O documento fornece um resumo do diagnóstico da bacia hidrográfica do Rio Grande, abrangendo São Paulo e Minas Gerais. Ele descreve a constituição do Comitê de Integração da bacia para promover a gestão integrada dos recursos hídricos e apresenta dados sobre a população, uso do solo, atividades econômicas e demanda por água na região.

1. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE
Fonte: Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos do Rio Grande – SP/MG – março 2008 - IPT

3. Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Objetivos
Promover a gestão unificada dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio
Grande, envolvendo os Estados de São Paulo e Minas Gerais no compromisso com a
manutenção da qualidade e a disponibilidade das águas do Rio Grande.
O Comitê de Integração possibilitará que a implementação dos instrumentos de gestão
da política de recursos hídricos se faça de maneira harmoniosa e unificada. Neste
colegiado os Estados, a União e os comitês de rios afluentes poderão pactuar normas e
procedimentos integrados e compatíveis para que instrumentos como a Outorga de
Recursos Hídricos, o Enquadramento dos Corpos D’água, a Cobrança pelo Uso da
Água, dentre outros, contribuam efetivamente para a gestão integrada dos recursos
hídricos na Bacia do Rio Grande.

4. Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Caminho percorrido para implementação do Comitê
• Constituição de todos os Comitês dos rios que compõem a bacia
• Elaboração do Diagnóstico da situação dos recursos hídricos da bacia
• Assinatura da resolução conjunta entre Secretarias de Meio Ambiente de São Paulo,
Minas Gerais, de Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério
do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas - ANA
• Eleição do grupo de Coordenação para promover a criação do Comitê de Integração,
com representantes de todos os comitês afluentes, de todos os órgãos gestores dos
recursos hídricos de São Paulo e Minas Gerais e de representantes da União

5. Bacia Hidrográfica do Rio Grande: localização

6. Bacia Hidrográfica do Rio Grande: unidades de gestão
Minas Gerais
GD 1 - Alto Grande
GD 2 - Vertentes do Rio Grande
GD 3 - Entorno do Reservatório de Furnas
GD 4 - Verde
GD 5 – Sapucaí
GD 6 – Mogi Guaçu/Pardo
GD 7 – Médio Grande
GD 8 – Baixo Grande
São Paulo
URGHI 01 - Mantiqueira
UGRHI 04 - Pardo
UGRHI 08 - Sapucaí/Grande
UGRHI 09 - Mogi Guaçu
UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande
UGRHI 15 - Turvo/Grande
Fonte: IPT

7. Municípios da Bacia Hidrográfica
do Rio Grande - BHRG
Vertente Área total na Quantidade de municípios com área Total
BHRG parcial na BHRG
Sede na BHRG Sede fora da
BHRG
Paulista 141 21 17 179
Mineira 184 21 9 214
Total BHRG 325 42 26 393

8. BHRG - População
População Total Proporção da população Projeção da população
total na BHRG % total para o ano 2020
Vertente paulista 4.365.348 56,40 5.552.307
Vertente mineira 3.374.076 43,60 4.294.063
Total BHRG 7.739.424 100,00 9.846.370
Fonte: IBGE - Censo 2000

9. População flutuante
Movimento temporário de pessoas para uma determinada região, por um curto período,
por motivos recreativos, de turismo, negócios, trabalho, etc.
Unidades Circuitos Municípios População População Medição
de Gestão turísticos 2000 Flutuante
URGHI 01 EHM Campos do Jordão 44.252 1.000.000 julho
URGHI 01 EC Santo Antônio do Pinhal 6.328 18.003 anual
URGHI 01 EC São Bento do Sapucaí 10.355 28.161 anual
URGHI 04 EC Caconde 18.378 50.000 anual
URGHI 09 EHM Águas de Lindóia 16.190 20.000 anual
URGHI 09 EHM Lindóia 5.331 36.631 anual
URGHI 09 EHM Serra Negra (parcial) 23.203 45.000 anual
URGHI 09 EHM Socorro (parcial) 30.359 64.000 anual
Total 154.396 1.261.795
Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos (SP) e Ambiente Brasil - Minas Gerais – Turismo (MG)

10. Taxa Geométrica de Crescimento Anual – TGCA
Aumento médio anual da população residente em determinada
região geográfica no período considerado
Taxa Geométrica de Crescimento
Anual
Até 0,50%
0, 51 - 1,30%
1,31 - 1,50%
1,51 - 1,60%
Mais que 1,60% da BHRG
Tendência de Aumento do
Crescimento Populacional
Fonte: IBGE

11. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) - 2000
Indicador de desenvolvimento social baseado em 3 índices de igual importância:
IDHM = Índice de Longevidade + Índice de Educação + Índice de Renda
IDHM – 2000 – Subdivisão
da categoria médio-alto –
0,700 a 0,799
0,780 – 0,800
0,760 – 0,780
0,740 – 0,760
0,700 – 0,740
Fonte: IPEA

12. Área de drenagem - BHRG
Área delimitada pelo divisores de água, onde correm um rio principal e seus afluentes
Estado Área do estado Área de Drenagem Área de Área do estado
(km²) BHRG (km²) Drenagem BHRG ocupada pela BHRG
(%) (%)
São Paulo 248.209,426 57.092,36 39,80 23,00
Minas Gerais 586.528,293 86.345,43 60,20 14,72
Total 143.437,79 100,00
Fonte: IBGE, IPT

13. Classe de uso e ocupação do solo
Ação ou efeito de ocupar o solo, tomando posse física do mesmo para
desenvolver uma determinada atividade produtiva ou de outra natureza
Classe de uso e ocupação do Área (km²) Área ocupada/área total da
solo BHRG (%)
Área agrícola 51.783,54 36,10
Área Urbanizada 1.849,69 1,29
Espelho d’água 2.810,32 1,96
Pastagem/campo antrópico 80.615,06 56,20
Reflorestamento 1.534,01 1,07
Vegetação nativa de porte arbóreo 4.845,17 3,38
Total 143.437,79 100,00
Fonte: IPT

14. Uso e ocupação do solo

15. Área ocupada por agricultura (%) - 2006
Área dedicada às culturas agrícolas em relação à área total da bacia
Área de agricultura (%)
Entre 60 e 80 %
Entre 40 e 60 %
Entre 20 e 40 %
Entre 3 e 20 %
Menos que 3 %
Fonte: IPT

16. Estabelecimentos Agropecuários - 2005
Propriedades que exercem atividades de criação de animais,
ou culturas agrícolas para fins comerciais ou de sobrevivência
Número de estabelecimentos
agropecuários
Mais que 5000
3000 – 5000
1000 - 3000
Menos que 100
Fonte: Ministério do Trabalho e
Emprego

17. Efetivo de rebanho na BHRG - 2005
Quantidade de cabeças de animais (bovinos, suínos, caprinos, ovinos, etc.)
criados em propriedades rurais para fins comerciais ou de subsistência
Efetivo de rebanho – nº de
cabeças
Mais que 10 milhões
Entre 4 e 10
Entre 2 e 4
Entre 500 mil e 2 milhões
Menos que 500 mil
Fonte: IBGE

18. Estabelecimentos industriais: indústrias extrativa mineral, de
transformação, de utilidade pública e construção civil - 2005
Número de estabelecimentos destinados à produção de bens
Quantidade de
estabelecimentos
Mais que 3.000
2.000 - 3.000
1.000 - 2.000
200 - 1000
Menos que 200
Fonte: Ministério do Trabalho e
Emprego

19. Processos DNPM - áreas requeridas para mineração de
água mineral e água potável de mesa - 2006
Quantidade de processos
Mais que 300
Entre 30 e 60
Entre 10 e 30
Menos que 10
Fonte: DNPM

20. Potência instalada (kW) - 2007
Capacidade de aproveitamento do potencial hidráulico (força das quedas d’água)
para geração de energia elétrica
Potência Instalada (kW)
Mais que 2.000.000
Entre 500.000 e 2.000.000
Entre 30.000 e 500.000
Menos que 30.000
Zero
Fonte: ANEEL , Amaral e Prado

21. Cobertura vegetal nativa de porte arbóreo - 2006
Expressão usada para designar os tipos ou formas de vegetação natural,
no caso florestas, que recobrem uma certa área ou terreno
Área ocupada por vegetação nativa
(%)
51,17 %
5 – 10 %
2–5%
Menos que 2 %
Fonte: IPT

