Anotações do Curso de Ciência Política - USP - Veduca

19.508 visualizações

Publicada em

Material para estudo com anotações referentes ao curso de Ciência Política (USP, Veduca, Espaço Ética), ministrado pelo professor Clóvis de Barros Filho. São 27 páginas com anotações detalhadas sobre os diversos temas abordados em cada aula.

Publicada em: Educação
15 comentários
70 gostaram
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
19.508
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
44
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1.028
Comentários
15
Gostaram
70
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Anotações do Curso de Ciência Política - USP - Veduca

  1. 1. 1 ANOTAÇÕES DO CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA Por Jônatas da Silva Oliveira O QUE É POLÍTICA - O senso comum define política em dois pontos: Eleição e Gestão do Patrimônio Público. O problema desse entendimento de política, por ser muito restritivo, tem consequências outras da simples ignorância do termo, pois quando o indivíduo se convence de que política é alguma coisa para eleger alguém, para que esse alguém possa tomar decisões sobre o que fazer com o patrimônio público, o indivíduo tira daí uma inferência imediata: “isso não tem nada a ver comigo pois eu não vou me candidatar, nem quero administrar o patrimônio público, esse assunto não me diz respeito.” Por isso é necessário alargar o entendimento do significado de política. - Deve-se entender que a vida e a convivência em sociedade poderiam ser diferentes do que são. • Princípio da Necessidade: Aquilo que é do único jeito que poderia ser. A vida da planta, da fruta, do animal, do vento (o resto da natureza). Os fenômenos da natureza são regidos pelo principio da necessidade. Ex: A pera não delibera sobre cair ou não da pereira, quando ela tem que cair, ela cai e pronto. • Princípio de Contingência: O princípio de contingência afirma que aquilo que é pode ser diferente. A vida pode ser outra. Podemos fazer diferente, interferir no resultado. - A convivência é regida pelo principio da contingência, ou seja, poderia ser diferente do que é. - Para garantir a dominação é preciso que as pessoas acreditem que todas as relações são do único modo que poderiam ser, não existindo a possibilidade de serem diferentes. - Um dos artifícios para convencer que as coisas são necessariamente do jeito que são é compara-las com a natureza, o que é chamado de “naturalismo”, ou de “biologismo das relações sociais”. Ex: dominação do gênero masculino sobre o feminino. - Os papéis sociais que exercemos não são definidos por atributos da nossa biologia, da nossa constituição física, mas sim por nossa vontade, ou pela vontade de alguns. • Algumas considerações sobre política: - A política tem a ver com aquilo que nós pensamos sobre a nossa convivência e que não é absolutamente regido pela nossa natureza. A política é o que há de contingente
  2. 2. 2 em nossa convivência. A política é a inteligência a serviço de uma convivência aperfeiçoada, nos campos e nas atividades que a inteligência pode transformar. - A política e a ética tem o mesmo fundamento: a contingência da vida e da convivência humana. - Existe invariavelmente no estudo da política uma preocupação sistemática com a escolha. Dentro de uma perspectiva de racionalidade é possível discutir como empregar um certo dinheiro maximizando os seus efeitos dentro de um certo contexto de carência que é mais ou menos generalizado. - Escolher é identificar a alternativa de maior valor. E para que isso seja possível, é preciso atribuir valor previamente a todas as alternativas. - Na hora de viver, a atribuição de valor às várias possibilidades de vida que passam pela cabeça de um indivíduo é uma atividade problemática. Como fazemos para atribuir valor? Fazemos a comparação com uma referência, assim como um professor atribui uma nota a um aluno de acordo com um gabarito. Mas na vida não há apenas um gabarito, há infinitos gabaritos, infinitas respostas certas e contraditórias entre si. A vida não tem uma resposta certa. Ex do conflito de valores: transparência vs privacidade (o paparazzi como paladino da transparência – Truco regido pelo principio da transparência não funciona) - Como não há uma só verdade, o que temos é a necessidade de escolher sem referência. - Só faz sentido pensar em política enquanto possibilidade de deliberação livre, autônoma e soberana sobre formas de convivência, e organização da convivência, que não são inexoravelmente definidas por nenhuma instancia a priori. • Reflexão sobre o desejo: - Para Platão amor é igual a desejo, e o desejo é a inclinação do homem para o que ele não tem, não é, etc... Amar é desejar, e desejar é não ter. - O que caracteriza o homem é a insatisfação, ou a busca da satisfação. Uma insatisfação desejante. - Se o homem é por natureza desejante, a polis é por natureza uma guerra de todos contra todos. -O desejo é a busca da redução ininterrupta de uma certa falta. O capitalismo é a consolidação do desejo como motor da história. - A insatisfação consagrada pela sociedade capitalista, acaba tendo consequências num certo tipo de filosofia moral, em que todo tipo de contentamento é olhado de forma
  3. 3. negativa e condenatória. Toda satisfação e contentamento acabam sendo confundidos com uma destreza de vida laceada e sem tônus. - Sendo a política a gestão de desejos, desejos que buscam a satisfação de faltas, faltas que serão preenchidas por mundos escassos, a relação entre as pessoas é necessariamente de conflito. - Seguindo esse raciocínio, a política pode ser entendida como a gestão de desejos contraditórios, logo a política é a gestão da insatisfação. Nesse sentido, a política pode ser entendida como a gestão de conflito entre entes desejantes. 3 • Reflexão sobre os discursos: - Que tipo de interesse os discursos escondem? A quem interessa que as coisas sejam como elas são? - O trabalho político consiste em negar o interesse próprio do representante, em proveito do interesse do representado, dando assim, fundamento ao princípio da representação. - Existe em todo o trabalho político o cinismo: o ocultamento das verdadeiras motivações dos agentes, que são substituídas por outras consideradas mais aceitáveis no teatro da vida social. • Reflexão sobre a “potência de agir”: - Supondo que o homem possui uma determinada energia para viver, e essa energia será disponibilizada para buscar coisas que supostamente o faça bem, objetos de seu desejo. Espinosa afirma que os indivíduos possuem uma espécie de essência, e essa essência é a energia que cada um tem para viver segundo a segundo, esse energia Espinoza chama de potência de agir. - Viver é relacionar-se com o mundo, afetar o mundo e ser afetado por ele, o mundo transforma o homem e o homem é transformo pelo mundo. - Quando a potência de agir aumenta, Espinoza chama de afeto de alegria, passagem para um estado mais potente e perfeito do próprio ser. - A alegria não é um estado, é um afeto, passagem de um estado para outro maior que o anterior. Alguém com a potência de agir elevada têm mais de si em si mesmo. Mais do indivíduo nele mesmo, sendo a tristeza a rarefação da essência de um indivíduo naquele espaço de corpo. - O que o homem faz é procurar encontrar “mundos” que supostamente o alegrarão, e fugir de mundos que supostamente o entristecerão.
