Este documento resume a 6a Conferência Municipal de Saúde de Ilhéus, realizada em 2015. A conferência contou com quatro eixos temáticos de discussão e reuniu participantes para debater os desafios e propor melhorias para o sistema de saúde municipal. As propostas geradas serão encaminhadas aos gestores para apoiar a formulação de políticas públicas de saúde em Ilhéus.

1. CONFERÊNCIA MUNICIPAL
ILHÉUS - BA
6ª
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ILHÉUS
RELATÓRIO FINAL
DA
6ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ILHÉUS
ILHÉUS-BA
2015

2. 1. Introdução
As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da
política de saúde. O Capítulo II, Seção II, Art. 196 da Constituição Federal,
estabelece como um dos princípios fundamentais do SUS a participação da
comunidade. Mais que um instrumento legal de participação popular, a
Conferência significa o compromisso do gestor público com as mudanças no
sistema de saúde e tem por objetivo: avaliar e propor diretrizes da política para
o setor saúde; discutir temas específicos para propor novas diretrizes da
política de saúde; escolher delegados para as Conferências Estaduais.
A 6ª Conferência Municipal de Saúde teve como tema: “SAÚDE
PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS. DIREITO DO
POVO BRASILEIRO”. Para discussão na 6ª Conferência Municipal de Saúde,
os oito eixos temáticos propostos foram consolidados em quatro grupos de
trabalho:
I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade e a
Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
II - Participação Social e o Financiamento do SUS e Relação Público-
Privado;
III - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde, Informação,
Educação e Política de Comunicação do SUS e Reformas Democráticas e
Populares do Estado; e
IV - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS;
A Etapa Municipal da Conferência de Saúde de Ilhéus foi organizada
sem a fase das pré-conferências; situação ocorrida devido ao processo de
eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, que
ocorreu em paralelo ao da Conferência.
A partir daí, foi formulada uma metodologia para realização da
Conferência em dois dias (23 e 24 de julho de 2015), sendo utilizada ampla
divulgação para garantir boa participação da comunidade, tendo como
instrumentos: as mídias de Rádio (entrevistas e spots), outdoor em pontos
estratégicos da cidade, carro de som circulando por toda a cidade, cartazes,
sites e blogs, além da divulgação pelos Agentes Comunitários de Saúde
durante o período de duas semanas.

3. A Coordenação da Conferência (Anexos 1 e 2) utilizou o site oficial da
Prefeitura Municipal de Ilhéus para divulgação do Evento e realização das pré-
inscrições que também foram realizadas na sede do Conselho Municipal de
Saúde.
O processo de pré-inscrições atingiu o total de 240 pré-inscritos.
A Conferência foi iniciada no dia 23 de julho às 19:00hs com a
solenidade de abertura e posteriormente a Conferência Magna com o tema
“SAÚDE: UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - A SAÚDE QUE
TEMOS, O SUS QUE QUEREMOS”, que foi proferida pela Drª Adélia Pinheiro
Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz.
Figura 1. Mesa de abertura da 6ª Conferência Municipal
de Saúde de Ilhéus
Figura 2. Conferência Magna proferida por Dra. Adélia
Pinheiro

4. Figura 3. Abertura da 6ª Conferência
Municipal de Saúde de Ilhéus
No dia 24 de julho, os trabalhos foram iniciados às 7:30h com as
inscrições, os facilitadores e os apoiadores realizaram sensibilização dos
participantes quanto aos eixos temáticos no momento da inscrição para que os
mesmos pudessem decidir em qual discussão gostariam de participar.
As inscrições e credenciamento se encerraram às 9:30h com
confirmação de 174 inscritos. Em seguida foi realizada a leitura e apreciação
do Regimento da Conferência, que teve sua redação original alterada dando
direito de voz e voto para todos os participantes do evento; bem como o direito
de concorrer as vagas de delegado, visto que não ocorreram as Pré-
Conferências. Após as alterações o Regimento teve o seu texto aprovado pela
plenária.
Figura 4. Inscrições na 6ª Conferência Municipal de
Saúde de Ilhéus

