PÓLO DE EXCELÊNCIA DO LEITE Incidência Tributária na Cadeia Agroindustrial do Leite e Criação de Sistema Operacional de Si...
<ul><li>STG Consultoria em Economia Agrícola Ltda </li></ul><ul><ul><li>Adriano Provezano Gomes – Coordenador Geral </li><...
<ul><ul><li>Intensidade do impacto da tributação depende do número de etapas de processamento na cadeia produtiva </li></u...
Políticas Tributárias na Cadeia do Leite <ul><li>Estudo de políticas setoriais </li></ul><ul><ul><li>Identificar e avaliar...
Estudos Específicos <ul><li>Analisar o impacto da incidência tributária relacionada aos insumos e bens de capital utilizad...
Enquadramento Tributário na Cadeia Produtiva do Leite Insumos e Bens de Capital  Produção de leite  Processamento  Distrib...
Operações internas entre contribuintes do ICMS   Indeterminada PG art. 42, I, b13 e b14. 12% Energia e combustível  31/07/...
Operações interestaduais entre contribuintes do ICMS   31       31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1) 41,42% 7%   31/0...
  1,27% PARTICIPAÇÃO DO ICMS         0,51733 TOTAL SEM O ICMS 0,00667 0,52400 TOTAL  - 0,01690 Outros gastos de custeio  I...
Estudos Específicos <ul><li>Analisar o impacto da incidência tributária relacionada aos insumos e produtos no segmento de ...
Enquadramento Tributário na Cadeia Produtiva do Leite Insumos e Bens de Capital  Produção de leite  Processamento  Distrib...
ICMS incidente nas operações com leite, pasteurizado  ou não, na saída de mercadoria de produção própria promovida pelo pr...
INSUMOS C 3,24% (3) Não incidente (3) Não incidente (1) Suspenso (3) Não incidente C 9,25% D 9,25% D 9,25% MI 0 % ME Direi...
Cenários a serem analisados <ul><ul><li>Lácteos produzidos no estado a partir de leite produzido também no estado. </li></...
Avaliação da arrecadação por código de Atividade Econômica - CNAE <ul><ul><li>Preparação do Leite </li></ul></ul><ul><ul><...
Percentual de arrecadação, em 2008, por código de Atividade Econômica - CNAE
Estudos Específicos <ul><li>Identificar as alíquotas nominais e efetivas incidentes nos custos de produção e comercializaç...
Estudos Específicos <ul><li>Leis, Decretos, Convênios, Protocolos, Instruções Normativas, Portarias, Soluções de Consulta,...
Método  Procedimento baseado nas relações comerciais entre os diferentes agentes econômicos dos segmentos primário e proce...
Modelo O modelo a ser trabalhado incorpora o encadeamento do processo produtivo, com vistas a captar os efeitos dos impost...
Modelo <ul><li>Categorias a serem definidas para mensuração dos custos </li></ul><ul><li>Categoria 1 – Representará os rec...
Modelo <ul><li>Categoria 3 – Representará os recursos consumidos com matérias-primas e materiais intermediários em que det...
Modelo para cálculo do PVT em cada segmento da cadeia produtiva para empresas comerciais intermediárias.
Modelo para cálculo do PVT’ no elo final da cadeia produtiva, levando-se em conta todas as fases do processo produtivo
Estudos Específicos <ul><li>Avaliar o impacto das medidas de alteração tributária ocorridas em Minas Gerais para o setor l...
