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8112 90 questões

  1. 1. DIREITO ADMINISTRATIVO SIMULADO LEI 8.112/90 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES PROF. LUÍS GUSTAVOHoj e, resolvi colocar à disposição de vocês um sim ulado sobre a Lei 8.112/ 90, assunt opertinente a qualquer concurso de âmbito federal.Procurei algum as quest ões int eressant es de provas ant eriores, que t enham cont eúdopara comentários.Na próxima aula, disponibilizarei os comentários dessas questões. Um grande abraço, Muito sucesso, Gustavo1(FCC/TRT- Ana list a Judiciá r ioRN / 2 0 0 3 ) João Vict or, t écnico j udiciário,inj ust ificadam ent e recusou- se a ser subm et ido à inspeção m édica det erm inada porLuiza, Diret ora de sua unidade. A m esm a Diret ora m ant ém sua irm ã Rozana sob suachefia im ediat a, em cargo de confiança. Nesse caso, João Vict or e Luiza est ão suj eit os,respectivamente, às penas de:(A) suspensão de até 30 dias e multa com base em 1/3 por dia de vencimento.(B)) suspensão de até 15 dias e advertência por escrito.(C) advertência por escrito e suspensão de até 30 dias.(D) advertência verbal e demissão.( E) m ult a, com base em 1/ 3 por dia de vencim ent o, e dest it uição do cargo emcomissão.2(FCC/TRE- CE- Analist a Judiciá r io/ 2 0 0 3 ) Nos t erm os da Lei no 8.112/ 90, a possede um servidor público federal ocorrerá no prazo de 30 dias cont ados da publicação doato de provimento. Caso a posse não ocorra nesse prazo, a conseqüência prevista é:(A) anular- se a classificação do servidor no respectivo concurso.(B) a demissão do servidor.(C) a exoneração do servidor.(D) a disponibilidade do servidor.(E)) tornar- se sem efeito o ato de provimento.3(FCC/TRF5ª - An a list a Judiciá r io/ 2 0 0 3 ) Det erm inado servidor ausent a- se doserviço, sem causa j ust ificada, pelo período de 45 dias alt ernados, no prazo de 4m eses. Post eriorm ent e, o servidor ret om a norm alm ent e suas at ividades. Em razãodesse fat o, é inst aurado processo adm inist rat ivo disciplinar, que poderá culm inar coma aplicação da pena de:(A) demissão por inassiduidade habitual.(B) advertência ou suspensão, por inassiduidade habitual.(C) demissão por abandono de cargo.( D) advert ência, sem prej uízo da post erior dem issão caso o servidor falt e m ais 15 diasnos próximos 12 meses.(E)) advertência, sem prejuízo da posterior demissão caso o servidor falte mais 15 diasnos próximos 8 meses.4(FCC/TRT- BA - Ana list a Ju diciá r io/ 2 0 0 3 ) Um servidor público ocupa,rem uneradam ent e, um cargo de m édico j unt o à Adm inist ração Diret a da União e umcargo de professor em um a aut arquia federal. Considerando- se que haj acompatibilidade de horários, esse servidor, remuneradamente: 1
  2. 2. DIREITO ADMINISTRATIVO SIMULADO LEI 8.112/90 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES PROF. LUÍS GUSTAVO(A) poderá ainda ocupar um cargo público de médico, desde que junto à Administraçãode um Estado ou de um Município.( B) poderá ainda ocupar um cargo público de professor, independent em ent e da esferada Federação em que se situe.(C) poderá ainda ocupar um cargo público de médico, independentemente da esfera daFederação em que se situe.( D) poderá ainda ocupar um cargo público de professor, desde que j unt o àAdministração de um Estado ou de um Município.