Apresentação salvador dia 18072017
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O documento discute os desafios para enfrentar a escassez hídrica no Nordeste sob dois cenários: planejamento e gestão e legal e regulatório. Ao longo da história, as ações para combater a escassez foram principalmente reativas durante secas, mas projetos de infraestrutura a partir do século 20 representaram ações mais estruturantes. Ainda há desafios como integrar planos, fortalecer agências, e garantir que investimentos contribuam para gerenciar a escassez de forma sustentável no longo prazo.
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- 1. Fórum Compliance como propulsor de investimentos em saneamento e a busca pelo fim da escassez hídrica no Nordeste Álvaro José Menezes da Costa A busca pelo fim da escassez hídrica no Nordeste Julho 2017
- 2. Os desafios para enfrentar a escassez de água no nordeste sob dois cenários... PLANEJAMENTO & GESTÃO LEGAL E REGULATÓRIO
- 3. O problema em partes... 1. O que caracteriza a escassez hídrica; 2. Causas da escassez hídrica; 3. Uma visão geral da escassez hídrica; 4. O que agrava a escassez hídrica no Nordeste; 5. Combate a escassez hídrica ao longo do tempo; 6. Buscando o fim da escassez hídrica no Nordeste;
- 4. 1. O que caracteriza a escassez hídrica. DISPONIBILIDADE HÍDRICA (DH) DEMANDAS CONTRATADAS (DC) CONSUMO (C) ESCASSEZ HÍDRICA DH < DC* DH < C EQUILÍBRIO HÍDRICO (SEGURANÇA) DH > DC DH > C BALANÇO HÍDRICO OFERTA DEMANDA * - AS DEMANDAS CONTRATADAS DEPENDEM DAS OUTORGAS
- 5. 2. Causas da escassez hídrica em geral tem relação com... Descontrole na gestão da demanda x oferta; Mudanças climáticas; Degradação ambiental; Saneamento, Irrigação, etc. El niño/Seca ESCASSEZ HÍDRICA
- 6. 3. Uma visão geral sobre a escassez hídrica no mundo...
- 7. 3. Uma visão geral sobre a escassez hídrica no Brasil...
- 8. 4. O que agrava a escassez hídrica no Nordeste... “A seca é um desastre natural de início lento, frequentemente descrita como um fenômeno sorrateiro. Há décadas, cientistas, gestores de recursos naturais e decisores se deparam com o desafio de monitorar o começo e a evolução das secas, bem como determinar o seu término ou fim.”Secas no Brasil: política e gestão proativas – Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; Banco Mundial, 2016. Seca •Duradoura •Localizada •Afetada por pluviometria, umidade do solo, aquíferos, fluviometria e evaporação. Seca de aridez •Característica climática de uma região Seca de escassez hídrica •Desvios climáticos •Uso excessivo da água disponível Escassez hídrica •Balanço hídrico: disponibilidade x demanda •Falta de água
- 9. 5. Combate a escassez hídrica ao longo da história no Nordeste foi pautado por... SECA EMERGÊNCIA: DECRETOS, OBRAS, RECURSOS FINANCEIROS ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPOS DE TRABALHO PARA APOIO CARROS-PIPA AÇÕES REATIVAS 1880 – CONSTRUÇÃO DE AÇUDES/TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO 1909 – IOCS 1919 – IFOCS 1945 - DNOCS 1940 – SUVALE 1946 – CVSF 1974 - CODEVASF 1952 – BNB 1959 - SUDENE AÇÕES ESTRUTURADORAS
- 10. Os cenários após 137 anos... PLANEJAMENTO & GESTÃO LEGAL E REGULATÓRIO
- 11. No Planejamento & Gestão... Conselho, Comitês de bacia e agências Infraestrutura hídrica: canais; barragens; adutoras OG de planejamento e gestão FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
- 12. Na Legislação e na Regulação... Planos Interestaduais e Estaduais de Bacia Hidrográfica ANA: regulação, controle do PNRH, outorgas, monitoramento, regras operacionais. Lei das Águas: SINGREH;PNRH
- 13. A busca pelo fim da escassez em outros países... Espanha – México – Estados Unidos • Mudança de paradigma: saindo da ação reativa para a proativa; • Atuar na gestão do risco das secas; • Medidas de longo prazo (planejamento), médio prazo (alertas) e curto prazo (emergência e mitigação) • Envolvimento ativo de Universidades e Institutos Técnicos em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias aplicáveis a cada realidade e situação; • Gestão baseada em planos de bacia, monitoramento, controle e envolvimento da sociedade.