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  1. 1. PÓLO DE EXCELÊNCIA DO LEITE Incidência Tributária na Cadeia Agroindustrial do Leite e Criação de Sistema Operacional de Simulação Dinâmica de Impactos Tributários
  2. 2. <ul><li>STG Consultoria em Economia Agrícola Ltda </li></ul><ul><ul><li>Adriano Provezano Gomes – Coordenador Geral </li></ul></ul><ul><ul><li>Luiz Antônio Abrantes – Coordenador Técnico </li></ul></ul><ul><ul><li>Lícia Félix de Andrade – Coordenadora do Desenvolvimento do Software </li></ul></ul><ul><ul><li>Marco Aurélio Marques Ferreira – Membro </li></ul></ul><ul><ul><li>Robson Zucolotto – Membro </li></ul></ul><ul><ul><li>Sebastião Teixeira Gomes – Membro </li></ul></ul><ul><ul><li>Antônio Carlos Brunozi Júnior - Membro </li></ul></ul>
  3. 3. <ul><ul><li>Intensidade do impacto da tributação depende do número de etapas de processamento na cadeia produtiva </li></ul></ul><ul><ul><li>Do peso dos insumos e bens de capital em relação ao valor de produção </li></ul></ul><ul><ul><li>Tributação sobre circulação abrange: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>ICMS, ISS, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Encargos sobre folha de pagamento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Opção pela modalidade tributária </li></ul></ul></ul>Complexidade
  4. 4. Políticas Tributárias na Cadeia do Leite <ul><li>Estudo de políticas setoriais </li></ul><ul><ul><li>Identificar e avaliar os efeitos das políticas tributárias na cadeia agroindustrial do leite </li></ul></ul><ul><ul><li>Estados considerados: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Propostas para alinhamento das políticas tributárias </li></ul></ul>
  5. 5. Estudos Específicos <ul><li>Analisar o impacto da incidência tributária relacionada aos insumos e bens de capital utilizados na produção rural do leite </li></ul>
  6. 6. Enquadramento Tributário na Cadeia Produtiva do Leite Insumos e Bens de Capital Produção de leite Processamento Distribuição e serviços <ul><li>. Forrageiras </li></ul><ul><li>. Pastagens </li></ul><ul><li>. Grãos e subprodutos </li></ul><ul><li>. Sais minerais </li></ul><ul><li>. Sementes e mudas </li></ul><ul><li>. Concentrados </li></ul><ul><li>. Produtos veterinários e químicos </li></ul><ul><li>. Construções </li></ul><ul><li>. Máquinas e equipamentos </li></ul><ul><li>. Animais, sêmen e embriões </li></ul><ul><li>. Aluguel de máquinas e equip </li></ul><ul><li>. Assistência técnica </li></ul><ul><li>. Transportador </li></ul><ul><li>Produtor Rural </li></ul><ul><ul><li>Pessoa Física </li></ul></ul><ul><ul><li>Pessoa Jurídica </li></ul></ul><ul><ul><li>Agroindústria </li></ul></ul><ul><li>Simples Nacional </li></ul><ul><li>Lucro Presumido </li></ul><ul><li>Lucro Real </li></ul><ul><li>Cooperativas </li></ul><ul><li>Simples Nacional </li></ul><ul><li>Lucro Presumido </li></ul><ul><li>Lucro Real </li></ul><ul><li>Cooperativas </li></ul>
  7. 7. Operações internas entre contribuintes do ICMS Indeterminada PG art. 42, I, b13 e b14. 12% Energia e combustível 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.2 (Parte 1) 53,33% 12%   31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1) 68,88% 18% Máquinas e implementos agrícolas Anexo 2, 5 (Parte 1) Diferido Animais de serviço (de produtor rural para produtor rural) Indeterminada Anexo 1, 9 (Parte 1) Isenção Inseminação Artificial (sêmen) 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 68,88% 18% Vasilhame para transporte de leite 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1);12 (Parte 5) 68,88% 18% Materiais para ordenha 31/07/2009 Anexo I, 4 (Parte 1) Isenção Medicamentos e hormônios 31/07/2009 7,2% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 18% Silagem/Concentrados/Suplementos (1)     Anexo II, 22.a. e 26 (Parte 1) Diferido Silagem/Concentrados/Suplementos (Produzidos em MG) Eficácia Alíquota Efetiva Base Legal Reduções Alíquotas Itens
