1. SINAPSA
SÓ COM A LUTA PODEM OS TRABALHADORES INVERTER O ROUBO DOS SALÁRIOS,
DAS PENSÕES E DAS REFORMAS QUE O GOVERNO E A TROIKA QUEREM CONTINUAR A IMPOR!
A luta dos trabalhadores e dos cidadãos obrigou o Governo a recuar nas intenções de alterar a Taxa Social Única (TSU). Contudo, o Governo já está a
preparar uma nova operação de cosmética para substituir a subida da TSU aos trabalhadores, com novas medidas de austeridade que têm como
destinatários os mesmos do costume: os trabalhadores, os reformados e os pensionistas.
Mas a luta dos trabalhadores e dos pensionistas não pode esmorecer, porque o Governo encontra-se a preparar novas formas de reduzir os rendimentos
destes, seja através de uma taxa extraordinária a aplicar de uma só vez nos subsídios (tal como aconteceu em 2011, com a aplicação de sobretaxa de IRS
no subsídio de Natal) ou à redução dos escalões de IRS, que fará subir a carga fiscal efectiva.
A ofensiva desenfreada contra os trabalhadores pode vir a ser agravada com o anúncio público do Ministro da Economia (Álvaro Pereira) da ideia de
reduzir os actuais 20 dias nas indemnizações por despedimento – já tinham sido reduzidos, por força da entrada em vigor do novo Código do Trabalho em
2012, de 30 para 20 dias de indemnização por cada ano de trabalho para as compensações por despedimento, até um tecto de 12 meses de retribuição,
não podendo o limite máximo mensal ser superior a 20 rendimentos mínimos. O Ministro alega com este novo e brutal corte nas indemnizações por
despedimento querer aproximar-se da média europeia, que varia entre os 10 e os 12 dias, havendo, contudo, países onde este período é bastante mais
elevado. O que ele se esqueceu de dizer é que os salários em Portugal são substancialmente mais baixos do que os praticados na maioria dos países da
zona euro!
A medida só não está em cima da mesa, neste momento, devido à enorme contestação dos trabalhadores e dos cidadãos ao anúncio, feito pelo Primeiro-
Ministro, da subida da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores em 7%, que motivou a saída para a rua de vários milhares de pessoas, em diversas
cidades do país, no passado dia 15 de Setembro.
Entretanto, os subscritores do manifesto “Que se lixe a Troika! Queremos as nossas vidas!” apelaram à participação massiva na manifestação do próximo
Sábado, em Lisboa (convocada pela CGTP) e sublinharam que os problemas do país não se resolvem com o Governo “a passar a tirar de outra maneira
aquilo que roubava na TSU”.
Os subscritores referem também que “ao conquistarem as ruas das suas cidades sob o lema 'Que se lixe a Troika! Queremos as nossas vidas!', centenas
de milhares tomaram uma posição firme de denúncia de um programa, de um Governo e de um método anti-democrático”, e que os portugueses devem
esquecer divergências e unir-se a outras forças organizadas e aos movimentos que recusam este rumo, “numa frente de resistência comum”.
O SINAPSA está naturalmente do lado dos trabalhadores e dos cidadãos que recusam esta situação de brutal retrocesso do país em todos os domínios e
apela que todos se unam e promovam um grande levantamento de indignação geral contra a política deste Governo, que está a comprometer o futuro dos
jovens, agrava a vida dos idosos, aumenta a exploração dos trabalhadores, destrói a coesão social e arruína a vida das famílias, arrasa os pilares
fundamentais do Estado Democrático.