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APRESENTAÇÃO
   INSTITUCIONAL
Paulo Roberto Barreto Bornhausen
     Secretário de Estado do Desenvolvimento
              Econômico Sustentável




FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO
              Diretor Executivo
                                               AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
     Florianópolis, 17 de Janeiro de 2012.                DE SANTA CATARINA
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
         Governador do Estado

       EDUARDO PINHO MOREIRA
        Vice-Governador do Estado

PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN
  Secretário de Estado do Desenvolvimento
           Econômico Sustentável

FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO
       Diretor Executivo da AGESC
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E
  LEGISLAÇÃO



                   AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
                              DE SANTA CATARINA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

                                        Conselho
                                        Superior                    LEI Nº 13.533/2005
                                       Presidente
                                      Membros (Dois)              DECRETO Nº 3.798/2005

                                        Diretoria
                                        Executiva
                                      Diretor Executivo




   Departamento                                                             Departamento de
                       Departamento                    Departamento            Regulação
   Administrativo
                         Jurídico                    de Controle Social       Concessão e
    e Financeiro
                                                                               Autorização



                 Gerência de
                                      Gerência de              Gerência de
                Tecnologia de
                                        Energia               Infra-estrutura
                 Informação




                                                                                AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                                                                  PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
                               COMPOSIÇÃO

                              Diretoria Executiva:
           Francisco Cardoso de Camargo Filho - cochi@agesc.sc.gov.br

                   Departamento Administrativo Financeiro:
                 João Vicente Scarpin - scarpin@agesc.sc.gov.br

                            Departamento Jurídico:
            Jorge Nestor Margarida - jorgemargarida@agesc.sc.gov.br

   Departamento de Regulamentação, Concessões, Permissões e Autorizações:
                 João Vicente Scarpin - scarpin@agesc.sc.gov.br

                      Departamento de Controle-Social:
             Geovane Antonio da Silva- geovanesilva@agesc.sc.gov.br

                            Câmara de Infra-Estrutura:
                    Alair Antonio - alaantonio@agesc.sc.gov.br

                              Câmara de Energia:
                Marcelo Prestes Soares - prestes@agesc.sc.gov.br

                    Câmara de Tecnologia de Informação:
                  Fernando Teixeira - fteixeira@agesc.sc.gov.br

                                                                      AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                                                        PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
                                               ATRIBUIÇÕES
Diretoria Executiva: Órgão de Direção, seu representante é o Diretor Executivo, cuja principal função é dirigir as
atividades da AGESC, sendo seu representante frente à sociedade.

Departamento Administrativo Financeiro: Órgão de execução de atividade-meio. Sua principal incumbência é
a organização e gerenciamento das atividades administrativas e financeiras.

Departamento Jurídico: Órgão de Execução de atividade-meio, tendo como principal função a de assessorar os
demais órgãos, prestando consultoria jurídica e defendendo os interesses da AGESC.

Departamento de Regulamentação, Concessões, Permissões e Autorizações: Órgão de execução de
atividade-fim, que tem como função primordial a de fiscalizar as entidades conveniadas, regulando seus serviços
prestados, propondo estudos e controlando as tarifas praticadas no mercado.

Departamento de Controle-Social: Órgão de execução de atividades-fim, responsável pela intermediação entre
usuários e as entidades reguladas, analisando as reclamações e propondo soluções.

Câmara de Infra-Estrutura: Órgão de execução de atividade-fim, tendo o compromisso de supervisionar e
acompanhar e execução dos contratos relativos à Infra-Estrutura, principalmente no setor de transportes,
estradas e rodovias.

Câmara de Energia: Órgão de execução de atividade-fim, responsável pelo acompanhamento dos contratos
relativos ao setor energético, prestado por empresas concessionárias ou permissionárias.

Câmara de Tecnologia de Informação: Órgão de Execução de atividade-fim, que tem a tarefa de acompanhar a
execução evolução dos serviços prestados na área de tecnologia de informação, mantendo sempre a população
                                                                                    AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
informada da situação geral nas áreas de saneamento básico, energia e infra-estrutura do Estado. SANTA CATARINA
                                                                                       PÚBLICOS DE
PLANEJAMENTO
 ESTRATÉGICO

OBJETIVOS DA
   AGESC




               AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
                          DE SANTA CATARINA
OBJETIVOS DA AGESC

  FUNÇÃO: REGULAR E FISCALIZAR
     OS SERVIÇOS PÚBLICOS
    PERMITIDOS E CONCEDIDOS


   GARANTIR A
                   PRESERVAR O
   QUALIDADE,
                     EQUILÍBRIO
   EFICIÊNCIA E                       GARANTIR
                    ECONÔMICO
   SEGURANÇA                        TARIFAS JUSTAS
                  FINANCEIRO DOS
  DOS SERVIÇOS
                    CONTRATOS
   PRESTADOS

  CONCEDENTE      CONCESSIONÁRIAS   CONSUMIDORES
                                       AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                         PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
OBJETIVOS DA AGESC
“Executar atividades Administrativas,
Legislativas e Jurisdicionais na busca
da regularidade do serviço prestado e
da sustentabilidade da atividade
delegada.”

                                         CONCEDENTE




        CONCESSIONÁRIAS


                                           CONSUMIDORES




                                                  AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                                    PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
OBJETIVOS DA AGESC
 Εξεχυταρ ατιϖιδαδεσ Αδµινιστρατιϖασ,
Λεγισλατιϖασ ε ϑυρισδιχιοναισ να βυσχα
                                         CONCEDENTE
δα ρεγυλαριδαδε δο σερϖιο πρεσταδο ε
δα συστενταβιλιδαδε δα ατιϖιδαδε
δελεγαδα.




CONCESSIONÁRIAS




                                         CONSUMIDORES
                                           AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                             PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
MACRO OBJETIVOS
   2012-2014




                  AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
                             DE SANTA CATARINA
MACRO OBJETIVOS 2012-2014
                                Revisão: JANEIRO 2012


• ESTABELECER-SE COMO AGÊNCIA REGULADORA
  REFERÊNCIA NACIONAL;
• PROFISSIONALIZAR O FUNCIONÁRIO
  REGULADOR PARA MELHORAR A QUALIDADE DO
  SERVIÇO REGULADO;
• MELHORAR O ENTENDIMENTO E DIVULGAÇÃO
  DAS AÇÕES DA AGESC, ESPECIALMENTE AOS
  CIDADÃOS;
• SISTEMATIZAR E PADRONIZAR ROTINAS PARA
  CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA
  ORGANIZACIONAL;
• INCREMENTAR A GOVERNANÇA CORPORATIVA
  PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO
  MERCADO REGULADO.

