Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 00h                                        R$ 1,50   Nov...
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06               Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira  Destilando veneno!                                         ...
Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira                                                07                            ...
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  1. 1. Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 00h R$ 1,50 Novo PAC beneficia a compra de equipamentosm Produtos para as unidades de saúde serão beneficiados após o anúncio realizado ontem pela presidenta. Serão R$ 8,4 bi. PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO/ Policia Civil/ HSulm João ZaniniAdolescentede 15 anos énova vítimade homicídio Identificação do garoto foifeito no final da tarde de on-tem pela mãe. Jovem mortoera acusado de ter cometi-do crime. PÁGINA 09m ConcursosConfira vagasque estãodisponíveis Tribunal Regional do Tra-balho abriu concurso paraseis vagas de Juiz do traba-lho substituto. O salário é deR$ 21.766,15. PÁGINA 08m consumidorCobrança detarifa paraboleto retornaem dobro Carga apreendida Ns resoluções são taxati-vas quando proíbem a co-brança destas taxas, maspermitem que os bancos einstituições financeiras pos-sam cobrá-las. PÁGINA 05 m Divisão de Furtos e Roubos da DEIC apreendeu 338 baterias estacionárias, avaliadas em R$ 500 mil. PÁGINA 09
  2. 2. 02 Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira [ Dia do Orgulho Gay ] PeloEstado Quinta-feira: sol com algumas nuvens. Não Comemoração contida chove.O s recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e MANHà TARDE NOITE Social (BNDES) para compensar perdas com a aprovação do Pro- jeto de Resolução 72 do Senado são mais uma alternativa para aconclusão das obras da ponte Hercílio Luz. A informação foi confirma- 20º Máxima 14º Mínima FONTE: Climatempoda pelo diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuáriado BNDES, Guilherme Lacerda, ao governador Raimundo Colombo, ARTIGOontem, no Rio de Janeiro. Outras duas iniciativas aprovadas pelo bancoincluem a ampliação de quatro hospitais - em Chapecó, Lages, Itajaí eFlorianópolis - e a renovação da frota de viaturas da Segurança Pública. Prof. Dr. Gildo Volpato – Reitor da Unesc (giv@unesc.net)O financiamento de R$ 3 bilhões está em fase final de tramitação e os Unesc: 44 anos arecursos devem estar disponíveis já no mês de julho, segundo Lacerda,devido à importância das ações. “Vocês estão buscando fazer obras dereferência. Estão mexendo em gargalos”, afirmou, dando sinal positivoa Colombo para o lançamento dos editais. Durante o encontro, técnicosdo BNDES manifestaram interesse em conhecer melhor a estrutura da serviço da comunidadeAgência de Fomento catarinense, Badesc, e ampliar a parceria com ainstituição, especialmente para atendimento às prefeituras de cidades No mês de junho, quando completa 44 anos rantir gratuidade plena nos cursos de Geografia,com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). desde sua fundação, a Unesc teve um motivo es- História, Letras e Pedagogia. pecial para comemorar. Além de todos os avanços Na extensão, que é o braço da Universidade Doençasraras acadêmicos, educacionais, científicos e materiais direto na comunidade, temos 83 projetos em an- realizados no último ano, a data de 12 de junho damento. Podemos destacar as Clínicas Integradas, Deputado Dado Cherem (PSDB) protocolou na Jonas Lemos Campos/ALESC de 2012 também será marcada por uma relevante onde tivemos 5.436 consultas médicas nos ambu- Assembleia Legislativa projeto de lei para instituir o conquista de nossa gestão. Nesse dia a Câmara latórios; 120 atendimentos na Clínica de Nutrição; “Dia Estadual de Doenças Raras”, a ser comemorado dos Deputados aprovou a MP (Medida Provisória) 9.655 atendimentos na Clínica de Enfermagem; no dia 29 de fevereiro. A data foi escolhida justamente 559, que também trata do pagamento da dívida 9.849 atendimentos na Clínica de Fisioterapia; por ser “rara” - só ocorre em anos bissextos. Hoje são das IES (Instituições de Ensino Superior) com a 4.792 atendimentos na Clínica de Psicologia; mapeadas mais de 7 mil tipos de doenças raras e dados Receita Federal. Isso é motivo de comemoração por 14.836 atendimentos na Farmácia Solidária. Isso da Sociedade Brasileira de Genética Médica informam toda a nossa região, pois assim temos condições de só na área da saúde. Outro exemplo é a Casa da que existem apenas 150 médicos especializados em garantir o pagamento sem prejudicar a continui- Cidadania (na Próspera, Rio Maina e Centro, além Doenças Raras no país. A iniciativa do projeto tem como dade do trabalho da nossa Universidade. Com de Cocal do Sul, Posto de Atendimento e Concilia- objetivo inserir a comunidade catarinense no movimento isso, quem ganha, como sempre, é a região como ção e Casa de Justiça e Cidadania), que possibili- mundial em torno do tema “Raro, porém Igual” com um todo. Além do aspecto prático, concreto que taram o acesso à Justiça com 2.284 atendimentos, informação, acessibilidade e prevenção dessas doenças, representa, essa decisão também é um reconhe- bem como a Unidade Judiciária de Cooperação sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde. No estado, embora não cimento tácito do poder público quanto ao perfil instalada no campus. Esses são só alguns exemplos. exista um mapeamento pela vigilância epidemiológica, tem-se conhecimento da diferenciado das IES Comunitárias, Na pesquisa temos inúmeras ações existência de 17 casos. Um destes casos (relatado no endereço www.youtube. como a Unesc. referentes à produção de conhecimen- com/watch?v=3VeAIMPyVXk) serviu de inspiração para Cherem apresentar a Somente essa natureza comunitária