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Seminário
Tópicos Especiais
em Brasil V
Alunas: Caelen Ferreira e Juliana Frontelmo
Professora: Vânia
Júlio César Melatti
Possui graduação em Geografia e História pela
Universidade Católica de Petrópolis( 1960), especialização
em Curso de Especialização Em Antropologia Cultural pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1962), doutorado
em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade
de São Paulo (1970) e pós-doutorado pela Smithsonian
Institution (1987). Tem experiência na área de
Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Etnologia, Indígena,
Timbira, Organização social.
Além disso, o autor possui uma página para pessoas
interessadas em etnologia, mitologia, contato interétnico,
índios do Brasil e das Américas:
http://www.juliomelatti.pro.br/
Os índios na História do Brasil
Cap.3 – A população indígena brasileira
• O autor inicia o texto com uma provocação que
estabelecerá a discussão: Quantos eram os índios
quando os europeus chegaram?
“Se é difícil dispor de dados demográficos
relativos aos índios atuais...”
Principais motivos:
- os povos indígenas isolados;
- aldeias em lugares de difícil acesso;
- no caso dos que moram em cidades, nem sempre se
identificam como índios.
“...pode se imaginar como é temerário estimar a população
indígena de quinhentos anos atrás. Mesmo assim, há quem
tente fazê-lo.”
1. Julian Steward: no período de 1946-1959 estima para o Brasil de
1500 uma população em 1,1 milhão de indígenas.
- Posteriormente, publica um trabalho com Luis Faron em que o
número sobe para 1.229.085;
2. William Denevan: em 1976, ajustou as densidades demográficas
de algumas áreas abrangendo boa parte do Brasil. Assim, o número de
indígenas triplicou, subindo para 4.277.547;
3. Jonh Hemming: não levando em conta os recessos oferecidos pelo
meio ambiente e a tecnologia dos grupos indígenas para explorálos,
mas enfatizando o despovoamento por conta das violências e
argumentando que as cabeceiras de rios que hoje são povoados,
talvez não fossem na época devido aos deslocamentos que eles
faziam por conta da pressão dos colonizadores. que os cálculos de
Hemming são praticamente uma média entre os números já publicados
por Stward e Faron, e Denevan. Assim, chegando à quantidade de
2.432.000.
• Além desses pesquisadores, um pesquisador muito famoso também
produziu um mapa delimitando quais grupos ocupavam cada área do
Brasil. Esse pesquisador é Curt Nimuendaju.
• Etnólogo alemão que viveu a maior
parte da sua vida entre os índios
Guarani de São Paulo (40 anos) e
criou o famoso “Mapa etnohistórico”
para estimar a existência de cerca
de 1.400 povos indígenas no
território que correspondia ao Brasil.
Ele fez um levantamento da etnia
dos povos que eram de grandes
famílias lingüísticas como: tupi-
guarani, jê, karib, aruák, xirianá,
tucano etc. – com grande
diversidade geográfica e de
organização social.
• Fonte do mapa: PACHECO DE
OLIVEIRA, J. & ROCHA FREIRE, C.A.
A Presença Indígena na Formação do
Brasil. Brasília, SECAD/MEC e
UNESCO, 2006. p. 21.
Para que serve então a
demografia indígena?
• Pode-se perceber a dificuldade de se fazer uma
estimativa satisfatória dessa época com três nomes que
foram importantes para essas pesquisas, principalmente
levando em conta o espaço/tempo desse período. Fazer
um levantamento por grupos étnicos, região ou de todo
o Brasil sem levar em conta sexo, idade, natalidade e
mortalidade, é um erro a ser indicado pois recai
novamente sobre o estigma da generalização dos povos
indígenas.
Estudo do Darcy Ribeiro
Segundo ele, havia 230 grupos tribais em 1900 caindo para 143 em
1957.
- Dividiu a população indígena em “grupos tribais” e estimou uma
população mínima e uma máxima para cada um deles; o número se
encontrava entre 68,1 e 99,7 mil.
Desses 143, seriam:
• 33 isolados – ou seja, viviam em lugares ainda não alcançados pela
sociedade;
• 23 em contato intermitente – se localizavam em áreas raramente
percorridas por outros habitantes, no entanto já começavam a sofrer
modificações nas línguas, nos costumes, nos instrumentos
utilizados etc;
• 45 estavam em contato permanente - estabeleciam contato
permanente com a sociedade brasileira, conseguiam se expressar
em português e demonstravam modificações significativas na
estrutura social e nos produtos que utilizavam;
• 38 grupos estavam integrados – viviam quase da mesma maneira e
com o mesmo aspecto dos sertanejos brasileiros mas, ainda assim,
continuavam a se considerar como índios.
Posicionamento do autor sobre o estudo de
Darcy Ribeiro
• Desconstruiu a ideia de que o “desaparecimento” dos
indígenas se devia à mestiçagem com os europeus e
africanos. Chamou a atenção para outros fatores, como:
guerras, escravidão, moléstias etc.