                                AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                  PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
PROJETOS
  ESTRATÉGICOS

PROJETOS 2012-2014




                     AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
                                DE SANTA CATARINA
2012


 • REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
 • CAPACITAÇÕES;
 • INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA;
 • EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA;
 • REFORÇO EM DIVULGAÇÃO E RELACIONAMENTO
   INSTITUCIONAL;
 • ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
   (LEI 13.533/2005) PARA MELHORIA DA
   GOVERNANÇA;
 • ISONOMIA PRODUTIVA: REMUNERAÇÃO
   VARIÁVEL POR RESULTADO.
                                AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                  PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC
• GOVERNANÇA
  – Projeto de adequação da governança da
    AGESC para melhoria regulatória no Estado;
  – Projeto iniciado em 2008 após auditoria da
    ANEEL;
  – Em andamento junto a SDS;
  – Aguardando informações oficiais para
    atendimento de Diligência à Auditoria do TCE,
    de 08/12/2011 (Processo RLA 11/00379107,
    DOE 23.312/11)


                                       AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                         PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC
• CONTRATO DE CONCESSÃO SCGÁS
  – Atendimento da ressalva 19.2 das contas do governo de
    2010 pelo TCE/SC de 30/05/2011;
  – Atendimento a Instrução Normativa 001/2011 do Grupo
    Gestor;
  – Atendimento a Diligência à Auditoria do TCE, de
    08/12/2011 (Processo RLA 11/00379107, DOE
    23.312/11);
  – Aguardando autorização para início de Projeto Especial
    (3 fases) para seguimento de Procedimento
    Administrativo;
  – Tarifa do Gás sem reajuste até a conclusão da primeira
    fase do Projeto (PORTARIA AGESC Nº 014, DE 14/09/2011).

                                             AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                               PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC
• CONTRATO DE METAS ANEEL
  – Novo modelo de gestão a partir de 2012;
  – Produtividade que permite gerar receita própria
    para AGESC pela conclusão de metas;
  – Programação 2012: descentralização de duas
    superintendências (SFF e SFG), com mais de
    100 fiscalizações previstas;
  – Necessidade de liberação de nomeação
    funcionários aprovados em concurso público
    próprio em 2009 (sem liberação desde 2010);
  – AGESC está apta a assumir novas
    superintendências e outros convênios.
                                        AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                          PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC
• DESCENTRALIZAÇÃO ANP
  – Convênio assinado em 2010;
  – Novas necessidades de fiscalização a partir de
    2012: DIESEL S50 (36x menos poluente que o
    diesel normal/ 100% da frota produzida a partir
    de 2012);
  – Fiscalização descentralizada de postos de
    combustíveis: fiscalização contábil e
    amostragem de produtos.



                                        AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                          PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC
• REGULAÇÃO DE TRAVESSIAS E
  HIDROVIAS
  – Fiscalização e normatização dos serviços de
    travessias e hidrovias entre municípios de
    Santa Catarina;
  – Continuidade do convênio ANTAQ, assinado
    em 2009.




                                      AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                        PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC
• FISCALIZAÇÃO DNPM
  – Departamento Nacional de Produção Mineral;
  – Fase inicial (reunião pré-agendada para janeiro
    de 2012) com levantamento documental,
    definição de objetivos e metas para fiscalização
    da CFEM – Compensação Financeira pela
    Exploração de Recursos Minerais;
  – CFEM/SC 2010 R$ 9.688.692,92.




                                        AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                                          PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
PLANEJAMENTO
 ESTRATÉGICO


 ATUAÇÕES




               AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
                          DE SANTA CATARINA
Novo Método do Convênio
    a partir de 2012:
CONTRATO DE METAS.


                          AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
                            PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
RESUMO
                               Fiscalização de Geração
                                                                                                SOMA           SOMA
                          Potência                      Potência                 Potência    OPERAÇÃO +     OPERAÇÃO +
           Operação                      Construção                  Outorga
                           (MW)                          (MW)                     (MW)      CONSTRUÇÃO +   CONSTRUÇÃO +
                                                                                              OUTOUGA        OUTOUGA
 CGH         79           47.5591            5           4.640         20        14.860         104          67.0591
 EOL         13           236.4000           0           0.000          2        49.531         15          285.9310
 PCH         51           351.0300           24        167.861         16        165.080        91          683.9710
 UHE          9          5365.5200           1         177.900          1        292.000         11        5835.4200
 UTE         52          1066.6600           0           0.000          3        473.300        55         1539.9600
 Total      204          7067.1691          30         350.401         42       994.771         276        8412.3411
                             Potência                  Potência
                                                                     SOMA
                                                                               SOMA SGH          TOTAL
                  SGH                     Revogada                   SGH +                  EMPREENDIMENTOS    TOTAL MW
                              (MW)                      (MW)                     + Rev.
                                                                      Rev.                       234            93.509
   CGH             128       26,040            2        0,4100         130      26,4410
   EOL             0         0,0000            2       60,0000         2        60,0000
                                                                                                  17           345.931
   PCH            316       3552.910           5        11,150        321      3564,0600         412          4248.031
   UHE             35       4837.2000          2       100,7600        37      4937,9600          48          10773.380
   UTE             4        126,0000           3        7,0100         7        132,0100
   Total          483       8542.150          14       146,580        497      8720,4710
                                                                                                  62          1672.971
                                                                                                 773          17133.822
           LEGENDA                   PCH – Entre 1 e 30 MW -       CGH - Menor que 1 MW -
                                     Pequena Central               Central Geradora
  MW - Megawatt                      Hidrelétrica                  Hidrelétrica

  UTE - Usina Termelétrica           SGH - Superintendência
                                     de Gestão e Estudos              ATUALIZAÇÃO:
                                                                                             AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
  EOL - Usina Eólica                 Hidroenergéticos - ANEEL       NOVEMBRO DE 2011           PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
RESUMO
LISTA DE EMPREENDIMENTOS
                                       Ite                          Tipo de                             Potência                                                                           Classe
                 Nome da Usina                   Localidade                            Fase                               Rio                Agente Interessado            Combustível                    Destino       Outorga Estadual
                                       m                            Geração                              (MW)                                                                            Combustível

