Comite Interestadual da Bacia do Rio Paranapanema

1. Bacia Hidrográfica do
Rio Paranapanema
GRUPO DE TRABALHO PARA GESTÃO INTEGRADA DO PARANAPANEMA
MAIO DE 2010

2. Comitê de Integração da
Bacia do Paranapanema
Objetivo
Promover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do Rio
Paranapanema, envolvendo os estados de São Paulo e
Paraná no compromisso com a manutenção da qualidade e
da disponibilidade das águas.
No Comitê de Integração, a União, os Estados e os Comitês
de rios afluentes poderão pactuar normas e procedimentos
de utilização de instrumentos como a Outorga de Recursos
Hídricos , o Enquadramento dos Corpos D’água, a
Cobrança pelo Uso da Água, dentre outros.

3. Bacia Hidrográfica
É o espaço das águas. A bacia é delimitada por uma linha
que une as partes mais altas do relevo, o chamado divisor
de águas e contempla todo o território contido por essa
delimitação.
A água das chuvas escoa das serranias para as áreas mais
baixas, formando os ribeirões e os rios, até desaguarem
num rio maior que recebe toda a água corrente. É o caso
do rio Paranapanema, que recebe as águas de rios
menores, como o Tibagi, o Itararé e outros.

4. Bacia Hidrográfica

7. Bacia Hidrográfica
Na bacia hidrográfica, desde o início das sociedades
desenha-se a atividade humana: a agricultura, a indústria,
as cidades - tudo em torno da água.
É por isso que no planejamento e administração das
águas, a referência é a bacia hidrográfica,
independentemente dos limites políticos entre municípios,
estados ou países.

9. Paranapanema: um rio de domínio da
União
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 20,
estabelece que: “são bens da União os lagos, os rios e
quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio,
ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com
outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou
dele provenham, bem como os terrenos marginais e as
praias fluviais”.

10. Comitês de Rios da União
Implantados
CBH Piranhas Açu
CBH São Francisco
CBH Verde Grande
CBH Rio Doce
CBH Paranaíba CBH Paraíba do Sul
CBH Rio Grande
CBH PCJ
Fonte: ANA

11. Caracterização Geral da Bacia
do Rio Paranapanema

12. Bacia do Rio Paranapanema
Localização

13. Bacia do Rio Paranapanema
Unidades de Gestão

14. Municípios
BHRP

15. População
BHRP

16. Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M - 2000 - BHRP
Caiu (SP)
Presidente Epit
Marab Paulista µlvares Machado
Mirante do Paran Martin¢polis (SP G lia (SP)
Lut‚cia (SP)
Teodoro Sampaio Rancharia (SP)
EchaporÆ (SP)
Rosana (SP) Sandovalina (SP) Paulistƒnia (SP)
Assis (SP)
Iepˆ (SP) Agudos (SP)
Terra Rica (PR) Santo In cio (PR
Cƒndido Mota (SP Santa Cruz do Ri Len‡¢is Paulista
Paranava¡ (PR) Colorado (PR)
Sertaneja (PR) Palmital (SP)
àleo (SP) Botucatu (SP)
Alto Paran (PR) Santa F‚ (PR) Sertan¢polis (PR Jacarezinho (PR) Avar‚ (SP)
Camb‚ (PR) Corn‚lio Proc¢pi Piraju (SP) Itatinga (SP)
Presidente Caste
Astorga (PR) Santo Ant“nio da Quadra (SP)
Assa¡ (PR) Tejup (SP)
Maring (PR) Angatuba (SP)
Londrina (PR) Jundia¡ do Sul ( Carl¢polis (PR) Ita¡ (SP)
Alambari (SP)
Calif¢rnia (PR) SÆo Jer“nimo da Tomazina (PR) Itapetininga (SP
Itaporanga (SP)
LE E D
GNA
Ibaiti (PR) Buri (SP)
Tamarana (PR) Riversul (SP) Itapeva (SP) SÆo Miguel Arcan
Faxinal (PR) Ventania (PR) Itaber (SP) Capƒo Bonito (SP
0 -0
.62 .65
Ortigueira (PR) Arapoti (PR) Itarar‚ (SP)
Guapiara (SP) Sete Barras (SP
0 -0
.65 .7 Telˆmaco Borba (
Seng‚s (PR) RibeirÆo Branco Eldorado (SP)
0 - 0.75
.7 Imba£ (PR) Jaguaria¡va (PR) Apia¡ (SP)
0 -0
.75 .8 Reserva (PR) Pira¡ do Sul (PR
0 - 0.85
.8 Tibagi (PR) Doutor Ulysses (
riode dom daU
ínio nião Castro (PR) N
U nidades Hidrográficas Ipiranga (PR)
Carambe¡ (PR)
L ites E
im staduais Iva¡ (PR)
Ponta Grossa (PR
% Capitais Teixeira Soares
Irati (PR) Palmeira (PR) %
Fernandes Pinhei

17. Produto Interno Bruto por Município
BHRP
LE E D
GNA
5.000- 50.000
50.000- 500.000
500.000- 1.000.000
1.000.000 - 1.500.000
1.500.000 - 2.800.000 N
Unidades Hidrográficas
L ites E
im staduais
%
% Capitais

18. Área de Drenagem
BHRP
Estado Área de Drenagem BHRP Proporção de área
da bacia/
Km² Proporção (%) estados
51.833 48,9 27,14
São Paulo
54.088 51,1 20,88
Paraná
105.921 100 23,66
Total
Fontes: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo 2004-2007 e Plano estadual de Recursos Hídricos do
Paraná 2009

19. Área de Drenagem por
Unidade de Gestão
BHRP
Identificação Área drenada Proporção % *
Vertente paulista na BHRP
Alto Paranapanema 22.689 21,42
Médio Paranapanema 16.749 15,81
Pontal do Paranapanema 12.395 11,70
Vertente paranaense na BHRP
Tibagi 24.937 23,54
Pirapó, Paranapanema 3 e 4 12.797 12,08
Cinzas, Itararé,
16.354 15,44
Paranapanema 1 e 2
Fontes: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo e Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná
* Proporção em relação à área da bacia

20. Classe de Uso e Ocupação do
Solo
BHRP
BHRP Unidade de Gestão Área Área de Área de Área
agrícola cobertura pastagem urbanizada
(%) vegetal (%) (%)
nativa
(%)
Alto Paranapanema 16,7 16,4 43,66 0,64
Vertente Paulista Médio Paranapanema 20,32 6,1 64,17 0,75
Pontal do Paranapanema 12,57 6,0 73,44 0,74
Cinzas, Itararé e
31,47 2,23 4,80 0,53
Paranapanema 1 e 2
Vertente Paranaense Tibagi 55,29 3,37 6,64 1,56
Pirapó, Paranapanema 3
44,94 3,60 37,83 1,41
e4
Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos
Hídricos do Estado do Paraná 2009.

21. Potência Hidráulica (MW)
BHRP

22. Potência Instalada
Capacidade de aproveitamento do potencial hidráulico para geração de energia elétrica

24. Disponibilidade Hídrica
BHRP

25. Demanda de Água por Setor
BHRP
Uso Uso Uso Outros
Unidades de
BHRP Urbano Industrial Agricultura Usos
Gestão
(%) (%) (%) (%)
Alto
5,69 15,58 73,13 5,59
Paranapanema
Vertente Médio
14,62 25,78 44,58 15,02
Paulista Paranapanema
Pontal do
58,27 25,66 2,88 13,19
Paranapanema
Cinzas, Itararé e
Paranapanema 24,55 25,30 34,37 15,77
1e2
Vertente
Paranaense Tibagi 37,98 36,84 18,53 6,64
Pirapó,
Paranapanema 30,70 36,77 18,05 14,48
3e4
Fonte: Plano Estadual de recursos Hídricos do Paraná 2009, Relatório de Situação do estado de São Paulo
2009.

26. Demanda Total de Água
BHRP
Inclui abastecimento público, industrial, irrigação, aquicultura,
dessedentação animal, lazer, etc.

