2. Aprendemos que devemos evitar o
etnocentrismo e a xenofobia cultivando o
relativismo cultural.
Porém, reflita sobre...
3. q Segundo a advogada iraniana Shirin Ebadi, de 63 anos e Prêmio
Nobel da Paz em 2003, que desde as eleições presidenciais do Irã
em 2009 vive na Europa por temer ser presa em seu país, a situação
dos direitos humanos piorou muito.
“A situação da mulher é insuportável desde a revolução islâmica!”,
diz ela.
4. "Ciganos: Sarkozy vai à guerra", diz a manchete do
Libération nesta sexta-feira. O jornal de esquerda afirma
que as declarações do presidente francês, que anunciou
uma reunião de segurança sobre o "comportamento" dos
membros da etnia Rom, suscita uma onda de protestos de
defensores dos direitos humanos. Libération destaca que
mesmo membros da UMP, o partido de Sarkozy, criticaram
a atitude do presidente.
5. Fifa investiga violação
direitos humanos na
seleção da Coreia do
Norte. Equipe teria sido
punida após eliminação
da Copa do Mundo.
Segundo dissidentes
norte-coreanos e espiões
da Coreia do Sul, os
jogadores tiveram que
ficar seis horas em pé
ouvindo críticas. O
técnico teria sido
obrigado a trabalhar na
construção civil.
7. Breve Histórico
v Os direitos humanos são o resultado de uma longa história,
foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas.
v O início, remete-nos para a área da religião, quando o
Cristianismo, durante a Idade Média, é a afirmação da defesa
da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade, foi
também durante esta época que os cristãos desenvolveram a
teoria do direito natural, em que o indivíduo está no centro de
uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem
prevalência sobre o direito laico tal como é definido pelo
imperador, o rei ou o príncipe.
8. q Com a idade moderna, os
racionalistas dos séculos XVII e
XVIII, reformulam as teorias do
direito natural, deixando de estar
submetido a uma ordem divina.
q Para os racionalistas, todos os
homens são por natureza livres e
têm certos direitos inatos de que
não podem ser despojados
quando entram em sociedade.
q Foi esta corrente de
pensamento que acabou por
inspirar o atual sistema
internacional de proteção dos
direitos do homem.
9. Ø A evolução destas correntes
veio a dar frutos pela primeira vez
em Inglaterra, e depois nos
Estados Unidos.
Ø A Magna Carta (1215) deu
garantias contra a arbitrariedade
da Coroa, e influenciou diversos
documentos, como por exemplo o
Acto Habeas Corpus (1679), que
foi a primeira tentativa para
impedir as detenções ilegais.
10. v A
Declaração Americana da Independência
surgiu a 4 de Julho de 1776, onde constavam
os direitos naturais do ser humano que o
poder político deve respeitar.
v Essa declaração teve como base a
Declaração de Virgínia proclamada a 12 de
Junho de 1776, onde estava expressa a noção
de direitos individuais.
11. A Declaração dos
Direitos do Homem e do
Cidadão, proclamada em
França em 1789, e as
reivindicações ao longo
dos séculos XIV e XV em
prol das liberdades,
alargou o campo dos
direitos humanos e
definiu os direitos
econômicos e sociais.
12. Mas o momento mais importante, na
história dos Direitos do Homem, é
durante 1945-1948.
Em 1945, os Estados tomam consciência
das tragédias e atrocidades vividas
durante a 2ª Guerra Mundial, o que os
levou a criar a Organização das Nações
Unidas (ONU) em prol de estabelecer e
manter a paz no mundo.
13. Foi através da Carta das Nações Unidas,
assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos
exprimiram a sua determinação
«em preservar as gerações futuras do flagelo da
guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais
do Homem, na dignidade e valor da pessoa
humana, na igualdade de direitos entre homens
e mulheres, assim como das nações, grande e
pequenas; em promover o progresso social e
instaurar melhores condições de vida numa
maior liberdade.».
A criação das Nações Unidas simboliza a
necessidade de um mundo de tolerância, de paz,
de solidariedade entre as nações, que faça
avançar o progresso social e econômico de
todos os povos.
