A IX Conferência Municipal de Saúde de Valinhos ocorreu em maio de 2015 e discutiu o tema "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas". O evento gerou propostas para a política municipal de saúde nos eixos de direito à saúde, gestão do SUS, educação em saúde e participação social. Representantes dos usuários, trabalhadores e gestores da saúde foram eleitos para levar as propostas da conferência à etapa regional.

1. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida dos Esportes, 335 – Vila Bissoto - cep: 13270-210.
Fone: 3829-5148- Fax: 3829-5130 – e-mail: cms@valinhos.sp.gov.br
Relatório da IX Conferência Municipal de Saúde de Valinhos
A IX Conferência Municipal de Saúde de Valinhos foi realizada nos dias 21 e 22
de maio de 2015 no Hotel Fonte Santa Tereza, localizado na rua 12 de Outubro, 650,
Vila Santana, conforme programação oficial.
O tema central abordado na Conferência foi “Saúde Pública de Qualidade para
Cuidar bem das Pessoas – Direito do Povo Brasileiro”, gerando um fórum de
debates sobre a situação da Saúde, bem como à política municipal de saúde, a fim de
contribuir com propostas para a construção do Sistema Único de Saúde do Município.
Na 295ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 25 de julho de 2014, foi
criada e composta a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde,
por 10 (dez) representantes do Conselho Municipal de Saúde, sendo eles: Antonio
Carlos Tristão (Membro), Adriana Cristina Rosa Di Stefano (Membro), Fábio P.
Pazinatto (Membro), Karine Stenico Bomer Gouvea (Coordenadora), Luisa Marques
Nunes (Membro), Marineide Custódio Florêncio Barbisan (Membro), Marlene M. Pucca
(Membro), Paulo Henrique Crivellari (Membro), Rodrigo Souza da Silva (Membro) e
Tatiane Alves da Silva (Membro), contou com o apoio técnico de: Rosa Massae S.
Silva e Selma Terezinha Furlan Nardi.
A divulgação da IX Conferência Municipal de Saúde foi baseada em Cartazes,
Faixas nas Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e na Casa do
Adolescente, bem como matérias no site da Prefeitura Municipal de Valinhos, Jornais
locais, Imprensa Oficial, entrevista na Rádio Comunitária FM 105,9, Rádio Brasil
Campinas AM 1.270 KHZ, na Faculdade Anhanguera de Valinhos, Lions Clube de
Valinhos, envio de convites para os segmentos representativos da Sociedade
valinhense e autoridades dos diversos órgãos municipais, como poder executivo,
legislativo e judiciário, assim não sendo realizado as Pré-conferências de Saúde.
A IX Conferência Municipal de Saúde pode contar com a participação de
representantes dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde, Prestadores de
Serviços e Gestores.
Seguindo a programação da Conferência, em seu primeiro dia, 21 de maio às
13h00, tem início o credenciamento, acolhimento, inscrições e entrega de materiais aos
participantes.

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A abertura Oficial da Conferência ocorreu às 14h00, com a composição da mesa
pelas Autoridades Municipais e a execução do hino nacional e o Hino de Valinhos,
seguida da palavra das autoridades presentes, Edmilson Aparecido Martins, Presidente
do Conselho Municipal de Saúde, Tamara Martins, Diretora Faculdade Anhanguera de
Valinhos, Rodrigo Vieira Fagnani (Popó), Vereador, Rita de Cassia Barbosa Longo
Secretária da Saúde e o Senhor Prefeito Clayton Roberto Machado.
Dando continuidade o Presidente convida a coordenadora Karine Stenico Bomer
Gouvea a fazer a apresentação e leitura do Regimento Interno da Conferência, sendo
colocado em discussão e realizadas as devidas correções, em seguida aprovou-se o
Regimento.
Na sequência às 16h00, teve início a palestra “Direito do Povo Brasileiro e
Saúde de Qualidade”, ministrada pelo Advogado Dr. Ulisses Porto Salvador, que após
e durante sua apresentação debateu o assunto com os participantes. Às 17h00 deu-se
início a palestra “Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde” com o palestrante
Doutor em Saúde Pública e Mestre em Ciências da Saúde o senhor Volnei G. Pedroso,
que após e durante a sua apresentação debateu o assunto com os participantes.
O primeiro dia da Conferência foi encerrado às 18h00 com um coffee break.
No dia 22 de maio, às 9h00 deu-se início ao credenciamento, acolhimento,
inscrições dos participantes à delegados e a entrega de matérias.
As 09h30, foi ministrada a palestra “Informação, Educação e Política de
Comunicação do SUS” com o palestrante Arnaldo Marcolino, Conselheiro Estadual de
Saúde, o qual após sua apresentação e interação com os participantes, respondeu à
algumas perguntas dos mesmos.
As 11h30 houve a apresentação dos eixos temáticos e em seguida foi servido o
almoço para os participantes no local da Conferência.
As 13h30 os participantes retornam do almoço, para a formação dos grupos de
trabalho por Eixo para os debates e apresentação das propostas norteados por textos-
base e algumas questões relacionadas abaixo:
EIXO I “Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”:
1. Diante do exposto e das vivências de cada participante do grupo, quais as
estratégias possíveis para alcançarmos estes objetivos?