                                                                         Em operação com                                               Condomínio Residencial 29 de                          Classe
                  29 de Outubro     1        Ite
                                             Jaraguá do Sul/SC   UTETipo de                                  Potência
                                                                                                          0,062            -                                                   Combustíve Fóssil
                                                                                                                                                                            Óleo Diesel             REG
                       Nome da Usina                  Localidade       autorização da Fase
                                                                                      ANEEL                                     Rio           Agente Interessado
                                                                                                                                                Outubro                                   Combustíve Destino                Outorga Estadual
                                             m                     Geração                                    (MW)                                                                   l
                                                                                                                                                                                                 l
                                                                                   Em operação com
                  Abelardo Luz          2             Passos Maia/SC e
                                                Abelardo Luz/SC         CGH                                0,9445         Chapecó             Emerbios Consultoria em Energias -
                                                                                                                                         Agril Agroindustrial Lavratti Ltda.                         -          REG
                            Amparo             22       Ite                    PCH Tipo de SGH
                                                                                autorização da ANEEL               0,00          Chapecó
                                                                                                                            Potência                                                        -             -           -
                                                                                                                                                                                                                      Classe                   Outorga
                                Nome da Usina          Água Doce/SCLocalidade                             Fase                                Renováveis e Meio Ambiente Ltda.
                                                                                                                                                Rio                 Agente Interessado              Combustível                     Destino
                                                        m                             Geração                                 (MW)                                                                                Combustível                  Estadual
                        Angelina (Ex-
                  Abelardo Luz          3       Abelardo Luz/SCe Major
                                                    Angelina/SC         CGH               SGH                0,00         Chapecó           Comax - Terraplenagens Ltda.               -             -            -
                    Portobello - Corredeira 23                                 PCH
                                                             Rio Fortuna/SC e Santa         Construção            26,27           Garcia            LumbrásEletrosul Centrais Elétricas S.A. -
                                                                                                                                                              Energética S.A.               -             -          PIE
                                                          Gercino/SC
                          do Encano) RioNome da Usina Rosa de Lima/SC
                             Barra do      Chapéu 42
                                                                    Item
                                                                                         PCH
                                                                                 Localidade
                                                                                                       Construção
                                                                                                      Tipo de                 15,00
                                                                                                                            Fase
                                                                                                                                          Braço do Norte
                                                                                                                                                 Potência
                                                                                                                                                                      RioELETROSUL
                                                                                                                                                                                                           -
                                                                                                                                                                                            Agente Interessado
                                                                                                                                                                                                                         -             PIE
                                                                                                                                                                                                                             Combustível
                                                                                                                                                                                                                                                   Classe
                                                                                                                                                                                                                                                               Destino Outorga Estadual
                                                                                                      Geração                                     (MW)                                                                                          Combustível
                  Abelardo Luz          4       Abelardo Luz/SCe São PCH
                                                       Lages/SC                           SGH               29,00         Chapecó           HidrelétricaCentrais Elétricas S.A. - -
                                                                                                                                               Eletrosul Verde Vale S.A.                             -            -
                          Antoninha            24                              PCH             SGH operação 13,00
                                                                                                    Em            com          Lava Tudo                                                    -             -           -        064/07-20.12.07R
                                Barra Escondida          Joaquim/SC
                                                        43         Saudades/SC           PCH                                    2,25         Saudades    ELETROSUL
                                                                                                                                                                 Energética Saudades S.A. - Tech Consultoria Ltda. e
                                                                                                                                                                                                           -             -             PIE
                                                                                                 autorização da ANEEL SGH                                                          Energética
                                        Uruguai (193 a 212)          454            SC/RS               PCH                                       330,00           Uruguai                                                           -                -           -
                                                                                                                                               Vercom Vertente Grande              Estelar Engenheiros Associados Ltda.
                  Abelardo LuzMunhoz
                       Antônio          5       Abelardo Luz/SC
                                                     Águas Mornas/SCPCH  e                SGH                0,00         Chapecó                                                      -             -            -
                                               25                              PCH             SGH                 4,75     Cubatão do SulAgropecuária e Incorporadora Ltda.
                                                                                                                                                  Adiplan Construtora Tech Consultoria Ltda. e
                                                                                                                                                            Energética Ltda.                -             -           -           SDS 022/09
                            Bonilha Escondida
                                Barra                 Santo Amaro/SC e Modelo
                                                        44 Saudades                      PCH              SGH                   2,25         Saudades                                                      -                            -
                                                                                                                      Em operação com                        Qbec Projetos e Consultoria Ltda.
                                                                                                                                                                Ribeirão da
                                          Usina da Estação           455           Taió/SC operação CGH
                                                                                   Em operação com com
                                                                                         Em                                                        0,400
                                                                                                                                         Avelino Bragagnolo S.A. Indústria e         Heidrich S.A. Cartões Reciclados                -                -          REG
                      Abrasa            6 Faxinal dos Guedes/SC CGH                                         0,999 autorização da ANEEL
                                                                                                                       Chapecozinho                                Vargem              -             -          REG
                         Antônio Viel          26     Lacerdópolis/SC           autorização da ANEEL
                                                                              CGH          autorização da          0,34          Do Peixe              Comércio
                                                                                                                                                Roberto Viel e Cleci Salete Viel            -             -         REG
                                                              Anita Garibaldi/SC e                  Em operação com
                                 Barra Grande           45                               UHEANEEL                            698,25           Pelotas          Energética Barra Grande S.A.                -             -             PIE
                                                                  Esmeralda/RS                   autorização da ANEEL operação com Empresa Brasileira de Infra-
                                                                                                                      Em
                                                                                   Em operação com CGH
              Aeroporto de Joinville 7Usina do Brilhante
                                                  Joinville/SC       456UTE        Taió/SC                  0,588 autorização da ANEEL Estrutura AeroportuáriaVargem Óleo Disel S.A.Fóssil Reciclados
