O documento discute os rumos da política energética no Brasil. Em três frases: 1) O Congresso Nacional está atento às transformações energéticas globais e tem um papel fundamental em conduzir debates sobre o desenvolvimento do setor de forma tranquila e informada. 2) A demanda global por energia deve aumentar principalmente nos países em desenvolvimento como o Brasil até 2030, tornando necessário o aperfeiçoamento da regulação de diferentes fontes como petróleo, gás e biocombustíveis. 3) As agências reguladoras como a

1. Rumos da Política Energética
no Brasil
Senador Delcídio Amaral
delcidio.amaral@senador.gov.br

2. O Congresso e a Energia
 Congresso Nacional está atento às transformações
energéticas no mundo
 Oferta de energia é insumo fundamental para o
crescimento do País
 Temos que aperfeiçoar o desenho regulatório de
exploração das diferentes fontes de energia
 Um exemplo: a Subcomissão de Marcos
Regulatórios, a qual presidi (terminou trabalhos em
outubro de 2007)
 O Congresso tem um papel fundamental para
conduzir esse debate com tranqüilidade e
propriedade

3. Demanda de Energia até 2030
 Vai aumentar principalmente nos países em desenvolvimento,
incluindo o Brasil. Países da OCDE responderão por menos
da metade do consumo de energia no mundo
 Relatório Energy Information Association até 2030:
 Países da OCDE: alta de 24% na demanda
 Países em desenvolvimento: alta de 95%
 A demanda de combustíveis líquidos aumentará mais de
30%, chegando a 113 milhões barris/dia
 O petróleo irá responder por 40% dessa demanda, graças a
aumento de produção (Opep)

4. Política Energética no Brasil
 Agências Reguladoras
 Energia Elétrica
 Petróleo e combustíveis fósseis
 Biocombustíveis
 Emissões de Carbono

5. Agências Reguladoras
 Papel crucial para equilibrar interesses de Governo,
Empresas e Consumidores
 Necessidade de aperfeiçoamento da legislação
 Autonomia - É preciso despolitizar a política energética
 Reduzi-las novamente a um mero departamento de Ministério
é um retrocesso
 São essenciais para credibilidade da política regulatória e
para atração de investimentos privados e estatais
 Infelizmente, ainda há resistências a essa concepção
 Impasse na indicação de diretores das agências (PL n º 464,
de 2007 – prorroga o mandato dos diretores em exercício até
que sejam indicados novos diretores)

6. Agências Reguladoras
ANEEL
 Tem cumprido papel importante na regulação da
política energética
 Tem tido sucesso em estimular o setor privado a
investir em geração, transmissão e distribuição
 Exemplo de como as agências reguladoras podem
funcionar
 O desenvolvimento do País (incluindo o PAC) não
pode prescindir de agências fortes, independentes
e bem capacitadas
 Energia representa R$ 274,8 bilhões, ou 54% dos
investimentos do PAC

7. Agências Reguladoras
 Precisamos valorizar o papel das agências reguladoras
 Falta uma “lei orgânica comum” para as agências – Lei
Geral das Agências Reguladoras – PL nº 3.337/2004
 Agências devem regular o mercado a partir de políticas
públicas estabelecidas em lei
 Precisam de status constitucional para garantir autonomia -
– Relatório da subcomissão de Marcos Regulatórios
 PEC n º 71, 2007:
1. Congresso teria competência para avaliar agências e convocar
diretores para prestar informações
2. Impede o contingenciamento de recursos das agências

8. Energia Elétrica
 Há uma grande preocupação com o
suprimento de energia a partir de 2010
 Precisamos tomar medidas para evitar o
racionamento de energia
 É fundamental definir as diferentes
componentes da matriz energética:
hidrelétrica, gás natural, energia nuclear,
carvão
 Angra III precisa começar já; sua operação
não libera CO2
e não provoca efeito estufa

9. Eletrobrás
 Precisa resgatar seu papel de liderança na
exploração energética brasileira
 Empresa tem de ser transparente e ter
gestão profissional
 Aprovação da MP 396 permitiu à Eletrobrás
liderar grandes projetos de geração (Rio
Madeira) e transmissão de energia
 Papel fundamental no projeto de integração
energética da América do Sul

10. Eletrobrás
 Empresa precisa se espelhar no exemplo da
Petrobrás
 MP 396 (altera Lei da Eletrobrás) - Congresso agiu
com esmero (Executivo e relator Senador Francisco
Dornelles)
 Opera um gigantesco parque com 60 mil
quilômetros de linhas e transmissão; 38 mil
megawatts instalados
 Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Itaipu,
CGTEE e Eletronuclear
 Angras I, II e III
 Logo: lançamento ADRs em NY

