A Responsabilidade Civil do Estado

A Responsabilidade Patrimonial Estatal Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais/FDV http://www.slideshare.net/claudiocolnago http://claudiocolnago.blogspot.com

Panorama Geral ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Fundamentos da Responsabilidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Fundamentos ,[object Object],[object Object]

Risco Administrativo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Risco Administrativo ,[object Object],[object Object]

Reserva do Possível? ,[object Object],[object Object]

Responsabilidade Fundamentos Constitucionais

Constituição de 1967 ,[object Object],[object Object]

Constituição de 1988 ,[object Object],[object Object]

Comparação Constitucional ,[object Object],[object Object],[object Object]

Comparação Constitucional ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Pessoas de direito privado ,[object Object],[object Object]

Pessoas de direito privado ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Pessoas de direito privado e Estado ,[object Object],[object Object],[object Object]

“ Agentes” ,[object Object],[object Object]

Responsabilidade Fundamentos Legais

Código Civil ,[object Object],[object Object]

Responsabilidade objetiva ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Responsabilidade Ação Administrativa

Ação Administrativa ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Notários e Registradores ,[object Object],[object Object]

Notários e Registradores ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Leiloeiro Oficial ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Sanções Políticas ,[object Object],[object Object],[object Object]

Sanções Políticas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Perda de oportunidade de negócio ,[object Object],[object Object]

Negativa de registro de empresa ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Responsabilidade Legislativo e Judiciário?

Legislativo e Judiciário? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Atos Atípicos (Administrativos) ,[object Object]

Responsabilidade Ação Legislativa

Responsabilidade do Legislador ,[object Object],[object Object],[object Object]

Atos Inconstitucionais - precedente ,[object Object],[object Object],[object Object]

Lei 7.711/88 e ADIn 173 ,[object Object],[object Object],[object Object]

Consequências ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Consequências ,[object Object],[object Object],[object Object]

Modulação dos efeitos ,[object Object],[object Object],[object Object]

Atos Constitucionais do Legislador ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Limitação da propriedade ,[object Object],[object Object],[object Object]

Intervenção na economia ,[object Object],[object Object]

Responsabilidade Ação Judicial

Argumentos Contrários ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Distinção necessária ,[object Object],[object Object]

Constituição ,[object Object],[object Object],[object Object]

Código de Processo Penal ,[object Object],[object Object]

Código de Processo Civil ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Prisão preventiva ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Responsabilidade – Atos de Juiz ,[object Object],[object Object]

Responsabilidade – Atos de Juiz ,[object Object]

Bloqueio judicial de contas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Responsabilidade Omissão Administrativa

Omissão e responsabilidade ,[object Object],[object Object]

Omissão e responsabilidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Alunos em escola: integridade ,[object Object],[object Object]

Integridade do preso ,[object Object],[object Object]

Fuga de Preso ,[object Object],[object Object]

Animais em via Pública ,[object Object],[object Object]

Integridade da via pública ,[object Object],[object Object]

Descumprimento de ordem ,[object Object]

Ausência de nexo ,[object Object],[object Object]

CADIN e Responsabilidade ,[object Object],[object Object]

Razoável duração do processo ,[object Object],[object Object]

Demora em decidir ,[object Object],[object Object]

Demora em decidir ,[object Object],[object Object],[object Object]

Lei 9.784/99 e prazo para decidir ,[object Object],[object Object]

Lei 11.457/07: Receita Federal ,[object Object]

Responsabilidade Omissão Legislativa

Omissão Legislativa ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Omissão Legislativa ,[object Object],[object Object]

Omissão Legislativa ,[object Object],[object Object],[object Object]

Responsabilidade Omissão Judicial

Razoável duração ,[object Object],[object Object]

Omissões do Poder Judiciário ,[object Object],[object Object],[object Object]

Hasta pública. Bem inexistente. ,[object Object],[object Object]

Responsabilidade Outras questões

Questões comuns ,[object Object],[object Object],[object Object]

Prazo para demandar ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Decreto 20.910/32 ,[object Object]

Código Civil ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Prescrição ,[object Object],[object Object],[object Object]

Imprescritibilidade ,[object Object],[object Object]

Prescrição – Entidade privada ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Prescrição – Ação penal ,[object Object],[object Object],[object Object]

Prescrição: resumo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Correção e juros de mora? ,[object Object],[object Object],[object Object]

Juros de mora: percentual ,[object Object],[object Object]

Juros de mora: percentual ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Juros de mora: percentual ,[object Object],[object Object],[object Object]

Denunciação da lide: obrigatoriedade? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Obrigado! Blogs: http://claudiocolnago.blogspot.com http://infojur.wordpress.com E-mails: Acadêmico: [email_address] Advocacia: [email_address]

A Responsabilidade Civil do Estado

A Responsabilidade Civil do Estado

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados(20)

Similar a A Responsabilidade Civil do Estado

Similar a A Responsabilidade Civil do Estado(20)

Mais de Cláudio Colnago

Mais de Cláudio Colnago(20)

Último

Último(20)

A Responsabilidade Civil do Estado