- 14. A busca pelo fim da escassez em outros países... Israel
- 15. Pontos em destaque... • Há o reconhecimento real da escassez de água no Nordeste? • A seca é reconhecida como um fenômeno cíclico e pontual? • Já existem instrumentos de planejamento & gestão capazes de possibilitar a aplicação de um modelo diferente de gerenciamento da escassez? • Os instrumentos legais e regulatórios existentes tem sido desenvolvidos e aplicados com firmeza? • Há recursos financeiros capazes de serem utilizados de forma sustentável conforme os planos? • Apesar dos conflitos existentes entre usos consuntivos e não consuntivos é possível dizer que há mediação justa e eficiente?
- 16. Os desafios institucionais nos cenários propostos: Planejamento & Gestão/Legislação e Regulação 1. Ter 100% de planos de gestão para as bacias hidrográficas e de gestão da seca; 2. Integrar os planos de gestão de bacias com os planos de saneamento; 3. Compartilhar e compatibilizar as prioridades do setor de geração de energia elétrica com os demais usos; 4. Fortalecer e capacitar os comitês e agências de bacias hidrográficas; 5. Descentralizar as atividades da ANA no que se refere a fiscalização e outorgas; 6. Comprometer Estados e Municípios com a gestão nas bacias hidrográficas; 7. Otimizar os meios de financiamento para desenvolver infraestruturas e tecnologias aplicáveis na região; 8. Tornar mais eficientes os serviços de saneamento básico: reduzir perdas, fazer reúso; 9. Fortalecer a regulação institucionalmente; 10. Estruturar e dar sustentabilidade a centros de pesquisa de Universidades para produção de resultados aplicáveis em escala sustentável.
- 17. Os desafios olímpicos... 7.76 14.31 41.98 27.71 8.24 68 7 6 3 16 0.00 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00 80.00 NORTE SUL SUDESTE NORDESTE CENTRO-OESTE DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E OFERTA DE REC. HÍDRICOS % POPULAÇÃO % REC HÍDRICOS
- 19. O painel de projetos e obras para o futuro.
- 20. O painel de projetos e obras para o futuro.
- 21. E olhando novamente para os cenários propostos para reflexão... Investimentos realizados e previstos: Revitalização do rio São Francisco e Parnaíba – R$ 2,2 bilhões e R$ 340 miilhões Integração das águas do rio São Francisco – R$ 6,9 bilhões Outros – R$ 2,4 bilhões É pouco? É suficiente? Está inserido em um plano de gestão de longo prazo ou é um plano de investimentos de longo prazo?
- 22. E olhando novamente para os cenários propostos para reflexão... Pergunta-se: Como garantir que esse painel de estudos e obras contribua de fato para gerenciar a escassez de água no Nordeste? Resposta proposta: Gerenciando o planejamento com o competente acompanhamento dos planos e operando os sistemas hídricos para todos os usos com 100% de qualidade na gestão.
- 23. Obrigado. GO ASSOCIADOS SEDE Endereço – São Paulo (SP) Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3° andar Jardim Paulistano , São Paulo/SP Fone: 11 30306676/30343437 CEP: 01452-000 Escritório Norte/Nordeste Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias, 193, Sala 106, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, Maceió/AL Fone: 82 30284168 CEP: 57036-780 Contatos gesner@goassociados.com.br fsmarcato@goassociados.com.br pedro@goassociados.com.br alvaro.costa@goassociados.com.br bruna.monteiro@goassociados.com.br www.goassociados.com.br
Notas do Editor
- Em termos globais, o Brasil possui grande oferta de água, observando se que passam no território brasileiro em média cerca de 260.000 m3/s, dos quais 205.000 m3/s estão na bacia do rio Amazonas, sobrando para o restante do território 55.000 m3/s de vazão média. Além dessas questões espaciais, o regime fluvial sofre variações ao longo do ano, que estão estreitamente relacionadas ao regime de precipitações. Na maior parte do Brasil, existe uma sazonalidade bem marcada, com estações secas e chuvosas bem definidas, de forma que ao final do período seco podem-se observar vazões muito abaixo da vazão média e, inclusive, ausência de água. Essa variabilidade das chuvas e vazões também é interanual, gerada pela ocorrência de anos mais secos e outros mais úmidos. Para manter uma maior garantia de água ao longo do tempo, é necessária a utilização de reservatórios ou açudes, capazes de reservar água nos períodos úmidos para ofertar nos períodos mais secos. A disponibilidade hídrica pode ser, então, entendida como uma vazão de alta garantia no tempo, ou seja, uma vazão que estará acessível na grande maioria do tempo, mesmo em períodos secos. Estima-se que a disponibilidade hídrica no Brasil, baseada numa garantia de 95%, é em torno de 12.000 m3/s ou 22% da vazão média, excluindo a contribuição da bacia amazônica. Todavia, dada a heterogeneidade climática e hidrogeológica, essas vazões mínimas podem variar de 0% a mais de 50% da vazão média. No semiárido, por exemplo, na maioria dos rios só é possível garantir uma oferta contínua de água com o uso de açudes/reservatórios, uma vez que esses rios naturalmente secam durante os meses de estiagem. Em outras regiões, os reservatórios são utilizados para aumentar a garantia de atendimento a demandas contínuas, como, por exemplo, o abastecimento humano. A recuperação dos volumes desses reservatórios, no entanto, depende do aporte de água dos rios nos períodos úmidos, que, por sua vez, depende prioritariamente do regime pluviométrico.