                                                                                                                               -                   0,400      Ribeirão -             Heidrich       Cartões     REG                  -                -          REG
                      Aparecida Abaixo         27              -                autorização da SGH
                                                                               PCH              ANEEL             25,00          Chapecó       Construtora Queiroz Galvão S.A.              -             -           -
                                                                                                                                                      INFRAERO
                                    Barreiro            46               -               PCH              SGH                 20,00          Chapecó         Construtora Queiroz Galvão S.A.
                                                                                                                                             Empresa Brasileira de Infra-                                  -             -              -
             Aeroporto Internacional                                               Em operação com                    Em operação com                           Ribeirão da
                                        8 Usina do Buraco
                                                Florianópolis/SC 457UTE                                      0,72              -               Estrutura Aeroportuária -          Óleo Disel S.A.Fóssil Reciclados
                                                                                                                                                                                                                REG
             de Florianópolis - SBFL
                            Apiúna             28           Apiúna             PCHTaió/SC da SGH PCH
                                                                                autorização ANEEL                 24,60       Itajaí - Açu
                                                                                                                   autorização da ANEEL
                                                                                                                                                   1,160
                                                                                                                                                      Apiúna Energia Ltda.           Heidrich
                                                                                                                                                                                            -       Cartões
                                                                                                                                                                                                          -           -              -
                                                                                                                                                                                                                               045/09-17.06.09R       -           -
                                                                                                                                                      INFRAEROVargem
                                   Barrinha
             Aeroporto Internacional                    47         Xanxerê/SC            CGH            Outorga                 0,45         Empresa Brasileira de Infra-Industrial Ltda.
                                                                                                                                             Xanxerê               Hacker                                  -             -            REG
                                                                                   Em operação com
                 de Navegantes -        9        Navegantes/SC           UTE                                0,608              -               Estrutura Aeroportuária -          Óleo Disel       Fóssil       REG
                           Aquibatã            29      Água Doce/SC             autorização da ANEELEOL
                                                                               EOLLaguna/SC Outorga               30,00 Outorga                         ENERGIMP S.A.              Parque Eólico de Santa Catarina PIE
                                                                                                                                                                                            -             -
             Ministro Victor Konder Usina Eólica de Laguna 458                                      Em operação com
                                                                                                                                                    3,00
                                                                                                                                                      INFRAERO -                                     Resídos de
                                                                                                                                                                                                                     Ltda            -                -          REG
                                   Battistella          48       Rio Negrinho/SC         UTE                                    3,15             -         Battistella Indústria e Comércio Ltda.                   Biomassa          REG
                                                                                         Em operação com da ANEEL
                                                                                                 autorização                                                                                          Madeira
                Águas de Chapecó       10                -              UHE               SGH               42,00         Chapecó                    Desenvix S.A.                     -             -            -
                        Armando Selig          30      Ouro Verde/SC          CGH          autorização da          0,36       Ouro Verde         Anta Gorda Energética Ltda.                -             -         REG
                                            Vacas Gordas             459               -                PCH                 SGH                    16,20       Vacas Gordas            ETS Estudos e Projetos Ltda.                  -                -           -
                                                                  Belmonte/SC e               ANEEL                                                        Companhia Energética Rio das Flores
                                   Belmonte             49                               PCH            Outorga                 3,60        das Flores                                                     -             -              -       028/08-16.06.08R
                                                                 Bandeirante/SC                                                            COTESA Geradora de Energia -      S.A.                                          048/07-30.11.07R
                      Aguti            11       Nova Trento/SC           PCH          Construção            3,568        AltoArroio Passo Enerbrás Tecnologia em Geração de -
                                                                                                                               Braço                                                                 -           PIE
                    Arroio Passo da Divisa 31                  -               PCH             SGH                 0,00                            PCH Aguti Ltda.                          -             -           - 063/08-18.12.08O
                                                                                                                                da Divisa                 Energia Ltda. Sul e
                                                                                                                                                              Cubatão do
                             Benedito (154 a 277) Grande
                                           Vargem       50           460 -             - UHE            CGH
                                                                                                          SGH               SGH
                                                                                                                              49,00                 0,75         afluente rio
                                                                                                                                                                  Brascan Energática Adiplan Incorporadora Ltda.
                                                                                                                                           COTESA Geradora de EnergiaBrascan S.A.
                                                                                                                                             Benedito                                                      -             -           - -              -           -
                      Aguti            12       Nova Trento/SC           PCH              SGH               3,900        Alto Braço                           Caldas do - -
                                                                                                                                              Consórcio Rio dos CedrosNorte
                                                                                                                                                                                       -             -            -
                                                                                                                                              EnergéticaAguti 79% / Design Head
                                                                                                                                                   PCH S.A. Ltda.
                                                                                                                                              Engenharia e Construtora Ltda. 3% Elétrica
                                                                                                                                                              Cooperativa de Energia
                             Benedito (154 a32 Rio dos
                                               277) 51                   -               PCH Outorga      SGH                 Dos Cedros Benedito
                                                                                                                                0,00                Eletrocedrobras -do Norte Ltda. Hidrelétrica Jelu Ltda PIE -
                                                                                                                      Em operação com Alimentos Unibom Indústria e                                        --                            -
                       Arrozeira Meyer Varginha Jelu Cedros/SC
               Alimentos Unibom        13         Xanxerê/SC         461UTE PCHEm operação com PCH0,4819,998
                                                                                Anitápolis/SC                                  -
                                                                                                                                                  / 1,00               Centrais
                                                                                                                                                               Braço Santa Maria Óleo Diesel
                                                                                                                                                                                            -
                                                                                                                                                                                                   Fóssil       REG
                                                                                                                                                                                                                               065/07-20.12.07R
                                                                                                                                                                                                                                     -                -          PIE
                                                                                autorização da ANEEL               autorização da ANEEL Elétricas Ltda. Ltda. / Rischbieter
                                                                                                                                                    Comércioi 11%
                                                                                                                                               Engenharia Indústria e Comercio
                                                                                                    Em operação com