5. Figura 5. Inscrições na 6ª Conferência Municipal
de Saúde de Ilhéus
As Atividades em Grupos de Trabalho foram iniciadas às 9:30 h
dividindo os participantes por quatro Eixos de discussões.
2. Eixos Temáticos/ Plenária Final / Propostas
Eixo I
Facilitadores: Rosana Mª de Carvalho S. Barreto e Bolivar de Oliveira Landi
O facilitador do Grupo de Trabalho procedeu a apresentação do
Palestrante Dr. Julio Lênin Guzman que abordou os temas: “Direito a Saúde,
Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade incluindo Valorização do Trabalho
e Educação em Saúde”.
Dr. Julio salientou sobre a organização do Sistema Único de Saúde-
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde, valorização do trabalho
e a articulação Inter federativa. Também abordou que a atenção com qualidade
abrange direito integral à saúde, com garantia de acesso, numa rede de
serviços organizada em contínua comunicação entre os diversos níveis.
Educação permanente e participação social como instrumentos que fortalecem
ações.
Após a apresentação da palestra e discussão do tema os presentes
elegeram entre os inscritos no grupo de trabalho, 01 Coordenador e 01 Relator
para a condução dos trabalhos.

6. Coordenador CARMÉLIA APARECIDA LORDEIRO
Relator WALTÉCIO COSTA
A conclusão desta fase deu-se por meio da leitura dos relatórios
elaborados pelos grupos, devidamente assinados pelos integrantes.
Eixo I: Nº de participantes
Total: 49
Usuários: 25
Trabalhadores: 08
Gestores/Prestadores: 02
Participantes: 14
O Relator, o apoiador e o palestrante agruparam os problemas e as
propostas, buscando o consenso do conjunto, anotando em planilha própria e
conduzindo a votação das mesmas, registrando os votos. Foram eleitas 15
(quinze) propostas que foram encaminhadas à Plenária final, para
apresentação do Relator eleito pelo grupo.
Figura 6. Discussão do Eixo Temático I com palestrante Dr. Julio Guzman

7. Eixo II
Facilitadores: Simone Soares dos Santos e Cathiane Sacramento
O facilitador do Grupo de Trabalho procedeu a apresentação do
Palestrante Professor Antônio José Cardoso que abordou os temas:
“Participação social, incluindo financiamento do SUS e relação público privado”.
Professor Antônio salientou o papel das conferências de saúde como
espaço importante para formulação e controle das políticas de saúde no
processo a participação social e os avanços alcançados; as necessidades de
saúde da população (tripla carga de doença); construção de redes de atenção
integral a saúde, necessidades de saúde, profissionalização da gestão pública
dos sistemas/redes e o financiamento do mix público-privado na saúde.
Foi reafirmado que as Conferências e os Conselhos de Saúde são,
ainda hoje, os principais espaços para o exercício da participação social no
sentido de intervir na formulação e implementação da política de saúde em
todas as esferas de governo.
Sinalizou-se a necessidade de Fortalecer a Região de Saúde como
elemento imprescindível à garantia da integralidade da assistência em saúde
em razão das interdependências federativas.
Coordenadores Ana Rita e Luis Cláudio
Relatores Jurandir e Cláudia
A conclusão desta fase deu-se por meio da leitura dos relatórios
elaborados pelos grupos, devidamente assinados pelos integrantes.
Eixo II: Nº de participantes
Total: 40
Usuários: 09
Trabalhadores: 03
Gestores/Prestadores: 05
Participantes: 23
O Relator, o apoiador e o palestrante agruparam os problemas e as
propostas, buscando o consenso do conjunto, anotando em planilha própria e

