O documento descreve as principais propostas e expectativas em relação ao governo Bolsonaro nos âmbitos econômico, político e social. Entre elas, destacam-se a adoção de um estado liberal com menos intervenção estatal, reformas na previdência e tributária, privatizações de estatais, flexibilização cambial e desregulamentação da economia. Na segurança pública, propõe leis mais duras contra criminosos e redução da maioridade penal.

1. O que esperar do Governo
Bolsonaro?

2. Conflitos entre visões de Estado
Estado Liberal x Estado Hobbesiano: Bolsonaro numa
figura mais de Estado Liberal, que surgiu com muita força
nas manifestações em 2015
Estado Liberal protegendo a vida e propriedade
Necessidade de descentralizar o Estado, rompendo com
anos de centralização do Estado desde a época de Vargas

3. Imprensa
Bolsonaro terá muito trabalho ao enfrentar o establishment
principalmente na mídia
Bolsonaro vai mudar as concessões
Bolsonaro precisa quebrar monopólios, rompendo com o
Marco Civil Regulatório que foi feito por Alessandro Molon
que recebeu doações da SKY

4. Economia
Existem previsões que pra 2019 exista um déficit de R$ 139
bi
Ministérios indicados por ordem técnica e os orçamentos
serão medidos pela demanda
Um Banco Central independente sem influências de
politicagem e um viés mais técnico, isso também será feito
no BNDES

5. Corte de privilégios, gastos, reduzindo déficit público
gradativamente ( redução de 20%) e também os juros.
Privatizações (gerando receita de R$ 2 trilhões)
concessões, venda de patrimônio público,
desregularização da economia.
O Brasil atualmente gasta com Juros um Plano
Marshall por ano
Criação de um modelo de previdência por
capitalização e aquele que querer por capitalização
ganhará redução de encargos trabalhistas

6. No Brasil atualmente temos 80 impostos e 27
legislações sobre ICMS, Bolsonaro vai simplificar isso.
A carga tributária hoje corresponde a 36% do PIB.
Bolsonaro revogando Pacto Federativo, atualmente
60% fica pro Governo Federal, 25% nos estados e
15% pras cidades
Câmbio flexível, atração de dólares e empresas
internacionais, sem expandir crédito que gerou
desendustrialização

8. Bolsonaro poderá se beneficiar de medidas
liberalizantes de Temer como a Reforma
Trabalhista.
Bolsonaro e sua base aliada pode ser beneficiada se
estatais dos estados forem privatizadas, exemplo
em Minas que tem que privatizar a CEMIG
Bolsonaro criará o Imposto de Renda Negativo que
é baseado em Milton Friedman, vamos a explicação

9. Por exemplo, supondo (apenas para fins didáticos) que a linha seja
estabelecida em R$3.000,00, e que a taxa seja de 50%. Isso significa que
todo rendimento acima de R$3.000,00 será taxado em 50%, e que todo
rendimento abaixo desse montante receberá 50% do valor que falta para
atingi-lo. Assim, alguém que ganhe R$4.000,00 irá pagar 50% de
R$1.000,00 (o valor acima da linha), isto é, R$500,00, e terá uma renda
final de R$3.500,00. Por outro lado, alguém que ganhe R$1000,00 irá
receber 50% de R$2.000,00 (o montante que falta para atingir a linha), isto
é, R$1.000,00, e terá uma renda final de R$2.000,00. No limite, aquele
indivíduo que não possuir nenhuma renda receberia 50% de R$3.000,00, e
a renda mínima seria então R$1.500,00. Es

10. Carteira de Trabalho Verde Amarela: carteira
individual, prevalecendo sobre a CLT e garantindo
direitos)
Redução de alíquotas de importação, barateando
produtos importados e dando maior comércio do
Brasil com o mundo, é o Brasil na Globalização
Modernização das indústrias

11. Agricultura
Brasil é um dos maiores expoentes na agricultura
União dos Ministérios da Agricultura e Maio
Ambiente podendo dar maior diálogo entre os dois
setores
Segurança no Campo, podendo legalizar posse e
porte de armas pro Homem do Campo
Necessidade da melhoria de transportes na
agricultura

12. Bolsonaro prometendo melhorar a logística com
tecnologias que podem identificar em que estágio
está a produção
A concessão da Ferrogrão será feita em 2019,
baixando custos.
Retirada de subsídios

13. Energia
Parcerias com universidades pra produção de
energia eólica
Produção de energia limpa

14. Petróleo
Regulação menos estatal
Bolsonaro se Privatizar não vai privatizar a Petrobrás de
uma vez, até porque ela não cuida só do Petróleo
Preços seguindo mercado internacional, rompendo com
a política subsidiária da Dilma e se aproximando um
pouco das medidas mais racionais de Pedro Parente
O gás terá papel de destaque