14. OBJETIVOS
Ø Os principais objetivos das Nações Unidas,
passam por:
Ø manter a paz, a segurança internacional,
desenvolver relações amigáveis entre as
nações, realizar a cooperação internacional
resolvendo problemas internacionais de cunho
econômico, social, intelectual e humanitário,
desenvolver e encorajar o respeito pelos
direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais sem qualquer tipo de distinção.
Ø Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a
Assembleia Geral das Nações Unidas
proclamou a Declaração Universal dos Direitos
Humanos.
15. Estados
q A
Declaração Universal dos Direitos Humanos, ganhou
uma importância extraordinária, contudo, não obriga
juridicamente que todos os Estados a respeitem e, devido
a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi
necessário a preparação de inúmeros documentos que
especificassem os direitos presentes na declaração e
assim força-se os Estados a cumpri-la.
q Foi nesse contexto que, no período entre 1945-1966
nasceram vários documentos.
16. Mundo
Assim...
a junção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os
dois pactos efetuados em 1966, nomeadamente
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sociais e
Culturais,
bem como os dois protocolos facultativos do Pacto dos Direitos
Civis e Políticos
(que em 1989 aboliu a pena de morte), constituem
A Carta Internacional dos Direitos do Homem.
17. E, o que tem a
Sociologia a ver
com tudo isso?
18. Ciências Sociais
• As Ciências Sociais
contribuem para um
melhor entendimento das
sociedades, fornecendo
instrumentos que podem
ajudar a transformá-las.
O que são as “Ciências Sociais”???
19. v Sociologia:
§ Estuda s relações sociais e as formas de
associação, considerando as interações que
ocorrem na vida em sociedade.
§ A Sociologia envolve, portanto, o estudo dos grupos
e dos fatos sociais, da divisão da sociedade em
classes e camadas, da mobilidade social, dos
processos de cooperação, competição e conflito,
das relações de poder e dos processos de
construção, manutenção ou mudança nas
hierarquias sociais.
20. • Portanto, são
v Economia
fenômenos
estudados pela
• Tem por objeto as Economia a
atividades humanas distribuição da renda
ligadas à produção, num país, a política
circulação, distribuição salarial, a
e consumo de bens e produtividade de uma
serviços. empresa, o mercado
de ações, etc...
21. v Antropologia
• São objetos de
• Pesquisa as semelhanças e
estudo da
diferenças culturais entre os
Antropologia os
vários agrupamentos
tipos de
humanos.
organização
familiar, as
religiões, a
magias, os ritos
de iniciação, de
morte e
casamento, por
exemplo.
22. v Ciência Política
• Ocupa-se da
distribuição de pode • Estuda, por exemplo, os
na sociedade, assim partidos políticos, os
como da formação e mecanismos eleitorais,
do desenvolvimento etc.
das diversas formas
de governo.
23. Afinal, o que estamos estudando?!
• Não existe uma divisão nítida entre
essas disciplinas.
• Embora cada uma das Ciências
Sociais esteja voltada,
preferencialmente, para um aspecto
da realidade social, elas são
complementares entre si e atuam
frequentemente juntas para explicar
os complexos fenômenos da vida em
sociedade.
24. • A fim de melhor
compreendermos os
fenômenos sociais,
aprofundaremos nossos
conhecimentos acerca
dos três teóricos de
os maior relevância para as
Clássicos Ciências Sociais: Karl
Marx, Émile Durkheim e
Max Weber.
25. Karl Marx
“A história de todas as sociedades que já existiram é
a história da luta de classes”
q As condições materiais
determinam a organização
social
q Principais obras: O Manifesto
Comunista (1848 - junto com
Friedrich Engels); O Capital
(publicação póstuma por Engels)
26. O conjunto das forças produtivas e
das relações sociais de produção
de uma sociedade forma sua base
ou estrutura (também conhecido
com infraestrutura): fundamento
sobre o qual se constituem as
instituições políticas e sociais
27. q Superestrutura
ou
supraestrutura:
q Segundo a concepção
materialista da história, na produção
da vida os homens geram também
outra espécie de produtos que não
têm forma material:
q as ideologias políticas,
concepções religiosas, códigos
morais e estéticos, sistemas legais,
de ensino, de comunicação, o
conhecimento filosófico e científico,
representações coletivas de
sentimentos, ilusões, modos de
pensar e concepções de vida
diversos.