8. conduzindo a votação das mesmas, registrando os votos. Foram eleitas 15
(quinze) propostas que foram encaminhadas à Plenária final, para
apresentação do Relator eleito pelo grupo.
Figura 7. Discussão do Eixo Temático II
Eixo III
Facilitadores: Jane Francisca Benjamim Moraes dos Santos e Daniela Mato
Grosso Gonçalves Pereira
O facilitador do Grupo de Trabalho procedeu à apresentação da
Palestrante Msc. Enf. Sonilda Mello que abordou os temas: “Gestão do SUS e
modelos de atenção a saúde, incluindo informação, educação e política de
comunicação do SUS, reformas democráticas e populares do Estado”.
A palestrante Sonilda Mello discorreu sobre a situação da saúde
brasileira que vive um descaso do poder público, com más condições de
trabalho e um notório interesse do setor de saúde suplementar em crescer;
citou ainda a saúde que queremos, ressaltando a garantia universal da saúde,
o fortalecimento do controle social, a potencialização do processo de
regionalização e descentralização e a otimização dos recursos financeiros;
explicou os modelos de atenção, enfatizando a consolidação do modelo
assistencial da Vigilância à Saúde, destacando a importância da Atenção
Básica como porta de entrada do sistema, logo atuando como um filtro inicial;

9. destacando ainda as fragilidades e os desafios para a efetivação da Teoria-
prática deste setor.
Coordenador Tatiana Leonardo Gomes
Relator Fred Santos de Oliveira
A conclusão desta fase deu-se por meio da leitura dos relatórios
elaborados pelos grupos, devidamente assinados pelos integrantes.
Eixo III: Nº de participantes
Total: 45
Usuários: 07
Trabalhadores: 08
Gestores/Prestadores: 07
Participantes: 23
O Relator, o apoiador e o palestrante agruparam os problemas e as
propostas, buscando o consenso do conjunto, anotando em planilha própria e
conduzindo a votação das mesmas, registrando os votos. Foram eleitas 15
(quinze) propostas que foram encaminhadas à Plenária final, para
apresentação do Relator eleito pelo grupo.
Eixo IV
Facilitadores: Fernanda Cândida Ludgero e Katiussa de Magalhães N.Vésper
O facilitador procedeu a apresentação do Palestrante Sr. Antônio Carlos
da Silva Magalhães que abordou o tema: “Ciência, tecnologia e inovação do
SUS”.
Sr. Antônio Carlos salientou sobre a importância da ciência como prática
norteadora do cuidado. O palestrante iniciou sua fala, trazendo a discussão
sobre a equidade do SUS, o mesmo ressalta que o SUS não é igualitário, e sim
equânime, tratando cada um (ou população) conforme suas necessidades, e
para que isso ocorra, é preciso adotar medidas que melhorem o acesso ao
atendimento. Dentro desta perspectiva, segundo o mesmo, o PMAQ colabora

10. neste processo, ampliando o número de unidades de saúde e mantendo-as em
plenas condições de funcionamento (através de reformas, ampliações e ajustes
de repasses financeiros do Ministério da Saúde). Em sua fala, deixou clara a
importância das tecnologias duras, mas, principalmente a relevância das
tecnologias leves na produção do cuidado ao outro, fazendo referência a
Emerson Mehry, um dos estudiosos do tema. Segundo o mesmo, as
tecnologias duras como estrutura física das unidades, aparelhos tecnológicos,
e etc. são de extrema utilidade na solução de diagnósticos e na conduta
médica, porém, a tecnologia leve é aquela que rediscute a lógica da produção
de atos de saúde como procedimentos e da produção dos procedimentos
enquanto cuidado.
Discutiu-se também a importância das especialidades médicas, trazendo
apontamentos sobre a atuação profissional, cada um deve atuar no meio em
que se interessa, e que só será imbuído do sentido de cuidar do outro, quando
se sentir parte integrante daquele processo. Foi exposto o tema relativo à Lei
nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 “Lei Do Mais Médicos”, esclarecendo-se
que a vinda de profissionais médicos estrangeiros para o Brasil se deu pela
insuficiência destes profissionais no território, e que esta é uma parte da Lei
que traz também a obrigatoriedade de médicos em formação atuarem na rede
básica antes de se encaminharem para as especialidades, ampliando a
inserção destes nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu
conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira; diminuindo
o déficit destes profissionais atuando junto à comunidade, dentre outras
providências.
Coordenador Katiussa Vésper
Relator Fernanda Cândida Ludgero
A conclusão desta fase deu-se por meio da leitura dos relatórios
elaborados pelos grupos, devidamente assinados pelos integrantes.

