O documento discute a harmonização da fiscalização de produção e entidades de pesquisa no Ministério da Agricultura. Apresenta os critérios para seleção e fiscalização de produtos, como embalagens, rótulos, bulas e controle de qualidade. Também discute a fiscalização de entidades de pesquisa, com critérios para seleção de pesquisas fiscalizadas e requisitos para rotulagem e estruturas de pesquisa.

1. Apresentação de Resultados
Harmonização da Fiscalização - SFAs
Produção (Indústria) e Entidades de Pesquisa
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SFA-SP
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
Taluí E. Zanatta
Auditor Fiscal Federal Agropecuário – SFA/SP

2. Fiscalização da Produção/Rotina
Relatório Semestral Art. 41 - Decreto n° 4.074/2002
Critérios para Seleção dos Produtos Análise de Risco
Embalagens, Rótulos e Bulas Seção I do Cap. IV - Decreto n° 4.074/2002
Codificação dos Lotes Art. 40 - Decreto n° 4.074/2002
Produtos Formulados x Técnicos (ouvir as entidades
representativas)
Controle de Qualidade Art. 69 e parágrafos - Decreto n° 4.074/2002
Matéria-Prima
Biológicos
Composição Quali-Quantitativa Consonância legal: Aprovado X Formulado
Importação IN n° 19/2013
Da autorização, prazo...
Revisão da Norma
Impurezas Relevantes § 2°, art. 69 – Decreto n° 4.074/2002
INC n° 2/2008
Coleta de Amostras Alínea c, art. 71, Decreto n° 4.074/2002
Amostragem
Ampliação do escopo
Revisão do Manual de Fiscalização -MAPA

3. MAPA

4. MAPA

5. Fiscalização das Entidades de Pesquisa
Relatório mensal Art. 4°, IN n. 36/2009
Seleção das pesquisas fiscalizadas Critérios
Fiscalização documental Art. 11, 12...IN n. 36/2009
Ensaios no campo -
Rotulagem Art. 16-A, IN n. 36/2009
Das estruturas Anexo II e Art. 10, IN n. 36/2009
Questões de credenciamento Aplicabilidade do § 4°, art. 5° da IN n. 36/2009.
Revisão do Manual de Fiscalização -
MAPA