O documento discute o potencial do mercado brasileiro de créditos de carbono. Aponta que o Brasil pode ganhar até 300 milhões de dólares anualmente com projetos de MDL e que já existem 50 projetos desse tipo no país. Também destaca oportunidades de negócios com investidores estrangeiros interessados nesse mercado emergente.

1. “ (...) o Estado pode ser, e sempre foi ao longo da história, a principal força de inovação tecnológica (...) quando o Estado afasta totalmente seus interesses do desenvolvimento tecnológico e se torna incapaz de provê-lo sob novas condições, um modelo estatista de inovação leva à estagnação por causa da esterilização da energia inovadora autônoma da sociedade para criar e aplicar tecnologia.” CASTELLLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. A sociedade em rede, v. 1, Paz e Terra, São Paulo,2000, p.29.

2. Foto – Jornal O Estado de S. Paulo Alertas Derretimento das calotas polares Extinção de espécies Crescente desmatamento por queimadas coloca o Brasil como 5° maior poluidor atmosférico do planeta; Efeito Estufa

3. Alteração do Regime de Chuvas Alertas

4. Aquecimento da temperatura Global Alertas disponível em http://www.cger.nies.go.jp em 17.06.05. Mapa do Aquecimento Global em função da concentração de emissões de Co²

5. Alertas Para que a curva ascendente de emissão de gases poluentes passasse a ser descendente em 2020, de modo a fazer com que chegássemos a 2100 com um aumento inferior a 2ºC na temperatura do planeta, seria preciso reduzí-las, imediatamente, em 60%. Aquecimento da temperatura Global

6. Vinicius Maximiliano Carneiro Junho de 2005 O mercado de Créditos de Carbono SEMINÁRIO “DIREITO E MEIO AMBIENTE” 47ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (Cruzeiro-SP)

7. 1. Introdução ao Protocolo de Quioto 2. O que são Projetos de MDL 3. Tipos de Projetos de MDL 4. Oportunidades de Negócios 5. Projetos de MDL no Brasil 6. O Potencial do Mercado Nacional de Carbono 7. Conclusão Índice

9. Introdução ao Protocolo de Quioto O Protocolo de Quioto esta em vigor desde fevereiro 2005 COP I – Berlim – Alemanha, 1995 Eco 92- Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Rio de Janeiro – Brasil, 1992 Estabelecido Protocolo de Quioto – Japão, 1997 Ratificação do Protocolo de Quioto pelo Brasil – Brasília, 2002. Ratificação do Protocolo pela Russia – Moscow, 2004 GAZETA MERCANTIL SEXTA FEIRA, 01, E FIM DE SEMANA, 2 E 3 DE OUTUBRO DE 2004 – ANO LXXXIV – N.º 22.928 MUDANÇAS CLIMÁTICAS Governo russo ratifica o Protocolo de Quioto

10. . Mudanças em processos Produtivos; . Só na Europa, 12 mil instalações industriais terão de reduzir suas emissões de gases; Introdução ao Protocolo de Quioto . Iniciam-se as discussões acerca dos projetos de MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – CDM ( Clean Development Mechanism) ; Países que ratificaram o protocolo e deverão reduzir suas emissões

11. Introdução ao Protocolo de Quioto “ O objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser assistir às Partes não incluídas no Anexo I para que atinjam o desenvolvimento sustentável e contribuam para o objetivo final da Convenção, e assistir às Partes incluídas no Anexo I para que cumpram seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, assumidos no Artigo 3.” (Protocolo de Quioto, Art.12.2)

12. 2. O que são Projetos de MDL

13. O que são projetos de MDL . Mecanismos de Desenvolvimentos Limpos – MDL - ( CDM Clean Development Mechanism) reformulação de mecanismos nos processos produtivos e de consumo de recursos com o objetivo de promover a mitigação de emissão de gases do efeito estufa nos países em desenvolvimento na forma de “sumidouros”, investimentos em tecnologias mais limpas, eficiência energética e fontes alternativas de energia. . Adicionalidade, critério fundamental para elegibilidade: - Reduções de emissões resultantes de cada atividade de projeto devem ser certificadas com base em reduções que sejam adicionais às que ocorreriam na ausência do projeto (cenário de referência ou linha de base). - Os CER’s (Certificados de Emissões Reduzidas) são derivados da diferença de emissões entre o cenário de referência e o cenário de projeto. . Impacto Social: - Projetos devem focar oferecer melhoria das condições de desenvolvimento social – desenvolvimento sustentável;