15. Aviação
Modernização e abertura de impostos
Expansão de demanda nos últimos anos não foi
acompanhada de melhorias na estrutura física e
nem na tecnologia de controle de tráfego aéreo, o
resultado disso é filas enormes e “relaxa e goza”

16. Relações internacionais
Fortalecimentos de laços com países democráticos,
ajudando a melhorar nossa imagem no mundo e
economia
Possível união com EUA, Colômbia, Argentina e
Paraguai no caso Venezuela
Política de imigração rígida com diversos países

17. Segurança Pública
Bolsonaro irá Reformar o ultrapassado Código
Penal
Aproximação com países latinos e parceiros
ideológicos pra deter o tráfico
Investir em tecnologia pra Polícia, Forças Armadas,
não descarto um acordo com Israel ou EUA

18. Acabar com a progressão de pena e leis mais duras
contra criminosos, reduzindo crimes e até mesmo
destravando a Justiça
Reduzir a maioridade penal
Excludente de ilicitude
Revogação do Estatuto do Desarmamento
Bolsonaro tem que apresentar propostas de
meritocracia na polícia

19. Criminalizar movimentos de Esquerda
Modernização da Indústria Bélica

20. Saúde
Investimentos corretos em Educação
Carreira de Médico do Estado
Mudança no Mais Médicos
A desburocratização poderá permitir que mais
pessoas entrem em Planos de Saúde privados
Desburocratizar pesquisas, construção de hospitais,
redução ne preços de remédios

21. Educação
Renovação de Bases Curriculares, tornando o
ensino mais flexível, aprovação do Escola sem
Partido e fim da Ideologia de Gênero
Punições pra alunos que agredirem professores
Fortalecimento talvez do Conselho Tutelar que é
um órgão onde escolas apelam pra casos de alunos
muito agressivos

22. Parcerias Público Privadas nas UFs incentivando
pesquisas e aumentando bolsas
Empresas que investirem nas UFs tendo alguma
contribuição
Bolsonaro terá que baratear e facilitar acesso a
internet ( vai sofrer pressão de empresas de
internet e faculdades privadas pra isso)
Educação à distância expandida

23. Integração dos sistemas de Educação no Ensino
Superior (Federal) técnicos, fundamental e médio
(estados e municípios) podendo reduzir
analfabetismo funcional nas UFs
Escolas Militares
Bolsonaro tem que cuidar do problema das dívidas
do FIES, PROUNI
Necessidade de desburocratizar na construção de
escolas privadas

24. Professores poderão ser contratados de saber
notório (não precisa ter diploma na área)
eliminando a reserva de mercado
Possibilidade futuramente de criação de Vouchers,
mas isso será desnecessário se ele desburocratizar
o ensino
Tentativa de criação de uma CPI da Lei Rouanet e
da UNE

25. Corrupção
Bolsonaro com privatizações diminuirá a corrupção
Valorizar as 10 medidas de combate a corrupção,
que são as seguintes:

26. A primeira visa à transparência, por meio da criação
da regra de accountability e eficiência do Ministério
Público e do Poder Judiciário. Trata-se de um
gatilho de eficiência. É estabelecido um marco de
duração razoável do processo, consistente na
duração de dois anos em primeira instância e um
ano para cada instância diversa. Os Tribunais e os
Ministérios Públicos são orientados a fazer
estatísticas sobre a duração do processo em cada
órgão e instância, bem como a encaminhar os dados
para o CNJ e CNMP, a fim de que esses órgãos

27. Aumento das penas de crime hediondo pra crimes
de altos valores
Uma das alterações diz respeito ao art. 110,
modificado com duas finalidades. Primeiro,
aumentam-se em um terço os prazos da prescrição
da pretensão executória
Maior culpa nos partidos políticos em caso de caixa
2 e recuperação de valores perddidos

28. Referências Bibliográficas
Disponível em:
https://flaviobolsonaro.com/PLANO_DE_GOVERN
O_JAIR_BOLSONARO_2018.pdf acesso em:
02/11/2018
Disponível em:
https://www.facebook.com/bolsonaro.enb/photos/
a.232896736902958/1013483495510941/?type=
3&theater acesso em: 02/11/2018

29. Disponível em:
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=866
acesso em: 02/11/2018
https://exame.abril.com.br/economia/fazendeiros-
vao-bancar-a-ferrograo-orhttps://medium.com/sill
y-random-walks/imposto-de-renda-negativo-o-que
-%C3%A9-517bf47dac9dcada-em-r-127-bilhoes/

30. http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/apresentacao/c
onheca-as-medidas