EFD ICMS/IPI x EFD PIS/COFINS: Diferenças históricas e conceituais

1. AGENDA HISTÓRIA

Histórico de livros
ICMS/IPI apuração Não cumulativa
SINTEGRA e GIAS
PIS/COFIS Cumulativa e não cumulativa
Apuração na “Confiança”
Fatos e fatores geradores de obrigação
e créditos

20/04/12 2
www.decisionit.com.br

2.AGENDA PROJETO

Livros fiscais em meio digital;
PIS/COFINS uma legislação muitas
interpretações X ICMS-IPI;
Exigência de NCM X uso da NCM
Centralizada X Distribuída
PVA “ativo” na apuração
RFB com pouca experiência de Cupons
Novidades


1. HISTÓRIA

Histórico de Livros

Ajuste SINIEF S/N 1970

Desde esta data os livros fiscais estão
APTOS a serem processados por
computadores.
Haviam poucos computadores, mas isso é
uma outra história.


1. HISTÓRIA

Histórico de Livros

A padronização permitiu aos
sistemas de informações emitirem os
livros fiscais.

Houve disseminação de
conhecimento e CONCEITOS.
CONCEITOS


1. HISTÓRIA

Apuração Não Cumulativa
Em ICMS e IPI a apuração SEMPRE foi
não cumulativa;

Desde muito tempo se prevê o crédito
e de débito desses tributos e todo seu
regramento;

Acréscimo significativo obrigações
acessorias (CATs, INs, etc).


1. HISTÓRIA

SINTEGRA e GIAS
• GIAS e especialmente o SINTEGRA
foram vistos pelos contribuintes como
armas “ferozes” de verificação e
cruzamento de débitos e créditos no
destinatário.

• Atualmente o Fisco processa a
movimentação de cartão de credito
entre lojistas e operadoras...


1. HISTÓRIA

SINTEGRA e GIAS
• Desde 1995 – primeiro convênio do
SINTEGRA, até 2007 qual foi a revolução
em TI, na TELECOM, financeira, etc?
• Carros: lançamentos de versões com
Injeção Eletrônica; ou seja o SINTEGRA foi
planejando na era do carburador !!
• Varejos: MAPPIN, MESBLA, ARAPUÃ...


1. HISTÓRIA
• PIS/COFINS CUMULATIVO

•As contribuições sociais historicamente
incidiram sobre o faturamento, ou seja, de
natureza CUMULATIVA.
CUMULATIVA

•Não baseada em documentos fiscais, mas
sobre o faturamento contábil declarado.


1. HISTÓRIA
• PIS/COFINS CUMULATIVO

•Para efeitos de NÃO CUMULATIVIDADE os
sistemas de informação a partir de 2002
passaram a tratar as contribuições sociais
como o ICMS e IPI – não cumulativo.

•Surge o DACON (demonstrativo) e finda o
DAPIS.


1. HISTÓRIA
• Apuração na “Confiança”
•Os documentos que passaram a
permitir o crédito não continham a
informação (até hoje não contém).

•A NFe ajudou muito neste sentido.

•ZFM, MP do BEM, tributação por
unidade de medida....


1. HISTÓRIA

Fatos e Fatores Geradores
Os fatos geradores de crédito e
débito de C. Sociais são distintos de
ICMS/IPI e confundem aos
desavisados:
Reconhecimento de Recebimento de
receita mercadorias
X X
Faturamento Apropriação para
geração de receitas.


1. HISTÓRIA

Fatos e Fatores Geradores

•É básico na apuração das contribuições
sociais que haja geração de receita para
o creditamento, até porque somente
pode-se ter créditos se haverá débitos
(visão RFB), salvo exceções.


2. PROJETO

Livros Digitais

•Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO
mais fácil porque havia uma lógica
estabelecida pelo livro em papel.

•Para a EFD PIS/COFINS não havia
livro prévio em papel.


2. PROJETO

Livros Digitais
•Simultaneamente a instituição da EFD
PIS/COFINS (jul/2010) também houve ADE
COFIS 25/2010 (jun/2010) colocando no layout
da IN86/01 informações de PIS/COFINS.

•RFB sem segurança de exigibilidade da
escrituração digital, sem a sua prévia em meio
convencional.


2. PROJETO

Uma legislação, muitas interpretações

•No caso de ICMS, por exemplo, são 27
regulamentos, razoavelmente claros.

•No caso das Contribuições Sociais inúmeras
interpretações. A seguir alguns casos
interessantes.


2. PROJETO

Nota de desfazimento (CFOP 1202), devolução de
venda balcão (baseado em cupom):

A emissão é própria ou de Se é desfazimento de vendas não
terceiros? Se é própria poderia deveria estornar da base de
haver credito de C. Sociais que é DEBITO?
baseada em faturamento?

Implementado na EFD PIS/COFINS: gera crédito


2. PROJETO

• Receita de venda de serviços que serão
entregues por terceiros (por exemplo:
recarga de celular). Muitas empresas
reconhecem a totalidade da receita e
repassam o valor líquido a TELECOM
(geração de passivo).

•E a base de PIS/COFINS?


2. PROJETO

•Aluguéis em prédios cujo contrato prevê
fornecimento de Energia Elétrica e/ou
rateio de áreas comuns.

•Creditamento da energia elétrica pela
apresentação da fatura (consumo do mês
anterior “competência”), pelo consumo
efetivo (competência) e apropriado ao
custo, ou pelo pagamento(caixa)?


