O documento descreve as principais fases e políticas econômicas do Plano Real brasileiro implementado em 1994 para estabilizar a inflação. O Plano Real ocorreu em três fases: antes da URV, durante a URV, e após a introdução do real. Seu sucesso inicial se deveu a uma combinação de política fiscal apertada, juros altos, câmbio flexível e indexação de preços à URV.

1. ~
MAKRON
Books CAPíTULO ~TI
o PLANO REAL
o Real foi o plano que obteve o melhor resultado nas últimas duas décadas. Foi uma
combinação de política de renda "heterodoxa" com políticas fiscal, monetária e cam-
bial adequadas que conseguiu estabilizar os preços e criar as condições para um desen-
volvimento econômico sustentado.
21.1 ANTECEDENTES
r---A estabilização de preços fOI percebida pelos brasileiros como o objetivo de política
) econômica mais importante nas últimas décadas. Desde o início deste século, o B·rasil
conviveu com diferentes patamares de inflação; contudo, a partir dos anos 70, obser-
vamos níveis mais altos e volatilidade crescente. A possibilidade de o país entrar em
uma hiperinflação aumentava cada vez que novos índices de inflação superavam picos
anteriores. Dessa forma, os horizontes econômicos da sociedade se eI)çolheram. li
O fim da inflação foi visto como um pré-requisito para a retoma a do desen-
volvimento. Muitas tentativas de estabilização ocorreram antes de 1994, com diferenças
em diagnósticos, combinações de instrumentos de política econômica e tratamentos
mais gradualistas ou de choque. Todavia, nenhuma foi tão bem-sucedida como o Plano
Real.
363

2. 364 Introdução à Economia Capo 21
21.1.1 A NECESSIDADE DE ESTABILIZAÇÃO
A inflação provoca fortes distorções na atividade econômica, as quais emperram o c~
cimento da economia. O distúrbio mais importante é que os preços variam de forma im-
previsível, dificultando qualquer planejamento. Também temos transferências
inesperadas de renda de uns agentes para outros em razão de mudanças de re os hori-
zontes econômicos mu· e oucos incentivos ao investimento. O reflexo da in-
flação na economia brasileira pode ser visto abaixo:
Brasil: Variação do PIB e Deflator Implícito
ANO 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
PIE ~ % - 0,1 3,2 -4,3 1,0 - 0,5 4,9 5,9 4,2 2,8 3,0 1,5
Deflator % 628 1304 2737 416 969 1996 2240 77 17 8
I
Fonte: IBGE.
As taxas de crescimento do PIB variam muito e são pouco expressivas. A esta-
bilização a partir de 1994 possibilitou um desenvolvimento maior ao país. Entretanto, é
importante destacar que, em outros países, as taxas de evolução do PIB foram superio-
res às brasileiras logo após a estabilização.
21.1.2 OS PLANOS ANTERIORES
;....-
Houve várias tentativas de estabilização a _ a<D 1 . Além dos tratamentos
gradualistas, tivemos alguns planos de choque em que importantes mudanças econômi-
cas eram impostas quase que instantaneamente.u) primeiro e mais conhecido desses
planos foi o Cruzado, em fevereiro de 1986. Na época, o ministro da Fazenda era o Sr.
Dilson Funaro, e o do Planejamento, o Dr. João Sayad. Ambos elaboraram o plano que
/
incluía o congelamento de preços e salários e a mudança da moeda para o cruzado. 1 /
- ----- - -Apesar do sucesso inicial conseguido com o congelamento de preços, o Plano
Cruzado falhou em razão de uma combinação de políticas não-apropriadas. Não houve
um controle fiscal, a política monetária foi muito fraca, o cruzado valorizou-se muito e
as regras para preços e salários eram muito irrealistas. Observaram-se sérios problemas