é to. Basta lembrar os sucessivos prêmios proposta. “Por ser uma verdadeira lição de vida”, explicou o parlamentar. que nos permite o tanto de realizações São números que L’Oréal que temos conquistado e oÔnibus escolares Secretário de Esta- deve acontecer na próxima semana, pelo que atingem a comunidade regional expressam, fato de estarmos entre as 20 univer- como um todo. Afinal, sendo criadado da Educação, Eduardo Deschamps, presidente da Mesa do Senado, José Sar- inegavelmente, sidades brasileiras não estatais emassinou ontem, em Brasília, o termo de ney (PMDB-AP). Após isso, todos os que pelo poder público, ainda que seja de volume de publicações científicas. Isso direito privado, pois cobra mensa- nosso compromis- mostra que a pesquisa é um dos pila-compromisso para aquisição de 134 ôni- foram prejudicados pela MP criada pelobus escolares, cinco quadras completas e governo federal poderão recorrer. lidade, não afere lucros e tem todo so com a melhoria res em que a Unesc tem se apoiado seu excedente revertido na própria uni- da sociedade nos seus 44 anos de história. Produção40 coberturas de quadras poliesportivas versidade. Enfim, não tem dono, e em de conhecimento posto à disposiçãopara Santa Catarina. O investimento para Prevenção parcial Preocupado com as 35 caso de dissolução todo seu patrimônio da comunidade e do Brasil.o Estado passa dos R$ 37 milhões. A assi- mortes causadas pelo vírus H1n1 no esta- reverte para o município ou para outra Nas Relações Internacionais man-natura foi durante o lançamento do PAC do, o deputado Ronaldo Benedet (PMDB- instituição de mesma natureza. temos hoje 31 acordos com 10 países (Portugal,Equipamentos, novo programa de com- SC) apresentou ontem, na Câmara dos É exatamente isso que permite uma inserção e Espanha, Peru, Canadá, Itália, Argentina, México,pras governamentais que investirá R$ 8,4 Deputados, requerimento pedindo ao uma intervenção tão intensas mudando a vida das Rússia, Chile e Angola), sendo que de oito delesbilhões na aquisição de veículos e mobili- Ministério da Saúde que estenda a vacina, pessoas em nossa comunidade regional, no estado, recebemos 98 estudantes.ários. Deschamps aproveitou para marcar com urgência, aos professores, policiais e Brasil e até no exterior. São números expressivos com profunda repercus-audiência com o ministro da Educação, caminhoneiros. No ensino, temos hoje 46 cursos de graduação são e consequências na região onde nos inserimos.Aloizio Mercadante. Na pauta, Plano de com 9.547 alunos. Temos 25 cursos de pós-gra- São números que expressam, inegavelmente, nossoAções Articuladas (PAR), o Ensino Médio Ajuda necessária Deputado Dirceu Dres- duação com 1.270 alunos matriculados; quatro compromisso com a melhoria da sociedade e daIntegral (e Inovador) e o Programa Alfa- ch (PT) e dirigentes da Fetraf-Sul come- programas de mestrado e um doutorado. Ao todo, vida das pessoas.betização Idade Certa. moraram a liberação de nova ajuda aos incluindo alunos do Colégio Unesc (fundamental e Estar à frente da Unesc, junto com uma equipe agricultores catarinenses afetados pela médio), temos 11.374 alunos, sendo que 5.999 são de funcionários e professores tão valorosos e comDecreto Eleito principalmente com seca. O governo federal abriu uma linha mantidos por algum tipo de bolsa ou financia- consciência social e ambiental, nos ensina quepropostas para educação e redução da de crédito emergencial de R$ 10 mil, para mento. Isso é inserção social, é mudar a vida das construir uma universidade não é fazer lugarescarga tributária, o senador Paulo Bauer quitação em 13 anos, com desconto de pessoas. É de destaque também no ensino a opção de privilégios a serviço das pequenas causas de(PSDB-SC) acabou tendo sua primeira lei 20% se pago em dia. Também prorrogou da Unesc por valorizar os cursos de licenciatura, cada um, por mais justas que possam parecer, masaprovada em um tema bem diferente: a o vencimento das dívidas do Pronaf para investindo na formação de professores. Somos é concretizar lugares e funções nos espaços daagroindústria. A Câmara dos Deputados janeiro de 2013 e vai disponibilizar uma uma das raras IES do estado a manter cursos de sociedade, pelo conhecimento e pelas ciências, aaprovou Decreto Legislativo criado pelo Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400,00 para licenciatura com aulas presenciais e a única a ga- serviço de todos.tucano que propõe o fim da vedação do agricultores de baixa renda.aproveitamento de crédito presumido naaquisição de insumos para o setor. Fim de prazo Empresas e instituições ca- tarinenses têm só até esta sexta-feira (29)Correção Bauer tornou-se, assim, o pri- para inscrever seus projetos e trabalhos expedientemeiro senador a obter êxito na correção de de responsabilidade social ou ambientalequívoco de uma medida provisória des- no Prêmio Empresa Cidadã da ADVB-SC,de que a Emenda Constitucional 32/2001 edição 2012. Os cases devem ser cadastra- DIRETOR EXECUTIVO: Régis Cristiano S. da Silvapassou a vigorar. A MP 552 fez com que dos no site da entidade – www.advbsc. FALE CONOSCO: (48) 3430-1530produtores de todo o Brasil tivessem pre- com.br. Os vencedores serão conhecidos redacao@horadosul.com.brjuízos durante 120 dias. A promulgação no dia 11 de julho e premiados em agosto. comercial@horadosul.com.brAndréa Leonora ��orian��o�i�� �� 28Jun12 Representante Central de TRINTA INTEGRADOS Comunicação S/S, (48) 3216-0600 www.centraldediarios.com.br Rua Santo Antonio, 680 - Centro - CEP 88811-040 | Criciúma - Santa Catarina