2. PROJETO


Venda sem entrega do bem e com recebimento no caixa.

Reconhece como receita e oferece a tributação?

Ou seria adiantamento de cliente/venda antecipada?

Como está a posição do estoque?

Na ICMS/IPI estas situações são previstas !


2. PROJETO

Como é possível implementar um controle
de retenções que permita o crédito
corretamente pelo regime de caixa?

E se não implementar?

E a DIRF (vamos combinar com o fornecedor)?


2. PROJETO

NCMs
Visão totalmente DISTINTA entre as declarações:

NCMs obrigatórias na Fiscal para Fabricantes e
equiparados;
NCMs efetivamente utilizados na apuração das C.
Sociais (PVA).


2. PROJETO

Serviços
Escrituração de serviços com direito
a crédito.

Bloco A


1. AGENDA HISTÓRIA

Centralizada

•Enquanto o ICMS/IPI é por
estabelecimento, como no livro em papel
– desde 1970, a PIS/COFINS é
centralizada como a DAPIS.

Isso reforça que as escriturações são muito
distintas !!!


1. AGENDA HISTÓRIA

PVAs
•Enquanto o PVA do ICMS/IPI perdeu
funcionalidades a do PIS/COFINS ganhou muito
“respeito” pela forma de apurar.

•Ainda que haja “Bugs” o PVA PIS/COFINS é mais
audacioso que o ICMS/IPI (27 estados).


1. AGENDA HISTÓRIA

Cupons???
A RFB não possuía experiência com
cupons (mas o DACON...) nada levava a
RFB para exame de movimentos de
cupons.

Nova realidade para o Fisco que poderá
aprender (vem aprendendo) e poderá no
futuro auditar melhor estas operações.


2. PROJETO

Operações sem documento
Novidade para muitos, percebeu-se
inclusive nas reuniões de GT48. Há
possibilidades de creditamento e também
incidência em operações não fiscais.

Isso pode parecer óbvio para quem faz o
DACON, mas não para quem faz escritas
de ICMS/IPI.


2. PROJETO

•Operações de ajustes de RTT,
receitas não tributadas, etc., são
motivos de inúmeras discussões nos
projetos. Se há documentos há mais
certeza da forma de escriturar.

•Item importante nos projetos.


2. PROJETO


Aqui vale a máxima:

Se não tiver dúvidas, fique esperto,
há algo errado... !!!!


2. PROJETO

•Não estavam no alvo da ICMS/IPI;

•Não há mágica mas há conciliação,
conciliação, conciliação........


2. PROJETO

Dicas

A RFB trabalha com índice de check
entre o DACON e EFD para ativar
exame (malha).

Cuidado !!!


2. PROJETO

Outras Novidades

Os dados de cadastros serão ainda
mais importantes do que no
ICMS/IPI.

Cuidado com serviços !!!


2. PROJETO

Considerações Finais

ICMS/IPI: Há profissionais no mercado com
larga experiência em escrituração, SINTEGRA
e GIAS;

Não há experientes em PIS/COFINS (não em
escrituração).


2. PROJETO

Nova EFD Fiscal
Atualização Setembro/11.
Principais alterações no Guia Prático da EFD - versão 2.0.6
1.Registro 0000 – inserida Observação de preenchimento do registro, nos casos de empresas prestadoras deserviços
de TV por Assinatura;
2. Registro 0005 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);
3. Registro 0100 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);
4. Registro C100 – Exceção 4 – alterada a redação;
5. Registro C100 – campo CHV_NFE – a partir de janeiro de 2012 o preenchimento do campo passa a serobrigatório;
6. Registro C100 – todo documento escriturado, exceto NF-e, com informação de código de situação dedocumento
igual a “08” fica obrigado ao preenchimento do registro C110;
7. Registro C170 – Campo 27 – ALIQ_PIS e campo 33 – ALIQ_COFINS – alteração no tamanho do campo e
naquantidade de decimais a partir de janeiro de 2012;
8. Registro C170 – inserida as instruções de preenchimento do campo 13;
9. Registro C170 – inserida a observação nas instruções de preenchimento do campo 25 a 36, para as empresasque
apuram o PIS e COFINS de forma cumulativa;
10. Registro C190 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 05;
11. Registro C195 – Alterada a redação da Observação da apresentação do registro;
12. Registro C420 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 02, 03 e 04;
13. Registro C470 – Alterada as instruções de preenchimento do registro;
14. Registro C800 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;Guia Prático EFD – Versão
2.0.6Atualização: setembro de 2011Página 165 de 165165
15. Registro C860 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;
16. Registro D100 – Alterada a redação da Exceção 05;17. Registro D100 – Alterada a redação das instruções de
preenchimento do campo 03;
18. Registro D696 – Inserida a Observação na apresentação do registro;
19. Registro D697 – Inserida a Observação na apresentação do registro;
20. Registro D697 – Alterada as instruções de preenchimento dos campos 03


2. PROJETO

Nova EFD PIS/COFINS

Para janeiro/2012 tem mais
alterações e todos
entram na “praia de nudismo” !!!!!


3. ANO 2012

Nova EFD Fiscal (jan/12)
Nova EFD PIS/PASEP e COFINS (jan/12)
Nova EFD Contabil (eLALUR + FCONT)
Nova EFD Social


FIM
Obrigado !!!!


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