3. Capo 21 O Plano Real 365
de abastecimento no fim de 1986. Em 1987, o país teve de declarar a moratória, a infla-
ção subiu rapidamente e a economia entrou em recessão.
Planos Econômicos no Brasil a partir de 1986
PLANO ANO
1986
1987
1989
1990
1991
Cruzado
Bresser
Verão
Collor
Collor 11
Real 1994
~ano Cruzado, o Brasil teve outros planos, todos com ~esultados
muito limitados. A falha de todos os planos posteriores se deu pela mesma razão: uma
combinação de políticas inadequadas. O su~e um plano depende das políticas fis-
cal, monetária, cambial e de rendas apropnadas. Nesse sentido, a formulação do Plano
Real evitou todas as causas dos fracassos/anteriores. /
21.2 AS FASES DO PLANO
Três economistas são considerados como os arquitetos mais importantes do plano: An-
dré Lara Resende, Edmar Bacha e Pérsio Arida. Os três conceberam o Plano Real em
três fases: a fase anterior à URV; a fase da URV; e a fase do real. Já no início da tercei-
ra fase, os três deixaram o governo.
21.2.1 A FASE ANTERIOR À URV
A fase anterior à URV iniciou-se em maio de 1993, quando Fernando Henrique Cardoso
assumiu o Ministério da Fazenda durante o governo do presidente Itamar Franco. Essa
primeira fase tinha o objetivo de criar condições institucionais para uma política fiscal e
monetária mais efetiva na fase do real. A equipe promoveu duas mudanças importantes.
A primeira ocorreu em setembro de 1993, e foi a que ficou conhecida como a Abertura

4. 366 Introdução à Economia Capo21
da Caixa Preta, e a segunda mudança foi a aprovação pelo Congresso Nacional do FSE
- Fundo Social de Emergência.
A medida institucional que ficou conhecida como Abertura da Caixa Preta
propiciou um melhor controle da política monetária. O Banco Central havia assumido
ao longo do tempo a obrigação de empréstimos externos não-liquidados e, como com-
pensação por esse passivo, recebeu títulos do Tesouro Nacional. Dessa forma, parte do
passivo do Banco Central (obrigações da dívida externa) escapavam ao seu controle, di-
ficultando o gerenciamento da oferta de moeda.
A Abertura da Caixa Preta consistiu em: a) passar quase todas as obrigações
externas do Banco Central ao Tesouro (com os títulos correspondentes) e b) dar uma
transparência maior às contas do Banco Central. Como conseqüência dessa operação, ti-
vemos: a) um controle efetivo maior da base monetária e b) a possibilidade de um moni-
toramento maior da atuação do Bacen.
Logo após a segunda medida, a aprovação do Fundo Social de Emergência, em
fevereiro de 1994, passou-se para a fase da URY. Como a Constituição de 1988 havia ti-
rado muita flexibilidade da política fiscal ao vincular quase a totalidade das receitas a
despesas específicas, o objetivo do Fundo Social de Emergência foi justamente desvin-
cular parte das receitas e possibilitar a geração de um superávit fiscal primário.
21.2.2 A FASE DA URV
A fase da URV - Unidade Referencial de Valor durou quatro meses. Iniciou-se em 1Q de
março de 1994 e terminou em 30 de junho do mesmo ano. Nessa fase, todos os preços
em cruzeiros reais foram atrelados à URV, que variava diariamente. O objetivo era fazer
com que quase todos os preços variassem sincronizadamente.
Após quatro meses, quase todos os preços e contratos estavam atrelados à
URY. A terceira fase iniciou-se com a transformação de todos os valores em cruzeiros
reais em reais. Como quase todos os preços estavam atrelados à URV, a mudança para o
real no mesmo instante para todos os agentes implicou que os preços relativos permane-
cessem os mesmos e, dessa forma, não houvesse uma pressão inflacionária na nova
moeda, o real.

