(1 aula sus [modo de compatibilidade])

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  1. 1. 2/10/2011 OBJETIVOS Refletir sobre a história das políticas sociais no Brasil, com ênfase no momento atual do SUS; Caracterizar os marcos teóricos e conceituais que fundamentaram a Reforma Sanitária brasileira e deram origem ao SUS. NIS II INTRODUÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Profª Ester F. Paciornik EM DUPLAS1) Destaquem os principais fatos históricos e políticos a partir do século XX, que CENÁRIO POLÍTICO PERFIL marcaram a trajetória para o E ECONÔMICO EPIDEMIOLÓGICO estabelecimento do SUS (no mínimo 5 de cada um);2) Como vocês definiriamo SUS? ORGANIZAÇÃO QUAIS OS MODELOS DO SETOR SAÚDE ASSISTENCIAIS DOS FATOS? Brasil: um século de historia... 1900 - Sanitarismo Campanhista 1904 – Revolta da Vacina – Oswaldo Cruz 1917 - Reforma do porto de Santos1. a evolução histórica das políticas de saúde 1923 - Lei Eloy Chaves: criação das CAPs está relacionada diretamente a evolução 1933 - Criação dos IAPs 1942 - I Conferência Nacional de Saúde e Criação da SESP político- político-social e econômica da sociedade 1953 - Criação do Ministério da Saúde brasileira, não sendo possível dissociá-los; 1963 - III Conferência Nacional de Saúde campanha pela2. a lógica do processo evolutivo sempre Municipalização (Gov. João Goulart) 1964 - Golpe Militar retrocesso (Centralização) obedeceu à ótica do avanço do capitalismo 1966 - Unificação dos IAPs e criação do INPS na sociedade brasileira, sofrendo a forte 1975 - Lei 6.229 que cria o Sistema Nacional de Saúde (SIMNPAS = INAMPS + INPS + IAPAS) determinação do capitalismo a nível 1983 – AIS (Ações Integradas de Saúde) início da interiorização das internacional; ações e serviços) 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde3. a saúde nunca ocupou lugar central dentro da 1987 – SUDS descentralização via convênios política do estado brasileiro 1988 – Constituição Federal SUS 1
  2. 2. 2/10/2011 NA DÉCADA DE 70 NA DÉCADA DE 70 o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Socialo Em 1977 persistência da crise promove movimento (SINPAS); o Instituto de Administração Financeira da Previdência e burocrático administrativo que tenta reordenar o Assistência Social (IAPAS); sistema dividindo as atribuições da Previdência em o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); o Instituto Nacional de Assistência Médica da órgãos especializados. Previdência Social (INAMPS). NA DÉCADA DE 80 NA DÉCADA DE 80 VIII Conferência de Saúde(1986)1983 Implantado as Ações Integradas de Saúde (AIS) o Saúde como Dever do Estado e Direito do Cidadão;o AIS previam o financiamento dos serviços públicos de o Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; saúde e a integração institucional;o INAMPS com a finalidade de comprar serviços da o Financiamento Setorial; rede estadual e municipal,mediante faturamento. NA DÉCADA DE 80 NA DÉCADA DE 80 VIII Conferência de Saúde(1986) o 1987 - criação do Sistema Unificado e o Conceito Amplo de Saúde; o A Saúde como direito da Cidadania e dever do Descentralizado de Saúde (SUDS); Estado; o A instituição de um Sistema Único de Saúde, o 1988 - A Assembléia Nacional Constituinte cria o organizado pelos princípios da universalidade, da Sistema Único de Saúde (SUS). integralidade, da descentralização e da participação da Comunidade 2
  3. 3. 2/10/2011PANORAMA HISTÓRICO SUSCrise na Saúde Pública do País: Marco histórico de surgimento do SUS: Priorizou a medicina curativa, VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) Alto custo da medicina curativa, Saúde com direito de todos, Diminuição do crescimento econômico, redução de Equidade e Integralidade das ações de saúde, receitas, Saúde como componente da seguridade social, Aumento populacional e incapacidade no atendimento, Sistema público com comando único. Desvios de verbas da área da saúde, Não repasse de verbas da União. Pré-constituinte da Saúde.SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Não aceiteis o que e de habito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de Conjunto de ações e serviços de saúde confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de prestados por órgãos e instituições humanidade desumanizada, públicas federais, estaduais e municipais nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar. e da administração direta e indireta e fundações mantidas pelo poder público e Bertold Brecht de forma complementar pela iniciativa privada. 3

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