1. DIREITO ADMINISTRATIVO SIMULADO LEI 8.112/90 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES
PROF. LUÍS GUSTAVO
Hoj e, resolvi colocar à disposição de vocês um sim ulado sobre a Lei 8.112/ 90, assunt o
pertinente a qualquer concurso de âmbito federal.
Procurei algum as quest ões int eressant es de provas ant eriores, que t enham cont eúdo
para comentários.
Na próxima aula, disponibilizarei os comentários dessas questões.
Um grande abraço,
Muito sucesso,
Gustavo
1(FCC/TRT- Ana list a Judiciá r ioRN / 2 0 0 3 ) João Vict or, t écnico j udiciário,
inj ust ificadam ent e recusou- se a ser subm et ido à inspeção m édica det erm inada por
Luiza, Diret ora de sua unidade. A m esm a Diret ora m ant ém sua irm ã Rozana sob sua
chefia im ediat a, em cargo de confiança. Nesse caso, João Vict or e Luiza est ão suj eit os,
respectivamente, às penas de:
(A) suspensão de até 30 dias e multa com base em 1/3 por dia de vencimento.
(B)) suspensão de até 15 dias e advertência por escrito.
(C) advertência por escrito e suspensão de até 30 dias.
(D) advertência verbal e demissão.
( E) m ult a, com base em 1/ 3 por dia de vencim ent o, e dest it uição do cargo em
comissão.
2(FCC/TRE- CE- Analist a Judiciá r io/ 2 0 0 3 ) Nos t erm os da Lei no 8.112/ 90, a posse
de um servidor público federal ocorrerá no prazo de 30 dias cont ados da publicação do
ato de provimento. Caso a posse não ocorra nesse prazo, a conseqüência prevista é:
(A) anular- se a classificação do servidor no respectivo concurso.
(B) a demissão do servidor.
(C) a exoneração do servidor.
(D) a disponibilidade do servidor.
(E)) tornar- se sem efeito o ato de provimento.
3(FCC/TRF5ª - An a list a Judiciá r io/ 2 0 0 3 ) Det erm inado servidor ausent a- se do
serviço, sem causa j ust ificada, pelo período de 45 dias alt ernados, no prazo de 4
m eses. Post eriorm ent e, o servidor ret om a norm alm ent e suas at ividades. Em razão
desse fat o, é inst aurado processo adm inist rat ivo disciplinar, que poderá culm inar com
a aplicação da pena de:
(A) demissão por inassiduidade habitual.
(B) advertência ou suspensão, por inassiduidade habitual.
(C) demissão por abandono de cargo.
( D) advert ência, sem prej uízo da post erior dem issão caso o servidor falt e m ais 15 dias
nos próximos 12 meses.
(E)) advertência, sem prejuízo da posterior demissão caso o servidor falte mais 15 dias
nos próximos 8 meses.
4(FCC/TRT- BA - Ana list a Ju diciá r io/ 2 0 0 3 ) Um servidor público ocupa,
rem uneradam ent e, um cargo de m édico j unt o à Adm inist ração Diret a da União e um
cargo de professor em um a aut arquia federal. Considerando- se que haj a
compatibilidade de horários, esse servidor, remuneradamente:
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2. DIREITO ADMINISTRATIVO SIMULADO LEI 8.112/90 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES
PROF. LUÍS GUSTAVO
(A) poderá ainda ocupar um cargo público de médico, desde que junto à Administração
de um Estado ou de um Município.
( B) poderá ainda ocupar um cargo público de professor, independent em ent e da esfera
da Federação em que se situe.
(C) poderá ainda ocupar um cargo público de médico, independentemente da esfera da
Federação em que se situe.
( D) poderá ainda ocupar um cargo público de professor, desde que j unt o à
Administração de um Estado ou de um Município.
(E)) não poderá ocupar out ro cargo público, independent em ent e da esfera da
Federação em que se situe.
