O documento descreve a criação do Projeto de Assessoria de Comunidades Atingidas por Barragens (PACAB) em 1995 para assessorar comunidades impactadas por usinas hidrelétricas na Zona da Mata Mineira. Em 2001, o PACAB criou o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB) para continuar este trabalho de assessoria e defesa dos direitos dessas comunidades. O NACAB atua até hoje na região assessorando grupos atingidos por barragens e projetos de desenvolvimento.
1. A Zona da Mata Mineira possui um histórico
de intensa exploração de seus recursos naturais.
Contudo, impulsionado pela grande demanda de
energia e pelos pressupostos desenvolvimentistas do
Estado, a região passou a ser alvo de um novo tipo de
exploração, ocasionado, sobretudo, pela construção
das Usinas Hidrelétricas de Energia (UHEs) e das
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Por volta
dos anos 90 foram projetados 15 projetos de
barragens, sendo seis especificamente para a bacia
do Rio Doce, que já estava sendo estudada desde a
década de 60 por empresas privadas e estatais,
afirmamZhourieRothman(2008). Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB)
Neste contexto, em 1995 foi criado por um para reafirmar e transcender o potencial do projeto
grupo de professores, alunos de graduação e pós- de extensão vinculado a Universidade Federal de
graduação o Projeto de Assessoria de Comunidades Viçosa. Em 2002 a ONG foi legalizada e desde então
Atingidas por Barragens (PACAB), grupo vem atuando na defesa dos Direitos Humanas de
multidisciplinar que tinha por intento: levar populações rurais atingidas por barragens na Zona
informação as comunidades atingidas direta e da Mata Mineira, contribuindo assim para um
indiretamente; prestar assessoria no que tange a processo de desenvolvimento mais justo e
organização de comissões locais para atuarem no igualitário(ROTHMAN, 2007).
processo de negociação; analisar os estudos de
impactos ambientais reunindo subsídios para Fonte:
atuarem nas audiências públicas; possibilitar a ZHOURI, A. e ROTHMAN, F. D. Assessoria aos atingidos por barragens em
Minas Gerais: desafios, limites e potencial. In Franklin Rothman (org.), Vidasvivência prática dos estudantes membros do grupo,
alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens, Viçosa, UFV,
com uma interface em pesquisa e extensão; dentre 2008.
diversasoutrasfunçõesepossibilidades. ROTHMAN, F. D. A Comissão dos Atingidos pela Mineração e a Luta de
Em 2001 cientes da importância das ONGs no Resistência à Expansão da Mineração de Bauxita (e a Favor da Agricultura
Familiar) na Zona da Mata de Minas Gerais. In: Movimentos Sociais,processo de reivindicação de direitos e como
ParticipaçãoeDemocracia,Florianópolis,2007.
espaços de participação social perceberam a
necessidade da criação do Núcleo de Assessoria às
An
tes
que Acabe
Criado em 2004, o informativo motivos diversos, esse informativo t r a z e m o s d e v o l t a e s s e
semanal Antes que Acabe, tinha deixou de circular. Com o objetivo informativo, que a principio será
por objetivo manter seus de nos aproximar novamente de quinzenal, mas já estamos
associados informados sobre cada associado e da comunidade trabalhando para que ele seja
todas as ações executadas do como um todo, mantendo-os semanal.Boaleitura!
NACAB, no entanto, depois da informados sobre tudo que vem
sua décima primeira edição, por acontecendo na ONG, é que
Estamos de Volta!
Como assim Nacab?
Informativo do NACAB - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01
por Riverson Moreira dos Santos
por Bruno Costa da Fonseca
2. A Usina Hidrelétrica da Reativação Econômica - PRE com (Agricultores, meeiros, pescadores,
Barra do Braúna foi instalada em as famílias atingidas pela UHE areeiros, entre outros). O NACAB
2003 na Zona da Mata de Minas Barra do Braúna. O Programa tem acredita que o trabalho em grupos
Gerais, precisamente nos como objetivo oferecer alternativas organizados é mais simples e pode
municípios de Laranjal e de geração de renda por meio do apresentar maiores resultados em um
Recreio, atingindo ainda os apoio técnico, estrutural e menor tempo, além de facilitar a
municípios de Cataguases e financeiro às famílias atingidas defesados interessescoletivos.