- Está se falando aqui da relação entre a demanda e a disponibilidade hídrica. Observar o Nordeste, o chamado polígono das secas e o que se vê no Sudeste, Sul e Centro Oeste onde a falta de chuva e os fatores ambientais associados a demanda/uso excessivo levaram a crise hídrica. O Nordeste tem uma outra característica: a seca torna os outros fatores potencializados.
- seca como uma ocorrência sustentada e de extensão regional em que a disponibilidade de água natural fica abaixo da média. A seca pode ser vista como um desvio em relação às condições de longo prazo de variáveis como precipitação, umidade do solo, água subterrânea e vazão fluvial. A seca costuma decorrer de um índice de disponibilidade de água natural abaixo da média devido à variabilidade climática, resultando em taxas de precipitação baixas e/ou taxas de evaporação altas. No entanto, é importante distinguir a seca de aridez e a seca de escassez de água. Aridez é uma característica permanente de um clima seco, enquanto que a seca é um desvio do clima de longo prazo. Seca é um fenômeno natural; já escassez de água ocorre quando a humanidade usa mais água do que há disponível naturalmente. As causas das secas são climáticas. O clima do Nordeste é muito influenciado pelo fenômeno El Niño e pelas temperaturas da superfície do Oceano Atlântico. Além disso, também sofre influência de frentes frias que vêm do sul e de ventos que trazem umidade do Atlântico. Em geral, secas estão associadas ao fenômeno El Niño, o que resulta, em geral, em precipitações menores do que a média histórica na região semiárida, que é de cerca de 800 mm por ano. Apesar de uma precipitação anual média relativamente alta, ela é concentrada em poucos meses do ano. Além disso, os níveis de evapotranspiração ultrapassam os 2 mil milímetros por ano. Isto, associado aos solos rasos sobre uma base cristalina em grande parte do Semiárido, resulta em rios intermitentes. Nos casos de seca extrema, a queda na precipitação é superior a 50%.
- As causas das secas são climáticas. O clima do Nordeste é muito influenciado pelo fenômeno El Niño e pelas temperaturas da superfície do Oceano Atlântico. Além disso, também sofre influência de frentes frias que vêm do sul e de ventos que trazem umidade do Atlântico. Em geral, secas estão associadas ao fenômeno El Niño, o que resulta, em geral, em precipitações menores do que a média histórica na região semiárida, que é de cerca de 800 mm por ano. Apesar de uma precipitação anual média relativamente alta, ela é concentrada em poucos meses do ano. Além disso, os níveis de evapotranspiração ultrapassam os 2 mil milímetros por ano. Isto, associado aos solos rasos sobre uma base cristalina em grande parte do Semiárido, resulta em rios intermitentes. Nos casos de seca extrema, a queda na precipitação é superior a 50%. A “fase hidráulica” da resposta governamental perdurou praticamente sozinha no cenário de políticas até 1945. No entanto, a partir daquele ano, foram criadas novas instituições, refletindo um entendimento mais amplo de que, além de construir estruturas físicas, era necessário apoiar as atividades econômicas para criar empregos na região. Ainda na década de 1940 foi criada a Superintendência do Vale do São Francisco, seguindo o modelo das Tennessee Valley Authority (TVA), dos Estados Unidos. Hoje, ela chama-se Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em 1952 foi criado o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para ajudar a financiar as atividades econômicas. E, finalmente, em 1959, na sequência de outra seca severa, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com os objetivos de promover o desenvolvimento econômico da região e reduzir os impactos das secas (HIRSCHMAN, 1963).
- Como a seca surge como uma das grandes causas da escassez hídrica no Nordeste, combater a seca tem efeitos diretos sobre a escassez hídrica. Assim, conhecer essas ações tem papel relevante. As secas sempre existiram no Nordeste. Antes do adensamento da ocupação humana no interior da região, que começou em meados do século XVI, não havia grandes problemas, porque o ecossistema predominante, a Caatinga, era adaptado ao clima e suas variações periódicas. Somente nos casos de secas extremas, as antigas e esparsas populações indígenas eram atingidas e migravam em direção ao litoral, conforme informam cronistas dos primeiros anos da colonização portuguesa. Contudo, depois que os colonizadores penetraram o sertão e começaram a modificar a paisagem, com o estabelecimento de fazendas e com desmatamentos para a criação de gado e para a produção de alimentos, aumentou muito a vulnerabilidade às secas.