PAS 2021 aprovada.pdf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programação Anual de Saúde
Porto Seguro
Fevereiro 2021

ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO
Colaboradores da Programação Anual de Saúde de Porto Seguro
Superintendência da Saúde Mental
Milene Silva Lima Alves
Superintendência da Urgência e Emergência
Tarcio Andrade Lapa
Superintendência da Assistência Farmacêutica
João Adolfo Pinto do Amaral
Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação Continuada
Dione Vianna Albernaz Pires
Superintendência de Controle de Avaliação e Auditoria
Mary Dayani Ferreira Cava
Coordenação do CTA
Superintendência da Atenção Básica
Josiany Rodrigues Garcia
Superintendência Administrativa e Financeira
Mateus Matos Marinho
Superintendência da Vigilância em Saúde
Mirela Schntzer Fernandes

GLOSSÁRIO DE SIGLAS
AB – Atenção Básica
ACS – Agentes Comunitários de Saúde
CAB – Coordenação da Atenção Básica
CMS – Conselho Municipal de Saúde
DANT ’s – Doenças e Agravos Não Transmissíveis
NR– Diretoria Regional de Saúde
EMAD – Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar
EMAP – Equipe Multiprofissional de Apoio
ESF – Equipe de Saúde da Família
FMS – Fundo Municipal de Saúde
HAN – Hanseníase
MAC – Media e Alta Complexidade
MS – Ministério da Saúde
NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SUS – Sistema Único de Saúde
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
TB – Tuberculose
USF – Unidade de Saúde da Família
VIEP – Vigilância Epidemiológica

VISA – Vigilância Sanitária
VS – Vigilância em Saúde

SUMÁRIO
1 – APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 05
2 – INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 06
EIXO 1 DA ATENÇAO BÁSICA ............................................................................07
EIXO 2- ATENÇÃO SAÚDE BUCAL ..............................................................28
EIXO 3 – VIGILÂCIA EM SAÚDE. .................................................................34
EIXO 4 – ATENÇÃO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS ......................48
9EIXO 5. ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC ............................................50
EIXO 6. ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL ........................................................65
EIXO 7 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. .................................................70
EIXO 8 - GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE.........74
EIXO 9 - GESTÃO DO SUS E CONTROLE SOCIAL ...................................77
EIXO 10. INVESTIMENTO DO SUS .................................................................82
3 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS COM SAÚDE POR
SUBFUNÇÃO, NATUREZA E FONTE .........................................................................85
4 - PACTO INTERFEDERATIVO 2021 ........................................................................86
5 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ....................................................................89

5
1 APRESENTAÇÃO
Planejar é uma prática desafiadora, mas necessária!
Na saúde, planejar é um ato imprescindível, pois possibilita conhecer a realidade e os
problemas, avaliar os caminhos a serem percorridos, perceber as oportunidades e almejar um
futuro melhor.
O improviso não deve predominar onde há uma quantidade significativa de ações complexas a
serem realizadas com recursos finitos. Acresce-se a isso o fato de lidarmos com situações que
envolvem a vida das pessoas. Portanto, sendo planejar/programar uma alternativa à
improvisação, devemos fazer desse processo a possibilidade de transformar uma situação em
outra desejada.
Se por um lado a exigência legal do Sistema Único de Saúde (SUS) do uso de instrumentos de
planejamento propicia a adesão da prática de planejar, por outro, muitas vezes, também
colabora para que esse processo se torne irreflexivo. Assim, a elaboração do Programação
Anual de Saúde 2021 (PAS) não pode ser reduzida somente ao âmbito legal da mesma, faz-se
necessário extrapolar essa dimensão adotando-a como um processo de reflexão sobre a
realidade do município principalmente nesse momento pandêmico que estamos passando.
Desse modo, é possível comprometer-se com o alcance dos objetivos desse instrumento,
fazendo com que o planejamento possa nortear as ações desenvolvidas, atendendo às
necessidades dos usuários/cidadãos, atuando nos problemas de saúde da população e em
projetos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O Programação Anual de Saúde aqui apresentado é uma das etapas do processo de
planejamento e representa para nós um conjunto de responsabilidades expressas em diretrizes,
objetivos, metas e resultados, que nortearão nossas ações no 2021. Em suma, este documento
exprime o desejo e os compromissos assumidos em busca de uma Porto Seguro com mais saúde

6
2 INTRODUÇÃO
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro por meio da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo
com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção à Lei Complementar nº
141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2021. A PAS
constitui-se em um dos instrumentos de gestão do SUS, sendo elaborada em consonância com
o Plano Municipal de Saúde (PMS). Delimita, no ano em exercício, a atuação em saúde do
governo municipal e tem como objetivo principal contribuir para o aperfeiçoamento do SUS,
visando ampliar o acesso oportuno da população às ações e serviços de saúde, com a garantia
da integralidade.
A proposta para a Programação Anual de Saúde para o ano de 2021 foi construída com base na
PORTARIA Nº 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019 que altera a Portaria de Consolidação nº
1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de
Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Assim, este documento
contém as ações, os indicadores, as metas, os recursos financeiros e outros elementos que
contribuem para o alcance dos objetivos do Plano Municipal de Saúde, sendo compatível com
a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021.
Esta Programação foi construída pela equipe de planejamento da Secretaria Municipal de
Saúde de Porto Seguro, contando com envolvimento de todas as áreas técnicas de Assistência
e de Gestão e participação do Conselho Municipal de Saúde, além de amplo conjunto de
documentos de políticas de saúde originados em todas as instâncias do SUS.
________________________________________
Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares
Secretária Municipal de Saúde
Decreto 11.366/21

7
EIXO 1 DA ATENÇAO BÁSICA
DIRETRIZ:
Fortalecer a Atenção Básica, aprimorando o acesso à atenção integral à saúde, garantindo uma rede de Atenção Básica articulada com toda rede de
serviços do SUS, promovendo o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida, considerando as questões de gênero e das populações em situação
de vulnerabilidade social.
OBJETIVOS GERAIS
1. Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com integralidade e equidade, em consonância com a Política Nacional da Atenção
Básica;
2. Ampliar a promoção da saúde e a prevenção de doenças crônicas qualificando o cuidado de forma integral para todos os usuários do SUS nas
Estratégias de Saúde da Família, integrando e articulando com os demais níveis de atenção à saúde;
3. Reorganizar a atenção à saúde do portador de Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabete Melitus e Idoso no cuidado integrado em rede
desenvolvendo ações de promoção, prevenção e assistência à saúde;
4. Promover a atenção integral à gestante durante em todo o ciclo gravídico puerperal, além de garantir a qualidade da assistência ao pré-natal, parto,
nascimento, puerpério e a continuidade das ações da Rede Cegonha
Área
Programática
Objetivos Específicos Ação Indicador de acompanhamento
Meta
2021
Atenção Básica
Implantar o prontuário eletrônico de
cidadão (e-SUS/PEC/AB) nas
Unidades de Saúde da Família.
Atualizar a territorialização a fim de redefinir o
território adscrito, considerando a complexidade
territorial e vulnerabilidades demográficas e
socioeconômicas;
- Cadastrar as pessoas no Sistema e-SUS/PEC/AB
residentes nas áreas descobertas do município.
Nº de Equipes Ampliadas 02

8
Implantar o prontuário eletrônico de
cidadão (e-SUS/PEC/AB) nas
Unidades de Saúde da Família.
- Identificar as unidades de saúde com
necessidade de adequação para a informatização;
- Ampliar a rede lógica municipal;
- Adquirir computadores e periféricos para
assegurar a implantação do prontuário eletrônico
do cidadão.
Percentual de
computadores instalados
para PEC
100%
Ampliar o horário de atendimento das
USF de acordo com a Política Nacional
da Atenção Básica.
- Ampliar o horário de funcionamento da Rede de
Unidades Básicas de Saúde em consonância com a
PNAB de n 2.436/2017
Horário organizado de
acordo com PNAB
100%
Realizar ações de educação
permanente para os Profissionais da
ESF sobre o
e-SUS/PEC/AB.
- Realizar atualização para os profissionais de
saúde, quanto ao preenchimento do e-SUS
(médicos, enfermeiros, NASF, odontólogos,
técnicos de enfermagem e auxiliar de saúde bucal);
- Capacitar in loco os profissionais de saúde,
quanto à utilização do Prontuário Eletrônico do
Cidadão (PEC);
- Utilizar o Telessaúde Bahia como estratégia de
qualificação da educação permanente sobre o
manejo com o e-SUS/PEC/AB.
Número de encontros de
educação permanente
realizados sobre o tema
Percentual de profissionais
qualificados
100%
Realizar ações de educação
permanente para a efetivação do
cuidado integral e continuado dos
programas de saúde da AB.
Estimular as equipes de saúde da família para a
realização de planejamento e execução de
educação permanente, conforme as necessidades
internas do território;
Número de ações de
educação permanente
realizadas
08

9
- Estimular os profissionais para a utilização do
Telessaúde Bahia como ferramenta de qualificação
profissional;
- Identificar as necessidades de Educação
Permanente baseando-se nas dificuldades
apresentadas pelos profissionais e/ou Rede de
Saúde.
- Estabelecer rotina de capacitação on-line semanal
conforme plano construído com diretores e
profissionais para manter ESF em constante
melhoria de competências.
Implantar o Programa Consultório de
Rua no município
- Cadastrar todas as pessoas em situação de rua no
Sistema e-SUS/AB/PEC;
- Fortalecer o Grupo de Trabalho Intersetorial para
discutir as especificidades das pessoas em situação
de rua, incluindo outros atores (Atenção Básica,
Vigilância em Saúde, Saúde Mental, Centro POP,
Casa de Passagem, Ministério Público, Defensoria
Pública e entre outros);
- Assegurar o atendimento às pessoas em situação
de rua através das articulações intersetoriais e em
todas as unidades de saúde da família;
- Desenvolver ações de promoção da saúde,
prevenção de doenças e cuidado às pessoas em
situação de rua.
Equipe Consultório de Rua
implementada e atuante no
município
01 ECR

10
- Garantir a intersetorialidade entre Secretarias
Turismo e Assistência Social para essa efetivação.
Ampliar a cobertura das
condicionalidades de saúde do
Programa Bolsa Família (PBF).
- Acompanhar os beneficiários do Programa Bolsa
Família semestralmente, por meio das Equipes de
Saúde da Família, em especial, as gestantes e
crianças, em decorrência da pandemia COVID-19;
- Implementar a verificação do cartão de vacina,
nas salas de vacina e visitas domiciliares;
- Realizar o acompanhamento do grupo alvo por
meio das visitas domiciliares;
- Aperfeiçoamento dos atendimentos de ESF;
- Treinamento de Nutricionista e ACS;
- Promover parcerias Multidisciplinares e com a
Secretaria de Assistência Social;
- Intensificar o trabalho da equipe de saúde junto
com a nutricionista, com o objetivo de acompanhar
um maior número de famílias, através dos
atendimentos do grupo;
-Alimentação e acompanhamento do sistema
(SISVAN)
Percentual de cobertura das
condicionalidades de saúde
do PBF ampliada
71%

11
Promover acesso, atenção á Saúde e
acompanhamento das famílias em
situação de pobreza e extrema
pobreza beneficiadas pelo Programa
Bolsa Família.
- Monitoramento do crescimento e
desenvolvimento infantil das crianças inseridas no
programa,
- Encaminhamento para o serviço especializado
quando necessário (pediatria, nutrição e CRAS)
- Realizar atendimento ambulatorial de nutrição as
gestantes beneficiarias do programa, assim como o
monitoramento do cumprimento do pré-natal na
UBS;
- Inserção dos beneficiários, quando pertinente, nos
programas de nutrição implantados no município
(Programa de Vitamina A, ferro e NutriSUS)
Percentual de famílias
beneficiadas pelo Programa
Bolsa Família
acompanhadas pela ESF.
100%
Promover a Prevenção e controle de
deficiências de vitaminas e minerais,
mediante a adição direta de
micronutrientes em pó e alimentos
que a criança com idade entre 6 meses
e 3 anos e 11 meses / (PSE e
NutriSUS)
Implementação da distribuição e administração dos
saches de micronutrientes na rede de educação
infantil municipal.
- Acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento, através de antropométrica, pelas
equipes de saúde, das crianças inseridas no
programa.
Percentual de
acompanhamento das
crianças inseridas no
programa
100%