  8. 8. Operações interestaduais entre contribuintes do ICMS 31       31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1) 41,42% 7%   31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1) 41,66% 12% Máquinas e implementos agrícolas Indeterminada Anexo 1, 9 (Parte 1) Isenção Inseminação Artificial (sêmen) 31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 41,42% 7%   31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 41,66% 12% Vasilhame para transporte de leite 31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1);12 (Parte 5) 41,42% 7%   31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1);12 (Parte 5) 41,66% 12% Materiais para ordenha 31/07/2009 2,80% Anexo IV, 1 (Parte 1) 60% 7%   31/07/2009 4,80% Anexo IV, 1 (Parte 1) 60% 12% Medicamentos e hormônios (2) 31/07/2009 2,80% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 7%   31/07/2009 4,80% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 12% Silagem/Concentrados/Suplementos (1 e 2) Eficácia Alíquota Efetiva Base Legal Reduções Alíquotas Itens
  9. 9.   1,27% PARTICIPAÇÃO DO ICMS         0,51733 TOTAL SEM O ICMS 0,00667 0,52400 TOTAL - 0,01690 Outros gastos de custeio Isenção 0,00061 Inseminação artificial 0,00328 0,02730 Energia e combustível 0,00093 0,01667 Transporte do leite 0,00004 0,00072 Materiais para ordenha - 0,00000 Aleitamento artificial - 0,00000 Manutenção de Outras forrageiras não anuais - 0,00098 Manutenção de Capineiras - 0,00198 Manutenção de Canaviais - 0,00899 Manutenção de Pastagens 0,00425 0,07414 Custos Complementares - 0,04209 - forrageiras não anuais Diferido 0,00482 - animais de serviços 0,00124 0,02223 - máquinas - 0,05997 - benfeitorias 0,0012 0,12911 Depreciação 0,00118 0,02104 Reparos de benfeitorias e máquinas 0,00118 0,02104 Reparos de máquinas e benfeitorias Isenção 0,00016 Hormônios Isenção 0,02328 Medicamentos Diferido 0,01967 Minerais Diferido 0,06326 Concentrados Diferido 0,02212 Silagem - 0,12849 Insumos - 0,15318 Mão-de-obra familiar - 0,01806 Mão-de-obra contratada para manejo do rebanho - 0,17125 Mão-de-obra     CUSTOS DE PRODUÇÃO ICMS R$/Litro Especificação
  10. 10. Estudos Específicos <ul><li>Analisar o impacto da incidência tributária relacionada aos insumos e produtos no segmento de processamento de varejo </li></ul>
  11. 11. Enquadramento Tributário na Cadeia Produtiva do Leite Insumos e Bens de Capital Produção de leite Processamento Distribuição e serviços <ul><li>. Forrageiras </li></ul><ul><li>. Pastagens </li></ul><ul><li>. Grãos e subprodutos </li></ul><ul><li>. Sais minerais </li></ul><ul><li>. Sementes e mudas </li></ul><ul><li>. Concentrados </li></ul><ul><li>. Produtos veterinários e químicos </li></ul><ul><li>. Construções </li></ul><ul><li>. Máquinas e equipamentos </li></ul><ul><li>. Animais, sêmen e embriões </li></ul><ul><li>. Aluguel de máquinas e equip </li></ul><ul><li>. Assistência técnica </li></ul><ul><li>. Transportador </li></ul><ul><li>Produtor Rural </li></ul><ul><ul><li>Pessoa Física </li></ul></ul><ul><ul><li>Pessoa Jurídica </li></ul></ul><ul><ul><li>Agroindústria </li></ul></ul><ul><li>Simples Nacional </li></ul><ul><li>Lucro Presumido </li></ul><ul><li>Lucro Real </li></ul><ul><li>Cooperativas </li></ul><ul><li>Simples Nacional </li></ul><ul><li>Lucro Presumido </li></ul><ul><li>Lucro Real </li></ul><ul><li>Cooperativas </li></ul>
  12. 12. ICMS incidente nas operações com leite, pasteurizado ou não, na saída de mercadoria de produção própria promovida pelo produtor rural Produtor Rural Diferimento Saídas de leite fresco, pasteurizado ou não, desde que não inclusas nas hipóteses abaixo. Encerra diferimento Valor da operação Saída interestadual de leite pasteurizado ou não. Encerra diferimento Valor da operação <ul><li>Saída interna de leite in natura </li></ul><ul><li>Estabelecimento varejista; </li></ul><ul><li>Consumidor final; </li></ul><ul><li>Produto resultante de sua industrialização </li></ul><ul><li>Saída interna de leite pasteurizado e leite tipo “longa vida” </li></ul><ul><li>Estabelecimento varejista; </li></ul><ul><li>Consumidor final; </li></ul><ul><li>Produto resultante de sua industrialização </li></ul>Encerra diferimento Base de cálculo reduzida
  13. 13. INSUMOS C 3,24% (3) Não incidente (3) Não incidente (1) Suspenso (3) Não incidente C 9,25% D 9,25% D 9,25% MI 0 % ME Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos (1) Suspenso (1) Suspenso (2) INDUSTRIA (2) INDUSTRIA (5) EXTERIOR (5) EXTERIOR C 3,25% COMERCIAL C 9,25% D 9,25% D 9,25% COMERCIAL Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos (3) Não incidente Atacado C 9,25% D 9,25% Varejo C 9,25% D 9,25% (5) Exterior (6) Sem Retenção COOPERATIVA C  D  PRODUTOR PF E PJ C  D  D 9,25 % C 3,24% Ativo Insumos Implementos e Outros 9,25 Silagem Medicamentos e Hormônio Vasilhames 0 % (4) (1) – Artigo 9 da Lei 10.925/04 – Pis/Cofins (Condição p/ aplicação da Suspensão: Produto In natura destinado a PJ tributada pelo lucro real) (2) – Artigo 8 da Lei 10.925/04 – Pis/Cofins (3) – Artigo 6, I da Lei 10.833/03 – Cofins Artigo 5, I da Lei 10.637/02 – Pis (4) – Artigo 1 da Lei 10.925/04 (5) – Artigo 6, parágrafo 1 da Lei 10.833/03 – Cofins Artigo 5, parágrafo 1 da Lei 10.637/02 – Pis PIS e Cofins na cadeia produtiva Lei 11.051/2004 e Ato Declaratório/2005