• No entanto, o modo de ver de Darcy conduzia à
admissão de que os indígenas estariam condenados ao
decréscimo e à extinção.
• O autor demonstra que a população indígena está em
crescimento e apresentou os seguintes motivos:
. informações mais atualizadas mostraram que alguns grupos
não estavam extintos como Darcy considerava;
. grupos que eram desconhecidos entraram contato com a
sociedade brasileira;
. o avanço tecnológico permitiu que os índios tivessem mais
acesso aos serviços de saúde. (isto porque as doenças
bloqueavam o crescimento de vários grupos);
. “a recente reivindicação da identidade indígena por parte de
grupos que a haviam abandonado”.
Segundo o PIB
socioambiental, o número
de indígenas hoje é de
817,963 mil. Baseado no
Censo IBGE 2010.
1991 2000 2010
Região Norte 124.613 213.445 305.873
Rondônia 4.132 10.683 12.015
Acre 4.743 8.009 15.921
Amazonas 67.882 113.391 168.680
Roraima 23.426 28.128 49.637
Pará 16.132 37.681 39.081
Amapá 3.245 4.972 7.408
Tocantins 5.053 10.581 13.131
Região Nordeste 55.849 170.389 208.691
Maranhão 15.674 27.571 35.272
Piauí 314 2.664 2.944
Ceará 2.694 12.198 19.336
Rio Grande do
Norte
394 3.168 2.597
Bahia 16.023 64.240 19.149
Paraíba 3.778 10.088 53.284
Pernambuco 10.576 34.669 14.509
Alagoas 5.690 9.074 5.219
Sergipe 706 6.717 56.381
Região Sudeste 42.714 161.189 97.960
Minas Gerais 6.118 48.720 31.112
Espírito Santo 14.473 12.746 9.160
Rio de Janeiro 8.956 35.934 15.894
São Paulo 13.167 63.789 41.794
Região Sul 30.334 84.748 74.945
Paraná 10.977 31.488 25.915
Santa Catarina 4.884 14.542 16.041
Rio Grande do Sul 14.473 38.718 32.989
Região Centro-
Oeste
52.735 104.360 130.494
Mato Grosso do Sul32.755 53.900 73.295
Mato Grosso 16.548 29.196 42.538
Fonte: Censos 1991, 2000 e 2010 | IBGE. Com
relação à presença indígena nos municípios
brasileiros, dos 5.565 municípios, 1.085 não
têm nenhuma população autodeclarada
indígena, 4.382 têm menos do que 10% de sua
população declarada indígena e 12 municípios
possuem mais de 50% da população
contabilizada como indígena, sendo eles
majoritariamente da região norte e nordeste.
São 86 os municípios com 10 a 50% da
população indígena. Como a proporção varia
muito de acordo com o tamanho dos
municípios e a população indígena no Brasil é
composta de muitos povos – 235 – com
populações de pequeno porte (se compararmos,
por exemplo, com o tamanho de outros povos
indígenas da América Latina), a presença
indígena em municípios brasileiros é bastante
expressiva. Tabela 5: Municípios no Brasil
com mais de 50% de população indígena,
em 2010
• Além disso, em 1987 a Assembleia Nacional
Constituinte foi marcada pela defesa da Emenda
Popular da União das Nações Indígenas com o porta-
voz do emergente Movimento Indígena que crescia no
Brasil, Ailton Krenakf. Ele fez um discurso histórico que
visava reverter a conjuntura política anti-indígena que
existia naquela legislatura do Congresso Nacional. Seu
pronunciamento em gesto de luto pelos povos indígenas
foi ato decisivo para a aprovação dos artigos 231 e 232
da Constituição Federal de 1988 pelos parlamentares
constituintes. Isso contribuiu para a segurança da
afirmação da identidade de muitos deles, gerando um
crescimento das populações indígenas do Brasil.
Constituição Federal
Capítulo VIII
VIII - DOS ÍNDIOS (ARTS. 231 E 232)
Texto do Capítulo
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários
sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
· Decreto nº 1141, 19.5.1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas
para as comunidades indígenas.
· Lei nº 6001, de 19.12.1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
· Decreto nº 564, de 8.6.1992, que aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dá outras providências.
· Decreto nº 3156, de 27.8.1999, que dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos
indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de
junho de 1992, e 1141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências.
§ 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas
atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as
necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto
exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais
em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas,
ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
§ 5º - É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de
catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do
Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse
das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes,
ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a
extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação
de boa-fé.
§ 7º - Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º.
Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos
e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
Os índios na História do Brasil
Cap.4 – As línguas indígenas
• Não é raro encontrar pessoas que ainda acreditam que todos
os índios do Brasil falam a língua tupi.
Porque?
