Este documento resume os principais pontos sobre ICMS e ISS incidentes na construção civil, incluindo: 1) Regras gerais sobre incidência, base de cálculo e alíquotas do ICMS na venda e prestação de serviços ligados à construção civil. 2) Regras sobre antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais para construção. 3) Regime de substituição tributária do ICMS no fornecimento de cimento. 4) Regras sobre base de cálculo, alíquotas e i

2. SUMÁRIO
TÍTULO I - ICMS
CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................ 15
1. Esclarecimentos iniciais ........................................................................ 15
2. Conceito ................................................................................................ 17
3. Inscrição estadual .................................................................................. 18
3.1. Obrigatoriedade ........................................................................... 18
3.2. Casos de dispensa ........................................................................ 18
4. Não incidência do ICMS ....................................................................... 19
5. Incidência .............................................................................................. 19
5.1. Base de cálculo ............................................................................ 20
5.2. Alíquota ....................................................................................... 20
6. Pronunciamentos fiscais ........................................................................ 20
6.1. Lajes pré-moldadas de fabricação própria ................................... 21
6.2. Poços artesianos - Perfuração e fornecimento de materiais ........ 23
6.3. Vidro - Venda e colocação ........................................................... 23
6.4. ICMS - Venda e montagem ou instalação de vidros .................... 24
6.5. Venda e colocação de mármores.................................................. 25
6.6. Abrigos e coberturas para autos .................................................. 25
6.7. Paredes divisórias - Venda e colocação........................................ 26
7. Mercadorias produzidas fora do local da obra ...................................... 28
7.1. Concreto e argamassa .................................................................. 29

3. COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL
8 Volume II - ICMS e ISS
8. Documentos e livros fiscais ................................................................... 30
8.1. Notas fiscais................................................................................. 30
8.1.1. Obra não inscrita ............................................................ 30
8.1.2. Remessa dos materiais às obras diretamente pelo forne-
cedor ............................................................................... 31
8.2. Livros fiscais ................................................................................ 31
8.2.1. Empresas dispensadas .................................................... 32
8.2.2. Escrituração fiscal........................................................... 32
8.3. Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) ........................ 34
9. Materiais procedentes de outras Unidades da Federação ...................... 35
9.1. Saídas interestaduais.................................................................... 35
10. Crédito do ICMS ................................................................................... 35
11. Recolhimento do ICMS ......................................................................... 36
12. Substituição tributária ........................................................................... 36
CAPÍTULO II - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO
CIVIL.......................................................................................................... 39
1. Introdução ............................................................................................. 39
2. Conceito de antecipação tributária ....................................................... 42
3. Produtos sujeitos ................................................................................... 43
3.1. Disposições aplicáveis a partir de 1º.03.2009 ............................. 49
3.1.1. Base de cálculo ............................................................... 49
3.1.2. Base de cálculo ............................................................... 51
3.1.2.1. Valor mínimo - Revestimentos cerâmicos ....... 51
4. Cálculo do imposto ............................................................................... 52
4.1. IVA-ST ajustado ........................................................................... 54
4.2. Simples Nacional ......................................................................... 55
5. Prazo de recolhimento .......................................................................... 55
6. Nota fiscal de fornecedor de outro Estado ............................................ 56
6.1. Lançamento no livro Registro de Entradas ................................. 57
6.2. Lançamento no livro Registro de Apuração do ICMS ................. 58
7. Emissão de documentos fiscais por ocasião da saída ............................ 59
8. Aquisição por estabelecimento varejista (RPA) ..................................... 61
9. Emissão de documentos fiscais por ocasião da saída ............................ 63
10. Casos em que não se aplica a antecipação............................................. 63