27. Demanda de Água por Estado
BHRP
Demanda Total Uso Urbano Uso Industrial (%) Uso Agrícola Outros usos
m³/s (%) (%) (%)
SP 45,43 12,97 19,30 58,86 8,87
PR 17,15 33,26 34,39 21,77 10,58
BHRP 62,58 18,53 23,43 48,70 9,34
Fonte: Plano Estadual de recursos Hídricos do Paraná 2009, Relatório de Situação do estado de São Paulo
2009.

28. Estimativa de Demanda de Água
BHRP
Demanda
total de água
BHRP Unidades de Gestão
outorgada
(m3/s)
Alto Paranapanema 28,81
Vertente Paulista Médio Paranapanema 12,45
Pontal do Paranapanema 4,17
Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 3,64
Vertente Paranaense
Tibagi 9,10
Pirapó, Paranapanema 3 e 4 4,41
Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos Hídricos
do Paraná 2009.

29. Produção de Esgoto Doméstico
BHRP
Carga orgânica Carga orgânica
BHRP Unidades de Gestão potencial remanescente
kg DBO/dia kg DBO/dia
Alto Paranapanema 31.534 13.063
Vertente Paulista Médio Paranapanema 33.407 13.993
Pontal do
22.997 6.237
Paranapanema
Cinzas, Itararé e
24.746 11.377
Paranapanema 1 e 2
Vertente
Tibagi 77.739 31.290
Paranaense
Pirapó,
34.608 16.917
Paranapanema 3 e 4
Fonte: Relatório de Situação do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná 2010.

30. Coleta de Esgoto
BHRP
BHRP Unidades de Gestão População atendida Esgoto coletado
com coleta de esgoto em relação ao
(%) total gerado
(%)
Alto Paranapanema 92 93
Vertente paulista Médio Paranapanema 96 95
Pontal do
95 96
Paranapanema
Cinzas, Itararé e
45 -
Paranapanema 1 e 2
Vertente paranaense Tibagi 59 -
Pirapó,
35 -
Paranapanema 3 e 4
Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos
Hídricos do Estado do Paraná 2009.

31. Coleta de Esgoto
BHRP
Porcentagem de domicílios ligados à rede coletora de esgotos

32. Tratamento de Esgoto
BHRP
Unidade de Proporção de esgoto Proporção de esgoto
BHRP Gerenciamento de tratado / total tratado / total
Recursos Hídricos coletado (%) gerado (%)
Alto Paranapanema 78 72
Médio Paranapanema 74 70
Vertente paulista
Pontal do
80 75
Paranapanema
Cinzas, Itararé e
99 52
Paranapanema 1 e 2
Vertente paranaense Tibagi 99 72
Pirapó,
100 53
Paranapanema 3 e 4
Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos
Hídricos do Estado do Paraná.

33. Tratamento de Esgoto
BHRP
Proporção do esgoto tratado sobre o total de esgoto gerado

34. Produção de Resíduos Sólidos Urbanos
BHRP
BHRP Unidade de Gestão Total de resíduos sólidos
urbanos gerados (ton/dia)
Alto Paranapanema 240
Vertente Paulista Médio Paranapanema 255
Pontal do Paranapanema 230
Cinzas, Itararé e
215
Paranapanema 1 e 2
Vertente Paranaense
Tibagi 795
Pirapó, Paranapanema 3 e 4 373
Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos
Hídricos do Paraná 2010.

35. Disposição de Resíduos Sólidos
BHRP
BHRP Unidade de Gestão Disposição dos resíduos sólidos (%)
Adequado Controlado Inadequado
Alto Paranapanema 10,4 24,4 65,2
Vertente paulista Médio Paranapanema 26,5 50,7 22,8
Pontal do
11,6 26,7 61,7
Paranapanema
Cinzas, Itararé e
Paranapanema 1 e 2
Vertente paranaense Tibagi
Pirapó, Paranapanema
3e4
Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, CETESB (2008).