- Foi a língua que os portugueses tiveram contato primeiro, a
qual foi adotada até mesmo na catequese. Tornou-se uma forma
de “língua geral” de modo que outros povos indígenas foram
submetidos a ela.
- Isso fez com que um grande número de cronistas deixasse
muitas informações sobre os índios falantes do tupi, o que não
aconteceu com outros povos. E por isto, grandes figuras da
literatura brasileira pautasse seu trabalho nos índios tupis até
mesmo atribuindo seus costumes a outros povos.
Classificação das línguas indígenas
• Os linguistas estudaram e classificaram muitas línguas,
estabeleceram relações entre elas, identificando seus
elementos históricos para, desta forma, determinar o seu
grau de parentesco. Quando, apesar das diferenças, se
descobre semelhanças entre línguas, elas são colocadas
dentro de uma mesma família. As famílias com afinidades são
reunidas num tronco comum. Assim, uma família linguística
agrupa línguas diferentes, mas aparentadas, porque
considera-se que têm uma origem comum, que são
provenientes de um único tronco, como o português, o
espanhol, o francês e o italiano, que são originários do latim.
Com esse critério, as línguas indígenas foram classificadas e
mapeadas por alguns estudiosos, o que não foi fácil, porque
muitas delas desapareceram sem deixar vestígios.
Tupis e Tapuias
• As línguas tupis eram as que se relacionavam entre si e
as tapuias eram as que não se relacionavam e eram
completamente diferentes.
• Tapuia era pejorativo para justamente fazer essa
distinção.
• Da família das línguas tapuias, destacou-se a família jê.
Em seguida a família caribe e aruaque, e o termo tapuia
foi perdendo seu sentido.
• As línguas que tem origem comum, são reunidas em
uma mesma família e as famílias oriundas de uma
língua ainda mais remota, são agrupadas em blocos.
Isso é chamado de tronco linguístico.
Tronco Tupi
• Nome da língua falada pelos indígenas que habitavam o
litoral quando os europeus chegaram. Inclui as família
tupi – guarani, ariquem, tupari, ramarama, mondé,
mundurucu, juruna, mauê e aueté. É a língua que se
dispersa por maior extensão geográfica: noroeste do
Amazonas, Norte de Rondônia, fronteiras do estado do
Mato Grosso e do Pará, Maranhão, Tocantins, oeste do
Amapá, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
• Em seguida: Pesquisa no PIB socioambiental: Povos indígenas do Brasil.
Disponível em: https://pib.socioambiental. org/pt/P%C3%A1gina_principal.
Acesso em: 01 de abril de 2019.
PIB socioambiental
Os Tupari atualmente Os Mawé – Sateré Mawé atualmente
Estão localizados em Rondônia e segundo o
levantamento do Siasi/Sesai de 2014 são
607. Em seus contatos iniciais com os não-
indígenas, nas primeiras décadas do século
XX, os Tupari os denominaram Tarüpa,
"mausespíritos", por serem portadores de
doenças e outras adversidades. Os Tupari
compartilharam com outros povos de
Rondônia um histórico do contato marcado
primeiramente pela exploração e
expropriação por seringalistas, e a partir da
década de 1980 também por madeireiros e
garimpeiros. Nos últimos anos os Tupari vêm
procurando reverter esse quadro e lutam,
com outros povos da região, contra a
instalação de barragens no rio Branco.
Estão localizados no
Amazonas e segundo
levantamento do CGTSM de
2014 são 13.350. Inventores
da cultura do guaraná, os
Sateré Mawé domesticaram a
trepadeira silvestre e criaram o
processo de beneficiamento
da planta, possibilitando que
hoje o guaraná seja conhecido
e consumido no mundo inteiro.
PIB socioambiental
Yudjá/Juruna atualmente Munduruku atualmente
Estão localizados no Mato Grosso e segundo
levantamento do Siasi/Sesai de 2014 são 880.
Canoeiros, os Yudjá são antigos habitantes das
ilhas e penínsulas do baixo e médio Xingu, um
dos rios mais importantes da Amazônia
meridional, atualmente ameaçado por projetos
de implantação de complexos hidrelétricos. Há
cerca de cem anos, este povo achase separado
em dois grupos por uma enorme distância. Uma
parte vive na região de ocupação muito antiga, o
médio Xingu, na tão diminuta Terra Indígena
Paquiçamba e adjacências não contempladas
pelo reconhecimento oficial, bem como em
Altamira (Pará). A outra parte vive no alto curso
do mesmo rio, na área do Parque Indígena do
Xingu (PIX) criado em 1961, no estado do Mato
Grosso.
Estão localizados nos estado do Amapá
e Paraná e segundo levantamento do
Siasi/ Sesai de 2014 são 13. 755. Povo
de tradição guerreira, os Munduruku
dominavam culturalmente a região do
Vale do Tapajós, que nos primeiros
tempos de contato e durante o século
XIX era conhecida como Mundurukânia.