  3. 3. Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira 03 Gripe A faz novas vítimas no Estado Antonio Rozeng @ Você também pode participar da coluna com sugestões, dicas, críticas, elogios ou agradecimentos. Participe: antoniorozeng@gmail.com CRICIÚMA O homem morreu dia acordo com a demanda, ex- 21 e era fumante. Ontem, plica a secretária de Saúde, Improviso Mais duas pessoas mor- reram em Santa Catarina a equipe da Secretaria de Saúde e do Ministério de Saúde viajou para cidades Juliana Rigo. Atualmente, Blumenau possui cerca de 30 mil doses de Tamiflu, por causa da Gripe A. A di- do Sul do Estado. Mas o que estão sendo distribuí- Enquanto o governo corre para deixar a Praça pronta até hoje à noite no bairro vulgação foi feita no fim da foco principal continua sen- das aos pacientes com sin-Cristo Redentor. Os moradores do mesmo bairro, resolveram improvisar uma lomba- tarde da última terça-feira do Blumenau, onde, neste tomas de gripe.da na Rua Maria Salete de Olivera. pela Diretoria de Vigilân- ano, morreram sete pesso- A Diretoria de Vigilância DIVULGAÇÃO / HSul cia Epidemiológica (Dive) as por causa da gripe A. Epidemiológica alerta que da Secretaria de Estado da O Estado recebeu nes- nem toda gripe pode ser Saúde. A novas vítimas são ta semana as cerca de 250 entendida como a doença, uma menina de nove anos, mil doses do medicamento mas lembra que as pessoas de Videira, e um homem oseltamivir, mais conheci- devem permanecer atentas de 52 anos, que residia em do pelo nome comercial de com os sintomas de febre Blumenau. Tamiflu, prometidas pelo alta (superior a 38°C) e fal- Agora são 35 as mortes Ministério da Saúde ao pre- ta de ar. em Santa Catarina desde feito João Paulo Kleinübing, Nestes casos, devem pro- o começo do ano. Pelas de Blumenau, em uma reu- curar um médico nas pri- investigações da Vigilância nião na última sexta-feira. meiras 48 horas. Outra re- Epidemiológica, a menina O remédio está armaze- comendação é com relação não fazia parte do grupo nado na Diretoria de Vi- aos ambientes, que devem com maior possibilidade de gilância Epidemiológica ficar arejados. Para quem contrair a doença. A morte (Dive) e será enviado para estiver gripado, uma dica é ocorreu dia 20 deste mês. cada gerência de saúde de evitar aglomeraçõesm vazamento Campanha de vacinação contra a polio atinge meta No bairro Próspera, um vazamento de grandes proporções provocou um cena inu-sitada no cruzamento entre as ruas General Osvaldo Pinto da Veiga e Piauí (foto).Um carro acabou caindo num buraco no asfalto provocado pelo vazamento. O estou-ro do cano deixou os bairros Próspera, Nossa Senhora da Salete, Ana Maria, VidaNova e Cristo Redentor, sem abastecimento até o meio-dia. O vazamento fez com CRICIÚMA Criciúma que possuem as anos o vírus não circulaque o reservatório de água do bairro Próspera tivesse uma baixa de quase 50%. salas para o procedimento mais no Brasil e queremosCerca de 300 mil litros de água foram perdidos. estão aptas para receberem evitar a reintrodução deste Fernando Machado / HSul Criciúma já conseguiu al- as crianças de zero a cin- micro-organismo que ainda cançar a meta de vacinação co anos. Para o Município existe na Ásia e África”, re- estimada para a campanha oram disponibilizadas 15 cordou Hansen. Ele acredi- contra a poliomielite, vírus mil doses da vacina. “Nós ta que até sexta-feira deverá causador da paralisia infan- já atingimos a meta e agora passar de 100% o número til. Todos os anos a Vigilân- estamos vacinando os re- de imunizações, sendo que cia Epidemiológica estimula tardatários. Todos os anos algumas crianças de cida- como objetivo a imunização a campanha é bem aceita des vizinhas acabam bus- de 95% do público alvo. No e neste ano o resultado foi cando a dose em Criciúma. entanto, a mobilização que alcançado antes do espera- Para facilitar a vida das teve início no último dia 1 e 1 do, até porque é via oral”, famílias a Secretaria do Sis- acontece até sexta-feira (29) já considerou o coordenador tema da Saúde no início da contemplou 12.351 crianças, o de Vigilância em Saúde, campanha organizou um que compreende 99,15% da Paulo Hansen. calendário de vacinação população infantil. O coordenador explica nos Centros de Educação Até os cinco anos os pais que os 95% são calculados Infantil do Município, da precisam vacinar os filhos por ser a cobertura mínima Associação Feminina de contra a poliomielite. Todas esperada para quebrar a ca- Assistência Social (Afasc) e as unidades de saúde de deia de transmissão. “Há escolas particulares.m Ponte do Santo Antônio Foi inaugurada ontem a ponte do bairro lares formados por fileiras células de con- Andar de ônibus fica mais caro a partir de domingoSanto Antônio, no trecho que liga as ruas creto pré-moldadas, mesmo material utili-Imigrante Milioli e Olívio Antunes. A ponde zado nas obras do Canal Auxiliar ao Riohavia sido destruída no dia 5 de fevereiro Criciúma, o que dará maior vazão a água.por conta da chuva. O formato dela difere O investimento para a construção da pon-do antigo. Agora ela conta com quatro pi- te foi de aproximadamente R$ 190 mil. CRICIÚMA rio Oficial da União (DOU). te tarifário nos diferentes A Agência Nacional de tipos de serviços.m laranjinha Transportes Terrestres Segundo o DOU, o re- As tarifas de ônibus inte- (ANTT) autorizou o reajuste ajuste não se aplica ao Ainda se tratando de ponte. O acesso ao ginásio de esportes do bairro Laranjinha foi restaduais e internacionais de 2, 7% na tarifa de ônibus 7 transporte rodoviário inte-ampliado com uma nova ponte de concreto, substituindo a antiga de madeira. A ponte terão reajuste de 2, 7% a 7 para viagens de percurso restadual e internacionalvai ser inaugurada hoje, às 18h30, junto com pavimentação da Rua Maria Dias Manoel, partir do próximo domingo, superior a 75 quilômetros semiurbano de passagei-e o campo de futebol. A obra, que foi realizada em conjunto com o Governo do Estado conforme resolução publica- a partir da origem, que será ros, que será determinadoe a própria comunidade, custou cerca de R$ 80 mil. da nesta quarta-feira, no Diá- aplicado sobre o coeficien- em ato específico.
