O documento discute a história política do Brasil entre democracias e ditaduras no século XX. Aborda a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder através de um golpe, a subsequente ditadura do Estado Novo e a Constituição autoritária de 1937. Também analisa os movimentos de resistência à ditadura militar de 1964-1985 e as questões pendentes da justiça de transição e memória no Brasil.

1. Fatores Internos
TEMA: Entre democracias e ditaduras: Os vários momentos da Política republicana no Brasil.
Revolução de 1930
A REPÚBLICA BRASILEIRA ENTRE
DEMOCRACIAS E DITADURAS
Ÿ Burguesia Industrial
Ÿ Tenentes
Ÿ Oligarquias dissidentes
Ÿ Setores urbanos médios e operários
Setores envolvidos
Ÿ Atuação do movimento tenentista
Ÿ Rompimento da política do café com leite
com a eleição de Julio Prestes
Fator Externo
Ÿ Crise de 1929
Estopim para o golpe
Ÿ Assassinato do político
paraibano João Pessoa
Getúlio Vargas assume a
chefia do governo provisório
Revolução de 1930
Ÿ Incorporação da legislação trabalhista
Ÿ Incorporação do voto feminino
Ÿ Criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do
Trabalho
Ÿ Nacionalização das riquezas naturais
Ÿ Sindicatos submetidos ao estado
Ÿ Representação classista
Constituição de 1934
Ÿ EstabelecimentodaDitaduradoEstadoNovo
Ÿ Amplos poderes para o presidente
Ÿ Criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do
Trabalho
Ÿ Fechamento do congresso nacional e dos
partidos políticos
Ÿ Nacionalização das riquezas naturais
Ÿ Nomeação de interventores para os
estados
Ÿ Proibição de greves e manifestações
contrárias ao governo
Constituição de 1937
Ÿ Criação do DIP (Departamento de
Imprensa e Propaganda)
Ÿ Propagando oficial exalta realizações do
governo e censura prévia a imprensa e às
artes
Ÿ Culto à imagem de Vargas
Ÿ Tortura e assassinatos de opositores pela
polícia política de Filinto Muller
Ÿ Intervenções no Ministério da Educação
Repressão e censura
Ÿ Esquerda radical se opõe ao controle do
Ministério do Trabalho
Ÿ 1935: Criação da ANL (Aliança Nacional
Libertadora), de caráter antifascista
Ÿ 1935: Intentona Comunista
Ÿ Sindicatos submetidos ao estado
Ÿ 1932: Rebelião Constitucionalista em São
Paulo
Movimentos de resistência
Constituição de 1946
Ÿ Assembleia constituinte eleita por voto popular
(exceção aos analfabetos)
Ÿ República presidencialista federalista
Ÿ Restabelecimento dos três poderes
Ÿ Voto universal e secreto (exceção aos analfabetos)
Ÿ Presidente: mandato de 5 anos sem reeleição
Ÿ Manutenção da legislação trabalhista
Ÿ Fim da censura prévia
Ÿ Sindicatos atrelados ao governo
Ÿ Poucos avanços sociais
Ditadura civil-militar (1964-1985)
Ÿ Supensão dos direitos políticos,
demissões e prisões de opositores
Ato Institucional Nº1 (1964)
Ÿ Ampliação dos poderes do presidente da
república
Ÿ Estabelecimento do Bipartidarismo:
ARENA (Aliança Renovadora Nacional) -
partido do governo / MDB (Movimento
Democrático Brasileiro) - partido da
oposição consentida ao governo
Ÿ Estabelecimento de eleições indiretas
para presidente da república
Ato Institucional Nº2 (1965)
Ÿ Estabelecimento de eleições indiretas
para governadores de estado e para
prefeitos de capitais e cidade estratégicas
Ato Institucional Nº3 (1966)
Ÿ Estabelecimento de uma nova
constituição
Ÿ Objetivo: preservar a imagem de
legitimidade do regime
Ÿ Plenos poderes para o presidente
Ÿ Lei de Segurança Nacional (LSN)
Ato Institucional Nº4 (1967)
Ÿ Maior instrumento de repressão do
período
Ÿ Suspensão do direito ao habeas corpus
para determinados crimes
Ÿ Intervenção em estados e municípios
Ÿ Autorização para o presidente cassar
mandatos, prender opositores e
suspender direitos políticos
Ÿ Novo fechamento do congresso nacional
Ato Institucional Nº5 (1968)
Ÿ Ação de organizações de trabalhadores -
Ex: CGT e Ligas Camponesas
Ÿ 1966-1968: Série de manifestações contra
a ditadura
Ÿ Importância das organizações estudantis -
Ex: União Nacional dos Estudantes (UNE)
Ÿ Atuação das Guerrilhas Urbanas e Rurais
na luta armada contra o regime
Ÿ 1978: Retorno do movimento operário
com as greves do ABC Paulista
Ÿ Artistas traçam estragégias para burlar a
censura prévia
Ÿ Ação de grupos da sociedade civil - Ex:
OAB, CNBB,ABI e SBPC
Movimentos de resistência
Ÿ Criação de órgãos de repressão: SNI, DOPS
e DOI-CODI
Ÿ Censura prévia aos meios de comunicação
e ás artes
Ÿ Amplitude da Lei de Segurança Nacional
(LSN): todo cidadão é visto como um
possível inimigo do estado
Ÿ Exílio de diversos artistas, intelectuais,
estudantes e demais opositores ao regime
Ÿ Tortura e morte de diversos opositores do
regime envolvidos ou não com a luta
armada
Repressão e censura
Memória,Verdade e Justiça
Ÿ Ausência de punição aos agentes estatais
envolvidos em violações aos direitos
humanos durante o regime militar
Ÿ Ausência de revisão da Lei de Anistia (1979)
Justiça de transição
Ÿ Investigação e denúncia dos crimes
cometidos pelos militares durante a
ditadura
Comissão Nacional da Verdade
Memória,Verdade e Justiça
Ÿ Constituição de 1988 mantém o emprego
da PM na manutenção da ordem pública
Ÿ Altos índices de mortalidade nas ações da
PM ao longo das últimas décadas
Militarização da polícia Lei de Segurança
Nacional Lei antiterrorismo
Perseguição à movimentos sociais
e grave ameaça ao estado
democrático de direito