  4. 4. 4 - Espinosa denomina como a lógica de conatos: A busca pela alegria e o escape da tristeza em prol da própria potência de agir. • Conclusão: - Além da falta, o que mais caracteriza o desejo? A suposição do encontro alegrador, ex: A deseja B quando imagina que B determinará a sua alegria. - Desejo pelo mundo supostamente alegrador, o mundo que supostamente alavancará a potência de agir. - Para Espinoza, o amor é a alegria acompanhada da ideia da sua causa. - Alegria será amor, quando o homem olhando para o mundo, encontrar a causa da sua alegria. Ex: A encontrou B, B determinou em A um afeto alegre, afeto alegre é passagem para um estado mais potente do ser de A, A identificou B como causa de sua alegria, A ama B. - Nesse sentido a política é a gestão da alegria e da tristeza. - Como a política pode identificar formas diferentes de organização, qual a forma de organização social que permite a melhor gestão possível dos afetos de alegria e de tristeza dentro de um determinado espaço?
  5. 5. 5 POLÍTICA NA PRÁTICA • Nietzsche diz: Toda palavra é uma mascara, todo discurso é uma fraude, toda filosofia é uma pantomima. A palavra e o discurso são máscaras porque cobrem o que importa conhecer. A verdadeira razão de ser do discurso é o desejo de quem enuncia (exemplo dos cardeais). A gênese do discurso não está no que é dito, mas no que está escondido pelo discurso. • Valores são referências para a vida e para a convivência. Anotações sobre a ágora: • Somente temas propostos pelos cidadãos eram debatidos na ágora, ou seja, se um tema não fosse apresentado por um cidadão, não seria debatido, mesmo que fosse um tema essencial. • Na ágora eram debatidos todos os temas que eram levados pelos cidadãos, por mais absurdos que fossem. A ágora ateniense lembrava um centro acadêmico – a discussão de festas era o tema mais discutido. • Quem se dava bem na ágora era quem tinha o maior poder de persuasão nas discussões. (os sofistas) • Na ágora, a finalidade do discurso e da argumentação era conseguir a maior adesão dos ouvintes, não importando a veracidade ou a lógica do que era dito. O que importava era a eficácia persuasiva do argumento. • Para convencer os mais idiotas é necessário enunciar o argumento mais idiota, que vitorioso se converterá em lei. Somos governados por imbecis, e quem se deixa governar por imbecis está enunciando o naufrágio da própria cidade. Anotações sobre “A República”: • Platão não tinha qualquer chance contra os sofistas da ágora, então escreve “A República” para recriar as condições de discussão da ágora. • Platão escreve “A República” como uma peça filosófica de crítica à realidade de seu tempo, Platão estava longe de ser um democrata. • A cidade deve ser governada por quem pensa, e quem pensa é o filósofo. (analogia do navio) Anotações sobre Platão: • Filósofo Dualista • Para Platão o mundo é dividido em dois e o homem é dividido em dois
  6. 6. 6 • Platão é mais elitista do que a própria democracia Ateniense. Anotações sobre o Mito da Caverna: • A caverna é o mundo onde nos encontramos e as sombras são as percepções sensoriais do mundo que temos. Os escravos somos nós que acreditamos que o mundo é apenas constituído por percepções sensoriais, o escravo que se solta é Sócrates o filósofo, fora da caverna é onde está a realidade que projeta as sombras, e essa realidade que projeta as sobras são as ideias, o mundo das ideias. O retorno à caverna para avisar os escravos sobre a vida pobre é a luta do filosofo contra o senso comum. A agressão que Sócrates sofre é sua condenação à morte. Anotações Gerais: • No mundo das percepções não há igualdade, o que há é a particularidade e a diferença. • Por de trás da particularidade está a essência, por de trás da diferença existe uma essência, que é a Idea da “coisa”, que define a como tal. (ideia de cadeira, ideia de galinha). • Ao mundo das ideias, você tem acesso pela razão – Alma • O homem é constituído por um corpo e suas percepções e pela alma e suas ideias. • Para Platão a vida boa é a vida daquele que vive segundo os princípios da razão. Existe no homem a possibilidade de colocar o corpo a serviço do pensamento, mas o contrário também é real, é possível colocar a alma a serviço do corpo, colocar o pensamento como lacaio da satisfação dos apetites. • Platão estabelece um paralelo entre o homem e a cidade: Só pode pretender governar a cidade quem consegue governar a si mesmo. Anotações sobre o porta-voz: • A legitimidade do porta-voz – o que a gente fala só tem valor a partir da posição social que ocupamos enquanto porta-vozes, o valor do que dizemos tem menos a ver com o que dizemos e mais a ver com a legitimidade da posição social que ocupamos. • O valor social dos discursos é indissociável à posição social de quem o enuncia.
  7. 7. 7 POLÍTICA E TEORIA DOS SISTEMAS • Referência Finalista ou Funcionalista Anotações sobre o pensamento Aristotélico: • Aristóteles é um filósofo Finalista: Estuda a finalidade das coisas. Para que serve, qual é o papel de algo no todo. As coisas existem para alguma coisa. O fundamento da vida está no “para” e não no “de”. “A causa final é mais importante do que a causa eficiente.” • Ideia Central: para Aristóteles a cidade deve ter como referência uma ordem cósmica. • A cidade é boa quando ela está em harmonia com o cosmos. • Cosmos = Ordem Universal • A vida do homem encontra o seu sentido na harmonização da mesma com o resto do cosmos. • Entre a vida particular e o universo está a cidade. • Eudaimonia é fazer o que você nasceu para fazer/ser. Encontrar sua Eudaimonia é estar em alinhamento com a “vontade” do cosmos, ou seja, encontrar a sua finalidade no cosmos, o seu papel. (exemplo do quebra cabeças) • Nessa perspectiva de Aristóteles a cidade ideal é aquela onde os cidadãos podem alcançar a sua Eudaimonia. • Segundo a perspectiva Aristotélica, o estudo da cidade é importante para saber qual governo é mais adaptado para que as partes (pessoas) realizem perfeitamente suas finalidades. • O estudo das partes do todo tem por verdadeiro objeto a participação delas no todo. E a participação das partes no todo implica a identificação da sua finalidade para que o todo funcione. Para que o todo funcione, as partes devem cumprir o seu papel. • É preciso parar em algum lugar: Ananke Stenai – Se eu quiser justificar a vida, alguma coisa tem que valer por si mesma. Se não, estaremos sempre correndo atrás de objetivos que só se justificam no futuro. • 'DEUS' para a filosofia é aquilo que é causa de si mesmo. (exemplo da história) • Aristóteles afirma que o homem é um animal político.