  4. 4. 04 Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira PAC Equipamentos DIVULGAÇÃO / HSulvai ter R$ 8,4 bilhõesBRASÍLIA o Ministério da Saúde. A implementos na busca de margem de preferência aumentar a produtividade vai variar entre 8% e 25% agrícola). Na busca de alavancar o para o que for produzido Entre os veículos, estãocrescimento da economia, pela indústria brasileira ainda 2,1 mil ambulân-o governo anunciou, on- até junho de 2017. Entre cias para o Sistema Únicotem, o Programa de Acele- os itens previstos estão de Saúde e 160 vagões deração do Crescimento (PAC) tomógrafos e aparelhos trens, além de 500 motoci-Equipamentos. A finalidade de hemodiálise. cletas para as polícias Fe-é disponibilizar R$ 8, bi- 4 O governo também ofe- deral e Rodoviária Federal.lhões para agilizar as com- recerá financiamento do Parte dos R$ 8, bilhões 4pras governamentais com Banco Nacional de De- a serem gastos nas com- Presidenta Dilma Rousseff ao lado de ministros durante o anúncio realizado ontem em Brasíliapreferência à aquisição de senvolvimento Econômico pras governamentais jáprodutos da indústria na- e Social (BNDES) para a estava prevista no Orça- Prefeito Amigo da Criançacional. Esta é mais uma sé- compra de equipamentos mento de 2012, o adicio-rie de medidas para tentar na área de saúde. Nesse nal necessário chegará aevitar a queda do Produto caso, o índice de nacio- R$ 6,6 bilhões, de acordoInterno Bruto (PIB), soma nalização deve ser de, no com o ministro da Fazen-de todos os bens e serviços mínimo, 60% como forma da, Guido Mantega. Comproduzidos no país, ante a de estimular a produção isso, a previsão de in- BRASÍLIA de do Sul Catarinense foi O prêmio foi conside-crise internacional. de equipamentos médicos vestimentos do PAC para contemplada na categoria rado pelo prefeito criciu- O programa anunciado no Brasil, conforme dados 2012 sobe de R$ 42,6 bi- Reconhecimento Pleno. mense uma conquista depelo gover no prevê aqui- do Ministério da Saúde. lhões para R$ 51 bilhões. Entre um grupo forma- A conquista se deu pe- perseverança, que tratasições nas áreas de saúde, Além de estimular a “É o maior já feito em um do por 183 chefes do Poder los trabalhos executados de preservar a qualida-defesa, educação e agri- economia, o programa vai ano”, destacou. Executivo de municípios ao longo da gestão, entre de de vida de crianças ecultura, como retroesca- atuar no combate a proble- As projeções de ana- brasileiros, esteve o prefei- 2009 e 2012, que apresen- adolescentes, por meiovadeiras, ambulâncias, mas como a seca e bene- listas do mercado finan- to de Criciúma, Clésio Sal- taram melhora significati- da convivência familiar eônibus escolares, motoci- ficiar escolas por meio da ceiro, divulgadas esta varo na entrega do Prêmio va nas condições de vida comunitária, como prio-cletas para policiais, veí- compra de ônibus e mo- semana pelo Banco Cen- Prefeito Amigo da Criança. de crianças e adolescentes ridade na gestão. “O sen-culos lançadores de mís- biliários. No total, na área tral, indicam que a eco- O programa tem a promo- da cidade de Criciúma. En- timento neste momento éseis e blindados. educacional, serão adqui- nomia pode crescer ape- ção da Fundação Abrinq tre as ações de destaque de muito orgulho. É de sa- Na área de saúde, mais ridos 8,5 mil veículos e 30 nas 2,18%, em 2012, ante – Save the Children. A que contribuíram para a ber que venho aqui buscarde 80 itens produzidos no mil móveis. Para combater a crise mundial. Caso se solenidade de premiação conquista do prêmio es- um prêmio resultado depaís poderão ser adquiri- a seca, serão comprados 8 confirme, será um cresci- ocorreu na tarde de ontem, tão projetos focados em um trabalho coletivo, dedos com preços até 25% mil caminhões e 3 mil pa- mento bem menor do que no auditório Nereu Ramos melhorias na educação, na pessoas responsáveis desuperiores aos dos con- tr ulhas agrícolas (conjun- os 2, % registrados no 7 da Câmara dos Deputados, saúde, na assistência social nosso Governo”, pontuoucorrentes, de acordo com to formado por tratores e ano passado. em Brasília. A maior cida- e na Defesa Civil. o prefeito. DIVULGAÇÃO / HSul Prefeito Clésio Salvaro (e) ao lado do vereador Ciro Cirimbelli na entrega do prêmio