Leopoldina, sendo que sua peloempreendimento. O Programa de Reativação
operação teve início em 2009. Visando implementar o Econômica da Barra do Braúna
Para minimizar os impactos PRE nas comunidades atingidas, a intitulado PRE ALIANÇA tem por
sofridos pelas famílias atingidas Empresa Brookfield assinou um objetivo a Implantação de projetos
por este empreendimento, convênio com o Núcleo de de geração de renda, quais sejam:
firmou-se um acordo entre Assessoria às Comunidades Piscicultura em tanques-rede,
Comissão dosAtingidos da Barra Atingidas por Barragens – NACAB Viveiro de mudas de seringueiras,
do Braúna, Conselho Estadual de para coordenar este Programa tendo essências nativas e frutíferas (plantio
Assistência Social - CEAS e c o m o p r i n c í p i o b á s i c o a de 50 hectares) e cultivo de
empresa responsável, Brookfield organização e ação coletiva das seringueiras. A seguir, algumas fotos
Energia Renovável, no sentido de famílias, atendendo a diferentes donosso trabalho.
implementar um Programa de grupos de famílias atingidas
Programa de Reativação Econômica Aliança
por Maria José de Souza
O que Estamos Fazendo?
Trator comprado através do projeto
de Reativação Econômica.
Local onde estão sendo instalados
os tanques-rede.
Mudas de seringueira e plantas nativas. Agricultores fazendo o plantio de Mandiocas.
Galpão construído para o PRE Aliança.
ANTES QUE ACABE - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01 02
Viveiro de Mudas
3. Convidamos todas as organizações sindicais, movimentos sociais, juventude, partidos políticos,
pastorais, associações comunitárias, lideranças de bairro, entidades estudantis, imprensa e todo
cidadão interessado. Mobilize sua comunidade para participar do Plebiscito Popular pela redução das
tarifasdeenergiaeICMS dacontadeluzemMinas Gerais.
O plebiscitoserárealizadono períodode19 a27 deoutubrode2013.
Dúvidas e informações entrar em contato com o comitê central em BH – Falar com a Carol:
(31)3238-5000 /(31)8845-9024 oi/(31)9321-4251 tim.
Brasil terá Segundo dados divulgados pela dois projetos de termelétricas a gás
primeiro leilão Empresa de Pesquisa Energética natural (469 MW), 16 Pequenas
p ú b l i c o d e (EPE), o total chega a 2.729 Centrais Hidrelétricas (PCHs) (295
energia do país megawatts (MW) fotovoltaicos e MW), uma hidrelétrica (45 MW) e
com fontes 290 MW heliotérmicos. O leilão é duas termelétricas a biogás (39
solares. do tipo A3, que prevê a entrega da MW).
energia em até três anos após a (Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia)
Em novembro deste ano, o oferta.
Brasil terá seu primeiro leilão Além de fontes solares, o leilão
p ú b l i c o d e e n e rg i a c o m também receberá ofertas de fontes
participação de fontes solares. de energia eólica, que aproveita a
Serão 119 projetos, distribuídos em força dos ventos para a geração de
nove estados, sendo 109 eletricidade. São 629 projetos e
fotovoltaicos, para produção de 15.042 MW.
energia elétrica com base em Segundo informações da
painéis conversores, e 10 A g ê n c i a B r a s i l , t a m b é m
heliotérmicos, que aproveitam a participarão do leilão 15
energia térmica da luz solar para a termelétricas a biomassa,
produçãodeeletricidade. totalizando 504 MW. Haverá ainda
por Leonardo Resende
A fim de melhorar seu relacionamento com os
associados e com as comunidades atingidas pelos
empreendimentos hidrelétricos, o NACAB investiu
na criação de uma nova logomarca e também de um
site. Além disso, para melhor assessorar as
comunidades, estamos em uma nova sede, um
escritório localizado na cidade de Viçosa. Visite nossa
página:www.ongnacab.com.brecurtanossa fanpage
http://facebook.com/ongnacab.
Cara Nova!
Presidente:PauloHenriqueViana
SecretárioExecutivo:GeraldoMagelaPereira
DiretorFinanceiro:José RobertoFontesCastro
Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria
Cardoso
ConsultorAd Hoc:AlexandreJosé FirmeVieira
EstagiáriaPREAliança:VanessaMotta
Coordenadora Geral:MariaJosé deSouza
Coordenador Administrativo: Bruno Costa da
Fonseca
AssessorJurídico:LeonardoPereiraRezende
Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio
MariaFortini
Estagiário de Comunicação e Marketing: Riverson
Moreirados Santos
Equipe Técnica
ANTES QUE ACABE - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01 03
VENHA NOS CONHECER
Rua Benjamim Araújo, 56, sala 1004, Centro,
Viçosa - MG.
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