Aula sobre "Teoria da Inconstitucionalidade e Modernas técnicas de decisão da Justiça Constitucional" ministrada aos alunos da pós-graduação lato sensu em Direito Público da Faculdade de Direito de Vitória - FDV

1. Teoria da Inconstitucionalidade e Modernas técnicas de decisão da Justiça Constitucional Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais/FDV

7. Pressupostos Históricos A experiência do controle de validade de atos normativos. Da Grécia Antiga ao Brasil Republicano.

13. Marbury v. Madison A origem do controle de constitucionalidade das leis

22. Os Presidentes Americanos George Washington (1789-1797) Vice: John Adams.

23. Os Presidentes Americanos John Adams (1797-1801) Vice: Thomas Jefferson.

24. Eleição de 1.800 John Adams: candidato Thomas Jefferson: candidato

25. Partidos políticos Adams: Partido Federalista . Defendia uma União Federal forte, prestigiando o Governo Central. O Partido Federalista foi o vencedor da Convenção da Filadélfia, com 89 votos pela adoção da Constituição. Jefferson: Partido Republicano . Defendia uma Federação descentralizada, com maior autonomia para os Estados. O Partido republicano foi o perdedor da Convenção da Filadélfia, com 79 votos pela mera revisão dos artigos da Confederação.

30. Resultado da eleição de 1.800 Jefferson vence a eleição. Resultado é divulgado em 17/02/1801 Toma posse em 04/03/1801

31. Posição de Marshall à época John Adams: Partido Federalista Presidente derrotado. Marshall: Secretário de Estado Ministro Presidente da Suprema Corte Acumulou os cargos entre 04/02/1801 e 04/03/1801. Thomas Jefferson: Partido Republicano Presidente Eleito

46. O controle de constitucionalidade no Brasil O caso dos militares reformados por Floriano Peixoto

47. Proclamação da República Brasileira - 1889

49. Floriano Peixoto

57. Teoria da Inconstitucionalidade Pressupostos de desenvolvimento do controle de constitucionalidade. A Supremacia da Constituição.

69. Tipologia das Técnicas de Decisão A necessidade de adequação das decisões da Justiça Constitucional para a tutela efetiva da constitucionalidade.

76. Decisões: critério de classificação Critério: conclusão da decisão (declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade)

84. As Técnicas de Decisão Utilizadas pelo STF A experiência jurisprudencial brasileira no controle de constitucionalidade em abstrato.

86. As Técnicas de Decisão Utilizadas pelo STF Método dedutivo

108. As Técnicas de Decisão Utilizadas pelo STF Método indutivo

109. A experiência do STF

110. A experiência do STF

112. Pronúncia de Inconstitucionalidade sem aplicação de nulidade Hipóteses de aplicação pelo STF

118. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade Hipóteses de aplicação pelo STF

120. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade Evolução de sua aplicação pelo STF

130. Decisões interpretativas Interpretação conforme a Constituição, Inconstitucionalidade parcial sem redução de texto e Decisões aditivas.

148. Decisões Aditivas O caso do Direito de Greve dos Servidores Públicos

157. Obrigado! [email_address] [email_address] Slide disponível em www.slideshare.net/claudiocolnago