  8. 8. 8 • Estar na cidade não é uma possibilidade entre outras, eu só encontrarei o meu lugar natural enquanto humano se eu viver em uma cidade, esta é uma condição da descoberta eudaimonica. Somos animais políticos: Zoon Politikon. A única possibilidade de encontrar a eudaimonia é a partir da interação, da sociabilidade. • Sem o cosmos o finalismo aristotélico não se sustenta. • Há uma mudança de perspectiva do finalismo grego para o finalismo moderno. No moderno a finalidade das coisas é identificada pelo homem e não pelo cosmos. Haverá aquilo que alcança finalidade sozinho e aquilo que alcança finalidade em associação. Ou seja o homem identifica a função, mas isso não significa que ele foi “destinado àquilo”. Anotações sobre o sistema: • Um sistema é um todo cujas partes são funcionalmente interdependentes. • Tudo na análise sistêmica é relacionado com a sua finalidade. Portanto se enquadra dentro do pensamento funcionalista (ou finalista) • E na análise sistêmica a finalidade das coisas está fora delas. Toda a finalidade é externa a si. (ex do colírio e do olho) • Um sistema básico é composto por 5 partes: input, output, caixa -preta, feedback, gatekeeper. • Exemplo de um sistema básico: input output Caixa-preta gatekeeper feedback
  9. 9. 9 • Exemplo de um sistema político: Institutional gatekeeper: Sindicatos Partidos Etc... Organizam entrada da demanda Estado Decisões Cultural gatekeeper: Noção do que deve se tornar uma demanda realmente aplicável. Demandas (explícitos) Apoios (implícitos) Ações Geração de novas demandas • O que é interessante notar na análise sistêmica é que todos nós somos culpados pela ineficiência, ou pelo mau funcionamento do sistema, pois somos partes integrantes do mesmo. • Quanto melhores forem os gatekeepers, mais qualificadas serão as demandas levadas ao governo.
  10. 10. 10 OPINIÃO PÚBLICA • Opinião pública para o IBOP, Data Folha, etc... : é a somatória das opiniões individuais sobre temas por eles mesmos aferidos. (para Bourdieu esse tipo de opinião pública não existe) Esclarecimentos: - Opinião + Pública = substantivo + atributo, ou seja, há opiniões que não são públicas. - Definição de Opinião: é composta por dois elementos. O primeiro é o objeto (alvo), toda opinião é uma opinião sobre alguma coisa. O segundo é o valor que atribuímos a esse objeto. Ex: a aula foi ruim, a comida está apetitosa, etc... - A especificidade da opinião pública em relação à simples opinião é que, a opinião pública terá por objeto temas que digam respeito a toda a cidade, toda a “polis”, temas “políticos” por tanto. - Requisito para que um objeto seja público hoje: esteja presente nas pautas dos meios de comunicação. A agenda dos meios determina a agenda pública. A opinião pública, para ser pública, terá que ter um tema presente nos meios de comunicação de massa. (Agenda Setting) - O valor atribuído ao objeto da opinião pública é atribuído por um grupo, ou seja, é um valor coletivo e compartilhado por um grupo de pessoas. Para que a opinião pública possa ser entendida como a somatória das opiniões individuais, o que é preciso? 1ª Premissa - Seria preciso que todos tivessem opiniões individuais sobre os temas da agenda pública, o que não é o caso, pois nem sempre há opinião individual sobre os temas próprios da opinião pública. 2ª Premissa - Além disso, seria preciso que houvesse uma referência para que seja feita a comparação – Um critério a partir do qual julgar. 3ª Premissa - Seria preciso que elas fossem “somáveis”, e só são somáveis unidades da mesma espécie. Ou seja, as opiniões individuais teriam que ser equivalentes para poderem ser somadas. O que não pode ser feito, já que cada indivíduo tem suas características específicas, diferentes legitimidades sobre o assunto, experiências diferentes, formações diferentes, especialidades diferentes, etc. (Exemplo da opinião do crítico de cinema e a do professor Clóvis). 4ª Premissa – Os temas objeto de pesquisa teriam que ser os temas mais relevantes, mais importantes para os indivíduos da sociedade. Perguntar sobre determinados temas é pressupor um acordo social sobre a importância desses temas, o que está longe de corresponder à verdade.
  11. 11. 11 Conclusão: a definição de opinião pública como simples somatória das opiniões individuais, é uma definição que não convém. Já que a opinião pública NÃO é a somatória das opiniões individuais, tentaremos desenvolver as teses de que: 1) A opinião pública é lógica e cronologicamente anterior às opiniões individuais; 2) A opinião pública é condição das opiniões individuais; 3) Fazer acreditar que a opinião pública seja a somatória das opiniões individuais interessa a “alguém”, pois esconde instancias de poder e protege aqueles que conseguem interferir nos caminhos da opinião pública. É uma maneira de esconder, camuflar, aqueles que estão por trás da construção efetiva das opiniões dominantes sobre os temas políticos. 1) A opinião pública é lógica e cronologicamente anterior às opiniões individuais: - Segundo Durkheim, “a sociedade é lógica e cronologicamente anterior aos indivíduos que a compõem”. Quando o homem surge na evolução da espécie, ele já vivia em sociedade, assim como as etapas anteriores ao homem nesse processo também já viviam em sociedade. Ou seja, a evolução do homem se deu em sociedade. - Assim como a sociedade precede o indivíduo, a opinião pública precede a opinião individual, pois os indivíduos nascem em contextos onde as opiniões públicas já estão amplamente consolidadas. 2) A opinião pública é condição das opiniões individuais: Freud propõe sobre as instancias da personalidade: - O estado psíquico ao nascer é o de uma “pura energia” (ID) e a energia em questão recebe o nome de “libido”, essa energia funciona segundo o princípio de prazer, a energia busca o prazer. Como o exemplo do recém-nascido que ao ser privado de prazer, reage negativamente a essa privação. Porém, quando o indivíduo nasce ele é inserido em um contexto que funcionam sob certas regras, que condicionam a obtenção do prazer, esse funcionamento recebe o nome de “princípio de realidade” (conjunto de pessoas que se articulam segundo regras, e que vão receber, enquanto coletivo, o nome de civilização.) - O que acontece é que o indivíduo, que é regido pelo princípio de prazer, é inserido no contexto civilizado, que é regido pelo princípio de realidade. Essa tensão durará até o final da vida do indivíduo. - A civilização define as condições de obtenção de prazer e o ID cobra prazer o tempo inteiro. Por conta dessa tensão o indivíduo se “dota” de uma instancia de negociação,
  12. 12. diplomática, de acordo entre o ID e a civilização. Esta instancia é o que Freud vai chamar de EGO. E EGO é a consciência em todos os seus atributos (tudo o que passa pela cabeça do indivíduo), o EGO é a inteligência, a articulação dos discursos... O EGO é uma competência que o indivíduo apresenta e que permite a sobrevivência de um ID no espaço civilizatório condicionador. - O EGO surge como instancia avançada de negociação e de acomodação de distensão entre forças que se opõe, o EGO é lógica e cronologicamente posterior ao encontro do ID com a civilização. 12 - No EGO ficam as opiniões individuais, e na civilização existe a opinião pública. Ou seja, a opinião pública é condição das opiniões individuais. 3) Fazer acreditar que a opinião pública seja a somatória das opiniões individuais interessa a aqueles que estão por trás da construção efetiva das opiniões dominantes sobre os temas políticos. - O que Bakhtin propõe em sua obra “Marxismo e filosofia da linguagem”: a consciência tem como matéria prima signos. As palavras são um tipo de signo. A consciência é povoada de palavras. As palavras constituem a consciência, mas a consciência é dinâmica, e pressupõe a articulação permanente entre essas palavras. Cada palavra possui um significado. - Polifonia Discursiva: quando o indivíduo é inserido no mundo sem consciência, começa a travar contato com as palavras, porque está imerso em uma polifonia discursiva. - Ex: As palavras estão para a consciência assim como os ovos estão para uma omelete. E com meia dúzia de ovos pode-se fazer infinitos tipos de omeletes diferentes. - Isso significa que um indivíduo não é uma cópia exata daquilo que ouve. Ele está imerso na polifonia discursiva, e faz a apropriação das palavras por suas vias sensoriais, mas na hora de enunciar o seu discurso, ele propõe a sua própria articulação discursiva. - Os discursos não serão a reprodução mecânica de tudo o que o indivíduo se apropriou (todas as palavras), nem tão pouco uma criação a partir do nada. Há um espaço criativo para elaboração dos discursos, mas o discurso parte sempre de algo que já existe. - A consciência é construída dentro de um pertencimento na sociedade, de fora pra dentro. É a sociedade que oferece as condições materiais para articular a matéria prima semiótica que o indivíduo usa para falar. É a sociedade que propõe o significado das palavras que os indivíduos utilizam. - Bakhtin afirma: Todo signo é ideológico – O significado das palavras é resultado da construção social de agentes em conflito, que querem que as palavras digam coisas
  13. 13. diferentes do que elas querem dizer para seus adversários. Existe uma luta social pela definição do que devemos entender sobre as palavras. O significado das palavras é um troféu em disputa. - Se a consciência é povoada por signos em articulação, e esses signos em articulação só se articulam em função de significados em circulação na polifonia social, é evidente que um indivíduo só consegue propor uma opinião individual se tiver sido devidamente abastecido por uma matéria prima semiótica que lhe é dada pela polifonia na qual ele está inserido. A opinião pública é lógica e cronologicamente anterior às opiniões individuais. 13 • Modelo da Espiral do Silêncio - A premissa é que os indivíduos se sentem muito desconfortáveis quando tem que defender uma opinião que não é dominante em um determinado grupo. E esse desconforto vem acompanhado de uma estratégia tendencial, a de ficar em silêncio sobre determinado assunto. O indivíduo tende a não falar sobre temas que supõe ter opinião contrária em relação à opinião da maioria. - Todos nós temos uma certa intuição da opinião da maioria, chamamos isso de clima de opinião. - Se a opinião é absorvida em função da polifonia, e aqueles que pensam diferente tendem a ficar quietos, é claro que a opinião que já é minoritária se tronará mais minoritária ainda, isolando assim os indivíduos que tem a coragem de se expressar, aumentando a probabilidade de que eles também se calem. - A teoria da espiral do silêncio procura dar conta do medo de se colocar diante de uma opinião adversa e dominante, e, portanto, da necessária acomodação a uma espécie de tirania do maior número. - Platão usava a palavra Doxa como sendo a opinião dominante na ágora. Essa tinha duas características principais: Politicamente forte e filosoficamente frágil. - Uma sociedade que aplaude a sistemática decisão política em distanciamento progressivo da complexidade da busca da verdade, é uma sociedade que cava a sua própria sepultura.
  14. 14. 14 PARTIDOS POLÍTICOS – PARTE 1 • Advertências na hora de definir partidos políticos: - Os partidos não possuem consistência Ideológica: Um conjunto de propostas que tenha clareza suficiente para explicar para qualquer um o que é que se pretende para o país. - Partidos Fisiológicos: Os partidos sendo desprovidos de uma ideologia, são constituídos exclusivamente de uma fisiologia, organizações com um corpo, mas sem ideias. - Não se deve definir partido político a partir do elemento ideologia. Pois a verdade é que os partidos políticos não as tem. - No mundo inteiro assistimos a uma de desideologização dos partidos políticos. O que antes era uma proposta doutrinária profundamente diferente de seus concorrentes, hoje se resume em dois ou três detalhes técnicos. (exemplo dos partidos franceses) • A origem dos partidos políticos: - Duverger propõe dois tipos de origem de partidos políticos: Eleitoral/Parlamentar e de Origem Indireta. 1) Eleitoral/Parlamentar: é um partido que surge a partir de um grupo parlamentar. 2) Origem Indireta: Não surgem no parlamento, partidos que tem origem em organizações que inicialmente não eram partidárias. Ex: partidos que surgem de sindicatos, igrejas, organizações ecologistas, etc... - Historicamente os partidos surgem no parlamento, na Inglaterra no final do sec XVIII. Surgem principalmente da necessidade de proposição e aprovação de projetos. - Na Inglaterra surgem dois grupos políticos no início do século XIX: Tories and Whigs. - O pertencimento a uma instituição é uma credencial de pertencimento ao próprio jogo. Além disso, a filiação partidária é condição legal para a candidatura na maioria das democracias ocidentais. - O partido surge por uma questão funcional, pragmática, para que o sistema pudesse funcionar. E com o passar do tempo, o pertencimento a um grupo tornou-se uma espécie de garantia eleitoral. - A institucionalização dos grupos fez com que a existência dos mesmos transcendesse as próprias pessoas. O grupo existe independentemente de quem estiver lá. - O grupo também existe pela eficácia na aprovação dos projetos.
  15. 15. 15 - Os membros dos grupos parlamentares recebem verba dos partidos que financiam suas campanhas, fazer parte de um partido também viabiliza financeiramente a campanha. - Partidos de Origem Indireta: Partidos de origem sindical, como o PT no Brasil, partidos que surgem da igreja, etc... - Os partidos que tem origem indireta e eleitoral/parlamentar, tem funcionamento e história diferente. O enraizamento social de um partido eleitoral/parlamentar é muito diferente de um de origem indireta. - Um partido eleitoral/parlamentar só aparece para a população de 4 em 4 anos, em tempos de eleição. - Um partido que tem origem em um sindicato (origem indireta), por exemplo, tem muito mais proximidade com a classe trabalhadora. - Historicamente os partidos de origem indireta chegam para “jogar o jogo” criticando o próprio jogo (Platão e a agora), então esses partidos, muitas vezes, não queriam chegar ao poder pelas vias já existentes, daí também a nomenclatura de partidos revolucionários. - Martin Lipset e Stein Rokkan propõem que os partidos políticos vão se constituir a partir de clivagens sociais, fissuras sociais (Os partidos se estruturam em função de forças sociais, em função de interesses sociais): 1ª Clivagem Social – Posicionamento em relação ao estado e sua atuação. Maior ou menor presença do estado na sociedade. Algumas forças sociais se identificam com uma atuação importante do estado em diversos setores, enquanto que outras forças sociais defendem a redução progressiva da presença do estado na sociedade. 2ª Clivagem Social – Separação das forças sociais a partir da maneira como elas enxergam a presença da religião nas decisões políticas. De um lado estão aqueles que aceitam que a religião seja critério para tomadas de decisão, que a religião forneça um conjunto de valores que permitam uma base para tomada de decisão. Do outro lado estão aqueles que a acreditam que Deus e religião não são assuntos públicos, ou políticos, mas são questões privadas, de foro íntimo. Nessa clivagem podemos perceber que há manifestações que colocam o culto religioso como parte de uma oferta política. (Exemplo Suplici) 3ª Clivagem Social – Patrão vs Empregado: Clivagem das forças sociais que fazem coro com o capital (donos da propriedade privada e meios de produção) e a
  16. 16. clivagem das forças sociais que fazem coro com a venda constrangida do trabalho explorado. É preciso observar que de um lado os partidos que se apresentam como defensores da propriedade privada, nunca vencerão uma eleição se não conseguirem a adesão de alguns trabalhadores explorados. Por outro lado, um partido que se diz representante dos trabalhadores explorados, precisará do apoio das grandes empresas. Essa clivagem é importante, porém se for entendida de maneira isolada ela pode levar a uma simplificação abusiva do fenômeno partidário e eleitoral. 16 De um lado o partido patronal precisa dos trabalhadores, do outro lado os partidos trabalhadores precisam do patrocínio da indústria e das empresas. Podemos então encontrar vasos comunicantes entre esses dois lados da clivagem.
  17. 17. 17 PARTIDOS POLÍTICOS – PARTE 2 • Esclarecimentos sobre a definição de Partidos políticos - Desde que os partidos políticos passaram a ser objeto de estudo das ciências sociais, a ideologia deixou de ser um critério definidor. Mas é preciso lembrar que os partidos políticos são anteriores ao surgimento das ciências sociais, e muitos pensadores tentaram definir partidos políticos antes disso. - Antes do surgimento das ciências sociais, costumava-se acreditar que os partidos políticos eram de fato um conjunto de pessoas que professavam as mesmas ideias. Edmund Burke ofereceu uma definição para partidos políticos: o partido é um conjunto de homens unidos para promover, por seus esforços comuns, o interesse nacional com base em alguns princípios em torno dos quais estão todos de acordo. Benjamin Constant define partido da seguinte maneira: um partido é uma reunião de homens que professam uma mesma doutrina. David Hume observa que: a ideologia é extremamente importante para o partido enquanto o partido não existe ainda. Ou seja, é por conta da perspectiva de uma unidade ideológica que as pessoas se sentem motivadas a se juntar, porém, tão logo os partidos entram em funcionamento a ideologia deixa de ser um critério definidor. - David Hume está bem no meio de uma forma de pensar para outra (antes das ciências sociais e depois das ciências sociais) o fato é que hoje ninguém mais define partido político pela ideologia. • Definição de Lapalombara e Weiner para partidos políticos Lapalombara e Weiner estabeleceram quatro critérios para a definição de partidos políticos. Vale lembrar que esses critérios individualmente considerados não definem nada, pois estão presentes em outras organizações. O que discriminaria os partidos políticos é a combinação dos quatro. 1º critério – um partido político é uma organização durável, cuja expectativa de vida é superior a de seus dirigentes. 2º critério - um partido político é uma organização estruturada localmente e implantada nacionalmente. 3º critério - um partido político é dotado de uma vontade deliberada de seus dirigentes, nacionais e locais, de tomar e exercer o poder do Estado. 4º critério - o partido político para tomar e exercer o poder do Estado busca o apoio popular.
  18. 18. 1º critério – um partido político é uma organização durável, cuja expectativa de vida é superior a de seus dirigentes. - Não são partidos aquilo que chamamos de facções pessoais. Se uma organização tem como único objetivo que alguém tome o poder, essa organização é personalista, que tende a acabar com o desaparecimento do seu líder, e um partido político deve ter uma expectativa mais ampla do que isso. - Além disso, os autores dessa definição pretendem distinguir os partidos políticos de organizações estruturadas em torno de uma causa específica, pois quando essa causa é alcançada, a organização deixa de existir. - Esse primeiro critério visa excluir dois tipos de organização: uma organização que se estrutura atrás da carreira de uma pessoa, e uma organização que se estrutura atrás de uma causa específica. 18 Considerações sobre o primeiro critério: 1º Exemplo, PTB: O PTB era o partido de Getúlio Vargas, o principal partido do país. Getúlio morreu e o PTB continuou, porém, com a morte de Getúlio, o PTB tornou-se uma sigla sem identidade, sem consistência ideológica e sem pretensão de vitórias significativas. Posto isso, será mesmo que o PTB sobreviveu ao seu líder? Do ponto de vista formal Sim. Do ponto de vista da potência partidária, da identidade partidária, Não. Percebe-se, portanto, que esse critério só encontra problema quando um partido conta com um líder que concentra em torno de sua pessoa boa parte do capital político de seu partido. 2º Exemplo, PT: O que acontecerá com o PT depois do Lula? Pois Lula é maior do que o PT, e as posições de governo mais importantes do PT, só foram possíveis de alcançar por causa da credibilidade do Lula junto ao povo. 3º Exemplo, PSDB: Quando o FHC saiu do poder, houve uma relativa distribuição do capital do partido entre varias pessoas. 4º Exemplo, Nazi: Partido altamente baseado na personalidade de seu líder, que não sobreviveu à morte de Hitler. É difícil não considera-lo um partido, mesmo que não tenha sobrevivido à morte de seu líder. - Embora essa seja a definição mais conhecida, ela é altamente controversa, pois não da conta da realidade como um todo. 2º critério - um partido político é uma organização estruturada localmente e implantada nacionalmente
  19. 19. 1º Exemplo, República Velha: Na república velha existiam partidos locais como o PRP (partido republicano paulista) e o PRM (partido republicano mineiro), que não tinham implantação nacional, mas que não podem deixar de ser reconhecidos como partidos. 2º Exemplo, UPN (União do Povo Navarro): Um partido local da Espanha que desdenha da implantação nacional, concorre apenas localmente. 19 - Esse critério também é questionável, pois ignora o caso da Espanha, por exemplo, que consegue funcionar muito bem com diversos partidos de implantação exclusivamente local. 3º critério - um partido político é dotado de uma vontade deliberada de seus dirigentes, nacionais e locais, de tomar e exercer o poder do Estado. Com esse critério os autores pretendem excluir toda organização que não quer exercer o poder do estado, como os sindicatos, igreja, associações, etc... Essa definição também é controversa, pois existe política partidária sem pretensão de tomada de poder imediata. Além do mais, uma candidatura pode trazer ganhos econômicos interessantes em uma candidatura que o candidato sabe que não vai ganhar. Ex.: Candidatura do Eimael, Levy Fidelis. 4º critério - o partido político para tomar e exercer o poder do Estado busca o apoio popular. Exemplo da Inglaterra, o Parlamentarismo: O apoio popular é buscado para dar o “start” no processo, mas a sociedade só volta a ser consultada daqui a 4 anos. O 1º Ministro toma todas as posições contra ou à favor da opinião pública. - A definição de Laparombara e Weiner é a mais conhecida, no entanto, todos os seus critérios são discutíveis. E ainda, quando colocamos os quatro critérios juntos, podemos concluir que é muito difícil encontrar alguma organização que atenda o tempo inteiro a esses quatro critérios. • Outras definições dos Partidos Políticos - Para Max Weber, os partidos políticos são como empresas de representação. Fazem parte de um mercado, buscam um certo tipo de consumo, o consumo eleitoral, participam de uma concorrência, oferecem produtos, adotam estratégias de mercado para conferir valor aos seus produtos. - Nessa perspectiva, a ideologia é um produto entre outros a ser oferecido pelo partido em troca do voto. Mas esse produto só deve ser oferecido se você tiver um público consumidor para ele, se não, esse produto será oferecido sem demanda, e ele perderá completamente o seu valor.
  20. 20. 20 - Um partido político possui vários produtos: Ideias, Carisma do Enunciador, convivência interna, identidade, etc... - Que tipo de produto uma empresa política deve oferecer? Aqueles compráveis pelo voto. - Sendo a sociedade o que ela é, os partidos oferecem o que acham que deve oferecer. - Empresas políticas de representação, a ideologia é um produto à venda. E o preço da ideologia é o que estão dispostos apagar por ela em voto. - As empresas políticas de representação oferecem o que acham que possa ter demanda. - Exemplo: Mário Covas e os 100 pontos para mudar de vida. - Conclusão: segundo essa abordagem baseada na visão de Max Weber, é que não existe uma oferta política boa em si, não existe um programa bom em si, não existe uma campanha boa em si, não existe um candidato bom em si, mas existe uma oferta adequada a uma demanda! - O partido também é uma empresa por que? Porque o que caracteriza uma empresa é a complementaridade funcional, o fato de que cada um faz uma coisa diferente para obter um certo resultado. Porque tem recursos, mobiliza recursos com vistas a um fim, o que é um certo tipo de lucro, e o lucro é a ocupação de postos eletivos dos estado. Porque tem processo seletivo para entrar, porque põe para fora quem não da lucro, porque tem dirigentes que não se confundem com seu produto principal, etc... • A organização dos partidos políticos - As empresas políticas de representação não se organizam todas da mesma forma, sendo as origens dos partidos políticos determinantes das suas estruturações. - As origens partidárias são Eleitoral/Parlamentar e Indireta. - Eleitoral/Parlamentar: A bancada parlamentar do partido é detentora do poder dentro do partido. O líder do partido será necessariamente alguém que exerce um cargo político. - Origem Indireta: Existe uma burocracia para eleger a liderança do partido, não necessariamente o eleito para liderar o partido precisa exercer um cargo político. - Partido de Quadros - Poder descentralizado. - Fracamente hierarquizado - Flexível: Cada deputado vota como achar melhor, sem orientação partidária.
  21. 21. - O funcionamento de um partido de quadros é intermitente, com foco de atuação próximo às eleições. - A principal oferta é o carisma do candidato, as características do candidato, e por isso o partido precisa construir condições de simpatia entre o eleitorado e seu candidato - Dependente muito dos meios de comunicação de massa - Não tem militância - Financiado por poucos financiadores, porém com doações vultosas. - Partido de Massa - Altamente centralizado, as decisões são tomadas pelo poder central. - Fortemente hierarquizado - Rígido: Partido que tem disciplina e orientação de voto. Os deputados devem votar segundo a orientação do partido, e quem não o fizer será disciplinado, podendo ser expulso do partido. - Funciona 365 dias por ano da mesma forma. Pois o trabalho do partido exige esse funcionamento permanente. - Sua principal oferta é o programa, e por isso o partido de massa precisa de convencimento doutrinário - Depende menos dos meios de comunicação de massa, pois é mais capilarizado - Militância engajada - Financiado por um número expressivo de doadores, porém com doações de pequeno vulto. 21 • Diferenciação partidária por Robert Michels - Segundo Michels, o que realmente diferencia uma organização partidária de outras organizações, é sua tendência Oligárquica. Num partido político o capital político se concentra. O partido político é uma instituição cuja principal característica é a concentração do capital político em torno de seus dirigentes. - Os partidos são instituições oligárquicas. - Há um paradoxo: Os partidos são garantidores da democracia, viabilizam os embates eleitorais, garantem a pluralidade das manifestações, mas internamente são ambientes autoritários e oligárquicos. - Não existe nada mais improvável do que uma revolução dentro de um partido. - A conservação de poder interna aos partidos é condição para uma série de outras conservações. Ex.: quem vai ser candidato? Quem terá mais tempo de tv, etc... - A dificuldade de renovação partidária é uma espécie de tampão que impede a renovação política. - A dificuldade de ascensão dentro dos partidos é uma espécie de determinante da dificuldade de renovação dos quadros públicos, o que torna o número de profissionais da política cada vez mais restrito.
  22. 22. 22 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA • Sob o viés Sociológico: - Um sociólogo diria que: O texto constitucional é o resultado final das manifestações dos diversos interesses sociais. A consequência ultima da manifestação dos diversos agentes sociais. -Há uma série de premissas para esse olhar, e essas premissas são todas discutíveis: 1) 1ª premissa: é a de que sempre haja interesses sociais e vontades pessoais sobre os temas relativos à constituição. Porém, isso não é verdade, pois quase nunca os cidadãos tem opiniões formadas sobres os temas relativos à constituição. Ex: presidencialismo vs parlamentarismo. 2) 2ª premissa: é a de que os parlamentares constituintes são meros porta-vozes passivos dos interesses do povo soberano e representado por eles. Também não é verdade, pois o parlamentar usa a sua atividade legislativa para defender os interesses que são dele, ou quando muito, daqueles poucos que bancam suas campanhas e suas carreiras políticas. Vale fazer um destaque de dois conceitos que ajudam a entender essa crítica: o conceito de “profissionalização da política” (Max Weber) e a ideia de “campo político” (Bourdieu). O olhar sociológico destaca a constituição como o resultado final de um processo social. Cronologicamente 1º vem a sociedade, depois as manifestações dos interesses sociais, e depois o constituinte que dará conta desses interesses sociais. O processo de elaboração de uma constituição, apesar de as vezes levar em consideração o que a sociedade quer, jamais pode ser considerada como um mero espelho da sociedade. O parlamentar constituinte até pode se servir de um interesse popular, mas ele o fará se, e somente se, esse interesse popular for coerente com sua própria estratégia dentro do jogo parlamentar. Ex: Mário Covas e a questão presidencialista. • Sob o viés Político Para entender esse segundo olhar: respeitando a relativa autonomia do campo político na sua produção legislativa, e respeitando uma certa profissionalização da política que faz de deputados e senadores constituintes, profissionais apetrechadas de um certo saber, de um certo “know how”, que é completamente distante das competências do senso comum e dos não iniciados. - Sob esse ponto de vista, a constituição não resulta da manifestação ampla dos interesses sociais, mas sim de interesses muito mais específicos, patrocinados e abrigados pelos profissionais da política especificamente responsáveis pela redação do texto constitucional.
  23. 23. - A constituição seria entendida então como o resultado do embate de interesses entre profissionais eleitos pelo povo para redigir o texto constitucional. - É interessante notar também o efeito performativo do discurso: quando o discurso tem o papel de construção da realidade sobre a qual fala. A ideia de que os interesses sociais não são a causa do trabalho parlamentar, mas a consequência do trabalho parlamentar. Ex: do senador que tinha como bandeira a defesa dos direitos dos aposentados. - A perspectiva política da constituição aponta para um espaço de barganha e negociação, mas também de enfrentamento. O parlamento é ao mesmo tempo uma arena de luta e um espaço de estreitas alianças, com vistas a uma articulação sempre estratégica de busca de aumento do capital político por parte de todos aqueles que ali estão jogando. - Nesse sentido, a redação do texto constitucional fazia o interesse de todo mundo, pois graças a essa tarefa, todos os que se envolveram nesse trabalho acabaram acumulando um capital político de notoriedade e reconhecimento que podem gastar até hoje. 23 • Sob o viés Jurídico O jurista se interessa pela dimensão normativa do texto, pela maneira como a lei regulamenta as relações sociais depois que ela é promulgada. Ele vai se dedicar a discutir como o texto é aplicável na sociedade. O jurista também vai estudar as relações desse texto com o resto das leis, partindo da premissa que a constituição é a mais importante das leis. - O direito parte da premissa que a norma jurídica é “pura”, pois desconsidera todo o processo de elaboração das leis. - Porém, a partir do momento que o direito aceita que tudo começa com o texto, ignorando as condições de promulgação do mesmo, e aceita o texto como legítimo, e entende que a letra da lei é necessariamente o que a sociedade quer e acha justo para ela, e fecha os olhos para o fato de que a letra da lei não foi escrita pela sociedade, e muitas vezes não tem nada a ver com o que a sociedade acha justo ou injusto, então é claro, o direito é obrigado a tomar o que é pelo que não é, e toda vez que o direito é obrigado a tomar o que é pelo que não é, é obrigado a chegar em conclusões bizarras quando levadas a extremos. - Muitas vezes, o que os legisladores nos propõem como norma jurídica, sob o pretexto de que são legítimas porque resultam da vontade popular, acabam consagrando soluções completamente tortas, e às vezes agressivas ao que aquela sociedade gostaria que vigorasse. Ex: Feliciano e a comissão dos direitos humanos • A classificação das constituições