5. Capo 21 O Plano Real 367
21.2.3 A FASE DO REAL
A fase do real iniciou-se em 1º de julho de 1994. A partir desse momento, o real tor-
nou-se a moeda nacional. O Brasil teve, nos anos seguintes, índices de inflação muito
baixos, consistentes com um crescimento econômico expressivo. O país voltou a cres-
cer, porém a taxas menores que as de outros países em condições semelhantes.
A fase do real foi marcada por muitos fatos: uma euforia de consumo logo no
início, uma crise de inadimplência em 1995 e alguns choques externos ao longo do tem-
po. Os choques foram importantes na medida em que condicionaram o Policy Mix
(combinação de instrumentos de política) no decorrer dos anos.
CHOQUE ANO
1994
1997
1998
Choques Externos a partir de 1994
Crise mexicana
Crise asiática
Crise russa
21.3 O POLlCY MIX
O Policy Mix do Plano Real, em um primeiro momento, consistiu em uma política de
rendas heterodoxa, que foi a utilização da URV para todos os preços e contratos; uma
política fiscal apertada; uma política monetária de juros altos e a utilização do câmbio
flexível.
Política fiscal Apertada com um superávit fiscal em 1994
Câmbio flexível com uma valorização do real em 1994
Policy Mix Inicial do Plano Real
Política cambial
Política monetária Juros reais altos
Política de rendas Heterodoxa com a criação da URV I

6. 368 Introdução à Economia Capo 21
21.3.1 A POLíTICA FISCAL
Apesar do crescimento do PIB e da carga tributária, o déficit público aumentou ao lon-
go do plano. O resultado primário (as receitas menos as despesas sem os juros e a varia-
ção monetária), que era superavitário em 5% do PIB em 1994, caiu para um valor
inferior a 1% nos anos seguintes. Todavia, a combinação de juros elevados e o aumento
da dívida pública tiveram como conseqüência resultados fiscais consolidados crescentes.
Indicadores Selecionados da Política Fiscal 1994-1998
Indicador/ano 1994 1995 1996 1997 1998
Déficit primário - 5,29 -0,36 0,09 0,96 0,01
Dívida governo % PIB 29,2 30,5 31,4 34,4 43
Estatais privatizadas 9 8 11 4 7
Fonte: Folha de São Paulo.
O governo também privatizou várias empresas estatais. O grande destaque foi
a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a maior produtora de ferro do mundo.
A privatização das empresas telefônicas permitiu um acesso maior aos serviços de tele-
fonia. Em 1994, o Brasil possuía cerca de 14 milhões de telefones e, quatro anos depois,
em 1998, esse número quase dobrou.
Em novembro de 1997, em razão da crise asiática, o governo anunciou um
ajuste de 25% do PIB.
Em 1998, por causa da crise russa, o Brasil firmou um acordo com o FMI -
Fundo Monetário Internacional- onde obteve o acesso a 41,5 bilhões de dólares de fi-
nanciamento externo para enfrentar o ataque especulativo externo. No acordo, o Brasil
se compromete a gerar superávits primários e a estabilizar a dívida pública em 44% do
PIB.