11. Eixo IV: Nº de participantes
Total: 30
Usuários: 07
Trabalhadores: 09
Gestores /Prestadores: 06
Participantes: 08
O Relator, o apoiador e o palestrante agruparam os problemas e as
propostas, buscando o consenso do conjunto, anotando em planilha própria e
conduzindo a votação das mesmas, registrando os votos. Foram eleitas 15
(quinze) propostas que foram encaminhadas à Plenária final, para
apresentação do Relator eleito pelo grupo.
Plenária Final
Após o almoço que foi servido no local do evento para todos os
participantes, foram reiniciados os trabalhos no auditório da Faculdade Madre
Taís com Plenária Final.
Primeira etapa da Plenária Final
Leitura e aprovação das propostas para encaminhamentos por esfera de
governo.
A metodologia utilizada:
 Apresentação das propostas eleitas nos grupos de trabalho;
 Realização dos destaques dos participantes sobre algumas
propostas, onde foram manifestadas alterações, adequações e
supressões;
Votação da plenária sobre as preposições realizadas, com aprovação do
texto final das propostas, conforme planilha abaixo:

12. CONFERÊNCIA MUNICIPAL
ILHÉUS - BA
6ª
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ILHÉUS
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS MUNICIPAIS
QUE A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE APOIE A MOÇÃO CONTRA AS DECISÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE FRAGMENTAÇÃO DO SUS
(EXTINÇÃO DAS DIRES).
DISPONIBILIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE
LEVAR AO CMSI A DISCUSSÃO DE RECOMENDAÇÃO NO SENTIDO DE SEGUIR A RESOLUÇÃO 453 E BUSCAR JUNTO AOS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DO SEGMENTO DE MATRIZES AFRICANAS NO CMS.
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SUS NO QUE TANGE AO POVO DE TERREIRO.
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA MEDICINA ALTERNATIVA E DOS FITOTERÁPICOS NO SISTEMA DE SAÚDE
QUE OS GOVERNOS INVISTAM NO FINANCIAMENTO DO CONTROLE SOCIAL: CRIANDO O BLOCO DE FINANCIAMENTO PARA O CONTROLE
SOCIAL, REPASSES FUNDO A FUNDO.
QUE A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEFINA QUE OS 16 DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE SEJAM
OS RESPONSÁVEIS ENQUANTO COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ÂMBITO LOCAL APROVADAS
QUE A GESTÃO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLEMENTEM A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, DANDO
CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
REALIZAR CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA GESTORES, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO RELATIVA AS QUESTÕES DE
DIREITOS HUMANOS, VISANDO REDUZIR O ESTIGMA À POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE (PVHA, NEGROS, LGBT, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS, EM SITUAÇÃO DE RUA, ETC)
QUE A GESTÃO MUNICIPAL DE ILHÉUS AVANCE NA PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHO NA SAÚDE, REALIZANDO CONCURSO PÚBLICO PARA
O SETOR E EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS – PCCS.
REQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