Hoje, suas guerras contemporâneas
estão voltadas para garantir a
integridade de seu território, ameaçado
pelas pressões das atividades ilegais
dos garimpos de ouro, pelos projetos
hidrelétricos e a construção de uma
grande hidrovia no Tapajós.
Tronco Macro-Jê
• Abrange o centro sul do Maranhão, leste do Pará,
nordeste do Tocantins, Centro e Sul do Pará, Nordeste
de Mato grosso, São Paulo, triângulo mineiro, sul de
Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia,
Pernambuco, Rio de Janeiro.
• Em seguida: Pesquisa no PIB socioambiental: Povos indígenas do Brasil.
Disponível em: https://pib.socioambiental. org/pt/P%C3%A1gina_principal.
Acesso em: 01 de abril de 2019.
PIB socioambiental
Apinajé atualmente Bororo atualmente
Habitam a região compreendida
pela confluência dos rios
Araguaia e Tocantins. Segundo
levantamento do Siasi/Sesai de
2014 são 2277.
Como as demais sociedades Jê
que habitam o Brasil Central, os
Apinajé têm em comum uma
sofisticada organização social
composta por vários sistemas de
metades cerimoniais e grupos
rituais, assim como aldeias
relativamente populosas.
Atualmente, os Bororo detêm seis Terras
Indígenas demarcadas no Estado do Mato
Grosso, num território descontínuo e
descaracterizado, que corresponde a uma
área 300 vezes menor do que o território
tradicional. Segundo levantamento do
Siasi/Sesai de 2014 são 1817 integrantes. O
sistema econômico bororo caracteriza-se
pela combinação das atividades de coleta,
caça, pesca e agricultura. O processo de
contato acarretou novas formas de relações
sociais e econômicas, tais como a
possibilidade de trabalho assalariado, a
venda de mercadorias ("artesanato") e a
aposentadoria. De todo modo, as atividades
que os Bororo desenvolvem em seu território
ainda estão profundamente marcadas pelo
conhecimento da natureza, suas
potencialidades e restrições.
PIB socioambiental
Maxakali atualmente Rikbaktsá atualmente
Os remanescentes desses
grupos, conhecidos por
Maxakalí nos dias atuais,
vivem em duas áreas
indígenas - Água Boa e
Pradinho - hoje unificadas na
Terra Indígena Maxakalí, no
município de Bertópolis,
cabeceiras do rio Umburanas,
vale do Mucuri, no nordeste de
Minas Gerais. menor do que o
território tradicional. Segundo
levantamento do Siasi/Sesai
de 2014 eles são 2074
atualmente.
Os Rikbaktsa, conhecidos como
"Orelhas de Pau" ou "Canoeiros",
tidos como guerreiros ferozes na
década de 1960, enfrentaram um
processo de depopulação que
resultou na morte de 75% de seu
povo. Recuperados, ainda hoje
impõem respeito à população
regional por sua persistência na
defesa de seus direitos, território
e modo de vida. Segundo
levantamento do Siasi/Sesai de
2014 são 1514 integrantes os que
habitam a bacia do rio Juruena,
no noroeste do Mato Grosso .
PIB socioambiental
Guató atualmente Ofaié atualmente
Os Guató, considerados o povo do
Pantanal por excelência, ocupavam
praticamente toda a região sudoeste do
Mato Grosso, abarcando terras que
hoje pertencem àquele estado, ao
estado de Mato Grosso do Sul e à
Bolívia. Segundo levantamento do
Siasi/Sesai de 2014 eles são 419
atualmente. Quanto às atividades
produtivas da atualidade, os Guató
pescam, caçam, coletam e praticam a
agricultura, ainda que essa última seja
incipiente. Fazem uso de espingarda na
caça, mas utilizam o arco e a flecha
tanto para caçar, quanto para pescar.
Até o início do século XX, os Ofaié
eram milhares e habitavam a margem
direita do rio Paraná, desde a foz do
Sucuriú até as nascentes do Vacaria e
Ivinhema. Sempre em pequenos
grupos, viviam em constantes
deslocamentos ao longo dessa região.
Seu território foi ocupado por fazendas
de pecuária e apenas na década de
1990, quando só restavam algumas
dezenas de sobreviventes,
conseguiram recuperar uma pequena
porção de suas terras, as quais até hoje
não foram homologadas pela
presidência da República. Segundo
levantamento do Siasi/Sesai de 2014
esse grupo é composto por 69
pessoas.
• Por fim, o autor chega a conclusão de que cerca
de 150 línguas indígenas são faladas no Brasil.
