Este documento resume uma pesquisa sobre Povos e Comunidades Tradicionais no Ceará, Brasil. Ele descreve vários grupos tradicionais na região, incluindo povos do mar, indígenas, quilombolas, vazanteiros e outros. Também discute objetivos, metodologia, resultados preliminares, organizações de apoio e redes, além de oportunidades de participação na pesquisa.
2. Aspectos gerais: breve histórico
Pesquisa Povos e Comunidades Tradicionais no
Brasil. Projeto Nova Cartografia Social.
Objetivo: “mapeamento nacional de povos e
comunidades tradicionais (...) a fim de subsidiar a
proposição, elaboração, implementação,
monitoramento e avaliação das políticas públicas.”
Mesa Redonda “A Visibilidade de Comunidades
Tradicionais”, Encontro de Pesquisadores do
Nordeste – Povos e Comunidades Tradicionais no
Brasil, Programa de Pós-Graduação em Antropologia
(PPGAS), Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), 2 a 4 de março de 2009.
3.
4. Objetivos e metodologia
Objetivos: (a) organizar e sistematizar informações
(localização geográfica, organizações, redes de apoio
aos movimentos sociais etc.); (b) realizar
levantamento bibliográfico e/ou documental.
Metodologia
1. Pesquisa e coleta de fontes bibliográficas e/ou
documentais.
2. Organização e gerenciamento dos arquivos
bibliográficos e referências bibliográficas da
pesquisa - banco de dados bibliográfico e/ou
documental).
3. Pesquisas exploratórias (campo).
6. POVOS DO MAR
Maior mobilização no Ceará
- pescadores, catadores de caranguejo, marisqueiras,
produtores de algas, “moradores” e, em certas
circunstâncias, indígenas e quilombolas.
- mais de 100 comunidades pesqueiras distribuídas em
20 municípios cearenses. Entre 30 e 37 mil pescadores
artesanais atuam no Estado do Ceará em embarcações
que, em 2002, constituam a maior parte da frota
estadual (78,17%), respondendo por mais da metade
(64,66%) do pescado produzido no Ceará.
II Assembleia dos Movimentos Sociais da Zona
Costeira do Ceará, realizada em Tatajuba (Camocim-
CE), em 2006, os organizadores mencionaram a
participação de “29 comunidades e cerca de 50
entidades”.
7. INDÍGENAS
Movimento indígena: 13 povos em 16
municípios
AMIT e pesquisa: números que variam entre
17 e 18 povos.
IBGE (2006) estimou uma população de
21.015 indígenas no Estado
Outros: Potiguara de Paupina, os Caboclos da
Parangaba e os Paiacu, na Lagoa da
Precabura. Fortaleza: índios Jabaquara,
Guarani e Tremembé nos bairros de Serviluz,
Praia do Futuro, Caça e Pesca e Conjunto
Palmeira.
8. QILOMBOLAS
População: 82 comunidades quilombolas no Ceará, distribuídas
em 29 municípios. Há notícias também de inúmeras comunidades
em Fortaleza (levantamento do movimento negro).
Organizações: Associação dos Remanescentes de Quilombos de
Alto Alegre e Adjacências (ARQUA); Associação da Comunidade
Quilombola de Queimadas (ACOMRQQ); Comissão Estadual de
Comunidades Quilombolas Rurais do Ceará (CERQUICE), criada
em 2005.
- I Encontro de Comunidades Negras do Ceará, 1998.
- XIX Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do
Ceará (CONVITE, 2009).
Terras: 47 terras de quilombos no Estado do Ceará, distribuídas em
17 municípios. Em 2005 havia 18 processos abertos, 5 destes
estavam em fase inicial, e somente 1 processo já tinha seu relatório
antropológico concluído (INCRA, 2005).
9. Vazanteiros
Aparecem na cena pública em razão dos conflitos referentes à gestão
dos recursos hídricos.
180 pequenos agricultores e a Prefeitura Municipal de Sobral em torno
da inundação dos plantios de vazantes no rio Acaraú.
