O informativo dá as boas-vindas de volta ao boletim "Antes que Acabe" após 11 edições e fala sobre os esforços do NACAB para manter associados e comunidades informados sobre suas atividades. O documento também descreve o programa de reativação econômica para famílias atingidas pela barragem de Barra do Braúna e anuncia o primeiro leilão de energia solar do Brasil.
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Informativo do NACAB - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01
Estamos de Volta!
por Riverson Moreira dos Santos
Criado em 2004, o informativo
semanal Antes que Acabe, tinha
por objetivo manter seus
associados informados sobre
todas as ações executadas do
NACAB, no entanto, depois da
sua décima primeira edição, por
motivos diversos, esse informativo
deixou de circular. Com o objetivo
de nos aproximar novamente de
cada associado e da comunidade
como um todo, mantendo-os
informados sobre tudo que vem
acontecendo na ONG, é que
trazemos de volta esse
informativo, que a principio será
quinzenal, mas já estamos
trabalhando para que ele seja
semanal. Boa leitura!
Como assim Nacab?
por Bruno Costa da Fonseca
A Zona da Mata Mineira possui um histórico
de intensa exploração de seus recursos naturais.
Contudo, impulsionado pela grande demanda de
energia e pelos pressupostos desenvolvimentistas do
Estado, a região passou a ser alvo de um novo tipo de
exploração, ocasionado, sobretudo, pela construção
das Usinas Hidrelétricas de Energia (UHEs) e das
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Por volta
dos anos 90 foram projetados 15 projetos de
barragens, sendo seis especificamente para a bacia
do Rio Doce, que já estava sendo estudada desde a
década de 60 por empresas privadas e estatais,
afirmam Zhouri e Rothman (2008).
Neste contexto, em 1995 foi criado por um
grupo de professores, alunos de graduação e pósgraduação o Projeto de Assessoria de Comunidades
Atingidas por Barragens (PACAB), grupo
multidisciplinar que tinha por intento: levar
informação as comunidades atingidas direta e
indiretamente; prestar assessoria no que tange a
organização de comissões locais para atuarem no
processo de negociação; analisar os estudos de
impactos ambientais reunindo subsídios para
atuarem nas audiências públicas; possibilitar a
vivência prática dos estudantes membros do grupo,
com uma interface em pesquisa e extensão; dentre
diversas outras funções e possibilidades.
Em 2001 cientes da importância das ONGs no
processo de reivindicação de direitos e como
espaços de participação social perceberam a
necessidade da criação do Núcleo de Assessoria às
Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB)
para reafirmar e transcender o potencial do projeto
de extensão vinculado a Universidade Federal de
Viçosa. Em 2002 a ONG foi legalizada e desde então
vem atuando na defesa dos Direitos Humanas de
populações rurais atingidas por barragens na Zona
da Mata Mineira, contribuindo assim para um
processo de desenvolvimento mais justo e
igualitário (ROTHMAN, 2007).
Fonte:
ZHOURI, A. e ROTHMAN, F. D. Assessoria aos atingidos por barragens em
Minas Gerais: desafios, limites e potencial. In Franklin Rothman (org.), Vidas
alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens, Viçosa, UFV,
2008.
ROTHMAN, F. D. A Comissão dos Atingidos pela Mineração e a Luta de
Resistência à Expansão da Mineração de Bauxita (e a Favor da Agricultura
Familiar) na Zona da Mata de Minas Gerais. In: Movimentos Sociais,
Participação e Democracia, Florianópolis, 2007.
2. 02
ANTES QUE ACABE - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01
O que Estamos Fazendo?
Programa de Reativação Econômica Aliança
por Maria José de Souza
A Usina Hidrelétrica da
Barra do Braúna foi instalada em
2003 na Zona da Mata de Minas
Gerais, precisamente nos
municípios de Laranjal e
Recreio, atingindo ainda os
municípios de Cataguases e
Leopoldina, sendo que sua
operação teve início em 2009.
Para minimizar os impactos
sofridos pelas famílias atingidas
por este empreendimento,
firmou-se um acordo entre
Comissão dos Atingidos da Barra
do Braúna, Conselho Estadual de
Assistência Social - CEAS e
empresa responsável, Brookfield
Energia Renovável, no sentido de
implementar um Programa de
Reativação Econômica - PRE com
as famílias atingidas pela UHE
Barra do Braúna. O Programa tem
como objetivo oferecer alternativas
de geração de renda por meio do
apoio técnico, estrutural e
financeiro às famílias atingidas
pelo empreendimento.