• Hoje, muito do que é a cultura brasileira é fruto de
significações das línguas indígenas, principalmente o próprio
nome do nosso país, construído sobre a comercialização de
sua própria história, o pau-brasil. Cada nome de lugar, animal
e planta abrange saberes milenares diferentes vindos de
nossos povos originários. Com isso, é necessário destacar a
importância do uso da memória oral para a construção e
resgate de nossa história pois cada indígena, cada etnia,
carrega um arquivo vivo em si que deve ser ampliada e
ensinada de forma que vá de encontro à nossa sociedade
para que haja um reconhecimento de nossa herança, dos
saberes acerca da história protagonizada pelos próprios
indígenas e não por colonizadores para que haja de uma vez
por todas uma valorização das sociedades indígenas atuais.

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Seminário sobre povos indígenas no Brasil

  • 1. Seminário Tópicos Especiais em Brasil V Alunas: Caelen Ferreira e Juliana Frontelmo Professora: Vânia
  • 2. Júlio César Melatti Possui graduação em Geografia e História pela Universidade Católica de Petrópolis( 1960), especialização em Curso de Especialização Em Antropologia Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1962), doutorado em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (1970) e pós-doutorado pela Smithsonian Institution (1987). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena. Atuando principalmente nos seguintes temas: Etnologia, Indígena, Timbira, Organização social. Além disso, o autor possui uma página para pessoas interessadas em etnologia, mitologia, contato interétnico, índios do Brasil e das Américas: http://www.juliomelatti.pro.br/
  • 3. Os índios na História do Brasil Cap.3 – A população indígena brasileira • O autor inicia o texto com uma provocação que estabelecerá a discussão: Quantos eram os índios quando os europeus chegaram?
  • 4. “Se é difícil dispor de dados demográficos relativos aos índios atuais...” Principais motivos: - os povos indígenas isolados; - aldeias em lugares de difícil acesso; - no caso dos que moram em cidades, nem sempre se identificam como índios.
  • 5. “...pode se imaginar como é temerário estimar a população indígena de quinhentos anos atrás. Mesmo assim, há quem tente fazê-lo.” 1. Julian Steward: no período de 1946-1959 estima para o Brasil de 1500 uma população em 1,1 milhão de indígenas. - Posteriormente, publica um trabalho com Luis Faron em que o número sobe para 1.229.085; 2. William Denevan: em 1976, ajustou as densidades demográficas de algumas áreas abrangendo boa parte do Brasil. Assim, o número de indígenas triplicou, subindo para 4.277.547; 3. Jonh Hemming: não levando em conta os recessos oferecidos pelo meio ambiente e a tecnologia dos grupos indígenas para explorálos, mas enfatizando o despovoamento por conta das violências e argumentando que as cabeceiras de rios que hoje são povoados, talvez não fossem na época devido aos deslocamentos que eles faziam por conta da pressão dos colonizadores. que os cálculos de Hemming são praticamente uma média entre os números já publicados por Stward e Faron, e Denevan. Assim, chegando à quantidade de 2.432.000.
  • 6. • Além desses pesquisadores, um pesquisador muito famoso também produziu um mapa delimitando quais grupos ocupavam cada área do Brasil. Esse pesquisador é Curt Nimuendaju. • Etnólogo alemão que viveu a maior parte da sua vida entre os índios Guarani de São Paulo (40 anos) e criou o famoso “Mapa etnohistórico” para estimar a existência de cerca de 1.400 povos indígenas no território que correspondia ao Brasil. Ele fez um levantamento da etnia dos povos que eram de grandes famílias lingüísticas como: tupi- guarani, jê, karib, aruák, xirianá, tucano etc. – com grande diversidade geográfica e de organização social. • Fonte do mapa: PACHECO DE OLIVEIRA, J. & ROCHA FREIRE, C.A. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília, SECAD/MEC e UNESCO, 2006. p. 21.
  • 7. Para que serve então a demografia indígena? • Pode-se perceber a dificuldade de se fazer uma estimativa satisfatória dessa época com três nomes que foram importantes para essas pesquisas, principalmente levando em conta o espaço/tempo desse período. Fazer um levantamento por grupos étnicos, região ou de todo o Brasil sem levar em conta sexo, idade, natalidade e mortalidade, é um erro a ser indicado pois recai novamente sobre o estigma da generalização dos povos indígenas.
  • 8. Estudo do Darcy Ribeiro Segundo ele, havia 230 grupos tribais em 1900 caindo para 143 em 1957. - Dividiu a população indígena em “grupos tribais” e estimou uma população mínima e uma máxima para cada um deles; o número se encontrava entre 68,1 e 99,7 mil. Desses 143, seriam: • 33 isolados – ou seja, viviam em lugares ainda não alcançados pela sociedade; • 23 em contato intermitente – se localizavam em áreas raramente percorridas por outros habitantes, no entanto já começavam a sofrer modificações nas línguas, nos costumes, nos instrumentos utilizados etc; • 45 estavam em contato permanente - estabeleciam contato permanente com a sociedade brasileira, conseguiam se expressar em português e demonstravam modificações significativas na estrutura social e nos produtos que utilizavam; • 38 grupos estavam integrados – viviam quase da mesma maneira e com o mesmo aspecto dos sertanejos brasileiros mas, ainda assim, continuavam a se considerar como índios.