13. AUMENTAR A COBERTURA DE PSF NO MUNICIPIO DE ILHÉUS.
FISCALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS QUE COBRAM POR PROCEDIMENTOS COBERTOS PELO SUS E DENÚNCIAS DESTES AOS
ENTES COMPETENTES.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E RESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E MANUTENÇÃO
DOS INSUMOS.
REIMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS SAÚDE E CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS LOCAIS.
GARANTIR SEGURANÇA PRESENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PRIORIZANDO AS LOCALIDADES COM MAIOR INDICE DE VIOLÊNCIA.
REQUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
GARANTIR EQUIPE DE SAÚDE (MÉDICO, ENFERMEIRA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBS E USF).
AMPLIAR PARCERIAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E AS UNIVERSIDADES EM TODAS AS UNIADES BÁSICAS DE SAÚDE, OTIMIZANDO A
PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIO QUE DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, POSSA SER ÚTIL À COMUNIDADE,
POSSIBILITANDO QUE A CONCLUSÃO DO SEU CURSO SEJA VOLTADA PARA A REALIDADE, BUSCANDO INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO.
IMPLANTAR ACOLHIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, COM VISTAS À HUMANIZAÇÃO DOS PROCESOS DE TRABALHO.
CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CONSULTAS,
EXAMES, ETC)
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE DE REGULAÇÃO QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO DE VAGAS PELO USUÁRIO ( PARA
PROCEDIMENTOS REGULADOS), DANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO AOS USUÁRIOS.
RESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MATERNO-INFANTIL COM INSTALAÇÃO DE UTI NEO NATAL NO MUNICÍPIO
INSTALAR OPINÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, COM VISTAS A FACILITAR O ACESSO DOS USUÁRIOS AO SISTEMA DE OUVIDORIA.
PROVOCAR DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS ENTES FEDERATIVOS E RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES DO INSS, DISCUTINDO ACESSO A SERVIÇOS
DIAGNÓSTICOS, BEM COMO TETO FÍSICO E FINANCEIRO PARA ESTE FIM.
EXISTÊNCIA DE INTÉRPRETE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS NOS SERVIÇOS SAÚDE
EXISTÊNCIA DE PENALIDADE PARA COBRANÇAS INDEVIDAS DENTRO DE INSTITUIÇÕES DO SUS (DEMISSÃO FUNCIONÁRIO OU SUSPENSÃO DE
CONVÊNIO)

14. PORTAS DE ENTRADA QUALIFICADAS E COM INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS (CARDÁPIO DE OFERTAS, MEDICAMENTOS, ENTRE OUTROS)
IMPLANTAÇÃO DE UPAS APROVADAS (DUAS)
LINHA CUIDADO EM PEDIATRIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA COM PROFISSIONAIS E TECNOLOGIA DO CUIDADO NECESSÁRIOS NA MATERNIDADE
DESIGNAR PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES/INSTITUIÇÕES
AMPLIAR CUIDADO MATERNO INFANTIL COM INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA ATÉ 01 ANO DE VIDA
AVALIAÇÃO ANUAL DOS RESULTADOS DA ASSISTENCIA PRESTADA NA REDE ATENÇÃO
CONSOLIDAR SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA LINHA CUIDADO DOENÇAS CRÔNICAS – DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO SUAS COMPLICAÇÕES
NA REDE DE ATENÇÃO
DISPONIBILIDADE DE INFORMATIVOS IMPRESSOS E VIRTUAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
IMPLEMENTAR PLANO DE METAS COMO INSTRUMENTO DE DEFINIÇÃO DO FINANCIAMENTO AO SERVIÇO E TRABALHADOR
INCORPORAR NA LINHA DE CUIDADO PARA GRUPOS VULNERÁVEIS AS QUESTÕES ARTISTICAS E CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AGRAVOS
IMPLEMENTAR ACESSO QUALIFICADO PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTES NOS CENTROS REFERÊNCIAS DA REDE ATENÇÃO
OFERTAR TRIAGEM PARA HEMOGLOBINOPATIAS 100% DA POPULAÇÃO E INSERIR OS PORTADORES NA LINHA DE CUIDADO
ESTABELECER INSTRUMENTOS QUE NORMATIZEM E FISCALIZEM A CONTRAPARTIDA ESTADUAL NO FORNECIMENTO DE MEDIMENTOS
ESPECIAIS
CAPACITAÇÃO/ EDUCAÇÃO PERMANENTEDOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA PRE HOSPITALAR PARA O MANEJO DAS SITUAÇÕES DE
EMERGÊNCIA
EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (REDE BÁSICA E HOSPITALAR)
GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ADEQUAR UNIDADES SAÚDE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (USUÁRIOS E
TRABALHADORES)
CONSIDERAR NECESSIDADES ESPECIAIS NO MOMENTO DO TRANSLADO PARA TFD