  5. 5. Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira 05 Dicas de Dúvidas do Português * Dad Squarisi consumidor Dr. Anderson Rodrigues, OAB/SC 25.833Demonstrativocom pedigree ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE Viu a capa da Veja? Ela chama aatenção. Nem tanto pelo assunto, mas ABERTURA DE CRÉDITO E A RESTITUIÇÃO DESTES VALORES (2)pela língua. Ali estão dois pronomesque adoram nos pegar pelo pé. Sãoos demonstrativos esse e este. Azeite,castanhas e salmão aparecem na par-te superior da página. Logo abaixo, o Em várias decisões a jurisprudência já vem do, existem decisões, inclusive do Superior Tribunaltexto: “Esses alimentos sempre foram afastando a cobrança das taxa de abertura de de Justiça que autorizam a cobrança destas taxas, crédito e taxa de emissão de boleto bancário, desde que sejam cobradas pelos Bancos e Institui-liberados”. No meio, a manchete: “A por se tratar de ônus exclusivo do credor, não ções dentro das taxas médias de mercado:redenção da gordura”. Em seguida, podendo o consumidor suportar esse fardo, uma Agravo regimental. Contrato bancário. Ação re-novo texto: “Agora a ciência da nutri- vez que tais serviços já estão inclusos da presta- visional. Juros remuneratórios. Limitação afastada.ção diz que estes também são saudá- ção do serviço. Tal fato pode ser demonstrado Comissão de permanência. Licitude da cobrança.veis”. E mostra as imagens — choco- no julgado abaixo: Cumulação vedada. Capitalização mensal de ju-late, queijo amarelo, carne vermelha”. Civil e consumidor. Apelação cível. Revisão con- ros. Pactuação expressa. Necessidade. Descarac-Hummmmmmmmm! Que tentação! tratual. Financiamento bancário. Tabela price. Ana- terização da mora. Pressuposto não-evidenciado. tocismo. Súmula 121 stf. Cobraça de comissão de Inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao permanência cumulada com demais encargos de- crédito. Legitimidade. 1. A alteração da taxa de correntes da mora. Ilegalidade. Incidência de taxa juros remuneratórios pactuada em mútuo bancário de abertura de crédito (tac) e de emissão de bo- e a vedação à cobrança da taxa de abertura dem Vira-latas leto. Ilegalidade. Repetição de indébito. Má-fé não crédito, à tarifa de cobrança por boleto bancário configurada. 1.Não se aplica extensivamente a e ao IOC financiado dependem, respectivamente, Este e esses têm dois empregos vira-latas. Num, ficam de olho no lugar. Dizem se o objeto todos os contratos bancários o disposto na Medida da demonstração cabal de sua abusividade emestá perto de quem fala ou de quem ouve; de quem escreve ou de quem lê. Noutro, miram o Provisória nº 2.170-36, permanecendo vedada a relação à taxa média do mercado e da compro-tempo. Informam se a referência é ao presente ou ao passado. Quer ver? capitalização de juros embutida na Tabela Price, vação do desequilíbrio contratual. 2. Nos contratos salvo as exceções legais. Inteligência da Súmula bancários firmados posteriormente à entrada em Lugar do banco. “Esse banco pode me fazer o em- 121/STF. 2. É vedada a cobrança da comissão vigor da MP n. 1.963-17/2000, reeditada sob o de permanência com os juros moratórios e com a n. 2.170-36/2001, é lícita a capitalização mensal Maria tem o livro na mão. Mostra-o a Pau- préstimo?”, pergunta ele. O outro responde: multa contratual, bem como sua cumulação com a dos juros, desde que expressamente prevista nolo e eles batem este papo: “Claro. Este banco existe para os clientes”. correção monetária e com os juros remuneratórios. ajuste. 3. É admitida a cobrança da comissão de — Paulo, este livro é seu? Viu? Este indica que o objeto está perto do 3. A cobrança da TAC contraria o art. 51, IV, do permanência durante o período de inadimplemen- — Não. Esse livro é da biblioteca. emissor - pessoa que fala ou escreve. Esse diz Código de Defesa do Consumidor, sendo nula de to contratual, calculada pela taxa média de mer- João escreve um e-mail para o gerente que está perto do receptor - quem escuta ou lê. pleno direito, havendo, ainda, expressa vedação cado apurada pelo Bacen. 4. Não evidenciada a legal à cobrança de Taxa de Emissão de Boleto. abusividade das cláusulas contratuais, não há por Tempo ano em curso. Daí a presença do este. 4.A jurisprudência trilha firme caminho no sentido que cogitar do afastamento da mora do devedor. Uma semana depois, ela comenta: da necessidade de prova da má-fé da instituição 5. A simples discussão judicial da dívida não é sufi- A amada pergunta ao amado: — Que coisa! O jantar não rolou até hoje. financeira para acolher pleito de devolução em do- ciente para obstar a negativação do nome do de- — Quando vamos jantar fora? — Pois é. Naquela noite, tive de fazer plan- bro de quantia indevidamente cobrada. 5.Recurso vedor nos cadastros de inadimplentes. 