4. VOLUME II - ICMS e ISS
Sumário
9
11. Devolução.............................................................................................. 64
11.1. Procedimento do estabelecimento destinatário ........................... 64
11.2. Procedimento do estabelecimento fornecedor ............................ 64
12. Empresas de construção civil do Estado de São Paulo adquirindo produ-
tos de outros Estados............................................................................. 65
13. Venda para fora do Estado de mercadoria que tenha sofrido antecipação.. 65
CAPÍTULO III - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM CIMENTO ............. 67
1. Introdução ............................................................................................. 67
2. Responsável pela retenção (contribuinte substituto) ............................ 67
3. Base de cálculo do ICMS retido (produto destinado à comercialização).... 68
3.1. Operação interestadual destinada a uso/consumo ou ao Ativo
Imobilizado de contribuinte ....................................................... 69
4. Alíquota ................................................................................................. 70
5. Cálculo do ICMS retido......................................................................... 70
5.1. Empresas optantes pelo Simples Nacional .................................. 70
6. Aplicação do regime da substituição tributária em operações internas
e interestaduais ...................................................................................... 71
7. Hipóteses de não aplicação da substituição tributária .......................... 71
TÍTULO II - ISS
CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES ............................................................................ 75
CAPÍTULO II - BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS .................................................... 79
1. Introdução ............................................................................................. 79
2. Base de cálculo ...................................................................................... 79
2.1. Construção civil .......................................................................... 80
2.2. Serviços prestados no território de mais de um município ......... 81
3. Alíquotas ............................................................................................... 81
CAPÍTULO III - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ............................................... 83
1. Introdução ............................................................................................. 83
2. Local da prestação ................................................................................. 83
CAPÍTULO IV - ISENÇÃO .................................................................................... 85
1. Introdução ............................................................................................. 85

5. COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL
10 Volume II - ICMS e ISS
2. Moradia econômica ............................................................................... 85
3. Habitação de interesse social ................................................................. 86
4. Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de Futebol de
2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 ................................ 87
4.1 Incentivos fiscais aplicáveis aos serviços de construção de es-
tádio ........................................................................................ 87
5. Profissionais liberais e autônomos ........................................................ 88
6. Reconhecimento de isenção .................................................................. 88
6.1. Modelo do requerimento ............................................................. 89
CAPÍTULO V - CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS (CCM)....................... 91
1. Introdução ............................................................................................. 91
2. Formação do CCM e uso do número de inscrição ................................ 91
3. Inscrição no CCM - Obrigatoriedade .................................................... 92
3.1. Prazo para a inscrição.................................................................. 93
3.2. Atualização de dados ................................................................... 94
3.3. Microempreendedor Individual (MEI) - Inscrição de ofício ....... 97
4. Pessoas jurídicas tomadoras de serviços ............................................... 97
CAPÍTULO VI - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) .......................... 101
1. Introdução ............................................................................................. 101
2. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) .......................................... 101
2.1. Informações necessárias .............................................................. 103
2.2. Numeração .................................................................................. 105
2.3. Modelo da NFS-e ......................................................................... 105
3. Obrigatoriedade da emissão .................................................................. 106
3.1. Entidades imunes ........................................................................ 107
4. Forma de emissão da NFS-e .................................................................. 108
4.1. Autorização de emissão suspensa................................................ 109
4.2. Impedimento de emissão on-line ................................................. 109
4.3. Recibo Provisório de Serviços (RPS) ........................................... 109
4.4. Prazo para a substituição dos RPS pela NFS-e ............................ 111
4.5. Carta de correção......................................................................... 112
5. Documento de arrecadação (Damsp) .................................................... 112
6. Cancelamento da NFS-e ........................................................................ 113

6. VOLUME II - ICMS e ISS
Sumário
11
7. Geração de crédito ................................................................................ 114
7.1. Vedação ao crédito....................................................................... 114
7.2. Simples Nacional ......................................................................... 115
7.3. Profissional liberal e autônomo, MEI optante pelo Simei, socie-
dade constituída na forma do art. 19 da IRSS, ou sociedade que
explore serviços de planos de medicina de grupo ou individual
e convênios ou de outros planos de saúde .................................. 115
8. Utilização do crédito ............................................................................. 116
8.1. Valor remanescente do IPTU ....................................................... 117
8.2. Vedação à utilização do crédito ................................................... 117
8.3. Estorno de crédito ....................................................................... 117
9. Recolhimento do ISS com base no movimento econômico .................. 117
10. Contribuintes enquadrados no regime de estimativa ............................ 118
11. Regimes especiais de recolhimento do ISS ............................................ 118
12. Consulta às NFS-e emitidas .................................................................. 118
CAPÍTULO VII - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DO TOMADOR/INTERME-
DIÁRIO (NFTS) ........................................................................................... 119
1. Introdução ............................................................................................. 119
2. Obrigatoriedade..................................................................................... 119
3. Dispensa ................................................................................................ 120
4. Consulta ao CPOM ............................................................................... 120
5. DES ........................................................................................................ 121
6. Prazo e forma de emissão ...................................................................... 121
6.1. Certificado digital e senha ........................................................... 121
6.2. Dados da NFTS............................................................................ 122
7. Recolhimento ........................................................................................ 123
7.1. Contribuinte inadimplente.......................................................... 123
8. Cancelamento........................................................................................ 124
Referência Bibliográfica ................................................................................. 125

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