  24. 24. 24 - Classificação pela forma: o primeiro critério de classificação dos textos constitucionais tem a ver com a forma de apresentação do texto. - São duas as categorias: “constituições escritas” e “não escritas” - Não escrita: A constituição cujas disposições estão dispersas em vários documentos. Ex: Na Inglaterra não existe um texto constitucional único, e sim um conjunto de documentos, normas, costumes, jurisprudências, etc... Nesse caso a constituição resulta de um conjunto muito grande de manifestações jurídicas de naturezas diversas e que não estão todas reunidas em um mesmo texto. - Escrita: A constituição cujas disposições estão todas reunidas em um único texto. - Quando você tem uma constituição não escrita, fica claro que ela é obra de muita gente. Porém, no caso da escrita, fica evidente que ela é obra de um tipo único de gente, o profissional da política. - Uma constituição que abriga normas costumeiras, práticas recorrentes, abre a porta para uma aproximação da sociedade como ela é, uma constituição que se serve de decisões dos juízes, abre portas para o profissional do direito, uma constituição que se serve de “N” fontes é uma constituição mais plural. - A nossa constituição foi 100% escrita por um único tipo de gente, o profissional da política, gente que vive da política e para a política, filiado a partido, que deve favor para quem lhes deu dinheiro, ou seja, um único tipo de profissional. Tudo parece mais lógico, mais organizado, mas resta saber o quanto não pagamos caro por entregar a redação da nossa constituição a um tipo só de profissional. - Classificação pela origem: pode ser “promulgada” ou “outorgada”. - Promulgada: Constituição escrita por alguém eleito diretamente pelo povo para exercer esse trabalho. Ex: constituição de 1988 - Outorgada: Constituição escrita por quem não foi eleito pelo povo para fazer isso. Ex: constituição de 1937 - Vale lembrar que a aparente perspectiva democrática de escolha dos constituintes, não garante que o texto constitucional seja o espelho da vontade popular. Portanto, poderíamos afirmar que, se uma constituição outorgada não tem muito a ver com o que a sociedade quer, uma constituição promulgada a pesar de ter sido escrita por representantes do povo, pode também conter muitas normas distantes da vontade popular. - Classificação pela extensão: pode ser “sintética” e “analítica”. - Sintética: Curta
  25. 25. 25 - Analítica: Comprida - A constituição de 1988 é super-analítica. Extremamente extensa. Mas por que ela está entre as mais extensas da história das constituições? - A nossa constituição é tão extensa porque os nossos parlamentares se serviram da constituição para marcar simbolicamente suas carreiras. A elaboração do texto constitucional é uma oportunidade de existir para o país como autor deste ou daquele projeto. - 1ª razão: Por se tratar de um texto de grande visibilidade, a constituição confere ao seu autor uma dose adicional de capital simbólico que se consagra. Escrever algo na constituição é ter a sensação de entrar para a história do país, então todos queriam deixar a sua marca. - 2ª razão: A constituição brasileira foi escrita ao término de um momento histórico que todos os seguimentos da sociedade queriam apagar (ditadura militar). Por tanto, a constituição foi o marco simbólico dessa mudança. A prova documentada de que o Brasil havia mudado. - O texto constitucional é um texto de ruptura, e esse clima de mudança não existe mais. O ambiente de 1988 não é o ambiente de 2013. Ex: o caso da comunicação – o texto prevê a mais ampla liberdade de expressão, ressalvada a privacidade das pessoas. Mas o que é privacidade? A constituição não explica. Então na verdade o que a constituição prevê é a mais ampla liberdade de expressão. Podemos perceber então que essa ampla liberdade de manifestação, só pode ser entendida no contexto de censura, pois na hora em que a censura desaparece, essa ampla liberdade de expressão se transforma em um dispositivo temerário, pois graças a essa liberdade, pode-se dizer coisas horríveis, desmoralizar identidades e produzir efeitos sociais nefastos. - Classificação das normas pelo conteúdo: “Materialmente Constitucionais” e “Formalmente Constitucionais”. - Normas Materialmente Constitucionais: é uma norma que cuida de assuntos que costumeiramente são tratadas pelas constituições. O que uma constituição tem que tratar? Estrutura e funcionamento do estado, do sistema de governo, dos poderes do estado, da limitação dos poderes do estado, e dos direitos e deveres fundamentais do cidadão. - O processo de elaboração do nosso texto constitucional entupiu de normas não materialmente constitucionais o texto com vistas ao ganho político que esse entupimento trazia aos seus autores. - Classificação pela estabilidade das constituições: “Rígidas” e “Flexíveis” - Toda constituição prevê no seu bojo o procedimento de sua própria transformação.
  26. 26. - Rígidas: Difícil de mudar – Aquela que deve ser mudada por um procedimento 26 mais complicado do que o procedimento das leis ordinárias. - Flexíveis: Fácil de mudar – Quando o mesmo procedimento das leis ordinárias também muda a constituição. - A constituição federal brasileira é Rigidíssima, ou super-rígida. - O procedimento de emenda da constituição brasileira é complicadíssimo: três quintos, dois turnos, duas casas. - Duas Casas: Tem que aprovar a emenda nas duas casas, Câmara dos Deputados e Senado. - Dois Turnos: A emenda tem que ser aprovada em dois turnos. - Três Quintos: Três quintos dos membros nas duas casas. - Três quintos dos membros nas duas casas duas vezes. - A constituição brasileira tem algumas partes que não podem ser mudadas de nenhuma maneira. São as chamadas Clausulas Pétreas.
  27. 27. 27 O PODER CONSTITUINTE - O poder constituinte é o poder que os indivíduos têm para se reunir com outros, definir regras, abrir mão de algumas “liberdades” e ter garantia de outras que são consideradas fundamentais. - O poder constituinte é o marco zero. O poder de começar uma sociedade do zero. O que havia antes não interessa. - O poder constituinte, que é de cada um de nós, é exercido por representação pelo deputado ou pelo senador eleito para isso, em nome da sociedade que o elegeu, e ele o faz como se não houvesse nada antes. • Características do poder constituinte: 1) Ser Originário ou Inaugural: Dar origem ao estado, parte do zero. 2) Autônomo: Só quem o exerce definirá as regras. Aquele que exerce o poder constituinte em nome do povo é quem saberá o que a constituição do estado deve conter. 3) Incondicionado: Pode se organizar, enquanto poder constituinte, como ele quiser. Não há condição prévia para o seu exercício. 4) Ilimitado: O conteúdo da constituição pode ser o que os constituintes decidirem. - Também é chamado o poder constituinte o poder de reformar a constituição. E pode ser denominado constituinte porque ele transforma a norma fundamental, porém ele não é originário, e pro isso é denominado Poder Constituinte Derivado. Não é inaugural, não é autônomo, não é incondicionado e nem é ilimitado.

×