Este documento resume um treinamento para profissionais de escolas municipais sobre rotinas administrativas. O treinamento aborda tópicos como matrícula escolar, prontuários, documentos dos alunos e transferências. Inclui atividades práticas como estudos de caso sobre matrícula e análise de declarações de transferência.

1. Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba
Rotinas Administrativas das Unidades
Escolares Municipais
Rosangela Favotto

2. Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba
• Capacitar profissionais das secretarias escolares;
• Promover o aperfeiçoamento e a adequação dos
profissionais às normas, procedimentos e legislação
vigentes;
• Orientar quanto aos procedimentos operacionais do
cotidiano das instituições.
Público Alvo:Público Alvo: Formação de Supervisores Técnicos e Serviços
Administrativos (Secretário de Escola) e Assistentes de
Administração e Serviços Públicos (Oficial de Escola)
Nossos encontros têm como objetivosNossos encontros têm como objetivos::

3. Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba
Pauta
• Acolhida do Grupo (nome, cargo e escola)
• Leitura deleite:
Nas ruas do Brás – Dráuzio Varella
• Atividade 1- Estudo de casos
• O acesso à escola: matrícula, Escrituração Escolar, Livro de
registro de matrícula e Ficha Remissiva
• Prontuários

4. Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba
Pauta
• Documentos pessoais
• Documentos escolares:
1.Ficha cadastral do Aluno
2.Ficha informativa
3.Ficha Individual
4.Transferência e Transferência compulsória
• Atividade 2 – O que fazer ?
Em dupla analise a declaração de transferência e realize a tarefa
proposta na comanda.

5. Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba
Atividade 1 – Estudo de caso
A- Os responsáveis pelo aluno “X” requisitaram vaga numa escola municipal
mais próxima da sua residência. A referida escola não dispunha de vaga na
etapa/ano pretendida.
Como proceder?

6. Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba
Atividade 1 – Estudo de caso
B - Os responsáveis pelo aluno “X” procuraram uma escola municipal para
matricular seu filho. No entanto não possuíam a certidão de nascimento da
criança. Como proceder?
E se o documento faltante for a declaração de escolaridade / transferência?
Como proceder?

7. Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba
Atividade 2 – O que fazer?
Declaração 1 - A escola “X” recebeu um aluno proveniente da Bahia e apresentou
a declaração anexa.
Em qual ano/etapa este aluno deve ser matriculado? Justifique.

8. Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba
Referências
• BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
LDBN 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.
• BRASIL, Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação.
Indaiatuba. São Paulo. 2015.
• BRASIL, Secretaria Municipal de Educação. Lei Complementar nº 11. Indaiatuba.
São Paulo. 2010.
• BRASIL, Secretaria Municipal de Educação. Decreto nº 11758. Indaiatuba. São
Paulo. 2013.
• MARIN, A. J. Educação Continuada: Introdução a uma Análise de termos e
Concepções. Cadernos Cedes. Campinas (SP): Papirus, nº 36, 1995.