14. . Documento complexo e um projeto de longo prazo; O que são projetos de MDL . Demais critérios de elegibilidade: segundo o artigo 12.5 de Protocolo de Quioto, são elegíveis como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo os projetos que utilizam tecnologias e técnicas que contribuam para: - Eficiência energética no uso final na indústria; - Energia renovável; - Aproveitamento energético das emissões de metano (CH4); - Redução nas emissões de “GEE” (Gases de Efeito Estufa), N2O (Oxido de Nitrogênio) e PFC´s (Perfluorcarbonos) no setor industrial; - Florestamento e reflorestamento para geração de matéria - prima de processos produtivos (carvão vegetal), urbano ou para a recuperação de áreas degradadas, abandonadas ou desmatadas. - redução nas emissões de GEE provenientes da fermentação entérica de rebanhos.

15. 3. Tipos de Projetos de MDL

18. 4. Oportunidades de Negócios

19. . Países como Áustria e Japão demonstram interesse no investimento; . Investimento da ordem de US$ 50 milhões ao longo de 28 anos de projeto – pelo PCF; . Preço atual de negociação para cada tonelada de “Co² equivalente” é de U$1 a U$5. As previsões de mercado apontam para um valor futuro de US$ 30. Oportunidades de negócios . O Mercado de Carbono movimenta atualmente por ano cerca de 2 bilhões de dólares nas transações do Fundo Protótipo de Carbono (PCF), havendo a expectativa deste volume de negócios se elevar a 20 bilhões de dólares por ano a partir de 2008; Revista ECO 21, Ano XIII, Edição 81, Agosto de 2003. disponível em http://www.eco21.com.br

22. 5. Projetos de MDL no Brasil

24. . Projeto Nova Gerar - Geração de energia a partir de biogás extraído do tratamento do lixo em aterro sanitário localizado em Nova Iguaçu - RJ; - Estima-se que decorridos 21 anos o aproveitamento do gás do aterro para gerar eletricidade evitará a emissão de cerca de 15 milhões de toneladas de Co²; ATERRO SANITÁRIO NOVA GERAR Projetos de MDL no Brasil

25. . Aterro sanitário Bandeirante - Localizado na Grande São Paulo, o aterro bandeirante é o Depósito de metade do lixo da cidade com a taxa de recebimento de 7 mil toneladas de lixo por dia; Projetos de MDL no Brasil - Estima-se a capacidade de produzir 22 MW de energia a partir do biogás coletado, cerca de 170.000 MW h por ano; - É o maior projeto do mundo em geração de energia elétrica exclusivamente a partir do biogás, capaz de abastecer uma cidade com 400 mil habitantes; Aterro Sanitário Bandeirante, Área de 1,5 Km2 Motores Planta de geração

27. 6. O Potencial do Mercado Nacional de Carbono

28. O potencial do mercado nacional . Estima-se que o Brasil possa ganhar algo em torno de 200 a 300 milhões de dólares anualmente; . BECE – Brazilian Environment Commodities Exchange: deverá estar operando até 2012 e articula, desde 1999 , uma rede de 40 mil pessoas de diversos pontos do país; . Investidores: Gamesa & Made; Mitsubishi, Marubeni, Sumitomo; Vesta e Wegmicon; Nordex e Wobben energy. . “ Commodities ambientais são mercadorias originais de recursos naturais, ou seja, matérias primas vitais para asobrevivência da agricultura e da industria no Brasil e no nomundo.” (Khalili, 2003)

29. O potencial do mercado nacional . Combustível limpo – álcool: cria o “crédito mundial” para que outros países possam emitir mais, já que reduzimos naturalmente nossas emissões de combustíveis fósseis; GAZETA MERCANTIL 15 DE SETEMBRO DE 2004 – ANO LXXXIV – N.º 22.916 COMBUSTÍVEIS Álcool para japonês comprar Primeiro – ministro confirma interesse em adquirir o produto brasileiro . O Brasil não está compromissado em reduzir suas emissões de Co², embora seja signatário do protocolo