  • 9. Posicionamento do autor sobre o estudo de Darcy Ribeiro • Desconstruiu a ideia de que o “desaparecimento” dos indígenas se devia à mestiçagem com os europeus e africanos. Chamou a atenção para outros fatores, como: guerras, escravidão, moléstias etc. • No entanto, o modo de ver de Darcy conduzia à admissão de que os indígenas estariam condenados ao decréscimo e à extinção.
  • 10. • O autor demonstra que a população indígena está em crescimento e apresentou os seguintes motivos: . informações mais atualizadas mostraram que alguns grupos não estavam extintos como Darcy considerava; . grupos que eram desconhecidos entraram contato com a sociedade brasileira; . o avanço tecnológico permitiu que os índios tivessem mais acesso aos serviços de saúde. (isto porque as doenças bloqueavam o crescimento de vários grupos); . “a recente reivindicação da identidade indígena por parte de grupos que a haviam abandonado”.
  • 11. Segundo o PIB socioambiental, o número de indígenas hoje é de 817,963 mil. Baseado no Censo IBGE 2010. 1991 2000 2010 Região Norte 124.613 213.445 305.873 Rondônia 4.132 10.683 12.015 Acre 4.743 8.009 15.921 Amazonas 67.882 113.391 168.680 Roraima 23.426 28.128 49.637 Pará 16.132 37.681 39.081 Amapá 3.245 4.972 7.408 Tocantins 5.053 10.581 13.131 Região Nordeste 55.849 170.389 208.691 Maranhão 15.674 27.571 35.272 Piauí 314 2.664 2.944 Ceará 2.694 12.198 19.336 Rio Grande do Norte 394 3.168 2.597 Bahia 16.023 64.240 19.149 Paraíba 3.778 10.088 53.284 Pernambuco 10.576 34.669 14.509 Alagoas 5.690 9.074 5.219 Sergipe 706 6.717 56.381 Região Sudeste 42.714 161.189 97.960 Minas Gerais 6.118 48.720 31.112 Espírito Santo 14.473 12.746 9.160 Rio de Janeiro 8.956 35.934 15.894 São Paulo 13.167 63.789 41.794 Região Sul 30.334 84.748 74.945 Paraná 10.977 31.488 25.915 Santa Catarina 4.884 14.542 16.041 Rio Grande do Sul 14.473 38.718 32.989 Região Centro- Oeste 52.735 104.360 130.494 Mato Grosso do Sul32.755 53.900 73.295 Mato Grosso 16.548 29.196 42.538 Fonte: Censos 1991, 2000 e 2010 | IBGE. Com relação à presença indígena nos municípios brasileiros, dos 5.565 municípios, 1.085 não têm nenhuma população autodeclarada indígena, 4.382 têm menos do que 10% de sua população declarada indígena e 12 municípios possuem mais de 50% da população contabilizada como indígena, sendo eles majoritariamente da região norte e nordeste. São 86 os municípios com 10 a 50% da população indígena. Como a proporção varia muito de acordo com o tamanho dos municípios e a população indígena no Brasil é composta de muitos povos – 235 – com populações de pequeno porte (se compararmos, por exemplo, com o tamanho de outros povos indígenas da América Latina), a presença indígena em municípios brasileiros é bastante expressiva. Tabela 5: Municípios no Brasil com mais de 50% de população indígena, em 2010
  • 12. • Além disso, em 1987 a Assembleia Nacional Constituinte foi marcada pela defesa da Emenda Popular da União das Nações Indígenas com o porta- voz do emergente Movimento Indígena que crescia no Brasil, Ailton Krenakf. Ele fez um discurso histórico que visava reverter a conjuntura política anti-indígena que existia naquela legislatura do Congresso Nacional. Seu pronunciamento em gesto de luto pelos povos indígenas foi ato decisivo para a aprovação dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 pelos parlamentares constituintes. Isso contribuiu para a segurança da afirmação da identidade de muitos deles, gerando um crescimento das populações indígenas do Brasil.
  • 13. Constituição Federal Capítulo VIII VIII - DOS ÍNDIOS (ARTS. 231 E 232) Texto do Capítulo Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. · Decreto nº 1141, 19.5.1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas. · Lei nº 6001, de 19.12.1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. · Decreto nº 564, de 8.6.1992, que aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dá outras providências. · Decreto nº 3156, de 27.8.1999, que dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. § 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. § 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. § 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. § 5º - É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. § 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé. § 7º - Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º. Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
  • 14. Os índios na História do Brasil Cap.4 – As línguas indígenas • Não é raro encontrar pessoas que ainda acreditam que todos os índios do Brasil falam a língua tupi. Porque? - Foi a língua que os portugueses tiveram contato primeiro, a qual foi adotada até mesmo na catequese. Tornou-se uma forma de “língua geral” de modo que outros povos indígenas foram submetidos a ela. - Isso fez com que um grande número de cronistas deixasse muitas informações sobre os índios falantes do tupi, o que não aconteceu com outros povos. E por isto, grandes figuras da literatura brasileira pautasse seu trabalho nos índios tupis até mesmo atribuindo seus costumes a outros povos.