36. Cobertura Vegetal Nativa
BHRP

38. Comitês de Bacia Instalados
BHRP
São Paulo Paraná
Identificação Data Composição Identificação Data Composição
instalação (Representantes por instalação (Representantes por
Segmento) Segmento)
10 Estado 13 Poder Público
Alto
17/5/1996 10 Município Tibagi 13/6/2002 16 Usuários
Paranapanema
10 Sociedade Civil 11 Sociedade Civil
13 Estado Pirapó, 16 Poder Público
Médio
2/12/1994 13 Município Paranapanema 3 25/2/2008 16 Usuários
Paranapanema
13 Sociedade Civil e4 8 Sociedade Civil
13 Estado Cinzas, Itararé, 14 Poder Público
Pontal do
21/6/1996 13 Município Paranapanema 17/2/2009 13 Usuários
Paranapanema
13 Sociedade Civil 1e2 8 Sociedade Civil

39. Implantação dos Instrumentos de Gestão
BHRP

40. Política de Recursos Hídricos
 Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei 9433/97
 Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná
Lei 12.726/ 99
 Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo
Lei 7.633/91

41. Considerações
 As pressões sobre os recursos hídricos na bacia ainda são pontuais
 É preocupante o baixo nível de coleta de esgoto, principalmente no
trecho paranaense (coleta em fossa)
 Preocupa também o baixo nível de tratamento de esgoto em toda a
bacia
 Em algumas regiões, a
relação entre a retirada total (demanda)
e a disponibilidade hídrica (Q95) já se encontra em estado crítico,
principalmente nos trechos a jusante dos principais núcleos urbanos
 Os usos da água: o avanço de setores como o elétrico e a agricultura
irrigada, requerem maior atenção por parte dos empresários/usuários, dos
governos e da sociedade civil

42. Considerações
 Necessário fortalecer os CBHs, sobretudo, os recém criados ou
instalados
 Necessário promover a articulação entre os CBHs afluentes
 Necessário promover a aproximação entre os órgãos gestores quanto
aos procedimentos e critérios dos instrumentos de gestão (outorga) e
ferramentas auxiliares. Exemplo: Cadastro - conhecer os usos e usuários de
água da bacia
 As informações disponíveis e organizadas permitem apenas uma visão
geral da bacia (caracterização)
 Necessário definir um grupo executivo inter-estadual para
promover as articulações e avançar na implementação dos instrumentos e
ferramentas de gestão

44. Gestão Integrada
BHRP
Hoje, a gestão ocorre:
1.de forma compartimentada,
2. sem integração dos instrumentos de gestão
3. sem interlocução entre comitês e órgãos de gestão
4. sem objetivos comuns entre os comitês
O programa de ação proposto significará um salto de
qualidade na gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranapanema

45. Gestão Integrada
BHRP
A proposta de formação de um Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranapanema apóia-se em três objetivos comuns:
 Construir um colegiado articulador e integrador, somando esforços e
otimizando os recursos disponíveis, respeitando as peculiaridades
dos comitês formadores dos dois Estados
 Elaborar um plano integrado para o conjunto da bacia hidrográfica,
com metas de compromisso entre os diversos atores dos comitês
afluentes
 Harmonizar os procedimentos e instrumentos de gestão

46. Etapas para criação de um comitê
em rio de domínio da união Já realizadas
 Instituir todos os Comitês de rios  Elaboração da justificativa
afluentes; circunstanciada da necessidade e
 Eleger Grupo de Coordenação para oportunidade de criação do Comitê;
promover a criação do comitê de  Elaboração do diagnóstico da situação
integração; dos recursos hídricos da bacia;
 Subscrição dos Secretários de Estado  Identificação dos setores usuários de
responsáveis pelo gerenciamento de recursos hídricos que permita propor a
recursos hídricos; composição do respectivo comitê;
 Subscrição de pelo menos quarenta  Indicação da Diretoria Provisória;
por cento dos Prefeitos cujos  Submissão da proposta ao Conselho
municípios tenham território na bacia Nacional de Recursos Hídricos;
hidrográfica;  Assinatura do Decreto de criação do
 Subscrição de Entidades CBH Paranapanema, pelo Presidente
representativas de usuários, da República;
legalmente constituídas;  Mobilização para a identificação dos
 Subscrição Entidades civis de representantes setoriais para a
recursos hídricos, com atuação composição do comitê através de
comprovada na bacia; assembléias específicas;
 Aprovação do regimento interno, posse
dos membros e eleição da diretoria.