12
Ampliar o acesso às demandas de
atenção nutricional
- Criação e implementação do Plano das Ações de
Alimentação e Nutrição
-Qualificar os profissionais quanto à
responsabilidade dos serviços no atendimento as
demandas nutricionais.
Plano criado
01
Desenvolver ações de promoção da
saúde, prevenção de doenças e
cuidado às pessoas com doenças
crônicas e a pessoa Idosa.
- Realizar ações no mês de abril, em alusão ao Dia
Mundial de Combate a Hipertensão Arterial;
- Desenvolver ações no mês de maio, em alusão
ao Dia Mundial contra Tabagismo;
- Realizar ações no mês de novembro, em alusão
ao Dia Combate ao Diabetes;
- Implementar ações no mês de outubro, em
menção ao Dia Mundial da Obesidade,
- Desenvolver ações promoção a saúde e
prevenção de agravos, no mês de outubro, em
alusão ao Dia Nacional do idoso;
- Desenvolver ações de enfrentamento à violência
a pessoa idosa na rede SUS, em especial no mês
de junho.
Número de ações realizadas 04

13
Implantar as Práticas Integrativas
Complementares – PIC nas USF
- Realizar educação permanente e formação dos
profissionais da ESF, ACADEMIA DA SAÚDE e
NASF, através de ações educativas coletivas
sobre as PICS;
- Instituir a educação em saúde para usuários
através de salas de espera e roda de conversas;
- Articular a integração ensino-serviço-
comunidade, com objetivo de potencializar as
dimensões de integralização e da
interdisciplinaridade no olhar dos profissionais
sobre as PICS;
- Aquisição de insumos e equipamentos para a
implementação e uso individual dos profissionais
na realização das PICs;
- Implementar grupo da dor, com a finalidade de
diminuir a demanda reprimida de fisioterapia do
município.
- Regulamentar, implementar e viabilizar Dotação
Orçamentária para sistematização das práticas
integrativas complementares, junto a Rede de
serviço de Saúde do município de Porto Seguro,
Bahia.
Percentual de unidades com
PIC implantadas 80%

14
Assegurar as práticas do PSE junto
das ESF
- Educação em Saúde através fortalecimento e
implementação do Programa de Saúde na Escola -
PSE, firmando parceria com a Secretaria
Municipal de Educação.
- Realizar nas escolas pactuadas, ações de
educação em saúde como forma de prevenção
e/ou promoção, priorizando as ações e medidas
preventivas do PSE COVID em todas as escolas
no município.
Número de ações
desenvolvidas do PSE em
parceria com a Educação
por ESF
12
Realizar qualificação para os
profissionais das ESF para
atendimento e acompanhamento das
pessoas com doença falciforme e
outras hemoglobinopatias
- Realizar capacitação as ESF sobre a doença
Falciforme e outras hemoglobinopatias para
manejo, prevenção de complicações;
- Realizar capacitação para equipes das UPAs
para correta abordagem para agudização da
doença;
- Sensibilização para toda rede de atenção a saúde
sobre atendimento humanizado, e prioridade
diante dos protocolos de triagem e classificação
de risco.
Número de qualificações
realizadas com os
profissionais
12
Alcançar a meta da coleta de exames
preventivos de câncer de colo uterino
nas mulheres de 25 a 64 anos na
população residente no município.
- Realizar busca ativa das mulheres, elegíveis, nos
dias de atendimento voltado a Saúde da Mulher;
- Monitorar e avaliar mensalmente as metas por
unidade de saúde da família;
- Realizar mobilizações nas unidades de saúde da
família com programação diferenciada nas ESF,
intensificando a coleta de exames citopatológicos
nas Unidades de Saúde da Família;
Razão de exames
Citopatológicos de colo
Útero realizada /ano
0,7

15
-Ampliar as coletas de exame citopatológico nas
unidades com a proposta dos horários alternativos
no período das 17 às 21Hs, viabilizando acesso das
mulheres que estão inseridas no mercado de
trabalho, considerando público alvo de mulheres de
25-64 anos conforme preconizado pelo Ministério
da Saúde;
ESF.
- Aumentar a oferta de atendimentos para os
especialistas de ginecologia para
acompanhamento e intervenção precoce nas
diversas patologias do colo uterino.
Realizar atendimento e ações de
promoção da saúde e prevenção de
doenças nas USF para crianças e
adolescentes/ano
- Realizar capacitação do manejo clínico às
crianças e adolescentes com implementação do
fluxo de atendimento estes públicos;
- Fortalecer a puericultura e captação dos
Adolescentes, em todas as unidades de saúde, a fim
de estabelecer vínculo, facilitando a oferta de
atendimento/acompanhamento, promoção de saúde
e prevenção de doenças. Podendo utilizar o PSE
como forma de contato e estreitamento de vínculos
com esse público alvo;
- Implantar a Estratégia Nacional para Promoção
do Aleitamento Materno e Alimentação
Complementar Saudável no SUS, nas equipes da
Estratégia de Saúde da Família;
Percentual de unidades que
realizaram atendimento e
ações de saúde da criança e
adolescentes
100%

16
- Realizar a mobilização municipal “Agosto
Dourado”, com a finalidade de estimular a
amamentação;
- Implantação do Protocolo de Prescrição de
Enfermagem da atenção à Saúde da Criança.
- Aumentar a oferta de vagas da especialidade de
pediatria para melhor cobertura das crianças com
algum critério de gravidade ou vulnerabilidade.
Alcançar a meta de exames de
mamografias em mulheres de 50 a 69
anos
- Flexibilizar os atendimentos a mulher ofertando
horários alternativos para coleta do exame.
- Realizar mobilizações durante todo mês de
outubro através da “Campanha Outubro Rosa”,
com intensificação dos encaminhamentos e
realização de exames de mamografias;
- Realizar busca ativa das mulheres, elegíveis, nos
dias de atendimento voltado a Saúde da Mulher;
- Descentralizar o Sistema de Informação –
SISCAN, para os profissionais da Estratégia de
Saúde da Família;
unidade de saúde da família;
- Realizar Mutirão em parceria com a SESAB
Razão de exames de
mamografia de
rastreamento realizada/ano
0,7

17
- Aumentar oferta de consultas com mastologia
para definição mais rápida das condutas em caso de
exame alterado;
Realizar ações para possibilitar a
ampliação da realização de parto
normal no SUS e na saúde
suplementar
- Promover capacitação de pré-natal de risco
habitual para equipe multidisciplinar de nível
superior, a fim de fortalecer a assistência ao pré-
natal, embasando nas recomendações da
Organização Mundial da Saúde para o parto
normal;
- Fortalecer os grupos de promoção à saúde na
gestação com apoio da equipe multidisciplinar,
abordando o trabalho de parto, sinais de parto,
exercícios para fortalecimento do assoalho pélvico
e benefícios do parto normal;
- Reconhecer as parteiras indígenas junto ao CNES
e ofertar locais adequados para que possam realizar
o parto das indígenas.
Proporção de parto normal
no SUS e na saúde
suplementar
70%
Implementar a Rede Cegonha
- Efetivar as ações previstas no Plano de Ação;
- Participar e realizar oficinas de discussão dos
fluxos da Rede Cegonha em parceria com a
SESAB
Inaugurar Casa ou Centro de parto NORMAL para
ampliar acesso as munícipes
Construção e Implantação
da Casa ou Centro de Parto
Normal, previsto no Plano
Municipal de Saúde 2018-
2021
Contratação de equipe
mínima para atuar na casa
ou centro de parto
enfermeira obstetra, técnica
enfermagem, doula e
parteira tradicional
1

18
Garantir ações de promoção à saúde
com a finalidade de evitar a
proporção de gravidez na
adolescência entre as faixas etárias de
10 a 19 anos.
- Realizar capacitação para equipe
multidisciplinar de nível superior sobre métodos
contraceptivos e abordagens para público
adolescente;
- Fortalecer a saúde sexual e reprodutiva nas
escolas através do PSE;
- Fortalecer através do Programa Saúde na
Escola, o vínculo dos adolescentes com os
profissionais da Estratégia de Saúde da Família;
- Sensibilização das adolescentes para a
inserção do DIU e oferta dos demais métodos
contraceptivos;
- Ampliar os grupos de Planejamento
Reprodutivo com estratégia de jovens
multiplicadores inseridos nas escolas,
proporcionando uma linguagem mais próxima,
visando alcançar o público de maior
vulnerabilidade para gravidez indesejada;
- Firmar parceria e fortalecer os grupos de jovens
multiplicadores nas escolas em parceria com o
projeto já existente SAE/CTA e apoio da UFSB
Proporção de gravidez na
adolescência entre as faixas
etárias 10 a 19 anos
19%
Garantir ações de prevenção de riscos
e promoção da saúde com a finalidade
de reduzir a taxa de mortalidade
prematura (de 30 a 69 anos) pelo
conjunto das 4 principais doenças
crônicas não transmissíveis
- Definir e implementar protocolos e diretrizes
clínicas das DCNT com base em evidências,
vinculando os portadores ao cuidador e à equipe
da Atenção Básica, garantindo a referência e
contra referência para a rede de especialidades e
hospitalar, favorecendo a continuidade do cuidado
e a integralidade na atenção.
- Capacitar os profissionais da ESF no manejo
clínico às pessoas com doenças crônicas com
envolvimento dos profissionais especialistas
Taxa de óbitos (de 30 a 69
anos) por DCNT
registrados a cada 100.000
habitantes
Reduzir em 2,0%

19
colaboradores da rede SUS.
- Avaliar e acompanhar os usuários com doenças
crônicas pela equipe multiprofissional da ESF e
NASF-AB
Realizar ações de promoção da saúde
e prevenção de riscos e doenças,
seguindo o calendário nacional de
datas comemorativas alusivas à saúde.
- Realizar atividades mensalmente de promoção da
saúde e prevenção de riscos e doenças nas USF
conforme calendário do MS
- Fornecer de forma contínua os insumos e
materiais necessários para os profissionais de saúde
Número de ações realizadas
Números Ações
realizadas
Realizar atendimento médico e de
enfermagem por meio de atenção
integral à saúde voltada para os ciclos
de vida na Estratégia Saúde da
Família
Avaliar mensalmente a produção dos profissionais
das USF, em especial, médicos e enfermeiros, a
fim de assegurar a atenção integral à saúde nos
ciclos de vida;
- Realizar capacitação para os profissionais das
ESF sobre o preenchimento correto das fichas e-
SUS/PEC/AB;
- Avaliar mensalmente os indicadores de saúde
Percentual de atendimentos
realizados
100%
Implantar o Pré-natal do pai/parceiro
nas USF
- Implantar do pré-natal do parceiro, em pelo
menos, uma unidade de saúde da família, como
piloto;
- Realizar atualização dos profissionais da Atenção
Básica no manejo com o pré-natal do parceiro
Número de USF com Pré-
natal do pai/parceiro
implantado
01

20
Realizar atendimentos e ações de
riscos nas USF por meio de atenção
integral à saúde da pessoa idosa.
- Implementar as ações de saúde do idoso com base
na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa;
- Capacitar os profissionais da Atenção Básica,
quanto à utilização correta da Caderneta da Pessoa
Idosa;
- Desenvolver ações promoção a saúde e prevenção
de agravos, ampliando o acesso da pessoa idosa
nas unidades de saúde da família
Número de USF com
atendimento a pessoa idosa
realizado
43
Ampliar atendimentos e ações de
integral à saúde das pessoas com
deficiências
- Assegurar atendimentos para as pessoas com
deficiência e suas especificidades com acesso de
qualidade no âmbito da AB/Saúde Bucal, média e
alta complexidade.
Número de USF com
atendimento à saúde da
pessoa com deficiências
43
Garantir a integralidade da Atenção e o
direito Universal à Saúde, junto a Rede
de Serviços de Saúde do Município de
Porto Seguro, no que diz respeito a
diversidade etnocultural, perfil
epidemiológico das populações
indígenas, assentados, ciganos e outros
povos tradicionais,
Garantir acesso a saúde tanto na AB, média e alta
complexidade
Percentual de equipes com
acesso as ações de MAC
100%
Realizar atendimentos e ações de
integral à saúde do homem
- Implementar ações de atendimento à saúde do
homem não somente no mês de novembro, mas
durante todo o ano, em territórios distintos a fim de
proporcionar o acesso e a integralidade do cuidado
desse público alvo nas USF;
- Realizar a mobilização municipal de saúde do
Número de USF com
atendimento à saúde do
homem realizado
43