4 organizações de vazanteiros: a Associação dos Vazanteiros da
Margem Esquerda do Açude Boqueirão, e a Associação Vazante
Grande – ambas no município de Tejuçuca; a Associação dos
Vazanteiros do Açude Cachoeiro, em Sobral, e a Associação
Comunitária Erva Moura, em Pentecoste.
Apesar do grande número das organizações de apoio aos pequenos
agricultores, não encontramos nas fontes consultadas menção
explícita aos vazanteiros.
10. Terras de uso comum: “terras
soltas”
8 assentamentos localizados nos
municípios de Acaraú, na zona litorânea e
em Canindé – presença de terras de uso
comum, as chamadas “terras soltas”, em
assentamentos. [Dra. Alexandra de
Oliveira, 2006]
11. CIGANOS
Ciganos assentados nos municípios de Sobral e Limoeiro do
Norte
Notícias de mais outras 3 comunidades nos municípios de
Independência, Crateús e, também, em Fortaleza (CEARÁ,
2008).
Os ciganos de Sobral residem nos bairros do Alto Novo,
Sumaré e Pantanal.
Bessa (1999, 2001) apresenta um número em torno de 26
famílias e 162 indivíduos, numa reportagem (DIÁRIO, 2005)
foi mencionada uma população de aproximadamente 500
ciganos. Há também um grupo de 7 famílias no bairro da
Cidade Alta, em Limoeiro do Norte, mas também podem ser
encontrados Ciganos na cidade de Jaguaruana (FERREIRA
DA SILVA, 2009).
12. ATINGIDOS POR
BARRAGENS
Mobilização e açude Castanhão, que deslocou um número
próximo a 15 mil pessoas. No final da década de 1990, o
MAB começou a atuar na região apoiando a Associação de
Moradores de Jaguaribara, criada em 1989. A associação
logo contou com uma rede de apoio constituída por
inúmeras entidades. Os primeiros atos públicos do MAB no
Ceará ocorreram em 2002, com a participação de 500
participantes (ARAÚJO; SENA, 2006).
Além do Castanhão, há atingidos por outras grandes obras
hidráulicas que também se integram à rede de movimentos
dos atingidos por barragens como, por exemplo, a
construção das barragens de Figueiredo e Aracoiaba
(ARAÚJO; SENA, 2006).
13. Pequizeiros ou Catadores de
Pequi
No período da safra cerca de 30 famílias
mudam para a serra do Araripe para coletar o
fruto. Com uma organização, a Associação
dos Catadores de Pequi, a agenda política dos
piquizeiros inclui reivindicações por
infraestrutura de trabalho, escolas para as
crianças e jovens no período da coleta e
serviços de saúde (DIÁRIO, 2002, 2007,
2009). Não localizei informações sobre
trabalhos acadêmicos, organizações e/ou
rede de apoio.
14. Cipozeiros
Localizei dois números bastante distintos
sobre a quantidade de pessoas que
coletam cipós no município de Cascavel.
Numa reportagem estima-se em mais de
100 famílias (GLOBO.COM, 2008), e
noutra menciona um número em torno de
500 famílias (DIÁRIO, 2008) coletando o
“cipó de fogo” para fabricar
artesanalmente sofás, mesas, luminárias,
peças decorativas, entre outras.
15. Louceiras
- Cascavel: localidades de Alto Luminoso e
Moita Redonda.
- Limoeiro do Norte: Córrego de Areia, as
“louceiras do Córrego de Areia”
- Granja, Ipu e Viçosa.
16. Povos de terreiro ou povos de
santo
União Espírita Cearense de Umbanda
(Uecum): 15 mil terreiros de umbanda no
Ceará (DIÁRIO, 2003).
Organizações: União Espírita Cearense de
Umbanda (Uecum), União Cearense de
Umbanda; há inúmeras outras
instituições.
19. Participação na pesquisa
(1) Seminários sobre Povos e
Comunidades Tradicionais (Conceito
operacional)
(2) Alimentação do banco de dados
(3) Projeto de pesquisa: graduação e
mestrado.