11. Petróleo e pré-sal (antes da crise atual)
 Discussão atrapalhada e atabalhoada
 Pergunta fundamental: Que papel terá o
combustível fóssil na matriz energética
brasileira ?
 Questão importante: redução emissões de carbono
 Nossas reservas “cresceram” abruptamente, mas
não vamos explorá-las da noite para o dia
 Precisamos de muitos investimentos privados e
estatais
 Marco regulatório adequado será fundamental para
atrair esses investimentos

12.  Como iremos distribuir os royalties ?
 Educação - (PEC Senadores Mercadante/Tasso)
 Não podemos mudar as regras de uma hora para
outra (rodada de leilões está acontecendo)
 Modelo de risco pode ser alterado, mas tem
funcionado até hoje
 Proposta de nova empresa é temerária
 Solicitamos estudos, projeções e avaliações
rigorosas
 Não podemos cometer erros na discussão do
marco regulatório
Petróleo e pré-sal (antes da crise atual)

13.  É preciso ordem na discussão:
1. Avaliar o atual modelo
2. Estudar mudanças nas participações especiais
3. Verificar distribuição dos recursos arrecadados
4. Avaliar a modelagem para comercialização
desse óleo
5. Participação de outras empresas e da Petrobras
Petróleo e pré-sal (antes da crise atual)

14. Biocombustíveis
 Não são responsáveis pela alta dos preços dos alimentos
 O petróleo foi a mais de US$ 120 o Barril
 Condições adversas de grandes produtores
 Subsídios dos países europeus distorcem os preços
 Etanol – mais capacidade energética; produtividade 2x maior
 Nos últimos 30 anos - Crescemos 25% em áreas agricultáveis
e triplicamos a produção bicombustíveis: 10% da demanda de
combustíveis líquidos em 2030
 Produção mundial de biocombustíveis aumentará de 1,3
milhões/dia em 2008 para 2,7 milhões/dia em 2030

15. Integração energética na América
do Sul
 Energia não é apenas uma commodity; é instrumento de
integração econômica regional
 Exemplo da União Européia
 Retórica política não pode atrapalhar os contratos
 Brasil depende da Bolívia (importa 30 milhões de metros
cúbicos de gás/dia)
 Paraguai depende do Brasil (Itaipu)
 Política externa deve privilegiar o entendimento
 Temos que nos empenhar conjuntamente na América do Sul
(evitar disputas)
 AL – imenso potencial hídrico, biomassa, gás natural e
energia nuclear
 Energia é uma força que nos une e não nos separa

16. Itaipu: capítulo à parte
 A maior hidrelétrica do mundo 12 mil megawatts
 Não é empreendimento puramente comercial
 Exemplo de integração energética na América do
Sul (Brasil – Paraguai)
 Consumimos 95% da energia (50% do Brasil e 45%
vendida pelo Paraguai)
 Brasil financiou toda a obra
 Circunstâncias políticas não podem ameaçar um
acordo soberano entre Estados que vigora bem há
35 anos
 Brasil não paga US$ 3/megawatt. Pagamos US$
45,31 megawatt-hora (preço de mercado)

17. Sustentabilidade
 A sustentabilidade da oferta de energia é uma das
principais preocupações do Congresso
 Em 60 anos, a população duplicou, mas o consumo
de energia cresceu 12 vezes e o consumo de água
sete vezes no período
 Geração de fontes renováveis aumentará 2,1% ao
ano, principalmente por meio de construção de
hidrelétricas na Ásia e América Latina
 A redução das emissões de carbono devem estar
entre nossas prioridades

18. Emissões de Carbono
 Grandes oportunidades para o Brasil – modelo em
desenvolvimento sustentável no mundo
 Mundo espera geração de 17,6 milhões anuais de
RCE – Receita potencial entre R$ 500 milhões e R$
700 milhões
 Demanda dos países europeus vai crescer 3,5
bilhões de toneladas nos próximos quatro anos
 Brasil é o terceiro país em projetos de Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo (MDL) –
 164 MDL – 12,6 milhões de certificados de redução
– receita estimada em R$ 250 milhões

19. Emissões de Carbono
 Precisamos estimular a emissão de RCEs por parte
de projetos brasileiros
 Necessidade de aprovar legislação específica para
o mercado de carbono
 Mercado centralizado na BM&F
 Divulgar o mercado e possibilidades de lucro
 Marco regulatório deve ser transparente e não pode
haver excesso de tributação sobre este mercado
para estimular o desenvolvimento sustentável

20. Rumos da política energética
Muito Obrigado!
delcidio.amaral@senador.gov.br
Gabinete do Senador Delcídio Amaral