30. GAZETA MERCANTIL 23 DE SETEMBRO DE 2004 – ANO LXXXIV – N.º 22.922 CRÉDITOS DE CARBONO Brasil poderá movimentar US$ 1 bilhão GAZETA MERCANTIL 16 DE FEVEREIRO DE 2005 – ANO LXXXIV - N.º 23.017 PROTOCOLO DE QUIOTO Brasil entra na disputa por projetos com Índia e China O BIRD calcula que o MDL absorverá até 2008 US$ 2 bilhões por ano Na Mídia O potencial do mercado nacional GAZETA MERCANTIL 12 E QUARTA,13 DE OUTUBRO DE 2004 – ANO LXXXIV – N.º 22.934 ESTRATÉGIA Indústria vai terceirizar reflorestamento Setor quer incentivar pequenos produtores a plantar florestas em áreas de baixa fertilidade

31. . Pequenos produtores de florestas reunindo– se em torno de um projeto comum; O potencial do mercado nacional Vista da Serra da Mantiqueira

33. 7. Conclusão

34. Conclusão “ A resposta a mudança do clima não admite posições unilaterais e isolacionistas, porque esse é um tema global que afeta a todos os povos e a todas regiões. (...) O pagamento do ônus da sustentabilidade não deve recair sobre os países que estão em desenvolvimento hoje, mas isso não nos exime tampouco, claro, de termos atitudes responsáveis. (...) o Protocolo de Quioto, especialmente pelo mecanismo de desenvolvimento limpo, nele previsto, é claramente um dos pilares da globalização solidária. (...) A implementação desse desenvolvimento sustentável implica a adesão aos princípios de transparência e da participação efetiva de todos na conservação do meio ambiente. (...) nossa competitividade, que decorre dos recursos naturais do mercado e da estrutura industrial brasileira, é reforçada pela capacidade do setor privado de oferecer, no mercado internacional de carbono, créditos resultantes de projetos exclusivamente nacionais.” Trechos de Discurso do ex – Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na Cerimônia de Assinatura da Carta de Ratificação do Protocolo de Quioto pelo Brasil. Disponível em: http:// WWW.mct.gov.br /clima/quioto/discfhc.htm

35. Referências bibliográficas Músicas - PINK FLOYD. Us and Them. ECXOES, faixa 07; EMI Records, 2001. CASTELLLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. A sociedade em rede, v. 1, Paz e Terra, São Paulo,2000, p.29. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Ministério da Ciência e Tecnologia. Efeito Estufa e a Convenção Sobre Mudança do Clima . Coordenação de Pesquisa em Mudanças Globais , Setembro de 1999. Ecológica Co² Organização para o Meio Ambiente. Perguntas e Respostas Freqüentes para projetos de CDM Floresta. Disponível em http:// www.ecologicaCo2.org.br em dezembro de 2004. Ecoenergy Brasil. Portifolio de carbono . Disponível em http:// www.ecoenergy.com em junho de 2004. Ecosecurities Corporation, Projeto de Aproveitamento do Biogás de Aterro Sanitário – NovaGerar: Preparado para a Unidade de Financiamento de Carbono (PCF - Prototype Carbon Fund), Fevereiro de 2004. Trechos de Discurso do ex – Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na Cerimônia de Assinatura da Carta de Ratificação do Protocolo de Quioto pelo Brasil. Disponível em: http:// WWW.mct.gov.br/clima/quioto/discfhc.htm KHALILI, Amyra El. BECE – Brazilian Environment Commodities Exchange. Disponível em: http:// www. Analisefinanceira.com.br, em 20.06.05. Revista ECO 21, Ano XIII, Edição 81, Agosto de 2003. disponível em http://www.eco21.com.br . www.ambiente.sp.gov.br Protocolo de Quioto . Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, tradução, 1999 . www.sfiec.org.br/artigos/energia/avaliação . [email_address] . clio.rediris.es/_atlas_s_xix/mapasmar.htm . www.cger.nies.go.jp . WWW.mct.gov.br