5(FCC/TRT- SEAna list a Judiciá r io/ 2 0 0 2 ) Pedro e José, servidores, fizeram
deslocam ent os para fora da sede. O deslocam ent o de Pedro ocorreu ent re Municípios
dist ant es e decorreu de exigência perm anent e de seu cargo. O deslocam ent o de José
ocorreu ent re Municípios lim ít rofes, dent ro de um a m esm a região m et ropolit ana, com
pernoit e fora da sede. Am bos usaram m eio de locom oção da Adm inist ração. Nesse
caso:
(A) ambos não têm direito a nenhuma das espécies de indenização fixadas na Lei.
(B) ambos têm direito a diárias.
(C) ambos têm direito a indenização de transporte.
(D) Pedro tem direito a indenização de transporte e José tem direito a diária.
(E)) Pedro não t em direit o a nenhum a das espécies de indenização fixadas na Lei e
José tem direito a diária.
6(FCC/TRT- SEAna list a Judiciá r io/ 2 0 0 2 ) Um servidor, ocupant e de cargo efet ivo,
no segundo ano do est ágio probat ório, pede e t em deferida licença para t rat ar de
interesses particulares, por até 3 anos, sem remuneração. O deferimento dessa licença
está errado, pois:
(A) não há previsão dessa licença na Lei.
(B) o servidor é ocupante de cargo efetivo.
(C)) o servidor está em estágio probatório.
(D) o prazo máximo dessa licença é de 2 anos.
(E) essa licença é remunerada.
7(FCC/TRT- SEAna list a Judiciá r io/ 2 0 0 2 ) Em m at éria de responsabilidade civil do
servidor público, a obrigação de reparar o dano:
( A) se est ende aos sucessores, int egralm ent e, t endo o servidor agido com culpa ou
com dolo.
(B) não se estende aos sucessores.
( C) se est ende aos sucessores, int egralm ent e, apenas se o servidor t iver agido com
dolo.
(D)) se est ende aos sucessores, at é o lim it e do valor da herança, t endo o servidor
agido com culpa ou com dolo.
( E) se est ende aos sucessores, at é o lim it e do valor da herança, apenas se o servidor
tiver agido com dolo.
8(FCC/TRT- MS- An a list a Ju diciá r io/ 2 0 0 3 ) O Prefeit o Municipal passou a exibir nas
placas de t odas as obras públicas a indicação " GOVERNO TOTONHO FI LHO" . Assim
agindo, o governante ofendeu o princípio da administração pública conhecido como:
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3. DIREITO ADMINISTRATIVO SIMULADO LEI 8.112/90 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES
PROF. LUÍS GUSTAVO
(A) moralidade.
(B)) impessoalidade.
(C) autotutela.
(D) razoabilidade.
(E) publicidade.
9(FCC/TRF- 1ª- Ana list a Judiciá r io/ 2 0 0 1 ) Em relação à vacância do cargo público,
é INCORRETO afirmar que:
( A) a exoneração do cargo em com issão poderá dar- se t am bém a pedido do próprio
servidor.
(B)) a dem issão do servidor t am bém ocorrerá quando não sat isfeit as as condições do
estágio probatório.
(C) esta poderá decorrer também dos institutos da promoção ou readaptação.
(D) a exoneração do cargo efetivo pode decorrer de pedido do servidor ou de ofício.
(E) esta poderá decorrer também da posse em outro cargo inacumulável.
10(FCC/TRE- CE- Ana list a Ju diciá r io/ 2 0 0 3 ) Conform e regra da Lei no 8.112/ 90, o
servidor em débit o com o erário, que for exonerado, t erá o prazo de 60 dias para
quitar o débito. A não quitação do débito nesse prazo implicará:
(A) revogação da exoneração.
(B)) inscrição do débito em dívida ativa.
(C) penhora administrativa de bens do servidor.
( D) abert ura de processo adm inist rat ivo disciplinar cont ra o servidor, visando à
conversão da exoneração em demissão.
(E) anulação da exoneração.
GABARITO:
1 B 2 E 3 E 4 E 5 E 6 C 7 D 8 B 9 B 10 B
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