                                 Benedito Alto          52     Benedito Novo/SCEm operação com
                                                                                         CGH                                  0,954          Benedito              Hidrelétrica Sens Ltda.
                                                                                                                                                            Ltda. 7%                                       -    APE- -                REG
               Alto Benedito Novo 14 VermelhoNovo/SC 462PCH
                                               Benedito                                          autorização da ANEEL Benedito
                                                                                                            2,544                              CEESAM Geradora S.A.                    - Vermelho Energética Ltda.
                                                                                                                                                                                                     -
                                                                                autorização da ANEELPCH
                                                                                       -                                    SGH                     2,80          Vermelho                                    COM PIE                -                -           -
                                                       Arvoredo/SC e
                           Arvoredo            33                              PCH          Construção            11,07            Irani          SPE Arvoredo Energia S.A.                 -             -          PIE
                                                         Xanxerê/SC
                                                                 Mafra/SC e Rio                     Em operação com
                                    Bituva              53                         Em operação com
                                                                                         CGH                                    0,48          Bituva        Companhia Volta Grande de Papel                -             -            REG
              Alto Benedito Novo I 15 Benedito Novo/SC                   PCH
                                                                   Negrinho/SC                              15,00 Em Benedito
                                                                                                 autorização da ANEEL operação com             CEESAM Geradora S.A.                    -             -           PIE
                                               Videplast             463        autorização da ANEELUTE
                                                                                  Videira/SC                                                        2,00               -         Videplast Indústria de Embalagens Ltda. Óleo Diesel                Fóssil       REG
                                                       Arvoredo/SC e                                               autorização daIrani
                                                                                                                                    ANEEL
                           Arvoredo            34                              PCH             SGH                12,30                           SPE Arvoredo Energia S.A.                 -             -
                                                         Xanxerê/SC
                                                                São Joaquim/SC e
                   Alto Farias     Boa 16 Antônio Carlos/SC
                                        Vista           54               PCH             PCH
                                                                                          SGH             SGH3,00               5,00
                                                                                                                           Farias           Lava TudoEngenharia Ltda. e Projetos Ltda.
                                                                                                                                              Apuama           ETS Estudos             -             - -          -      - 023/09-21.05.09R
                                                                                                                                                                                                                                        -
                                                                    Lages/SC                                                                                                       Cooperativa de Eletrificação Rural de
                                            Volta Grande             464      São Bonifácio/SC          PCH                 SGH                     3,13          Capivari                                                           -                -           -     076/07-20.12.07R
                            Ascurra            35         Ascurra/SC           PCH             SGH                11,50        Itajai-Açu           Brascan Energética S.A.              Armazém - COOPERZEM -
                                                                                                                                                                                            -             -
                                                                São Joaquim/SC e                                                           Manozzo & Batista Engenharia e
                   Alto Garcia Boa 17   Vista Angelina/SC
                                                        55               PCH
                                                                    Lages/SC
                                                                                         PCH
                                                                                          SGH             SGH2,00               0,00
                                                                                                                           Garcia           Lava Tudo             Welt Participações Ltda.
                                                                                                                                                                                       -             - -          -      -              -
                                                                                                                                                   Construtora Ltda.
                                                                           Palma Sola/SC e São José                   Em operação com
                                                                                                                            Lajeado Passo          Cooperativa Central Oeste         Wasser Kraft Geração de Energia
                            Aurora          Wasser Kraft
                                               36        Chapecó/SC  465      CGH             Outorga CGH          0,95                             1,00          Tractinga                 -             -         REG              -                -          REG
                                                                                 do Cedro/SC                       autorizaçãodos ANEEL
                                                                                                                                 da Índios                 Catarinense                         Elétrica Ltda.
                                                 Arvoredo/SC eBom Jardim da Em operação com
                    Alto Irani Bom 18  Jardim           56               PCH             EOL                21,00
                                                                                                        Outorga             Irani
                                                                                                                              30,00          SPE-Alto Irani EnergiaENERGIMP S.A.
                                                                                                                                                                       S.A.            -             - -         PIE     -             PIE
                                                  Xanxerê/SC         Serra/SC autorização da ANEEL
                            Baitaca            37
                                               WestrichPorto União/SC466       PCH -          Outorga CGH         2,70      SGH   Bonito            0,28Bonito Energia Ltda.
                                                                                                                                                    Rio           Xanxerê                  Hacker Industrial Ltda. PIE
                                                                                                                                                                                            -             -                    055/08-11.11.08R
                                                                                                                                                                                                                                     -                -           -
                 Alto PomeranoBom Sucesso dos Cedros/SCCaçador/SC
                                       19 Rio                            PCH              SGH       Em operação com Dos Cedros
                                                                                                             2,55
                                                        57                               CGH                                    0,60         Do Peixe Engenharia Ltda. Primo Tedesco S.A.
                                                                                                                                              Apuama         Fábrica Papel             -             - -          -      -            REG
                                                                                                 autorização da ANEEL
                         Baixo Pardos          38              -               PCH              SGH                1,15       Dos Pardos        Roveda Indústria Química Ltda.              -             -           -
                                               Wiggers               467 Santa Rosa de Lima/SC          CGH               Outorga                   0,60            Bravo             Valmiro Wiggers & Cia. Ltda.                   -                -          REG
                     Amparo            20
                                     Bonet       Água Doce/SC
                                                        58               EOL
                                                                         -               Outorga
                                                                                         PCH                21,44
                                                                                                          SGH                   5,20               ENERGIMP S.A. Consultoria Ltda.
                                                                                                                                            Tamanduá               RTK                 -             - -         PIE     -              -             SDS
                                                                                                                                                Companhia Energética Rio das
                         Bandeirante           39      Bandeirante/SC          PCH            Outorga              3,00         das Flores                                                  -             -           -        027/08-16.06.08R
                                               Passos Maia/SC e 468                                                                                        Flores S.A.               Fenix Energy Comercialização e           Resíduos de
                     Amparo            21      Xanxerê                   PCH Xanxerê/SC   SGH           UTE5,20           Outorga
                                                                                                                          Chapecó                  30,00
                                                                                                                                                Adami S.A. - Madeiras  -               -Geração de Energia Elétrica
                                                                                                                                                                                                     -            -                               Biomassa       PIE
                                     Bonet              59
                                                 Água Doce/SC            -               PCH         Análise ANEEL              14,5      Rio Tamanduá               Indústria Bonet S/A                   -             -      Madeira -             SDS
                          Barra Clara          40          Angelina            PCH          Construção             1,54          Engano           BC Service Energética Ltda.               -             -          PIE       058/07-17.12.07R