6. Agravo — Esta noite. tão. Nesses outros dias, pintaram mil proble- parcialmente provido. (20090110012302APC, regimental desprovido. (AgRg no REsp 1003911/ — E a viagem à praia? mas. Mas desta noite não passa. Relator MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, jul- RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, — Esta semana talvez não dê. Nem este Olho vivo. Ele fala do passado. Ao dizer gado em 03/03/2010, DJ 30/03/2010 p. 79) QUARTA TURMA, julgado em 04/02/2010, DJemês. Mas, com certeza, este ano iremos lá. “naquela noite”, imagina um passado distan- (Grifo Nosso) 11/02/2010) Grifo Nosso Reparou? As promessas se referem ao tem- te. Ao usar “nesses outros dias”, refere-se a Pois bem, infere-se que o posicionamento da Data vênia o entendimento do Superior Tribunalpo presente — a noite, a semana, o mês e o passado mais próximo. jurisprudência é no sentido de considerar as cláu- de Justiça, entendo que nesta situação, as taxas sulas que se referem a possibilidade de cobrança são abusivas, independente de comprovação por de taxas de abertura de crédito e de emissão de parte do consumidor acerca da abusividade, pois, boleto bancário como nulas de pleno de direito e , como já dito linhas atrás, o contrato assume a mo-m Sangue azul via de conseqüência, pode-se concluir que conside- dalidade de adesão, não sendo possível a discus- O emprego do pronome na capa da revista pertence a outra estirpe. Não tem nada a ver ram as Resoluções 3518/2007 e 3693/2009 do são das cláusulas, o que contribui para a naturezacom lugar nem tempo. Tem a ver com o texto: Banco Central do Brasil como ilegais. potestativa de algumas dessas cláusulas, não sendo Esse dá este recado: os alimentos foram referidos antes. O demonstrativo retoma a infor- Pode-se indicar como exemplo esdrúxulo, mas o autor obrigado a arcar com tal ônus que é fla-mação. É o caso, não? Azeite, castanhas e salmão vêm na frente. O esse vem atrás. Diz a que que serve para visualizarmos de maneira simples grantemente abusivo, pois a instituição financeira é a situação em apreço, seria a hipótese de você, responsável pelos serviços que fornece e já são co-alimentos se refere — aos citados. caro leitor, querendo voltar para casa, após um brados juros desarrazoados no financiamento do Este mira o porvir. Anuncia os alimentos liberados pela ciência. Só depois os mostra. dia estressante, chama um táxi, e ao chegar em valor, não existindo razão de ser para pagamento sua residência o taxista, além de lhe cobrar o pre- de taxa de abertura ou análise de crédito, seja lá Mais exemplos: ço que consta no taxímetro, também lhe cobra o o nome que for criado pela instituição. Mário Quintana escreveu esta definição: “A mentira é a verdade m Pra se preço da gasolina gasta no trajeto. Ora, é fácil de Diante disso, dispõe o art. 42, parágrafo únicoque se esqueceu de acontecer”. concluir que, ao se contratar qualquer serviço, pre- do CDC que: “o consumidor cobrado em quantia “A mentira é a verdade que se esqueceu de acontecer.” Essa defini- lembrar sumi-se que os custos da operação estão inclusos indevida tem direito à repetição do indébito, porção é de Mário Quintana. sempre no preço do serviço, como no caso das instituições valor igual ao dobro do que pagou em excesso, - Quem disse esse absurdo? financeiras, que na verdade, querem transferir um acrescido de correção monetária e juros legais, Esse se refere ao pas- ônus ao consumidor que na verdade é seu. salvo hipótese de engano justificável. - Eu não disse. O que eu disse foi este fato: “Vou sair mais cedo”. sado. Daí os ss. Este trata Verifica-se que há uma verdadeira má-fé por Na situação em epígrafe, não há como ser ale- do futuro. O t comprova parte dos Bancos e Instituições Financeiras ao co- gado engano justificável, uma vez que os Bancos e a aliança. brarem estas taxas, uma vez que uma série de deci- Instituições financeiras tem ciência da abusividade sões vem sendo tomadas pelos Tribunais Estaduais, destas taxas e mesmo assim, com base nas resolu-m leitor pergunta no sentido de afastarem a cobrança destas taxas ções ilegais do Banco Central do Brasil, permane- e, mesmo assim, e em sentido contrário aos ditames cem a cobrar as referidas taxas, devendo o Poder Surgiu uma controvérsia no Facebook por causa de outdoor de uma faculdade do DF. da finalidade do Estado, qual seja, o interesse co- Judiciário, no exercício da atividade jurisdicionalNele, lê-se: “As portas vão-se abrir para você”. O hífen existe? André Shalders, lugar mum, o Banco Central do Brasil mantém a redação afastar a cobrança destas taxas e aplicar a res-incerto das resoluções 3518/2007 e 3693/2009, indo tituição em dobro destas quantias, evitando o en- de encontro à finalidade estatal, à lei e à jurispru- riquecimento ilícito destas instituições e resgatando R.: Existe. No português do Brasil, preferimos deixar o hífen bem longe. É uma possibilidade. dência dos Tribunais. a aplicação da boa-fé objetiva, atinente a essasQuem mantém o tracinho escolhe outra possibilidade. Nota 10 pra ambos. Diametralmente ao posicionamento acima cita- relações contratuais.