28. Os homens se relacionam a partir
de relações sociais de produção.
29. q A
Sociedade Capitalista é dividida em duas
classes sociais =
q Burgueses (detêm os meios de produção) X
Proletários (não detêm os meios de produção e são
obrigados a vender o único bem que possuem: sua
força de trabalho).
31. q Questiona a
perspectiva para a qual
as relações burguesas
de produção são
naturais, estão de
acordo com as leis da
natureza, como se
fossem independentes
da influência do tempo,
sendo por isso
consideradas como leis
eternas que devem
reger sempre a
sociedade
(naturalismo).
32. ALIENAÇÃO
q Um dos primeiros pensadores
sociais a utilizar o termo
alienação foi Rousseau, para
descrever o ato de cada indivíduo
quando troca suas liberdades
pessoais por direitos comuns
garantidos em lei, submetendo
suas vontades às conveniências e
os limites da vida em sociedade,
e por extensão à autoridade do
Estado.
33. q Nesse sentido, tem um caráter
predominantemente jurídico, sendo sinônimo
de abdicar de algo que lhe pertence, seja por
imposição externa ou por decisão espontânea.
q De acordo com essa definição, podemos
abdicar de bens materiais ou de direitos. Uma
fazenda pode ser alienada (desapropriada) de
seu possuidor, para fins de reforma agrária.
q Um criminoso encontra-se alienado (preso)
numa penitenciária, pois sua liberdade
representa perigo para a sociedade.
34. q Segundo Marx, o capitalismo tornou o trabalhador
alienado, isto é, separou-o de seus meios de produção (suas
terras, ferramentas, máquinas, etc).
q Estes passaram a pertencer à classe dominante, a
burguesia. Desse modo, para poder sobreviver, o
trabalhador é obrigado a alugar sua força de trabalho à
classe burguesa, recebendo um salário por esse aluguel.
q Como há mais pessoas que empregos, ocasionando
excesso de procura, o proletário tem de aceitar, pela sua
força de trabalho, um valor estabelecido pelo seu patrão.
q Caso negue, achando que é pouco, uma exploração, o
patrão estala os dedos e milhares de outros aparecem em
busca do emprego. Portanto é aceitar ou morrer de fome.
Com a alienação nega-se ao trabalhador o poder de discutir
as políticas trabalhistas, além de serem excluídos das
decisões gerenciais
36. O que é mais-valia?
Exploração
q Para Marx a exploração é decorrente de certos sistemas
produtivos que se caracterizam por extrair dos agentes de
produção um valor excedente em relação ao que efetivamente
lhe custava esses mesmos agentes.
q Para o capitalista (aquele que detém o capital) a força de
trabalho é uma mercadoria que ele compra do trabalhador.
q Essa produção de excedentes se dá uma vez que o capitalista
remunera o trabalhador de acordo com um valor que seja o
estritamente necessário para sua sobrevivência.
q Contudo, ele extrai desse trabalho um produto maior do que
pagou. Marx chama esse mecanismo de mais-valia.
37. q A mais-valia é constituída pela diferença entre o preço pelo qual o
empresário compra a força de trabalho e o preço pelo qual ele vende o
resultado.
q Desse modo, quanto menor o preço pago ao operário e quanto maior a
duração da jornada de trabalho, tanto maior o lucro empresarial.
q No capitalismo moderno, com a redução progressiva da jornada de
trabalho, o lucro empresarial seria sustentado através do que se denomina
mais-valia relativa (em oposição à primeira forma, chamada mais-valia
absoluta), que consiste em aumentar a produtividade do trabalho, através da
racionalização e aperfeiçoamento tecnológico, mas ainda assim não deixa de
ser o sistema semi-escravista, pois "o operário cada vez se empobrece mais
quando produz mais riquezas", o que faz com que ele "se torne uma
mercadoria mais vil do que as mercadorias por ele criadas".
38. q Assim, quanto mais o
mundo das coisas
aumenta de valor, mais o
mundo dos homens se
desvaloriza.
