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Apresentação Esquemática da Moção Política
Este documento apresenta as grandes opções de governo de um partido político, incluindo seu posicionamento político e agenda para a próxima década. A agenda inclui um programa de recuperação econômica com várias medidas, e uma nova atitude na Europa com foco em convergência, completar a arquitetura do euro e nova leitura do tratado orçamental.
Apresentação Esquemática da Moção Política
- 2. Moção Política sobre asGrandes Opções de Governo 12.agosto.2014
- 3. CALENDÁRIO 14.08.2014 Moção Política Sobre asGrandes Opções de Governo 28.09.2014 Eleições Primárias 11.2014 Eleição Direta do Secretário- Geral 11.2014 Congresso Nacional: Agenda para a Década 10.2015 Programa de Governo 10.2015 Eleições Legislativas
- 4. • Alternativa enão alternância • Transformar “Maioria do Contra” em Maioria de Governo • Recusa do conceito de “arco da governação” • Contra a incerteza >> maioria absoluta POSICIONAMENTO POLÍTICO
- 5. • Compromisso deEstabilidade e Confiança para: – Sociedade Decente • Sociedade de cidadãos com direitos • Estado Social sustentável • Igualdade de Género • Capitalismo Regulado • Estado promotor POSICIONAMENTO POLÍTICOPOSICIONAMENTO POLÍTICO
- 6. • Compromisso deEstabilidade e Confiança para: – Estado mais Democrático: • Leis eleitorais AR e Autarquias Locais • Descentralização e democratização das CCDR • Confiança no sistema de justiça POSICIONAMENTO POLÍTICO POSICIONAMENTO POLÍTICOPOSICIONAMENTO POLÍTICO
- 7. AGENDA PARA A DÉCADA 1 PROGRAMADE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA 2 UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA 3 3 PILARES
- 8. AGENDA PARA ADÉCADA 01
- 9. • Valorizar osNossos Recursos • Modernizar o Tecido Empresarial e o Estado • Investir no Futuro • Reforço da Coesão Social AGENDA PARA A DÉCADA01
- 10. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAECONOMIA 02
- 11. • Temporalmente concentradoe setorialmente integrado: – Maior equilíbrio externo – Elevada criação de emprego – Ambientalmente sustentável – Coerente com a estratégia de modernização PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL 02
- 12. • 4 instrumentos: –Financiamento em condições internacionalmente competitivas – Quadro fiscal de excecionalidade – Qualificação de ativos e apoio à contratação – Investimentos públicos que favoreçam a internacionalização, logística e redução de custos energéticos PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL 02
- 13. – Avaliar eestabilizar a legislação laboral – Reativar a negociação coletiva – Valorizar a negociação setorial PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DINAMIZAÇÃO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL E DA CONTRATAÇÃO COLETIVA 02
- 14. – Dupla naturezadas políticas ativas de emprego: • Focada nos jovens: – Setores mais inovadores – Bens transacionáveis • “Geração do meio”: – Atividades criadoras de emprego económica e socialmente úteis PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA 02
- 15. – Programa Nacionalde Apoio à Economia Social e Solidária – Formação de adultos ao longo da vida – Programa de reformas a tempo parcial PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA 02
- 16. • Revalorizar oSalário Mínimo Nacional • Agir contra a precarização • Repor e estabilizar as prestações sociais – Estabilizar as prestações sociais já atribuídas – Convergência de sistemas – Simplificação das prestações sociais – Reposição progressiva das condições de sustentabilidade PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA TRAVAR A AUSTERIDADE, RESTABELECER A CONFIANÇA 02
- 17. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃODA ECONOMIA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À POBREZA INFANTIL E JUVENIL 02 • Estratégia nacional de combate à pobreza infantil e juvenil
- 18. 03 UMA NOVA ATITUDENA EUROPA
- 19. – Retomar aconvergência >> emigração/investimento – Eliminar fatores de distorção >> financiamento às empresas – Recolocar pessoas no centro do projeto europeu >> portabilidade das qualificações e direitos UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA REAFIRMAR A OPÇÃO EUROPEIA 03
- 20. – Ajustamento aociclo económico – Explorar o conceito de défice estrutural – Impacto de reforma estrutural na educação, formação, I&D – Novo equilíbrio sustentável >> encargos da dívida / responsabilidades / necessidades de desenvolvimento UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA NOVA LEITURA DO TRATADO ORÇAMENTAL 03
- 21. – Completar arquiteturaeuro >> Mecanismo Europeu de Garantia de Depósitos – Corrigir as assimetrias: • Reforço dos mecanismos de convergência • Criação de estabilizadores automáticos UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA COMPLETAR A ARQUITETURA EURO 03
- 22. Moção Política sobre asGrandes Opções de Governo 12.agosto.2014