21
homem “Novembro Azul”;
- Estimular a participação do homem nas
atividades de promoção a saúde e prevenção de
agravos, ofertando horários flexíveis de
atendimento, de acordo com a programação de
cada Unidade;
Assegurar atenção integral à saúde
das pessoas obesas
- Implementar as ações da linha de cuidado das
pessoas com obesidade garantindo os
equipamentos necessários no âmbito da AB, média
e alta complexidade.
Número de USF com
atendimento à saúde das
pessoas obesas realizados
43
Assegurar atenção integral à saúde as
pessoas com síndrome gripal e/ou
COVID-19 pelos profissionais das
ESF.
- Realizar capacitação com os profissionais das
ESF para o cuidado integral as pessoas com
síndrome gripal e/ou COVID-19;
- Realizar teste rápido de COVID-19 e
encaminhamento para RT-PCR dos pacientes com
Síndrome Gripal, conforme notas técnicas
municipais, priorizando os grupos de maior risco
de contaminação;
- Acompanhar todos os pacientes com síndrome
gripal e/ou COVID-19 até alta por cura pelos
profissionais das ESF;
- Realizar a aquisição permanente de EPI’s,
insumos e materiais para os profissionais das USF,
principalmente, neste contexto da pandemia
COVID-19;
- Desenvolver ações para qualificação da
identificação precoce, do acompanhamento e
Percentual de pacientes
com alta por cura pelos
profissionais das ESF
Percentual de população
vacinada contra COVID-19
no município de acordo
com o Plano de Vacinação
Municipal
100%

22
monitoramento de populações específicas (ciganos,
pessoas institucionalizadas, indígenas não
aldeados, quilombolas, pessoas em situação de rua
e entre outros) com síndrome gripal, suspeita ou
confirmação de COVID-19;
- Realizar ações estratégicas de apoio à gestação,
pré-natal e puerpério no enfretamento da pandemia
do coronavírus;
- Implementar a “Vacinação contra COVID-19” no
Munícipio no ano de 2021 de acordo com o Plano
de Vacinação Municipal
- Realizar o monitoramento permanente dos
pacientes com síndrome gripal e/ou COVID-19 até
alta por cura.
Implantar os critérios para o
certificado de reconhecimento aos
servidores das USF com
acompanhamento pelos diretores
distritais.
- Entregar certificados coloridos aos servidores das
USF que tenham realizado uma ação extraordinária
diante da rotina de trabalho.
- Premiação em reuniões de divulgação de
experiência exitosa entre as ESF, a ser anunciada a
cada quadrimestre, promovendo reconhecimento e
valorização dos profissionais de saúde em prol do
fortalecimento do SUS de Porto Seguro.
Número de certificados de
elogios enviados aos
servidores.
100%
Realizar capacitação para os
profissionais de saúde sobre o
cuidado integral as pessoas com
doenças crônicas (DC)
- Definir e implementar protocolos e diretrizes
clínicas das DCNT com base em evidências,
vinculando as pessoas com DC ao cuidador e à
equipe da Atenção Básica, garantindo a referência
e contra referência para a rede de especialidades e
hospitalar, favorecendo a continuidade do cuidado
capacitados
100%

23
e a integralidade na atenção;
- Desenvolver ações de promoção da saúde,
prevenção e cuidado às pessoas com doenças
crônicas;
- Realizar atualização dos profissionais de saúde
quanto a estratificação de risco das pessoas com
hipertensão arterial e diabetes;
- Realizar capacitação para os profissionais sobre
Avaliação do Pé Diabético;
- Realizar atualização dos profissionais de saúde
quanto a estratificação de risco das pessoas com
hipertensão arterial e diabetes;
- Acompanhar e monitorar as equipes de saúde da
família, quanto ao preenchimento do caderno de
Doenças Crônicas, em que os pacientes são
estratificados de acordo com seu grau de risco, uso
do Cartão Sombra e uso do Protocolo de
atendimento/Fluxograma;
- Articular com a regulação, quando necessário,
atendimento especializado nos casos de maior
complexidade.
Desenvolver ações que viabilizem o
processo de trabalho dos ACS no
território adscrito
- Manter fornecimento contínuo dos materiais e
insumos necessários para o desenvolvimento do
trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) (materiais gráficos, escritório, balanças,
protetor solar, entre outros).
- Realizar aquisição de uniformes para o trabalho
dos ACS;
- Realizar capacitações contínua para o
fortalecimento de ações inerentes ao trabalho dos
ACS.
Percentual de ações
desenvolvidas
100%

24
Implantar os Polos de Academia da
Saúde no município
- Adquirir equipamentos para implantação dos
polos de academia da saúde adaptados para uso de
portadores deficiência
- Instalar os equipamentos no território adscrito;
- Formar grupos de pessoas para acesso aos polos
da academia de saúde tendo vistas as ações de
promoção a saúde coletiva;
- Propor estratégias de ação nas características da
população de cada território
- Vincular as pessoas com doenças crônicas,
gestantes e principalmente os adolescentes e jovens
às unidades de saúde, com acompanhamento e
tratamento sistêmico mediante ações de
capacitação dos profissionais e reorganização dos
serviços.
- Auxiliar os pacientes instrumentalizando-o a
fazer mudanças no seu hábito de vida;
- Desenvolver ações de educação em saúde, a fim
de aumentar o nível de conhecimento e de
conscientização da população sobre a importância
da promoção à saúde, de hábitos alimentares
adequados, manutenção do peso saudável e da vida
ativa
Número de Polos de
Academia da Saúde
implantada
04
Desenvolver ações para a
descentralização da inserção do DIU
nas USF
- Fornecer de forma contínua os insumos e
materiais necessários para inserção do DIU;
- Realizar a aquisição de kits e instrumentais para
inserção do DIU nas USF;
- Realizar a capacitação com os profissionais das
ESF sobre a inserção do DIU;
Percentual de USF que
realizam a inserção do DIU
100%

25
- Divulgar e disseminar os benefícios da inserção
do DIU e oferta dos demais métodos
contraceptivos para as pessoas, em especial, as
adolescentes
Desenvolver ações para o
fortalecimento do Programa
Planejamento Reprodutivo nas USF.
- Fornecer de forma contínua os métodos
contraceptivos para as USF, mensalmente;
- Realizar capacitação para equipe
multidisciplinar sobre métodos contraceptivos e
abordagens para público adolescente;
- Fortalecer a saúde sexual e reprodutiva nas
escolas por meio do PSE;
- Divulgar a inserção do DIU para as
adolescentes e oferta dos demais métodos
contraceptivos;
- Viabilizar a oferta de exames, consultas e
cirurgias para a realização contínua de Laqueadura
e Vasectomia.
desenvolvidas nas USF
100%
Realizar reuniões virtuais com os
profissionais de saúde para
alinhamento das estratégias de
enfrentamento a COVID-19
- Abordar, com os profissionais médicos e
enfermeiro, sobre o manejo clínico da COVID;
- Envolver nas reuniões diferentes setores
como: profissionais das Unidades de Saúde da
Família, equipe da Vigilância em Saúde, Rede de
Urgência, Regulação, Controle e Avaliação, e
Assistência Farmacêutica, junto com a equipe da
Atenção Básica para avaliar os fluxogramas pré-
estabelecidos, e reforçar as orientações das Notas
Técnicas e dirimir dúvidas existentes;
- Realizar reuniões com os ACS para
alinhamento das ações a serem realizadas nos
territórios e para orientações de como deverão ser
realizadas as visitas domiciliares durante a
Número de reuniões
realizadas
12

26
pandemia – COVID-19 e utilização do software
Cidade Saudável para registro das visitas e
atividades realizadas dentro e fora da USF;
Realizar o monitoramento dos
Indicadores programa Previne Brasil
por ESF
- Fornecer de forma contínua os
insumos/materiais/equipamentos para alcance os
indicadores pactuados do Programa Previne Brasil;
- Realizar capacitação com os profissionais das
ESF sobre o Previne Brasil;
- Acompanhar mensalmente a produção dos
profissionais das ESF e avaliar os indicadores de
saúde de cada equipe.
Número de ESF com
monitoramento dos
indicadores
43
Implementar a Rede de Atenção às
Urgências e Emergências
- Efetivar as ações previstas no Plano de Ação
- Realizar oficinas de discussão dos fluxos da Rede
de Atenção às Urgências e Emergências
Protocolo implementado
01
Implementar a Rede de Atenção
Psicossocial
- Efetivar as ações previstas no Plano de Ação;
-Realizar oficinas de discussão dos fluxos da Rede
de Atenção Psicossocial;
- Realizar capacitações com as Equipes dos Caps
para atender as pessoas com TEA (Transtorno do
Espéctro do Autismo);
Incluir na Equipe Terapeuta Ocupacional
Plano implementado
01

27
- Instituir a cultura de Planejamento,
Avaliação e Monitoramento.
- Realizar avaliação trimestral dos indicadores;
- Realizar reuniões para discutir estratégias de
execução das atividades;
- Criar e instituir cronograma de atividades;
- Monitorar a execução das atividades
Numero de reuniões
04
Regulamentar o Apoio Institucional
Encaminhar a demanda de publicação ao Setor
Jurídico Portaria publicada
01

28
EIXO 2- ATENÇÃO SAÚDE BUCAL.
DIRETRIZ: Fortalecer a Rede de Saúde Bucal, assegurando a integralidade nas ações com qualidade e resolutividade
OBJETVOS GERAIS:
- Reorganizar a atenção à Saúde Bucal, visando cuidado integrado em rede, desenvolvendo ações de promoção, prevenção e assistência à saúde;
- Garantir condições de trabalho para os profissionais e acessibilidade aos usuários; Desenvolver ações da saúde bucal nas Unidades de Saúde da Família
- Garantir o acesso à saúde bucal nos territórios descobertos (zona rural, associações comunitárias e assentamentos).
Área
Programática
Objetivos Específicos Ação
Indicador de
acompanhamento
Meta
2021
Saúde Bucal
Manter as ações de promoção,
prevenção e assistência de
Saúde Bucal nas equipes da
Estratégia de Saúde da
Família.
- Reunir os profissionais com a coordenação criando
mecanismo de intervenção e alinhamento da Equipe
com a enfermagem e ACS nas ações da UBS
Número de ações de
promoção, prevenção
realizadas por ESB
100%
Garantir atendimento
odontológico na Estratégia
Saúde da Família.
- Contratar equipe (Odontólogo e ASB);
- Licitar Equipamento para garantir a aquisição dos
mesmos;
- Adquirir de forma continua (mensal) materiais e
medicamentos para atendimento odontológico na ESF
- Contratação de técnico para manutenção preventiva e
corretiva
Quantitativo de
atendimentos
odontológicos realizados
por ESB
100%

29
Manter os serviços
odontológicos no Centro de
Especialidades Odontológicas
com serviços de prótese total
- Manter o protesista na contratação de odontólogo no
CEO;
- Comprar material de consumo específico para prótese;
- Manter terceirização do Laboratório Regional de
Prótese
Número de próteses
ofertadas no ano
240
Implantar novas equipes de
Saúde Bucal na Estratégia
Saúde da Família
- Contratação de RH (Odontólogo e ASB);
- Aquisição de equipamentos odontológicos,
instrumentais e material de consumo
Número de novas Equipes
de Saúde Bucal
implantadas
06
Garantir atendimento
odontológico com execução de
procedimentos clínicos, na
zona rural, associações
comunitárias e assentamentos
por meio da unidade móvel
odontológica
- Compra de material consumo e insumos para limpeza e
desinfecção da unidade móvel;
- Contratação/aluguel da Unidade móvel equipada;
- Contratação de equipe específica para a Unidade
móvel.
Quantitativo de
atendimentos
odontológicos realizados
por ESB rural
70%
Realizar ações nas escolas
municipais cobertas com
saúde bucal (PSE).
-Manter parceria com a Secretaria de Educação;
- Mobilizar e conscientizar as Equipes de Saúde Bucal
para a importância das ações;
- Sensibilizar creches e escolas, bem como os
educandos para a atividade.
Número de ações realizadas 12

