especial
Consumidor
Especial
Varejista representa seus clientes e
elimina a necessidade de adesão dos
pequenos consumidores à CCEE
Potencial de migração se concentra nos
consumidores de menor carga
Menor burocracia e esforço
Consumidor não precisa mais
entender detalhes das regras
Separação entre mercados
Atacado e varejo
Comercializador Varejista
• Resolução Normativa 570/13 da Aneel cria a figura do Comercializador
Varejista de energia elétrica

23. Comercializador Varejista
Novo modelo de negócio
Atua como uma “distribuidora sem fio”
Varejista como agregador de carga
Compra no atacado para atender clientes
Incentivo à contratação de longo prazo
Mitigação de risco de preço
Dinamização do mercado livre
Liquidez para fontes incentivadas

24. Conclusões

25. Conclusões
• Mercado livre de energia tem potencial para alcançar 46% do consumo de energia
elétrica sem alteração nas regras atuais
• PLD elevado ao longo de 2013 e 2014 reduziu ritmo de crescimento do mercado
• Para 2015, preço-teto do PLD passa a ser de R$388,48/MWh
• Comercializador Varejista pode facilitar a migração de consumidores de menor porte
37,61
12,25 19,03 28,95
67,31
97,36
135,43
38,73
70,28
29,42
166,69
263,07
699,73
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Preço de Liquidação das Diferenças – PLD – média anual
R$/MWh

26. Conclusões
• Qual é o mercado livre que queremos?
Maduro
Seguro
Sustentável
• Equilíbrio nas relações entre
compradores e vendedores
•Simetria de informação
•Liquidez
•Baixo custo de transação
• Baixo risco financeiro
• Ambientes de liquidação
garantidos
•Baixo risco de contraparte
•Regulamentação
equilibrada e estável
•Capaz de financiar a
expansão
•Atende a demanda
gerada por seu
crescimento
•Atrai novos investidores

27. Obrigado!
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração