O documento discute as mudanças geopolíticas na Amazônia brasileira no final do século XX, com três principais pontos: 1) A consolidação do povoamento e do arco de desmatamento no leste e sul da região; 2) A emergência de movimentos sociais e projetos alternativos que promovem o desenvolvimento sustentável; 3) Os conflitos resultantes entre crescimento econômico e proteção ambiental na definição dos territórios.
1. %UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA
CURSO DE GEOGRAFIA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA POLÍTICA
PROFESSOR: ADEMIR TERRA
EQUIPE:
CONCEICAO DE MARIA CASCAES GARCES
DIEGO SANTOS MENDES
GILBERLENE SERRA LISBOA
JEAN CARLOS LOUZEIRO DOS SANTOS
MARCILENE COSTA GARCEZ
3. O Legado Histórico e as Mudanças
estruturais em fins do século XX
Formação Territorial ( 1916-1930)
Planejamento Regional ( 1930-1985)
A Incógnita do Heartland (1985- ...)
4. Elementos destaque no longo Período
de Formação da Região
Uma ocupação tardia dependente do
mercado externo;
A importância da Geopolítica;
A experiência e o confronto de modelos de
ocupação territorial.
7. A Amazônia e a Globalização
O espaço sempre foi associado ao tempo. E hoje, na
acentuação de diferentes espaços-tempos reside uma das
raízes da geopolítica contemporânea.
As redes são desenvolvidas nos países ricos, nos centros
do poder, onde o avanço tecnológico é maior e a
circulação planetária permite que se selecionem territórios
para investimentos, seleção que depende também das
potencialidades dos próprios territórios.
Ocorre que ao se expandirem e sustentarem as riquezas
circulante, financeira e informacional, as redes se
socializam. E essa socialização está gerando movimentos
sociais importantes, os quais também tendem a se
transnacionalizarem.
8. Todos os agentes sociais
organizados,
corporações,
organizações religiosas,
movimento sociais etc.,
têm suas próprias
territorialidades, acima e
abaixo da escala do
Estado, suas próprias
geopolíticas, e tendem a
se articular, configurando
uma situação mundial
bastante complexa.
Há, hoje, portanto, dois movimentos internacionais: um em
nível do sistema financeiro, da informação, do domínio do
poder efetivamente das potências; e outro, uma tendência
ao internacionalismo dos movimentos sociais.
Fonte: BECKER (2006)
9. A Amazônia, o Brasil, e os demais
países latino-americanos são as
mais antigas periferias do sistema
mundial capitalista.
Seu povoamento e desenvolvimento foram fundados de acordo com o
paradigma de relação sociedade-natureza, que Kenneth Boulding
denomina de economia de fronteira, significando com isso que o
crescimento econômico é visto como linear e infinito, e baseado na
contínua incorporação de terra e de recursos naturais, que são
também percebidos como infinitos. Esse paradigma da economia de
fronteira realmente caracteriza toda a formação latino-americana.
A Amazônia é um exemplo vivo
dessa nova geopolítica, pois nela
se encontram todos esses
elementos. Constitui um desafio
para o presente, não mais um
desafio para o futuro. Qual é este
desafio atual?
Fonte: www.ebc.com.br
Acesso junho 2014
10. Hoje, o imperativo é modificar esse padrão de
desenvolvimento que alcançou o auge nas décadas de 1960 a
1980. É imperativo o uso não predatório das fabulosas
riquezas naturais que a Amazônia contém e também do saber
das suas populações tradicionais que possuem um secular
conhecimento acumulado para lidar com o trópico úmido.
Essa riqueza tem de ser melhor utilizada. Sustar esse padrão
de economia de fronteira é um imperativo internacional,
nacional e também regional. Já há na região resistências à
apropriação indiscriminada de seus recursos e atores que
lutam pelos seus direitos. Esse é um fato novo porque, até
então, as forças exógenas ocupavam a região livremente,
embora com sérios conflitos.
11. Com as resistências
regionais os conflitos na
região alcançam um
patamar mais elevado.
Não se trata mais apenas
de conflito pela terra; é o
conflito de uma região em
relação às demandas
externas.
Esses conflitos de
interesse, assim como as
ações deles decorrentes
contribuem para manter
imagens obsoletas sobre a
região, dificultando a
elaboração de políticas
públicas adequadas ao
seu desenvolvimento.
Fonte: www.ebc.com.br
Acesso junho 2014
12. Para que se possa mudar esse padrão de
desenvolvimento é necessário entender os diferentes
projetos geopolíticos e seus atores, que estão na
base dos conflitos, para tentar encontrar modos de
compatibilizar o crescimento econômico com a
conservação dos recursos naturais e a inclusão
social. Enfim, não se trata de mero ambientalismo,
muito menos de mais um momento destrutivo.
13. Como efetuar tal compatibilização? Esse é
um grande desafio para a Ciência e
Tecnologia, e se apontarão aqui problemas
em que a Ciência pode contribuir por meio
de três hipóteses:
1. O novo significado geopolítico da Amazônia
em âmbito global como a grande fronteira do
capital natural;
14. 2. o novo lugar da Amazônia no Brasil;
3. a urgência de uma nova política de
desenvolvimento e de estratégias
básicas para implementá-la.
15. O novo lugar da Amazônia no Brasil
Nível global: fronteira do capital natural do uso científico-tecnológico
da natureza.
Nível Nacional: novo significado geopolítico da região influenciado
pela dinâmica da economia, pelo uso da terra e planejamento no
Brasil.
TENDÊNCIA AO ESGOTAMENTO DA AMAZÔNIA COMO
FRONTEIRA MÓVEL
Duas características marcaram a ocupação regional:
-Integração terrestre e fluvial do território tendeu a formar eixos de
transportes e infraestrutura que definiram um macrozoneamento da
região.
-Adensamento de estradas no leste do PA, MA, TO, MT e RO compôs
um grande arco de povoamento.
16. Dois fatores além dos
movimentos sociais em favor da
conservação ambiental
contribuíram na contenção do
avanço das frentes de expansão:
Migração intra-regional
Houve um declínio nos fluxos
migratórios(Censos de1996 e
2000) em relação às décadas
de70 e 80;
Cresceu a movimentação intra-
regional da população, com
maior ocorrência nos fluxos
rural-urbano.
Frentes de expansão localizadas
O comportamento do
desflorestamento cuja expansão
em áreas novas se reduziu,
concentrando-se nas bordas das
áreas já desmatadas, de
povoamento consolidado.
Fonte: BECKER (2006)
Fonte: GOOGLE
17. Arco de fogo ou arco do
povoamento consolidado?
Fonte: BECKER (2006)Fonte: GOOGLE
18. Tecnificação-diversificação da agricultura no
cerrado
-Concentração na parte sul da Amazônia Legal com predomínio do
cerrado destacando o estado de Mato Grosso na expansão da lavoura
tecnificada(soja, milho, arroz, algodão)e os estados de TO e MA ( Balsas).
Pecuária modernizada em áreas desmatadas
.-Antes a concentração da terra e o vazio demográfico constituíam
elementos intrínsecos da pecuária extensiva dominante na região, hoje
eles se articulam a um processo de urbanização induzido pela
mecanização do campo.
- Diminuição na percentagem das áreas com pastagens nativas
paralelamente ao crescimento na percentagem das áreas com pastagens
plantadas, constitui um traço marcante das grandes mudanças ocorridas
no padrão de uso da terra no país como um todo, sobretudo na Amazônia,
reafirmando nessa região o movimento de intensificação da atividade
pecuária.
19. INCORPORAÇÃO AO TECIDO PRODUTIVO NACIONAL:CIDADES E REDES
TENDÊNCIA À CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO AMAZÔNICO DE
URBANIZAÇÃO
Fonte: BECKER (2006)
20. TENDÊNCIA À DENSIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
MULTIMODAL DE TRANSPORTE
• EXPANSÃO DE GRANDES EIXOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE AS ÁREAS
DE LAVOURA MODERNIZADA NO MT, TO E SUL DO MA E OS
MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.
• EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS,DESTACANDO A SOJA,E
OUTROS SEGMENTOS DA AGROINDÚSTRIA(MILHO) CONSTITUI
OBJETO DE COMPETITIVIDADE.
• ESTRUTURAÇÃO DE TRANSPORTES MULTIMODAIS PRÓXIMO ÀS
ÁREAS DE PRODUÇÃO: RODOVIA BR-163(CUIABÁ-SANTARÉM),
HIDROVIA DO RIO MADEIRA E AMAZONAS, PORTOS DO ITAQUI E
PONTA DA MADEIRA , PORTOS DE SANTARÉM E VILA DO CONDE(PA)
ABRANGENDO FERROVIA E RODOVIAS, COM IMPORTÂNCIA
SIGNIFICATIVA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO NA REGIÃO
AMAZÔNICA.
21. Nos Domínios da Natureza
• A efetivação do povoamento no grande
arco produtivo nas partes leste e sul da
região destacou a especificidade da
extensa floresta Amazônica.
23. A combinação de vários processos e atores em diversas
escalas geográficas vão gerar passos importantes para o
domínio dessas áreas, a partir da metade da década de
80:
a) A resistência de populações tradicionais a expropriação
de seus territórios e identidade.
b) O esgotamento do nacional desenvolvimentismo e a
crise do Estado brasileiro.
c) A pressão ambientalista nacional e internacional, contra
o uso predatório da natureza e por um novo padrão de
desenvolvimento sustentável.
d) A resposta do governo a essas pressões através da
aceitação de projetos e programas em parcerias com
atores internacionais da criação do Ministério do meio
ambiente em 1993 e de uma política ambiental.
24. Uma outra contribuição importante foi a
organização da sociedade civil- criando um
projeto de desenvolvimento conservacionista.
Dentre os diversos tipos de concentração
interna estão:
As áreas protegidas - que se divide em:
- Áreas Indígenas e
- Unidades de Conservação.
26. Esse movimento caracterizou uma estratégia
territorial original no estado do Acre
O Empate e
A obtenção da Concessão de Direitos Real de Uso
coletivos dos seringais por seus moradores em
1985
Projeto Mamiraúa
27. Outras iniciativas vem fortalecendo o vetor
técno-científico como sistema de Unidades de
Conservação o SNUC – 9.985 de 18/07/2000
que contempla áreas Federais, Estaduais e
Municipais, e distingue dois grupos de
categorias:
- As áreas de proteção integral e
- As de uso sustentável
28. Em 2002, o governo brasileiro, consolida seu
compromisso de proteger 10% das florestas amazônicas
em resposta a iniciativa mundial “floresta para a vida” da
rede WWF. Durante a Rio + 10, na África do Sul, foi
lançado o Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) em parceria com o Brasil, o GEF e o Banco
Mundial.
29. Projetos Alternativos dos Pequenos
Produtores
• Projeto Proambiente – trata-se de uma iniciativa
coligada de vários órgãos e consiste num
programa de desenvolvimento sustentável,
voltado para a produção familiar agrícola,
agroflorestal, extrativista, pesqueira artesanal,
indígena ou outra forma de produção artesanal
da Amazônia Legal.
30. Conflitos Político-Administrativos e o Espaço Útil
dos municípios
• As mudanças ocorridas no domínio da
natureza amazônica é a principal causa da
elaboração de estratégias nessa região.
Visto que, ela projeta forma diferenciada de
apropriação e uso desse território.
Ordem federativa
• E aquela diretamente ditada pela
implementação da legislação protetora do
meio ambiente e da cultura.
32. • A integridade do município vista como base
espacial do processo de descentralização do
poder no País, na Amazônia ela tem como
desafio a ordem federativa.
• É nesse período que de acordo com Allegrete,
1944, acontece o maior impacto ambiental na
Amazônia, em virtude das queimadas,
intensificando as pressões nacionais,
internacionais, oficiais e privadas, no sentido da
aceleração dos processo de demarcação de
terras na Amazônia.
33. O assassinato do seringueiro e líder sindicalista
Chico Mendes em Dezembro de 1988
• Repercutiu mundialmente e acrescentou uma
dimensão social ao debate em torno do
desmatamento na Amazônia (Allegretti, 1994)
• Em 1989, a pressão internacional em torno da
devastação dos recursos florestais da Amazônia
levou o governo brasileiro a provocar mudanças
na legislação ambiental, definindo os “espaços
territoriais” a serem protegidos e deu força às
reivindicações dos índios pela posse da terra de
seus ancestrais.
34. No final da década de 1980, o território amazônico é
marcado por dois processo de distensão:
• A descentralização tributária – apoiaria a
fragmentação municipal, facilitada por mudanças
ocorridas na legislação quanto à divisão de
competências e os critérios de divisão territorial e;
• Forçado pela pressão internacional, o governo
central iria redefinir competências e distender a
legislação em torno da criação e da consolidação
de espaços delimitados de legislação especial.
Essa lógica demonstra o conflito entre crescimento e
proteção ambiental.
35. • O processo de distribuição espacial das terras
indígenas e Unidades de conservação passa ser uma
questão externa de grande valor estratégico nas
relações entre Brasil com América Latina e o mundo.
Esse processo dá-se em virtude de, algumas
terras indígenas delimitada envolverem territórios
transfronteiriços na Venezuela, Colômbia e Peru.
37. Interesse Nacional e Políticas
Públicas Contemporânea
• Fim da intervenção do Estado na economia e
no território;
• Conselho Nacional dos Seringueiros;