  6. 6. 06 Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira Destilando veneno! Xuxa perde ação Nelson Rubens movida contra Google Você pode acompanhar o Nelson Rubens na Rede TV!, no programa TV Fama, de segunda a sexta, às 19h50’ e, aos sábados, às 20 horas O Superior Tribunal de Jus- tiça deu ganho de causa aol Explicação l Susto l Divulgado Google, rejeitando o pedido dos advogados de Xuxa Me- Gusttavo Lima pede a pa- Passado o susto de aciden- Gilberto Gil queria se- neghel, que exigiam que fotoslavra para negar que estava te de ônibus (em que estava gredo, mas praticamente e vídeos com conteúdo sexualfumando maconha em uma com sua equipe), Mart’nália todas as emissoras (canais da apresentadora fossem re-foto que circula pela internet: correu para a internet e pu- abertos) fizeram algum tipo tirados do site de busca.“O cigarro de fabricação blicou foto mostrando que es- de homenagem ou material O nome da apresentadoracaseira que aparece na ima- tava tudo bem. É que tinha fã pelos 70 anos do cantor (26 está relacionado às palavrasgem em questão é um cigarro jurando que ela estava nas de julho). Gil queria ficar de pedofilia e pornografiade palha!” últimas! quietinho... no site de busca mais acessa- do do mundo. Ao digitar es- sas duas palavras, o Google leva o usuário a imagens e Independente ou não vídeos do filme Amor, Estra- da traição de Tandy, nho Amor, protagonizado por Lisandra Souto vinha Xuxa. há anos sofrendo com No filme lançado em 1979, o afastamento forçado a apresentadora protagoni- da TV: ele havia a proi- zou cenas sensuais com um bido de fazer novela menino de 12 anos. Xuxa desde que se casaram não fala sobre este assunto, Justiça argumentou que o que não comenta assuntos e tinha fama de machis- e tenta apagar tudo o que site não pode limitar os re- jurídicos. ta e possessivo. Para estiver relacionado ao filme sultados de busca, por não A decisão do STJ ainda ele, o lugar da mulher de sua carreira. Para a Rai- ser responsável pela publi- cabe recurso, mas as fotos seria dentro de casa... nha dos Baixinhos este é um cação. Procurado na ma- e os vídeos da apresenta- assunto proibido. nhã de ontem, a assessora dora continuam disponíveis O Superior Tribunal de da apresentadora informou na internet. Katy Perry vai deixar música Katy Perry estaria pensan- sua carreira foi uma das cau- teza se queria falar sobre do em dar um tempo em sua sas da separação. seus problemas conjugais em carreira de cantora para se “Todo mundo me pergunta seu novo documentário, Katyl Relato l De novo? recuperar da separação de se me arrependo de algu- Perry: Part of Me, mas ulti- Russell Brand, ocorrida no fim ma coisa. Foi uma lição que mamente decidiu ser honesta É comovente o relato de Thiago Fragoso Outro “Medida Certa”? Não é tão novo as- do ano passado. Katy passou aprendi e foi muito valiosa. sobre sua vida. “O filme todosobre o grave acidente que sofreu duran- sim o novo quadro do “Bem Estar”: em “Vida a maior parte de seu casa- E me deu um bom material é sobre superar obstáculos,te uma apresentação do musical “Xanadu”: Mais Leve”, a ideia e mostrar a rotina de cinco mento de 14 meses em turnê para minhas canções.” superar minha família, minhas“Eu rezava porque foi a única vez da minha pessoas com excesso de peso e a luta para e já havia sugerido antes que A pop star não tinha cer- regras e minhas crenças.”vida que eu senti medo de morrer”. emagrecer. A Globo já foi mais criativa... É hora de faturar! Cirilo, Maria Joaquina, Valéria e Carmen, personagens da novela “Carrossel” (SBT), já viraram bonecos: R$ 59,90. Até o “Dia das Crianças” uma infinidade de produtos liga- dos a novela serão lançados. malhação 17h30 Amor, eterno amor 18h Cristal enfrenta Tomás e o convence O mestre de obras ironiza o comporta- a continuar a seu lado. O zelador diz mento de Rodrigo na obra. Solange exige a Carmem que Luís Avelar se casou. que Rodrigo marque a data de seu casa- Moisés arma com Cristal para que ela mento com Elisa. Beatriz conta para a família consiga um exame de ultrassonografia. que eles se mudarão para a casa de Ga- Jefferson alerta Débora para que se briel. Gracinha esconde as fotos que Pedro afaste de Bernardo e a beija. Débora tirou de Priscila no casamento. Miriam fica combina de se encontrar com Bernardo. arrasada ao saber que Rodrigo marcou a Gabriel tem uma ideia para fazer Moi- data de seu casamento com Elisa para dali sés confessar seus crimes. a duas semanas. CHEIAS DE CHARME 19h AVENIDA BRASIL 21h Samuel conta para Lygia que foi flagrado Nina leva Max a uma churrascaria e Car- por Penha vendendo o gabarito de uma pro- minha se enfurece com a demora de seu va. Rosário pede mais uma chance para Inácio. amante. Jorginho decide sair com Iran. Tufão Elano garante a Cida que vai desmascarar se irrita quando Zezé diz que Nina saiu com Conrado. Rosário fala de Elano com Cida. Pe- o namorado. Diógenes fica admirado com o nha descobre por Patrick que Sandro viajou. empenho de Roni para ajudar Suelen. Car- Elano conta para Lygia sobre a conversa que minha fala mal de Rita para Débora. Cadi- ouviu entre Sarmento e Conrado. Laércio fica nho resolve acampar em sua despedida de apreensivo com o que Chayene pretende falar solteiro. Carminha descobre que Nilo está na reunião da Liga das Patroas. morando em um flat em Copacabana.
