O documento discute o debate entre liberais e comunitaristas sobre ética. Os liberais enfatizam a liberdade individual e neutralidade do Estado, enquanto os comunitaristas defendem a importância das tradições e do bem comum compartilhado. O texto também resume as visões de Habermas, Rawls, MacIntyre e Sandel sobre esses temas.
2. Ética Discursiva de J. Habermas:
Se detém sobre o
problema da validade de
normas morais.
3. A “objetividade” e “validade” da moral:
A explicação se
encontra em um acordo ou
consenso que é o
fundamento de toda lei
válida em uma sociedade
democrática.
4. E esse acordo é possível graças a algo que possuimos: “a
comunicação”.
A forma de
vida do ser humano se dá
através da
LINGUAGEM.
5. Dito em outros termos, as pessoas possuem
“competência comunicativa”:
a capacidade para
se comunicar através da
linguagem e
conseguir que a
comunicacão seja racional.
6. A lei moral é uma lei autoimposta, como já pensava Kant,
mas essa lei não pode
proceder apenas de uma
unidade
de conciência individual,
ela deve ser
consensualizada social e
democratica.
7. Busca determinar o que é 'justo',
não o que é 'moral', 'ético' ou 'bom'.
Sustenta a necessidade de um
consenso em torno de uma
concepção pública de justiça
compartilhada pela comunidade
social (contratualismo moral).
A busca deste consenso dos
cidadãos, a capacidade de colocar-
se na esfera pública buscando
alcançar um entendimento em torno
dos dissensos.
Neste ponto, a proposta filosófica
de Rawls aproxima-se da visão de
democracia deliberativa de Jürgen
Habermas.
8. No entanto, numa posição antagônica a este retorno a certa
revalorização da modernidade e autores como Kant,
está a posição de A. MacIntyre e Michael Sandel
9. MacIntyre faz um diagnóstico pessimista:
a Ética já não é possível,
uma
vez que
impossivel chegar a
acordos morais
nem fundamentá-los
racionalmente.
10. Assim, para MacIntyre, nosso tempo se compõe de uma
colcha de retalhos de
moralidades de outras épocas: herdamos virtudes gregas,
mandamentos cristãos, ideias modernas sobre
direitos e deveres fundamentais.
11. Para tanto, nossa linguagem é uma desordem de
conceitos descontextualizados,
visto que já não são nossas as formas de vida
que as originaram.
Em outras palavras,
falta a base para alguns
valores comuns
compartilhados.
12. Por outro lado, e derivado do anterior,
qualquer tentativa filosófica
de “fundamentar” uma
determinada concepção
moral está
destinado ao fracaso.
13. E como resultado disso, o único discurso adequado para
nosso tempo, termina sendo o “emotivista”:
nossos juízos morais
são apenas expressão de
meros sentimentos.
14. São as reações pessoais ou grupais a situações que
aprovamos ou desaprovamos.
Para isso não existem possibilidades de um fundamento
racional:
o relativismo é total.
15. Portanto, para MacIntyre, a origem do problema se centra
na perda de uma “teleologia”,
ou seja, uma concepção
moral da pessoa, como
existía, por exemplo, para
Aristóteles ou Santo
Tomás.
16. Por esta razão, a virtude ou a Ética passaram a não se
explicar em um mundo como o nosso, conclui MacIntyre.
Mas como sair, então, de tal situação?
18. MacIntyre propõe assim uma saída que alguns vêem
como improvável:
a volta a sociedades comunitárias
Quando foi possível
compartihar os mesmos fins
(telos)
Apenas tal situação
possibilitaria, segundo ele, a
Reconstrução da Ética.
19. MacIntyre espera que a comunidade ofereça a todos os seus
membros
um sentido mais
concreto de suas
“FINALIDADES” em
um agrupamento
humano.
20. Debate liberal comunitário
Os liberais se sentem
herdeiros de Locke,
Hobbes, Stuart Mill, Kant.
Os comunitaristas, têm
as suas raízes no
aristotelismo, em Hegel
21. Debate liberal comunitário
Aristóteles parte do Homem e deduz as virtudes
necessárias para atingir um ideal de vida.
Kant e Rawls elaboram princípios de justiça sem
referência aos papéis e identidades que nos situam no
mundo, ou seja de forma livre.
22. CONCEPÇÕES CONCORRENTES DA
SOCIEDADE E DO INDIVÍDUO
Polis de Aristóteles
O papel da política e da
"Escola de Atenas" é criar
bons cidadãos (virtuosos).
Porque? Porque os bons
cidadãos contribuem para o
Telos (fim) da Polis
(Cidade/Sociedade)
Estamos todos em um navio e
o papel da tripulação é ajudar
o capitão/líderes/
exemplares a chegar ao
DESTINO
Destino = Felicidade Humana
e Bem Comum
Modernidade
O papel da sociedade é
preservar o Direito de
Liberdade do Indivíduo
escolher o que o bem (Telos)
que um cidadão pode querer
O indivíduo é anterior à Polis
(sociedade)
Não pode haver uma
concepção comum do BEM —
devemos permanecer
neutros
Estamos cada um em nossos
pequenos navios, indo em
direção a qualquer destino,
esbarrando um no outro o
tempo todo
23. Debate liberal comunitário
Os antigos viam o bem
como objeto do desejo
que levaria à melhor
forma de vida
(eudaimonia)
Buscavam o telos a partir da
natureza humana.
24. Debate liberal comunitário
O comunitarismo propõe que o
indivíduo seja considerado membro
inserido numa comunidade política de
iguais. E, para que exista um
aperfeiçoamento da vida política na
democracia, se exija uma cooperação
social, um empenhamento público e
participação
O indivíduo tem obrigações éticas
para com a finalidade social, deve
viver para a sua comunidade
organizada em torno de uma só
ideia substantiva de bem comum.
25. Os modernos preocupam-se com a questão
do justo (dever).
Rejeitam a teleologia de Aristóteles por
acreditarem que ela não nos dá margem
para escolher por nós mesmos. Ela não
respeitaria as pessoas como seres capazes
de escolher sozinhos os próprios objetivos.
Debate liberal comunitário
26. Debate liberal comunitário
Os liberais consideram que se
deve garantir a cada um maneira
igualitária, a liberdade de
escolha da concepção da "vida
boa.
Partilham a ideia de liberdade de
consciência, respeito pelos
direitos do indivíduo e
desconfiança frente à ameaça de
um Estado paternalista.
27. Duas formas diferentes de relacionar o homem a seus fins:
Voluntarista (liberal), baseada na escolha - o "eu" é livre somente se for
concebido, anteriormente a noção de bem. Os princípios políticos e
morais se legitimam a partir de um exercício da vontade individual, sob
a forma da "escolha" ou do "consentimento".
Cognitivista (comunitarista): os fins são anteriores a nossa identidade,
devendo, assim, ser descobertos - e, eventualmente, revistos - a partir
de um processo reflexivo. Os princípios políticos e morais são derivados
de fins ou "bens" que são mais descobertos do que propriamente
escolhidos.
Debate liberal comunitário
28. Michael Sandel argumenta que o
pluralismo das sociedades
contemporâneas deveria incentivar o
debate sobre moralidade e religião, e não
desestimulá-lo.
Para o liberalismo, "respeitar" as
convicções dos outros parece consistir
em ignorá-las, o que seria uma forma
espúria de respeito, empobrecendo o
discurso público e fomentando
radicalismos.
Debate liberal comunitário
29. Para Sandel, deve-se fomentar
uma vida cívica mais "sadia e
engajada" do que aquela que o
Estado liberal permite.
Se os indivíduos não debaterem
qual concepção de boa vida é a
mais adequada para si mesmos
e para sua comunidade, esta
"discussão" será realizada a
sua revelia – em
consequência de uma lógica
de mercado, culturalmente
sedimentada.
Debate liberal comunitário
30. Então, essa polêmica entre
liberais e comunitaristas dá origem a uma das discussões
mais importantes no final da
século XX e o início do XXI:
O chamado debate “liberal-comunitario” que, até hoje, está
aberto.