                                   Bonito Xanxerê60     469 -                  Xanxerê/SC
                                                                                     PCH              PCH
                                                                                                       SGH               SGH
                                                                                                                           2,50              22,00 Marconi Leonardo Pascoali eBrascan Energética S.A.
                                                                                                                                          Bonito        Chapecozinho           Edilson
                                                                                                                                                                                             -                          -           - -          -           -
                                                                                                                                                                  Paladini
                        Barra do Leão     41 Campos Novos/SC                PCH               SGH               3,57        Do Leão       Agropecuária Salto do Leão Ltda.     -            -                       -         046/07-30.11.07R

                                                                        Xanxerê/SC e             Em operação com                                        Marombas Indústria e Comércio de Energética Ltda.
                                   Bossardi Xavantina Ponte Alta do Norte/SC CGH
                                                    61       470
                                                                       Xavantina/SC
                                                                                                      PCH                SGH
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                                                                                               autorização da ANEEL                                         Madeiras e Papelão Ltda.


                                              Zimlich             471           Indaial/SC            PCH                SGH                  12,00         Itajaí - Açu              Indaial Energia Ltda.                         -            -           -       032/09-17.06.09R



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AGÊNCIA REGULADORA DE SC

  • 1. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Paulo Roberto Barreto Bornhausen Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO Diretor Executivo AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Florianópolis, 17 de Janeiro de 2012. DE SANTA CATARINA
  • 2. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado EDUARDO PINHO MOREIRA Vice-Governador do Estado PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO Diretor Executivo da AGESC
  • 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E LEGISLAÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Conselho Superior LEI Nº 13.533/2005 Presidente Membros (Dois) DECRETO Nº 3.798/2005 Diretoria Executiva Diretor Executivo Departamento Departamento de Departamento Departamento Regulação Administrativo Jurídico de Controle Social Concessão e e Financeiro Autorização Gerência de Gerência de Gerência de Tecnologia de Energia Infra-estrutura Informação AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPOSIÇÃO Diretoria Executiva: Francisco Cardoso de Camargo Filho - cochi@agesc.sc.gov.br Departamento Administrativo Financeiro: João Vicente Scarpin - scarpin@agesc.sc.gov.br Departamento Jurídico: Jorge Nestor Margarida - jorgemargarida@agesc.sc.gov.br Departamento de Regulamentação, Concessões, Permissões e Autorizações: João Vicente Scarpin - scarpin@agesc.sc.gov.br Departamento de Controle-Social: Geovane Antonio da Silva- geovanesilva@agesc.sc.gov.br Câmara de Infra-Estrutura: Alair Antonio - alaantonio@agesc.sc.gov.br Câmara de Energia: Marcelo Prestes Soares - prestes@agesc.sc.gov.br Câmara de Tecnologia de Informação: Fernando Teixeira - fteixeira@agesc.sc.gov.br AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 6. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUIÇÕES Diretoria Executiva: Órgão de Direção, seu representante é o Diretor Executivo, cuja principal função é dirigir as atividades da AGESC, sendo seu representante frente à sociedade. Departamento Administrativo Financeiro: Órgão de execução de atividade-meio. Sua principal incumbência é a organização e gerenciamento das atividades administrativas e financeiras. Departamento Jurídico: Órgão de Execução de atividade-meio, tendo como principal função a de assessorar os demais órgãos, prestando consultoria jurídica e defendendo os interesses da AGESC. Departamento de Regulamentação, Concessões, Permissões e Autorizações: Órgão de execução de atividade-fim, que tem como função primordial a de fiscalizar as entidades conveniadas, regulando seus serviços prestados, propondo estudos e controlando as tarifas praticadas no mercado. Departamento de Controle-Social: Órgão de execução de atividades-fim, responsável pela intermediação entre usuários e as entidades reguladas, analisando as reclamações e propondo soluções. Câmara de Infra-Estrutura: Órgão de execução de atividade-fim, tendo o compromisso de supervisionar e acompanhar e execução dos contratos relativos à Infra-Estrutura, principalmente no setor de transportes, estradas e rodovias. Câmara de Energia: Órgão de execução de atividade-fim, responsável pelo acompanhamento dos contratos relativos ao setor energético, prestado por empresas concessionárias ou permissionárias. Câmara de Tecnologia de Informação: Órgão de Execução de atividade-fim, que tem a tarefa de acompanhar a execução evolução dos serviços prestados na área de tecnologia de informação, mantendo sempre a população AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS informada da situação geral nas áreas de saneamento básico, energia e infra-estrutura do Estado. SANTA CATARINA PÚBLICOS DE
  • 7. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OBJETIVOS DA AGESC AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 8. OBJETIVOS DA AGESC FUNÇÃO: REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS E CONCEDIDOS GARANTIR A PRESERVAR O QUALIDADE, EQUILÍBRIO EFICIÊNCIA E GARANTIR ECONÔMICO SEGURANÇA TARIFAS JUSTAS FINANCEIRO DOS DOS SERVIÇOS CONTRATOS PRESTADOS CONCEDENTE CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDORES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 9. OBJETIVOS DA AGESC “Executar atividades Administrativas, Legislativas e Jurisdicionais na busca da regularidade do serviço prestado e da sustentabilidade da atividade delegada.” CONCEDENTE CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDORES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 10. OBJETIVOS DA AGESC Εξεχυταρ ατιϖιδαδεσ Αδµινιστρατιϖασ, Λεγισλατιϖασ ε ϑυρισδιχιοναισ να βυσχα CONCEDENTE δα ρεγυλαριδαδε δο σερϖιο πρεσταδο ε δα συστενταβιλιδαδε δα ατιϖιδαδε δελεγαδα. CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDORES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 11. MACRO OBJETIVOS 2012-2014 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 12. MACRO OBJETIVOS 2012-2014 Revisão: JANEIRO 2012 • ESTABELECER-SE COMO AGÊNCIA REGULADORA REFERÊNCIA NACIONAL; • PROFISSIONALIZAR O FUNCIONÁRIO REGULADOR PARA MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO REGULADO; • MELHORAR O ENTENDIMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA AGESC, ESPECIALMENTE AOS CIDADÃOS; • SISTEMATIZAR E PADRONIZAR ROTINAS PARA CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL; • INCREMENTAR A GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MERCADO REGULADO. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 13. PROJETOS ESTRATÉGICOS PROJETOS 2012-2014 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 14. 2012 • REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO • CAPACITAÇÕES; • INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA; • EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA; • REFORÇO EM DIVULGAÇÃO E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL; • ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEI 13.533/2005) PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA; • ISONOMIA PRODUTIVA: REMUNERAÇÃO VARIÁVEL POR RESULTADO. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 15. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC • GOVERNANÇA – Projeto de adequação da governança da AGESC para melhoria regulatória no Estado; – Projeto iniciado em 2008 após auditoria da ANEEL; – Em andamento junto a SDS; – Aguardando informações oficiais para atendimento de Diligência à Auditoria do TCE, de 08/12/2011 (Processo RLA 11/00379107, DOE 23.312/11) AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 16. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC • CONTRATO DE CONCESSÃO SCGÁS – Atendimento da ressalva 19.2 das contas do governo de 2010 pelo TCE/SC de 30/05/2011; – Atendimento a Instrução Normativa 001/2011 do Grupo Gestor; – Atendimento a Diligência à Auditoria do TCE, de 08/12/2011 (Processo RLA 11/00379107, DOE 23.312/11); – Aguardando autorização para início de Projeto Especial (3 fases) para seguimento de Procedimento Administrativo; – Tarifa do Gás sem reajuste até a conclusão da primeira fase do Projeto (PORTARIA AGESC Nº 014, DE 14/09/2011). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 17. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC • CONTRATO DE METAS ANEEL – Novo modelo de gestão a partir de 2012; – Produtividade que permite gerar receita própria para AGESC pela conclusão de metas; – Programação 2012: descentralização de duas superintendências (SFF e SFG), com mais de 100 fiscalizações previstas; – Necessidade de liberação de nomeação funcionários aprovados em concurso público próprio em 2009 (sem liberação desde 2010); – AGESC está apta a assumir novas superintendências e outros convênios. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 18. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC • DESCENTRALIZAÇÃO ANP – Convênio assinado em 2010; – Novas necessidades de fiscalização a partir de 2012: DIESEL S50 (36x menos poluente que o diesel normal/ 100% da frota produzida a partir de 2012); – Fiscalização descentralizada de postos de combustíveis: fiscalização contábil e amostragem de produtos. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 19. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC • REGULAÇÃO DE TRAVESSIAS E HIDROVIAS – Fiscalização e normatização dos serviços de travessias e hidrovias entre municípios de Santa Catarina; – Continuidade do convênio ANTAQ, assinado em 2009. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 20. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC • FISCALIZAÇÃO DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral; – Fase inicial (reunião pré-agendada para janeiro de 2012) com levantamento documental, definição de objetivos e metas para fiscalização da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais; – CFEM/SC 2010 R$ 9.688.692,92. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 21. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ATUAÇÕES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 22. Novo Método do Convênio a partir de 2012: CONTRATO DE METAS. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 23. RESUMO Fiscalização de Geração SOMA SOMA Potência Potência Potência OPERAÇÃO + OPERAÇÃO + Operação Construção Outorga (MW) (MW) (MW) CONSTRUÇÃO + CONSTRUÇÃO + OUTOUGA OUTOUGA CGH 79 47.5591 5 4.640 20 14.860 104 67.0591 EOL 13 236.4000 0 0.000 2 49.531 15 285.9310 PCH 51 351.0300 24 167.861 16 165.080 91 683.9710 UHE 9 5365.5200 1 177.900 1 292.000 11 5835.4200 UTE 52 1066.6600 0 0.000 3 473.300 55 1539.9600 Total 204 7067.1691 30 350.401 42 994.771 276 8412.3411 Potência Potência SOMA SOMA SGH TOTAL SGH Revogada SGH + EMPREENDIMENTOS TOTAL MW (MW) (MW) + Rev. Rev. 234 93.509 CGH 128 26,040 2 0,4100 130 26,4410 EOL 0 0,0000 2 60,0000 2 60,0000 17 345.931 PCH 316 3552.910 5 11,150 321 3564,0600 412 4248.031 UHE 35 4837.2000 2 100,7600 37 4937,9600 48 10773.380 UTE 4 126,0000 3 7,0100 7 132,0100 Total 483 8542.150 14 146,580 497 8720,4710 62 1672.971 773 17133.822 LEGENDA PCH – Entre 1 e 30 MW - CGH - Menor que 1 MW - Pequena Central Central Geradora MW - Megawatt Hidrelétrica Hidrelétrica UTE - Usina Termelétrica SGH - Superintendência de Gestão e Estudos ATUALIZAÇÃO: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS EOL - Usina Eólica Hidroenergéticos - ANEEL NOVEMBRO DE 2011 PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 24. RESUMO LISTA DE EMPREENDIMENTOS Ite Tipo de Potência Classe Nome da Usina Localidade Fase Rio Agente Interessado Combustível Destino Outorga Estadual m Geração (MW) Combustível Em operação com Condomínio Residencial 29 de Classe 29 de Outubro 1 Ite Jaraguá do Sul/SC UTETipo de Potência 0,062 - Combustíve Fóssil Óleo Diesel REG Nome da Usina Localidade autorização da Fase ANEEL Rio Agente Interessado Outubro Combustíve Destino Outorga Estadual m Geração (MW) l l Em operação com Abelardo Luz 2 Passos Maia/SC e Abelardo Luz/SC CGH 0,9445 Chapecó Emerbios Consultoria em Energias - Agril Agroindustrial Lavratti Ltda. - REG Amparo 22 Ite PCH Tipo de SGH autorização da ANEEL 0,00 Chapecó Potência - - - Classe Outorga Nome da Usina Água Doce/SCLocalidade Fase Renováveis e Meio Ambiente Ltda. Rio Agente Interessado Combustível Destino m Geração (MW) Combustível Estadual Angelina (Ex- Abelardo Luz 3 Abelardo Luz/SCe Major Angelina/SC CGH SGH 0,00 Chapecó Comax - Terraplenagens Ltda. - - - Portobello - Corredeira 23 PCH Rio Fortuna/SC e Santa Construção 26,27 Garcia LumbrásEletrosul Centrais Elétricas S.A. - Energética S.A. - - PIE Gercino/SC do Encano) RioNome da Usina Rosa de Lima/SC Barra do Chapéu 42 Item PCH Localidade Construção Tipo de 15,00 Fase Braço do Norte Potência RioELETROSUL - Agente Interessado - PIE Combustível Classe Destino Outorga Estadual Geração (MW) Combustível Abelardo Luz 4 Abelardo Luz/SCe São PCH Lages/SC SGH 29,00 Chapecó HidrelétricaCentrais Elétricas S.A. - - Eletrosul Verde Vale S.A. - - Antoninha 24 PCH SGH operação 13,00 Em com Lava Tudo - - - 064/07-20.12.07R Barra Escondida Joaquim/SC 43 Saudades/SC PCH 2,25 Saudades ELETROSUL Energética Saudades S.A. - Tech Consultoria Ltda. e - - PIE autorização da ANEEL SGH Energética Uruguai (193 a 212) 454 SC/RS PCH 330,00 Uruguai - - - Vercom Vertente Grande Estelar Engenheiros Associados Ltda. Abelardo LuzMunhoz Antônio 5 Abelardo Luz/SC Águas Mornas/SCPCH e SGH 0,00 Chapecó - - - 25 PCH SGH 4,75 Cubatão do SulAgropecuária e Incorporadora Ltda. Adiplan Construtora Tech Consultoria Ltda. e Energética Ltda. - - - SDS 022/09 Bonilha Escondida Barra Santo Amaro/SC e Modelo 44 Saudades PCH SGH 2,25 Saudades - - Em operação com Qbec Projetos e Consultoria Ltda. Ribeirão da Usina da