  7. 7. Criciúma, 28 de junho de 2012 l Quinta-feira 07 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS www.coquetel.com.br © Revistas COQUETEL 2011 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS www.coquetel.com.br © Revistas COQUETEL 2011 Dia tenso, com energias Este é um dia de possíveis Proferir Sub-reitores de (?) Vista, Processo acelerado Encolhida; discursos universidades a maior pela expansão davoltadas para os seus rela- mudanças em sua rotina de tra- contraída Raio Cultuador Alain (?), cidade de fronteira agrícolacionamentos, tanto os pesso- balho. O momento pode trazer (abrev.) do diabo ex-piloto Roraima na Amazônia Primeiroais, quanto os profissionais. tensão e insegurança, por isso e últimoAlgumas mudanças podem não tome nenhuma decisão ba- em um torneiosurgir em todos esses setores, seada no impulso. Tenha mais Retribui (?)- Sílvio A letra bandeira, Luiz,portanto procure não se dei- atenção e cuidado com sua da palma peixe locutorxar levar por provocações. saúde. da mão fluvial esportivo Antigo credor de dívidas do Brasil Dispositi- Principal órgão da Amelia vo para pesquisa espacial Earhart, um fim Confusa; aviadora específico desordenada dos EUA Que não se coloca O dia está tenso e pode O melhor que você tem a em dúvidatrazer algumas mudan- fazer no dia de hoje é olhar O Estado Assim, em Cidade citada em neutro na espanholças, especialmente volta- de frente para o que deve orientação Criada poema de Manuel religiosa Bandeira (Lit.)das para as finanças e os ser transformado em sua vida. de quartoacordos relacionados com Prepare-se para uma nova Carro, Sabão, em inglêsgrandes empresas, clubes fase que despontará em pou- em inglês A mimou instituições. cos dias. Fita de Preposi- Ornato grava- ção que do dedo ções indica Guerrilha sonoras ausência basca Rios que Corte de Reprodu- banham carne ção de Fazer Londres bovina trabalho preces e Paris Nossa! original O dia está tenso, mas não Sua energia vital está Cenoura,envolve diretamente o seu mais que beneficiada por em inglêssigno. Atenha-se à sua capa- esse aspecto. Tenha bem Meta James A classecidade de comunicação e ne- claras as suas metas e os mais (?): o Germânio dos otimista espião (símbolo) excluídosgociação que está bastante próximos passos na dire- da terapia 007 (Cin.) (Econ.)elevada. Não se deixe abater ção de seus projetos fi-por pensamentos negativos. nanceiros. Cumprimento ao se Forma do Letra que Gás mais conhecer alguém benjamim o Ceboli- abundan- Segundo lado dos Níquel nha troca te no ar antigos LPs (símbolo) pelo "r" (símbolo) Conexão BANCO 3/ten — top. 4/ária — avaí — lues — rest. 5/dândi. 8/magnólia. 105internet de em alta velocidade 93 BANCO 3/así — car — dat. 4/soap. 5/laico. 6/carrot. 10/inconteste. Solução Procure não se deixar Neste dia você deve tomar Soluçãoabater pelo pessimismo cuidado com a assinatura dee negatividade. As mu- contratos. Algumas mudançasdanças virão e devem ser em seus projetos e planos debem-vindas, pois serão carreira podem fazer partetodas inevitáveis. Fique de seus pensamentos no diatranquilo. de hoje. O dia está tenso e você Seus relacionamentos, tan- você sabiadeve tomar cuidado com to os pessoais quanto os re-gastos excessivos e com lacionados ao seu trabalho e EMERGÊNCIAsuas finanças. Não se en- carreira, podem passar por Hosp. São José............................3431-1500volva de maneira alguma um momento de stress. Man- Hosp. São J. Batista...................3461-6111em novos investimentos nos tenha a calma, pois tudo isso Hosp. Santa Catarina................3445-8780próximos dois dias. é passageiro. Fonte: Guia dos Curio sos Samu...................................................192 Bombeiros...........................................193 Como os gatos enxergam SERVIÇO AO CIDADÃO no escuro? IML..........................................3478-5123 Eles não enxergam. Eles Casan.......................................3461-7000 enxergam melhor que nós Celesc.......................................3461-5000 luz, Conselho Tutelar.....................3445-8922 em ambientes com pouca pois são capazes de fazer Defesa Civil................................3244-0600 refletir raios de luz bem fra- Vigilância Sanitária...................3445-8700 As energias estão bas- As energias estão bastante m Procon......................................3445-8522 cos. Quando eles aparecetante carregadas no dia de densas no dia de hoje, mas brilhando no escuro, seus Rodoviária................................3433-3999 -hoje. No entanto, é possível você não está diretamente en- olhos estão refletindo a pou Prefeitura.................................3431-0200 eque você seja obrigado a volvido. Tome cuidado com as ca luminosidade do ambient temente escuro. E seus POLÍCIASenfrentar algumas indispo- palavras, especialmente com aparen Rodoviária Federal....................3522-0411 ssições com pessoas em seu relação ao seu relacionamen- olhos são posicionados mai Rodoviária Estadual..................3462-0330trabalho. Mantenha a calma to amoroso. Mantenha tam- à frente em relação às suas Ambiental................................3431-7400e a racionalidade. bém as finanças sob controle. cabeças do que os nossos, Guarda Municipal.....................3444-2090 o que lhes dá um campo de Polícia Militar.........................................190 visão mais abrangente.

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