Este documento analisa a evolução dos gastos sociais do governo federal brasileiro no período de 2003 a 2012. Apresenta que tanto as receitas tributárias quanto os gastos sociais cresceram nesse período, com os gastos sociais aumentando em proporção às receitas e ao PIB. Conclui que as transferências sociais, principalmente nas áreas de assistência e previdência, foram ampliadas para promover uma maior distribuição de renda através dos gastos sociais.

1. A EVOLUÇÃO DO GASTO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL
NO PERÍODO DE 2003 A 2012
BRUNO RICARDO COSTA
ORIENTADOR: PROFº MS. REINALDO BOEIRA DUARTE
CAXIAS DO SUL 2015
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

2. PROBLEMA

3. Arrecada
37% do PIB*
Gasta
40% do PIB*
GOVERNO NECESSÁRIO
*Produto Interno Bruto
IMPACTANDO
financiamentos
Realização de Realocação de
recursos
No bem estar da população
DÉFICIT
3/24

4. OBJETIVO

5. 5/24
OBJETIVO
Este trabalho tem por objetivo expor o quadro da análise
do Gasto Social no período entre 2003 e 2012.
Relacionando-o com as receitas tributárias e de
Contribuições totais da União e com o PIB brasileiro.
Com o intuito de vericar se o crescimento da tributação
tem revertido em ações na área social.

6. METODOLOGIA

7. 7/24
METODOLOGIA
Pesquisa Bibliográfica Análise numérica
dos dados obtidos
1 2 3 4

8. ESTRUTURA

9. CAPÍTULO 1 CAPÍTULO 2
CAPÍTULO 3 CONCLUSÃO
9/24
ATRIBUIÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO
CLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS
RECEITAS VINCULADAS A ÁREA SOCIAL
ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA SOCIAL DO ESTADO
EM ÂMBITO FEDERAL
EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E RECEITAS
DE CONTRIBUIÇÕES
GASTOS SOCIAIS
RELAÇÃO DO GASTO SOCIAL E RECEITA TRIBUTÁRIA
MAIS CONTRIBUIÇÕES
RELAÇÃO DO GASTOS DA UNIÃO COM O PIB BRASILEIRO

10. CAPÍTULO
1
ATUAÇÃO DO GOVERNO NA ÁREA SOCIAL SEGUNDO A TEORIA ECONÔMICA

11. 11/24
ATRIBUIÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO.
FUNÇÃO ALOCATIVA
realocar recursos
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
reajustar a distribuição
de renda
FUNÇÃO ESTABILIZADORA
garantir o valor estável da
moeda.
FUNÇÃO REGULADORA
Equilibrio das forças
entre os agentes econômicos

12. 12/24
GASTOS DIRETOS TRANFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS
RENÚNCIAS FISCAIS
GASTOS SISTEMA S EMPRÉSTIMOS COM FINS SOCIAIS E
CONDIÇÕES FAVORECIDAS
CLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS (CAVALIERI e PAZELLO, 2005)
Incluindo transferências sociais
para indivíduos a estados e municípios
paraestatais
tributárias e previdenciá-
rias e subsídios

13. RECEITAS VINCULADAS A ÁREA SOCIAL
13/24
Dentre as principais receitas vinculadas no
orçamento da união destacam-se:
PIS/PASEP
60% fundo de amparo
ao trabalhador
BNDES
40% aplicação em programas
de desenvolvimento econômico

14. CAPÍTULO
2
HISTÓRICO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ÁREA SOCIAL E SUAS FONTES
DE FINANCIAMENTO

15. 15/24
Áreas de Atuação Alguns dos Principais Programas/ações
1. Alimentação e Nutrição
1.1 Gestão da Politica de Desenvolvimento Social e
Combate a Fome
1.2 Acesso a Alimentação
2. Assistência Social
2.1 Economia Solidaria em Desenvolvimento
2.2 Transferência de Renda Com Condicionalidades –
Bolsa Família
3. Benefícios Servidores
Públicos Federais
3.1 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
4. Cultura
4.1 Brasil Patrimônio Cultural
4.2 Museu Memoria e Cidadania
5. Desenvolvimento
Agrário
5.1 Assentamentos para Trabalhadores Rurais
5.2 Agricultura Familiar - PRONAF
6. Educação
6.1 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
6.2 Brasil Universitário
7. Emprego e Defensor do
Trabalhador
7.1 Erradicação do Trabalho Infantil
7.2 Segurança e Saúde no Trabalho
8. Habitação e Urbanismo
8.1 Resíduos Sólidos Urbanos
8.2 Gestão Politica de Desenvolvimento Urbano
9. Previdência Social
9.1 Previdência Social Básica
9.2 Qualidade dos Serviços Previdenciários
10. Saneamento
10.1 Serviços Urbanos de Agua e Esgoto
10.2 Drenagem Urbana e Controle de Erosão
11. Saúde
11.1 Gestão de Politica de Saúde
11.2 Atenção Básica em Saúde
QUADRO 5 - ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA SOCIAL DO ESTADO
EM ÂMBITO FEDERAL - 2011
FONTE: Elaborado pelo autor com base em Castro et al (2012) e em Chaves e Ribeiro (2012)

16. CAPÍTULO
3
A EVOLUÇÃO DO GASTO SOCIAL DA UNIÃO EM RELAÇÃO AS RECEITAS
E PIB NO PERÍODO DE 2003 A 2012

17. GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E RECEITAS
DE CONTRIBUIÇÕES.
17/24
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Bilhões
RECEITA
TRIBUTÁRIA
RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES
FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 2

18. TABELA 3 - EVOLUÇÃO PERCENTUAL NO PERÍODO DE 2003 A 2012.
18/24
FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 4
RECEITA Evolução no Período
RECEITA TRIBUTÁRIA 77,20%
53,30%
-
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

19. GRÁFICO 2 - GASTOS SOCIAIS
19/24
FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 5
-
50
100
150
200
250
300
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Bilhões
Previdência
Social
Saúde
Assistência
Social
Trabalho
Educação e
Cultura
Organização
Agrária
Saneamento
Básico e
Habitação

20. TABELA 7 - RELAÇÃO DO GASTO SOCIAL E RECEITA TRIBUTÁRIA
MAIS CONTRIBUIÇÕES
20/24
FONTE: Elaborado pelo autor com base nas tabelas 5 e 6
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total do
gasto social
206.626,65 220.373,50 236.728,31 265.836,45 273.946,50 273.270,06 308.133,77 331.600,44 341.126,97 364.812,70
Receita
tributária
+
contribuições
341.253,93 368.109,28 401.039,16 415.713,10 455.394,63 461.054,83 456.899,45 511.189,34 549.978,94 550.675,34
Comparativo
em %
60,55% 59,87% 59,03% 63,95% 60,16% 59,27% 67,44% 64,87% 62,03% 66,25%

21. TABELA 9 - RELAÇÃO DO GASTOS DA UNIÃO COM O PIB BRASILEIRO
21/24
FONTE: Elaborado pelo autor com base nas tabelas 5 e 8
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total do
gasto social
206.626,65 220.373,50 236.728,31 265.836,45 273.946,50 273.270,06 308.133,77 331.600,44 341.126,97 364.812,70
PIB real do
Brasil
1.699.948,00 1.774.647,56 1.852.213,87 2.009.261,94 2.147.616,63 2.199.809,74 2.308.771,59 2.545.044,27 2.577.172,96 2.577.996,17
Comparativo
em %
12,15% 12,42% 12,78% 13,23% 12,76% 12,42% 13,35% 13,03% 13,24% 14,15%

22. CONCLUSÃO

23. 23/24
CONCLUSÃO
TANTO A RECEITA COMO A DESPESA CRESCERAM NO PERÍODO ANALISADO
O GASTO SOCIAL NO PERÍODO CRESCEU TANTO CONSIDERANDO A RECEITA TRIBUTÁRIA
MAIS CONTRIBUIÇÕES E RELAÇÃO AO CRESCIMENTO DO PIB
PERCEBE-SE QUE AS PRINCIPAIS CAUSAS DA EXPANSÃO DAS TRANSFERÊNCIAS
ESTÃO RELACIONADAS COM A ÁREA SOCIAL
DECISÃO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS PARA AS
FAMÍLIAS É UMA ESTRATÉGIA DO GOVERNO, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR PROMOÇÃO
NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA POR MEIO DO GASTO SOCIAL.

24. OBRIGADO