Estação 455 Taió/SC operação CGH Em operação com com Em 0,400 Avelino Bragagnolo S.A. Indústria e Heidrich S.A. Cartões Reciclados - - REG Abrasa 6 Faxinal dos Guedes/SC CGH 0,999 autorização da ANEEL Chapecozinho Vargem - - REG Antônio Viel 26 Lacerdópolis/SC autorização da ANEEL CGH autorização da 0,34 Do Peixe Comércio Roberto Viel e Cleci Salete Viel - - REG Anita Garibaldi/SC e Em operação com Barra Grande 45 UHEANEEL 698,25 Pelotas Energética Barra Grande S.A. - - PIE Esmeralda/RS autorização da ANEEL operação com Empresa Brasileira de Infra- Em Em operação com CGH Aeroporto de Joinville 7Usina do Brilhante Joinville/SC 456UTE Taió/SC 0,588 autorização da ANEEL Estrutura AeroportuáriaVargem Óleo Disel S.A.Fóssil Reciclados - 0,400 Ribeirão - Heidrich Cartões REG - - REG Aparecida Abaixo 27 - autorização da SGH PCH ANEEL 25,00 Chapecó Construtora Queiroz Galvão S.A. - - - INFRAERO Barreiro 46 - PCH SGH 20,00 Chapecó Construtora Queiroz Galvão S.A. Empresa Brasileira de Infra- - - - Aeroporto Internacional Em operação com Em operação com Ribeirão da 8 Usina do Buraco Florianópolis/SC 457UTE 0,72 - Estrutura Aeroportuária - Óleo Disel S.A.Fóssil Reciclados REG de Florianópolis - SBFL Apiúna 28 Apiúna PCHTaió/SC da SGH PCH autorização ANEEL 24,60 Itajaí - Açu autorização da ANEEL 1,160 Apiúna Energia Ltda. Heidrich - Cartões - - - 045/09-17.06.09R - - INFRAEROVargem Barrinha Aeroporto Internacional 47 Xanxerê/SC CGH Outorga 0,45 Empresa Brasileira de Infra-Industrial Ltda. Xanxerê Hacker - - REG Em operação com de Navegantes - 9 Navegantes/SC UTE 0,608 - Estrutura Aeroportuária - Óleo Disel Fóssil REG Aquibatã 29 Água Doce/SC autorização da ANEELEOL EOLLaguna/SC Outorga 30,00 Outorga ENERGIMP S.A. Parque Eólico de Santa Catarina PIE - - Ministro Victor Konder Usina Eólica de Laguna 458 Em operação com 3,00 INFRAERO - Resídos de Ltda - - REG Battistella 48 Rio Negrinho/SC UTE 3,15 - Battistella Indústria e Comércio Ltda. Biomassa REG Em operação com da ANEEL autorização Madeira Águas de Chapecó 10 - UHE SGH 42,00 Chapecó Desenvix S.A. - - - Armando Selig 30 Ouro Verde/SC CGH autorização da 0,36 Ouro Verde Anta Gorda Energética Ltda. - - REG Vacas Gordas 459 - PCH SGH 16,20 Vacas Gordas ETS Estudos e Projetos Ltda. - - - Belmonte/SC e ANEEL Companhia Energética Rio das Flores Belmonte 49 PCH Outorga 3,60 das Flores - - - 028/08-16.06.08R Bandeirante/SC COTESA Geradora de Energia - S.A. 048/07-30.11.07R Aguti 11 Nova Trento/SC PCH Construção 3,568 AltoArroio Passo Enerbrás Tecnologia em Geração de - Braço - PIE Arroio Passo da Divisa 31 - PCH SGH 0,00 PCH Aguti Ltda. - - - 063/08-18.12.08O da Divisa Energia Ltda. Sul e Cubatão do Benedito (154 a 277) Grande Vargem 50 460 - - UHE CGH SGH SGH 49,00 0,75 afluente rio Brascan Energática Adiplan Incorporadora Ltda. COTESA Geradora de EnergiaBrascan S.A. Benedito - - - - - - Aguti 12 Nova Trento/SC PCH SGH 3,900 Alto Braço Caldas do - - Consórcio Rio dos CedrosNorte - - - EnergéticaAguti 79% / Design Head PCH S.A. Ltda. Engenharia e Construtora Ltda. 3% Elétrica Cooperativa de Energia Benedito (154 a32 Rio dos 277) 51 - PCH Outorga SGH Dos Cedros Benedito 0,00 Eletrocedrobras -do Norte Ltda. Hidrelétrica Jelu Ltda PIE - Em operação com Alimentos Unibom Indústria e -- - Arrozeira Meyer Varginha Jelu Cedros/SC Alimentos Unibom 13 Xanxerê/SC 461UTE PCHEm operação com PCH0,4819,998 Anitápolis/SC - / 1,00 Centrais Braço Santa Maria Óleo Diesel - Fóssil REG 065/07-20.12.07R - - PIE autorização da ANEEL autorização da ANEEL Elétricas Ltda. Ltda. / Rischbieter Comércioi 11% Engenharia Indústria e Comercio Em operação com Benedito Alto 52 Benedito Novo/SCEm operação com CGH 0,954 Benedito Hidrelétrica Sens Ltda. Ltda. 7% - APE- - REG Alto Benedito Novo 14 VermelhoNovo/SC 462PCH Benedito autorização da ANEEL Benedito 2,544 CEESAM Geradora S.A. - Vermelho Energética Ltda. - autorização da ANEELPCH - SGH 2,80 Vermelho COM PIE - - - Arvoredo/SC e Arvoredo 33 PCH Construção 11,07 Irani SPE Arvoredo Energia S.A. - - PIE Xanxerê/SC Mafra/SC e Rio Em operação com Bituva 53 Em operação com CGH 0,48 Bituva Companhia Volta Grande de Papel - - REG Alto Benedito Novo I 15 Benedito Novo/SC PCH Negrinho/SC 15,00 Em Benedito autorização da ANEEL operação com CEESAM Geradora S.A. - - PIE Videplast 463 autorização da ANEELUTE Videira/SC 2,00 - Videplast Indústria de Embalagens Ltda. Óleo Diesel Fóssil REG Arvoredo/SC e autorização daIrani ANEEL Arvoredo 34 PCH SGH 12,30 SPE Arvoredo Energia S.A. - - Xanxerê/SC São Joaquim/SC e Alto Farias Boa 16 Antônio Carlos/SC Vista 54 PCH PCH SGH SGH3,00 5,00 Farias Lava TudoEngenharia Ltda. e Projetos Ltda. Apuama ETS Estudos - - - - - 023/09-21.05.09R - Lages/SC Cooperativa de Eletrificação Rural de Volta Grande 464 São Bonifácio/SC PCH SGH 3,13 Capivari - - - 076/07-20.12.07R Ascurra 35 Ascurra/SC PCH SGH 11,50 Itajai-Açu Brascan Energética S.A. Armazém - COOPERZEM - - - São Joaquim/SC e Manozzo & Batista Engenharia e Alto Garcia Boa 17 Vista Angelina/SC 55 PCH Lages/SC PCH SGH SGH2,00 0,00 Garcia Lava Tudo Welt Participações Ltda. - - - - - - Construtora Ltda. Palma Sola/SC e São José Em operação com Lajeado Passo Cooperativa Central Oeste Wasser Kraft Geração de Energia Aurora Wasser Kraft 36 Chapecó/SC 465 CGH Outorga CGH 0,95 1,00 Tractinga - - REG - - REG do Cedro/SC autorizaçãodos ANEEL da Índios Catarinense Elétrica Ltda. Arvoredo/SC eBom Jardim da Em operação com Alto Irani Bom 18 Jardim 56 PCH EOL 21,00 Outorga Irani 30,00 SPE-Alto Irani EnergiaENERGIMP S.A. S.A. - - - PIE - PIE Xanxerê/SC Serra/SC autorização da ANEEL Baitaca 37 WestrichPorto União/SC466 PCH - Outorga CGH 2,70 SGH Bonito 0,28Bonito Energia Ltda. Rio Xanxerê Hacker Industrial Ltda. PIE - - 055/08-11.11.08R - - - Alto PomeranoBom Sucesso dos Cedros/SCCaçador/SC 19 Rio PCH SGH Em operação com Dos Cedros 2,55 57 CGH 0,60 Do Peixe Engenharia Ltda. Primo Tedesco S.A. Apuama Fábrica Papel - - - - - REG autorização da ANEEL Baixo Pardos 38 - PCH SGH 1,15 Dos Pardos Roveda Indústria Química Ltda. - - - Wiggers 467 Santa Rosa de Lima/SC CGH Outorga 0,60 Bravo Valmiro Wiggers & Cia. Ltda. - - REG Amparo 20 Bonet Água Doce/SC 58 EOL - Outorga PCH 21,44 SGH 5,20 ENERGIMP S.A. Consultoria Ltda. Tamanduá RTK - - - PIE - - SDS Companhia Energética Rio das Bandeirante 39 Bandeirante/SC PCH Outorga 3,00 das Flores - - - 027/08-16.06.08R Passos Maia/SC e 468 Flores S.A. Fenix Energy Comercialização e Resíduos de Amparo 21 Xanxerê PCH Xanxerê/SC SGH UTE5,20 Outorga Chapecó 30,00 Adami S.A. - Madeiras - -Geração de Energia Elétrica - - Biomassa PIE Bonet 59 Água Doce/SC - PCH Análise ANEEL 14,5 Rio Tamanduá Indústria Bonet S/A - - Madeira - SDS Barra Clara 40 Angelina PCH Construção 1,54 Engano BC Service Energética Ltda. - - PIE 058/07-17.12.07R Bonito Xanxerê60 469 - Xanxerê/SC PCH PCH SGH SGH 2,50 22,00 Marconi Leonardo Pascoali eBrascan Energética S.A. Bonito Chapecozinho Edilson - - - - - - Paladini Barra do Leão 41 Campos Novos/SC PCH SGH 3,57 Do Leão Agropecuária Salto do Leão Ltda. - - - 046/07-30.11.07R Xanxerê/SC e Em operação com Marombas Indústria e Comércio de Energética Ltda. Bossardi Xavantina Ponte Alta do Norte/SC CGH 61 470 Xavantina/SC PCH SGH 1,00 6,00 Marombas Irani Xavantina - - -REG - 045/08-25.08.08R autorização da ANEEL Madeiras e Papelão Ltda. Zimlich 471 Indaial/SC PCH SGH 12,00 Itajaí - Açu Indaial Energia Ltda. - - - 032/09-17.06.09R 773 EMPREENDIMENTOS AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  • 25. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA