O documento descreve o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" lançado pelo governo Lula, dividindo-o em três faixas salariais e quantidades de unidades. Também resume um projeto de lei do vereador Chico Macena que prevê isenção de impostos para facilitar a construção de moradias populares.

1. De 0 a 3 salários mínimos (R$ 1.395,00) –
Total de 400 mil unidades
De 3 a 6 salários mínimos (de R$ 1.395,00 até
R$ 2.790,00) – Total de 200 mil unidades
De 6 a 10 salários mínimos (de R$ 2.790,00
até R$ 4.650,00) – Total de 200 mil
unidades

2. Esta cartilha foi produzida pela Bancada do PT na
Assembléia Legislativa de São Paulo e contém
informações úteis para as pessoas interessadas em
ingressar no Programa “Minha Casa, Minha Vida”,
lançado recentemente pelo governo Lula.
Com pequenas alterações reproduzi esta cartilha por
achar importante divulgar ao máximo este programa
que prevê investimentos de 34 bilhões para a
construção de um milhão de moradias.
Aproveito também divulgar projeto de minha autoria
que tramita na Câmara Municipal de São Paulo
reduzindo impostos para a construção de moradias.
Por fim gostaria de agradecer a Bancada do Partido
dos Trabalhadores que tem autorizado a reprodução
desta cartilha, ao qual relaciono abaixo:
Adriano Diogo
Ana do Carmo
Ana Perugini
Antônio Mentor
Beth Sahão
Carlinhos Almeida
Donizete Braga
Enio Tatto
Fausto Figueira
Hamilton Pereira
José Cândido
José Zico Prado
Marcos Martins
Maria Lúcia Prandi
Roberto Felício
Rui Falcão
Simão Pedro
Vanderlei siraque
Vicente Cândido
Chico Macena

3. CHICO MACENA APRESENTA
PROJETO DE LEI QUE REDUZ
IMPOSTOS PARA CONSTRUÇÃO DE
MORADIAS
O vereador Chico Macena apresentou o projeto
de lei que prevê isenção de tributos municipais para a
construção de moradias em programas de interesse
social dos governos federal, estadual e municipal. O
projeto é uma medida complementar aos programas
habitacionais.
O déficit habitacional na cidade de São Paulo,
segundo dados da fundação Getúlio Vargas, é de cerca
de 1,5 milhão de moradias. Ciente desta situação, o
vereador criou o projeto de lei que ajudará a agilizar o
andamento dos programas de moradia na cidade de
São Paulo.
O PL, que recebeu o número 370 de 2009, cria
isenções de Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS); Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) e Imposto Territorial Urbano (IPTU), este
último, durante o período de construção.
Esta medida auxiliará, ainda mais, o avanço de
projetos habitacionais como o “Minha Casa, Minha
Vida” e outros programas dos governos estadual e
municipal.

4. O Programa de construção de moradias
do Governo do Presidente Lula, que vai
construir um milhão de casas populares
nos próximos anos.
Quem Pode Participar
Qualquer pessoa que ainda não possua um
outro imóvel pode participar do programa. É
importante destacar que dependendo da faixa
de renda, muda os incentivos e o tipo de imóvel
que pode ser adquirido. Para compor a sua
renda, leve em consideração o rendimento
bruto da família, sem os descontos de FGTS e
INSS. Para participar do programa não é
necessário registro em carteira. O Programa
tem planos para três faixas salariais, sendo:
1- De 0 a 3 salários mínimos (R$ 1.395,00) –
Total de 400 mil unidades
2- De 3 a 6 salários mínimos (de R$ 1.395,00
até R$ 2.790,00) – Total de 200 mil unidades
3- De 6 a 10 salários mínimos (de R$ 2.790,00
até R$ 4.650,00) – Total de 200 mil unidades

10. QUAL O PRAZO PARA ENTREGA DOS
IMÓVEIS
Geralmente um empreendimento habitacional
demora cerca de 30 meses para ser concluído.
Mas o governo federal está tomando
providências para reduzir este prazo para em
torno de 15 meses.
PRESTAÇÕES QUE CABEM NO BOLSO
As famílias contempladas pagarão apenas
10% da sua renda por mês, durante dez anos.
Ou seja quem recebe R$ 700,00 pagará
prestações de R$ 70,00, sendo que a menor
prestação será de R$ 50,00.
QUANTOS ANOS A FAMÍLIA TEM PARA
PAGAR A SUA MORADIA
Nesta faixa de renda salarial o prazo será de
dez anos. As prestações só começam a ser
pagas após a entrega do imóvel.
IMPORTANTE:
Mesmo que no prazo de 10 anos a família não
com o pagamento mensal não consiga pagar a
sua moradia a diferença será subsidiada pelo
governo. Uma família por exemplo, que
comprar um imóvel no valor de R$ 40 mil e que
paga R$ 50,00 mensais durante dez anos,
desembolsará apenas R$ 6 mil por sua
moradia! Isso significa uma ajuda por parte do
governo de R$ 34 mil.

16. Acompanhe o Mandato do Vereador Macena
Site : www.chicomacena.com.br
Youtube :www.youtube.com/vereadorchicomacena
Twitter: www.twitter.com/chicomacena
Álbum: www.picasaweb.google.com/chicomacena
Esta Cartilha foi elaborada pela Bancada do PT na
Assembléia Legislativa e reproduzida pelo Mandato
do Vereador Chico Macena
E-mail: chicomacena@camara.sp.gov.br
Telefone: 11 3396.4958
Endereço: Viaduto Jacareí, 100, 4º andar, Sala 418