  • 15. Classificação das línguas indígenas • Os linguistas estudaram e classificaram muitas línguas, estabeleceram relações entre elas, identificando seus elementos históricos para, desta forma, determinar o seu grau de parentesco. Quando, apesar das diferenças, se descobre semelhanças entre línguas, elas são colocadas dentro de uma mesma família. As famílias com afinidades são reunidas num tronco comum. Assim, uma família linguística agrupa línguas diferentes, mas aparentadas, porque considera-se que têm uma origem comum, que são provenientes de um único tronco, como o português, o espanhol, o francês e o italiano, que são originários do latim. Com esse critério, as línguas indígenas foram classificadas e mapeadas por alguns estudiosos, o que não foi fácil, porque muitas delas desapareceram sem deixar vestígios.
  • 16. Tupis e Tapuias • As línguas tupis eram as que se relacionavam entre si e as tapuias eram as que não se relacionavam e eram completamente diferentes. • Tapuia era pejorativo para justamente fazer essa distinção. • Da família das línguas tapuias, destacou-se a família jê. Em seguida a família caribe e aruaque, e o termo tapuia foi perdendo seu sentido. • As línguas que tem origem comum, são reunidas em uma mesma família e as famílias oriundas de uma língua ainda mais remota, são agrupadas em blocos. Isso é chamado de tronco linguístico.
  • 17. Tronco Tupi • Nome da língua falada pelos indígenas que habitavam o litoral quando os europeus chegaram. Inclui as família tupi – guarani, ariquem, tupari, ramarama, mondé, mundurucu, juruna, mauê e aueté. É a língua que se dispersa por maior extensão geográfica: noroeste do Amazonas, Norte de Rondônia, fronteiras do estado do Mato Grosso e do Pará, Maranhão, Tocantins, oeste do Amapá, Rio de Janeiro e Espírito Santo. • Em seguida: Pesquisa no PIB socioambiental: Povos indígenas do Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental. org/pt/P%C3%A1gina_principal. Acesso em: 01 de abril de 2019.
  • 18. PIB socioambiental Os Tupari atualmente Os Mawé – Sateré Mawé atualmente Estão localizados em Rondônia e segundo o levantamento do Siasi/Sesai de 2014 são 607. Em seus contatos iniciais com os não- indígenas, nas primeiras décadas do século XX, os Tupari os denominaram Tarüpa, "mausespíritos", por serem portadores de doenças e outras adversidades. Os Tupari compartilharam com outros povos de Rondônia um histórico do contato marcado primeiramente pela exploração e expropriação por seringalistas, e a partir da década de 1980 também por madeireiros e garimpeiros. Nos últimos anos os Tupari vêm procurando reverter esse quadro e lutam, com outros povos da região, contra a instalação de barragens no rio Branco. Estão localizados no Amazonas e segundo levantamento do CGTSM de 2014 são 13.350. Inventores da cultura do guaraná, os Sateré Mawé domesticaram a trepadeira silvestre e criaram o processo de beneficiamento da planta, possibilitando que hoje o guaraná seja conhecido e consumido no mundo inteiro.
  • 19. PIB socioambiental Yudjá/Juruna atualmente Munduruku atualmente Estão localizados no Mato Grosso e segundo levantamento do Siasi/Sesai de 2014 são 880. Canoeiros, os Yudjá são antigos habitantes das ilhas e penínsulas do baixo e médio Xingu, um dos rios mais importantes da Amazônia meridional, atualmente ameaçado por projetos de implantação de complexos hidrelétricos. Há cerca de cem anos, este povo achase separado em dois grupos por uma enorme distância. Uma parte vive na região de ocupação muito antiga, o médio Xingu, na tão diminuta Terra Indígena Paquiçamba e adjacências não contempladas pelo reconhecimento oficial, bem como em Altamira (Pará). A outra parte vive no alto curso do mesmo rio, na área do Parque Indígena do Xingu (PIX) criado em 1961, no estado do Mato Grosso. Estão localizados nos estado do Amapá e Paraná e segundo levantamento do Siasi/ Sesai de 2014 são 13. 755. Povo de tradição guerreira, os Munduruku dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato e durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia. Hoje, suas guerras contemporâneas estão voltadas para garantir a integridade de seu território, ameaçado pelas pressões das atividades ilegais dos garimpos de ouro, pelos projetos hidrelétricos e a construção de uma grande hidrovia no Tapajós.