(E)) não poderá ocupar out ro cargo público, independent em ent e da esfera daFederação em que se situe.5(FCC/TRT- SEAna list a Judiciá r io/ 2 0 0 2 ) Pedro e José, servidores, fizeramdeslocam ent os para fora da sede. O deslocam ent o de Pedro ocorreu ent re Municípiosdist ant es e decorreu de exigência perm anent e de seu cargo. O deslocam ent o de Joséocorreu ent re Municípios lim ít rofes, dent ro de um a m esm a região m et ropolit ana, compernoit e fora da sede. Am bos usaram m eio de locom oção da Adm inist ração. Nessecaso:(A) ambos não têm direito a nenhuma das espécies de indenização fixadas na Lei.(B) ambos têm direito a diárias.(C) ambos têm direito a indenização de transporte.(D) Pedro tem direito a indenização de transporte e José tem direito a diária.(E)) Pedro não t em direit o a nenhum a das espécies de indenização fixadas na Lei eJosé tem direito a diária.6(FCC/TRT- SEAna list a Judiciá r io/ 2 0 0 2 ) Um servidor, ocupant e de cargo efet ivo,no segundo ano do est ágio probat ório, pede e t em deferida licença para t rat ar deinteresses particulares, por até 3 anos, sem remuneração. O deferimento dessa licençaestá errado, pois:(A) não há previsão dessa licença na Lei.(B) o servidor é ocupante de cargo efetivo.(C)) o servidor está em estágio probatório.(D) o prazo máximo dessa licença é de 2 anos.(E) essa licença é remunerada.7(FCC/TRT- SEAna list a Judiciá r io/ 2 0 0 2 ) Em m at éria de responsabilidade civil doservidor público, a obrigação de reparar o dano:( A) se est ende aos sucessores, int egralm ent e, t endo o servidor agido com culpa oucom dolo.(B) não se estende aos sucessores.( C) se est ende aos sucessores, int egralm ent e, apenas se o servidor t iver agido comdolo.(D)) se est ende aos sucessores, at é o lim it e do valor da herança, t endo o servidoragido com culpa ou com dolo.( E) se est ende aos sucessores, at é o lim it e do valor da herança, apenas se o servidortiver agido com dolo.8(FCC/TRT- MS- An a list a Ju diciá r io/ 2 0 0 3 ) O Prefeit o Municipal passou a exibir nasplacas de t odas as obras públicas a indicação " GOVERNO TOTONHO FI LHO" . Assimagindo, o governante ofendeu o princípio da administração pública conhecido como: 2
  3. 3. DIREITO ADMINISTRATIVO SIMULADO LEI 8.112/90 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES PROF. LUÍS GUSTAVO(A) moralidade.(B)) impessoalidade.(C) autotutela.(D) razoabilidade.(E) publicidade.9(FCC/TRF- 1ª- Ana list a Judiciá r io/ 2 0 0 1 ) Em relação à vacância do cargo público,é INCORRETO afirmar que:( A) a exoneração do cargo em com issão poderá dar- se t am bém a pedido do próprioservidor.(B)) a dem issão do servidor t am bém ocorrerá quando não sat isfeit as as condições doestágio probatório.(C) esta poderá decorrer também dos institutos da promoção ou readaptação.(D) a exoneração do cargo efetivo pode decorrer de pedido do servidor ou de ofício.(E) esta poderá decorrer também da posse em outro cargo inacumulável.10(FCC/TRE- CE- Ana list a Ju diciá r io/ 2 0 0 3 ) Conform e regra da Lei no 8.112/ 90, oservidor em débit o com o erário, que for exonerado, t erá o prazo de 60 dias paraquitar o débito. A não quitação do débito nesse prazo implicará:(A) revogação da exoneração.(B)) inscrição do débito em dívida ativa.(C) penhora administrativa de bens do servidor.( D) abert ura de processo adm inist rat ivo disciplinar cont ra o servidor, visando àconversão da exoneração em demissão.(E) anulação da exoneração.GABARITO:1 B 2 E 3 E 4 E 5 E 6 C 7 D 8 B 9 B 10 B 3
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