O documento discute a natureza e função do estado, definindo-o como uma instituição política organizada social e juridicamente com soberania sobre um território e população. Explora os conceitos de poder, autoridade e coerção do estado para manter a ordem social através das leis e força policial, se necessário. Também apresenta as teorias de Hobbes sobre o "Leviatã" e os tipos de autoridade de acordo com Weber.
2. O que é o estado?
O estado é uma instituição organizada
social e juridicamente e com natureza
política. Possui um território próprio, uma
população e um governo soberano,
reconhecido interna e internacionalmente.
A constituição é a sua lei mais importante, á
qual todas as outras leis estão submetidas.
Possui o poder máximo da lei.
3. Qual a sua função?
O estado é responsável pela organização e
pelo controle da sociedade.
Detém o poder do uso da força e da
coerção.
Manutenção da ordem social e da defesa
nacional.
Proteção da nação.
Garantir as condições de existência,
segurança e defesa da sociedade.
4. Características do Estado-nação:
Soberania: é a posse de poder supremo dentro de fronteiras
claramente definidas.
Cidadania: as pessoas fazem parte de um sistema político,
possuem direitos.
Nacionalismo: sentimento de pertencer a uma única comunidade
política representada por um conjunto de símbolos e convicções.
As pessoas sempre sentiram algum tipo de identidade com grupos
sociais, a família, o vilarejo ou a comunidade religiosa. o
sentimento de pertencer a uma pátria, ou seja, o nacionalismo,
surgiu apenas com o surgimento de Estado moderno.
6. Thomas Hobbes explica a origem da
sociedade e do Estado mediante a ideia de um
“pacto social” entre os indivíduos para
regulamentar o convívio social e garantir a paz
e a segurança de todos. Era a favor do
governo absoluto e concentração do poder.
8. Thomas Hobbes escreveu seu livro, Leviatã ou matéria, forma e
poder de um Estado eclesiástico ou civil ,em 1651, num período
de intensa agitação política. Hobbes analisou a essência e a
natureza do Estado Civil, ao qual , em razão se poderio e de
sua força, comparou ao monstro bíblico, tanto que o
denominou de “grande Leviatã”. Para Hobbes, o Leviatã
nada mais é senão um homem artificial, de maior estatura e
força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa
foi projetado. O Leviatã surgiu do acordo de vontades entre os
homens. Em sua perspectiva, a melhor forma de governo era a
monarquia, sem a presença de um Parlamento, pois esta iria
dividir o poder e seria um estorvo ao Leviatã e levaria a
sociedade ao caos.
9.
10. As relações de poder na
sociedade...
O poder, como manifestação múltipla, está entrelaçado na
sociedade, sendo a possibilidade dela se estruturar hierarquizada e
ordenadamente. Ele permite que a sociedade se organize e por meio
da linguagem pulverize o poder desde sua base até o seu ápice.
Deste modo, o poder se encontra diluído em todas as esferas sociais,
na família, nas instituições do estado, nas instituições religiosas e
educativas, econômicas, nas práticas culturais e, enfim, disseminada
em toda a extensão do corpo social.
11. A estrutura de poder:
AUTORIDADE: O estado deve ter autoridade sobre a sua população,
ela pode surgir de:
→ Legitimidade cedida pela sociedade civil;
→ Pelo uso da força, como na ditadura;
→ Ou tradição de um grupo, como na monarquia;
INFLUENCIA: Todo o governo tem o poder de influencia e direcionar
a forma como as pessoas e os agente agem em sociedade.
FORÇA: Para que a sua autoridade seja reconhecida e a sua
influencia presente no cotidiano.
12. A base do estado e de sua autonomia esta nas
leis, assim concluímos que o mesmo tem
autoridade de impô-las. as leis então influenciam
o cotidiano das pessoas (sociedade) e das
instituições econômicas, e principalmente detém
a força necessária para fazer com que essas leis
sejam cumpridas, e punir caso sejam
transgredidas.
13.
14. Os três tipos de autoridades segundo
weber:
Autoridade tradicional: Está ligada aos costumes e
tradições culturais de um determinado grupo social ou
sociedade. Ex: senhor feudal;
Autoridade carismática: Tem como base o carisma
passoal do individuo. Não é racional e nem herdado, pois
é algo que emana da própria pessoa. Ex: Hérois.
Autoridade racional-legal: A única considerada racional
por Weber. Seus fundamentos de autoridade são regras, a
legitimidade é dada pela lei e justiça. (Refere-se ao
estado e exercito, enfim, uma organização formal com
autoridade, direitos e deveres.)
15. Coerção e ordem...
Quando falamos de coerção do estado diante
da sociedade deve-se ter em mente que o
mesmo é “subdividido” em agentes estatais, ou
seja, existe dentro desse sistema um grupo que
representa o estado, como a policia e as forças
armadas, que detém o poder de usar a força
como meio de manter a ordem e controlar
divergências entre grupos.
16. Um exemplo atual do uso da coerção é visto na
relação das favelas brasileiras, onde poderes
paralelos dominam e ocupam uma região e
população fora do âmbito estatal, assim então
o agente do estado, como a policia, invade,
ocupa e reestabiliza a ordem e então o estado
recupera a sua autonomia na região
reestabelecendo seu poder, influencia e força.