Este documento apresenta as grandes opções de governo de um partido político, incluindo seu posicionamento político e agenda para a próxima década. A agenda inclui um programa de recuperação econômica com várias medidas, e uma nova atitude na Europa com foco em convergência, completar a arquitetura do euro e nova leitura do tratado orçamental.

2. Moção Política sobre
as Grandes Opções de Governo
12.agosto.2014

3. CALENDÁRIO
14.08.2014
Moção Política Sobre
as Grandes Opções
de Governo
28.09.2014
Eleições
Primárias
11.2014
Eleição Direta
do Secretário-
Geral
11.2014
Congresso
Nacional:
Agenda para
a Década
10.2015
Programa de
Governo
10.2015
Eleições
Legislativas

4. • Alternativa e não alternância
• Transformar “Maioria do Contra” em
Maioria de Governo
• Recusa do conceito de “arco da governação”
• Contra a incerteza >> maioria absoluta
POSICIONAMENTO
POLÍTICO

5. • Compromisso de Estabilidade e Confiança para:
– Sociedade Decente
• Sociedade de cidadãos com direitos
• Estado Social sustentável
• Igualdade de Género
• Capitalismo Regulado
• Estado promotor
POSICIONAMENTO
POLÍTICOPOSICIONAMENTO
POLÍTICO

6. • Compromisso de Estabilidade e Confiança para:
– Estado mais Democrático:
• Leis eleitorais AR e Autarquias Locais
• Descentralização e democratização das CCDR
• Confiança no sistema de justiça
POSICIONAMENTO
POLÍTICO
POSICIONAMENTO
POLÍTICOPOSICIONAMENTO
POLÍTICO

7. AGENDA PARA
A DÉCADA
1
PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO
DA ECONOMIA
2
UMA NOVA
ATITUDE
NA EUROPA
3
3
PILARES

8. AGENDA PARA A DÉCADA
01

9. • Valorizar os Nossos Recursos
• Modernizar o Tecido Empresarial e o Estado
• Investir no Futuro
• Reforço da Coesão Social
AGENDA PARA A DÉCADA01

10. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DA ECONOMIA
02

11. • Temporalmente concentrado e setorialmente integrado:
– Maior equilíbrio externo
– Elevada criação de emprego
– Ambientalmente sustentável
– Coerente com a estratégia de modernização
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE
INVESTIMENTO EMPRESARIAL
02

12. • 4 instrumentos:
– Financiamento em condições internacionalmente
competitivas
– Quadro fiscal de excecionalidade
– Qualificação de ativos e apoio à contratação
– Investimentos públicos que favoreçam a
internacionalização, logística e redução de custos
energéticos
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE
INVESTIMENTO EMPRESARIAL
02

13. – Avaliar e estabilizar a legislação laboral
– Reativar a negociação coletiva
– Valorizar a negociação setorial
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
DINAMIZAÇÃO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL E
DA CONTRATAÇÃO COLETIVA
02

14. – Dupla natureza das políticas ativas de emprego:
• Focada nos jovens:
– Setores mais inovadores
– Bens transacionáveis
• “Geração do meio”:
– Atividades criadoras de emprego económica e
socialmente úteis
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A
MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA
02

15. – Programa Nacional de Apoio à Economia Social e Solidária
– Formação de adultos ao longo da vida
– Programa de reformas a tempo parcial
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A
MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA
02

16. • Revalorizar o Salário Mínimo Nacional
• Agir contra a precarização
• Repor e estabilizar as prestações sociais
– Estabilizar as prestações sociais já atribuídas
– Convergência de sistemas
– Simplificação das prestações sociais
– Reposição progressiva das condições de sustentabilidade
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
TRAVAR A AUSTERIDADE, RESTABELECER A
CONFIANÇA
02

17. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À
POBREZA INFANTIL E JUVENIL
02
• Estratégia nacional de combate à pobreza infantil e juvenil

18. 03
UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA

19. – Retomar a convergência >> emigração/investimento
– Eliminar fatores de distorção >> financiamento às
empresas
– Recolocar pessoas no centro do projeto europeu >>
portabilidade das qualificações e direitos
UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA
REAFIRMAR A OPÇÃO EUROPEIA
03

20. – Ajustamento ao ciclo económico
– Explorar o conceito de défice estrutural
– Impacto de reforma estrutural na educação, formação,
I&D
– Novo equilíbrio sustentável >> encargos da dívida /
responsabilidades / necessidades de desenvolvimento
UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA
NOVA LEITURA DO TRATADO ORÇAMENTAL
03

21. – Completar arquitetura euro >> Mecanismo Europeu de
Garantia de Depósitos
– Corrigir as assimetrias:
• Reforço dos mecanismos de convergência
• Criação de estabilizadores automáticos
UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA
COMPLETAR A ARQUITETURA EURO
03

22. Moção Política sobre
as Grandes Opções de Governo
12.agosto.2014