15. CONDICIONAR AS REFORMAS E CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE À RDC 50
SOLICITAR AO MUNICÍPIO QUE OFEREÇA PLANO DE SAÚDE (MODELO PLANSERV) AOS TRABALHADORES
CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL ESPECÍFICO AO TRABALHADOR DA SAÚDE
CONFECCIONAR RELATORIOS SEMESTRAIS DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUARIOS A RESPEITO DE SUA UNIDADE DE REFERENCIA E
DIVULGAR NA COMUNIDADE
INSTITUIR E IMPLANTAR PLANO DE CARGOS E CARREIRAPARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
IMPLANTAR ESTRATÉGIA DOS CONSULTÓRIOS DE RUA NO MUNICIPIO PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL

16. CONFERÊNCIA MUNICIPAL
ILHÉUS - BA
6ª
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ILHÉUS
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS ESTADUAIS
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE DE REGULAÇÃO QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO DE VAGAS (PARA PROCEDIMENTOS
REGULADOS), DANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO AOS USUÁRIOS.
PROVOCAR DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS ENTES FEDERATIVOS E RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES DO INSS, DISCUTINDO ACESSO A SERVIÇOS
DIAGNÓSTICOS, BEM COMO TETO FÍSICO E FINANCEIRO PARA ESTE FIM.
RESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MATERNO-INFANTIL COM INSTALAÇÃO DE UTI NEO NATAL NO MUNICÍPIO
IMPLANTAR UMA UNIDADE MATERNO-INFANTIL PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS COM UTI NEONATAL
IMPLANTAR UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ILHÉUS
PROMOVER NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA DA SESAB, PASSANDO DE 09 (NOVE) PARA 28 (VINTE OITO) NÚCLEOS REGIONAIS SAÚDE.
IMPLANTAR POLÍTICAS PUBLICAS PREVISTAS NA REFORMA PSIQUIÁTRICA (CAPS III, RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, LEITOS NO HOSPITAL
GERAL) REALIZANDO PACTUAÇÕES INTERSETORIAIS QUANDO NECESSÁRIO.
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS DE MATRIZES AFRICANAS NAS INSTÂNCIAS DOS CONSELHOS, DAS DIVERSAS ESFERAS,
PARA INTERVIR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ATUAR NO CONTROLE SOCIAL.
QUE O CONSELHO ESTADUAL INVISTA NA CRIAÇÃO DE CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE POR MICRO E MACRO REGIÃO VISANDO AMPLIAR A
UNIÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA REGIÃO.
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SUS NO QUE TANGE AO POVO DE TERREIRO.
REALIZAR CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA GESTORES, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO RELATIVA AS QUESTÕES DE
DIREITOS HUMANOS, VISANDO REDUZIR O ESTIGMA À POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE (PVHA, NEGROS, LGBT, PESSOAS COM

17. DEFICIÊNCIAS, EM SITUAÇÃO DE RUA, ETC)
EXISTÊNCIA DE PENALIDADE PARA COBRANÇAS INDEVIDAS DENTRO DE INSTITUIÇÕES DO SUS (DEMISSÃO FUNCIONÁRIO OU SUSPENSÃO DE
CONVÊNIO)
INCORPORAR NA LINHA DE CUIDADO PARA GRUPOS VULNERÁVEIS AS QUESTÕES ARTISTICAS E CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AGRAVOS
IMPLEMENTAR ACESSO QUALIFICADO PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTES NOS CENTROS REFERÊNCIAS DA REDE ATENÇÃO
OFERTAR TRIAGEM PARA HEMOGLOBINOPATIAS 100% DA POPULAÇÃO E INSERIR OS PORTADORES NA LINHA DE CUIDADO
ESTABELECER INSTRUMENTOS QUE NORMATIZEM E FISCALIZEM A CONTRAPARTIDA ESTADUAL NO FORNECIMENTO DE MEDIMENTOS
ESPECIAIS
CAPACITAÇÃO/ EDUCAÇÃO PERMANENTEDOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA PRE HOSPITALAR PARA O MANEJO DAS SITUAÇÕES DE
EMERGÊNCIA
EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (REDE BÁSICA E HOSPITALAR)