22. Área protegida por Unidades de Conservação - 2006
Áreas naturais relevantes do ponto de vista de preservação, proteção e conservação do
meio ambiente, legalmente instituídas pelo poder público através de legislação específica
Área ocupada por Unidades de
Conservação (%)
100 %
10 – 25 %
0 – 10 %
0
Fonte: Instituto Florestal/SMA (SP),
IGAM (MG)

23. Estimativas de demanda de água
Quantidade de água consumida por ano, considerando todos os usuários
da bacia e a exportação para unidades de gestão vizinhas
Unidade de Gestão Demanda total de água (m³/ano)
Total Vertente Mineira 122.568.422, 40
UGRHI 01 - Mantiqueira 32.286.470,40
UGRHI 04 - Pardo 677.984.256,00
UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 369.349.632,00
UGRHI 09 - Mogi Guaçu 1.577.009.088,00
UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande 422.570.131,20
UGRHI 15 – Turvo Grande 638.140.032,60
Total Vertente Paulista 3.717.339.609,60
Total - Bacia Hidrográfica do Rio Grande 3.839.908.032,00
Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 (vertente Paulista) e Projeto Água de Minas - 2005
(Vertente Mineira)

24. Demanda total de água
Usos da água: abastecimento público, industrial, irrigação, aquicultura,
dessedentação (matar a sede) animal, lazer, etc.
Demanda de Água (m³/ano)
Mais que 1 bilhão
Entre 600 milhões e 1 bilhão
Entre 300 e 600 milhões
Menos que 30 milhões
Sem informação
Fonte: Plano Estadual de Recursos
Hídricos 2004-2007

25. Demanda de água tratada por ano - 2000
Água potável necessária para consumo humano, calculada pela multiplicação do consumo
diário de uma pessoa pelo número de dias no ano e pelo número total de habitantes
Demanda de Água tratada
(m³/ano)
Mais que 80 milhões
60 - 80
30 - 60
10 - 30
Menos que 10 milhões
Fonte: IPT

26. Disponibilidade hídrica na vertente paulista - 2000
Volume de água superficial e subterrânea disponível para captação e usos diversos
Disponibilidade hídrica
(m³/hab/ano)
Mais que 1900
800 – 1900
600 - 800
Menos que 600
Sem informação
Fonte: IPT

27. Volume produzido de água, por habitante, por ano
2000
Volume de água tratada para fins de abastecimento público
expresso em m³/habitantes/ano
(m³/hab/ano)
Mais que 130
100 – 130
80 - 100
50 – 80
Menos que 50
Fonte: SEADE (SP), IBGE
(MG)

28. Qualidade da água - 2006
Adequação das águas superficiais para uso ou conservação, calculada
com base em valores de referência pré-estabelecidos
Extensão monitorada de curso
d’água com água classificada
como ótima/excelente e boa/bom
(%)
Mais que 90 %
70 – 90 %
50 – 70 %
30 – 50 %
0%
Fonte: CETESB – 2007 (SP) e
IGAM (MG)

29. Abrangência da rede geral de abastecimento de água
2000
Domicílios ligados à infra-estrutura da rede de abastecimento de água potável
Domicílios particulares ligados à
rede geral de abastecimento de
água (%)
Mais que 99%
98 – 99 %
96 – 98 %
95 – 96 %
Menos que 95 %
Fonte: IBGE, SEADE (SP), Fundação
João Pinheiro (MG)

30. Ampliação/melhoria na rede de
abastecimento de água - 2000
Municípios com obras na rede
de abastecimento de água (%)
100 %
60 – 100 %
30 – 60 %
Menos que 30 %
Fonte: IBGE

31. Extensão de cursos d’água por monitoramento
2006
Corpos d’água da bacia classificados conforme os parâmetros de qualidade estabelecidos
Extensão de cursos d’água
classificada por meio de
monitoramento (%)
30 – 36 %
20 – 30 %
10 – 20 %
5 – 10 %
Menos que 5 %
Fonte: CETESB (SP), IGAM (MG)

32. Quantidade de poços monitorados
por unidade de gestão - 2006
URGHI 01 - Mantiqueira - nenhum poço
0%
24%
31% URGHI 04 - Pardo - 11 poços
URGHI 08 - Sapucaí/Grande - 5 poços
11% URGHI 09 - Mogi-Guaçu - 12 poços
7%
URGHI 12 - Baixo-Pardo/Grande - 3 poços
27%
URGHI 15 - Turvo-Grande - 14 poços