30
Manter as ações de prevenção
e diagnóstico precoce do
câncer de boca na Atenção
Primaria Saúde – APS.
- Capacitação de profissionais para identificação;
- Campanhas de prevenção na UBS
Percentual de USF que
realizam ações de
prevenção e diagnóstico
100%
Manter as especialidades
odontológicas, garantindo o
atendimento em endodontia,
periodontia, cirurgias orais
menores e odontopediatria.
- Substituição de equipamentos (devido tempo uso);
- Contratação equipe mínima preconizada pela portaria;
- Garantir compra material de consumo.
Percentual das referências
encaminhadas pelas USF’s
com procedimentos
realizados
90%
Realizar exame de biópsia
para tratamento precoce do
câncer de boca.
- Manter o profissional habilitado para a biópsia no CEO;
- Manter habilitação do laboratório para análise do tecido
biopsiado, pelo SUS;
Fazer projeto para viabilizar recursos
Percentual dos
atendimentos realizados
90%
Implantar atendimento de
urgência e emergência
odontológica nas unidades 24
horas (UPA
- Contratação de RH (Odontólogo e ASB);
-Aquisição de equipamentos odontológicos,
instrumentais e material de consumo
Número de unidades com
atendimento odontológico
24h implantado
01
Assegurar atendimento para
pacientes especiais (PNE) no
CEO ofertando atendimento
em todas as especialidades
odontológicas.
- Garantir cadeira específica para o atendimento aos
PNE;
- Assegurar profissionais capacitados para atendimento
em todas as especialidades ofertados no CEO;
Percentual de atendimento
realizado
90%

31
Ampliar o número de unidades
móveis de odontologia
Garantir atendimento odontológico aos distritos,
assentamentos e demais localidades que não tem
consultórios odontológicos para atender a população
Número de localidades com
serviço implantado
02
Assegurar atendimento a
Nivel Hospitalar aos PNE com
necessidade sedação
- Manter a parceria com HDLEM para uso do centro
cirúrgico;
- Contratação Equipe Multidisciplinar: Odontólogo,
ASB, Técnico enfermagem e Anestesista;
- Viabilizar junto a Regulação os exames
complementares: Hemograma, Avaliação Cirúrgica
Percentual de pacientes
encaminhados atendidos
70%
Promover atendimento
odontológico de urgências
odontológicas durante a
pandemia do COVID-19 em
Unidades de Saúde da
Família.
- Garantir atendimento de urgência aos usuários durante
a pandemia do COVID-19;
- Garantir EPI necessário para a equipe de saúde bucal.
Percentual de unidades de
saúde atendendo as
urgências odontológicas
100%
Garantir assistência
odontológica a pacientes
acamados e/ou com
dificuldade de locomoção até
a unidade de saúde, através da
visita domiciliar.
-Qualificar os profissionais das ESB quanto a
importância da visita domiciliar odontológica
-Oferecer subsidio para a realização das visitas
domiciliares odontológicas
- Inserir o profissional Odontólogo no Programa Melhor
em Casa
Percentual de visita
domiciliar por ESB
30%

32
Criar estratégia orçamentaria
para a troca do parque
tecnológico
Adquirir novos equipamentos odontológicos para a
substituição dos equipamentos antigos.
Percentual de equipamentos
de saúde bucal substituídos
25%
Garantir educação permanente
das práticas de saúde para a
equipe de saúde bucal.
Promover capacitação/treinamento para odontólogos e
auxiliar de saúde bucal para práticas de biossegurança
devido pandemia do COVID-19.
Número de capacitações
realizadas
02

33
EIXO 3 – VIGILÂCIA EM SAÚDE.
DIRETRIZ: Prevenir e reduzir riscos e agravos à saúde da população por meio da integração das ações de vigilância, promoção e proteção, buscando reduzir
as mortes evitáveis e melhorando as condições de vida das pessoas
1. OBJETIVOS GERAIS:
2. Promover a integração das áreas de Vigilância em Saúde e desenvolver processos simplificados de avaliação do risco em saúde, fomentando as ações
de promoção e a intersetorialidade.
3. Garantir as ações de vigilância, controle e prevenção das IST/HIV, sífilis e hepatites virais.
4. Implementar as ações de controle de riscos à saúde por meio da atuação da Vigilância Sanitária.
5. Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
6 - Efetivar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
Área Programática Objetivos Específicos Ação
Indicador de
acompanhamento
Meta
2021
Garantir ações para
aumentar o percentual de
cura de casos novos de
tuberculose
- Realizar campanha anual de busca de sintomáticos
respiratórios;
- Implementar o Protocolo Municipal para atendimento
às pessoas com tuberculose;
- Participar do grupo de trabalho SUS-SUAS (de forma
virtual) para acompanhamento dos casos entre a
população em situação de rua;
aumentar o
percentual de cura de
casos novos de
tuberculose
90%

34
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
- Realizar cultura de escarro para todos os casos de
tuberculose;
- Realizar busca de faltosos e encerrar oportunamente os
casos de TB no SINAN;
- Realizar TDO nas USF para todos os casos de TB;
- Examinar todos os contatos de casos confirmados de
TB;
- Capacitar todos os profissionais de nível superior da
Atenção Básica e equipes indígenas quanto ao
diagnóstico e tratamento de TB, preferencialmente de
forma virtual.
aumentar o percentual de
cura de casos novos de
hanseníase.
- Realizar campanha anual de busca de sintomáticos de
pele;
- Participar do grupo de trabalho SUS-SUAS (de forma
virtual) para acompanhamento dos casos entre a
população em situação de rua;
- Implementar o Protocolo Municipal para atendimento
às pessoas com hanseníase;
- Realizar avaliação neurológica simplificada no
diagnóstico para todos os casos de hanseníase;
- Realizar avaliação neurológica simplificada na cura
para todos os casos de hanseníase;
- Realizar busca de faltosos e encerrar oportunamente os
casos de hanseníase no SINAN;
- Examinar todos os contatos de casos confirmados de
hanseníase;
Percentual de cura de
casos novos de
hanseníase
diagnosticados nos
anos da coorte.
87%

35
- Capacitar todos os profissionais de nível superior da
Atenção Básica e equipes indígenas quanto ao
diagnóstico e tratamento de hanseníase,
preferencialmente de forma virtual.
Implantar as ações de
investigação, análise e
recomendação para a
redução dos óbitos com
menção
de tuberculose
Receber as declarações de óbito e preencher os
formulários específicos;
- Enviar investigação para os hospitais e unidades de
saúde e acompanhar as investigações;
- Implantar Câmara Técnica com reuniões mensais;
- Realizar as discussões na Câmara Técnica e elaborar
relatórios com análise e recomendação para a redução
dos óbitos com menção de tuberculose.
Percentual de óbitos
investigados
90%
Realizar as ações de
investigação, análise e
recomendação para a
redução dos óbitos fetais,
infantis, maternos e em
mulheres em idade fértil.
- Receber as declarações de óbito e realizar a crítica;
- Realizar a investigação hospitalar;
- Assegurar investigação domiciliar e ambulatorial pelas
equipes da Atenção Básica, média complexidade e
serviço privado;
- Desenvolver ações de sensibilização, junto a assistente
social da Vigilância em Saúde, para assegurar a
realização das investigações em tempo oportuno e
monitorar junto as equipes da atenção básica o retorno do
documento;
- Alimentar o sistema de informação de mortalidade após
Percentual de óbitos
investigados. 100%

36
conclusão das investigações.
- Realizar as discussões na Câmara Técnica e elaboração
de relatórios com análise e recomendação para a redução
dos óbitos fetais, infantis, maternos e em mulheres em
idade fértil.
Realizar reuniões mensais
da Câmara Técnica de
Análise de Óbitos.
- Sensibilizar a equipe técnica quanto à necessidade da
realização mensal das reuniões, para análise das
investigações;
- Realizar as discussões na Câmara Técnica;
- Elaborar os relatórios com análise e recomendação para
a redução dos óbitos fetais, infantis, maternos e em
mulheres em idade fértil, e encaminhar para os locais de
ocorrência e serviços de saúde atrelados ao atendimento.
Número de reuniões
realizadas.
10
Realizar as campanhas de
vacinação previstas pelo
Ministério da Saúde, com
foco no alcance das
coberturas vacinais.
Planejar as campanhas em parceria com a Atenção
Básica e demais setores públicos e privados;
- Realizar a Campanha Nacional de Vacinação contra o
Sarampo;
- Realizar a Campanha de Vacinação Contra Influenza;
- Realizar a Campanha Nacional de Vacinação contra a
Poliomielite e Multivacinação para atualização da
Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente;
- Intensificar as ações de divulgação das campanhas nas
mídias sociais e equipamentos sonoros
Coberturas vacinais
alcançadas de acordo
com o preconizado
durante o período de
execução das
campanhas.
100%

37
Garantir ações para manter
a proporção de registro de
óbito com causa básica
definida.
Receber as declarações de óbito e realizar crítica;
- Realizar a investigação hospitalar;
- Assegurar investigação domiciliar e autopsia verbal,
pelas equipes da Atenção Básica.
- Desenvolver as ações de sensibilização, junto a
assistente social da Vigilância em Saúde, para garantir a
execução das investigações em tempo oportuno e
monitorar junto as equipes da Atenção Básica quanto ao
retorno do documento;
- Alimentar o sistema de informação de mortalidade após
conclusão das investigações e alterar a causa mal
definida, para causa básica.
Proporção de registro
de óbitos com causa
básica definida.
90%
Digitar as declarações de
óbito no Sistema de
Informação sobre
Mortalidade (SIM local)
em até 60 dias após a data
do óbito.
- Receber as declarações de óbito preenchidas pelas
unidades notificadoras;
- Realizar a crítica e codificação das notificações;
- Digitar no SIM local;
- Enviar o lote para a Base Regional e Estadual
Proporção de
declarações de óbito
digitadas no SIM
Local em até 60 dias
90%
Garantir ações de
promoção, prevenção e
assistência à saúde para
reduzir o número de óbitos
maternos para zero, até
2022.
Trabalhar em parceria com Atenção Básica e rede
hospitalar para a ampliação das ações de promoção,
prevenção e assistência à saúde para reduzir o número de
óbitos maternos.
Número de óbitos
maternos 0

38
Investigar e encerrar,
oportunamente, os casos de
agravos e doenças de
notificação compulsória
imediata (DNCI)
Notificar oportunamente todos os agravos de notificação
compulsória;
-Realizar investigação imediatamente após o
recebimento das notificações;
-Transferir regularmente os dados do SINAN para a Base
Operacional de Saúde/Eunápolis, conforme lotes por
semana epidemiológica;
- Encerrar oportunamente as investigações das
notificações dos agravos compulsórios imediatos,
registrados no SINAN.
Proporção de casos
de DNCI encerradas
oportunamente
95%
Iniciar o tratamento de
malária em tempo oportuno
para todos os casos
notificados
-Garantir que as equipes notifiquem e executem a
prescrição, logo após a confirmação do caso suspeito de
malária;
-Realizar a investigação domiciliar e busca ativa dos
casos novos em até 48h, em parceria com o Programa de
Combate as Endemias e equipe da Atenção Básica;
-Realizar o monitoramento dos clientes, conforme
previsto em protocolo do Ministério da Saúde, através da
confecção e envio da lâmina de verificação de cura, para
o LACEN-BA, após o preenchimento da notificação.
Percentual de
tratamentos iniciados
em até 48h após a
notificação e
confirmação do
agravo.
70%