  • 20. Tronco Macro-Jê • Abrange o centro sul do Maranhão, leste do Pará, nordeste do Tocantins, Centro e Sul do Pará, Nordeste de Mato grosso, São Paulo, triângulo mineiro, sul de Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro. • Em seguida: Pesquisa no PIB socioambiental: Povos indígenas do Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental. org/pt/P%C3%A1gina_principal. Acesso em: 01 de abril de 2019.
  • 21. PIB socioambiental Apinajé atualmente Bororo atualmente Habitam a região compreendida pela confluência dos rios Araguaia e Tocantins. Segundo levantamento do Siasi/Sesai de 2014 são 2277. Como as demais sociedades Jê que habitam o Brasil Central, os Apinajé têm em comum uma sofisticada organização social composta por vários sistemas de metades cerimoniais e grupos rituais, assim como aldeias relativamente populosas. Atualmente, os Bororo detêm seis Terras Indígenas demarcadas no Estado do Mato Grosso, num território descontínuo e descaracterizado, que corresponde a uma área 300 vezes menor do que o território tradicional. Segundo levantamento do Siasi/Sesai de 2014 são 1817 integrantes. O sistema econômico bororo caracteriza-se pela combinação das atividades de coleta, caça, pesca e agricultura. O processo de contato acarretou novas formas de relações sociais e econômicas, tais como a possibilidade de trabalho assalariado, a venda de mercadorias ("artesanato") e a aposentadoria. De todo modo, as atividades que os Bororo desenvolvem em seu território ainda estão profundamente marcadas pelo conhecimento da natureza, suas potencialidades e restrições.
  • 22. PIB socioambiental Maxakali atualmente Rikbaktsá atualmente Os remanescentes desses grupos, conhecidos por Maxakalí nos dias atuais, vivem em duas áreas indígenas - Água Boa e Pradinho - hoje unificadas na Terra Indígena Maxakalí, no município de Bertópolis, cabeceiras do rio Umburanas, vale do Mucuri, no nordeste de Minas Gerais. menor do que o território tradicional. Segundo levantamento do Siasi/Sesai de 2014 eles são 2074 atualmente. Os Rikbaktsa, conhecidos como "Orelhas de Pau" ou "Canoeiros", tidos como guerreiros ferozes na década de 1960, enfrentaram um processo de depopulação que resultou na morte de 75% de seu povo. Recuperados, ainda hoje impõem respeito à população regional por sua persistência na defesa de seus direitos, território e modo de vida. Segundo levantamento do Siasi/Sesai de 2014 são 1514 integrantes os que habitam a bacia do rio Juruena, no noroeste do Mato Grosso .
  • 23. PIB socioambiental Guató atualmente Ofaié atualmente Os Guató, considerados o povo do Pantanal por excelência, ocupavam praticamente toda a região sudoeste do Mato Grosso, abarcando terras que hoje pertencem àquele estado, ao estado de Mato Grosso do Sul e à Bolívia. Segundo levantamento do Siasi/Sesai de 2014 eles são 419 atualmente. Quanto às atividades produtivas da atualidade, os Guató pescam, caçam, coletam e praticam a agricultura, ainda que essa última seja incipiente. Fazem uso de espingarda na caça, mas utilizam o arco e a flecha tanto para caçar, quanto para pescar. Até o início do século XX, os Ofaié eram milhares e habitavam a margem direita do rio Paraná, desde a foz do Sucuriú até as nascentes do Vacaria e Ivinhema. Sempre em pequenos grupos, viviam em constantes deslocamentos ao longo dessa região. Seu território foi ocupado por fazendas de pecuária e apenas na década de 1990, quando só restavam algumas dezenas de sobreviventes, conseguiram recuperar uma pequena porção de suas terras, as quais até hoje não foram homologadas pela presidência da República. Segundo levantamento do Siasi/Sesai de 2014 esse grupo é composto por 69 pessoas.
  • 24. • Por fim, o autor chega a conclusão de que cerca de 150 línguas indígenas são faladas no Brasil. • Hoje, muito do que é a cultura brasileira é fruto de significações das línguas indígenas, principalmente o próprio nome do nosso país, construído sobre a comercialização de sua própria história, o pau-brasil. Cada nome de lugar, animal e planta abrange saberes milenares diferentes vindos de nossos povos originários. Com isso, é necessário destacar a importância do uso da memória oral para a construção e resgate de nossa história pois cada indígena, cada etnia, carrega um arquivo vivo em si que deve ser ampliada e ensinada de forma que vá de encontro à nossa sociedade para que haja um reconhecimento de nossa herança, dos saberes acerca da história protagonizada pelos próprios indígenas e não por colonizadores para que haja de uma vez por todas uma valorização das sociedades indígenas atuais.