18. CONFERÊNCIA MUNICIPAL
ILHÉUS - BA
6ª
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ILHÉUS
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS FEDERAIS
LEVAR AO CONGRESSO A DISCUSSÃO SOBRE LRF PARA O SETOR DE SAUDE QUE O CÁLCULO DO GASTO COM PESSOAL SEJA LEVADO EM
CONSIDERAÇÃO A RELAÇÃO ENTRE RECEITA E DESPESA DO FMS, DESDE QUE SEJA O CONTRATO REALIZADO ATRAVÉS DE CONCURSO
PÚBLICO
IMPLEMENTAR PLANO DE METAS COMO INSTRUMENTO DE DEFINIÇÃO DO FINANCIAMENTO AO SERVIÇO E TRABALHADOR
ASSEGURAR 10% DO PIB PARA A SAÚDE
INCORPORAR NA LINHA DE CUIDADO PARA GRUPOS VULNERÁVEIS AS QUESTÕES ARTISTICAS E CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AGRAVOS
OFERTAR TRIAGEM PARA HEMOGLOBINOPATIAS 100% DA POPULAÇÃO E INSERIR OS PORTADORES NA LINHA DE CUIDADO
GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ADEQUAR UNIDADES SAÚDE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (USUÁRIOS E TRABALHADORES)
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE DE REGULAÇÃO QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO DE VAGAS (PARA PROCEDIMENTOS
REGULADOS), DANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO AOS USUÁRIOS.
PROVOCAR DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS ENTES FEDERATIVOS E RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES DO INSS, DISCUTINDO ACESSO A SERVIÇOS
DIAGNÓSTICOS, BEM COMO TETO FÍSICO E FINANCEIRO PARA ESTE FIM.
RESTRUTURAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE UTI NEO NATAL NA MATERNIDADE SANTA HELENA.
UNIFICAR OS MANDATOS DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO (MUNICIPAL ESTADUAL E FEDERAL) PARA CUMPRIR O DISPOSTO NA
LEGISLAÇÃO SANITARIA, GARANTINDO QUE A PROGRAMAÇÃO DE SAÚDE DO NIVEL LOCAL AO NIVEL CENTRAL OCORRA EM MESMO PERIODO

19. REVISÃO DA TABELA SUS
REPASSE DE 10 % DO PIB PARA A SAÚDE
REALIZAR A CORREÇÃO IMEDIATA DA TABELA SUS INDEXADO-A A PARTIR DA CORREÇÃO À INDICADORES ECONÔMICOS TIPO (INPC, FGV)
ETC.
DEFINIR CONCURSO PÚBLICO COMO ÚNICA FORMA DE ENTRADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DISPONIBILIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS DE MATRIZES AFRICANAS NAS INSTÂNCIAS DOS CONSELHOS, DAS DIVERSAS ESFERAS,
PARA INTERVIR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ATUAR NO CONTROLE SOCIAL.
FORTALECIMENTO E OU, CRIAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE FUNDAMENTADA NAS NECESSIDADES LOCAIS.
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SUS NO QUE TANGE AO POVO DE TERREIRO.
Q UE OS GOVERNOS INVISTAM NO FINANCIAMENTO DO CONTROLE SOCIAL: CRIANDO O BLOCO DE FINANCIAMENTO PARA O CONTROLE
SOCIAL, REPASSES FUNDO A FUNDO.
REALIZAR CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA GESTORES, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO RELATIVA AS QUESTÕES DE
DIREITOS HUMANOS, VISANDO REDUZIR O ESTIGMA À POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE (PVHA, NEGROS, LGBT, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS, EM SITUAÇÃO DE RUA, ETC)