39
Garantir ações de
promoção, prevenção e
assistência à saúde para
reduzir o número de óbitos
maternos até 2022.
Trabalhar em parceria com Atenção Básica e rede
hospitalar para a ampliação das ações de promoção,
prevenção e assistência à saúde para reduzir o número de
óbitos maternos.
Número de óbitos
maternos 0
Preenchimento do campo
ocupação nas notificações
de agravos e doenças
relacionadas ao trabalho.
- Garantir a execução nos serviços públicos e privados,
da notificação compulsória dos agravos à saúde
relacionados ao trabalho;
- Realizar busca ativa de notificação de saúde do
trabalhador nos serviços de saúde e sensibilizar as
equipes quanto ao preenchimento correto;
- Capacitar os profissionais de saúde com temas
envolvendo a saúde do trabalhador e notificação de casos
abordados nos serviços de saúde
Percentual de
notificações
preenchidas
corretamente pelos
serviços de saúde e
digitados no sistema
de informação
90%
Realizar ações de
prevenção das Doenças e
Agravos não
transmissíveis.
Planejar as ações intersetoriais, para garantir a execução
e captação do público alvo;
-Buscar patrocínio no setor privado para operacionalizar
as ações.
Número de ações a
serem realizadas no
ano
7
Realizar ações relacionadas
à Saúde do Trabalhador.
- Planejar as ações em parceria com os setores públicos e
privados;
-Executar as ações em caráter intersetorial, garantindo a
adesão do público alvo e resolutividade das atividades
programadas
-Fortalecer, ampliar e sistematizar as diretrizes
intersetoriais da política de Atenção Integral à Saúde do
Número de ações a
serem realizadas
5

40
trabalhador e da gestão do trabalho, junto a Rede
Municipal de Saúde.
Implantar no município a
Saúde do trabalhador
- Implantação do CESMT - contratação de profissionais
especialistas em saúde do trabalhador
CESMT implantado
1
Implementar ações de
prevenção e controle do
COVID-19 e
monitoramento dos dados
nos sistemas de notificação
de casos com o intuito de
redução dos casos graves e
da taxa de letalidade para
menos de 1%
Notificar todos os casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 no sistema ESUS VE;
- Monitorar o sistema SIVEP gripe de notificação de
casos de SRAG com suspeita de COVID;
- Realizar levantamento de dados epidemiológicos no
intuito de subsidiar as ações da Atenção Básica e as
ações de gestão para controle do COVI-19;
- Garantir a aquisição de testes para confirmação
laboratorial dos casos;
- Realizar reuniões mensais com as equipes de atenção
básica para atualização dos critérios de coleta e de
confirmação de casos;
- Realizar vistorias sanitárias mensalmente em parceria
com a Polícia Militar e Secretaria de Serviços Públicos
para cumprimento das ações de controle previstas nos
decretos de restrição;
Taxa de letalidade
reduzida
1,92

41
- Realizar investigação dos óbitos suspeitos e
confirmados de COVID-19 no intuito de conhecer os
casos e subsidiar as ações para redução dos casos.
VIGILÂNCIA DAS
ENDEMIAS
Realizar ciclos de visitas
com no mínimo 80% de
cobertura de imóveis
visitados para controle
vetorial do Aedes aegypti.
- Realizar 100% das visitas domiciliares para eliminação
de criadouros do Aedes aegypti, conforme estabelecido
nas diretrizes nacionais de controle da dengue;
- Realizar 3 levantamentos de índice de infestação rápido
para Aedes aegypti (LIRA a);
- Desenvolver estratégias para redução de pendências
ocasionadas por visitas não realizadas devido ao fato de
o imóvel estar fechado ou de recusa do morador à
entrada do ACE;
- Aquisição de uniforme e materiais para o trabalho de
campo para os ACE’S;
- Realizar capacitação dos ACE’S com foco nos grupos
temáticos relacionados às endemias;
- Realizar 100% dos bloqueios de casos suspeitos de
dengue com ação perifocal nos imóveis;
- Realizar 100% dos bloqueios de casos confirmados de
dengue com uso do fumacê (termonebulizadora);
- Aquisição de materiais para equipe de bloqueio de
casos;
- Mobilizar a comunidade no controle e combate as
Percentual de
cobertura de imóveis
visitados para
controle do Aedes
aegypti
Número de ciclos de
visitas realizadas
80%
06

42
arboviroses;
- Implantar a sala municipal de coordenação e controle
das arboviroses.
- Manter o Registro de imóveis atualizados
Manter a vigilância ativa
nos casos suspeitos de
Malária
- Capacitar os agentes de endemias quanto ao controle e
prevenção da Malária
- Capacitar os ACE para a realização de teste rápido e
coleta de gota espessa
- Monitorar os casos suspeitos e confirmados da Malária
- Realizar o tratamento supervisionado nos pacientes
confirmados de malária, quando necessário.
- Realizar investigação e captura de vetor, em parceria do
a base regional, quando necessário.
Reduzir casos de
Malária autócnoes
0
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Implementar as ações de
vigilância sanitária nos
estabelecimentos sujeitos
ao controle sanitário
municipal.
Atualização do cadastro dos estabelecimentos sujeitos a
fiscalização sanitária;
- Recadastramento mensal conforme área pré-
estabelecida;
- Fiscalização mais incisiva nos estabelecimentos com
maior risco sanitário.
Percentual de
estabelecimentos
inspecionados
100%

43
Implantar o Plano de
gerenciamento de resíduos
sólidos de saúde (PGRSS).
- Elaborar Projeto de Plano de Gerenciamento de
resíduos sólidos em saúde (PGRSS);
- Elaborar estudo sobre quantidade de lixo produzido e
impactos no município.
Plano implantado
01
VIGILÂNCIA DAS
ZOONOSES
Vacinar a população canina
e felina durante a campanha
nacional de vacinação
antirrábica
- Realizar Campanha de vacinação Antirrábica em todos
os Distritos sanitários no Dia D da Campanha;
- Realizar vacinação da população canina e felina
referente à Campanha Nacional da Vacinação anti-rábica
em zona rural conforme cronograma pré-estabelecido.
Percentual de
cobertura vacinal
alcançada.
80%
Castração para controle
populacional de cães e
gatos
Realizar castrações em cães e gatos para controle
populacional na sede da unidade através do
pre agendamento, disponível para toda população.
- Agendar 100 animais, mensal, totalizando 1.200
animais ano.
Percentual de
cobertura de
castração alcançada
90%
VIGILANCIA
AMBIENTAL
Manutenção das ações de
Vigilância em Saúde
Ambiental através da
vigilância da qualidade da
água para consumo humano
com 300 análises até 2022.
- Realizar coleta de água e enviar ao laboratório de
saúde pública para análise conforme cronograma
estabelecido pelo NRS Extremo Sul;
- Realização de coleta de água das ETA’s para análise
de agrotóxico, conforme pactuado com a SESAB.
Número de amostras
de água analisadas
por mês
10 amostras
analisadas por
mês

44
Manutenção da qualidade
das informações,
atualizadas no SISAGUA.
- Realizar inspeção da qualidade da água produzida e
distribuída e as práticas operacionais adotadas no
sistema ou solução alternativa coletiva de
abastecimento de água, notificando seus respectivos
responsáveis para sanar a(s) irregularidade(s)
identificada(s);
- Registrar no Sistema de Informação da Vigilância da
Qualidade da Água, os resultados das análises
realizadas no município.
Percentual de sistema
SISAGUA
atualizado.
100%
CTA/SAE
Reduzir a taxa de
incidência de transmissão
vertical de HIV/AIDS .
- Garantir a testagem do HIV a 100% das gestantes e
suas parcerias durante o pré-natal;
- Garantir assistência farmacêutica com antirretrovirais
para 100% das gestantes portadoras de HIV
acompanhadas no pré-natal.
- Garantir assistência ao parto com qualidade a toda
gestante HIV positiva conforme protocolo do MS
- Garantir o fornecimento de fórmula infantil a 100%
das crianças expostas ao HIV até completarem 18
meses.
- Garantir que 100% dos RN expostos ao HIV recebam
antirretrovirais através de doses supervisionadas
durante 28 dias conforme Protocolo Municipal de
Assistência ao RN exposto ao HIV.
Garantir que a taxa de
incidência de HIV em
crianças seja menor
ou igual a 0,3
0,3

45
Reduzir a taxa de
incidência de transmissão
vertical de Sífilis
- Garantir a testagem da sífilis em 100% das gestantes e
suas parcerias durante o pré-natal.
- Garantir tratamento adequado para 100% das gestantes
portadoras de sífilis e suas parcerias durante o pré-natal.
- Garantir o acompanhamento das crianças expostas à
sífilis conforme protocolo do Ministério da Saúde.
Reduzir em 5% a taxa
de sífilis congênita
5%
Implementar as ações do
Comitê Municipal de
Prevenção da Transmissão
Vertical do HIV, Sífilis,
Hepatite B e c e HTLV
(CMPTV)
- Garantir no mínimo 12 reuniões anuais do Comitê.
- Garantir que 100% dos casos de crianças expostas ao
HIV e Sífilis sejam investigados.
- Garantir a elaboração de relatórios e recomendações
que incentivem os profissionais de saúde quanto às boas
práticas que evitem a transmissão vertical do HIV e
Sífilis.
Implementar um
Comitê Gestor
01
Manter unidades de saúde
de urgência/emergência
com profissionais
capacitados e com insumos
necessários para assistência
às vítimas de violência
sexual, acidente
profissional ou sexual com
exposição a material
biológico.
- Garantir insumos e antirretrovirais para às unidades
de saúde de urgência/emergência.
- Capacitar os profissionais da rede de urgência para uma
assistência de excelência para as vítimas de violência
sexual, acidente ocupacional ou sexual com exposição a
material biológico
Números de unidades
de saúde aptas a
prestar assistência de
qualidade, segundo
protocolo do MS, às
vítimas de violência
sexual e para as
vítimas de acidente
ocupacional ou
sexual com exposição
a material biológico.
5

46
Aumentar o número de
diagnósticos de HIV,
Sífilis, Hepatite B e C
realizados precocemente
Garantia do retorno das ações do CTA Itinerante
sempre respeitando os indicadores da pandemia COVID
a fim de não expor servidores e usuários.
- Realização de campanhas informativas em redes
sociais e de comunicação sobre a prevenção às
ISTs/HIV/Aids.
- Ampliação da testagem rápida do HIV, Sífilis,
Hepatite B e C entre os usuários da Atenção Primária
através
de novos processos de trabalho
Percentual de
portadores de HIV
diagnosticados de
forma precoce e
garantir que ao fazer
o teste rápido de HIV
concomitantemente
sejam realizados os
testes rápidos de
sífilis, hepatite B e C
(conforme protocolo
do MS)
90%

47
EIXO 4 – ATENÇÃO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
DIRETRIZ: Garantir a rede de Urgência e Emergência e buscar acolher e tratar aqueles cidadãos com problemas de saúde agudos e /ou crônicos agudizados que que
necessitam de atendimento imediato, e que, provavelmente o atraso dessa assistência causará agravo ou sequelas irreparáveis ao usuário.
OBJETVOS GERAIS:
Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde- SUS · Organizar e aperfeiçoar o atendimento em urgência e
emergências no município em todos os pontos de atenção.
Indicador de
acompanhamento
Meta
2021
SAMU 192
Implantação do Núcleo de Educação
em Urgência – NEU
- Realizar capacitações / treinamentos presenciais
remota com as equipes
- Discutir com os coordenadores das bases
descentralizadas, atendimento nas unidades de
urgência e emergência
- Dar segmento ao Treinamento EAD oferecido
pelo Ministério da Saúde e Hospital Oswaldo Cruz(
DIRES), cadastrando novas turmas
- Realizar treinamento diário na base envolvendo a
equipe. Promover Educação com a comunidade
abordando os Primeiros Socorros
Numero de turmas
executadas/ cursos
oferecidos
6

48
Realização de oficinas nas escolas e
ações para educação no trânsito
Realizar, através do NEU do SAMU, oficinas nas
escolas a fim de informar quando deve ser acionado
o ;
serviço e redução de trotes ao 192.
Articular em conjunto com a Vigilância em Saúde e
DETRAN ações para educação no trânsito
objetivando a redução dos índices de acidentes.
Numero de
capacitação
executada.
10
Integração da rede de urgência e
emergência às linhas de cuidado
- Realizar atividades em parceria com a Atenção
Básica ( capacitação e divulgação do serviço)
- Manter parceria com o Serviço Melhor em Casa,
através do sistema de regulação.
Numero de
atividades
executada.
100
Ampliação e regionalização do
SAMU 192, com a implantação do
serviço de Motolância e
Ambulancha (ambulância em
lancha).
- Ofertar e Melhorar o tempo resposta nas bases
descentralizadas nos distrito de Arraial D’Ajuda
e/ou Trancoso com a motolância;
- Ofertar e melhorar o tempo de resposta ao
atendimento as populações ribeirinhas
Melhora no tempo
resposta ofertado
100%