7. Capo 21 O Plano Real 369
21.3.2 A POLíTICA CAMBIAL
A política cambial do real apresentou dois momentos muito diferentes. Em uma pri-
meira etapa, de julho de 1994 até março de 1995, o câmbio flutuou. Nesse período, o
real se valorizou em relação ao dólar. A segunda etapa começou em março de 1995,
quando o real começou a ser desvalorizado a uma taxa quase constante de 7% ao ano.
O resultado da política cambial é ambíguo. Por um lado, foi fundamental na
estabilização dos preços e desindexação da economia e, por outro, provocou um dese-
quilíbrio externo expressivo. As importações cresceram mais rapidamente que as expor-
tações. O país, que tinha um superávit comercial de 10 bilhões de dólares em 1994,
terminou com um déficit de 4 bilhões de dólares em 1998.
Indicadores Selecionados da Política Fiscal 1994-1998
Indicador (US$ billhões) 1994 1995 1996 1997 1998
Juros da dívida externa 8,1 10,6 12,8 14,4 16,1
Investimentos estrangeiros 2,1 5,5 10,5 18,7 23,0
Reservas 25,2 24,2 41,2 59,0 38,4
Fonte: FGV.
21.3.3 A POLíTICA MONETÁRIA
O plano promoveu uma mudança na política monetária, melhorando suas características
de exogeneidade, independência e transparência. A condução da política monetária es-
tava voltada, até 30 de junho de 1994, para a fixação de metas de taxas de juros que
eram determinados diretamente pela mesa do Bacen, baseada nas taxas de inflação. Por
sua vez, os agregados monetários eram determinados indiretamente.
A boa prática de política monetária impõe a atuação com agregados, uma vez
que a relação entre os objetivos de política econômica (emprego, inflação etc.) e a polí-
tica monetária ocorre por meio dos agregados. Consistente com essa proposição, a equi-
pe econômica se comprometeu a operar com metas de agregados. Em um primeiro
momento, o Banco Central fixou apenas metas para a base monetária e, depois, para
todos os agregados. O Banco Central divulga trimestralmente a sua programação mone-
tária desde 1994.

8. 370 Introdução à Economia Capo 21
Apesar das mudanças importantes, a atuação da política monetária ficou muito
limitada em razão do desempenho fiscal fraco e da política cambial. A necessidade de
financiar os déficits interno e externo obrigou o Banco Central a praticar taxas de juros
reais elevadas.
21.3.4 A POLíTICA DE RENDAS
A política de rendas do Plano Real foi muito criativa e eficiente. Em um primeiro mo-
mento, conseguiu indexar todos os preços e contratos à URV e, depois, com a passagem
para o real, uma desindexação quase total. A partir de julho de 1994, ficou proibido o
uso de indexadores nos contratos. A valorização do dólar no segundo semestre de 1994
fez com que a indexação informal à moeda americana perdesse força. A indexação, que
sempre foi um fator importante para a retomada da inflação, deixou de existir no Plano
Real.
21.4 RESULTADOS
o Plano Real apresenta resultados ambíguos. Por um lado, foi um grande sucesso em
estabilizar preços e desindexar a economia. Por outro, o desempenho fiscal e externo foi
fraco e o país cresceu pouco. Enquanto a Argentina cresceu 32% nos quatro primeiros
anos após a estabilização, o PIE do Brasil aumentou apenas em 16%.
o consumo interno aumentou e houve uma transferência de renda para as ca-
madas mais pobres. Contudo, o país se tomou mais dependente do resto do mundo. A
poupança externa, que correspondia a 0,92 do PIE em 1994, superou os 5% em 1998.
Dessa forma, o país se tomou mais vulnerável aos fluxos de investimentos externos, a
tal ponto que o acordo com o FMI em novembro de 1998 exigiu uma correção dos dese-
quílíbrios internos.
Em todo caso, o Plano Real já promoveu uma transformação estrutural irrever-
sível na economia brasileira. Os horizontes de investimentos se ampliaram, houve
ganhos de eficiência em todos os setores e a economia se abriu mais ao resto do mundo,
dando ao Brasil todas as condições para retomar um desenvolvimento sustentado na vi-
rada do milênio.

9. Cap.21 o Plano Real 371
Resumo
• O fim da inflação foi visto como um pré-
requisito para a retomada do desenvolvi-
mento. Muitas tentativas de estabilização
ocorreram, com diferenças em diagnósti-
cos, combinações de instrumentos de po-
lítica e tratamentos mais gradualistas ou
de choque. Todavia, nenhuma foi tão
bem-sucedida como o Plano Real em
1994.
• Três economistas são considerados como
os arquitetos mais importantes do plano:
André Lara Resende, Edmar Bacha e Pér-
sio Arida. Os três conceberam o Plano
Real em três fases: a fase anterior à URV,
a fase da URV e a fase do real.
• A fase anterior à URV iniciou-se em
maio de 1993, quando Fernando Henri-
que Cardoso assumiu o Ministério da
Fazenda durante o governo do presidente
Itamar Franco. Essa primeira fase tinha o
objetivo de criar condições institucionais
para uma política fiscal e monetária mais
efetiva na fase do real.
• A fase da URV - Unidade Referencial de
Valor durou quatro meses. Iniciou-se em
10
de março de 1994 e terminou em 30 de
junho do mesmo ano. Nessa fase todos os
preços em cruzeiros reais foram atrelados
à URV, que variava diariamente. O obje-
tivo era fazer com que quase todos os
preços variassem sincronizadamente.
• A fase do real iniciou-se em 1Q de julho
de 1994. A partir desse momento, o real
tornou-se a moeda nacional. O Brasil
teve, nos anos seguintes, índices de infla-
ção muito baixos, consistentes com um
crescimento econômico expressivo. O
país voltou a crescer, porém a taxas me-
nores que a dos outros países em condi-
ções semelhantes.
• A fase do real foi marcada por muitos fa-
tos: uma euforia de consumo logo no iní-
cio, uma crise de inadimplência em 1995
e alguns choques externos ao longo do
tempo. Os choques foram importantes na
medida em que condicionaram o Policy
Mix (combinação de instrumentos de po-
lítica) no decorrer dos anos.
• O Plano Real promoveu uma transfor-
mação estrutural irreversível na economia
brasileira. Os horizontes de investimentos
se ampliaram, houve ganhos de eficiência
em todos os setores e a economia se abriu
mais ao resto do mundo. O Brasil
apresenta todas as condições para reto-
mar um desenvolvimento sustentado na
virada do milênio.

10. 372 Introdução à Economia Capo 21
- Plano Cruzado.
- Combinação de políticas.
- Policy Mix.
- Fase anterior à URV
Fase da URV
- Fase do real.
- Choques externos.
- Acordo com o FMI.
- Política de rendas.
- Política fiscal.
- Política monetária.
- Política cambial.
Conceitos básicos
Questões
1. Porque a estabilização de preços era uma 6. O que foi o Fundo Social de Emergência?
prioridade na política econômica? 7. O que foi a URV - Unidade Referencial
2. Quais os planos econômicos anteriores de Valor?
ao Plano Real? 8. Como avaliar o resultado da política de
3. Quais as três fases do Plano Real? rendas do Plano Real?
4. Quais os três economistas formuladores 9. Quais foram os choques externos do
do Plano Real? país após 1994?
5. O que foi a Abertura da Caixa Preta em 10. O Brasil tem condições de retomar o
1993? desenvolvimento na virada do milênio?

11. 330 Introdução à Economia Cap.18
OS PAIS DA ECONOMIA
Thomas Robert Malthus (1766-1834)
T. R. Malthus foi pastor protestante, escritor e professor de
História e Economia Política. Estudou matemática em Cam-
bridge. Em 1798, surge seu ensaio sobre o Princípio da Popula-
ção, que lhe deu perdurável fama. Em 1820, publicou os
Princípios de Economia Política. Foi o adversário intelectual de
David Ricardo, apesar de existir uma grande amizade entre
eles.
Em sua obra, Malthus revela-se contra a visão oti-
mista sobre o futuro da humanidade que seus con-
temporâneos tinham. Os vícios e as misérias que
açoitam a humanidade não devem ser atribuídos às
instituições sociais, e sim à fecundidade da raça hu-
mana. A população, quando não é controlada,
aumenta geometricamente; as disponibilidades ali-
mentícias só crescem, quando muito, aritmeticamen-
te. Em conseqüência, o número de habitantes
ultrapassaria, cedo ou tarde, a quantidade de alimen-
tos necessária para mantê-los. Segundo T. R.
Malthus, as guerras, as epidemias e as pragas foram
necessárias para regular a população: "A fome pare-
ce ser o último e mais terrível recurso da natureza".
Porém, isso não é tudo. Além da perspectiva sombria
criada pela teoria da população, Malthus concebeu
uma idéia econômica que deu origem a outro motivo
de inquietação. Malthus vivia preocupado com a
possibilidade da chamada "insuficiência de deman-
da", isto é, uma inundação de mercadorias sem com-
pradores.
Malthus, para defender seus argumentos, dizia
que existiam duas categorias de produtos, essenciais
e não-essenciais. Com os bens essenciais, isto é, os
alimentos, nunca haveria problemas de saturação,
pois uma maior disponibilidade dos mesmos auto-
maticamente criaria sua própria demanda, na forma
de aumento da população. No caso dos bens não-es-
senciais, o problema era diferente, pois o equilíbrio
dos mercados desse tipo de bens dependeria dos
gostos de quem goza de renda suficientemente alta
para adquiri-los, basicamente proprietários de terras
e capitalistas.
Para remediar tais problemas Malthus susten-
tou que o mais prudente era estimular os gastos
por parte dos ricos e do Estado. Malthus mostrou
que uma estratégia adequada consistiria em cons-
truir estradas e outras obras públicas; proprietá-
rios de terras poderiam contratar pessoas para
construir, melhorar e embelezar suas proprie-
dades. Por isso argumentou que, para remediar a
possibilidade de uma superprodução, uma solução
seria manter as receitas dos proprietários de
terras, pois estes desempenhavam a função social-
mente destacável de gastar suas rendas em con-
sumo supérfluo e, ao fazê-lo, contribuíam para
manter o nível de demanda agregada.

12. Capo 19 Desenvolvimento e subdesenvolvimento 349
NOTA SOBRE O PENSAMENTO ECONÔMICO
OS estruturalistas
exportações, as quais se caracterizam por
apresentar flutuações muito fortes e uma es-
cassa diversificação. Disso deriva-se uma
grande instabilidade no crescimento econô-
mico, de forma que, quando se geram
contrações no setor externo, as tensões infla-
cionárias aparecem como um intento de
manter a atividade econômica ou, pelo
menos, de amortizar sua queda. Com efeito,
essas tentativas podem-se traduzir como ex-
pansão do crédito para compensar a queda
das receitas derivadas da exportação. Ao
manter o nível da demanda por via monetá-
ria, as possibilidades de realizar exportações
sustentam-se artificialmente, desequilibran-
do ainda mais o setor externo e aumentando
o endividamento externo.
Esse processo incide sobre a dificuldade
de limitar-se a aplicar uma política restritiva
ou austera e parece sugerir que não basta
compensar os efeitos da contração, mas é
preciso preveni-los, mediante transfor-
mações estruturais da economia que rebai-
xem o limite do desenvolvimento imposto
pela dependência das exportações e diversi-
fiquem o sistema produtivo.
No presente século, caberia destacar o traba-
lho desenvolvido na América Latina por
diversos economistas que desenvolveram
sua atividade primordial no seio de deter-
minados órgãos internacionais. Nesse senti-
do cabe destacar R. Prebisch, C. Furtado, O.
Sunkel, defensores das idéias estruturalistas
e da teoria da dependência dos países da pe-
riferia em relação ao centro.
De um ponto de vista estruturalista, as-
sinala-se que tanto a oferta dos produtos
intermediários como a dos bens de capital e
produtos alimentícios são rígidas, pois, ao se
aumentar sua demanda com o desenvolvi-
mento geral da economia, aumentam-se os
preços. Diante dessa situação, os estru-
turalistas inclinam-se para um desenvolvi-
mento contínuo, mesmo com uma pequena
inflação. Argumenta-se que, com o desen-
volvimento, as deficiências estruturais
básicas seriam corrigidas, o que, a longo
prazo, e de forma lenta, permitiria reduzir as
tensões inflacionárias que caracterizam
esses países.
Destaca-se, além disso, que o cresci-
mento de países não-industrializados depen-
de, fundamentalmente, da evolução das