Visando implementar o
PRE nas comunidades atingidas, a
Empresa Brookfield assinou um
convênio com o Núcleo de
Assessoria às Comunidades
Atingidas por Barragens – NACAB
para coordenar este Programa tendo
como princípio básico a
organização e ação coletiva das
famílias, atendendo a diferentes
grupos de famílias atingidas
(Agricultores, meeiros, pescadores,
areeiros, entre outros). O NACAB
acredita que o trabalho em grupos
organizados é mais simples e pode
apresentar maiores resultados em um
menor tempo, além de facilitar a
defesa dos interesses coletivos.
O Programa de Reativação
Econômica da Barra do Braúna
intitulado PRE ALIANÇA tem por
objetivo a Implantação de projetos
de geração de renda, quais sejam:
Piscicultura em tanques-rede,
Viveiro de mudas de seringueiras,
essências nativas e frutíferas (plantio
de 50 hectares) e cultivo de
seringueiras. A seguir, algumas fotos
do nosso trabalho.
Trator comprado através do projeto
de Reativação Econômica.
Viveiro de Mudas
Galpão construído para o PRE Aliança.
Mudas de seringueira e plantas nativas.
Agricultores fazendo o plantio de Mandiocas.
Local onde estão sendo instalados
os tanques-rede.
3. 03
ANTES QUE ACABE - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01
Brasil terá
primeiro leilão
público de
energia do país
com fontes
solares.
por Leonardo Resende
Em novembro deste ano, o
Brasil terá seu primeiro leilão
público de energia com
participação de fontes solares.
Serão 119 projetos, distribuídos em
nove estados, sendo 109
fotovoltaicos, para produção de
energia elétrica com base em
painéis conversores, e 10
heliotérmicos, que aproveitam a
energia térmica da luz solar para a
produção de eletricidade.
Segundo dados divulgados pela
Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), o total chega a 2.729
megawatts (MW) fotovoltaicos e
290 MW heliotérmicos. O leilão é
do tipo A3, que prevê a entrega da
energia em até três anos após a
oferta.
Além de fontes solares, o leilão
também receberá ofertas de fontes
de energia eólica, que aproveita a
força dos ventos para a geração de
eletricidade. São 629 projetos e
15.042 MW.
Segundo informações da
Agência Brasil, também
participarão do leilão 15
termelétricas a biomassa,
totalizando 504 MW. Haverá ainda
dois projetos de termelétricas a gás
natural (469 MW), 16 Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCHs) (295
MW), uma hidrelétrica (45 MW) e
duas termelétricas a biogás (39
MW).
(Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia)
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Convidamos todas as organizações sindicais, movimentos sociais, juventude, partidos políticos,
pastorais, associações comunitárias, lideranças de bairro, entidades estudantis, imprensa e todo
cidadão interessado. Mobilize sua comunidade para participar do Plebiscito Popular pela redução das
tarifas de energia e ICMS da conta de luz em Minas Gerais.
O plebiscito será realizado no período de 19 a 27 de outubro de 2013.
Dúvidas e informações entrar em contato com o comitê central em BH – Falar com a Carol:
(31)3238-5000 / (31)8845-9024 oi / (31)9321-4251 tim.
Equipe Técnica
Cara Nova!
Presidente: Paulo Henrique Viana
Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira
Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro
Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria
Cardoso
A fim de melhorar seu relacionamento com os
associados e com as comunidades atingidas pelos
empreendimentos hidrelétricos, o NACAB investiu
na criação de uma nova logomarca e também de um
site. Além disso, para melhor assessorar as
comunidades, estamos em uma nova sede, um
Coordenadora Geral: Maria José de Souza
escritório localizado na cidade de Viçosa. Visite nossa
Coordenador Administrativo: Bruno Costa da página: www.ongnacab.com.br e curta nossa fan page
Fonseca
http://facebook.com/ongnacab.
Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende
Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio
Maria Fortini
Consultor Ad Hoc: Alexandre José Firme Vieira
Estagiário de Comunicação e Marketing: Riverson
Moreira dos Santos
Estagiária PRE Aliança: Vanessa Motta
VENHA NOS CONHECER
Rua Benjamim Araújo, 56, sala 1004, Centro,
Viçosa - MG.