49
Ampliação da estrutura física da
sede do SAMU
- Ampliação do almoxarifafo;
- Ampliação do Arquivo morto;
- Melhora da estrutura física que necessita de
reparos simples;
Melhora estrutura
da unidade
100%
Implantar o sistema de Rádio na
Frota do SAMU 192 de Porto
Seguro, a fim de garantir contato
imediato, principalmente em regiões
de sombra nos distritos, aumentando
o tempo resposta.
- Realizar aquisição através de processo licitatório
para aquisição do serviço com rádios fixos e moveis
- Realizar contrato de manutenção preventiva e
corretiva dos rádios com substituição de peças;
- Ampliar a cobertura com o município através da
aquisição de mais torre para rádio frequência
Tempo resposta
melhorada
100%
Qualificação e informatização das
viaturas da rede de Urgência e
Emergência (telemedicina).
- Capacitar a equipe medica quanto ao manuseio.
- Realizar processo para aquisição de telemedicina
nas viaturas do SAMU, por exemplo, avaliação de
eletrocardiograma em tempo real
Numero de
capacitação
executada
04

50
Aquisição de carro administrativo,
visto que as ambulâncias não podem
realizar este tipo de serviço;
- Realizar serviços administrativos na sede e nos
distritos;
- Acompanhar e auditar os serviços nas bases
descentralizadas
- Aquisição de
veículo
1
Aquisição de Equipamentos
- Adquirir desfibriladores e cardioversores e
monitores multiparamétricos em carater de
substituição aos existentes, considerando
sucateamento dos mesmos.
- Número de
equipamentos
adquiridos
06
UPA 24 horas
Selecionar profissionais para as
Unidades de Pronto Atendimento 24
horas com critério de experiência
prévia
- Contratar o quantitativo de profissionais com
perfil em saúde de Urgencia e Emergencia com
funções compatíveis através de processo seletivo
Percentual de
profissionais por
função
50%
Implantação
do serviço de laboratório de
análises clinicas por 24 horas;
- Aquisição ou parceria de aparelhos bioquimica,
hematologia e urinalise para execução dos exames
minimos na RUE para definir diagnostico e
implantar resolutividade na RUE
Redução
encaminhamentos
desnecessários ao
HRDLEM
50% da rede da
RUE

51
Melhoria no atendimento à pacientes
COVID-19
- Melhoria das instalações das Unidades Pronto
atendimento e PA, para atendimento aos pacientes
acomentidos ou suspeita de COVID-19
- Aquisição de materiais, equipamentos, mobiliário
e medicamentos;
- Contratação de recursos humanos para atender as
necessidades desses serviços;
Executado
100%
Revitalização e reforma de Unidades
de Pronto Atendimento, UPA Frei
Calixto, UPA Arraial D’Ajuda e
Pronto atendimento Trancoso, com
o intuito de qualificação.
- Elaborar projeto de reforma individualizada para
cada equipamento.
- Buscar emenda parlamentar para execução dos
projetos de reforma/ampliação e para sua execução:
- Inserir informações relativas ao
estabelecimento, ao imóvel, ao projeto e à
contratação;
- Inserir informações relativas à execução física
da obra, incluindo-se fotos;
- Inserir informações relativas à conclusão da
obra, incluindo-se fotos.
- Elaborar projeto
para qualificação
100%
- Implementar a articulação com a com a Atenção
Básica à Saúde, SAMU 192, unidades hospitalares,
unidades de apoio diagnóstico e terapêutico e com
outros serviços de atenção à saúde, por meio de
fluxos lógicos e efetivos de referência e contra
Plano elaborado 01

52
REDE DE
URGENCIA E
EMERGENCIA
RUE
Executar as Ações da RUE por meio
de elaboração do Plano de Atenção
as Urgências
referência, ordenados pelas Centrais de Regulação
Médica de Urgências e complexos reguladores
instalados na região;
- Implantar prontuário eletrônico na Rede de
Urgência e Emergência;
- Articular junto ao HRDLEM reuniões trimestrais
para discussão da resolutividade da rede com
interface entre os diversos pontos da rede.
- Garantir atendimento resolutivo e qualificado aos
pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizados de natureza clínica, e prestar primeiro
atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de
trauma, estabilizando os pacientes e realizando a
investigação diagnóstica inicial, de modo a definir, em
todos os casos, a necessidade ou não de
encaminhamento a serviços hospitalares de maior
complexidade;
- Ofertar retaguarda às urgências atendidas pela Rede
de Atenção Básica à Saúde;
- Funcionar como local de estabilização de pacientes
atendidos pelo SAMU 192;
-Criar o fluxo e encaminhar para internação em
serviços hospitalares, por meio das centrais
reguladoras, os pacientes que não tiverem suas

53
queixas resolvidas nas 24 (vinte e quatro) horas de
observação;
- Prover atendimento e/ou referencialmento adequado
a um serviço de saúde hierarquizado, regulado e
integrado à RUE a partir da complexidade clínica,
cirúrgica e traumática do usuário; - Contra referenciar
para os demais serviços de atenção integrantes da
RUE, proporcionando continuidade ao tratamento
com impacto positivo no quadro de saúde individual e
coletivo;
- Solicitar retaguarda técnica ao SAMU 192 sempre
que a gravidade ou complexidade dos casos
ultrapassarem a capacidade instalada da unidade;
- Assegurar manutenção preventiva e corretiva das
ambulâncias da Rede de Urgência junto ao
departamento de Transporte;
- Implantação de Núcleo de Educação Permanente
para atender a rede de urgências e emergências;
- Implantação do protocolo de segurança do paciente.
- Capacitar o treinamento sobre Classificação de
Risco Manchester para os enfermeiros e médicos da
RUE e implantar serviços de auditoria para correta
execução da classificação de risco.

54
Atenção
Domiciliar
Garantia dos serviços de saúde na
organização a assistência ao
acamado
- Impmenetar as ações do programa Melhor em
Casa com EMAD e EPAD
- Apoiar as equipes de saúde para atendimento
integrado.
- Identificar e adequar local para atendimento das
especialidades ambulatório;
- Divulgar o Programa Melhor em Casa, para a
Rede;
- Adquirir equipamentos para o serviços;
- Definir e manter fluxo de atendimento;
- Avaliação dos Indicadores de acompanhamento do
Programa de Atenção Domiciliar Reuniões de
discussão de casosrealizadas entre AB e Média
Complexidade.
- Aquisição de curativos especiais para melhorar a
qualidade da assistência;
- Implantação do serviço de cuidados paliativos
para oferecer conforto a pacientes terminais em
casa com a aquisição de medicamentos e
equipamentos específicos.
Manter serviços 100%

55
EIXO 5. ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
DIRETRIZ: Ampliar e qualificar o acesso aos Serviços de Saúde de qualidade em tempo adequado, com ênfase na humanização,
equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a politica de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e
garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS
OBJETIVOS GERAIS:
- Organizar o fluxo de encaminhamentos para especialidades nas referencias, de acordo com protocolos clínicos deacesso;
- Organizar a rede de atendimentos da atenção especializada.
- Promover o acesso e da organização melhoria da organização da assistência de Media e Alta Complexidade, bem como fortalecer a
articulação com demais níveis regionais, com definição de fluxos, de forma a contribuir com a resolubilidade do atendimento, de forma
integral.
Indicador de
acompanhamento
Meta
2021
CONTROLE,
REGULAÇAO E
AUDITORIA
Fortalecer a capacidade
Regulatória Municipal.
- Reestruturar a Comissão Credenciamento;
- Sistematizar o cadastro cartão SUS municipal;
Garantir Regulação ambulatorial e hospitalar de
toda a rede municipal.;
- Atualizar o CNES da rede pública e privada
- Implementar Intercâmbio dos subsistemas de
informação de MAC e sistematização e
Percentual de erviços
fortalecidos
100%

56
democratização das informações; Protocolos de
Regulação implantados e revisados
- Implantação Classificação de Risco para
encaminhamentos na MAC e sistematização e
democratização das informações;
Revisar e Implantar os Protocolos de Regulação
Publicizar as informações do SISREG quanto as
vagas ofertadas para os usuários do SUS nos
relatórios quadrimestrais
Complexo
Regulador
- Complementar a Rede
municipal de assistência à
saúde na Média e Alta
Complexidade, de acordo
com as necessidades da
população;
- Implementar a oferta das
especialidadesde Média
Complexidade
Contratualização / Credenciamento dos serviços.
Através do Complexo Regulador;
Contratação de outros profissionais. Através do
Complexo Regulador;
Ampliar o número de procedimentos
especializados oferecidos no município:
Consultas, Radiologia,Ultrassonografia;
Especializada;
Fazer estudo e fazer cota orcamentaria para os
serviços ofertados;
Percentual dos serviços da
Média e Alta
Complexidade ofertado
para as Unidades de
marcação oferecidos
100%
Estruturação e
sistematização dos
-Criar fluxo de Auditoria e Avaliação dos
atendimentos ofertados e auditados mediante a
sintese de Produção;
Percentual de exames
auditados
100%

57
componentes de auditoria
municipal - Implantação do componente Denasu;
.
- Implantação de um fluxo de auditoria a toda
rede credenciada.
Aumentar o número de
profissionais médicos, de
exames e a oferta de
consultas especializadas para
diminuir a fila de espera
eletrônica
Ampliar oferta de consultas especializadas e
exames;
-Criar cota extra de exames preliminares aos
pacientes acometidos ao COVID 19
Percentual de exames e
oferta de consultas
especializadas ampliadas
em relação a oferta
85%
Elaboração e validação dos
Protocolos de acesso
- Elaborar, pactuar e publicar protocolos de
acesso aos leitos hospitalares e ao conjunto de
procedimentos
ambulatoriais.
Ter 100% dos protocolos
de acesso para os
procedimentos hospitalares
e ambulatoriais regulados
100%
Revisar os procedimentos da
PPI – Programação Pactuada
e Integrada
Implementar o cumprimento da PPI;
Manter e participação no Consorcio da Saúde
Intefederativo de Porto Seguro em Parceria com o
Governo Estadual
Nª de Serviços
Pactuados;
Consorcio Mantido
100%

58
Implementar o tratamento
Fora do Domicilio dos
serviços de Alta
Complexidade que não são
ofertados no município
-Aquisição de um veículo a serviço do TFD para
Nº de pacientesvisitados deslocamento
de pacientes e visitas domiciliares
-Implantação de prontuário eletrônico no TFD;
-Implantação do SAME- Serviço de
Arquivamento Médico e Estátistico.
- Manutenção de equipe multidisciplinar no
TFD;
- Assegurar equipamentos para as pessoas com
deficiência e suas especificidades
TFD implementado 100%
Implementar estrutura física
com ambiência e
acolhimento humanizado
Alteração da estrutura fisica de acordo com a
RDC nº50/2002-Anvisa-Ministério da Saúde.
Estrutura física readequada 100%

59
Criação da Comissão de
Oncologia
- Assegurar atendimento em tempo hábil e legal
para tratamento aos pacientes oncológicos
- Agilizar os atendimentos oncológicos (como
consultas, exames laboratoriais e de imagens,
cirurgia, transporte e o que mais demandar)
- Fluxo de consulta especializada para pacientes
oncológicos
Comissão criada 1
Melhoria do serviço
municipal de cirurgias
eletivas
-Ampliação das cirurgias de acordo com os
cadastros no sistema fila única;
-Ampliação das cirurgias de vasectomia e
laqueadura tubaria de acordo com planejamento
familiar;
-Exames pré-operatórios ofertados em tempo
adequado.
Numero de cirurgias
ofertadas
80%
Estruturar o serviço de
atenção a pessoa idosa e
portadores de doenças
crônicas e pacientes com
necessidades especiais
-Ampliar, estruturar e qualificar a rede de
atenção a pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e pacientes com necessidades
especiais do município.
Rede qualificada e
estruturada
100%
Estruturar a linha de
cuidados em oftalmologia na
Rede Municipal
-Ampliação das consultas oftalmológicas.
-Ampliação ao acesso de exames de média
complexidade proporcional as consultas
oftalmológicas;
-Ampliação ao acesso da população as ações de
prevenção, detecção e tratamento de Glaucoma.
Linha de cuidados
estruturada
100%