33. Conflitos de uso da água na vertente paulista da BHRG
Situações constatadas ou potenciais envolvendo disputas pelo direito ao aproveitamento de
determinado corpo d’água para usos diversos, seja este localizado em uma mesma bacia
hidrográfica ou em bacia vizinha ou remota
UGRHI Conflito
UGRHI 01  Pequeno percentual de tratamento de esgotos domiciliares
 Ocupação urbana em áreas de elevado risco de escorregamento
 Indefinição sobre tratamento e descarte de resíduos sólidos urbanos
UGRHI 04  Operação da Usina Hidrelétrica de Caconde
 Criticidade da Bacia do Rio Verde
 Criticidade da Bacia do Rio Congonhas
UGRHI 08  Conflito na Bacia do Ribeirão do Jardim: demanda de água de 6.889,88 m³/hab; legislação permite até 50% do Q 7,10 = 1.196,81 m³/hab
 As cabeceiras do rio Sapucaí - Mirim (mineiro) pertencem ao estado de Minas Gerais
 Rio Grande define divisa com o estado de Minas Gerais, desde o reservatório de Estreito, até a foz do rio Sapucaí
UGRHI 09  As cabeceiras do s rios Mogi- Guaçu, do Peixe, e Jaguari - Mirim pertencem ao estado de Minas Gerais
 Pequeno percentual de tratamento de esgotos domiciliares (apenas 25 % dos municípios)
 Conflitos de uso nas microbacias do córrego Uberabinha e ribeirão dos Cocais
UGRHI 12  Alto índice de utilização de água para irrigação, com demanda superando a disponibilidade; declaradas críticas duas sub-bacias: Ribeirão
das Pitangueiras e Rio Velho
 Conservação precária de estradas vicinais, acarretando erosão e assoreamento
 Rio Pardo, com cabeceira na URGHI 04 (Pardo), drena para a UGRHI 12
 Rio Grande drena a contribuição hídrica da UGRHI 08 (Sapucaí/Grande) para a UGRHI 12
 Rio Mogi- Guaçu, com cabeceiras na UGRHI 09 (Mogi- Guaçu), drena para a UGRHI 12
 Rio Grande define o limite entre a UGRHI 12 e o estado de Minas Gerais, recebendo como principal contribuinte o rio Uberaba
UGRHI 15  Baixo potencial hídrico superficial
 Irrigação em expansão sem critérios técnicos
 Águas superficiais poluídas, principalmente por esgotos domésticos em trechos importantes da UGRHI
 Águas subterrâneas super- exploradas em áreas de maior concentração urbana, com risco de contaminação do manancial
 Solo com alta suscetibilidade à erosão, pelo manejo inadequado
Fonte: Apresentações dos comitês de bacia em Poços de Caldas, novembro de 2006

34. Conflitos de uso da água na vertente mineira da BHRG
Unidade Conflitos
GD1  Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água, carga difusa da agricultura
 Aceleração da Erosão por manejo inadequado do solo (principal problema da GD1)
 Bacia leiteira de manejo pecuário semi-extensivo e extensivo, com aporte de dejetos de animais aos cursos d’água e queimadas como forma
de manejo de pastagens
GD2  Os rios Sapucaí e Sapucaí - Mirim (paulista) que atravessam a GD2, têm cabeceiras na UGRHI 01
 Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água
GD3  Conflito entre o uso para geração de energia e o uso para recreação e lazer no reservatório de Furnas
 Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água
GD4  Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água
GD5  Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água
GD6  Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água
GD7  Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água
GD8  Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água
Fonte: Apresentações dos comitês de bacia em Poços de Caldas, novembro de 2006

35. Produção de esgoto doméstico - 2000
Quantidade estimada de esgoto produzido por ano, calculada através dos seguintes fatores:
consumo de água por pessoa, relação água/esgoto e número de habitantes
Volume médio de esgoto
doméstico (m³/ano)
Mais que 50 milhões
30 -50
20 - 30
10 - 20
Menos que 10 milhões
Fonte: IPT

36. Coleta de esgoto - 2000
Porcentagem de domicílios ligados à rede coletora de esgotos
Domicílios ligados à rede de
esgoto (%)
Mais que 90 %
70 – 90 %
Menos que 70 %
Fonte: SEADE (SP), Fundação
João Pinheiro (MG)