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EIXO II “Gestão do SUS e Modelo de Atenção à Saúde”:
1. Analisando a participação do Conselho de Saúde, ao qual pertencemos, ela é
efetiva? O Conselho tem elaborado propostas para o bom funcionamento da
Saúde ou tem assumido postura apenas controladora?
2. O Conselho de Saúde de que participamos, tem cumprido seu papel
deliberativo? Ou tem se preocupado mais com a execução (que representa
desvio de função)?
3. Que propostas factíveis e práticas apresentamos, com a finalidade de garantir à
população, serviços de qualidade na Atenção Básica?
EIXO III “Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS”:
1. Que diretrizes podem ser sugeridas para o exercícios das implementações da
Política de Informação, Educação e Informação do SUS no Município?
EIXO IV “Participação Social”:
1. Qual a percepção do grupo em relação às fragilidades do processo de trabalho
em saúde no Município e quais as propostas para melhoria na qualidade da
assistência?
PROPOSTAS E DIRETRIZES NO ÂMBITO MUNICIPAL:
Eixo I “Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”.
 Investimentos em programas de humanização de profissionais que irão compor
o programa de saúde da família;
 Investimentos em programas, através da atenção básica para promoção de
educação em saúde, em toda rede pública;

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Eixo II “Gestão do SUS e Modelo de Atenção à Saúde”.
 Organizar e criar ferramentas de trabalho, que possa levar à comunicação,
divulgação e entendimento das diretrizes do SUS, pelo trabalhador, conselheiros
e comunidade em geral;
 Elaborar nos serviços de saúde, programação sistêmica e dinâmica de
apresentação de vídeos educativos, que possa despertar nos indivíduos à
percepção de cuidar de si mesmo e ser formador e multiplicador das idéias de
saúde em sua comunidade;
Eixo III “Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS”.
 Integração Saúde e Educação;
 Educação permanente e continua com humanização e práticas de atividades
físicas e inclusão das pessoas com deficiências;
Eixo IV “Participação Social”.
 Criar mecanismos junto a comunidade para divulgar o papel do Conselheiro e
atrair usuários;
 Criar mecanismos de divulgação e socialização da participação do controle
social nas escolas, fomentando à cidadania.
PROPOSTAS E DIRETRIZES NO ÂMBITO ESTADUAL:
Eixo I “Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”.
 Investimentos em programas, através da atenção básica para promoção de
educação em saúde, em toda rede pública;
Eixo II “Gestão do SUS e Modelo de Atenção à Saúde”.

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 Organizar e criar ferramentas de trabalho, que possa levar à comunicação,
divulgação e entendimento das diretrizes do SUS, pelo trabalhador, conselheiros
e comunidade em geral;
 Elaborar nos serviços de saúde, programação sistêmica e dinâmica de
apresentação de vídeos educativos, que possa despertar nos indivíduos à
percepção de cuidar de si mesmo e ser formador e multiplicador das idéias de
saúde em sua comunidade;
Eixo III “Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS”.
 Integração Saúde e Educação;
 Educação permanente e continua com humanização e práticas de atividades
físicas e inclusão das pessoas com deficiências;
Eixo IV “Participação Social”.
 Criar mecanismos junto à comunidade para divulgar o papel do Conselheiro e
atrair usuários;
 Criar mecanismos de divulgação e socialização da participação do controle
social nas escolas, fomentando à cidadania.
PROPOSTAS E DIRETRIZES NO ÂMBITO NACIONAL:
Eixo I “Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”.
 Investimentos em programas, através da atenção básica para promoção de
educação em saúde, em toda rede pública;
Eixo II “Gestão do SUS e Modelo de Atenção à Saúde”.
 Organizar e criar ferramentas de trabalho, que possa levar à comunicação,
divulgação e entendimento das diretrizes do SUS, pelo trabalhador, conselheiros
e comunidade em geral;

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Eixo III “Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS”.
 Integração Saúde e Educação;
 Educação permanente e continua com humanização e práticas de atividades
físicas e inclusão das pessoas com deficiências;
Após, foi realizada a eleição dos delegados, considerando o número
estabelecido pela DRS 7, ou seja, 06 representantes dos usuários, 03 representantes
dos trabalhadores de saúde e 03 representantes dos gestores da saúde, os delegados
eleitos representarão o município de Valinhos na Etapa Regional da 7ª Conferência
Estadual de Saúde de São Paulo a ser realizada nos dias 06 e 07 de julho de 2015, na
Faculdade de Jaguariúna, na Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros, km
127.
SEGMENTO: USUÁRIOS
Representando os usuários tivemos 9 inscritos, porém, sendo desclassificado o
senhor Wesley de Oliveira Santiago, pelo fato de fazer parte de entidade
prestadora de serviços que recebe verba da Prefeitura deste Município:
1. Karine Stenico Bomer Gouvea
2. Edmilson Aparecido Martins
3. Vera Lúcia Soveral da Silveira
4. Vera Luzia do Nascimento
5. Andrea Rodrigues Conceição Mello
6. Paulo Henrique Crivellari
SEGMENTO: TRABALHADORES DE SAÚDE

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Representando os trabalhadores da saúde, tivemos 03 inscritos, sendo eleitos
automaticamente:
1. Carla Andréa Magno
2. Maristela Aparecida da Silva Fonseca
3. Anna Camila Mazin
SEGMENTO: GESTORES DA SAÚDE
Representando os gestores da saúde, tivemos as seguintes indicações da
Secretária da Saúde:
1. Laumar Ricardo de Lima
2. William Schirato
3. Carlos Gustavo Ronchesel
A IX Conferência Municipal de Saúde foi encerrada com êxito às 18h30 pela
Secretária da Saúde, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Coordenadora da
Conferência.
Relator: Secretária Executiva