60
-Ampliação ao acesso da população ao
monitoramento de Retinopatia;
-Ampliação de cirurgias de Média
complexidade;
-Garantir a dispensação de colírio do Glaucoma
de uso continua.
Promover a atenção integral
a saúde da mulher e da
criança e estruturação da
Rede Cegonha, com ênfase
nas áreas e populações de
maior vulnerabilidade
-Ampliar linha de cuidado em Saude da criança
com pediatra em todos os distritos;
-Melhoria das metas firmadas com a
Maternidaee Municipal para adequação da
ambiencia, acompanhante no parto, vinculação
da gestante a maternidade e UBS;
.
-Ampliação o acesso aos exames de pré-natal de
Alto risco e Risco Habitual em tempo oportuno.
Promoção a atenção a
saúde da mulher mantida
85%
Fortalecer as ações da
Ouvidoria
-Estruturar equipe da Ouvidoria;
-Descentralizar sub redes Sistema Ouvidor
- Implantar e sistematizar Ouvidoria Itinerante
junto a Rede Municipal.
Numero de ações
fortalecidas
3

61
Policlínica
Municipal
Assegurar os atendimentos
na Policlínica e implementar
estrutura física com
ambiência e acolhimento
humanizado
- Alteração da estrutura fisica de acordo com a
RDC nº50/2002-Anvisa-Ministério da Saúde;
- Manter equipe multidisciplinar na Policlinia;
- Estruturação Serviço de Pré-Natal de alto risco
Tipo I conforme desenho Distrital, orquestrados
pela Policlinica Municipal;
-Estruturação dos Serviços de Ultrassonografia
na Policlinica Municipal;
.
-Implantação de prontuário eletrônic;
-Ampliar oferta de consultas especializadas e
exames.
-Implantação do SAME- Serviço de Arquivamento
Médico e Estatístico.
Atendimentos e estrutura
física implementados
100%
LMRR-Laboratório
Municipal de
Referencia Regional
Ampliar a capacidade
instalada e melhoria dos
serviços aos distritos
distantes.
-Ampliação da oferta bioquimica, hormonio,
imunologia, hematologia, uroanálise e
cropologia; Profissionais contratados 03
-Ampliar a coleta nos distritos distantes; Coletas implantadas 03
Implantar web laudos em todas as USF
Percentual de USF com
web laudos implantados.
100%

62
Serviços de
Reabilitação
Municipal
Melhorar a qualidade do
serviço de fisioterapia
ofertada no município
-Ampliar o acesso de fisioterapia em todas as
especialidades
Contratar fisioterapeutas 08
Reformar o centro de reabitação Reforma realizada 01
Adquir equipamentos de reabilitação e
mobiliários para uma melhor atendimento de
fisioterapia
Materiais adquiridos 100%
Garantir a segurança dos
profissionais na prevenção
ao covid-19
- Adquiri EPIs para todos os profissionais das
unidade de reabilitação
Prevenção realizada 100%

63
EIXO 6. ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
DIRETRIZ: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. (Ministério da Saúde)
OBJETVOS GERAIS: implementar a Rede de Atenção à Saúde Mental ampliando o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Área
Programática
Objetivos Específicos Ação Indicador de acompanhamento
Meta
2021
SAÚDE
MENTAL
Fortalecer atendimentos domiciliares
Atender a demanda que usuários
que necessitam, mais ainda não
recebem assistência de SM
Percentual de atendimento ao público
específico.
100%
Realizar atendimentos em
Saúde Mental nas UBS.
Ampliar as possibilidades de
atendimento em Saúde Mental extra
CAPS
Percentual de agendamentos inserido
no calendário
90%.
Realizar Grupo de Terapia
Comunitária
Proporcionar um espaço de
convivência e troca de experiência
entre os usuários da Saúde Mental.
Espaço de conveniência mantido 100%
Realizar Grupo de Oficinas
Estimular e proporcionar a
criatividade, geração de renda
equilibrar a autoestima, o cognitivo e
o comportamental.
Realizar oficinas terapêuticas e
produtivas no espaço do CAPS
realizadas
12

64
Implantação dos projetos terapêuticos
singulares (PTS)
Avaliar a singularidade
da necessidade de cada caso.
Diagnostico e avaliação mantido
100%
Realizar Avaliação de Desempenho
Diagnosticar as necessidades e
deficiências nos perfis e posturas
profissionais, visando:
Qualificar, aprimorar, capacitar e
cuidar do colaborador da SM.
Percentual de Diagnósticos avaliativos
preparados
100%
Realizar reuniões de avaliação e
planejamento de atividades com as
equipes de saúde mental
Desafios da atenção em Saúde
Mental por parte da equipe de saúde.
Avaliar e Pontuar ganhos e metas do
semestre anterior.
Reuniões de avaliação e planejamento
de atividades mantidos
100%
Atendimento as crianças e
adolescentes fora da unidade
Atender a demanda reprimidade
Saúde Mental para CA.
Realizar reuniões de conscientização,
prevenção, promoção, em palestras
dinâmicas e roda de conversas.
Percentual de crianças atendidas
100%
Atendimento aos
familiares/cuidadores.
Realizar Encontros quinzenais,
onde familiares e cuidadores
possam expor suas experiencias e
buscar melhoria nas relações
.Numero de encontro realizados
24
Encontros intersetoriais da rede
Melhorar os encaminhamentos e o
atendimento integralizado dos
casos compartilhados na rede.
Potencializar encontros com a rede
intersetorial para
compartilhamento de casos, incluindo
todos os citados.
Numero de encontro intersetorial
realizado
12

65
Desenvolver o matriciamento em
Saúde Mental.
Criar uma melhor proposta de
intervenção pedagógica terapeutica
Por meio da equipe
multiprofissional do CAPS em
trabalho colaborativo com a com a
equipe NASF e saúde da família.
Matriciamento mantido e
desenvolvido
90%.
Formação Profissional continuada em
Saúde Mental.
Formar profissionais capacitados,
humanizados e valorizados.
capacitados
100%
Fóruns de saúde mental.
Escutar as demandasda comunidade,
visando aprimorar a qualidade do
atendimento da SM;
Dar prosseguimento a realização
anual dos fóruns comunitários e do
fórum municipal de forma efetiva
.
Forum comunitario e municipal
realizado
100%
Qualificação de Técnicos e
Profissionalizantes
Pleitear auto estima, autonomia,
protagonismo, geração de renda,
inserção social e independência
financeira.
Ofertar cursos técnicos e
profissionalizante através de contratos,
parcerias, licitações, voluntariado,
encontros, oficinais e aulas.
Cursos tecnicos criados e ofertados
80%
Controle Social e Participação Efetiva
Alcançar a integração da sociedade
com a gestão municipal de saúde, com
a finalidade solucionar problemas e
necessidades da SM;
Realizar encontros, reuniões, estudo
de caso, fiscalização de contas do
FMS, avaliação e participação social.
Percentual de encontros realizados
100%

66
Oferecer respostas as demandas
reprimidas e ao público da saúde mental
ainda não assistido de forma integral e
efetiva
Manter os serviços dos CAPS IA,
CAPS III, Ambulatório II – Arraial
d’Ajuda, Casa Abrigo – Provisório.
Alugueis mantidos
80%.
Adequações e manutenção de
unidades
Atendimento em SM extra CAPS;
Ofertar Atendimento em Saúde
Mental no calendário;
Cria e Realizar agendamento.
Criação de grupos de apoio
.Manutenção mantida
100%
Compras de EPI’s, Material de uso
permanente.
Oferecer comodidade, ergonomia,
acessibilidade, e qualidade no
atendimento dos profissionais e
usuários;
.
- .
Percentual de EPI’s comprada e
distribuida
100%
Compra de Veículos: Sendo nos
modelos (1) Van e (1) Furgão.
Oferecer locomoção adequada,
comodidade, ergonomia,
acessibilidade, e qualidade no
atendimento dos profissionais e
usuários da SM.
Numero de veiculo comprado 01
Casa abrigo – Provisório.
Abrigar provisoriamente usuários em
situação de rua que estejam em
acompanhamento ou processo
terapêutico.
Realizar encaminhamentos e
referenciamento da equipe
psicossocial
Percentual de usuário encaminhado 100%
Cota de Leitos na CASA DIA e
Superintendência.
Abrigar provisoriamente usuários em
situação de rua que estejam em
acompanhamento ou processo
terapêutico;
Encaminhamento e eferencialmento
mantido
100%

67
Garantir e manter os
encaminhamentos e referenciamento
da equipe psicossocial e adesão do
Diretor da CASA DIA.
Ambulatório II – Distrito de Arraial
d’Ajuda
Atender a demanda de usuários da
saúde mental que se encontra com
dificuldades e acessibilidade
geográfica para acessar o Ambulatório
I.
Percentual de usuário atendido. 100%
Estruturação do CAPS II para CAPS
III
Atender a demanda reprimida do
municipio e região da Costa do
Descobrimento
- Adequar o CAPS 2 em CAPS III no
município.
Percentual de demandas atendidas 100%
Diagnóstico da Saúde Mental
Levantamento da das atuais
necessidades e condições da Saúde
Mental do Município, visando
alcançar a melhoria no atendimento ao
usuário em sua integralidade,
atendendo todas as suas
especificidades e demandas
Priorizar o aproveitamento das Equipe
Multidisciplinar das Unidades da
Saúde mental
Diagnostico e necessidades levantadas 100%

68
EIXO 7 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
DIRETRIZES: Estruturar a assistência farmacêutica considerando educação permanente, estrutura de trabalho, informação e promoção do
cuidado.
OBJETVOS GERAIS:
Produzir documentos técnicos que possibilitem o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços da Assistência
Farmacêutica.
Inserir a Assistência Farmacêutica nas práticas clínicas visando à resolutividade das ações em saúde, aumentando os benefícios e
minimizando os riscos relacionados à farmacoterapia.
Área
Programática
Indicador de
acompanhamento
Meta
2021
ESTRUTURA
Adequar a estrutura da
Central de Abastecimento
Farmacêutico – CAF – e
adquirir materiais
necessários visando as boas
práticas de armazenamento
e distribuição.
- Garantir a localização da CAF com acesso
adequado aos servidores e suas necessidades
especiais, aos meios de transporte e que ela esteja
longe de fontes de calor e contaminação;
- Disponibilizar espaço físico distinto para o
adequado armazenamento de medicamentos e
insumos;
- Disponibilizar material permanente para
armazenar e distribuir adequadamente os
medicamentos e insumos;
Estrutura aprimorada 100%

69
- Descentralizar a distribuição de medicamentos
controlados nos distritos sanitários
- Disponibilizar um veículo adequado a atender a
demanda dos serviços da AF.
Adequar a estrutura da
física das farmácias das
Unidades de Saúde da
Família, ambulatório de
saúde mental e da unidade
dispensadora do CEAF
visando o cumprimento das
normas de Boas Práticas de
Armazenamento e
distribuição de
medicamentos e insumos
Farmacêuticos.
- Disponibilizar espaço físico distinto para o
adequado armazenamento de medicamentos e
insumos;
- Disponibilizar material permanente para
armazenar e distribuir adequadamente os
medicamentos e insumos.
- Estruturar as farmácias com recursos
tecnológicos para o gerenciamento de estoque dos
medicamentos e insumos farmacêuticos.
Estrutura aprimorada 100%
EDUCAÇÃO
Capacitar todos os
funcionários da rede de
dispensação de
medicamentos
- Implantação do projeto de educação continuada
abordando manejo e armazenamento de produtos
farmacêuticos;
- Curso sobre programação, avaliação e gestão de
estoque;
Redução do índice de
ruptura de estoque
70%
Capacitar todos os
funcionários da rede de
dispensação de
medicamentos
- Capacitação sobre o sistema HORUS
Funcionamento
consistente do sistema
de dados HORUS
100%

70
INFORMAÇÃO
ACESSO
CONTROLE
Garantir o acesso da
população ao medicamento
através dos vários
programas da Assistência
Farmacêutica financiados
pelas esferas municipal,
estadual e federal.
- Distribuir informativos a todas as unidades
públicas de dispensação sobre o programa de
medicamentos do componente especializado da
assistência farmacêutica;
- Orientar e direcionar os usuários e prescritores
que atendem aos critérios para os referidos
programas de atendimento sobre o fluxo de
aquisição;
- Atuar em conjunto com o setor privado varejista
farmacêutico a fim de facilitar o acesso ao
medicamento
Aumento do
cadastramento de
pacientes no CEAF e
diminuição de
demandas Judiciais
30%
Diminuir desvio e perda de
medicação.
- Criação da Comissão Permanente De Auditoria
e Controle com o auxílio dos farmacêuticos do
NASF
Redução das
inconsistências de
estoque
30%
Fortalecer o mecanismo do
controle social
- Acompanhar e facilitar a execução da rubrica
orçamentária para o conselho municipal de saúde
dentro do orçamento
Execução orçamentária
da rubrica especifica
do conselho municipal
de saúde acompanhada
e facilitada
01
Aumentar o acesso a
medicações de uso
contínuo, utilizado em nível
ambulatorial, cujas linhas
de cuidado estão definidas
em Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas,
- Oficializar o fluxo especial de acesso a exames
para pacientes elegíveis ao CEAF
- Reduzir quantidade de solicitações negativadas
por razão de prazo ou falta de exames
Fluxo implantado 01

71
publicados pelo Ministério
da Saúde.
CUIDADO
Conter danos e diminuir a
gravidade causada pela
infecção do Sars-Cov 2
- Programar a compra e adquirir insumos e
medicamentos em tempo hábil, baseado nas
prerrogativas de segurança, eficácia e custo;
- Contribuir efetivamente na construção dos
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
direcionados ao enfrentamento do vírus Sars-Cov
Protocolo
implementado
01
Remontar a Comissão de
Farmácia e Terapêutica
(CFT)
- Construir a Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais;
- Discutir em numa câmara técnica a criação do
memento terapêutico adequado para as unidades
do SAMU e UPA, considerando as necessidades
epidemiológicas locais e a pandemia.
Publicação da
REMUME
01

72
EIXO 8 - GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE.
DIRETRIZ: Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação
dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência de informação.
OBJETIVOS GERAIS: Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS
Indicador de
acompanhamento
Meta
2021
GESTÃO DE
TRABALHO E
EDUCAÇÃO
PERMANENTE Manter o fortalecimento da
gestão municipal
Promover ações juntamente com a Prefeitura
municipal, para garantia de vínculos de trabalho
estáveis e permanentes por meio da realização de
Concurso Público para diversas categorias
profissionais da SMS
Percentual de vínculo
empregatícios estáveis
100%
Garantia da efetivação do Plano de Cargos, Carreira e
Salários – PCCS para os trabalhadores da Saúde
Garantia da efetivação do
Plano de Cargos, Carreira e
Salários – PCCS para os
trabalhadores da Saúde.
100%
Garantia da efetivação do Plano de Cargos, Carreira
e Salários – PCCS para os trabalhadores da Saúde
Número de Protocolo
instituído

73
Viabilizar a qualificação profissional através da
participação dos trabalhadores da rede pública de
saúde em cursos ou eventos fora do município/estado.
qualificados
5%
Manter o protocolo das ações de educação
permanente e continuada como forma de
fortalecimento das ações e serviços com vista à
qualificação dos processos de trabalho.
Protocolo mantido 01
Garantia de Recursos humanos para composição de
equipe mínima para desenvolvimentos das ações e
serviços dos programas de saúde e departamentos,
seja por processo seletivo simplificado, cargo
comissionado ou efetivo.
Percentual de recursos
humanos lotadas na
secretaria de saúde
100%
Implantar plano de ação para integração ensino-
serviço com vistas a adequar às novas Diretrizes
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.
Plano de ação para
integração ensino-
serviço implantado
01
Desburocratizar e facilitar o
acesso dos usuários a fraldas
geriátricas, insumos médicos
hospitalares, alimentação
especial (leite especial, dietas
parenterais, etc.) e
medicamentos
Manter as duas comissões
interdisciplinares de judicialização: uma no suporte
direto no judiciário antes da
decisão judicial (farmacêutico e médico) e outra na
análise e pareceres feitos para
defesa das ações já impetradas contra o município
(farmacêutico, médico, nutricionista e Assistente
Social
comissões
interdisciplinares de
judicialização
mantidas
02

74
EIXO 9 - GESTÃO DO SUS E CONTROLE SOCIAL
DIRETRIZ: Enfatizar a institucionalização de espaços de participação da comunidade no cotidiano do serviço de saúde, através da garantia da participação no
planejamento do enfrentamento dos problemas priorizados, execução e avaliação das ações, processo no qual a participação popular deve ser garantida e
incentivada
OBJETIVOS GERAIS: Fortalecer a participação da comunidade, bem como, das ações intersetoriais e do controle social na gestão do SUS
Área
Programática
Indicador de
acompanhamento
Meta
2021
Apoiar e estimular a divulgação da
promoção a saúde e prevenção de
doenças, bem como o
funcionamentoda Rede Municipal
de Saúde.
- Acompanhar Implementação do Processo de
Educação Permanente em saúde para os
Conselheiros municipais;
Favorecer o acesso da população ao
Exercício do controle social;
Revisar e alterar o Regimento interno do CMS,
com base nas Leis e Normas do Conselho Nacional
de Saúde e orientação do Conselho Estadual de
saúde (BA)
Garantir o funcionamento do conselho municipal
de saúde com 12 reuniões plenários e
extraordinárias quando houver necessidade
Número
pessoas
Capacitadas
Convocar a Conferência
Municipal de Saúde
28
01

75
CONTROLE
SOCIAL
Planejar, organizar e realizar a 8º Conferência
Municipal de Saúde, após homologação e
publicação pelo gestor municipal
Revisar e alterar o Regimento Interno do CMS,
com base nas Leis e Normas do Cconselho
Nacional de Saúde e orientação do Conselho
Estadual de Saúde (BA)
Liberação de recurso financeiro, por parte da
SMS-PS, após apresentação de orçamento
aprovado no CMS para a realização da 8ª
Conferência Municipal de Saúde
Fortalecer o mecanismo do controle
Social
Acompanhar e facilitar a execução da rubrica
orçamentária para o conselho municipal de saúde
dentro do orçamento
Execução orçamentaria da
rubrica especifica do
conselho municipal de
saúde acompanhada e
facilitada
01
Participar dos processos de
construção de orçamento
participativo envolvendo todos os
segmentos da sociedade, gestores e
trabalhadores. Usuários,
representantes do governo
Reunir com a gestão para discutir PPA e LOA e
avaliar o RAG - DigiSus
Reuniões realizadas 03

76
Auxiliar na prevenção e evitar a
transmissãode casos de infecção
pelo COVID- 19
Acompanhar e avaliar execução e as demais
ações do Plano de Enfrentamento ao COVID 19;
Acompanhar a Nota Técnica que trata do
processo de operacionalização da implementação
das regras da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de
setembro de 2020, referente às ações de
rastreamento e monitoramento de contatos de
casos de Covis 19
Acompanhamento
realizado
01
GESTÃO
DO SUS
Elaborar os instrumentos de
planejamento e orçamento em
saúde do SUS
- Elaborar Relatório Anual de Gestão de 2020 e
2021 – DigiSus
- Elaborar o PAS 2021
- Elaborar os Relatórios quadrimestrais e
apresentar ao CMS e Câmara Municipal de Porto
Seguro
Respeitar as deliberações das Conferências de
Saúde nas três esferas de governo bem como a
aprovação dos Planos de Saúde e os Planos
Plurianuais pelos Conselhos de Saúde com base
nas diretrizes aprovadas pelas Conferências de
Saúde
Relatório Anual de Gestão
e PAS 2021 Elaborado
2
Elaborar os instrumentos de
planejamento e orçamento em
saúde do SUS
Elaborar os Relatórios quadrimestrais e apresentar
ao CMS e Câmara Municipal de Porto Seguro
Relatórios quadrimestrais
apresentados
03

77
Elaborar informes referentes às
ações da Secretaria de Saúde
Realizar divulgação das atividades da saúde para a
população, de forma permanente;
Informar o usuário do serviço de saúde sobre os
atendimentos ofertados nos três níveis de atenção
(primária, secundária e terciária) bem como a
importância do trabalho preventivo realizado nas
unidades básicas.
Elaborar interface em que as secretarias para
potencializa as ações para o município, em virtude
das grandes áreas verde e moradores de rua
Nº de informes elaborados 3
Alocar recursos financeiros para
reforço do custeio das ações e
serviços e para aquisição de
equipamentos e materiais
permanentes para expansão e
consolidação do SUS do
município, através de emendas
Executar emendas parlamentares em ações e
serviços de saúde para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Coronavírus - COVID
19. –
Realizar Projetos e Convênios através de emendas
e programas de Assistência da Média e alta
complexidade com outros entes federados para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância da Coronavírus - COVID 1
Nº de Emendas e Projetos
Executados
06
Adotar medidas para evitar a
disseminação do novo coronavírus
(SARS-CoV-2) nos Serviços
públicos de saúde do município de
Porto Seguro, bem como contribuir
para tomada de decisão quanto às
demais ações quanto às demais
ações necessárias da administração
municipal
Executar todas as ações contidas no Plano de
Contingência referente ao Coronavírus;
Disponibilizar no Portal da Transparência as
informações referentes ao Coronavírus
executadas
100%

78
Respeitar competência legal, a
autonomia e o caráter deliberativo
do conselho de saúde na
formulação de políticas e na
fiscalização
- Reunir com as superintendências para avaliar o
RAG 2019
- Construir o PAS 2021
- Construir o RAG - DigiSUS 2020 e 2021
Numero de Relatórios
avaliados
04

79
EIXO 10. INVESTIMENTO DO SUS
DIRETRIZ: Enfatizar a institucionalização de espaços de participação da comunidade no cotidiano do serviço de saúde, através da garantia da
participação no planejamento do enfrentamento dos problemas priorizados, execução e avaliação das ações, processo no qual a participação popular deve
ser garantida e incentivada
OBJETIVOS GERAIS: Qualificar a estrutura física dos serviços de saúde do SUS, para garantir o acesso, bem como garantir ações de melhoria da
ambiência, aperfeiçoando a qualidade do atendimento à saúde prestado à população com a promoção de um ambiente acessível, seguro e agradável tanto
para os usuários como os profissionais de saúde.
Área
Programática
Indicador de
acompanhamento
Meta
2021
INVESTIMENTO
DO SUS
Melhorar o acesso da
população a serviços de
qualidade, de forma integral e
equânime
Construir, reformar, ampliar e adequar às
Unidades Básicas de Saúde.
Número de
unidades
contruidas.
03
Reformar unidades Básicas de Saúde
obedecendo as Normas da NBR9050
(acessibilidade)
Percentual de Unidades
reformadas
70%
Ampliar unidades Básicas de Saúde
Unidades ampliadas 1
Construir unidades de Atenção Especializada –
Média e Alta Complexidade para fortalecer os
serviços existentes
Unidades construídas
2

80
Reformar unidades de Atenção Especializada –
Média e
Percentual de Unidades
70%
Construir unidades para os serviços de Vigilância
em Saúde.
Unidades construídas 1
Reformar às estruturas físicas dos serviços de
Vigilância em Saúde.
Estruturas
reformadas
70%
Reforma da estrutura física da antiga Unidade
de Saúde da Família do Cambolo para a
implantação da sede do
Consultório na Rua
Sede de Consultório na
Rua implantado 1
Aquisição de equipamentos e mobiliários
(acessíveis às pessoas com Deficiência. Ex: maca
adaptada) por estabelecimento de saúde da rede
pública municipal
Número de
unidades com
equipamentos
e mobiliários
adquiridos
30
Aquisição de ambulâncias para rede de serviços
públicos municipal
Ambulâncias adquiridas 2
Construção da sala de Raio X no Pronto
Atendimento de Trancoso Sala de Raio X no PA de
Trancoso construída
1

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