37. Tratamento de Esgoto - 2000
Abrange as etapas de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos domésticos
por meio da infra-estruturas de serviços públicos
Esgoto Tratado (%)
Mais que 70 %
40 – 70 %
20 – 40 %
10 – 20 %
1 – 10 %
Sem tratamento
Fonte: SEADE (SP),
Fundação João Pinheiro (MG)

38. Internações por doenças de veiculação hídrica - 2006
Decorrentes da ingestão de águas portadoras de microorganismos patogênicos
causadores de doenças como cólera, febre tifóide e paratifóide, shiguelose, amebíase,
doenças diarréicas, leptospirose e hepatites
Internações
Mais que 3.000
1200 – 3000
600 – 1.200
100 – 600
Menos que 100
Fonte: DATASUS

39. Óbitos por doenças de veiculação hídrica - 2006
Decorrentes de doenças causadas por águas contaminadas
Óbitos
Mais que 100
30 - 100
10 - 30
1 - 30
Nenhuma ocorrência
Fonte: DATASUS

40. Produção de resíduos sólidos domésticos - 2000
Quantidade estimada de lixo doméstico gerado e descartado por ano
Volume de resíduos sólidos
(ton/ano)
Mais que 300 mil
150 – 300 mil
50 mil – 150 mil
Menos que 50 mil
Fonte: IPT

41. Disposição de resíduos sólidos - 2000
Etapa final do sistema de tratamento adequado do lixo
Municípios com aterro
sanitário (%)
Mais que 60 %
50 – 60 %
30 – 50 %
10 – 30 %
Menos que 10 %
Fonte: IBGE

42. Coleta de Lixo - 2000
Abrange e integra a infra-estrutura e os serviços públicos de coleta,
transferência, tratamento e destinação adequada de lixo
Municípios com 100 % de
coleta domiciliar
100 %
80 – 99 %
60 – 80 %
30 – 60 %
Menos que 30 %
Fonte: IBGE

43. Áreas contaminadas na vertente paulista 2002-2005
Áreas afetadas pela introdução de substâncias ou resíduos em quantidades e
concentrações considerados perigosos ao meio ambiente e à saúde humana
Quantidade de áreas
contaminadas
59 - 149
43 - 59
32 - 43
Não há dados para o período
Fonte: SMA - 2006

44. Erosão
Processo de desgaste e remoção do solo, que afeta os corpos d’água, resultado de
práticas agrícolas inadequadas, ou terraplenagem em obras civis, dentre outras causas
Área com erosão acelerada por
atividade antrópica (% ) - MG
Mais que 90 %
50 – 90 %
10 – 50 %
Menos que 10 %
Fonte: CETEC
Quantidade de feições Erosivas
Identificadas - SP
Mais que 800
200 – 300
50 – 200
Menos que 50
Fonte: DAEE/IPT

45. Situação da implementação dos
instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
2007
Unidade de Gestão Plano de Enquadramento Outorga Cobrança pelo Sistema de Quantidade de
Bacia dos Corpos uso da água informação instrumentos
d’água implementados
GD1 – Alto Grande NÃO NÃO SIM NÃO NÃO 1/5
GD2 – Vertentes do Rio Grande NÃO NÃO SIM NÃO NÃO 1/5
GD3 – Entorno Reservatório Furnas NÃO NÃO SIM NÃO NÃO 1/5
GD4 - Verde NÃO SIM SIM NÃO NÃO 2/5
GD5 – Sapucaí NÃO NÃO SIM NÃO NÃO 1/5
GD6 – Mogi-Guaçu/Pardo NÃO NÃO SIM NÃO NÃO 1/5
GD7 – Médio Grande NÃO NÃO SIM NÃO NÃO 1/5
GD8 – Baixo Grande NÃO NÃO SIM NÃO NÃO 1/5
URGHI 01 – Mantiqueira SIM SIM SIM NÃO NÃO 3/5
URGHI 04 – Pardo SIM SIM SIM NÃO NÃO 3/5
URGHI 08 – Sapucaí/Grande SIM SIM SIM NÃO NÃO 3/5
URGHI 09 – Mogi- Guaçu SIM SIM SIM NÃO NÃO 3/5
URGHI 12 – Baixo Pardo/Grande SIM SIM SIM NÃO NÃO 3/5
URGHI 15 – Turvo/Grande SIM SIM SIM NÃO NÃO 3/5
Fonte: DAEE (SP), IGAM (MG)