  14. 14. Cenários a serem analisados <ul><ul><li>Lácteos produzidos no estado a partir de leite produzido também no estado. </li></ul></ul><ul><ul><li>Lácteos produzidos em outros estados, considerada a política de incentivo fiscal vigente </li></ul></ul><ul><ul><li>Lácteos produzidos no estado a partir de leite produzido fora do estado </li></ul></ul><ul><ul><li>Lácteos produzidos em outros estados, considerada a política fiscal dos estados demandantes. </li></ul></ul>
  15. 15. Avaliação da arrecadação por código de Atividade Econômica - CNAE <ul><ul><li>Preparação do Leite </li></ul></ul><ul><ul><li>Fabricação de Laticínios </li></ul></ul><ul><ul><li>Comércio Atacadista de Leite e Laticínios </li></ul></ul><ul><ul><li>Comércio Varejista de Laticínio e Frios </li></ul></ul>
  16. 16. Percentual de arrecadação, em 2008, por código de Atividade Econômica - CNAE
  17. 17. Estudos Específicos <ul><li>Identificar as alíquotas nominais e efetivas incidentes nos custos de produção e comercialização dos produtos lácteos </li></ul><ul><li>Identificar e descrever os efeitos de diferenciações tributárias no setor </li></ul><ul><li>Descrever a evolução de preços pagos </li></ul><ul><li>Identificar os efeitos do ICMS sobre a cadeia produtiva do leite </li></ul><ul><li>Identificar políticas de incentivo para o setor </li></ul><ul><li>Identificar os principais problemas e entraves na aplicação ou na interpretação da legislação tributária do setor </li></ul>
  18. 18. Estudos Específicos <ul><li>Leis, Decretos, Convênios, Protocolos, Instruções Normativas, Portarias, Soluções de Consulta, Resoluções homologadas nos Estados </li></ul><ul><li>BASE </li></ul><ul><li>RESOLUÇÃO Nº 3.166, DE 11 DE JULHO DE 2001 </li></ul><ul><li>(MG de 12/07/2001 e ret. em 13/07/2001) </li></ul><ul><li>Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. </li></ul>
  19. 19. Método Procedimento baseado nas relações comerciais entre os diferentes agentes econômicos dos segmentos primário e processador da cadeia produtiva, mostrando o fluxo do produto e dos tributos ao longo das mesmas
  20. 20. Modelo O modelo a ser trabalhado incorpora o encadeamento do processo produtivo, com vistas a captar os efeitos dos impostos indiretos ao longo da cadeia, seja na incidência em cascata, seja na sua transferência, considerando-se os tributos embutidos nos preços dos insumos, serviços e bens de capitais, bem como aqueles inseridos na produção ou na comercialização entre as etapas.
  21. 21. Modelo <ul><li>Categorias a serem definidas para mensuração dos custos </li></ul><ul><li>Categoria 1 – Representará os recursos consumidos que, pela legislação em vigor, não permitem a recuperação dos tributos indiretos </li></ul><ul><li>Categoria 2 – Representará os recursos consumidos com bens do ativo imobilizado, cuja depreciação e amortização desses ativos estão incorporados aos custos de fabricação do produto </li></ul>
  22. 22. Modelo <ul><li>Categoria 3 – Representará os recursos consumidos com matérias-primas e materiais intermediários em que determinados tributos podem ser recuperados (IPI, ICMS, PIS, COFINS). Porém, incorporam em seus custos aqueles tributos cuja recuperação não é permitida. </li></ul><ul><li>Categoria 4 – Representará os recursos consumidos com contratação de serviços de terceiros, na fabricação dos produtos finais </li></ul><ul><li>Categoria 5 – Recursos com mão-de-obra e encargos </li></ul>
  23. 23. Modelo para cálculo do PVT em cada segmento da cadeia produtiva para empresas comerciais intermediárias.
  24. 24. Modelo para cálculo do PVT’ no elo final da cadeia produtiva, levando-se em conta todas as fases do processo produtivo
  25. 25. Estudos Específicos <ul><li>Avaliar o impacto das medidas de alteração tributária ocorridas em Minas Gerais para o setor lácteo </li></ul><ul><ul><li>Mensuração via modelo operacional </li></ul></ul>
  26. 26. [email_address] [email_address]

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