20. Segunda Etapa da Plenária Final - Eleição dos Delegados
Os Grupos foram separados por segmentos e todos os presentes
tiveram direito a votar e ser votado conforme Regimento da Conferência,
respeitando a paridade 50% usuário, 25% prestador /gestor e 25%
Trabalhador. A paridade de gênero só não pode ser respeitada no segmento
Gestor/Prestador por falta de candidatos do gênero feminino.
Os delegados eleitos na 6º Conferência Municipal de Saúde de Ilhéus
constam conforme planilha abaixo:
DELEGADOS ELEITOS
SEGMENTO DELEGADOS SUPLENTE
GESTOR / PRESTADOR
1. José Antônio Chagouri Ocké
2. Yolando de Souza
3. Mário Augusto Santana dos Anjos
4. José Francisco dos Santos
TRABALHADOR DE
SAÚDE
1. Daniela Mato Grosso Gonçalves Pereira
2. Rafael de Jesus Santos
3. Jorge Luiz Santos
4. Cláudia de Oliveira Lobo
Sonilda Santana de
Mello
USUÁRIOS
1. Carmélia Aparecida da Silva Lordeiro
2. Silvandira Caldeira da Silva
3. Telma Nanci Reis Almeida Azevedo
4. Célia Oliveira Cardoso
5. Luiz Cláudio Viana Machado
6. Jurandir Cosme Teles da Silva
7. Gilsonei Rodrigues Santos
8. Valtécio Eduardo Costa
1. Fred Santos de
Oliveira
2. Jorge Ferreira da
Silva

21. 3. Conclusão
A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ilhéus, enquanto espaço
democrático da Construção da Política de Saúde mobilizou uma significativa
parcela da sociedade municipal, sendo estes: gestores, prestadores,
trabalhadores de saúde, movimentos sociais e a comunidade em geral,
possibilitando discutir a promoção da assistência a saúde das pessoas e o
sistema de saúde.
A Conferência Municipal de Ilhéus propôs mudanças na referida política,
reformas à legislação e indicou prioridades. Podemos dizer que a Conferência
foi um sucesso de organização e de público. As discussões e propostas
retiradas da 6ª Conferência Municipal de Saúde estão consolidadas neste
relatório que será enviado ao Conselho Estadual de Saúde e serão discutidas
na Conferência Estadual.
A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ilhéus configurou-se como a
instância máxima deliberativa do SUS no âmbito municipal, ao lado do
Conselho de Saúde que legitimam a participação da sociedade na gestão do
SUS no território.

22. Anexo 1
Comissão Organizadora do Conselho Municipal de Saúde
 REPRESENTANTE DOS PRESTADORES/GESTORES
- Representantes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia:
Yolando de Souza
 REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
- Representante da Associação dos Trabalhadores em Saúde do
Hospital Geral Luiz Viana Filho: Diala Silva de Magalhães
 REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
- Representante do Sindicato dos Empregados no Comércio dos
Municípios de Ilhéus, Ubaitaba, Itacaré, Una e Uruçuca: Crismélia Mali
Moreira da Silva e
- Representante da Rede de Entidades Ilheenses para Promoção do
Desenvolvimento Humano Ambiental e Social – REDHIS: Fred Santos de
Oliveira
Demais Conselheiros(as) participantes.
- Telma Nanci Reis Almeida Azevedo;
- José Francisco dos Santos e
- Rafael de Jesus Santos

23. Anexo 2
Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Saúde
 PRESIDENTE
- José Antônio Chagouri Ocké
 COORDENADOR GERAL
- Gleiciane Birschner Hora
 COORDENADORES ADJUNTOS
- Antônio Luiz da Silva Firmo; Luíza Maron Pereira
 SECRETÁRIA EXECUTIVA
- Altamira Machado de Azevedo
 TESOUREIRO
- Ezequias Francisco Moreira Lima
 SECRETARIA DE CREDENCIAMENTO
- Carlúcia Santana da Silva, Daniela Mato Grosso Gonçalves Pereira,
Fábio Souza Oliveira; Geane Ferreira dos Santos; Michelle Andrade
Guanaes Carrasco; Nerci Santos D’el – Rei; Sara de Souza Fontes.
 RELATORES
- Bolivar de Oliveira Landi; Fernanda Cândida Ludgero; Jane Francisca
B. M. dos Santos; Karine Maria Leal dos Santos M. Azevêdo; Katiussa
de Magalhães N. Vesper; Marleide Oliveira Dutra Figueiredo; Paula
Menezes Fonseca Isensee; Rosana Maria de Carvalho Santos Barreto;
Simone Soares dos Santos.