1. Teoria da Inconstitucionalidade e Modernas técnicas de decisão da Justiça Constitucional Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais/FDV http://www.slideshare.net/claudiocolnago

6. Marbury v. Madison A origem do controle

8. Posição de Marshall à época John Adams: Partido Federalista Presidente derrotado. Marshall: Secretário de Estado Ministro Presidente da Suprema Corte Acumulou os cargos entre 04/02/1801 e 04/03/1801 . Thomas Jefferson: Partido Republicano Presidente Eleito

14. Teoria da Inconstitucionalidade Pressupostos de desenvolvimento do controle de constitucionalidade. A Supremacia da Constituição.

23. Tipologia das Técnicas de Decisão A necessidade de adequação das decisões da Justiça Constitucional para a tutela efetiva da constitucionalidade.

30. Decisões: critério de classificação Critério: conclusão da decisão (declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade)

38. As Técnicas de Decisão Utilizadas pelo STF A experiência jurisprudencial brasileira no controle de constitucionalidade em abstrato.

40. As Técnicas de Decisão Utilizadas pelo STF Método dedutivo

63. As Técnicas de Decisão Utilizadas pelo STF Método indutivo

64. A experiência do STF

65. A experiência do STF

67. Pronúncia de Inconstitucionalidade sem aplicação de nulidade Hipóteses de aplicação pelo STF

73. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade Hipóteses de aplicação pelo STF

75. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade Evolução de sua aplicação pelo STF

85. Decisões interpretativas Interpretação conforme a Constituição Inconstitucionalidade sem redução de texto Decisões aditivas

103. Mandado de Injunção Aplicação de decisões aditivas pelo STF

106. Questões ainda pendentes Possibilidades das decisões aditivas no STF

114. Obrigado! Blogs: http://claudiocolnago.blogspot.com http://infojur.wordpress.com E-mails: [email_address] [email_address]